O ministro está morto. Viva o ministro!

30 de janeiro de 2017 § 16 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/1/2017

Se a morte de Teori Zavaski e o peso crescente do STF põem mais uma vez em evidência a fragilidade da nossa (des)ordem institucional, a conversa de surdos em “looping”, tão igual a si mesma que não faz senão aborrecer e alienar, em que se transformou a discussão pública do dramalhão nacional mata qualquer esperança de melhora.

Ao fim de três anos encalhado o país colhe as provas de que o destino do processo que pode mudar o seu destino não está referido a leis e procedimentos certos e sabidos nem a respeito de delitos tão elementares quanto o assalto recorrente aos bens públicos por agentes do estado e empresários por eles cooptados. Tudo está pendente exclusivamente da maneira como houve por bem tratá-los desta vez, e somente desta vez, o ministro morto em cujas mãos a impertinência de um juiz dissonante da 1a Instância jogou a sorte dos políticos denunciados na Operação Lava Jato. E, sendo assim, tornar a sua sucessão neutra e tranquila como deveria ser se fossemos regidos por instituições e não por pessoas é uma missão impossível, senão por todas as outras razões, porque na verdade ninguém sabe exatamente se e como Teori Zavascki se teria decidido a agir em relação aos seus quase réus. Tudo a esse respeito é “segredo de justiça”, expressão que, já de si, é uma contradição em termos. Havia só vagas indicações sobre o que ele “estaria pensando” em fazer.

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Tudo, portanto, pode mudar se mudar o relator, ainda que não mudem os fatos que ele relata. Sendo o objeto do processo a nata dos brasileiros “especiais”, aqueles que vivem do e para o estado e estão acima da lei, a única “providência” possível, mesmo para as nossas autoridades mais altas e mais bem intencionadas, é procurar alguém que “seja parecido” ao ministro morto em matéria de “pensamento jurídico”, seja o que for que tal expressão queira dizer, o que garante que não existe o menor risco de que nada do que é realmente importante mude para melhor no final dessa história. A hipótese menos ruim é que, com a ajuda da sorte, este incidente não chegue a fazer tudo piorar muito como tantas vezes já aconteceu em episódios semelhantes da História do Brasil.

Nada a estranhar. É essa mesmo a lógica do “sistema corporativista”. Transferir intacta, de sua majestade para os três poderes do novo sistema, a prerrogativa de distribuir a quem lhe interessar pudesse, não mais títulos explícitos de “nobreza”, mas sim “direitos adquiridos” eternos e frequentemente até hereditários, e encarregar o Poder Judiciário de “republicanamente” faze-los valer nos seus tribunais em vez de simplesmente no cadafalso como ocorria antes. Foi esse o artifício com que a elite em torno do imperador exorcizou a revolução democrática que varreu o absolutismo da Europa e castrou a Republica que tentou se insinuar ao Brasil.

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A “Nova Republica”, a partir de 1988, apenas deu a última forma à velha aberração. Desde então a “privilegiatura” saiu do armário e a própria “Constituição da Republica” passou a ser oficialmente o repositório dos seus “direitos adquiridos”, dos mecanismos que automatizam a sua continua expansão e das “pétreas” garantias da sua intocabilidade.

Assim como sua congênere norte-americana, o modelo de onde tiramos a nossa, a suprema corte tem por função avaliar a consonância de todos os atos dos outros dois poderes e mais os das instâncias inferiores do próprio Judiciário com a constituição. O problema é que a constituição americana, com 230 anos, tem sete artigos e 27 emendas, todos definindo exclusivamente quais são os direitos de todos ficando tudo o mais fora da lei, e a brasileira, com 29 anos, tem 250 artigos e 93 emendas, quase todos definindo aquilo que é apenas de alguns em aberta contradição com os Princípios Fundamentais que enuncia no primeiro dos seus nove capítulos, o único que guarda algum parentesco com ideais democráticos autênticos. É um falso problema, portanto, o tão criticado “protagonismo” do STF que um poder Legislativo desmoralizado invoca na sua disputa de poder com o Judiciário e em torno do qual a imprensa e seus “especialistas” de plantão, ingênua e infindavelmente “batem caixa”. Assim como é uma completa perda de tempo qualquer tentativa de cerceá-lo sem tocar na sua causa estrutural pois o “protagonismo” não é da corte, é da constituição, e tudo acabará sempre obrigatoriamente no Supremo se tudo e mais alguma coisa continuar podendo ser enfiado na constituição.

