O silêncio que esse barulho todo esconde

21 de março de 2018 § 22 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 21/3/2018

E de repente, ao tombar o quinto milésimo centésimo vigésimo sexto corpo nas ruas onde, se nada piorar, haverão de cair outros 54.864 homens, mulheres e cianças assassinados antes que 2018 acabe, levantou-se o grito: “Mataram um dos nossos”!

E o mundo veio abaixo!

Os arautos do ódio – de classe, de raça, de gênero e o mais – assumem-se. Não pedem soluções, tratam apenas de justificar a guerra. Todos os demais parecem perdidos. Não ha mais fronteira entre fato e versão ou relação entre causa e efeito. As “narrativas” são reafirmadas como conclusão da coleção de fatos que as negam. O escrivão da Polícia Federal que “desviou” a munição que matou Marielle, a mesma com que foi perpetrado o maior massacre da história de São Paulo e aparece em mais meia duzia de outras cenas de crimes hediondos “foi preso mas já está solto”. E “nunca foi expulso da corporação”. Frequenta os mesmos locais de trabalho dos heróis da Lava-jato na única polícia centralizada e com alcance nacional do país.

As armas que dispararam as balas que ele forneceu provavelmente têm origem semelhante mas, ainda que o barulho todo se tenha justificado pela busca de culpados, um valor mais alto se alevanta. O único culpado identificado permanece intocavel e ninguém deu qualquer sinal de se incomodar com isso. Os parentes de suas vitimas cotinuam pagando os seus especialíssimos “direitos adquiridos”. E não ha dado da realidade que abale a fé cega das nossas televisões e seus especialistas amestrados na capacidade das “autoridades” de fazer decretos sonhados se transformarem em realidade. Elas seguem impávidas martelando por minuto que o “controle de armas” e a centralização de todas as polícias são as soluções finais para a epidemia de crimes que insiste em se alastrar desenfreada pelo país com o mais rigido controle de armas e munições do mundo.

Corre paralela uma cruzada furiosa “contra a maledicência”. Exige-se a criminalização da dissonância. “Coletivos” de “especialistas em democracia digital” (?), chancelados como tal pela imprensa profissional, animam-se a publicar indices de pessoas e de sites proibidos. Redes nacionais de televisão promovem diariamente rituais de execração publica de mensagens privadas. Poetas e jornalistas clamam por censura. Tudo está fora de ordem. A mentira e o auto-policiamento já são condições de sobrevivência e as retratações publicas antes das execuções se vão tornando corriqueiras.

Por minha culpa, minha máxima culpa, pequei por pensamentos, palavras … e obras”. Velhos hábitos demoram para morrer. Cá estamos de volta à fronteira entre a democracia e a heresia. Quantas vezes a humanidade já apagou essa linha e acabou terrivelmente mal?

Os debates nas televisões já começam vencidos. Por tras de cada argumento posto ou omitido esconde-se um privilegiozinho que se quer eterno. O que se propõe nunca é resolver problemas é, no máximo, impedir que se manifestem os efeitos de não se atacar a causa fundamental que os produz. Vale falar de tudo menos da dispensa da competição, da estabilidade vitalícia no emprego, haja o que houver, dos brasileiros de primeira classe, em plena era da disrrupção. A mãe de todos os privilégios. O maior de todos os “foros especiais”. E isso “brifa” todas as tribunas públicas da nação.

A Constituição de 88 transformou a proteção condicionada às funções de estado no “direito” de não ser julgado pela qualidade do seu trabalho e a estendeu a todo e qualquer sujeito que, pelo método que for, conseguir enfiar, um dia, um pé dentro das fronteiras do estado. E, a seguir, “petrificou” sua obra. São 30 anos de impotência absoluta do eleitor e do contribuinte brasileiros antes e depois do ato fugaz de depositar seu voto na urna. São 30 anos de seleção negativa. Tempo bastante para nos acomodarmos, de geração em geração, à discriminação institucionalizada. Tempo bastante para cada casta aprender o seu lugar neste florão da América.

De degrau em degrau, chegamos à beira do último. Já não é o governo quem governa. Ele ousou desafiar os privilégios da privilegiatura e, por isso e não mais que isso, foi desconstruido. Decisões negociadas no Congresso Nacional em nome de 144 milhões de votos? Revogue-se! É outro que ousou ensaiar um voto contrário aos privilégios da privilegiatura!

Quem de fato governa; quem tem a última palavra sobre tudo são as corporações do estado aparelhadas pelo “ativismo”, não mais “do Judiciário” como um todo, porque já não é preciso tanto, mas da metade + 1 do STF aparelhado pelo lulismo que é quanto basta no ponto a que chegamos.

