De como o óbvio é revolucionário

10 de dezembro de 2019 § 24 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10 de dezembro de 2019

Domingo agora J. R. Guzzo escreveu neste jornal que “a igualdade não é um direito, é o resultado do que o cidadão aprendeu”, que “é inútil querer que as pessoas tenham igualdade nos resultados quando não são iguais nos méritos” e que “não há como ser igual nos méritos se o sujeito que sabe menos não teve oportunidades iguais de aprender as coisas que foram aprendidas pelo sujeito que sabe mais”. Conclusão: “ainda não foi inventada no mundo uma maneira mais eficaz de concentrar renda, preservar a pobreza e promover a desigualdade do que negar ao povo jovem uma educação decente”.

Mas como arrancar a educação pública brasileira dos dois atoleiros aos quais está presa, a corrupção inerente ao ambiente estatal e o serviço a um projeto de poder? Ontem, falando de corrupção, Modesto Carvalhosa lembrou nesta página que “um fenômeno sistêmico é o que cria, ele próprio, sua continuidade, permanência, e expansão”. Mas pode haver uma versão virtuosa disso. Eu tenho fascínio pela instituição da eleição direta do school board das escolas públicas em todos os países de colonização inglesa. É a peça mais básica da democracia moderna que é a que foi reinventada por eles. É ali que se dá a intersecção mais concreta entre o público e o privado e que se define, no nível mais próximo do cidadão comum, a relação hierárquica que ha entre ele e o seu representante eleito, de modo a criar a sua própria continuidade. 

Sendo a base de tudo na democracia moderna a necessidade dela ser “representativa” e o sistema distrital puro de eleição a única maneira sem tapeações de se prover essa representação de modo aferível, preto no branco, o bairro, a menor célula do sistema, elege obrigatoriamente entre candidatos que moram nele (pais de alunos) o conselho gestor da escola pública local. Nos Estados Unidos esses boards têm, tipicamente, sete membros para que não haja empate em suas decisões, com duas “metades”, uma de três outra de quatro membros, eleita a cada dois anos, para mandatos desemparceirados de quatro anos. Como todo funcionário eleito também estes estão sujeitos a recall a qualquer momento em que seus eleitores sentirem-se mal representados. Esse conselho tem por atribuição contratar e demitir o diretor da escola e aprovar ou não os seus orçamentos e planos de vôo anuais.

A esta altura os leitores ainda sujeitos ao complexo de vira-latas já estão pensando como o brasileiro das favelas ou lá dos fundões poderá mandar na educação (de seus filhos) com bons resultados. A função do school board, assim como a da democracia como um todo, não é imprimir sofisticação aos currículos, é estabelecer o filtro contra a mais mortífera de todas as doenças que acompanham a humanidade ao longo dos tempos neste vale de lágrimas que é a corrupção pelo poder, e tornar a escola pública “orientada para o cliente”. Hoje, com as exceções que confirmam a regra, ela está orientada para servir seus servidores e manter para sempre nas mãos dos próprios privilegiados o controle sobre a distribuição de privilégios pelo estado que é ao que se resume, despido de sua fantasia século 20, todo o blá, blá, blá em torno da estatização ou não do que quer que seja. 

Qualquer pai terá condições de saber quem são as pessoas mais capacitadas para fazer parte desse board na sua comunidade e, sendo o voto secreto, de defender-se de pressões indevidas. E qualquer ser humano em poder de suas faculdades saberá avaliar a razoabilidade ou não de um orçamento a partir da segunda vez que tiver de tratar do assunto. Além disso, como todos, esse sistema gera os seus próprios meios de tornar-se “sistêmico” e auto-reproduzir-se: centros de apuração e difusão de melhores práticas, cursos de aperfeiçoamento de membros de school boards, etc.

Nenhum prejuízo colateral será maior que o de manter o controle das verbas e das decisões na área de educação nas mãos de quem terá o poder de transformá-las no próprio salário e o de deixar a avaliação de quem deve preparar um país inteiro para a competição global a indivíduos que não têm, eles próprios, de competir por seu lugar ao sol. Ontem mesmo, aliás, editorial na página ao lado desta constatava que ha mais professores do ensino básico sendo formados no Brasil de hoje, onde eles já são 3,1% da força de trabalho e 20% das mulheres com ensino superior, que alunos a demandá-los. Porque seria se os salários são tão baixos? Porque o magistério público atrai pessoas de famílias paupérrimas e, no quadro da miséria nacional, ser professor prestando um vestibular de pedagogia é um modo mais fácil que o vestibular de medicina, por exemplo, para disputar uma posição de segurança vitalícia num emprego estatal. 

