A questão do salário na democracia

7 de janeiro de 2020 § 29 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/1/2020

Escondidinho no jornal menos lido do ano, o da ressaca do primeiro dia da década que o país inteiro torce para que venha a ser finalmente “a ganha”, a Folha de S. Pauloregistrou solitariamente estudo da Controladoria Geral da União que constata que desde 2003 nem um único funcionário público brasileiro foi demitido por mau desempenho, veja você! Houve “expulsões” por flagrante de roubalheira, mas a matéria não esclarecia se os excluídos perderam também os salários ou se, como acontece com os juízes ladrões, foram apenas aposentados compulsoriamente com todos os “direitos” garantidos.

No mesmo período, que coincide com a “Era PT”, triplicou o gasto com a folha de pagamentos do funcionalismo (0,5% da população), do que resultou que mais de 92% da quase metade do PIB que o governo toma todo ano ao país que produz com o pretexto de investir em infraestrutura, educação, saude e segurança públicas passou a  ser gasto só com a privilegiatura, o que resume para além da costumeira empulhação a causa da presente miséria nacional.


Estabelecido o fato, entretanto, prosseguia a matéria pelo padrão geral da imprensa, qual seja, a discussão com “especialistas”, todos eles também funcionários públicos, sobre qual a “solução” possível excluída a única efetiva que é aderir ao regime democrático. E lá vinha: que ha 21 anos está inscrito na Constituição que funcionários podem ser demitidos por “insuficiência de desempenho” mas a matéria nunca foi regulamentada; que embora haja esboços de “meios para premiar o bom desempenho” (ao qual será sempre interposta a regra da “isonomia” elevada à condição de intocável “princípio” por édito do Poder Judiciário que herdou intactos os poderes do imperador)“faltam instrumentos de avaliação para punir o mau desempenho”, outra impossibilidade prática fora da ordem democrática, aliás, pois sem ela serão sempre os próprios “fornecedores” e não os “clientes” que “avaliarão” quando um serviço público foi bem ou mal prestado…

Na democracia pode variar quem toma a iniciativa de propor qualquer regra ou mudança de regra – os eleitores ou os eleitos – mas não varia nunca quem toma a decisão final. E o campo onde mais evidentemente pode-se constatar o caráter opressivo das decisões impostas fora da ordem democrática é o da regulamentação dos salários, tanto públicos quanto privados.


A constituição dos Estados Unidos só menciona salários em quatro passagens: ao definir que o presidente, os legisladores e os juizes farão jus a “uma compensação” que não poderá ser aumentada ou diminuída durante seus mandatos e na 28a e última Emenda, de 1992, que determina que qualquer alteração nos salários dos congressistas decidida em plenário só vigorará para o próximo congresso eleito.

Nas constituições estaduais os salários públicos são definidos com ou sem a mediação de comissões especiais independentes mas, ou antes, ou depois da aprovação, a decisão tem de ser ratificada pelos eleitores ou pode ser desafiada por eles em referendo. Só quatro cargos são definidos nessas constituições. Os de governador e vice, o de chefe do ministério público e o de secretário de estado, o encarregado de organizar todas as “eleições”, as do calendário e as “especiais” que incluem as “deseleições” por recall (230 funcionários foram alvo delas em 2019), os referendos de leis dos legislativos e outras decisões no voto que vão da aprovação ou não de obras públicas específicas ao casamento gay. Os quatro são diretamente eleitos pelo povo. Todas as outras “secretarias” estaduais são opcionais. Cada estado pode ter as que quiser e definir se quer seus titulares  eleitos ou nomeados. Vai daí, em 2016 o funcionário mais bem pago em todos os 50 estados era o secretário de educação, recebendo por volta de 300 mil dólares/ano, quase o dobro, em média, do que recebiam os governadores e os demais secretários.


Mais interessante ainda é a definição do salário mínimo. Na virada do ano 24 estados mais Washington D.C. já tinham decidido aumentos do “salário mínimo por hora” de 2020. Os acréscimos vão de 0,10 dólares na Flórida a 1,50 no Novo México, Washington e Nova York. Em 8 desses estados os aumentos são determinados por decisões de iniciativa popular anteriores indexando o salário à inflação, 10 por leis votadas em 2019, 6 por leis de inciativa popular alterando decisões anteriores.