Sem a prerrogativa de retomar na hora mandatos e empregos públicos abusados, de rejeitar no voto leis e decretos malcheirosos, de repelir um por um os juízes a serviço da injustiça; sem armar o eleitor para empurrar cada ação do “sistema” na direção do interesse coletivo, a conquista de empregos publicos, de mandatos e de governos basta-se a si mesma e tudo que as urnas decidem é a delimitação de territórios privativos de caça.

Darwin não tem partido nem respeita nivel de escolaridade. Só sobrevive quem se adapta. O “concursismo” passa a ser a unica alternativa para a servidão e o “aposentadorismo” o unico horizonte para o futuro. Todo brasileiro sabe, até os analfabetos, qual é a diferença entre prender na 2a instância ou nunca, entre permitir ou não que ladrões voltem para dentro dos cofres públicos, entre admitir ou não a permanência de criminosos condenados dentro da polícia. A corrupção sistêmica, a servidão tributária, a anemia crônica do estado, a miséria e a violência de que o Rio de Janeiro é o exemplo paroxístico e Marielle foi mais uma vítima, são mera consequência disso.

A continuação da privilegiatura é insustentavel nos limites da democracia e mesmo nos limites  muito mais elásticos da nossa pseudo democracia. Uma das duas terá de acabar. E já. É isso que está em jogo.

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§ 22 Respostas para O silêncio que esse barulho todo esconde

  • marcos disse:

    Perfeito! Belo e contundente.

    Quanto às armas, por incrível que pareça, podem ter sido compradas, visto que o Exercito garante, para aqueles que compõem o braço armado do estado, comprar até duas 9mm! Pra gente nem um estilingue… MAM

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  • Adam Figueiredo disse:

    Belo texto!

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  • Miguel Abrão Elias disse:

    Não há outro caminho. Os privilegios a corrupção e a impunibilidade são nosso maior problema. Recomeçar é a solução. Otima materia!

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  • Fernando Lencioni disse:

    Cheguei a um ponto de esgotamento, devo confessar. As soluções óbvias são absolutamente ignoradas por todo mundo. E inda somos obrigados a ver propaganda dessa nossa indigente justiça eleitoral louvando as eleições como uma baluarte da democracia. Desde quando eleições isoladamente são expressão de democracia. Na China também tem e em Cuba também. Maldita imprensa igualmente indigente e materialista. E jornalistas como Fernão ficam à margem tentando furar o cinto de asteroides que protege o hardcore do jornalismo business. Estamos ferrados mesmo.

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  • Fernando Lencioni disse:

    “um” baluarte

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  • Sônia disse:

    Fernão, você é o Moro do jornalismo: bom senso, conhecimento de causa, pensamento reto. É tão bom ler seus artigos.
    O que se nota na prática, entretanto, é que mesmo após 4 anos da Lava Jato, nossos políticos que perderam totalmente a tão boa “vergonha na cara”, não se deram conta de nada.
    Penso que era para os políticos das cidades menores do interior por exemplo, esmerarem na administração, mostrar a que vieram; mas nada de nada. Continuamos sem estradas dignas do nome para transitarmos enquanto “suas excelências” a receber seus salários e fazerem reuniões e viagens absolutamente inúteis. Administração Zero!
    Continuamos sem candidatos que nos possam representar.

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    • flm disse:

      só pra não esquecer, sonia,

      se formos esperar vergonha na cara espontânea de quem quer que seja vamos morrer de aborrecimento. nós temos é de tomar o poder para IMPOR essa vergonha nas caras de quem pomos em cargos públicos e em situações de poder.

      isso se faz com uma fórmula prática que está em uso no mundo que anda pra frente; não é preciso inventar como eles tiveram de fazer: voto distrital puro, primárias diretas, recall, referendo, iniciativa e eleições de retenção de juiz.

      está mais fácil, portanto, do que jamais foi. para conseguir é preciso, antes de mais nada, saber o que querer. depois, fazer mais gente saber o que querer. quando o povo sabe o que quer até poste plantado pelo lula pode ser removido.

      duas dessas peças – recall e referendo – já seriam suficientes para dar ao povo a força necessária para conseguir as demais.

      desalento é o que o inimigo quer de você. recuse-lhe esse presente…

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    • Honório Sergio disse:

      O Fernão só não tem auxilio moradia…

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  • Mora disse:

    Verdade óbvia e ululante. E nesse contexto corroborando tudo, temos o desprazer de ver que o nosso presidente, com baixa popularidade, ainda se arvorar como candidato à reeleição ! E não explica a mala com R$ 500.000,00 !. Não tem vergonha na cara e nem respeita aos milhões para quem governa. Tem razão : ou a privilegiatura ou a pseudo democracia. Qual delas ? E os militares no Rio, estão a caminho de destruir a imagem que temos deles. Até eles vão ser absorvidos por ” eles”.