Não é, portanto, aumentando salários num ambiente regido pela regra da isonomia – aquela que afirma: “eu merecerei ganhar mais sempre que outra pessoa fizer por merecer ganhar mais” que se vai resolver o problema da qualidade da educação básica no Brasil. E a solução passa obrigatoriamente pelo rompimento com a “mentira analítica”: a crítica do sistema tem de ser feita pelo consumidor e não pelo fornecedor de educação pública como geralmente acontece até mesmo nas bancas (quase exclusivamente compostas por professores de universidades públicas) que os jornalistas convocam para debater o problema.

Nada disso, porém, pode ocorrer isoladamente. Se quisermos viver numa democracia o school board é só a peça mais básica. Um certo numero de distritos eleitorais escolares (bairros) comporá um distrito eleitoral municipal, um conjunto destes fará um distrito estadual e outro múltiplo deles fará um distrito federal que elege um deputado federal, todos eles diretamente atrelados a eleitores específicos e sujeitos a recall, ou seja, submetidos à mesma meritocracia sob a qual vivem os seus representados. 

Não é só o sistema de educação pública. O Brasil inteiro não funciona porque a avaliação e a condição de permanência, seja no emprego, seja no poder públicos, é absolutamente independente da “satisfação do cliente”.

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§ 24 Respostas para De como o óbvio é revolucionário

  • cadu43 disse:

    Texto brilhante!!!

    Enviado do meu iPhone

    >

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  • Walter Emir Alba disse:

    Excelente o artigo de Fernão, deixa bem claro que a democracia e a representatividade não é uma dádiva dos céus, mas um sistema eleitoral bem desenhado, estruturado, onde o poder esta nas mãos do eleitores.
    Walter

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  • rubirodrigues disse:

    Não gosto muito da palavra educação. Formação, já seria melhor. O certo deveria ser cultivo. Cultivo para possibilitar que floresçam as melhores potencialidades humanas latentes em toda criança. Há também em toda criança terríveis instintos bichanos de sobrevivência, que herdamos dos hominídeos ancestrais e que também permanecem latentes.Vejo a condição humana como esforço racional de produzir o tipicamente humano partindo de uma base animal que em virtude de circunstâncias desfavoráveis, conseguiu sobreviver lançando mão de ferocidade. Com isso toda a epopeia humana encontra-se tensionada pelo desafio de superar instintos animais terríveis e cultivar o modo humano superior de ser e de pensar convenientes à espécie, segundo indica ser possível, a racionalidade. Para ser realista deveríamos aceitar a nossa animalidade estrutural e enfrentá-la. Tornar-nos (cultivar) intencionalmente humanos pode ser interessante projeto de vida.

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  • LSB disse:

    “Com isso toda a epopeia humana encontra-se tensionada pelo desafio de superar instintos animais terríveis e cultivar o modo humano superior de ser e de pensar convenientes à espécie, segundo indica ser possível, a racionalidade. Para ser realista deveríamos aceitar a nossa animalidade estrutural e enfrentá-la.”

    Correto.
    Acrescento que os sistemas políticos que funcionam são aqueles que admitem, na sua concepção e na sua estruturação jurídica, a natureza imperfeita do ser humano.

    Já os sistemas políticos que se baseiam tanto na criação de um “novo homem” quanto em uma visão utópica de sociedade sempre acabam em distopias “macabras”.

    Abs
    LSB

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  • LSB disse:

    Prezado Fernão,

    Excelente artigo mais uma vez.
    Vou destacar 3 pontos:

    1 – o artigo do Guzzo citado em seu texto é sublime. Preciosa citação,enfim…

    2 – “E a solução passa obrigatoriamente pelo rompimento com a ‘mentira analítica’: a crítica do sistema tem de ser feita pelo consumidor e não pelo fornecedor de educação pública como geralmente acontece até mesmo nas bancas (quase exclusivamente compostas por professores de universidades públicas) que os jornalistas convocam para debater o problema.”