Nova York e Oregon têm três mínimos diferentes: para New York City, Long Island e Westchester e para o interior, um; para a área metropolitana de Portland e para o resto do estado, caso a caso, o outro. Washington tem mínimos diferentes para quem recebe ou não gorjetas. Nevada diferencia os que recebem e os que não recebem benefícios de saude. Ha os que atrelam e os que não atrelam os aumentos à inflação. Ha os que decidem ano a ano e os que fazem acordos de aumentos graduais por um período de vários anos.


A definição “por hora” atende ao requisito de plena liberdade de horário e tempo de trabalho que cada pessoa pode escolher ter para si. E as diferenças entre estados apontam para a melhoria da distribuição da renda pela oferta de condições mais vantajosas de investimento e emprego para os estados em piores condições na disputa por eles.

Assim, na próxima vez que lhe despejarem aquelas explicações complicadas e cheias de fronteiras indefinidas sobre o que é ou não “democracia” feche seus ouvidos e saia bocejando. O que define isso não é o que está ou não escrito na constituição ou neste ou naquele texto filosófico. A questão é absolutamente simples e incontroversa. A revolução democrática é a que inverte a hierarquia das relações de subordinação entre os membros da sociedade feudal. Há democracia quando todas as decisões do governo têm de ser submetidas ao povo. Não ha democracia quando o povo é que é submetido a todas às decisões do governo. E só a ordem democraticamente estabelecida é legítima. Qualquer coisa fora dela é opressão e você tem não só o direito como também o dever moral de não se submeter a ela.

§ 29 Respostas para A questão do salário na democracia

  • Walter Emir Alba disse:

    Estes fabulosos artigos de Fernão me deixam triste, porque a diferença entre o que somos e o que é numa democracia é abismal.

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    • Flm disse:

      Não desanime, Walter.
      A primeira condição para deixarmos de ser enganados é tomarmos conhecimento de que estamos sendo enganados e começarmos a estudar no detalhe quais são os verdadeiros ingredientes que definem uma democracia…
      E se você olhar pelo ângulo otimista terá ainda mais razões para se alegrar. Afinal se você achava que o Brasil é uma democracia devia estar profundamente desiludido com ela!

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      • rubirodrigues disse:

        Por falar em tomar conhecimento, em artigo intitulado “uma solução democrática” disponível na rede, entre outras coisas mostra-se que a divisão de poderes horizontal proposta por Montesquieu é insuficiente para viabilizar democracia. Esta apenas pode ser garantia por adequada organização vertical e a correta distribuição de poder entre população e governo, tal como Fernão vem defendendo.

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    • Markus Vinicius disse:

      Walter, concordo contigo. Mas no meu caso o que mais sinto é uma mistura de raiva e revolta, que me levam a desilusão com o país. Não existe meios deste país dar certo com esta falta de democracia e absurdos cometidos.

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    • Jose Antonio Rodrigues Lemos disse:

      Seu artigo no “Estadão” de hoje ignora que a aposentadoria do magistrado infrator não é o último lance do episódio. A aposentadoria pertence à esfera administrativa. Após ele enfrentará, como cidadão, um processo judicial. Esse equívoco é muito comum no jornalismo. Att.                                 José Antônio Lemos (jalemos.r@gmail.com) 

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      • Enzo Maimone disse:

        Processo judicial este que durará ad infinitum, ate que o juiz ladrao morra ou o crime prescreva. Viva o Brazil!

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      • flm disse:

        Sim, será julgado por seus pares, sempre ciosos de que pode haver “repercussão geral” da condenação açanã que derem ao cidadão ex-juiz como ele um dia poderá vir a ser.
        Sem querer antecipar adivinhações sobre esses julgamentos, o que já basta, no caso, é saber que o “processo administrativo” encerra-se invariavelmente no máximo na aposentadoria com todos os “direitos” e proventos, ou seja, não se encerra nunca para o contribuinte que sustentará o ladrão que o roubou até à morte, e aos seus descendentes “pensionáveis” que são cada vez mais numerosos.