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  • José Luiz de Sanctis disse:

    Excelente texto! É inacreditável que o funcionário público que cometeu peculato (pena de reclusão de 2 a 12 anos), apropriando-se de quantia considerável de munição 9 mm e distribuído para a bandidagem do país todo ainda não tenha sido demitido a bem do serviço público. Impossível que tenha praticado sozinho esse crime devido a quantidade subtraída. Enquanto isso o Estado impede que o cidadão honesto porte uma arma para defesa, preocupado que está com a segurança pública da bandidagem. Os iguais se protegem. A prova de que um país vai muito mal é o fato de que as melhores cabeças estão procurando garantir seu futuro num emprego público. A continuação da privilegiatura é insustentável e creio que só vai acabar quando todos forem funcionários públicos e não haja mais ninguém que trabalhe para sustentar esse descalabro.

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  • Itche disse:

    Muito bom. Acompanho seu trabalho pelo Estadao. Agora por aqui. Parabens. Permita me recomendar o livro HOW DEMOCRACIES DIE de dois professores da Harvard [Daniel Ziblatt e Steven Levistsky]. Interessante analise da democracia America atual.

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  • marcos disse:

    Acabei de ler entrevista do sociólogo Jairo Nicolau. No que tange ao voto distrital ele disse:

    “A campanha pelo voto distrital no Brasil é baseada em algumas fantasias. Uma delas é que as campanhas serão mais baratas, porque serão circunscritas a um território menor. Se fosse assim, as eleições para prefeito no Brasil seriam baratas e não são. Outra fantasia é que os políticos se aproximariam mais dos eleitores. Nas democracias tradicionais, não faz tanta diferença se o sistema é proporcional ou distrital, o número de cidadãos que têm contato com o político é menor do que se imagina. Sem contar que o voto distrital é devastador para os pequenos e médios partidos.”

    Ou é erro crasso ou é mentira. MAM

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    • Fernão disse:

      ser devastador para os pequenos partidos é a 1a qualidade do sistema. como só existe uma maneira e meia de gerir uma economia, haver 50 partidos só serve para o que serve no Brasil. não é prrciso ter um partido ecológico para tratar de ecologia nem um trabalhista para tratar de trabalho. essa
      multiplicidade só existe para poder ser vendida.

      como os distritos são muito menores que cidades e cada candidato só pode se oferecer a 1 distrito é óbvio que a eleição é muito mais barata. não a de presidente da republica e prefeito, mas as outras 10 mil sim.

      como cada candidato eleito representa só um distrito, v sabe exatamente quem representa quem a partir do endereço. e isso torna o recall possivel com absoluta legitimidade e podendo ser exercido por votação de apenas um distrito sem parar o resto do país.

      idem para eleições de retenção de juizes como tem nos EUA. csda comarca é chamada a aprovar ou reprovar o juiz da sua circunscrição a cada quatro anos.

      se quiser saber mais, role aí vespeiro abaixo.

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  • Sônia disse:

    Prezado Fernão, não tenho a menor dúvida de que o sistema distrital puro com recall é o ideal e por isso enviei ao Estadão esse artigo que não foi publicado, mas que expressa o que penso e o que passei a defender para podermos “andar para frente”.
    Não podemos desanimar. Temos de parodiar dizendo “… os liberais e democratas verdadeiros são antes de tudo FORTES”.