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Tudo, no drama brasileiro, está referido a essa mutilação essencial que fez da nossa tão propalada “democracia” um falso brilhante. Passados 118 anos de distribuição desenfreada desses privilégios cá está o Brasil, como era típico de todo o sistema feudal e pelas mesmíssimas razões, estertorando na miséria enquanto a corte onde tudo o mais anda sempre tão devagar passa lei atrás de lei a favor de si mesma como se vivesse em outro planeta. Em pleno século 21 e com a democracia moderna que foi inventada justamente para acabar com isso comemorando o seu 241º aniversário, não conseguimos superar sequer as angústias e incertezas vividas pelos súditos das monarquias desaparecidas desde o século 19 nas quais a morte do rei impunha a todos o que a sorte decidisse sobre a personalidade do herdeiro do trono, com a diferença de que hoje não temos rei, temos reis.

Não adianta sonhar com a redução da corrupção sem tocar na indemissibildade do servidor público e no condicionamento da duração dos mandatos dos representantes eleitos estritamente à satisfação dos seus representados. Não adianta tentar impedir a manifestação dos efeitos sem tratar de remover as suas causas. Enquanto não nos decidirmos a banir da constituição e da nossa ordem legal como um todo tudo que nelas está em contradição com o principio da igualdade de todos, em direitos e em deveres, perante a lei que define a democracia, continuará sendo ilegal tornar sustentável a economia e inconstitucional fazer justiça ou dar os passos necessários para extinguir a miséria no Brasil.

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E o pulso ainda pulsa…

11 de dezembro de 2015 § 15 Comentários

d6Em 1906, graças aos investimentos feitos em saneamento básico e saúde pública pelo governador Jorge Tibiriçá que poderia dar aulas de modernidade a 9,9 entre 10 dos políticos brasileiros de hoje, São Paulo comemorou a extinção da febre amarela e da varíola na capital.

Agora, com apenas 13 anos de PT, aí estão São Paulo e o Brasil afundados na dengue, na chikungunia, na zika e na microcefalia galopantes…

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Ontem à noite voltei ao 2º volume de “Julio Mesquita e Seu Tempo“, de Jorge Caldeira, que é, na verdade, uma fascinante história dos primeiros passos do capitalismo brasileiro que nasceu com a Republica. Em outro livro imprescindível à compreensão do Brasil de hoje, “História do Brasil com Empreendedores“, Caldeira já tinha demonstrado com farta documentação como Caio Prado Junior, com seu marxismo de orelhada (ele nunca leu Marx), animou duas ou tres gerações de patrulheiros ideológicos a manter o Brasil intoxicado e moralmente deprimido pela quimioterapia que lhe foi imposta para o tratamento de uma doença que ele nunca teve, e consagra-se cada vez mais como o grande historiador do Brasil Real, este da gente que trabalha e vem construindo a nação na semi-clandestinidade, desviando-se como pode do cêrco da vanguarda do atraso que, dominando quase sempre a política nacional, nunca se conformou em perder os privilégios que o absolutismo monárquico lhe garantia. (Leia mais sobre a obra de Caldeira aqui e aqui).

O lulopetismo, que se afirma “progressista“, é o herdeiro direto, em versão mais tosca, dos reacionários “positivistas” que desde o primeiro dia da República vêm lutando para banir a liberdade de trabalhar e empreender que ela tentou instituir para voltar a centralizar absolutamente o processo econômico e subordinar tudo às autorizações (comercializáveis) do Estado. Vende a idéia de que trabalha pelos mais pobres mas repete, apenas, os expedientes, ou dos ditadores militares, ou dos ditadores da “zelite” para conquistar para si os privilégios que foram deles.

