A Globo já entendeu…

20 de junho de 2020 § 23 Comentários

A Globo já entendeu quem é a China. O Judiciário brasileiro ainda não. Pra ele entender quem é a China é “racismo”.

A maioria dos jornalistas brasileiros, aliás, também sabe o que é a China mas ainda afirma em voz alta que, como a China está pagando, o Brasil tem de dar a ela tudo que ela exigir. Mas isso não é racismo. Tem outro nome…

Cloroquina ou não cloroquina?

18 de maio de 2020 § 40 Comentários

É bom não esquecer: cloroquina ou não cloroquina é uma questão que só pode tornar-se problemática numa medicina estatizada onde que remédio você toma ou deixa de tomar é decisão de políticos e não de médicos. Nos hospitais privados toma-se contra o Covid-19, que mata de 20 jeitos diferentes conforme cada corpo invadido, o que o exame de cada doente recomendar ao médico que receite. Mas nos hospitais públicos só vai ter na farmácia aquilo que o político de plantão achar que deve, seja pela razão que for. Daí estarem esses hospitais sempre no limiar do colapso. A oferta pro marajá que decide será sempre maior que as razões médicas para se construir ou comprar o que quer que seja para a saude do povo.

UTI’s à beira do colapso onde, cara-pálida? Nos hospitais públicos, é claro. Como sempre. Eu passei 60 anos assistindo na TV gente morrendo sem atendimento pelo chão de hospitais imundos sem precisar de pandemia nenhuma neste país que proporcionalmente mais gasta com saude e com educação publicas no mundo. Por bem ou por mal, o favelão nacional faz a sua parte. Arrancam dele o dinheiro dobrado, triplicado, quadruplicado, o tanto necessário para coloca-lo na miséria em que está. Mas nunca, jamais, tudo isso vira alguma coisa que não dê náuseas…

Os hospitais privados, graças também à desinformação para criar o medo-pânico do Covid, estão às moscas. Uma diária de internação nas UTI’s dos hospitais de luxo de São Paulo sai em torno de R$ 2 mil por dia. Mas os governadores bandalhos saem por aí comprando equipamentos e construindo hospitais superfaturados em tendas em vez de alugar o que está sobrando.

Só tem uma coisa decente para se fazer nessa pandemia, diga-se de passagem, que é dar a cada prefeitura, que sabe o que se passa no seu terreiro, a decisão do que fazer com a sua pandemia. No máximo os governadores e o presidente deviam estabelecer os parâmetros mínimos – e repito, mi-ni-mos – para nortear a ação dos prefeitos.

Fora daí é só esse pisotear de cadáveres que a cada dia que passa faz mais insuportável o nojo!

A tradição da mentira no Brasil

4 de setembro de 2019 § 15 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 4/9/2019

No editorial “Os Problemas da delação” (29/8) este jornal endossou o “viés formalista” da tese do STF (na verdade, a meu ver, ela é bem mais que só isso) que resultou na libertação de Aldemir Bendine, o elemento que o PT instalou na presidência da Petrobras e do Banco do Brasil em boa parte do período em que passaram pelo “maior assalto consentido já registrado na historia da humanidade”. Não existe qualquer dúvida quanto à culpabilidade de Bendine nem dos seus comparsas mas o precedente poderá resultar na libertação de praticamente todos os envolvidos, a começar pelo o ex-presidente Lula, sobre cuja culpabilidade também não paira a menor dúvida.

Vem de muito longe o processo de domesticação do brasileiro para deixar-se cavalgar pelo absurdo sem reagir. O sistema de educação jesuíta, a ordem religiosa que por 389 anos teve o monopólio régio da educação no Brasil, não partia de perguntas nem visava a aquisição de conhecimento. Era um sistema defensivo criado para sustentar a qualquer preço a “verdade revelada” que fundamentava o sistema de poder e de organização da sociedade em castas detentoras de privilégios hereditários ameaçados pela revolução democrática.