    Na semana que passou, um ex-ministro do STF – Eros Grau citou a funcionalidade e eficácia da Constituição Americana, com apenas 7 artigos e 27 emendas e mais de 200 anos em comparação com a nossa de 250 artigos e 99 emendas com apenas 30 anos sendo a nossa totalmente disfuncional.
    Em artigo do dia 02 me março, em artigo nesse jornal, um Desembargador – Sr. Fábio Prieto, também cita um federalista americano – Alexander Hamilton com importantes ponderações para definir o quantum a ser recebido por magistrados por lá. Defini-se uma vez de maneira certa e pronto.
    O Brasil, com a mesma “idade” dos americanos até hoje não se definiu em nada e cada “reforma” que é feita piora as coisas (veja a citada reforma do judiciário pelo Desembargador Prieto) e aumenta em muito o custo Brasil.
    Como é notório que a Democracia Americana deu certo; deveríamos ter a humildade e sabedoria de copiar literalmente o modo de fazer política deles, com grande vantagem, pois já testaram o conteúdo.
    Indústrias gastam tempo e dinheiro para “espionar” concorrentes que deram certo e possuem métodos e tecnologias mais avançadas para aplicarem. O mesmo deveria ser feito em relação à condução de países, já que está em jogo o Futuro, e essa cópia é grátis; está à disposição para ser usufruída.
    Ficam no congresso tentando inventar a roda, falando indefinidamente em reforma política ( e a única coisa que saiu dela foram bilhões aos políticos), sabendo-se que o que funciona mesmo é o voto distrital puro com recall, para que o político passe a representar o cidadão.
    Talvez seja por má fé mesmo que os políticos daqui não se definam.
    Parece que não querem ver o País desenvolvido, ou queiram mesmo é continuar sendo esses verdadeiros “nababos” e parasitas da Nação, com as honrosas exceções de sempre. Precisamos de PATRIOTAS!

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  • Vale a leitura.
    Finalizando..
    Digo, já não há mais nada a dizer. A fazer, tudo.

    Errando Para Pior

    J.R.Guzzo
    Publicado na edição impressa de VEJA

    O Brasil de hoje não é uma democracia; provavelmente nunca foi. É verdade que nos últimos trinta anos a “sociedade brasileira”, essa espécie de espírito santo que ninguém entende direito o que é, mas parece a responsável por tudo o que acontece no país, tem brincado de imitar Estados Unidos, Europa e outros cantos virtuosos do mundo. A tentativa é copiar os sistemas de governo que existem ali ─ nos quais as decisões públicas estão sujeitas à igualdade entre os cidadãos, às suas liberdades e à aplicação da mesma lei para todos. Os “brasileiros responsáveis”, assim, fingem que existem aqui “instituições” ─ uma Constituição com 250 artigos, três poderes separados e independentes uns dos outros, “Corte Suprema”, direitos civis, “agências reguladoras”, Ministério Público e as demais peças do cenário que compõe uma democracia. Mas no presente momento nem a imitação temos mais ─ pelo jeito, os que mandam no Brasil desistiram de continuar com o seu teatro e agora não existe nem a democracia de verdade, que nunca tivemos, e nem a democracia falsificada que diziam existir.
    Como pode haver democracia num país em que onze indivíduos que jamais receberam um único voto governam 200 milhões de pessoas? Os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras manifestações de onipotência, deram a si próprios o poder de estabelecer que um cidadão, por ser do seu agrado político, tem direitos maiores e diferentes que os demais. Fica pior quando se considera que oito desses onze foram nomeados, pelo resto da vida, por uma presidente da República deposta por 70% dos votos do Congresso Nacional e por um presidente hoje condenado a mais de doze anos de cadeia. Mais: seus nomes foram aprovados pelo Senado Federal do Brasil, uma das mais notórias tocas de ladrões existentes no planeta. Querem piorar ainda um outro tanto? Pois não: o próximo presidente do STF será um ministro que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito. Quando teve de prestar uma prova destinada a medir seus conhecimentos de direito, o homem foi considerado incapaz de assinar uma sentença de despejo; daqui mais um tempo vai presidir o mais alto tribunal de Justiça do Brasil. Um outro ministro não vê problema nenhum em julgar causas patrocinadas por um escritório de advocacia onde trabalha a sua própria mulher. Todos, de uma forma ou de outra, ignoram o que está escrito na Constituição; as leis que valem, para eles, são as leis que acham corretas. Democracia?

    Democracia certamente não é. A população não percebe isso direito ─ e a maioria, provavelmente, não ligaria muita coisa se percebesse. Vale o que parece, e não o que é ─ o que importa é a “percepção”, como se diz. Como escreveu Dostoievski, a melhor maneira de evitar que um presidiário fuja da prisão é convencê-lo de que ele não está preso. No Brasil as pessoas estão mais ou menos convencidas de que existe uma situação democrática por aqui; há muitos defeitos de funcionamento, claro, mas temos um sistema judiciário em funcionamento, o Congresso está aberto e há eleições a cada dois anos, a próxima delas daqui a sete meses. Os analistas políticos garantem que o regime democrático brasileiro “está amadurecendo”. Quanto mais eleições, melhor, porque é votando que “o povo aprende”. A solução para as deformações da democracia é “mais democracia”. O eleitorado “sempre acerta”. E por aí segue essa conversa, com explicação em cima de explicação, bobagem em cima de bobagem, enquanto a vida real vai ficando cada vez pior.

