VESPEIRO

O edifício do crime no Brasil se apóia na pedra fundamental da impunidade dos políticos e dos seus nomeados. Corrupção policial é efeito e não causa. Só reformas políticas mudam esse quadro.

Tropa de Elite 2 é um soco no estômago. Fui assistir ontem. É um filmaço! Mas que não deixa nenhuma esperança. A única esperança com que ele acena, melhor dizendo, é o fato de ainda poder ter sido rodado no pais onde os eleitores do Ministério da Cultura nomeados pelo próprio retratado indicam O Filho do Brasil como nosso candidato ao Oscar de filme estrangeiro na véspera de uma eleição conflagrada…

Num único momento Tropa 2 é inverossímil: quando, ao fim da CPI, um dos políticos ligados ao crime organizado vai para a cadeia. Tudo o mais, nele, é de uma desconsoladora verdade que as platéias estão sufragando em massa, inclusive e principalmente o travelling final da câmera pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional que aponta o local onde se homiziam os chefões do “Sistema”.

No seu discurso final, um “capitão Nascimento” que simboliza o Brasil derrotado pela corrupção, começa se interrogando, do alto da tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, uma das sedes do “Sistema”, sobre a ausência de sentido em matar ou morrer numa guerra que ele (“o Sistema”) deliberadamente deflagrou e da qual se alimenta – o que remete à discussão mundial do sentido prático da criminalização da droga – e termina afirmando que a remissão do Rio de Janeiro teria de começar “pela completa extinção da Policia Militar” como a conhecemos hoje.

É aí que quero enfiar minha colher: isso seria perda de tempo.

Ha um precedente histórico do qual não pude deixar de me lembrar diante dessa cena. Ha pouco mais de um século, na virada do 19 para o 20, os Estados Unidos estavam em situação muitíssimo parecida com a do Brasil de hoje em matéria de impotência diante da corrupção e da violência do crime (semi) organizado. Terminavam a ocupação física de seu território, como aqui à custa de um alto grau de depredação ambiental; viviam um processo insano de urbanização que destruiu a cultura rural antes de por outra em seu lugar. Multidões amontoavam-se em áreas degradadas de cidades sem planejamento criando bolsões de miséria e violência onde as forças do Estado não entravam. E tudo isso tornava a vida nas grandes cidades americanas um inferno.

No âmbito nacional o quadro era desolador. A política era dominada pelos chefões dos dois maiores partidos sem o beneplácito dos quais não se fazia nada no pais. Os presidentes não podiam governar sem eles. As principais comissões dos diversos níveis do Legislativo (federal, estadual e municipal) eram controladas por eles o que garantia a impunidade geral (através do controle dos equivalentes das nossas CPIs) e os cargos públicos eram distribuídos, país afora, entre as tropas dos vencedores das eleições que os usavam para enriquecer e se perpetuar no poder. Os eternos caciques dos partidos cuidavam, por fim, de evitar qualquer renovação da política determinando quem, quando e aonde poderia se apresentar ao eleitorado para pedir votos.

O pais vivia, ainda, a primeira grande onda de fusões e aquisições de empresas que criou corporações gigantes e monopólios setoriais de altíssimo poder de corrupção que operavam em simbiose com a baixa politicagem.

A ausência de fronteiras entre o crime organizado e a policia corrupta, que transformou a vida em cidades como Nova York em algo muito parecido com o que Martin Scorcese descreveu no seu As Gangues de Nova York, levou a população a tal estado de desespero que, em dado momento, decidiu-se pela extinção da policia existente, considerada irrecuperável, e a criação de uma nova a partir do zero. O resultado foi que a policia “extinta” resistiu à ordem e passou a se confrontar a tiros com a nova (que não demorou muito a se corromper), piorando a situação. Qualquer coisa de semelhante às forças que hoje se enfrentam no Rio: policias, quadrilhas e milícias comandadas por ex-policiais.

A situação só começou a ser revertida com o início das reformas políticas da chamada Progressive Era, que reduziram drasticamente a impunidade dos políticos.

