A hora do safanão

29 de janeiro de 2019 § 18 Comentários

No início, fresco ainda dos seus 28 anos de lobby para obter vantagens para militares e policiais no Congresso, Jair Bolsonaro não sabia se jogava no ataque ou na defesa na questão da previdência. O assunto foi cuidadosamente evitado na campanha. Ficou soterrado nas emoções do debate comportamental, na cumplicidade entre a direita, a esquerda e o centro contra a reforma e na inapetência da imprensa pelo tema.

Brumadinho, “rachid”, privilégios. Qualquer tapete levantado revela um monte de sujeira; qualquer arranhão olhado com lente confirma extensa infecção. Quem quiser focar nas diferenças entre a “esquerda” e a “direita” brasileira desta boca de 3º Milênio, que as há, tem todo o direito. Mas o país só apontará para o fim do tunel quando focar no que ha nelas de idêntico e partir para a reforma democrática (a política) que porá o povo no poder.

Por enquanto vamos de previdência sem o rearranjo da qual não sobrará nada para ser reconstruido adiante.

O “governo de transição” é uma avalanche de números que faz qualquer sonhador despencar até do céu que protege Brasilia para uma aterrisagem de emergência na calamidade geral que governadores e prefeitos estão encontrando. A verdade foi aos poucos contaminando o governo e, por meio dele, extravasando para a imprensa e dela para o país. A fase de alienação teve um ponto final quando Paulo Guedes encerrou “o baile” que a parcela Brasilia do governo Bolsonaro ameaçou dar-lhe em público. Ali o presidente teve a primeira oportunidade de provar o quanto se comove com fatos, coisa a que o país das “narrativas” ha muito tempo se desacostumara. E confirmou: a melhor qualidade de Jair Bolsonaro é sua capacidade de voltar atras e corrigir o rumo. A ficha caiu com tanta clareza que os militares, sempre os primeiros a incluirem-se fora de toda e qualquer tentativa de reforma anterior, espicaçados nos brios diretamente pelo comandante-em-chefe, declararam sua disposição de contribuir com um sacrifício para o esforço de salvação nacional.

É a primeira vez nos 519 anos de Brasil que alguma corporação da privilegiatura se dispõe a dar um passo atras, gesto que pode ter consequências telúricas. Mas o problema para desencadear o terremoto ainda é a conclusão do despertar do presidente. Bolsonaro saiu do Congresso mas o Congresso ainda não saiu de Bolsonaro. Ele continua dirigindo-se tão somente ao país oficial para tudo quanto extrapola as picuinhas da turma do excesso de salivação com escassez de raciocínio das redes sociais. Apesar da firmeza com que corroborou a ordem para o realinhamento do governo à Prioridade Zero da previdência, ele ainda subestima a capacidade de discernimento do povo. Segue dimensionando sua reforma pela expectativa da sua receptividade pelo Congresso e não pela real necessidade do país ou interesse do povo.

O Congresso não tem de ser o primeiro, deve ser o último a ser consultado. Ele pode tudo, até derrubar governos “inderrubáveis”, mas só faz isso quando o impulso vem da rua. Para levar os políticos a atos como esse, que não são de coragem são de sobrevivência, é preciso que a população passe antes pelo mesmo banho de informação que fez o próprio governo mudar de atitude. Dar à privilegiatura uma negociação anônima, de bastidor para, no final, apresentar como sua uma reforma que dê conforto a ela seria uma grossa traição aos 58 milhões de votos recebidos. É o contrário. Os mais altos representantes da privilegiatura têm de ser convocados todos à boca do palco, com o resto da nação, colocados de frente para os números pelos quais cada corporação é responsável – Judiciário, Ministério Publico, Legislativo e o resto – e então serem instados a se manifestar encarando o público como os militares já se manifestaram. Tem de ser um ônus para quem quiser assumi-lo recusar contribuir ou impedir a aprovação de alguma coisa que o país inteiro estará perfeitamente consciente de que se não for feita nos mata.

O congresso, assim como toda instituição encarnada em seres humanos, age sempre em função dos imperativos de sobrevivência dos congressistas. Por isso mesmo é que a democracia, depois de alguns ensaios românticos fracassados, foi redesenhada para por diretamente nas mãos do povo a condição de sobrevivência dos congressistas. Mas como aqui falta entregar o cetro ao povo é ao presidente que, por exclusão, cabe essa função.

Esse roteiro não precisa ser encenado em tom de confronto. Convocar a Nação para apresentar-lhe a verdade dos fatos, medir as consequências de cada alternativa e pedir  humildemente que ela indique a direção a seguir é a função por excelência do governante democrático. E cabe firmeza nisso. O general DeGaulle, que mais de uma vez ergueu do chão o orgulho nacional francês em frangalhos, disse numa dessas ocasiões o seguinte: “A democracia exige que a gente convença as pessoas. Quando as circunstâncias permitem, essa é a forma preferencial de agir. Então deve-se trabalhar para fazer evoluir as consciências. Mas ha circunstâncias em que não é possível dar-se esse luxo e então é preciso comandar. É como na educação das crianças. Se a gente tem tempo o melhor é argumentar. Mas se não tem, para o bem delas, a gente vai lá e dá um safanão“.

A reforma da previdência – que vai definir o que será do governo Bolsonaro, do Brasil e dos brasileiros nos próximos 30 anos – está, obviamente, precisando desse “safanão”.

Post scriptum:

Cansado de ouvir a baboseira em torno do desarmamento nos jornais e nas televisões, peço licença ao leitor para enfiar aqui este lembrete:

Bolsonaro e seus opositores não têm tocado no essencial da questão do desarmamento. A discussão NÃO É em torno de saber se armar a população “resolve” ou não (e é claro que não resolve, nem para melhor, nem para pior) o problema da segurança pública. É o princípio que é inegociável pois, se o estado pode proibir o cidadão de defender sua vida sob pena de prisão, como faz hoje no Brasil, nenhum dos seus outros direitos vale nada.