O truque consiste em despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou pessoas às quais se refere. Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.

Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, a imperfeição “contamina” o todo e o debatedor fica autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.

Como nenhuma proposição humana é capaz de passar incólume por esse exercício de dissecação a pessoa começa a duvidar da própria capacidade de discernimento. Desclassificados o senso comum (até hoje a base do sistema jurídico anglo-saxônico) e a razão como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, tudo acaba tendo de ser decidido por um juiz segundo uma regra artificial que deve ser vaga o bastante para permitir as mais variadas interpretações, de modo a conferir a esse juiz uma virtual onipotência.

Invocar o límpido preceito do “na dúvida, a favor do réu” para justificar o movimento que, visto no conjunto tem o óbvio propósito de manter a impunidade dos representantes do povo que traem seus representados — a própria negação do sentido de “democracia” — é um exemplo prático de como esse sistema põe a verdade a serviço da mentira e a lei a serviço do crime.  Seguido à risca ele garante que nenhum réu com dinheiro suficiente para pagar advogados possa ser condenado em definitivo e nenhum “direito adquirido” pela privilegiatura (são estes que estrangulam economicamente a nação; o que nos roubam sem o recurso à lei é apenas troco) venha a ser desafiado.

O esquema de Antonio Gramsci é um aggiornamento da dialética defensiva jesuíta. Ele marca o momento da rendição da utopia socialista e o decidido abraço da casta que ela pôs no poder pelos caminhos do privilégio na luta contra a meritocracia, o pressuposto essencial da democracia. A paulatina conversão dessa luta de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade (a “pós-verdade”) inclui o reconhecimento da relação indissolúvel entre democracia e verdade (cujo agente intermediador é a imprensa que não sobreviverá se não reassumir esse papel). E a admissão do fato de que onde está bem plantada ela só pode ser destruída por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesma, e que só uma trapaça (como a censura gramsciana) pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que os seus inimigos sempre negaram à democracia ao longo de todo o século 20.

A apropriação pelas ditaduras socialistas dos métodos do capitalismo pré-democrático, o ataque maciço contra os direitos do consumidor, o esmagamento do indivíduo e a concentração extrema da riqueza frutos da volta dos monopólios, a globalização da censura gramsciana agora deslocada para o campo do comportamento, os ensaios de Vladimir Putin para o falseamento da eleição americana, as primeiras ações de censura das mega-plataformas da internet, os movimentos coordenados de militâncias internacionais contra e a favor de governos nacionais tendo a Amazônia (e não somente ela) como pretexto, desenham os contornos que terá a guerra ideológica no novo mundo hiperconectado. As UTI’s serão invadidas, os cateteres de sustentação da vida (no caso brasileiro o do agronegócio) serão implacavelmente arrancados das veias das economias moribundas, os interesses de casta da privilegiatura estarão sempre acima de tudo. Mas os únicos remédios conhecidos seguem sendo os mesmos de sempre: a exposição da verdade e o culto ao merecimento.

O Brasil não precisa de “um novo pacto social”. O Brasil precisa do seu primeiro pacto social. Fazer a revolução democrática que saltou. Mudar o poder de dono pela primeira vez em sua história. E a única maneira conhecida de consegui-lo sem que a tentativa degenere num sistema de opressão da maioria sobre a minoria é com a velha receita dos iluministas. Uma democracia efetivamente representativa, o que só o sistema de eleições distritais puras proporciona, com uma cidadania armada de recall, referendo, iniciativa legislativa e a prerrogativa de reconfirmação periódica dos poderes dos seus juízes, pela razão muito elementar de que fora dos contos da carochinha, só tem algum controle sobre o seu destino e condição de proteger o que é seu quem tem o poder de demitir.