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    • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

      Após dez dias de seu comentário, sr, Walter Alba, permita-me sugerir ao senhor e ais demais comentaristas aqui no Vespeiro.com a leitura da revista Deutschland Edition/Ideias/Posições/Debates, edição em português,publicada pela http://www.fazit communication.de , em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores, Berlin/ Alemanha, cujo tema da edição é “Democracia na Alemanha/ Forma de governo e princípio de vida. São 14 textos de personalidades de destaque na política, todos muito provocativos para aqueles que defendem a gestão da coisa pública numa democracia. Na página 36 há um esquema gráfico sobre o Sistema Político num Relance apresentando resumidamente o que cabe a quem: o Povo, Parlamentos Estaduais, Governos Estaduais, Parlamento Federal, Assembléia Estadual, Conselho Federal, Chanceler Federal ,Governo Federal, Presidente Federal e Tribunal Constitucional Federal. Vou adiantar uma frase de um dos articulistas o Presidente Federal Frank Walter Steinmeier, à página 4: “A força das democracias não está na consciência da sua missão, mas na sua capacidade de autocrítica e de auto-aperfeiçoamento”.
      Para aqueles que quiserem ler a versão digital devem se inscrever na Deutschland-Newsletter no endereço:
      http://www.deutschland.de/en/newsletter- o seu link pra informações da Alemanha e para o “Deutschland Edition”.
      Mesmo sendo o nosso um sistema presidencialista é interessante apreciar a frase da Chanceler Federal, desde 2005, sra. Angela Merkel:
      ” O coração da democracia é o Parlamento”.
      Por isso sempre sonho com uma “conversão” de nosso Congresso Nacional, por força da atuação do Supremo Tribunal Federal – STF e do clamor popular colocando aquela Casa de Leis e seus ocupantes nos seus devidos lugares e produzindo as transformações democráticas que nós tanto almejamos, trabalho hercúleo como uma doutrinação jesuítica.

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  • Mário Rubial Monteiro disse:

    Desisti do Brasil, há muito tempo. Os canalhas são poderosos. O juiz das garantias é mais um exemplo. Sabem o que acontecerá? mais protelações até a prescrição do crime. Quem viver, verá!

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  • Markus Vinicius disse:

    Casos como estes, deveriam resultar em demissão do servidor e sem qualquer beneficio, claro que também com abertura de inquérito policial por fraude e o que mais couber.
    https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/controladoria-identifica-familia-do-bolsa-familia-com-renda-per-capita-de-r-27-mil/

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    • flm disse:

      Existem meios sim, Markus, Mario,
      onde quer que às ações espúrias de políticos seguem-se medidas corretivas efetivas, isso foi CONQUISTADO.
      Nós temos a vantagem de não termos de inventar a roda. Só temos de divulgar a existência dela e os benefícios que o seu uso produz, muito menos trabalho do que tiveram outros povos e gerações para conquistar o que têm.
      Sem chororô portanto, senhores.
      AO TRABALHO!

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  • LSB disse:

    Prezados e prezadas,

    Como reza o dito, “quem engorda o porco é o olho do dono”.
    Mesmo em empresas PRIVADAS, especialmente nas grandes (nas pequenas o “dono” sempre está presente e nas médias também os proprietários também conseguem estar próximos), grassam injustiças, apadrinhamentos, favorecimentos e iniquidades em geral.

    Já no setor público, o problema é, por definição, mais complicado ainda.
    Mesmo nos EUA, os serviços públicos são sempre alvo de críticas e também se observa corrupção, ineficiências, abafamentos, etc.
    (Como exemplo me vem à mente o clássico “Serpico”).
    Isso porque no caso do setor público, o patrão sempre está muito mais distante do que na empresa privada (e os parâmetros de avaliação são mais, digamos, “ambíguos”.)

    Sem sombra de dúvida, o modelo americano, ainda que não perfeito, é o que mais dá “poder” ao povo para interferir no funcionamento das corporações e órgãos públicos.

    No entanto, esse modelo no qual os “os salários públicos” são definidos mediante ratificação “pelos eleitores” (ou que, ainda, podem ser contestados por meio de “referendos”) está a anos-luz do Brasil.
    Para chegarmos aí, temos (teríamos) que “conquistar” muitas coisas antes. Uma Nação continental como a nossa e que ainda não adota o voto distrital e mantém o voto obrigatório (ou seja, não entrega o mínimo de poder político ao povo), está muito, mas muito distante de permitir aos seus cidadãos que decidam, pelo voto, os salários das “otoridades”.

    No mais, as “grandes” ideias que estão surgindo aqui na Pindorama para “avaliar” o servidor só irão servir para produzir mais burocracia e diminuir a produtividade do setor público (que vai ter mais “formulários” para preencher*).

    abs e boa sorte a todas as “vespas” que aqui se encontram…
    LSB

    * As ideias aventadas, quando não são “inconstitucionalizáveis” (exemplo: definir um % de funcionários a serem demitidos em um determinado período: ano / estágio probatório, etc.), redundam em mais regulamentações, procedimentos, indicadores e diversos outros mecanismos e dispositivos que, na prática, somente aumentam a burocracia e o “engessamento” gerencial.