Essa crise econômica eterna é ecológica

19 de junho de 2018 § 9 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/06/2018

O Brasil não se desinteressou da política propriamente. A política é que se desinteressou do Brasil. Não precisa mais dele. Ainda faz um pouquinho de cerimônia mas é mais pra disfarçar.

O debate ideológico acabou, aliás, no mundo inteiro. Ninguém mais precisa ser convencido de nada. Não ha mais sistemas concorrentes. Nem King Jong Un nem o Castro que resta acreditam “na revolução”. A diferença que subsiste diz repeito tão somente a quem tem o direito de se apropriar de que parcela do resultado e por quais critérios, o da força ou o do esforço. E onde o estado gasta mais de 100% do que arrecada com “pagamento de pessoal” e não investe um tostão furado no que interessa à coletividade deixa de haver qualquer duvida sobre qual a escolha feita.

Só o que há aqui é um jogo de força entre fações pelo comando do butim. A “privilegiatura” nos impõe sua rapina na porrada falsificando cada vez mais ostensivamente os processos de “legitimação” da sua brutalidade. Desmancha nos tribunais o que os representantes eleitos do povo eventualmente decidem a favor do povo. Fecha cada vez mais a porta da mudança com o “financiamento publico” de campanhas e com as regras de tempo de comunicação entre candidatos e eleitores na televisão. E ao impor, agora, a proibição (!!) da produção de provas materiais contra a falsificação do voto assume-se oficialmente como o que quer vir a ser.

Houve uma aposta forte o suficiente para deter a marcha-à-ré e colocar o país andando para a frente na altura da instalação do governo Temer apenas porque, apesar de todos os pesares, ele assumiu com o tipo de discurso consequente que precede obrigatoriamente as ações consequentes. Ninguém tinha ilusões sobre a dificuldade de transformar aquelas palavras em atos, mas o preço é função da escassez e nem esse tanto pouco nós jamais tinhamos tido. O mercado reagiu mais por saudade que por esperança…

Atingido abaixo da linha d’água por intenso canhoneio por ter ousado tanto – e tão somente por ter ousado tanto – o governo Temer teve o discurso da reforma de que até então não se ousava dizer o nome enfiado goela abaixo de volta com todas as suas escamas e espinhos apontados na direção de machucar. Cada vez que tentou ressuscita-lo o bombardeio recrudesceu na forma de dossies vazados para uma imprensa fácil diretamente pelas corporações que se apossaram do estado para construir uma “privilegiatura”. Uns apontam o herege e fornecem a lenha, os outros encenam os autos-de-fé. Como todo mundo se elegeu do jeito que a lei mandava, quem ataca a “privilegiatura” tem os contatos de mucosas com os financiadores de campanha que todos tiveram escancarados com escândalo na televisão, tão certo quanto que o sol vai nascer amanhã. Para qualquer grau de obscenidades outras ha recurso … e disposição para o silêncio. A aposta é, portanto, em Darwin. Sobrevivência dos mais adaptados. A lei só se impõe pela certeza do castigo e o país está sendo ensinado a duras penas que a do crime é a unica que não falha.

Esgotado o discurso das reformas o governo Temer – como qualquer outro presidindo o colapso de uma nação esgotada por um sistema de privilégios – não tem mais nada a dizer. Tenta resistir vendendo a memória das “conquistas” que decorreram da antecipação pelo mercado de uma ate então impensavel reforma da previdência publica escondida no bojo de um mero ajuste da outra, mas é tarde. Paga – e nós junto – pela covardia de não ter enfrentado o leão de fente. A condição descamba para o desespero, porém, a cada centímetro que o discurso dos candidatos a substitui-lo se afasta da reforma da previdência pública. E não ha exceções. Quem não é assumidamente covarde é omisso.

Excluída a discussão da cura possível, tudo que subsiste é a distilação de bilis dos que se dispõem a isso, discurso que uma parcela do eleitorado compra ao menos como vingança. E então cai-se no pior dos mundos. Não ha reserva de moeda forte que aguente…

A economia é só uma medida do estado de sanidade do ecosistema institucional onde uma sociedade vive e tenta progredir. E o nosso entorta a partir da raiz. Nossa eterna crise economica é efeito, não é causa.

Todo sistema de governo é uma hierarquia. Estabelece quem manda em quem. Democracia é a forma de governo em que os representados mandam nos representantes e aqui o que acontece é o contrário. A essência da tapeação que nos impingem é que desamarrado o representante dos seus representados, todos os outros mecanismos macaqueados de sistemas democráticos para proteger os representados protegendo os seus representantes passam a jogar para inverter essa relação. Ficam eles armados para jogar só para si e contra nós e invocar as “instituições democráticas” para defender a sua moeda falsa.

Desentortar o Brasil é, portanto, muito mais simples do que parece. Basta amarrar firmemente cada representante eleito à parcela exata do eleitorado que ele representa, e dar a esses eleitores poder de vida ou morte sobre o mandato dele antes e, principalmente, depois da eleição. Isso se consegue com eleições distritais puras, direito de retomada de mandatos e referendo de leis pervertidas por iniciativa popular a qualquer momento. Armados assim os representados ficam os representantes permanentemente sob mira e impotentes para nos meter em caminhos sem volta. E isso abre o país à reforma permanente que é a condição natural de qualquer organismo vivo com pretensões a manter-se vivo num ambiente em permanente mudança.

O resto acontece sozinho. Todo mundo acaba indo em direção à felicidade se lhe for dado escolher em que direção quer andar.

Quanto a como instalar esse processo, também é simples. Encha-se de povo as principais praças públicas das principais cidades do país com metade dos manifestantes segurando o mesmo cartaz duas ou tres vezes ao longo de um ano e a coisa acontece. Exatamente do mesmo jeito que conquistamos a nossa última façanha “impossível”.

A pós-verdade levará à pós-democracia?

18 de maio de 2018 § 11 Comentários

Artigo para a Revista da USP nº 116 / maio 2018

O jogo é velho como a humanidade. É de engano e de mentira que se trata. A novidade está, como em tudo o mais nos dias que correm, no que os computadores e a rede mundial permitem fazer com isso.