Um país intelectualmente castrado

30 de julho de 2019 § 36 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/7/2019

Sexta-feira passada o Jornal Nacional comemorou o “reconhecimento pela ONU” da “eficácia” da “campanha antitabagismo” do Brasil. É “a maior redução de número de fumantes do mundo”. A dúvida que remanesce é se isso se deve à ilustração dos brasileiros sobre os malefícios do fumo ou ao imposto de 87%, saudado em tom de conquista, com que Brasília gravou cada cigarro fumado no país, o que tornou impossível ao pobre dar-se o luxo do vício nos legalizados e, como sempre, proporcionou ao governo mais alguns bilhões para serem transformados em mordomias, salários, “ajudas” e aposentadorias com correções anuais por “produtividade” para aquele punhado de brasileiros “especiais” com quem ele gasta quase integralmente os 35% do PIB (R$ 2,9 trilhões) que arranca ao favelão nacional todo ano.

Por acaso assisti essa notícia na hora em que, pela internet, informava-me sobre o balanço parcial das leis e alterações constitucionais que já preencheram os requisitos para subir às cédulas da eleição de novembro de 2020 pedindo o veredicto dos eleitores norte-americanos. O estado do Oregon, coincidentemente, vai votar uma emenda à constituição local propondo um aumento do imposto sobre cigarros e dispositivos eletrônicos de fumar, todo ele destinado ao sistema de saúde. A proposta veio do governador que, para ser autorizado a submetê-la ao povo teve, antes, de aprovar o pedido de licença com um quórum superior a 60% na Assembleia Legislativa e no Senado estaduais.

O último estado americano a votar a taxação de cigarros foi Montana, em 2018. A proposta foi recusada por 52,7% a 47,3%. Entre 2008 e 2018 os eleitores de nove estados votaram impostos sobre cigarros naquele país onde por a mão no bolso dos contribuintes requer uma corrida de obstáculos, o que explica porque o PIB de apenas um dos seus 50 estados – o de Nova York – equivale ao do Brasil e os dos outros 49 são “lambuja”.

Até 25 de julho 22 propostas de leis ou alterações constitucionais estaduais tinham-se qualificado para subir às cédulas em 2020. Milhares de outras de alcance municipal ou menos que municipal (vindas dos conselhos gestores de escolas públicas de cada bairro, por exemplo) já estão nessa fila. Entre 2010 e 2020 uma média de 15 referendos por estado apareceram nas cédulas nas eleições de anos pares. Esta do cigarro do Oregon é um “referendo constitucional proposto pelo legislativo” (legislatively referred constitutional amendment), um dispositivo usado em 49 estados. Mas há também as “emendas constitucionais por iniciativa popular” (iniciated constitucional amendment) que qualquer cidadão pode propor e qualificar para submeter ao eleitorado colhendo um determinado número de assinaturas. Existem ainda os “referendos automáticos” (automatic ballot referral), quando os legislativos, obrigados por leis de iniciativa popular anteriores, têm de submeter ao povo qualquer lei abordando determinados temas (alterações de impostos, notadamente, entre outros à escolha de cada comunidade).

Já os bond issues, muito comuns no país todo, acompanham obras públicas e gastos fora do orçamento. De escolas para cima, melhoramentos e obras envolvendo emissão de dívida têm de ser aprovados no voto pelas comunidades que vão usar o bem e pagar por ele.

Sobem às cédulas para voto direto do povo até mesmo as “advisory questions” que qualquer um pode propor para acabar com aquelas “verdades estabelecidas” que em países como o Brasil bastam para sustentar legislações inteiras e privilégios mil só no papo furado. Pergunta-se diretamente ao eleitor se concorda ou não com aquela “verdade” (a “impopularidade” da reforma da previdência ou da reforma trabalhista, por exemplo). O resultado não vira lei mas serve para “orientar” legisladores que são, todos eles, sujeitos a recall.