    Magnífica colocação.
    Via de regra, a imprensa sempre promove um debate “viciado”, com os mesmos debatedores de sempre e que, salvo em amenidades, concordam em linhas gerais entre si…

    OBS.: exemplificando tal malfadada “dinâmica”: Priscila Cruz, do “Todos pela Educação”, dá mais entrevista do que qualquer celebridade hollywoodiana… Já o João Batista Araújo e Oliveira, do Instituto Alfa e Beto quase não tem espaço na imprensa…
    Aliás, vou além, uma vez que este instituto (Alfa e Beto) não “compra”/”comunga” da ideologia do “mainstream”, acaba sofrendo perseguição, conforme se observa pela notícia abaixo (antiga, mas “atual”):

    “O Ministério Público da Bahia enviou recomendação à Secretaria Municipal de Educação para que seja suspenso, em caráter imediato, o uso do sistema Alfa e Beto, aplicado nas escolas da rede municipal de ensino. O documento foi expedido nesta sexta-feira (3) pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado. Implantado em março deste ano, os professores iniciaram campanha contra o programa educacional, alegando conteúdos racistas e sexistas.”

    (http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/05/mp-ba-pede-suspensao-do-sistema-alfa-e-beto-nas-escolas-de-salvador.html)

    3 – Podemos (o “povo”) fazer passar qualquer lei no Congresso, mas o Judiciário sempre será um problema.
    No artigo de hoje (10/12) no Estadão (“Falência”), Ana Carla Abrão expõe tal “metástase”:

    “A Câmara de Deputados se prepara para votar em plenário o Projeto de Lei 10.220/2018 que altera a Lei 11.101 que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária. (…)
    O projeto reafirma os conceitos da lei original. (…). Com o passar do tempo, contudo, a lei foi PERDENDO FORÇA e graças a uma JURISPRUDÊNCIA CADA VEZ MAIS ATIVA, incertezas foram ocupando o lugar dos ganhos iniciais. Nesse movimento, vários dos CONCEITOS BÁSICOS FORAM DESVIRTUADOS. Inseguranças relacionadas ao tratamento de garantias; REINTERPRETAÇÕES DA LETRA DA LEI em relação aos prazos e obrigações de devedores ou direito de credores, além de processos lentos e protelatórios, geraram custos e morosidade e devolveram parte dos ganhos conquistados com a nova lei.”

    Em suma, o Judiciário sabota a sociedade para fazer valer sua própria “ideologia”/”vontade”. Mudar isso vai ser “fogo”.

    Abs
    LSB

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    • LSB disse:

      Ah,e acabei de lembrar da lei de Responsabilidade Fiscal, que foi totalmente desvirtuada pelos TCEs, TCMs, TCU, Judiciário e outros órgãos de controle (financeiros e, inclusive, controles “jurídicos”)…

      Dorme-se (ou construa-se um país) com um “barulho” desse..

      Abs
      LSB

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      • LSB disse:

        (…)
        Durma-se…

        (texto sem revisão dá nisso)

        Abs
        LSB

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      • Flm disse:

        O judiciário foi o último bastião a ser derrubado desde o início das reformas da “Progressive Era” que fizeram esses Estados Unidos de que falo sempre no Vespeiro. Iniciadas nas últimas décadas do século 19 elas sofreram inúmeros recuos impostos pelo judiciário mesmo nos estados (a maioria até hoje) onde os juízes são eleitos. Uma solução eficaz só veio em 1942 quando o Missouri inventou as “retention elections” que pedem confirmação ou não dos juízes em seus cargos de 4 em 4 anos aos eleitores. Desde então o modelo avança a duras penas e já é adotado em 12 estados.
        A vida não é fácil pra ninguém, LSB. Cada conquista custa muita luta, numa ldisputa que não cessa nunca…

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  • Ethan Edwards disse:

    Muito bom! Excelente título. Num país em que camadas e camadas de palavras e declarações auto-congratulatórias se interpõem entre o mundo real e as “políticas públicas”, o óbvio, de fato, é revolucionário. Parabéns!