Em 2016 a Universidade de Oxford elegeu “pos-verdade” como a palavra do ano e definiu a expressão como “um substantivo que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

A eleição do alvo – bem precisa nessa definição – aponta para uma “ante-verdade” que é essencial para se entender a “pós”. Sim, é de mentira que se trata, mas do uso dela com o objetivo específico de subverter ou minar a democracia, o unico sistema de constituição do poder do estado em que a “opinião pública” é o fator determinante.

O ato inaugural da democracia moderna na Inglaterra de 1605 relaciona-se com o nosso tema em mais de um aspecto, aliás. A prensa de Guttemberg era uma novidade ainda fresca e provocara, na ilha, um efeito semelhante a este que a internet generalizou no mundo. A europa continental já ia firme no absolutismo monárquico do qual o principal instrumento de sustentação era o dito “direito romano” cuja “recepção” nada menos que revogara o direito basedo na tradição (common law) que fora comum a todos os povos do continente, os ibéricos inclusive. Mas a Inglaterra ainda resistia. La, desde por volta de 1300, todos os processos eram registrados em duas versões, uma relativa à aferição dos fatos em julgamento, outra centrada na aferição do cumprimento dos ritos processuais. Essas transcrições, resumidas em compêndios, quase dicionários, que os referiam aos originais, tinham obrigatoriamente de ser usados para abrir qualquer processo. Eram a porta de entrada da justiça. O queixoso a acionava afirmando que o seu caso era idêntico a um dos writs referidos no livro e reclamava a mesma satisfação que tinha sido dada no caso anterior. Cabia a um juri aferir a verdade dos fatos e ao juiz zelar pelo cumprimento de todos os passos do processo e confirmar ou não, no final, a identidade do caso com o precedente. A pena então, era automaticamente a mesma dada no caso anterior. Segue sendo assim até hoje nos países de common law, e a diferença no espaço para o arbítrio em cada um desses dois sistemas está na raiz da diferença no grau de corrupção dos organismos políticos e institucionais que eles integram. Mas esse não é o nosso assunto hoje…

O fato é que só dois autores, na época, eram reconhecidos como fontes autorizadas de referência de writs. E os compêndios existentes eram muito poucos e bem guardados por orgãos ligados ao sistema judiciário, posto que copiados à mão. A prensa de Guttemberg criou, entretanto, a primeira onda de “inflação editorial”. Ficou barato escrever e publicar. Uma série de compêndios “wiki” começou a surgir, a confusão tornou o filtro bem mais permeavel, ficou fácil entrar com processos. Tudo estava contaminado pelos ruidos da imprecisão, da desconfiança e da sobrecarga sobre o sistema exatamente no momento em que estava havendo uma troca de dinastias no reino.

Foi aí que James, o primeiro dos Stuarts, sentiu a oportunidade de agarrar para si os mesmos poderes absolutos de seus colegas do continente. Diante da resistência da tradicional corte de Common Pleas, ele cria outra, paralela, a Corte da Chancelaria. Dignitários da igreja faziam o papel de juizes e davam sentenças enviezadas pelas conveniências de sua majestade e “da fé”. Os fatos iam ficando à margem dos processos. A justiça tradicional passa então a desautorizar e anular as sentenças da corte do rei. A temperatura sobe com murmúrios de “alta traição”. O confronto final se dá na sala do trono. Sua majestade brande o seu “poder divino” e a sua posição “acima de todos os homens” e ameaça o pescoço dos rebeldes com o machado. Os juízes à sua frente estão mudos, cabisbaixos. A rendição estava no ar. Mas então Edward Coke, o juiz supremo da Inglaterra, toma a palavra. E, com uma argumentação fulminante, declara o rei “under god” e “under the law”.

É esse “under god” que nos interessa mais. O que ele estava afirmando ali era a prevalência dos fatos sobre a “narrativa”, ainda que fosse a de sua majestade despejada lá do Olimpo. “Ninguém tem o poder de alterar os fatos, que a deus pertencem”. E eram eles que deveriam orientar o oferecimento de justiça “ou não haveria paz jamais”…

A luta não acaba ali mas, desde então, passa a ser travada em outro patamar. A pedra fundamental da democracia moderna estava lançada e a primeira cabeça coroada da europa ainda teria de rolar antes que o Parlamento se firmasse definitivamente como o poder hegemônico (1689), mas era todo o edifício do dogma, o único a sustentar o privilégio institucionalizado, que estava começando a ruir. A experimentação tomaria o lugar da revelação, a Terra sairia do centro do universo e o homem sairia do centro da Terra, a ciência moderna nasceria, a humanidade se livraria para sempre da escassez e teria de aprender a lidar com a abundância e a superioridade da democracia, passo a passo, se afirmaria, senão por tudo o mais, pelo argumento indiscutivel do resultado.

Passados 413 anos democracia mesmo, o sistema que, a partir da virada do século 19 para o 20, evoluiu para armar a mão da “opinião pública” do recall, do referendo e da iniciativa para fazer a sua vontade efetivamente prevalecer sobre a dos seus representantes eleitos, ainda é um privilégio de muito poucos. O conceito geral, entretanto, foi universalmente adotado como sonho. Ninguém pode bater de frente com ele impunemente. Até as ditaduras precisam vender-se como “excesso de democracia” e incluir no seu figurino institucional elementos que ao menos se pareçam com instituições democraticas. A paulatina conversão da luta contra a democracia “burguesa” de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade inclui o reconhecimento da relação indissoluvel entre democracia e verdade. Admitir que onde está bem plantada a democracia só pode ser destruida por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesmo, e que só uma trapaça pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que seus inimigos sempre lhe negaram ao longo do século 20.