É impressionante, no livro, a minúcia com que as ações do petismo de hoje se configuram como a exata reprodução dos expedientes das duas ditaduras que inauguraram nossa história republicana e dos presidentes “imperiais” que vieram depois de Prudente de Morais. Até a relação invertida entre o Rio de Janeiro e o Brasil moderno, que não se reformou até hoje, é milimétrica. Vítima da corrupção pela corte pela qual foi invadido em 1808, o Rio nunca mais se adaptou completamente à modernidade; sempre foi bem quando o Brasil foi mal e mal quando o Brasil foi bem, exatamente como agora, com seus políticos, sempre na vanguarda da ala mais podre do Brasil Oficial, se esforçando por nos empurrar de volta para trás. Aí está o melífluo Pezão e seu fantoche Leonardo Picciani, trabalhando ferozmente para abortar o impeachment que pode salvar o Brasil do retorno à idade média para não nos deixar mentir.

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É notável, ainda, a exata semelhança do episódio do resgate da Argentina das mãos dos “petistas” de lá e da recusa de Cristina Kirshner, a Dilma deles, de comparecer à posse de Maurício Macri, e a da transmissão da presidência de Floriano Peixoto, o segundo ditador da Republica, para Prudente de Morais, o primeiro  democrata (e um dos únicos verdadeiros) a ocupar a Presidência. Floriano não só não foi à posse do sucessor como mandou destruir a golpes de baioneta todos os móveis do palácio. E o establishment político do Rio de Janeiro, então capital da Republica, tinha tanto horror ao que Prudente representava que quando ele desembarcou na estação, vindo de São Paulo, não havia ninguém esperando. Ele chegou ao palácio sozinho num táxi (quatro anos depois sairia em triunfo, depois de conquistar o povo carioca e brasileiro).

É por essas e outras que é preciso fazer saber àquela boa gente do Estado Islâmico com quem Dilma Rousseff já manifestou a intenção de se entender que existem caminhos muito mais fáceis para o retorno ao Século 7º do que este que eles estão tentando abrir com bombas e decapitações.

O PT resolve isso com uma perna nas costas.

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Abaixo a revolução!

18 de novembro de 2014 § 29 Comentários

Vejo o tom subindo no debate nacional, o que se reflete também aqui, entre os comentaristas habituais dos textos do Vespeiro. E vejo-o com reações ambíguas. Por um lado, anima ver o fim da passividade que ajudou a nos trazer até às beiradas em que andamos agora; por outro, inquieta pensar que isso possa levar o país a cair outra vez na velha tentação latina de “cortar caminho”. É difícil, mesmo, contemplar o caminho do meio no contexto de instituições tão espúrias quanto travadas em que vivemos. Mas acredito firmemente que não existe outro.

Nos comentários à matéria anterior, discuti com a leitora Varlice os limites da imagem que usei da guilhotina. Em seguida fui aos arquivos do Vespeiro para remete-la a um texto mais completo sobre a idéia de revolução (que sei que ela não abraça pessoalmente) publicado em janeiro deste ano. Por falta de qualquer coisa que pudesse acrescentar, além da réplica feita ao comentário dessa amiga ao texto anterior a este, achei que é oportuno repetí-lo neste momento. Aí vai:

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Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.

A primeira era esta:

…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…

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E a segunda, esta:

…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais”.

Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.

Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?

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Ser ou não ser, eis a questão!

Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.

Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.

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O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…

O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:

Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…

Berliner Mauer Sprengstoffanschlag

A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.

Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.

É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.

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Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.

São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.

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Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.

Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.

Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe aonde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…

Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.

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Nana, nenê, que a cuca vem pegar…

28 de fevereiro de 2014 § 14 Comentários

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Viram os três jornalões de hoje?

Dentro da profissão todo mundo sabe, mas fora pouca gente se dá conta. E esta é a principal razão porque é assim que acontece: seja quando se trata de má fé, seja quando é apenas incompetência, seja quando é um misto das duas coisas, uma cobertura jornalística é sempre muito mais criticável pelo que deixa de fazer do que pelo que faz.

A razão disso ser assim é elementar. Um fato é um fato e é muito difícil sonegá-lo ou relatá-lo diretamente pelo que não foi, assim em cima da pinta, sem dar flagrante de mentira, coisa que nem o mais desonesto dos jornalistas pode se dar o luxo de fazer sob pena de perder a oportunidade de seguir mentindo com o alcance de que o arma a tribuna de onde mente, que é o que as faz tão cobiçadas pelos agentes mal disfarçados da luta pelo poder que se esgueiram por todas as redações do mundo.