    Não ocorre a ninguém, entre os mestres, comunicadores e influencers que nos ensinam diariamente o que devemos pensar sobre os fatos políticos, que um fruto que está amadurecendo há 30 anos não pode resultar em nada que preste. Como poderia, depois de tanto tempo? A cada eleição, ao contrário da lenda, os eleitos ficam piores. Esse Congresso que está aí, no qual quase metade dos deputados e senadores têm algum tipo de problema com a Justiça, é o resultado das últimas eleições nacionais. De onde saiu a ideia de que as coisas vão melhorando à medida em que as eleições se sucedem? Do Poder Executivo, então, é melhor não falar nada. Da última vez que o povo soberano foi votar, em 2014, elegeu ninguém menos que Dilma Rousseff e Michel Temer, de uma vez só, para a Presidência da República. Está na cara, para quem não quer complicar as coisas, que o “povo” não aprendeu nada dos anos 80 para cá. Está na cara que o povo, ao contrário da fantasia intelectual, não apenas erra na hora de escolher; erra cada vez para pior.
    Para ficar em apenas um caso de depravação política epidêmica, tipo dengue ou zika, é só olhar durante um minuto para quem a população do Rio de Janeiro, em eleições livres e populares, escolheu para governar seu Estado e sua cidade nos últimos 30 anos. Eis a lista: Leonel Brizola, Anthony Garotinho, a mulher de Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Sérgio Cabral (possivelmente o maior ladrão da história da humanidade), Eduardo Paes e, não contentes com tudo isso, um indivíduo que se faz chamar de “Pezão”, Assim mesmo: “Pezão”, sem nome nem sobrenome, como jogador de futebol do Olaria de tempos passados. Que território do planeta conseguiria sobreviver à passagem de um bando desses pelo governo e pela Tesouraria pública? É óbvio que tais opções, repetidas ao longo de trinta anos, têm consequências práticas. O Rio de Janeiro de hoje, com sua tragédia permanente, é o resultado direto de uma democracia que faliu de ponta a ponta. Em vez de garantir direitos, liberdades e ordem, gera apenas governos criminosos e destruidores ─ acabou, enfim, na entrega da segunda maior cidade do Brasil a assassinos, assaltantes e traficantes de droga. São eles que mandam na população. A lei brasileira não vale no Rio.

    Não pode existir democracia sem a expectativa, por parte das pessoas, de que a lei vai ser aplicada ─ pois só assim seus direitos poderão ser exercidos. Como falar de democracia num país com mais de 60.000 homicídios por ano, dos quais menos de 5% são investigados e punidos? Mais de 60.000 assassinatos num ano são uma agressão tão clara à democracia quanto um desfile de tanques de guerra para tomar o palácio do governo; aqui são considerados um “problema social” pelos democratas-progressistas. (A solução sugerida pela oposição, e levada à sério por gente de grande intelecto, é acabar a PM; acham que sem polícia o crime vai diminuir.) A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida ─ um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo. Não se assegura os direitos de propriedade, de ir e vir, de integridade física. Não se assegura coisa nenhuma ─ só a punição para quem o Estado acha que está lhe devendo 1 centavo de imposto, ou deixando de cumprir algum item nos milhões de leis que uma burocracia tirânica e irresponsável multiplica como ratazanas. “Constituição Cidadã”? Só a ideia já é uma piada.