No estágio pré-tecnológico, quase artesanal, aquilo que viria a transformar-se na “pós-verdade” evoluiu do “patrulhamento ideológico” de antes do poder para a repressão e a agressão armadas da disputa por uma hegemonia geoestratégica até desaguar, depois de detida no seu avanço militar, na tentativa de impor uma “hegemonia cultural” em busca do “consentimento social” para um conjunto de convicções, normas morais e regras de conduta semeados com um trabalho meticuloso de “superação” induzida de crenças e sentimentos estabelecidos conducente à auto-imolação das democracias a ser obtida pelo “controle dos meios de difusão cultural da burguesia” e a “cooptação de artistas, professores e intelectuais orgânicos” a serviço da conquista do poder político proposta por Antonio Gramsci. Eles se encarregariam de um cerco sistemático à verdade para impedir que qualquer forma de contraditório ou de comportamento divergente aflorasse até que a “realidade”, para uma parcela majoritária da sociedade, passasse a ser a única que lhe seria apresentada por esses agentes ao longo de toda a vida. Uma tarefa formidável mas de cuja exeqüibilidade, ao menos numa sociedade linguisticamente segregada como a brasileira, nós temos hoje provas suficientes.

Em paralelo, a “guerra psicológica adversa” que emprega técnicas de propaganda e contrapropaganda com a rápida e maciça difusão de mentiras nos campos econômico, social e militar com o objetivo de influenciar ou despertar opiniões e emoções na opinião pública e direciona-la nos processos democráticos de decisão passou a ser uma política de estado do bloco soviético. É uma espécie de xadrês comportamental no qual o objetivo é antecipar as reações das pessoas a determinados impulsos vários lances à frente. Equipes multidisciplinares de cientistas com orçamentos ilimitados trabalharam anos no desenvolvimento dessas técnicas. E provaram sua eficácia usando tão somente as velhas mídias de massa para deslocar a “decisão” da guerra do Vietnã do campo militar para o da manipulação do processo decisório democrático. Vladimir Putin, ex-chefe da polícia política da ditadura soviética e hoje presidente, era um especialista então e hoje é um entusiasta do assunto, como se pôde constatar com as interferências na eleição americana.

O “truque” está sempre, essencialmente, em que as democracias, assim como a imprensa democrática, funcionam sob regras conhecidas e bem definidas que o inimigo que não respeita regra nenhuma pode explorar ilimitadamente, tanto pela vertente positiva quanto pela vertente negativa. A imprensa e o judiciário, por exemplo, só podem mentir pelo que não fazem. Não dá para denunciar um inocente nem para inventar um fato inexistente sem ser desmentido em seguida mas é perfeitamente possível não denunciar um culpado e ignorar um fato existente sem ser necessariamente acusado de mentir. Não se pode esconder impunemente uma denuncia levada a uma redação mas pode-se facilmente escolher a quais dossies dar-lhes ou não “acesso” e, uma vez dentro das redações, decidir quais serão publicados cercados ou não de todos os emocionantes recursos de son et lumiére possíveis. Pode-se fazer minguar uma culpa muito grande falando baixo e pouco dela ou inflar uma culpa muito pequena falando alto e insistentemente nela. Pode-se “relacionar”, “envolver”, ou “ligar” fortemente alguem a alguem, mesmo que essa ligação seja tênue e fortuita com a mera justaposição de matérias. Pode-se descontextualizar um fato para faze-lo parecer o que não é, condenar à não existência midiática alguem que vive de voto, brincar com a inversão da relevância do que alguem disse ou deixou de dizer ate fazer do sujeito o avesso de si mesmo. Pode-se promover o linchamento moral de quem não declamar pela cartilha “correta” até que a mentira deixe de ser uma questão moral e se transforme numa questão de sobrevivência, expediente do qual guardam uma memória atávica os povos que viveram sob escravidão ou sob regimes de terror. E pode-se levar esse medo – seja da execução física, seja da execução moral ou econômica – a tais extremos que até evidências materiais ou biológicas “deixem de existir”…

Não ha fim para essa lista de peçonhas de ação instantânea para as quais o unico antídoto continua sendo a apuração meticulosa da verdade dos fatos, pois os “reis” hodiernos, individuais ou coletivos, também estão under god. Mas isso custa muito tempo e muito dinheiro, elementos cada vez mais escassos no universo do jornalismo profissional onde, como em toda parte, homens da coragem e da estatura moral de Edward Coke continuam sendo tão raros como sempre foram.

Foi a essa longa construção que se veio adicionar a vertigem da informática. Pequenos pacotinhos de código multiplicáveis e aceleráveis ao infinito podem operar essas falsificações e semea-las em escala global precisamente dentro de cada ouvido que já se tenha declarado alguma vez disposto a aceitá-las e viraliza-las. Algoritmos destrinchando massas ciclópicas de “big data” podem analizar o trânsito dessas mensagens pela rede mundial em cada pormenor das suas sucessivas idas e vindas, redistribui-las e ajustá-las para a produção do efeito desejado enquanto desvia das defesas erguidas à sua frente a cada passo. Novos aplicativos permitem reproduzir e animar avatares com imagens e vozes idênticas às originais a partir de uns poucos minutos de gravação do modelo … mas o unico antidoto continua sendo a lenta e minuciosa apuração artesanal da verdade.

A humanidade sem edição é mais feia que a outra mas, com o tempo, aprenderá a adequar seus filtros às novas maneiras de fraudar os velhos. Pode-se sempre enganar muitos por algum tempo mas nunca a todos o tempo todo. O que é mais dificil de pilotar é a perda da capacidade dos estados nacionais de impor a lei especialmente no campo econômico que é organicamente transnacional. O capitalismo democrático é a expressão mais palpavel da superioridade da democracia “burguesa”. A liberdade que ela construiu e, por quase um século, conseguiu garantir não é senão a que exercemos como produtores e consumidores que dispõem de alternativas de patrões e de fornecedores, obra da moribunda legislação antitruste americana que fez mais pela distribuição da riqueza neste planeta do que todas as revoluções socialistas juntas, incluidas da primeira à última, e segue sendo uma excepcionalidade histórica absoluta. Foi ela que moldou tudo que houve de bom no século 20 e contribuiu para catapultar a humanidade para uma nova dimensão. A virulência do impulso concentrador instilado na economia global pelos capitalismos de estado empurra incoercivelmente o mundo para os monopólios e a concentração da riqueza e predispõe os ouvidos, tanto nas democracias plenas quanto nas apenas em potência, para a “pós-verdade”. É esse o maior desafio do Terceiro Milênio.