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O jornalista, quando mente, mente pelo silêncio nas ocasiões em que fazer alarde é obrigatório ou pelo alarde quando o silêncio é que é adequado. Mente omitindo a nuance que altera o sentido do fato ou sugerindo que a que não tem esse significado significa mais do que parece. O jornalista que mente mente pelas tabelas, e é isso que torna difícil denunciá-lo diretamente.

Mas voltemos aos jornalões de hoje.

Nem O Estado, nem a Folha nem O Globo de hoje puxaram os acontecimentos de ontem em suas primeiras páginas pelo que eles tiveram de mais jornalístico. Trata-se de um marco histórico, de um golpe contra o regime republicano, de um turning point que assim será registrado para a posteridade.

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Mas mesmo tudo isso  tendo sido não apenas sinalizado como textualmente declarado pela autoridade máxima do Poder Judiciário da República – que acabara de ser derrubada por um golpe – e por mais quatro juízes da Suprema Corte, o que torna o fato um fato mesmo que a intepretação deles venha a se comprovar errada, nenhum deles incluiu em suas manchetes ou mesmo nas suas chamadas de primeira página a advertência à Nação feita pelo ministro Joaquim Barbosa de que a desmontagem da condenação dos mensaleiros do PT “é o primeiro passo” de um processo maior e que, daqui por diante, “esta maioria de circunstância tem todo o tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”.

Reformadora de quê?

Reformadora do regime que o patrocinador dessa “maioria de circunstância”, a saber, a Presidência da República, já tinha tentado golpear antes, na conspiração que foi temporariamente detida pelo julgamento anulado ontem “no tapetão”, que tem o objetivo explícito de por no lugar do que temos outro regime que o eleitor não elegeu.

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Se essa modalidade de golpe fosse uma novidade, ainda seria admissível que alguém não se apercebesse de que se trata de um golpe. Mas se a democracia moderna começou, ha 400 anos, com o enquadramento do Poder Executivo pelo Poder Judiciário, todas as ditaduras do presente, especialmente estas à nossa volta que o PT visita semanalmente, subsidia com o dinheiro dos nossos impostos e aponta como “a sua utopia” – da argentina às bolivarianas – começaram pelo Poder Executivo trapaceando para dar um golpe no Poder Judiciário, depois de ter anulado o Poder Legislativo pelo uso maciço e sistemático da arma da corrupção, exatamente o que aconteceu na primeira fase do golpe em curso no Brasil que a Procuradoria Geral da Republica flagrou e descreveu em minúcias e que as sentenças anuladas ontem tratavam de reverter.

A ditadura trapaceada do Brasil começou, portanto, ontem e foi para isso que o ministro Joaquim alertou a Nação com o máximo de palavras que podiam ser usadas por alguém na sua posição. O que ele disse é que, constituída a tal “maioria de circunstância” na última instituição que ainda resistia ao golpe, o caminho está livre para que o pais seja empurrado mansamente sem mais nenhuma resistência ao longo do percurso que ainda nos separa daquilo em que o PT não se cansa de dizer que quer nos transformar.

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E, no entanto, o que “noticiaram” os jornalões de hoje? A “irritação” ou, no máximo, a “tristeza” do ministro, mas não o seu alarme. Tudo não passou de birras e incomodações entre juízes irritadiços envolvidos num jogo pessoal de poder. O país, a Nação, a República não foram afetados.

As manchetes afirmam laconicamente aquilo que já se sabia que necessariamente aconteceria desde o momento, ha mais de seis meses, em que a Presidência da República exigiu, como condição para sua nomeação, que os dois ministros infiltrados para a missão de que se desincumbiram ontem – mais o compadre de dona Marisa Letícia, o ex-advogado de José Dirceu e aquelas duas piedosas senhoras que, junto com dona Dilma, vão entrar para a História como a prova do mito que é a alegação de que colocar mulheres em altos cargos da República resulta intrínseca e automaticamente numa melhoria da qualidade da democracia – declarassem publicamente o seu compromisso de votar como votaram.

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Para os nossos jornalões tudo não passou de uma “revisão de sentença”, de uma “mudança de critério”.

Desde ontem, aliás, enquanto o golpe se desenrolava ao vivo, as televisões ouviam, a cada intervalo, os “especialistas” do costume, sempre aos pares, um para bater no cravo, outro para rebater na ferradura, para “analisar” a “argumentação” de cada parte, como se tudo aquilo fosse sério; como se tudo aquilo fosse mesmo uma tertúlia técnica girando em torno de altos preceitos do Direito.