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  • Cirval disse:

    O Brasil só vai mudar no dia em que voltar a ter educação de base de verdade. Tipo da educação que recebi em colégio estadual nos finais dos anos 60. Como escreveu o Fernão, o maior salário aprovado em uma das eleições estaduais nos EUA foi o do secretário da educação. Aqui os professores de educação primária mal têm dinheiro para se locomover, principalmente nas grandes cidades. Cursos de aperfeiçoamento, nem se fale. Quando não são vítimas de agressão, açodado pelo nosso falho sistema de segurança pública. Ouço desde criança – estou nos 70 – que o Brasil será o país do futuro. Ficou tão “carne de vaca” (outros tempos!) que hoje não se fala mais nisso. Desistimos. Hoje estamos preocupados em eleger candidatos populares e não competentes. Quem mais aparece na mídia passa a ser o mais cotado. Perdemos a capacidade de escolher por capacidade, honestidade, dinamismo, etc. Estamos em níveis que a Privilegiatura adora: analfabetos funcionais. É só ver o nosso IDH. Poucos sabem que o dinheiro dos nossos impostos (até quem não tem o que comer paga impostos!) vai para castas privilegiadas do funcionalismo público, inclusive aposentados. Tentem tirar o auxílio moradia deles, mesmo de quem já tem imóvel no local em que mora, e vejam o que acontece! O direito adquirido não permite. Os que estão por cima perderam a vergonha. Não têm o mínimo de preocupação com os que estão por baixo. O bolso e a mordomia falam mais alto. Se nós “vespas” que tivemos condição de mudar o país não conseguimos até agora, quem vai conseguir? O povo? Veja-se o caso deste blog, que descobri por acaso ao assistir ao magnífico vídeo sobre a mata atlântica. É sério e apresenta propostas efetivas para mudar o país. Quem lê? No meu caso, repasso para familiares. A maioria prefere ficar discutindo o sexo dos anjos nas redes sociais turbinadas pelos robôs digitais dos bolsonaristas inconsequentes. Dizia-se, antigamente, que o país desenvolver-se-ia desde que os governantes não atrapalhassem. Continuo acreditando nisso, mormente nos dias atuais. Infelizmente, a verdadeira mudança do país ficará para a próxima geração. A minha já perdeu o bonde (hoje seria o metrô). Todavia, continuamos na mesma luta inglória até quando der. Instruindo a nova geração.

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    • LSB disse:

      “A maioria prefere ficar discutindo o sexo dos anjos nas redes sociais turbinadas pelos robôs digitais dos bolsonaristas inconsequentes”

      Caro Cirval,

      Comprou mesmo sem questionar o consenso midiático/acadêmico que estabeleceu que só os “bolsonaristas”, só a “extrema direita” e só o “Trump” usam “fake news”, “robôs”, “mensagens direcionadas”, “sensacionalismos”, “edições de textos e entrevistas” e demais outros recursos “vis” e de “má-fé” para tentar combater seus adversários (Hillary, progressistas, “centro democrático”, etc.) puros, ingênuos e cândidos e que somente “lutam” com flores, verdades, amor e “sinceridades”???

      Se sim, tenho alguns terrenos em Marte que talvez possa lhe interessar….
      kkkk

      Brincadeiras à parte, recomendo “O Conhecimento Inútil” (Jean-François Revel).

      Abs
      LSB

      PS: quanto ao restante do texto, concordo plenamente!!!

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      • Olavo Leal disse:

        Caro LSB:
        Concordo com sua opinião.
        Acho que Temer encontrou o País caído no chão após assumir a presidência, Bolsonaro, a aprtir de 1º Jan 2019, está colocando o Brasil no lugar dele e presidir um País que durante mais de 13 anos foi (des)governado por uma quadrilha travestida de partido político, o que não é nada fácil.
        Ele não vai acertar sempre – até acho que erra muito pouco!
        Precisa do nosso apoio para nos levar a porto seguro, em meio a uma tempestade que ainda está em andamento, embora amenizando.
        Veja a situação da educação… Quando superaremos a algazarra erguida pela esquerda durante estes anos todos? E por aí vai.
        Não é apontando pequenos deslizes (ante o problema todo) que contribuiremos para executar a (nossa) missão.