Escrito em janeiro de 2018

 

O silêncio que esse barulho todo esconde

21 de março de 2018 § 22 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 21/3/2018

E de repente, ao tombar o quinto milésimo centésimo vigésimo sexto corpo nas ruas onde, se nada piorar, haverão de cair outros 54.864 homens, mulheres e cianças assassinados antes que 2018 acabe, levantou-se o grito: “Mataram um dos nossos”!

E o mundo veio abaixo!

Os arautos do ódio – de classe, de raça, de gênero e o mais – assumem-se. Não pedem soluções, tratam apenas de justificar a guerra. Todos os demais parecem perdidos. Não ha mais fronteira entre fato e versão ou relação entre causa e efeito. As “narrativas” são reafirmadas como conclusão da coleção de fatos que as negam. O escrivão da Polícia Federal que “desviou” a munição que matou Marielle, a mesma com que foi perpetrado o maior massacre da história de São Paulo e aparece em mais meia duzia de outras cenas de crimes hediondos “foi preso mas já está solto”. E “nunca foi expulso da corporação”. Frequenta os mesmos locais de trabalho dos heróis da Lava-jato na única polícia centralizada e com alcance nacional do país.

As armas que dispararam as balas que ele forneceu provavelmente têm origem semelhante mas, ainda que o barulho todo se tenha justificado pela busca de culpados, um valor mais alto se alevanta. O único culpado identificado permanece intocavel e ninguém deu qualquer sinal de se incomodar com isso. Os parentes de suas vitimas cotinuam pagando os seus especialíssimos “direitos adquiridos”. E não ha dado da realidade que abale a fé cega das nossas televisões e seus especialistas amestrados na capacidade das “autoridades” de fazer decretos sonhados se transformarem em realidade. Elas seguem impávidas martelando por minuto que o “controle de armas” e a centralização de todas as polícias são as soluções finais para a epidemia de crimes que insiste em se alastrar desenfreada pelo país com o mais rigido controle de armas e munições do mundo.

Corre paralela uma cruzada furiosa “contra a maledicência”. Exige-se a criminalização da dissonância. “Coletivos” de “especialistas em democracia digital” (?), chancelados como tal pela imprensa profissional, animam-se a publicar indices de pessoas e de sites proibidos. Redes nacionais de televisão promovem diariamente rituais de execração publica de mensagens privadas. Poetas e jornalistas clamam por censura. Tudo está fora de ordem. A mentira e o auto-policiamento já são condições de sobrevivência e as retratações publicas antes das execuções se vão tornando corriqueiras.

Por minha culpa, minha máxima culpa, pequei por pensamentos, palavras … e obras”. Velhos hábitos demoram para morrer. Cá estamos de volta à fronteira entre a democracia e a heresia. Quantas vezes a humanidade já apagou essa linha e acabou terrivelmente mal?

Os debates nas televisões já começam vencidos. Por tras de cada argumento posto ou omitido esconde-se um privilegiozinho que se quer eterno. O que se propõe nunca é resolver problemas é, no máximo, impedir que se manifestem os efeitos de não se atacar a causa fundamental que os produz. Vale falar de tudo menos da dispensa da competição, da estabilidade vitalícia no emprego, haja o que houver, dos brasileiros de primeira classe, em plena era da disrrupção. A mãe de todos os privilégios. O maior de todos os “foros especiais”. E isso “brifa” todas as tribunas públicas da nação.

A Constituição de 88 transformou a proteção condicionada às funções de estado no “direito” de não ser julgado pela qualidade do seu trabalho e a estendeu a todo e qualquer sujeito que, pelo método que for, conseguir enfiar, um dia, um pé dentro das fronteiras do estado. E, a seguir, “petrificou” sua obra. São 30 anos de impotência absoluta do eleitor e do contribuinte brasileiros antes e depois do ato fugaz de depositar seu voto na urna. São 30 anos de seleção negativa. Tempo bastante para nos acomodarmos, de geração em geração, à discriminação institucionalizada. Tempo bastante para cada casta aprender o seu lugar neste florão da América.

De degrau em degrau, chegamos à beira do último. Já não é o governo quem governa. Ele ousou desafiar os privilégios da privilegiatura e, por isso e não mais que isso, foi desconstruido. Decisões negociadas no Congresso Nacional em nome de 144 milhões de votos? Revogue-se! É outro que ousou ensaiar um voto contrário aos privilégios da privilegiatura!

Quem de fato governa; quem tem a última palavra sobre tudo são as corporações do estado aparelhadas pelo “ativismo”, não mais “do Judiciário” como um todo, porque já não é preciso tanto, mas da metade + 1 do STF aparelhado pelo lulismo que é quanto basta no ponto a que chegamos.

Sem a prerrogativa de retomar na hora mandatos e empregos públicos abusados, de rejeitar no voto leis e decretos malcheirosos, de repelir um por um os juízes a serviço da injustiça; sem armar o eleitor para empurrar cada ação do “sistema” na direção do interesse coletivo, a conquista de empregos publicos, de mandatos e de governos basta-se a si mesma e tudo que as urnas decidem é a delimitação de territórios privativos de caça.

Darwin não tem partido nem respeita nivel de escolaridade. Só sobrevive quem se adapta. O “concursismo” passa a ser a unica alternativa para a servidão e o “aposentadorismo” o unico horizonte para o futuro. Todo brasileiro sabe, até os analfabetos, qual é a diferença entre prender na 2a instância ou nunca, entre permitir ou não que ladrões voltem para dentro dos cofres públicos, entre admitir ou não a permanência de criminosos condenados dentro da polícia. A corrupção sistêmica, a servidão tributária, a anemia crônica do estado, a miséria e a violência de que o Rio de Janeiro é o exemplo paroxístico e Marielle foi mais uma vítima, são mera consequência disso.

A continuação da privilegiatura é insustentavel nos limites da democracia e mesmo nos limites  muito mais elásticos da nossa pseudo democracia. Uma das duas terá de acabar. E já. É isso que está em jogo.

