E se…
11 de março de 2011 § 1 comentário
Na crise, “back to the basics”, dizem os americanos.
Nada como a sabedoria popular!
É o que a “oposição” brasileira está precisando fazer.
O que se lê nos jornais sobre ela é de dar pena.
Serras, kassabs, chalitas…
A coisa vai de mal a pior.
E mesmo o Aécio, coitado, não sabe pra onde se virar.
A oposição está, como diria Voltaire, como aquele “cego, num quarto escuro, procurando um gato preto, que não está lá”.
Pois de volta ao básico!
E o básico é o seguinte. Desde que Roma inventou a Republica, só existe uma questão importante para o desenvolvimento da democracia: como submeter o representante ao representado.
É isso que conserta ou entorta tudo.
O Império Romano caiu porque não resolveu esse problema. A Inglaterra inventou a modernidade construindo essa resposta. E os Estados Unidos dominaram o mundo depois que conseguiram aperfeiçoá-la.
O Brasil balança na mesma alternativa: ou cria controles da cidadania sobre os políticos e a máquina publica ou o desembesto geral em que eles andam desmoraliza de uma vez por todas a ideia de democracia nestes tristes trópicos.
Aécio tem procurado associar a ideia de “choque de gestão” à sua “marca” política.
É por aí mesmo!
Só que está na hora de sairmos do “choque de gestão” opcional, episódico, cosmético, para o choque de gestão permanente e irreversível no setor publico. Só isso permitirá ao Brasil sair da alternância entre o péssimo e o apenas ruim. Só isso dará ao país a oportunidade de mudar definitivamente de patamar e deixar de festejar o sofrível.
É desta ilusão que Lula tem vivido. E superá-la é a única forma de superar o lulismo.
O mundo mudou mais nos últimos 30 anos do que tinha mudado nos 30 milhões de anos precedentes justamente porque passou por um profundo “choque de gestão”. E esse choque de gestão consistiu em retirar do entorno do trabalho todos os anteparos de que os políticos o cercaram para tornar a garantia de emprego, o desenvolvimento nas carreiras e a remuneração de cada trabalhador mais dependentes da sua submissão à política que do esforço pessoal e do mérito de cada um.
Dirão os mal intencionados que derrubar a parafernália de falsificações de que se cerca o trabalho até hoje em países como o Brasil é tirar “direitos dos trabalhadores”. Mas isso é uma mentira grosseira que a globalização da produção e dos empregos e a revolução das comunicações tornam a cada dia mais evidente.
A verdade é que foi o “choque de gestão”; as regras internacionais de governança corporativa; os sistemas de trabalho baseados no mérito que trouxeram a democracia para o andar de baixo da sociedade e colocaram-na – finalmente! – ao alcance da massa trabalhadora.
Porque num sistema de mérito não é preciso puxar o saco do patrão (nem do político) para subir na vida. Cada um pode ganhar tanto quanto estiver disposto a cavar com seu trabalho. Não ha mais limite. Pela primeira vez na história do mundo, é possível ficar rico vendendo apenas “mais valia”, sem se tornar dono do capital.
Os trabalhadores recuperaram, enfim, o direito à dignidade e o controle sobre o seu próprio destino.
Isto sim é que é democracia! O resto é conversa para enganar trouxa.
É claro que, humanos que somos, logo passamos a inventar novas maneiras de viciar o novo sistema para que também ele passe a abrigar privilégios.
Mas os privilégios de hoje no mundo corporativo são, na maior parte dos casos, privilégios que se combate com a polícia e não privilégios protegidos por ela. Distorções que decorrem de relações libidinosas entre as corporações e os políticos. Mas, mesmo assim, são privilégios infinitamente mais limitados que os que definiam a situação anterior.
Não foi necessário arquitetar qualquer projeto especial para que essa revolução se processasse no universo privado brasileiro. Bastou deixar o Brasil exposto à competição mundial e à globalização do emprego e da produção, que “cassa” implacavelmente quem não se ajusta, para que todo o resto acontecesse de motu próprio.