Que nome pode-se dar a tal armação, posto tudo que já se sabia sobre o golpe em andamento com data marcada e roteiro previamente compromissado, senão o de uma grossa mentira destinada a sugerir à patuléia que segue tudo normal e nada ameaça a democracia brasileira?

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Não seria informar mais honestamente entremear essas tais argumentações com os vídeos destes mesmos senhores se comprometendo com o voto que estavam “argumentando” antes mesmo de se tornarem membros daquele colegiado? Antes mesmo de serem cogitados para isso, aliás, pois eles praticamente se candidataram ao cargo anunciando-se dispostos ao jogo de cartas marcadas para o qual os golpistas estavam procurando atores…

Não seria informar mais honestamente entremear os argumentos deles para negar os fatos com a leitura das minuciosas provas apresentadas pelo ex-Pocurador Geral da República na fase honesta deste julgamento a respeito de cada um dos crimes em discussão?

Ou ilustrar os acontecimentos com a sequência de fatos idênticos que conduziu os argentinos, os bolivianos, os venezuelanos et caterva às ditaduras que os empurraram para a beira da guerra civil em que hoje se balançam? Ou esse paralelo não é um fato?

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Nada!

Apenas “especialistas” carregados de títulos, endossando “a seriedade” de uma encenação que todo mundo sabe que é uma farsa.

Hoje, tudo já passou. O distinto telespectador e o considerado leitor podem baixar a guarda que voltamos ao que é realmente importante. Os dados do “crescimento surpreendente” da economia que “surpreendentemente” são divulgados pelo governo acusado no mesmo dia da consecução do golpe; as falcatruas cometidas ha 31 anos pelo “outro lado” ha 11 anos fora do poder “surpreendentemente” reveladas pelo governo acusado no mesmo dia das primeiras condenações e, é claro, o carnaval…

É por essas e outras que venho já ha uns bons anos, afirmando que estamos diante da “tempestade perfeita”. Porque a imprensa, que é sempre a última linha de defesa nas democracias, aqui entre nós está precisando se decidir se quer ser parte da solução ou parte do problema.

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Abaixo a revolução!

14 de janeiro de 2014 § 3 Comentários

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Revendo ha pouco no celular os destaques e anotações que fiz à margem do “1889” de Laurentino Gomes (versão e-book), detenho-me em duas penduradas no manifesto de criação do primeiro Clube Republicano do Pará às vésperas do golpe que pôs fim ao Império por Lauro Sodré, um ex-estudante da Escola Militar que foi o grande centro de fermentação dos cânones positivistas de Augusto Comte que a Europa já abandonara meio século antes mas que os militares brasileiros de então (e Getulio Vargas depois deles) ainda abraçavam com fervor.

A primeira era esta:

…é sobre as ruinas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar mas a construção tem por preliminar indispensavel a demolição…

a14

E a segunda, esta:

“…nas republicas a unica distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais“.

Taí a principal chave que explica a diferença entre a estabilidade das repúblicas saxônicas, nascidas de parto natural, pela discussão e pelo convencimento, e a eterna turbulência das republicas latinas (da francesa para baixo) extraídas a fórceps e nunca recuperadas das lesões sofridas nesses processos dolorosos.

Como é que o “mérito” e as “virtudes individuais” poderiam se estabelecer como únicas fontes de legitimação de toda e qualquer “distinção” a partir de um regime que se impôs pela força ou pela traição?

aa1

Ser ou não ser, eis a questão!

Nas revoluções – e tanto mais quanto mais violentas tiverem sido – a força impõe-se sobre o merecimento, o que fica carimbado para sempre na consciência virgem do novo regime nascente sob a forma de um trauma indelével. O que sobra em pé, finda a tempestade, nunca são as belas idéias que põem as revoluções em marcha, é o terror que elas empregam para se impor e consolidar.