Mantendo a virgindade

17 de janeiro de 2018 § 13 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/1/2018

O Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano disse ao Valor do fim-de-semana que são 29,8 milhões os aposentados do INSS mas que se a reforma for aprovada nos termos a que está reduzida apenas 9,5% – entre eles o grosso daquela fatia do funcionalismo federal que segue o padrão salarial de Wall Street – “teriam a sua renda afetada em mais de 1%”. A regra de transição é escandalosamente lenta para o tamanho do incêndio que se propõe amainar. A idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres só começaria a se alterar a partir de 2020 e só estaria valendo plenamente em 2038. Quase nenhum dos privilegiados vivos (posto que só a “nobreza” que tem 100% dos proventos da ativa realmente se aposenta no limite de idade de hoje) seria afetado. E, por consequência, nenhum miseravel também. Permaneceria praticamente intacto do começo ao fim desse caminho, portanto, o vasto favelão nacional cuja raiz é diretamente irrigada por essa sangria desatada.

Mas esse pormenor não diminui um milímetro a intransigência da nossa privilegiatura. “Sacrifício” e “contribuição” para o esforço de salvação nacional são palavras que não constam dos dicionários do Planalto Central mas esses 1% num prazo de 20 anos não se enquadram nessas categorias. A questão, aqui, não é de perda de qualidade de vida nem muito menos de sarcifício. É de perda de virgindade. É a criação do precedente que os aterroriza. Ceder a migalha que for da montanha de “direitos adquiridos” empilhados em cima da qual se refestela a fera pode expor o tigre de papel que devora o Brasil como o que é.

Vai que o país acorda!

De todos os aposentados do Brasil, lembra o secretário, 60% recebem 1 salário mínimo. Os “direitos” dessa ralé e de todo o resto da sub-ralé que, multiplicada por 29,8 milhões de vezes custa o que custam as 980 mil “excelências” para a previdência, podem ser alterados por lei ordinária ou até por Medida Provisória. A presente reforma só tem de passar por Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que requer quorum especial, para poder incluir esse milhãozinho de funcionários cujos direitos previdenciários estão inscritos nessa constituição que só por exclusão é a “dos Miseráveis” deste país onde, em pleno Terceiro Milênio nada, das prisões para cima, é igual para nobres e para plebeus.

Mesmo assim, fato é fato, até o providencial evento estrelado pela dupla Janot & Joésley da véspera da votação de 18 de maio de 2017, a reforma da previdência, por todas as contagens, ia passar no Congresso Nacional. E isso depois que uma maioria de deputados e senadores, um por um declinando seu nome e suas razões diante das câmeras da rede de televisão que os ameaçava de fuzilamento sumário, votou a favor da reforma trabalhista no primeiro horário nobre sem novela de que ha memória neste país. E o mesmo estava marcado para acontecer com a previdenciária. É tão negra a alma que se requer para continuar indiferente à chuva de balas perdidas e balas acertadas que implica não abrir mão desse 1% que já nem no Congresso Nacional, onde todos fazem jus aos privilégios visados, é possivel encontrá-las em numero suficiente.

Junto com o outro poder eleito, o Legislativo é sempre quem acaba recebendo toda a carga da cobrança pela desgraça nacional. Mas relevadas as figuras teratológicas que lhe fazem a fama e considerada apenas e tão somente a sequência dos acontecimentos desde a aprovação no voto da cláusula de barreira (1995) depois também derrubada pelo STF (2006), não se sustenta a acusação de que é ele quem barra as reformas sem as quais o Brasil não sai dessa sua anacrônica idade média. Sistematicamente, tem havido quem faça e quem desfaça para impedir todo e qualquer avanço institucional. E eles estão sempre nos mesmos lugares.

O fato presente em todas as mentes mas que os brasileiros dificilmente trazem à boca ainda é que nós estamos em plena vigência de uma forma mal camuflada do “excesso de democracia” bolivariano onde a vontade expressa do povo pode ser anulada e cassados os seus representantes eleitos ao arrepio da lei ao bel prazer de meia duzia de tiranetes. A terceirização das culpas para as próprias vitimas, o povo que “não sabe votar” basicamente porque não permitem que mudem as regras que o obrigam a votar como vota, só se torna possivel pelo viés sistemático com que trata esses acontecimentos a parcela das mídias de massa mais claramente embarcada nesse jogo de interesses inconfessáveis.

Alimentar qualquer ilusão a esta altura é suicídio. A festejada “recuperação da economia” não passa, por enquanto, de especulação em cima de uma expectativa de mudança cuja probabilidade real foi mais exatamente medida pela desclassificação do Brasil pela Standard & Poors que pela fervura da bolsa de valores, de resto doentia nesse paroxismo cheirando a Baile da Ilha Fiscal em que anda. Cinco estados não conseguiram pagar o 13º salário de 2017 e a maioria dos demais está na ponta da prancha para o mergulho. A pré-estréia do que vem vindo foi dada pelas polícias sem soldo deixando o crime rolar. Está caindo a ultima barreira antes do nada enquanto os “camisas pardas” do PT e profundezas são abertamente atiçados contra a parte sã do poder judiciário que, de Curitiba para cima, se tem mantido, por assim dizer, em claro “desafio atitudinal” à outra.

O Brasil só se começará a curar quando armar os eleitores dos instrumentos necessários para fazer com que finalmente se imponha a regra da maioria. A receita é conhecida: despartidarização das eleições municipais e eleições primárias para a remoção dos velhos caciques políticos, iniciativa para a apropriação da pauta nacional por quem tem o direito legitimo de defini-la, recall e referendo para impor a vontade dos eleitores aos seus representantes eleitos. Mas para que se torne possível sonhar com esse futuro é preciso antes impor a lei a quem a desafia com a força que se mostrar necessária e restabelecer os limites dos tres poderes, sem o que naufragamos já.

O seu destino por um fio

7 de junho de 2017 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/6/2017

E cá estamos, o país a quem a corrupção e um jornalismo “corporate” sem osso cassaram a voz própria, reduzidos a assistir pela TV o nosso destino ser traçado à nossa revelia.