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    • Flm disse:

      Não era um estado só que pagava o dobro ao secretário de educação do que pagava ao governador e os demais secretarios, eram todos

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    • flm disse:

      E parece ter comprado também a ideia de que basta aumentar os salários dos professores que o ensino melhora.
      Longe disso! Basta olhar para as universidades publicas cujos professores estão entre os salários mais altos do funcionalismo…
      Só a meritocracia salva a educação brasileira e o Brasil.

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Há tempos eu aguardava uma abordagem sua sobre a comparação da questão salarial entre a democracia o os governos anti-democráticos. Este seu artigo de hoje, que li logo de manhã, quando recebemos o jornal O Estado de São Paulo impresso, começa bem ao citar o artigo, quase escondidinho, do jornal Folha de São Paulo sobre o estudo da Controladoria Geral da União – CGU que, entre outras pérolas apontou, e você destaca, que “desde 2003 nenhum funcionário público brasileiro foi demitido por mau desempenho” e que houve “expulsões”, sem ser explicado se os punidos perderam seus proventos, como nos vergonhosos casos em que juízes são aposentados compulsoriamente e com todos os seus “direitos” – adquiridos…- garantidos. Escancarou a privilegiatura na questão salarial logo de início e, no decorrer do texto, ao mostrar como é na democracia norte-americana, deixando claríssimo que temos muito o que fazer para alçar o Brasil ao circulo dos países democráticos, nos quais ninguém entra sem mais nem menos para transformar em quintal a seu bel prazer e interesses nefastos, em detrimento de seus reais donos: o povo. Pior é quando as privilegiaturas entregam seus países a terceiros, em detrimento do povo, para satisfazer seus interesses particulares, formando uma confraria mephistofólica. O último parágrafo nesse seu texto – A questão do salário na democracia – escancara os olhos dos que não acompanha, as coisas sobre a realidade surrealista brasileira, e alerta que: “É só a ordem democraticamente estabelecida é legítima. Qualquer coisa fora dela é opressão e você tem não só o direito como também o dever moral de não se submeter a ela”.

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    • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

      Corrigindo meu texto acima: “E só a ordem democraticamente estabelecida é legítima. Qualquer coisa fora dela é opressão e você tem não só o direito, como também o dever moral de não se submeter a ela.”

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  • Carlos U Pozzobon disse:

    Na sua simplicidade, o povo brasileiro costuma se encantar com ideias. Não tendo a mínima cultura intelectual do que seja uma democracia de verdade para perceber o fosso que nos separa da falsificação, periodicamente é levado a acreditar que somente a força é capaz de nos curar da tragédia em que nos metemos.

    Não vejo outra solução além de transformar as ideias deste blog em um projeto que possa percorrer o país e angariar o coração de todos os que angustiados, decepcionados, desesperados com o pesadelo que nunca acaba possam transformar em fetiche, em um ato de fé nas possibilidades de nos regenerarmos.

    Não sairemos dessa armadilha apenas com um trabalho intelectual, por mais importante que novas lideranças e grupos venham apontando. Precisamos ir mais além, dar nome ao projeto, provocar a curiosidade e transformá-lo em um evangelho de peregrinos em busca da nova ordem.

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    • LSB disse:

      Prezado Carlos,

      Muito pertinente seu comentário.
      Inúmeras vezes cheguei à mesmo conclusão.
      Há (ou haveria ou, quem sabe, haverá) de haver um movimento civil com um objetivo claro, projeto, “militância”, divulgação, peregrinações, cursos, workshops, palestras, etc.

      Por “dentro do sistema” (montar partido ou se filiar; candidatar-se; uma vez eleito tentar implantar, ao menos “a conta gotas”, mudanças, etc.) não dá.
      Unicamente pela “missionarismo” intelectual não é suficiente.

