Como acabar com a corrupção

23 de dezembro de 2014 § 22 Comentários

dalcio+oreias

Para entrar nas festas de fim de ano sob o signo da esperança, recomendo vivamente assistir à Aula Magna sobre remédios eficazes contra a corrupção ministrada por mestre Modesto Carvalhosa  no programa Roda Viva que foi ao ar dia 15 de dezembro passado.

No Bloco 2, para quem quiser ir direto ao essencial, ele explica como funciona o “Performance Bond“, mecanismo adotado nos Estados Unidos desde 1897, mediante o qual “corta-se a interlocução direta entre contratado (as empreiteiras) e contratante (o Estado) de obras públicas“, que é a brecha através da qual se estabelecem as relações de promiscuidade que conduzem inevitavelmente às roubalheiras do tamanho desta que se investiga hoje na Petrobras.

Por esse mecanismo, uma vez licitada uma obra pública, uma seguradora é contratada em regime de livre competição para garantir a sua entrega no preço, no prazo e com a qualidade acertadas no contrato, ficando, em contrapartida, encarregada de gerir sua execução e remunerar-se pelo que conseguir obter em ganhos de eficiência.

Desse modo, a obra passa a ter uma gestão profissional e capitalista, ficando a seguradora responsável por ressarcir o Estado por qualquer prejuízo decorrente do não cumprimento de qualquer desses três parâmetros, o que resulta em que o famoso “dinheiro sem dono” que atrai as hienas da corrupção de dentro e de fora do governo para roer o que puderem abocanhar de toda e qualquer obra pública passa a ter um dono, o que, literalmente, acaba com o espaço para a roubalheira.

O professor Carvalhosa explicará, mais além na entrevista, que essa lei foi instituída em 1897 nos Estados Unidos e é adotada em praticamente todos os países civilizados do mundo.

Em 1935 acoplou-se a ela o “Miller Act” que tornou essa forma de gestão de obras públicas obrigatória para todos os governos estaduais em obras montando a mais que 150 mil dólares, e para todos os governos municipais em obras que ultrapassem o valor de 10 mil dólares.

Carvalhosa explica ainda, em várias passagens da entrevista, que a Lei Anti-corrupção brasileira está em pleno vigor, ao contrário do que têm dito vários juristas e agentes judiciários ligados ao governo que afirmam que ela ainda precisa “ser regulamentada” na tentativa de blinda-lo contra a sua aplicação.

Essa lei permite responsabilizar, além das pessoas físicas, também as pessoas jurídicas públicas e privadas envolvidas como a Petrobras e as empreiteiras que vêm roubando o país com e através dela, assim como até instâncias do próprio governo. E se o próprio governo não tomar a iniciativa de invoca-la e aplica-la, está perfeitamente dentro das atribuições do Ministério Público Federal fazê-lo.

Como o principal handicap da cidadania para defender seus direitos tem sido a dispersão e a falta de conhecimento a respeito das experiências que têm funcionado para este fim no resto do mundo, esta contribuição do professor Carvalhosa parece-me inestimável pelo que apelo a todos os brasileiros de boa fé que ajudem a divulga-la nas redes sociais, pela imprensa e no boca-a-boca de modo a pressionar governo, juristas e legisladores a adota-la o quanto antes.

dalcio+oreias

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§ 22 Respostas para Como acabar com a corrupção

  • CECILIA THOMPSON GUArnieri disse:

    Pois é. É SOMENTE isso. Difícil convencer os ‘interessados’ – mas quem sabe o governo adota? AMO você e Mestre Modesto Carvalhosa, a quem conheço há muitas décadas, sempre admirando-o.

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  • valdir disse:

    sera que finalmente encontramos uma lz no fim do tunel;se assim for acho que encontraemos o caminho do aceto ,tomara!!!

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    • flm disse:

      é precisamente do que se trata, valdir: uma luz no fim do tunel.
      mas ha que tomar pela mão os que estão na escuridão e levá-los até onde eles possam vê-la.
      esse é o papel de cada um nesse sistema que só funciona com o concurso de todos chamado democracia

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  • Fabio disse:

    Existem determinados conceitos técnicos sem grande complexidade que podem facilitar enormemente a vida dos cidadãos, como é o caso do voto distrital com recall, como bem defende Lara Mesquita. Agora surge essa idéia defendida pelo grande jurista Modesto Carvalhosa, de usar o “performance bond”, com a inclusão de uma entidade, uma seguradora especializada na intermediação e fiscalizadora do cumprimento do contrato pelas partes. Existe algo parecido na administração e gestão de fundos de investimento. Para resguardar os interesses dos investidores, a gestão fica a cargo de uma empresa gestora sob supervisão de uma entidade administradora autorizada pela da CVM. Não há circulação de dinheiro ou valores entre investidor e gestor. O risco operacional é mínimo. O mais difícil é conscientizar mais pessoas, sobretudo os políticos para tornar essas propostas factíveis.

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  • Carmen Leibovici disse:

    Nos Estados Unidos certamente,não sei se em outros países tb,quando a sociedade civil,ou mesmo um indíviduo,tem uma causa pela qual luta,ou um esclarecimento geral que quer fazer,ela põe a boca no trombone de modo que toda a população ,de todo o país, escute.

    A sociedade ,ou o individuo , faz vaquinhas, ou o que fôr, e lota os outdoors ,os metrôs ,os ônibus,os postes ,tudo nas cidades de modo a informar a população s/ o que os governos eventualmente não fazem ,ou para esclarecer a população sobre algum assunto.