Depois que o passado está “destroçado”, como queria o nosso revolucionário – o que ocorre necessariamente, ou pela força, ou pela traição – é a facção que menos se impuser limites no uso da violência ou da felonia que ficará em posição de “levantar o futuro”.

a18

O resultado prático desses processos naufraga, portanto, sempre na mesma contradição: é daqueles que venceram pela imoralidade que se espera a instituição do império da moralidade…

O que ha de mais curioso nesse manifesto de Lauro Sodré, entretanto, é que numa única de suas frases ele inclui a tese e a antítese de tudo que ele acaba por afirmar e esbarra, certamente sem querer, na síntese do grande divisor de águas que separa a cultura política saxônica da cultura política latina:

Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição…

Berliner Mauer Sprengstoffanschlag

A cultura política saxônica é, precisamente, a expressão da continuidade, da convivência entre as instituições do passado e as instituições do presente; a latina é o resultado das demolições sucessivas, de banho de sangue em banho de sangue.

Lá, entre eles, rola uma cabeça ou outra dos inflexíveis empedernidos, enquanto prossegue a discussão. Entre nós a regra geral é rolarem todas as que seguirem insistindo em discutir.

É este o engano trágico de todos os latinos (e não só deles), arrancados de suas raízes, apagada a memória do que foram, sem saber o que serão num mundo que recomeça sempre do zero. E é este o segredo dos povos saxônicos que nunca queimaram os navios com que vêm navegando de ilha em ilha na sua trajetória histórica sem interrupções.

a3

Eles seguem transitando livre e naturalmente entre o presente e o passado reconhecendo com autêntica familiaridade todas as etapas desse caminho. Frequentam a mesma paisagem institucional que seus antepassados frequentaram. Vivem o que são e o que foram como estágios diferentes de uma trajetória que é de todos e de que todos conscientemente sentem-se resultantes.

São todos habitantes da mesma ilha, súditos dos mesmos reis e do mesmo Parlamento, regidos pelas mesmas leis e pelos mesmos tribunais que, cada um a seu tempo, vieram somar-se à caminhada História adiante com os que já a vinham empreendendo antes deles. Novos e velhos equipamentos institucionais convivem lado a lado, moderando-se e complementando-se mutuamente; sem pressa nenhuma se vai afastando para o lado aquilo que a prática comprova dispensável ou incompatível com as necessidades do presente.

aa0

Eles aposentam suas velhas instituições com todas as honras pelos serviços prestados. Suas leis são as mesmas velhas leis de sempre, que são leis, humildemente, apenas e tão somente porque se têm provado bons arranjos para a solução de problemas determinados desde o início dos tempos, e não por se apoiarem em qualquer verdade pretensamente absoluta ou para forjar “uma nova ordem” ou engendrar “uma nova humanidade”.

Tudo é maleável, flexível e adaptável, como gente é.

Não ha “lados” irreconciliáveis; não ha verdades absolutas; não ha “soluções” definitivas. Há um processo; cuida-se de tornar segura a navegação e não de empurrar tudo à força para chegar onde, afinal de contas, ninguém sabe onde as coisas haverão de acabar por ter numa caminhada que não tem final à vista…

Progredir é continuar”. E exatamente por isso a demolição não é uma preliminar indispensável. Muito pelo contrário.

Dá o que pensar, né mesmo?

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A Fênix ou o Cisne?

18 de novembro de 2013 § 3 Comentários

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Foi “o Judiciário” ou foi Joaquim Barbosa?

Isso teria acontecido sem ele?

O que vai ser do Supremo Tribunal Federal depois que a presidência sair das suas mãos e passar às de Ricardo Lewandowski? E depois de mais um mandato e novas nomeações de juízes pelo PT?

O que é que estamos vendo, afinal: Fênix ressurgindo das cinzas ou o último canto do cisne?

São as perguntas que suscita a “virada” de quarta-feira passada, obtida absolutamente “na raça” pelo ministro Joaquim Barbosa ao arrancar de seus pares, “na moral”, a titubeante “unanimidade” da Corte para a tese da antecipação do cumprimento das penas dos condenados do Mensalão antes da apreciação dos “embargos infringentes” sem a qual não teria restado nenhuma condição de sobrevivência para o Poder Judiciário e para a democracia brasileira.

joa7

Cambaleante, sangrando da sucessão de punhaladas recebidas, é ela que se reergue, ao menos em potência para, no Dia da República, esfregar a bandeira da República na cara dos seus inimigos declarados.