    Não dá para falar em democracia no Brasil, além do mais, quando se verifica que tantas das nossas leis mais importantes e sagradas se destinam a estabelecer diferenças entre os cidadãos. Ou seja: os que mandam no país passam a vida criando leis, regras e mandamentos que anulam cada vez mais o princípio universal de que “todos são iguais perante a lei”. Aqui não: todos são oficialmente desiguais. Isso é resultado da prática de criar “direitos” para todos que nunca foram para todos ─ ao contrário, são para poucos e não são direitos, e sim privilégios. Essa trapaça vem desde a Constituinte, e nunca mais parou. Aprova-se como “direitos populares” vantagens abertamente dirigidas a grupos organizados, que têm proteção política e podem pressionar o Congresso. Depois, quando fica evidente que esses benefícios precisam ser revistos para não arruinarem o bolso da população em geral, que tem de pagar em impostos cada centavo da conta, cai o mundo: “Estão querendo tirar os direitos do povo”. Que “povo”? Povo coisa nenhuma. É justamente o contrário. O brasileiro comum se aposenta com cerca de 1.200 reais por mês, em média, não importando qual tenha sido o seu último salário. O funcionário público, por lei, se aposenta com o salário integral; hoje, na média, o valor está em 7.500 mensais. Os peixes graúdos levam de 50.000 mensais para cima. São cidadãos desiguais e com direitos diferentes.
    É uma perfeita palhaçada, também, falar em igualdade quando existem no Brasil aberrações como o “foro privilegiado” ou a “imunidade parlamentar”. Os “constitucionalistas” falam em independência de poderes, garantias para a liberdade política, segurança para a democracia, etc. Não é nada disso. É pura safadeza enfiada na Constituição por escroques, de caso pensado, para proteger a si próprios do Código Penal. Essa mentira não protege só os políticos. Se estende também a juízes, procuradores e ministros dos tribunais de Justiça: ao contrário de todos os demais brasileiros, podem cometer crimes de qualquer tipo, da corrupção ao homicídio, sem serem julgados perante a lei. O pior que pode lhes acontecer é serem aposentados ─ com salário integral. Naturalmente, todos dizem que não é bem assim, pois teoricamente, pelo que está escrito, eles têm de prestar contas dos seus atos; alguns, inclusive, estão sujeitos a impeachment, imaginem só. O que dá para dizer a respeito é que teoricamente o homem também pode ir à Lua. Só que não vai.

    Não existe democracia quando os governos são escolhidos por um eleitorado que tem um dos piores níveis de educação do mundo ─ em grande parte é um povo incapaz de entender direito o que lê, as operações simples da matemática, ou as noções básicas do mundo em que vive. O que pode sair de bom disso aí? O cidadão precisa passar num exame para guiar uma motocicleta ou trabalhar num caixa de supermercado. Para tirar o título de eleitor, com o qual elege o presidente da República, não precisa de nada. Pode, aliás, ser analfabeto. Eis aí o Brasil como ele é. Em vez de garantir as reais liberdades políticas do brasileiro fazendo com que ele aprenda a ler, escrever e contar, nossos criadores de direitos resolvem a diferença entre instruídos e ignorantes dando o voto ao analfabeto. Mais: tornam o voto obrigatório e garantem, assim, que no dia da eleição compareçam todos os habitantes dos seus currais, cujos votos compram com a doação de dentaduras e com anúncios de felicidade instantânea na televisão ─ pagos, por sinal, com o seu dinheiro.

    Não existe nenhuma democracia no mundo que seja assim.

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  • Fernando Leal disse:

    Prezado Fernão, abaixo um dos melhores textos que já tive a oportunidade de ler na imprensa brasileira, se concordar poderia até republicá-lo, vale a pena.

    Errando para pior

    O Brasil de hoje não é uma democracia; provavelmente nunca foi. É verdade que nos últimos trinta anos a “sociedade brasileira”, essa espécie de espírito santo que ninguém entende direito o que é, mas parece a responsável por tudo o que acontece no país, tem brincado de imitar Estados Unidos, Europa e outros cantos virtuosos do mundo. A tentativa é copiar os sistemas de governo que existem ali ─ nos quais as decisões públicas estão sujeitas à igualdade entre os cidadãos, às suas liberdades e à aplicação da mesma lei para todos. Os “brasileiros responsáveis”, assim, fingem que existem aqui “instituições” ─ uma Constituição com 250 artigos, três poderes separados e independentes uns dos outros, “Corte Suprema”, direitos civis, “agências reguladoras”, Ministério Público e as demais peças do cenário que compõe uma democracia. Mas no presente momento nem a imitação temos mais ─ pelo jeito, os que mandam no Brasil desistiram de continuar com o seu teatro e agora não existe nem a democracia de verdade, que nunca tivemos, e nem a democracia falsificada que diziam existir.

    Como pode haver democracia num país em que onze indivíduos que jamais receberam um único voto governam 200 milhões de pessoas? Os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras manifestações de onipotência, deram a si próprios o poder de estabelecer que um cidadão, por ser do seu agrado político, tem direitos maiores e diferentes que os demais. Fica pior quando se considera que oito desses onze foram nomeados, pelo resto da vida, por uma presidente da República deposta por 70% dos votos do Congresso Nacional e por um presidente hoje condenado a mais de doze anos de cadeia. Mais: seus nomes foram aprovados pelo Senado Federal do Brasil, uma das mais notórias tocas de ladrões existentes no planeta. Querem piorar ainda um outro tanto? Pois não: o próximo presidente do STF será um ministro que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito. Quando teve de prestar uma prova destinada a medir seus conhecimentos de direito, o homem foi considerado incapaz de assinar uma sentença de despejo; daqui mais um tempo vai presidir o mais alto tribunal de Justiça do Brasil. Um outro ministro não vê problema nenhum em julgar causas patrocinadas por um escritório de advocacia onde trabalha a sua própria mulher. Todos, de uma forma ou de outra, ignoram o que está escrito na Constituição; as leis que valem, para eles, são as leis que acham corretas. Democracia?