O crime organizado é função direta da impunidade. Nenhuma organização tem poder suficiente para enfrentar o monopólio da força armada do Estado se ele estiver realmente disposto a usa-la para o bem. Pelo mundo afora, a limitada impunidade de que desfruta o crime organizado é comprada com o suborno da policia. E esse suborno se torna impossível de conter se a atividade criminosa for rentavel o suficiente para pagá-lo, como acontece no caso da droga. Daí a discussão mundial em torno da idéia de tornar a droga legal para deter a carnificina do combate ao tráfico.

Acontece que, no Brasil, a impunidade é coisa que vem junto com o ingresso do sujeito no serviço publico. O cidadão comum, uma vez eleito para qualquer cargo que seja, torna-se intocável. Praticamente não ha limite. A lei não consegue mais alcançá-lo. E junto com a eleição, vem o poder de estender essa impunidade a quem ele nomear funcionário publico. (“A única coisa que eles temem é a mídia“, lembra o personagem de Wagner Moura).

Todo o resto é conseqüência. O vasto edifício do crime no Brasil suplanta em muito os limites estreitos da corrupção policial. Ele se apóia na pedra fundamental da ilimitada impunidade dos políticos e dos seus nomeados. Toda a cadeia de comando do país, da policia para cima, é especialmente suscetivel à corrupção em função dessa garantia de impunidade. É mais que natural, portanto, que os cabeças do “Sistema” estejam abrigados no centro dessas cadeias de impunidade, que coincidem com os centros nacionais de decisão política.

Basta romper a impunidade, ainda que parcialmente, para colher resultados fulminantes. Foi porque Alkmin instituiu um rito sumario para o julgamento de policiais corruptos que, em poucos anos, o numero de crimes graves caiu 70% em São Paulo. Mas, restrito ao ambiente policial, o processo de saneamento não pode ir muito longe.

É nesse sentido, portanto, que é precisamente exato o movimento de câmera final de Tropa 2 das favelas para as delegacias, destas para as sedes dos governos estaduais, donos das policias, e deles para o centro do poder (de ter e de outorgar impunidade) em Brasília.

Como já descrevi em outros artigos aqui no Vespeiro, os americanos reduziram a impunidade e a corrupção em seu pais a ponto de se tornarem o pais mais rico do mundo com cinco linhas de reformas principais:

1. legislação anti-truste, limitando o direito de crescer das corporações privadas para fomentar a concorrência em nome da proteção do consumidor (é claro que numa economia onde o Estado é apenas e tão somente um ente fiscalizador);
2. reforma do serviço publico com forte restrição às nomeações políticas; os funcionários com cargos executivos, policiais inclusive, passaram a ser diretamente eleitos pelo povo enquanto os cargos de confiança, estritamente políticos, foram drasticamente reduzidos e condicionados ao mérito;
3. eleições primárias para tirar dos caciques dos partidos o poder de decidir quem tem ou não direito de pedir votos aos eleitores e voto distrital para tornar claro quem representa quem;
4. despartidarização das eleições municipais que reduziu drasticamente o campo de ação dos políticos profissionais e da politicagem; hoje a maioria das cidades americanas não têm prefeitos, têm CEO’s demissíveis a qualquer momento;
5. reforço dos mecanismos de democracia direta como o de iniciativa de propor leis populares, o de convocar referendos para confirmar ou suspender leis dos legisladores eleitos e o de “recall”, para cassar funcionários eleitos (do presidente da republica para baixo).

A discussão hoje, nos EUA, se dá em torno da conveniência de se eleger tambem os juízes de direto e dar ao povo o poder de cassar sentenças judiciais consideradas desonestas que já está em vigor em diversos estados e municípios do pais.

No Brasil e na America Latina, onde vivemos em sistemas que parecem democracias mas não são, usa-se pedaços dessa receita, aplicadas seletivamente, para reduzir ainda mais a democracia. Mas aplicada em conjunto e com garantias de transparência, para reforçar o cidadão e enfraquecer os políticos e não o contrário, ela é um santo remédio.

Marcado:corrupção, democracia direta, impunidade, Tropa de Elite