Sim, vale a pena resistir!

Sim, cada homem faz diferença!

Sim, uma única e solitária vontade determinada pode mais do que um milhão de honras corrompidas!

Sim, ainda ha pelo que lutar!

Esta é a maneira otimista de encarar o que aconteceu na véspera deste feriado em Brasília.

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A realidade, porém, é sempre bem mais complexa que essas simplificações.

Todos os condenados menos quatro – um dos quais está foragido – saltaram pelo menos um degrau para baixo do limite do regime fechado no jogo de chicanas que uma Nação desiludida aprendeu que pode se dar também dentro do Supremo Tribunal Federal. E há, ainda, as reduções de penas até à sexta parte a que todos os condenados, é quase certo, farão jus.

Na dosimetria penal deste país, como no jogo de truco, nenhum número vale o que está escrito.

Mas isto sempre foi assim. Já estava lá antes. E o Brasil que caminha à beira do abismo bolivariano não está para luxos. O que resta daquelas penas é ainda o bastante para fazer com que, pela primeira vez em nossa história, corruptos do mais grosso calibre sejam constrangidos a exibir publicamente o seu fracasso.

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O problema”, costumava dizer Theodore Roosevelt tantas vezes citado aqui, “nao é haver corrupção. Ela é inerente à espécie humana. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.

Nada tem mais força pedagógica e efeito profilático que a regular exibição pública do fracasso do corrupto flagrado como tal.

Mas cessa exatamente aí o que pode nos dar de graça o heroísmo de Joaquim Barbosa, mesmo com toda a carga simbólica que ele carrega, a  confirmar que o Brasil profundo é melhor que suas elites.

Nós estamos dando apenas o primeiro passo nessa direção a partir de uma realidade que, desde sempre, nos treinou a todos na direção contrária, o que nos põe diante de uma nova categoria de risco.

joa8

O Brasil vive dentro de um ambiente institucional que é deliberadamente intransitável. Nossas instituições foram montadas – ou foram sendo amontoadas como são – para engendrar a corrupção e não para evitá-la. Terão de ser reformadas de alto a baixo para que possam se tornar operacionalmente respeitáveis (no sentido de poderem ser respeitadas).

Hoje não são.

Não se pode sobreviver na política dentro da regra estabelecida. Não se pode sobreviver na economia dentro da regra estabelecida. A condição de sobrevivência não é dada dentro do nosso cipoal regulatório. Tem de ser comprada.

Por isso não houve comemoração dessas prisões nem na oposição, nem em qualquer segmento do establishment.

joa7

O próximo capítulo já está ha alguns meses no ar: a guerra de dossiês para anular o handicap do partido no poder até a próxima eleição promete ir ao paroxismo, com o risco de destroçar irremediavelmente toda a classe política como aconteceu em processo extamente semelhante desencadeado pela Operação Mãos Limpas na Itália dos anos 90 que terminou com o poder sendo resgatado do chão por Silvio Berlusconi, a figura patética que domina o panorama político daquele país desde então.

Seja como for, de algum jeito nós tínhamos de iniciar o nosso caminho numa direção mais saudável do que vinhamos vindo.

joa8

Mais uma vez, como vem acontecendo desde os primeiros passos da República e a cada encruzilhada porque ela passou, o Brasil chegou a uma síntese sobre aquilo que não quer mais, mas continua vago como sempre sobre aquilo que quer daqui por diante. Sabemos o que não mais nos representa; chegamos a identificar, até, alguns dos valores que as inovações institucionais produzem nas sociedades que as adotam – meritocracia, igualdade perante a lei, melhor distribuição de riqueza e justiça – mas nunca investimos no trabalho “chato” e meticuloso de reestruturar nossas instituições, detalhe por detalhe, para que produzam tais efeitos.