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  • aljur.advs@gmail.com disse:

    Grande Fernão

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  • LSB disse:

    Prezado Fernão,

    Desviando um pouco do tema do artigo, gostaria de sugerir a você que encaminhe ao “Estadão Verifica” (que anda “desmascarando” até “memes”) a seguinte informação postada pela Sandra Caselato em seu blog no UOL:

    “Minha tia, irmã da minha mãe, trabalhou a vida toda num banco estadual. Um dia conversei com ela sobre o fato de, nos bancos, ainda hoje, quase não haver funcionários negros (exceto seguranças e pessoas que fazem a limpeza). Então ela me contou que, por lei, qualquer pessoa podia prestar concurso, porém, na prática, AS PROVAS DAS PESSOAS NEGRAS NÃO CHEGAVAM NEM A SER AVALIADAS, pois a PRIMEIRA SELEÇÃO ERA FEITA COM BASE NA FOTO DO CANDIDATO E SEUS TESTES ERAM DESCARTADOS. Fiquei chocada ouvindo isso. E minha tia não teria tido a oportunidade de trabalhar e se aposentar neste banco se fosse negra.”

    https://sandracaselato.blogosfera.uol.com.br/2019/11/26/privilegio-branco/

    É isso mesmo? Concursos de bancos públicos (ou, especificamente, estaduais) fazem/faziam avaliação das fotos dos candidatos antes de avaliarem os testes?
    O relato é “fake news” ou informação averiguada?
    Bloguista lacrador(a) tem salva conduto/prerrogativa de não ser contestado(a)/questionado(a)?

    Enfim, a imprensa não pode ser corporativista (vê e não perdoa um grão de areia nos outros, mas quase sempre não se atina – consciente ou inconscientemente – para os pedregulhos, rochas e até montanhas em si mesma).

    Abs
    LSB

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    • Flm disse:

      Vou encaminhar a eles.
      Mas não sou eu quem decide se vão aceitar a pauta.

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    • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

      É isso: o consumidor da imprensa deve estar sempre atento, vigilante sobre o que é divulgado diariamente numa enorme massa de informação de todos os tipos. Não silenciar e apontar as falhas, ou erros, é papel do cidadão que sabe utilizar o conhecimento que acumulou para benefício do bem comum. Se a imprensa competente falha, certamente apresentará seu pedido de desculpas e corrigirá o erro, enquanto que a imprensa corporativista fecha seus os olhos, ouvidos e boca, e também daqueles que se manifestam indignados. Quantas injustiças semelhantes acontecem no Brasil, não somente no serviço público como no privado? A civilização não se constrói da moite para o dia, mas há momentos em que muitos nós podem ser desmanchados rapidamente, como faz a Lava Jato e a grande massa popular reconhece e apóia. Iniciativas aparentemente pequenas podem desencadear grandes discussões que resultam em grandes saltos civilizatórios. Infelizmente no Brasil atual é ainda comum ouvir a frase “O mundo é dos espertos” dita às vezes até inconscientemente por pessoas de boa formação e cultura, endossando aquela nefasta propaganda em que o protagonista afirmava “Quem não quer levar vantagem em tudo?”. Esta mentalidade só desmancharemos quando tivermos os School Boards, que tão bem foram apresentados hoje pelo Fernão Lara Mesquita em seu artigo intitulado ” De como o óbvio é revolucionário”. Lembro a frase “É de pequenino que se torce o pepino” que pode ser o mote para transformar o ensino básico, mas o que fazer para transformar o ensino universitário em geral que temos, repletos de falhas que anulam o trabalho de profissionais e alunos virtuosos dominados por corporativismos, como bem analisou recentemente o professor Doutor Charles Mady, em seu corajoso artigo “A saúde das universidades” (Estado, Espaço Aberto,A2,2/1219)? University boards seria uma boa ideia para nosso mundo universitário, para que futuramente não estraguem as nossas crianças eventualmente bem formadas num ambiente onde School boards venham atuar. O povo já pode exercer muito do seu poder: participando diligentemente junto a seus representantes, a até mesmo junto aos “representantes” que logo poderão perder seis eleitores e poderes.

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      • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

        Não conferi e agora corrijo o final do texto do meu comentário: “aos “representantes” que logo poderão perder s e u s eleitores e poderes”.