    Democracia certamente não é. A população não percebe isso direito ─ e a maioria, provavelmente, não ligaria muita coisa se percebesse. Vale o que parece, e não o que é ─ o que importa é a “percepção”, como se diz. Como escreveu Dostoievski, a melhor maneira de evitar que um presidiário fuja da prisão é convencê-lo de que ele não está preso. No Brasil as pessoas estão mais ou menos convencidas de que existe uma situação democrática por aqui; há muitos defeitos de funcionamento, claro, mas temos um sistema judiciário em funcionamento, o Congresso está aberto e há eleições a cada dois anos, a próxima delas daqui a sete meses. Os analistas políticos garantem que o regime democrático brasileiro “está amadurecendo”. Quanto mais eleições, melhor, porque é votando que “o povo aprende”. A solução para as deformações da democracia é “mais democracia”. O eleitorado “sempre acerta”. E por aí segue essa conversa, com explicação em cima de explicação, bobagem em cima de bobagem, enquanto a vida real vai ficando cada vez pior.

    Não ocorre a ninguém, entre os mestres, comunicadores e influencers que nos ensinam diariamente o que devemos pensar sobre os fatos políticos, que um fruto que está amadurecendo há 30 anos não pode resultar em nada que preste. Como poderia, depois de tanto tempo? A cada eleição, ao contrário da lenda, os eleitos ficam piores. Esse Congresso que está aí, no qual quase metade dos deputados e senadores têm algum tipo de problema com a Justiça, é o resultado das últimas eleições nacionais. De onde saiu a ideia de que as coisas vão melhorando à medida em que as eleições se sucedem? Do Poder Executivo, então, é melhor não falar nada. Da última vez que o povo soberano foi votar, em 2014, elegeu ninguém menos que Dilma Rousseff e Michel Temer, de uma vez só, para a Presidência da República. Está na cara, para quem não quer complicar as coisas, que o “povo” não aprendeu nada dos anos 80 para cá. Está na cara que o povo, ao contrário da fantasia intelectual, não apenas erra na hora de escolher; erra cada vez para pior.

    Para ficar em apenas um caso de depravação política epidêmica, tipo dengue ou zika, é só olhar durante um minuto para quem a população do Rio de Janeiro, em eleições livres e populares, escolheu para governar seu Estado e sua cidade nos últimos 30 anos. Eis a lista: Leonel Brizola, Anthony Garotinho, a mulher de Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Sérgio Cabral (possivelmente o maior ladrão da história da humanidade), Eduardo Paes e, não contentes com tudo isso, um indivíduo que se faz chamar de “Pezão”, Assim mesmo: “Pezão”, sem nome nem sobrenome, como jogador de futebol do Olaria de tempos passados. Que território do planeta conseguiria sobreviver à passagem de um bando desses pelo governo e pela Tesouraria pública? É óbvio que tais opções, repetidas ao longo de trinta anos, têm consequências práticas. O Rio de Janeiro de hoje, com sua tragédia permanente, é o resultado direto de uma democracia que faliu de ponta a ponta. Em vez de garantir direitos, liberdades e ordem, gera apenas governos criminosos e destruidores ─ acabou, enfim, na entrega da segunda maior cidade do Brasil a assassinos, assaltantes e traficantes de droga. São eles que mandam na população. A lei brasileira não vale no Rio.

    Não pode existir democracia sem a expectativa, por parte das pessoas, de que a lei vai ser aplicada ─ pois só assim seus direitos poderão ser exercidos. Como falar de democracia num país com mais de 60.000 homicídios por ano, dos quais menos de 5% são investigados e punidos? Mais de 60.000 assassinatos num ano são uma agressão tão clara à democracia quanto um desfile de tanques de guerra para tomar o palácio do governo; aqui são considerados um “problema social” pelos democratas-progressistas. (A solução sugerida pela oposição, e levada à sério por gente de grande intelecto, é acabar a PM; acham que sem polícia o crime vai diminuir.) A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida ─ um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo. Não se assegura os direitos de propriedade, de ir e vir, de integridade física. Não se assegura coisa nenhuma ─ só há punição para quem o Estado acha que está lhe devendo 1 centavo de imposto, ou deixando de cumprir algum item nos milhões de leis que uma burocracia tirânica e irresponsável multiplica como ratazanas. “Constituição Cidadã”? Só a ideia já é uma piada.