Conforme mil vezes prometido, do jeitinho que foi prescrito e está escrito, a cobra morde o rabo com a fuga dada aos 2ésleys. A ressaca da Queda do Muro, o caminho da ressurreição da esquerda latino-americana pela apropriação dos bancos públicos e fundos de pensão apontados a Lula e Jose Dirceu por Luiz Gushiken, a operacionalização do esquema com a gazua dos “campeões nacionais” da roubalheira, a desmoralização da política solapada por dinheiro bastante para comprar a metade do mundo, a infiltração do Judiciário ao longo de 13 anos de nomeações, tudo faz parte de um roteiro cuja propriedade intelectual tem sido reconhecida e reverenciada onde quer que sobrevivam ditaduras.

A longa marcha começa nos meados dos 90 pelo controle dos sindicatos de bancários. A “PT-Pol”, de “polícia”, como a chamavam as redações da época, passa a bisbilhotar as movimentações bancárias do país inteiro e a vazar seletivamente para os jornais os maus passos dos adversários. Uma cultura estava nascendo. É pouco a pouco que o jornalismo investigativo se vai entregando à guerra de dossiês.

A vida informatizada traz o esquema para a era do “grampo”. O “mensalão” é o último episódio onde se diferencia nuances. Flagrado o lulismo em delito de “corrupção sistemática dos fundamentos da república com vistas à imposição de um projeto hegemônico”, restava deslocar o foco do todo para as partes e ir daí para a indiferenciação.

É esse o ponto de não retorno: caixa 1, caixa 2, propina, tudo vai, insidiosamente, sendo feito “sinônimo” uma coisa da outra. E aí está a política presa inteira na arapuca, igualada ao pior de si mesmo.

Daí para a frente é poder contra poder. E velocidade passa a ser o que decide. Com todos os eleitos (com passagem obrigatoria, portanto, por algum “campeão nacional” de financiamento de campanhas) devidamente filmados e gravados basta, doravante, escolher o que publicar. Não é preciso provar mais nada. Não importa o que se disse e mesmo quem o disse em cada gravação. O contágio é por contato. Basta formar os pares. Diante dos avatares murmurando frases entre reticências sobre o cenário de fundo de rios de dinheiro correndo pelo chão, da cena mil vezes repetida do sujeito “ligado a” recebendo furtivamente uma mala, onde enfiar raciocínios com mais de tres palavras sobre quem tem recheado tantas malas ha tanto tempo e com tanto dinheiro, e para quê?

Mas o país insiste em se fazer essa pergunta. O Brasil inteiro sabe que tem alguma coisa no ar além das notas voando das vinhetas da televisão. Só que continua órfão de pai e mãe. Não tem quem fale por ele mas resiste como pode ao salto no escuro para o qual o empurram com tanta pressa. Nega-se às ruas para as quais o conclamam diariamente em prosa e verso. É nada menos que atroador o seu silêncio diante das circunstâncias.

Já o Brasil com voz – que não conduz, deixa-se conduzir – vai no arrasto de uma espiral de ódio. Quem não está na conspiração ou está bebendo vingança, ou está agarrado pelo silogismo moral em que a conspiração quer todo aquele que não “é”. Ninguém interroga os fatos; tudo é sempre empurrado para o “se”, o “quando”, ou o “de que jeito” se conseguirá torna-los consumados como se fosse certo que o sol da democracia renascerá sempre amanhã.

Não é. Ha dois brasis caminhando para um confronto e só um deles sobreviverá. Ou o da “privilegiatura”, reduzindo o da meritocracia à escravidão, ou o da meritocracia reduzindo o da “privilegiatura” à igualdade. Os dois juntos não cabem mais na conta. Ha também dois Judiciários funcionando em paralelo. Um que, tropeçando pelo cipoal legislativo e processual, investiga, colhe provas, processa e condena a partir de Curitiba numa velocidade que comporta credibilidade e tem no horizonte o respeito aos limites do contrato social. E o outro. Ha, por fim, dois legislativos e dois executivos. Em ambos ha quem, tendo jogado o jogo da politica como ele é, olha agora inequivocamente para o Brasil e procura saídas. E ha os que, na sua fé cega no lado escuro do bicho homem, só olham para a Venezuela … ou para Miami. O problema é que todos têm pelo menos um pé enfiado na “privilegiatura” e nenhum faz força para desatola-lo.

Vai ser preciso repensar isso. E rápido. Morta a ultima esperança o país, na melhor hipótese, está paralisado de novo até outubro de 2018. Nem vale a pena especular sobre o depois. A carga de novas misérias já contratadas nesta beira do caos de que partimos é muito maior que a que podemos suportar sem nos despedaçarmos. E o Legislativo já tem tido de engolir cala-bocas demais para acreditar que poderá sobreviver a isso com embarques e desembarques espertos ou pedindo ao povo que aplauda o seu apelo por mais sacrifícios.

Já o juíz venezuelizante é o milico de 64 modelo 2017, só que sem a reserva moral. Cava a entrada no jogo by-passando a regra porque é imoral. E este é vitalício. Não tem compromisso nenhum com o instituto do voto nem com a ideia de representação.

É essa a escolha que há. E metade dela já foi feita sem que fossemos consultados…

Este é, porém, um daqueles raros momentos da História em que a matemática e a necessidade fazem tudo convergir para um ponto com tanta força que até os milagres se tornam possíveis. O único programa econômico que pode fazer o Brasil reviver é também o único programa político que pode redimir a política. Os dois consistem no enfrentamento da “privilegiatura”, o ralo de todos os ralos da economia e o ponto de origem e de destino de toda essa corrupção.

Reforma da previdência “deles”, igualdade, referendo, “recall”. Se propuser à nação um compromisso sério para mudar definitivamente o sentido dos vetores essenciais de força que atuam sobre o “sistema” o Legislativo irá de vilão a herói em um átimo e faltarão ruas para as multidões dispostas a entrar nessa briga com ele.