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  • marina alves dos santos disse:

    Todos pela Educação, ONU, Globo Natureza, Fundação Roberto Marinho, Ongs (a maioria), tudo a mesma corriola. Só sabem denunciar o que não está conforme seus moldes. A Globo se condoi tanto pelos “oprimidos” que nós aqui dizemos: Por que ela não se desfaz de todo o seu patrimônio e distribui, seria mais coerente. Sem falar no Criança Esperança outra demagogia que só tonto não percebe.

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  • A. disse:

    Será que “MAM” achou sua própria colmeia? Que Deus o tenha… (3 batidinhas na madeira – nunca me antipatizei tão rápido e gratuitamente por uma pessoa!) Sobre o artigo: Não há perspectiva alguma de colher resultados nem a curto, nem a médio, nem a longo prazo porque não se está plantando nada… N-A-D-A!!! E o “Andrade” ainda tem o descaramento de escrever sobre educação na Folha (7/12)!

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  • LUIZ OSVALDO CARNIELO CALEJON disse:

    Quero apenas parabenizar o autor do texto por sua capacidade de apresentar com clareza solução para assuntos complexos. Espero que sirva com estímulo para que continue a “colocar o dedo nas feridas” porque um dia alguem vai compreender e começar a agir a respeito.

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  • Nilse Belpiede Simões disse:

    O voto teria que ser distrital, mas o eleitor tem que aprender a reclamar sempre, ir pra rua, lutar pelos seus interesses e da comunidade. A Educação e formação de alunos está atrelada à educação e formação de professores. Ninguém dá o que não tem, como que professores mal formados podem se preocupar em formar bem seus alunos, principalmente na escola pública onde eles têm os direitos “adquiridos” pela estabilidade?
    Precisamos de uma reforma geral, acabar com privilégios de todos os parlamentares e juízes e funcionários públicos de alto escalão. Será que eu vou viver o suficiente para ver isso acontecer? Não tenho mais tanta esperança…
    Só a igualdade de direitos e deveres é que pode trazer certa dignidade ao ser humano.
    Continue a lutar Fernão, você é admirável.

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    • LSB disse:

      Prezada Nilse

      De fato, existe um ciclo vicioso de apatia (e rompê-lo é que “são elas”…).

      O sistema político (regras eleitorais, responsabilidades,direitos políticos, sistema partidário, etc.) está formatado para que o cidadão influa o MENOS POSSÍVEL sobre as atividades parlamentares, elaboração de leis,etc.
      Isto gera apatia, pois o cidadão percebe que ele pode fazer pouco ou mesmo nada.

      Ex.: estando descontente com um lei, o que uma pessoa no Brasil hoje pode fazer? Quase nada… as leis, quando não são federais, estão vinculadas a outros dispositivos federais e, portanto, quase sempre há a necessidade de mudanças na esfera federal. Isso é quase impossível para um cidadão comum… Você precisa mobilizar o país inteiro… Os congressistas estão “longe” em todos os sentidos.

      Uma vez gerada tal apatia, ela mesma reforça o sistema vigente ao “desincentivar” o cidadão de tentar mudar alguma coisa…

      Enfim, forma-se um ciclo vicioso: o sistema não permite a participação do povo e o povo não consegue mudar isso tanto porque (1) o sistema mesmo não permite a participação do povo quanto porque (2) o povo também já está acostumado com esse sistema que não permite ser mudado nem permite que ele, povo, mude alguma coisa.. (daí a apatia que se retroalimenta e retroalimenta o sistema tornando a mudança muito difícil).

      Abs
      LSB

      (PS.: nesse contexto, só nos resta continuar com a “pregação missionária”… e,obviamente, ter ou manter, caso você consiga, esperanças!)

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      • flm disse:

        É exatamente assim, LSB.
        O primeiro passo para romper o circulo vicioso é saber “o que pedir”…
        A pedida que eu sugiro existe, está em funcionamento e provando que de fato funciona.
        O segundo só pode ser dado quando uma quantidade suficientemente grande de gente estiver pedindo a mesma coisa…

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      • A. disse:

        flm: “…pedindo a mesma coisa…” Taí o gigantesco nó górdio que, arrisco dizer sem medo de errar, NÃO saberemos desatar! (não nascem “Alexandres” nos trópicos… nem são importáveis)

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