    Talvez devessemos fazer isso aqui tb de modo a divulgar soluções como a que o Prof.Carvalhosa propõe ,no caso do Performance Bond,e tb de modo combater a enrolação da comunicação federal com realidade,fatos etc,mesmo que em doses homeopáticas mas continuamente.

    Se a Transparência Brasil e o Instituto Ethos não fazem,que faça a sociedade diretamente.

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    • flm disse:

      é exatamente assim, carmem, que se faz o que o fábio pergunta como fazer.
      não existe outra maneira.
      políticos e cia. “convencem-se” a fazer o que é preciso fazer apenas e tão somente quando tanta gente estiver pedindo isso que ele perceba que fazê-lo vai ajudá-lo a ganhar a eleição e permanecer no parlamento e não fazê-lo vai custar-lhe o mandato.
      isso é verdade aqui, nos estados unidos e onde mais o voto ainda for uma porteira obrigatória para a carreira política.
      a atitude mais negativa e contraproducente é a do sujeito que se coloca fora da cena e fica criticando “essa gentinha” que “não faz nada”, no meio da qual ele não se inclui embora esteja exatamente se recusando a fazer a sua parte.

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      • Carmen Leibovici disse:

        Verdade…Ideias a gente tem,mas sempre espera que o outro as organize e implemente.Inclusive eu 🙂
        Como resolver a questão?

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      • flm disse:

        cada um fazendo a sua parte…

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      • Carmen Leibovici disse:

        Os nossos problemas e lutas individuais nos absorvem de tal maneira que a gente se sente praticamente impotente para enfrentar esses “donos do poder”.Isso é um problemão e por isso eles deitam e rolam e ainda capitalizam isso a seu favor.

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  • Performance Bond”, mecanismo adotado nos Estados Unidos desde 1897, mediante o qual “corta-se a interlocução direta entre contratado (as empreiteiras) e contratante (o Estado) de obras públicas”, que é a brecha através da qual se estabelecem as relações de promiscuidade que conduzem inevitavelmente às roubalheiras do tamanho desta que se investiga hoje na Petrobras.

    Só não funciona aqui?! segundo a entrevista que e ao caso da Petrobrás, mas em outros países funciona e no Brasil dos que conheci idem.

    A ma fé é que faz desse instituto deixar de ser útil e necessário, aliás o próprio nome indica da interpretação da empresa não tão só pela técnica mas pela capacidade financeira em suportar os custos inerentes ao negócio pretendido.

    Com tantos orgãos e tribunais supostamente reguladores e fiscalizadores só precisam de seriedade de propósitos aos fins pretendidos razão de suas criações.

    Mas não, viraram cargos lugar de conforto de final de carreira política, ou assentos à atender interesses escusos.

    Leis temos muitas, merecendo o Guiness, mas volto a velha história de que tem “umas que pegam e outras não”

    Quanto tem o Estado à receber sobre multas impostas às empresas?, elas pagam?, ao mesmo tempo em que fazem as leis criam os caminhos pras elisões e interpretações que nunca interpretam.

    O problema é mais sério. São as pessoas; endemia corruptiva diante dos exemplos que vem de cima. E quanto mais pra cima no Brasil pior.

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  • Dr.Eduardo Gonsales de Ávila disse:

    Mecanismos controladores existem, aliás tomara Deus, Papai Noel encherá a Papuda, ops! a bem da verdade conhecemos a audácia do Jeitinho Brasileiro que esculhamba com literalmente tudo, uai, ou nóis não é nóis.

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    • Eduardo,

      Reafirmo. Só não controlam porque não querem. Conveniência$ com conivência$ meu caro doutor!

      Espere pra ver o que vai dar as bandalheiras na Petrobras nos EUA. Em número de orgãos controladores eles tem 1 e funciona.

      Agradeço ao Fernão a alteração do tamanho da letra.

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  • 13 Ministros indicados. Coincidência na simbologia, 13 é sinal de mau agouro!!!!!

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  • MARCOS FERREIRA disse:

    O crime contra o erário deve ser considerado como “crime hediondo” e inafiançável, pois ele além de incidir em grande parte da população, seus efeitos duram através do tempo, como uma ambulância quebrada, quantas pessoas sofrem por não ter esse benefício e por quanto tempo.

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  • […] (aqui), poderosíssimo desinfetante dos poderes Executivo e Legislativo, ou o Performance Bond (aqui), poderosíssimo agente supressor do habitat para a praga da corrupção que, desde 1897, tira a […]

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  • Pedro disse:

    O que garante que a promiscuidade não migraria das licitadas para as seguradoras?

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    • fernaslm disse:

      o fato de que estas remuneram-se por cada tostão que conseguirem baixar do custo contratado ou pagam ao governo cada tostão a mais que a obra custar

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      • Pedro disse:

        Mas eles poderiam simplesmente estabelecer o valor da obra em um patamar seguro (leia-se alto), onde sem muito esforço baixariam os custos, quando na verdade não estão baixando custo algum, pois o patamar do valor contratual está inflado.

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  • Carmen Leibovici disse:

    E o que ganham as seguradoras contratadas se não baixarem os custos?Ou elas seriam contratadas para acompanhar na elaboração dos custos?É assim?O que exatamente as seguradoras estão assegurando?Não está muito claro para mim.

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  • Carmen
    De forma sumária, elas(pool representado por um comitê) controlam tudo à começar pela viabilidade da obra, na execução no caixa necessários, olho nos custos, em suma agem como se os donos fossem, porque o risco maior e o deles.

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  • […] e recomenda a medida óbvia do “performance bond”, já abordada várias vezes aqui no Vespeiro (aqui), de comprovada eficácia para impôr um distanciamento higiênico e profilático entre o […]

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