    Não dá para falar em democracia no Brasil, além do mais, quando se verifica que tantas das nossas leis mais importantes e sagradas se destinam a estabelecer diferenças entre os cidadãos. Ou seja: os que mandam no país passam a vida criando leis, regras e mandamentos que anulam cada vez mais o princípio universal de que “todos são iguais perante a lei”. Aqui não: todos são oficialmente desiguais. Isso é resultado da prática de criar “direitos” para todos que nunca foram para todos ─ ao contrário, são para poucos e não são direitos, e sim privilégios. Essa trapaça vem desde a Constituinte, e nunca mais parou. Aprova-se como “direitos populares” vantagens abertamente dirigidas a grupos organizados, que têm proteção política e podem pressionar o Congresso. Depois, quando fica evidente que esses benefícios precisam ser revistos para não arruinarem o bolso da população em geral, que tem de pagar em impostos cada centavo da conta, cai o mundo: “Estão querendo tirar os direitos do povo”. Que “povo”? Povo coisa nenhuma. É justamente o contrário. O brasileiro comum se aposenta com cerca de 1.200 reais por mês, em média, não importando qual tenha sido o seu último salário. O funcionário público, por lei, se aposenta com o salário integral; hoje, na média, o valor está em 7.500 mensais. Os peixes graúdos levam de 50.000 mensais para cima. São cidadãos desiguais e com direitos diferentes.

    É uma perfeita palhaçada, também, falar em igualdade quando existem no Brasil aberrações como o “foro privilegiado” ou a “imunidade parlamentar”. Os “constitucionalistas” falam em independência de poderes, garantias para a liberdade política, segurança para a democracia, etc. Não é nada disso. É pura safadeza enfiada na Constituição por escroques, de caso pensado, para proteger a si próprios do Código Penal. Essa mentira não protege só os políticos. Se estende também a juízes, procuradores e ministros dos tribunais de Justiça: ao contrário de todos os demais brasileiros, podem cometer crimes de qualquer tipo, da corrupção ao homicídio, sem serem julgados perante a lei. O pior que pode lhes acontecer é serem aposentados ─ com salário integral. Naturalmente, todos dizem que não é bem assim, pois teoricamente, pelo que está escrito, eles têm de prestar contas dos seus atos; alguns, inclusive, estão sujeitos a impeachment, imaginem só. O que dá para dizer a respeito é que teoricamente o homem também pode ir à Lua. Só que não vai.

    Não existe democracia quando os governos são escolhidos por um eleitorado que tem um dos piores níveis de educação do mundo ─ em grande parte é um povo incapaz de entender direito o que lê, as operações simples da matemática, ou as noções básicas do mundo em que vive. O que pode sair de bom disso aí? O cidadão precisa passar num exame para guiar uma motocicleta ou trabalhar num caixa de supermercado. Para tirar o título de eleitor, com o qual elege o presidente da República, não precisa de nada. Pode, aliás, ser analfabeto. Eis aí o Brasil como ele é. Em vez de garantir as reais liberdades políticas do brasileiro fazendo com que ele aprenda a ler, escrever e contar, nossos criadores de direitos resolvem a diferença entre instruídos e ignorantes dando o voto ao analfabeto. Mais: tornam o voto obrigatório e garantem, assim, que no dia da eleição compareçam todos os habitantes dos seus currais, cujos votos compram com a doação de dentaduras e com anúncios de felicidade instantânea na televisão ─ pagos, por sinal, com o seu dinheiro.

    Não existe nenhuma democracia no mundo que seja assim.

    J. R. Guzzo, publicado na edição impressa de VEJA

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    • flm disse:

      vamos economizar palavras, fernando:
      na vida real manda quem tem o poder de DEMITIR.
      quando 50% + 1 dos brasileiros entenderem isso e aplicarem o conceito à sua democracia e ao seu serviço publico, saímos do século 18 e saltamos para dentro do terceiro milênio.

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      • Fernando Leal disse:

        Eu sei disso Fernão, mas também sei que não é só isso. Mas note, que no 7º parágrafo o Guzzo menciona justamente uma de suas bandeiras no que diz respeito às “castas” encrustadas na nossa res publica.

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