A História oferece, sim, cortes de caminho. Mas só para os humildes. Nós, latinos, porém, recusamos a solução asiática, que a cada dia se prova mais fulminantemente certeira, de partir para a cópia melhorada também e principalmente de sistemas institucionais mais avançados que os que já experimentamos. Insistimos em inventar a roda outra vez, sempre nos fingindo orgulhosos das dolorosas chagas que nos produz o esfalfante esfoço de arrastar pedra por pedra pelo mesmo velho chão de sempre.

joa7

(PARA CONHECER UM DOS ATALHOS PARA O NOVO VÁ A ESTE LINK)

Desejos de Ano Novo

7 de janeiro de 2013 § 2 Comentários

escr5

Durante as férias da virada, sob os eflúvios da leitura de Thomas Jefferson: The Art of Power, de Jon Meachan, anotei os meus Desejos de Ano Novo:

  • que o escravo brasileiro descubra, enfim, que transformar-se ele próprio no capitão-de-mato, no feitor, ou dar um jeitinho de cair nas graças do senhor e ir trabalhar na Casa Grande não é a única alternativa possível para a escravidão;
  • que mesmo a latinidade ilustrada descubra, enfim, que a socialização do privilégio e a servilização de toda uma geração por outra, que resulta da mentira do wellfare state, não é a única alternativa possível para o modelo feudal onde um numero proporcionalmente menor de senhores vivia às custas de uma quantidade proporcionalmente maior de servos; escr5
  • que nós todos, latino-americanos e latino-europeus, encaremos a verdade histórica das nossas “revoluções” que nunca revolucionaram nada porque o desafiante é sempre um secreto admirador do desafiado que assume os seus discursos e as suas práticas assim que o substitui no poder e a única pena dos explorados é não estar na posição dos exploradores e, assim, deixemos, enfim, de trocar reis por imperadores, czares brancos por czares vermelhos, ditadores verde-oliva por ditadores cor-de-rosa e de nos substituirmos eternamente nos papéis de sodomitas e sodomizados;
  • que nós admitamos todos, em voz alta, a verdade essencial que vivemos no dia a dia e reconhecemos em pensamento: que não existe “almoço grátis”, nem poucos nem muitos, e que, portanto, a única revolução real produzida pela humanidade é a que pode ser sintetizada na máxima “nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja resultado do esforço e do mérito individuais”.

escr5

Já entrado o Ano Novo, posta a lista diante da trajetória invertida dos índices de popularidade deste governo em face da avalanche de revelações sobre a podridão do petismo, senti que ficou faltando a desculpa que a tornasse menos naïve.

Apelei para Darwin.

Não, o brasileiro não é intrinsecamente corrupto. O que há são 500 anos de vitórias da injustiça e da impunidade, e isso cria um sistema de seleção negativa.

Se o único caminho para o “sucesso” é a posse do chicote ou o baronato do BNDES, sempre aparecerão os “vencedores” dispostos a segui-lo sem mais perguntas. Mesmo assim a esperança rebrota ao menor sinal de umidade. Pois não é a confusão que se faz dela com uma “faxineira” que detonou a ascensão da popularidade da ilustre desconhecida e nada sexy Dilma Rousseff, mesmo numa conjuntura econômica periclitante? Não é daí que vêm as intenções de voto em Joaquim Barbosa de mais de 10% de um eleitorado ao qual ele nunca sequer se apresentou?

escr5

Esse pensamento quase me confortou…

Mas o que dizer do pânico desses Estados Unidos goldmansachsenizados e seus infindáveis quantitative easings para esticar o banquete grátis dos gaviões de Wall Street às custas da proletarização da única sociedade de classe média genuinamente self made que a humanidade produziu?

E das notícias de hoje dando conta de que Basiléia, a “polícia dos bancos”, também aderiu aos bandidos?

Foi profético o visionário Thomas Jefferson quando, ha 200 anos, viu na criatura de seu arqui-inimigo Alexander Hamilton, inventor do sistema financeiro americano, o ovo da serpente que poderia matar a revolução que ele ajudara a começar…

escr5

Sim, é possível que a História venha a registrar mais esta Primavera da Democracia, que deu sua última florada com o enfrentamento do poder do Capital pelo poder do Estado na cruzada antitruste dos meados do século 20, como um terceiro hiato de exceção na trajetória da servidão humana, a ser cultuado como mais uma Grécia e mais uma Roma longínquas ao longo de uma nova idade de trevas que esteja por vir.

Mas isso não alterará em nada as verdades que se confrontam nesta saga.

Haverá sempre um Renascimento.

Posicionar-se em relação a essa luta – nos momentos de luz ou nos momentos de trevas, pouco importa – tem sido, em todos os tempos, a essência efervescente da aventura humana.

escr5

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