      No entanto, isso é extremamente difícil.
      Muiiiito, mas muiiito dinheiro é necessário.
      Por anos (e talvez muitos anos), equipes de marketing, jornalistas,
      relações públicas, palestrantes, etc. teriam que ser bancadas pelo projeto.
      E mais viagens, propagandas, divulgação, “estudos técnicos”, etc etc etc.
      Nada obstante, outros 3 requisitos se fariam mister:

      – um “capitão”, um líder: um projeto desse teria que ser encabeçado por alguém que, naturalmente, legitimasse o “pleito” (o Fernão seria um bom candidato – mais que pelo seu talento, pelo “peso” que seu sobrenome guarda)

      – um objetivo claro (ambicioso e “completo/coerente” por si só): exemplificando, movimento dessa grandeza “só” pelo voto distrital OU por uma nova Constituição (SIMPLES, CURTA E CONTENDO SOMENTE ”MEIA DÚZIA” de PRINCÍPIOS e já REDIGIDA pelo movimento e “ajustada” na “campanha”) que englobaria o voto distrital?

      – uma PRAGMÁTICA estratégia de alianças (conservadores, liberais clássicos, movimentos separatistas, etc.)

      Enfim, difícil e, principalmente, MEGA ULTRA SUPER caro.

      Adicionalmente, lembre-se que se seu instituto/movimento/ONG não “tocar como a banda midiática/intelectual quer”, você está “fora do jogo”.
      (exemplifico: o Instituto Alfa e Beto quase nunca é chamado para “opinar” sobre educação. O “NOVO” foi “escondido até a “gritaria” nas redes sociais constranger a mídia o suficiente para que passasse a “considerar” o Amoedo – pois até então, o projeto do cidadão só merecia notas de rodapé ao mesmo tempo que todo dia 3 ou 4 articulistas indagavam: “onde está Marina? Precisamos de ideias e projetos novos e Marina não se apresenta…”)

      Em suma, sou apoiador de primeira hora da sua ideia, mas tenha consciência de que ela é bastante “sonhática”…
      Ainda assim, pode contar comigo (menos para ser o grande patrocinador do projeto kkk).

      Abs
      LSB

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      • Carlos U Pozzobon disse:

        É preciso gravar na memória do povo um nome que sirva de referência de sua emancipação. Não estou brincando. Somos cativos do regime e queremos ser livres. Este NOME deve representar o condensado de ideias propostas. Por isso falei em projeto, pois é a melhor palavra para o elenco de ideias a serem instrumentalizadas. Em Cuba, o falecido Osvaldo Payá criou o Projeto Varela, que, baseado em artigos da constituição, reivindicava o direito à leis de iniciativa popular. Cito apenas como exemplo de um nome que possa representar uma aspiração coletiva. O voto distrital por si só não resolve a mudança institucional. Seria melhor que ele estivesse contido em uma nova constituição de gabinete, que legislasse contra o atual status quo. E que por um trabalho lento e gradual de persuasão fosse decantando na sociedade. Precisa ser feito por fora dos partidos políticos e ser bastante “sonhático”, pois o povo não tem em sua imaginação qualquer aproximação com os temas aqui tratados.

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      • LSB disse:

        Prezado Carlos,

        Reitero: concordo integralmente com sua ideia e sou apoiador de primeira hora.

        Somente pontuei que é um projeto extremamente ambicioso e, para ter CHANCE de dar certo, são necessários diversos requisitos (liderança, objetivo bem definido, estratégia de atuação, divulgação, marketing e alianças e, principalmente, muito, mas muito, dinheiro).

        A formatação organizacional (movimento, ONG ou instituto, por exemplo?) já é um primeiro “issue”.
        O NOME é outra questão deveras importante (Marketing) – e que deve estar associado a um slogan marcante, contagiante e “esclarecedor”.

        Também entendo que o projeto/movimento deva almejar uma nova Constituição (simples, curta e baseada em poucos princípios que devam reger a Nação) e ser “conduzido” pela sociedade civil de forma independente e distante de partidos políticos.

        Enfim, apoio totalmente sua ideia e estou disposto a participar, MAS o “dilema” é: quem será o padrinho ($) desse projeto?

        (Ou começamos como uma “associação de bairro” qualquer? Registramos em cartório o regimento do grupo e saímos com um exército de Brancaleone a fazer campanha por aí? Quando a gente tiver tempo, é claro… tipo finais de semana, feriados, etc.)

        Abs
        LSB

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      • LSB disse:

        E acrescento: ainda que tenhamos uma SUPER estrutura para “tocar” esse projeto (dinheiro, bons profissionais, rede de apoiadores, etc.), ainda assim será uma jornada de anos! Muitos anos…

        Isso porque propor essa nova Constituição (simples e baseada em poucos princípios) traz mudanças / implicações “radicais” ao Brasil e, portanto, levará muito tempo e muita “saliva” para convencer a maioria do povo brasileiro sobre a necessidade / importância / viabilidade / vantagem / proficiência / conveniência / etc. desta ideia / projeto.