Se não…

A hora da verdade

10 de maio de 2017 § 8 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/5/2017

A nossa “revolução fundadora” está em pleno curso ainda que, por enquanto, à revelia da maioria de nós. E é irreversivel. Difícil, depois de 500 anos e entre tantos abismos materiais e educacionais, é refundarmo-nos para o bem evitando rupturas e explosões “venezuelizantes”.

Partimos de um labirinto. Ha leis demais e órgãos públicos demais. As competências são sobrepostas, cruzadas, conflitantes. Nada pode ser definido com clareza, tudo pode sempre, e impunemente, não ser aquilo que parece.

A questão das prisões preventivas é exemplar. Onde está o ponto de equilíbrio entre a necessidade de forçar delações sem as quais não sairemos jamais desta “lenociniocracia” que mata mais de 60 mil por ano e a de assegurar respeito aos direitos individuais? Só ha uma maneira boa – Winston Churchill dizia que era apenas a menos ruim – de resolver problemas como esse. Ninguém deu a isso resposta melhor que a elite do Iluminismo. Com 241 anos de aperfeiçoamentos do modelo do qual não adotamos ainda sequer os pilares da fidelidade da representação, da igualdade perante a lei e do controle do governo pelo povo não falta com que começar. Não temos de inventar nada, temos só, como os japoneses, como os coreanos, como tanta gente de sucesso no mundo, de desinventar tudo que inventaram para nos manter fora da democracia.

O problema é que não ha como fazer isso de modo totalmente pacífico. Será preciso uma dose não pequena de criatividade e arbítrio para desmontar esta arapuca. O STF do bem deu um belo drible quando confirmou a legalidade das prisões a partir da 2a Instância, a estaca zero do mundo civilizado da qual nunca deveríamos nos ter afastado. Mas o outro abriu a porta da ratoeira. Deixar bandidos flagrados sem um horizonte previsivel é decisivo para empurrá-los a uma delação premiada mas é também o que define tecnicamente a ausência de um estado de direito. Agora, dizer que isto em que vivemos é um estado de direito…

Todas as respostas necessárias à reconstrução do Brasil envolvem esse tipo de dilema. Será preciso considerar judiciosamente, a cada uma delas, os custos e benefícios que, para fazerem mesmo sentido terão de ser avaliados no devido horizonte de tempo e dentro da sua circunstância. Trata-se de contrabalançar cinco séculos de respostas que quase sempre desfavoreceram o lado do bem. Isso ensejará que o outro lado argumente como se não houvesse nada acumulado no outro prato da balança, sempre com lógica para o horizonte imediato ou para o ponto considerado fora de seu contexto. E seus argumentos, tomados isoladamente, parecerão fazer tanto sentido que até o mais notoriamente venal dos argumentadores poderá recorrer a eles sem que se possa, tecnicamente, acusa-lo de desonestidade.

Essa é a nossa “revolução fundadora” porque não é mais uma opção deixar de faze-la. Lula, com o seu lendário senso epidérmico de oportunidade, se deu conta imediatamente disso. O que o tirou da depressão em pleno ocaso da sua capacidade de incendiar platéias medida de cima dos palanques, foi ter-lhe caido no colo, na undécima hora, o “argumento” capaz de “ressuscitar a militância” que andava com vergonha de mostrar sua carteirinha do partido.

O que, exatamente, amarra no mesmo enredo gente tão diferente quanto José Dirceu e sua guerra imaginária contra “ditadores” e “cães da ditadura” do milênio passado na qual militância política e assalto a banco se confundem, os ministros do STF com seus diferentes graus de suscetibilidade às tentações terrenas, Michel Temer e suas madalenas arrependidas, o cavaleiro errante de Curitiba e seus fiéis escudeiros do Ministério Público, o oportunismo atávico dos ladrõezinhos e dos ladravazes de dentro e de fora do Congresso e, pairando acima de todos, Luís Ignácio Lula da Silva, o reciclador geral da nossa mixórdia, em cujas mãos nada se perde, tudo se transforma em benefício do “eu”?

O bolso, ora!

As ações e as intenções são genuinamente diferentes mas na entrada, no meio do caminho, ou na saída, o papel desempenhado por cada um desses atores tem mostrado uma mesma inconsistência. Um elo fraco que, na “hora H” expõe seu flanco, afrouxa a sua garra e enseja que o filme recomeçe do zero.

A defesa, por ação ou omissão, da parte que a cada um deles cabe no latifúndio dos privilégios da estabilidade no emprego e do salário independente de resultado eternamente garantidos, das acumulações e “auxílios” para os quais o céu é o limite e das superaposentadorias precoces e frequentemente hereditárias onde tudo isso termina é que tem impedido que se feche o círculo e os põem a todos mais próximos uns dos outros do que de quem paga essa conta.

Os ladrões que uns prendem e os outros soltam são só os agentes de uma coisa muito maior e menos eventual. Toda essa roubalheira está a serviço de comprar as eleições que não têm outra finalidade senão manter os “marajás” como e aonde eles estão.

O populismo não é senão a socialização da corrupção. Lula, como sempre, confia cegamente na venalidade dos indivíduos e das massas. E para ele resta vencer ou vencer; ou a presidência de um Brasil definitivamente “venezuelizado”, ou a cadeia.  Por isso é absolutamente focado. Não perde tempo com argumentos. Confia na “escala” das esmolas que espalhou e do “poder de convencimento” que seus fieis soldados Jose Dirceu e Marcelo Odebrecht lhe garantiram mantendo a roubalheira “antes, durante e depois” da Lava Jato para nos levar para aquele Brasil sem imprensa e sem lei que promete.

O Brasil do bem vai ter de se decidir. Não se ganha essa guerra sem o povo na rua e nem o argumento do “acerto das contas publicas”, nem a ameaça do aquecimento do inferno em que vivemos movem quem quer que seja a sair de casa. O que, sim, une o Brasil que paga essa conta com miséria numa indignação cada vez mais visceral é o privilégio fora do qual e contra o qual todos os nossos personagens hesitam em se colocar. E no entanto, da imprensa às tribunas do Congresso ou às bancas dos tribunais essa é a chaga menos exposta e a palavra menos pronunciada no barulho todo que se fez até aqui.

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