Desde que o direito de referendo foi adotado pelo primeiro estado, em 1906, 521 subiram às cédulas de 23 estados e 340 leis estaduais (65,3% das desafiadas) foram anuladas pelo povo. Milhares de outras tiveram o mesmo destino no nível municipal. Mesmo assim é bem pouco, o que prova que dispor da arma induz automaticamente os representantes eleitos ao bom comportamento, tornando desnecessário usá-la a toda hora.

Já o recall é bem mais “popular”. Até 27 de junho 72 processos atingindo 115 políticos e funcionários públicos tinham sido abertos em 2019. Os recall são frequentemente decididos em “eleições especiais” convocadas só para isso. 37% dos disparados em 2019 ainda dependem de qualificação, 11% já têm votação marcada, 15% já foram votados e aprovados e 10% foram votados e recusados. 41 vereadores, 28 membros de conselhos de gestão de escolas públicas e 22 prefeitos estiveram entre os alvos.

Foi desse ponto que voltei, naquela sexta-feira, para o eterno “Como resolver nossos problemas sem remover suas causas”, “como sobreviver à nossa doença sem curá-la” dos doutos luminares que falam e agem pelos brasileiros. Este jornal, invocando o FMI, torcia para que a montanha cuspa o camundongozinho de sempre para “voltarmos a um crescimento de 2,2% podendo chegar a 3% se e somente se dobrar a taxa de investimento de hoje” (o que é totalmente impossível, recordo eu, mantidos os “direitos adquiridos” dos brasileiros “especiais”). Na outra ponta The Intercept Brasil e suas estações repetidoras, a Folha de S. Paulo e a Veja, batalhavam a volta ao rumo da venezuelização começando pela libertação dos bandidos e a prisão dos mocinhos, a bandeira que a vice-presidenta da chapa que disputou com Bolsonaro pelo PT trouxe do outro lado da lei e tenta plantar no centro do debate nacional. E entre os dois, mais do mesmo em dosagens variadas.

Como último recurso saltei para a internet, mas em vão. Ali o mais longe que vai o futuro do Brasil é onde pode levar-nos a revolucionária discussão sobre quem a polícia (que se pôs fora da reforma da previdência quase pela força das armas) deve ou não deve prender. Mudar o “Sistema” que é bom, nem uma palavra…

O Brasil é um país intelectualmente castrado.

 

Sobre chantagem e amores bandidos

7 de maio de 2019 § 10 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/5/2019

Democracia é a resposta natural que toda comunidade de iguais tende a dar aos seus problemas comuns. São muito raros na História, entretanto, os “povos sem rei”. Com exceção da Suíça que nunca teve um e criou em 1291 o modelo que viria a ser o de soberania absoluta do eleitor que hoje todo o mundo que funciona copia, essa situação só se configurou pelo isolamento em territórios distantes de súditos de monarquias europeias como os que vieram colonizar as américas. “Como sobreviver? Quem vai cuidar de construir os abrigos e fortificações? De caçar e plantar o que comer? Quem se dedicará à defesa? Quem ditará as leis? Quem se encarregará de faze-las cumprir”? Foi disso que trataram o Pacto do Mayflower e os town meetings (assembléias em praça publica) das primeiras colônias de Massachussetts. Foi para isso que evoluiu na prática, mais de 100 anos antes, o modelo das Câmaras Municipais do império português onde durante séculos comunidades isoladas nas vilas dos sertões votaram e foram votadas, em pacífica e regularíssima sucessão, para organizar os meios de prover por si mesmas todas as suas necessidades.