        Ou seja, será necessário muitos anos de campanha até que uma grande maioria do nosso povo entenda completamente a proposição e passa a defender/apoiar/comprar o projeto.

        (e sim, tem que ser uma maioria significativa, e não apenas 50% +1, para que o movimento dê certo).

        Mas reitero novamente: sou apoiador de primeira hora da ideia.

        Abs
        LSB

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Se alguém já propôs que o voto distrital, na sua variação “misto”,seja discutido no Congresso Nacional, porque não um outro congressista ou grupo deles proponham a discussão sobre a implantação do voto distrital puro. Já seria um bom começo… e quem sabe a reação popular, já nas próximas eleições, exigindo e submetendo seu voto à condição de que o distrital puro seja discutido por seus candidatos, para não serem boicotados nas próximas eleições. Se o povo participasse na vida dos partidos e tivesse voz e poder de decisão neles, o processo para a implementação do voto distrital poderia ser acelerado. Nas Câmaras Municipais essa pressão também deveria ser implementada. Outro ponto crucial é o estabelecimento de uma Comissão Nacional Constituinte com iniciativa dos eleitores cobrando aos senhores congressistas atuais, aos candidatos e seus partidos com seus capitães. Sólidas instituições nacionais como a FIESP/CIESP, Fundações diversas comandadas por notáveis brasileiros, empresas e até bancos poderiam fornecer suporte e subsídios incondicionais para se alcançar o sucesso da adoção do sistema de voto distrital puro. Estamos sim no limiar entre o sonho, que já foi possível a outros povos, e tornar realidade em nosso meio o distrital puro com recall. O caos em muitos de nossos setores administrativos poderá até azeitar o fluxo do processo, devido a cobranças e pressões populares, de preferência sem tiros e quebra- quebra, de forma ordeira e visando o bem comum.
    Houve um negro norte-americano que muitos ridicularizaram quando ele deu início a seu movimento político em prol de uma América para todos:
    reverendo Martin Luther King. E lembrem-se das “sufragetes” em todo o mundo, em países com as mais variadas formas de governo, exigindo sua participação nas decisões políticas, começando pelo direito de votar!
    Se nossas lideranças econômicas parassem para discutir sobre o sistema de voto distrital puro e a pujança que este traria a seus investimentos, o Brasil será uma potência digna de suas riquezas, tanto humanas quanto naturais. Começando urgentemente por valorizar a Educação como meta para gerar cidadãos capazes de produzir mais e melhor em poucos anos.
    Eu, se fosse Bolsonaro, começaria pela construção civil como frente de trabalho para milhões, assim como outras frentes de trabalho para os cidadãos que estão na penúria sim; talvez projetos de reflorestamento e abertura de novas linhas ferroviárias ou como mão-de-obra nos projetos de saneamento urbano. É urgente incluir na era da cibernética a imensa parcela de nossa população que não é privilegiada, mas paga impostos pesados, escorchantes mesmo. Se o Estado brasileiro não está a arrecadar o suficiente, como pode dar aumentos salariais a algumas categorias em detrimento de outras, como assistimos ocorrer nas últimas “reformas”? Mostremos ao povo quanta falta nos faz sua participação decidindo através do voto distrital puro.
    Sonhar é preciso, agir é obrigação!

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    • LSB disse:

      Prezado Herbert

      A ideia do Carlos é mais factível (por mais difícil que eu a analiso/descrevo e por mais obstáculos que também identifico)…

      Primeiramente, creio que só o Partido NOVO defende, programaticamente, o voto distrital (ainda assim, não fecha no modelo “puro”. Deixa aberto aos seus integrantes qual modelo apoiar: puro ou “batizado”, também chamado de “misto” pelo seus defensores).

      Depois, a expressão “deixar a raposa tomar conta da segurança do galinheiro” nunca foi tão apropriada para descrever uma situação: esperar que os congressistas (salvo um ou outro idealista) encampem o voto distrital, e puro ainda, é literalmente esperar a raposa cuidar da segurança do galinheiro: eles jamais mudarão, por iniciativa própria, o modelo atual para um modelo de voto distrital puro porque isso significa acabar com o próprio “banquete”.
      (e o que dirão os caciques políticos? Esses seriam literalmente extintos…)

      Pressionar os congressistas?
      Bom, somente se for um movimento civil de envergadura, pois, do contrário, não há a menor chance de que os eleitores pressionem seus congressistas já que estes estão totalmente dissociados dos eleitores.