O instinto de sobrevivência faz milagres…
É isso que precisa acontecer no Brasil oficial.
A impunidade é uma cadeia que, num sistema onde prevalecem as nomeações, desce como uma praga hierarquia abaixo.
Garanta a impunidade aos cabeças e atribua-lhes o poder de outorgar esse privilégio com uma simples nomeação e você estará criando uma máfia onde o único valor que restará em pé, com a força do instinto de sobrevivência, será a cega lealdade ao chefe.
Exponha o primeiro da fila à responsabilização e você estará expondo todos os demais. Faça o emprego dele depender do desempenho dos seus nomeados e ele tratará de fazê-los, todos, mostrarem para que servem.
Impunidade e estabilidade no emprego são os dois pilares que sustentam todos os vícios do Brasil oficial. Enquanto cada político, cada funcionário publico souber que posto um pé dentro do “sistema” o emprego e a impunidade estão garantidos, aconteça o que acontecer, a continuação de tudo quanto temos lamentado nos últimos 500 anos será mera consequência.
Só a instabilidade dos políticos e dos funcionários públicos poderá gerar um Brasil estável.
Tornar os nomeadores imputáveis pela obra dos nomeados é, portanto, o caminho.
Eis aí uma bandeira para um partido de oposição que aqueles 44 milhões de brasileiros que, apesar do Serra, se recusaram a votar no Lula, abraçariam com todas as suas forças.
Não ha como leva-la adiante?
É outra mentira.
Será preciso carregar essa proposta pela porta dos fundos para dentro do Legislativo, hoje um inimigo do Brasil real posto a serviço do Brasil oficial. Mas os caminhos institucionais para isso estão postos e abertos. O Brasil conta com as figuras da Lei de Iniciativa Popular, a que gerou a lei da Ficha Limpa, e do Referendo, que adiciona força a esse instrumento. É com essas duas que se poderá dar mais agilidade à terceira, que é a que torna as outras duas realmente efetivas: o direito de determinar a demissão de qualquer funcionário eleito – legisladores inclusive e principalmente – a qualquer momento e por qualquer motivo que os eleitores achem suficiente, mediante um abaixo assinado seguido de plebiscito dos eleitores interessados (ou manifestação especifica na eleição seguinte, ja que temos uma a cada dois anos por aqui).
Os americanos usaram esse caminho ha cerca de 100 anos. O resultado foi que a corrupção foi reduzida em pelo menos 80%, o que os transformou no que são hoje: o povo mais rico e mais dono do seu próprio nariz em todo o mundo. Dado o primeiro passo, completaram a obra reduzindo drasticamente as funções preenchíveis por nomeação, concentrando nos municípios e nos Estados a maior parte dos serviços públicos e passando a eleger diretamente a maior parte de seus funcionários públicos (para poder cassá-los a vontade e a qualquer momento). Hoje a cédula de cada eleição americana inclui, em média, 60 quesitos, entre recalls (cassações) de funcionários, leis de iniciativa popular e eleições de funcionários como policiais, diretores de escolas publicas e outros. O pais discute, agora, o direito à cassação de juízes e sentenças judiciais que o povo julgue viciadas.
Para o Brasil bastaria a primeira parte da receita, para começar. Tornar instável – periclitante mesmo – a carreira dos nossos políticos, já faria uma revolução. Mesmo despreparados como são, você se surpreenderia com o que eles se mostrariam capazes de fazer a seu favor se a sobrevivência deles dependesse disso.
Tudo que está faltando é um líder de oposição que acredite que os brasileiros não são piores que os egípcios e se disponha a dar o primeiro grito.
A manutenção do voto obrigatório tem a sua razão de ser. Quanto mais ignorante for o eleitorado, melhor para a elite política. O ex-presidente Lula criou uns dez ministérios inúteis e altamente dispendiosos para empregar a companheirada e ninguém fala nada. “É normal, no Brasil é assim mesmo” segundo o gado eleitoral.