Desde 1808, porém, um filtro de seleção negativa instalou-se no Rio de Janeiro. E cumpriu darwinianamente o seu papel. Não era mais do feito d’armas nem da ousadia empreendedora ou do financiamento privado das Bandeiras que se poderia subir na vida. Surgira um meio mais fácil. E de lá a velha doença europeia veio arrancando o Brasil à sua americanidade. Sai Reinado entra Império, sai Império entra Republica, nunca a corrupção pelo privilégio foi tão extensamente socializada. Impossível prosperar sem compor-se com o Sistema. Quem não se deixou contaminar já morreu, senão física, com certeza econômica e politicamente. Afundou no lumpen. Está reduzido a cuidar de sobreviver até amanhã ao tiroteio…

Hoje os laços de família, e não a ideologia, é que são o maior obstáculo à mudança. Está invertida a lei antinepotismo. Nenhum brasileiro com voz ou algum grau de acesso aos centros de decisão deixa de ter pelo menos “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive (…) investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, (…) no exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, ou de deter, ele mesmo, um privilegiozinho corporativo menor que não está disposto a perder. E a conta da Previdência é onde tudo isso deságua, no ponto mais alto das remunerações por “direitos adquiridos” mediante aquele toque mágico que transporta instantaneamente pobres mortais das incertezas deste vale de lágrimas para a segurança da “estabilidade vitalícia no emprego”.

No contexto do isolamento perfeito entre o País Real e o País Oficial que atingimos em função do monopólio até da prerrogativa de pedir votos ao povo reservado aos membros dessa privilegiatura, o desafio que se apresenta ao solitário agente que os governos importam do País Real para lidar com a economia dos desprivilegiados que eles nunca viveram não é apenas o de convencer o povo do ponto de vista do presidente e seu governo mas antes o de convencer o presidente e seu governo a firmar um ponto de vista diverso daquele que formaram como agentes da privilegiatura alienada que foram até ontem. Só então, e na medida do sucesso sempre relativo dessa primeira operação, poderão partir para a tentativa de convencer os caronas e os caronas dos caronas do estado aqui fora de que não haverá escapatória ao amargo fim se transferirem o tratamento do problema para onde ele não está.

A minoria com superprivilégios – a dos donos do estado e seus funcionários – é de meros 0,5% da população. E a minoria com hiperprivilégios é uma fração dentro dessa fração. Só a cumplicidade da maioria pode, portanto, explicar a resiliência dos privilégios de parcela tão ínfima do eleitorado num país que em algum momento ainda vota.

Dois fatores elucidam esse falso mistério. O primeiro é a falta de enraizamento do País Oficial no País Real que enseja esse nosso sistema eleitoral que não permite identificação entre representados e representantes uma vez eleitos. A bordo de um partido bem aquinhoado de dinheiro “público” de campanha eles não precisam mais dos eleitores nem para se reeleger. Podem dedicar-se exclusivamente ao único jogo de soma zero, que é o do poder, no qual o Brasil é meio e não fim. Daí o espantoso na afirmação do solerte Paulinho da Força de que para derrotar Bolsonaro convém manter os 210 milhões de brasileiros semi-afogados  mais alguns anos debaixo d’água ser apenas a sinceridade com que foi feita e não o significado do que foi dito como este jornal lembrou em editorial.

Mas o segundo fator é que é o mais insidioso. Agora mesmo, no Olimpo do Judiciário, está sendo armada a cama para Rogério Marinho, o articulador da reforma. O formidável poder de chantagem e intimidação que essa minoria dentro da minoria privilegiada detém pelo controle do gatilho do acionamento (ou não) da lei é o que tem decidido as paradas. A corrupção, inerente à condição humana, é eventual. Mas a corrupção institucionalizada, aquela que nos rouba com a lei e não contra a lei, esta é sistemática e transfere todo santo dia montanhas de dinheiro das favelas para os palácios que, no entanto, podem continuar posando de virtuosos, o que a faz triplamente subversiva.

Para que possamos sair desta nossa Idade das Trevas, o Brasil inteiro terá de rever o seu amor bandido pelo pequeno privilégio. Mas o Brasil “indignado”, em especial, este terá de reconsiderar fria e racionalmente quanto do “pega ladrão” em que se deixa a toda hora embarcar é gritado para fazer ou para impedir que se faça justiça, ou o sol jamais voltará a brilhar.

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