      (e não espere a população se engajar na vida partidária ou se filiar a partidos, pois, antes de mais nada, os partidos são verdadeiras “geleias” ideológicas nos quais os brasileiros não se veem, e nem podem se ver mesmo, representados)

      No mais, não espere muito do Executivo. O Brasil está “vendendo almoço para comprar janta” e, portanto, a agenda fiscal e econômica é a prioridade 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6 … “n”.
      Reforma política acaba sendo a última prioridade de um presidente (que, no presente caso, creio que sequer tem uma opinião bem definida sobre o voto distrital).

      Acrescento para concluir:

      1 – Em algumas cidades (foi estipulado um limite mínimo de habitantes / eleitores) as Câmaras municipais serão eleitas com base em voto distrital já nessa eleição
      (podemos alimentar esperanças que, por aí, a “moda pegue”).

      2- Seria, no mínimo, muito temerário entregar um projeto de nova Constituição aos congressistas atuais (e a quaisquer congressistas eleitos pelas regras atuais, já que não são “justas”). Melhor seria um movimento civil propor uma nova Constituição (simples, curta e baseada em poucos princípios que devam reger a Nação… pequenos ajustes – que não desfigurassem a propostas – poderiam ser feitos ao longo da “campanha”).

      3 – FIESP: apoiou todas as barbaridades da Dilma. Precisa falar mais?
      (em uma única sentença: são muito mais oportunistas que idealistas…)

      4 – No mais, a lembrança a Martin Luther King também faz lembrar que ele encabeçou um MOVIMENTO CIVIL; portanto, se for para nos espelharmos nele, que o tomemos como exemplo para a implantação de um MOVIMENTO CIVIL tal como o Carlos propôs.

      5 – Por fim, educação, inclusão “na era cibernética”, investimentos produtivos em infraestrutura, etc. não são o INÍCIO, mas sim a CHEGADA.
      Conforme Fernão já lembrou diversas vezes aqui: primeiro precisamos “resgatar” o poder político que nos foi “usurpado” para depois construirmos a Nação segundo nossas preferências (eleitores).

      Abs
      LSB

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      • Reitero que sou incapaz de escrever qualquer peça jurídica, e muito menos o esboço de uma constituição. Não faz parte da minha formação. E na condição de eremita (aposentado e diabético) também não me sinto na pele de um ativista. Mas, com 50 anos de vida intelectual e com sensibilidade literária, acredito em poder contribuir no debate de ideias e reforçar, principalmente adubar, as sementes que se espera germinar no solo fértil da brasilidade.

        Quando se tem material escrito inevitavelmente ele termina em um site que passa a ser o primeiro instrumento mobilizador. Portanto, só me resta esperar pelos notáveis.

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Caro Fernão! Quando em 1905 e em 1909 por ocasião das eleições para presidência da República dos Estados Unidos do Brasil… seu bisavô, o Dr. Julo de Mesquita apoiou o grande Jurista rui Barbosa – o “Águia de Haia” – nessas suas duas participações que, infelizmente para o Brasil, não o elegeram. Dr, Júlio o acompanhou na campanha através do Brasil e colocou todo seu peso político, mas o povo não estava preparado para saber escolher. Nem por isso o Dr. Júlio esmoreceu e continuou nas suas lides em defesa da democracia… 1924…1932…Estado Novo… e chegou a sentir o peso de 1964. Passou por maus bocados, inclusive para a própria família, arriscou seus negócios, mas não perdeu a verve da luta peça democracia. Um belo exemplo de homem voltado para o bem comum e que sempre teve consciência do papel imprescindível da imprensa para a manutenção do sistema democrático.
    O atual presidente BOLSONARO, mesmo tendo, segundo eu soube, feito boas palavras cruzadas publicadas no jornal O Estado de São Paulo, não sabe lidar bem com a imprensa livre e desrespeita os repórteres, solapando assim a alma da vida numa democracia de fato. Quem sabe ele ainda se “converta” e faça um alinhamento esperado de suas atitudes com o que se espera de um presidente eleito democraticamente pelo povo brasileiro.
    “Nada como um dia após o outro!”.

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  • […] artigos recentes (aqui e ali) mostrei como é no âmbito estadual. Hoje fecho a lente na carne e no osso da democracia […]

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