Tá cheirando mal!

5 de novembro de 2012 § 1 comentário

Pra lá de esquisita essa conversa da revisão das penas aplicadas pelo STF a Marcos Valério e cia.

Se ficasse só no “me engana que eu gosto” denunciado aqui (veja a postagem anterior a esta) já era desmoralizante o bastante. Pois de que serve condenar um sujeito a 40 e tantos anos se a lei brasileira estabelece que “o máximo a que um condenado pode ficar preso no Brasil é 30 anos”?

Já lhe digo: cada hora pra frente desses 30 anos de que falar o juiz só servirá para desmoralizá-lo e à instituição que ele encarna.

É como se ele dissesse: “Condeno o réu a 40 anos e oito meses de prisão mas não me levem à sério; nada do que digo por baixo desta capa vira realidade”.

Mas não basta.

Por cima dessa trava automática ampla, geral e irracionalmente irrestrita vem a Lei de Execuções Penais que estabelece que, não importa a barbaridade do crime, até serial killer canibal pode ser solto depois de cumprido 1/6 da pena por “bom comportamento”!

E ainda isto não chega.

Agora, na esteira dos pedidos de proteção de Marcos Valério que, uma vez condenado, resolveu apontar o dedo na direção de onde todo mundo sabe que emana a lama do Mensalão e desde então tem razões para pensar que vai ser apagado logo, começa um nhénhénhén no Supremo Tribunal Federal a respeito dos novos expedientes que começarão a ser aplicados retroativamente para “reduzir drasticamente” as penas anunciadas.

A Procuradoria Geral da República e o STF, que receberam o novo depoimento de Valério, estavam fazendo força para dar um jeito de enterrá-lo e uma boa parte da opinião pública até estava concordando tacitamente com isso.

É tão novo e importante condenar bandido com mandato neste país, pensavam os dispostos a contemporizar, que não estava mal parar onde estávamos sem ir mexer com Lula e seus 87% de aprovação porque isso poderia transformar uma importantíssima vitória da democracia brasileira num confronto aberto que tem tudo para virar o pretexto para um golpe potencialmente mortal para ela. Melhor mandar em cana dos generais para baixo e deixar estabelecido para os de cima que daqui por diante a regra mudou e os comandantes-em-chefe também terão de obedecê-la.

Mas o cheiro que exala do noticiário agora é outro.

A “drástica redução” de que falam os jornais de hoje “não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria Geral da República” (envolvendo Lula, Palocci, subornos para calar a boca de gente que teria provas sobre aquilo que todo mundo sabe a respeito do assassinato de Celso Daniel, etc.), dizem fontes de O Estado de S. Paulo.

Trata-se de premiar Marcos Valério e Roberto Jefferson “por terem entregue ao Ministério Público o rol de nomes sem os quais ele teria dificuldades de chegar aos deputados subornados pelo PT”.

Ora, sem esse componente o processo nem poderia ter sido montado. Não foram só os dois a dar esses nomes. E, se fosse, porque o julgamento deles não partiu desse ponto? Porque nem a defesa aventou essa atenuante logo de saída?

Mais suspeito ainda é o lero sobre as sutis diferenças entre “concurso material” (quando o acusado pratica seus crimes em diversas ações subsequentes e as penas são somadas), “concurso formal” (quando ele pratica dois ou mais crimes numa mesma ação, caso em que não ha soma de penas) e “crime continuado” (quando ele comete dois ou mais crimes iguais caracterizando uma sequência de infrações e não ha soma de penas).

Entendeu? Eu também não…

Agora de uma coisa eu me lembro muito bem. Em cada voto, o que realmente demorou foi a discussão em torno desses pontos (se houve ou não sequência nos crimes, com que propósito e com que grau de dolo), de modo que para todo brasileiro com olhos e ouvidos na cara que assistiu esse julgamento tudo isso era questão resolvida.

Está cheirando a “leite de pato“.

Espero que os jornais estejam errados. Porque se a partir de quarta-feira o país começar a assistir o meritíssimo Joaquim Barbosa desmanchar o que fez até aqui é melhor emigrar para Burkina Fasso em busca de segurança jurídica.

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§ Uma Resposta para Tá cheirando mal!

  • Cecilia Thompson disse:

    Prince, é leite de pato. Matou. Burkina Fasso é uma boa idéia. Eu estava pensando em ‘sair de casa e ir para o Butão’, como escrevi uma vez num VIAGEM (para escândalo do editor), mas Burkina deve ser mais engraçada. Fica onde, mesmo? Saí da Inter há taaaaaanto tempo – e o mundo mudou tudo de lugar. Ah, vamos passar dezembro (com a criançada toda) no extremo sul, Patagônia, antes que acabe, Chile e outros gelos. Camila além disso quer ver as cataratas do Iguazu. Ainda rolam? Eu queria ir para Paris, mas o voto da comunidade Thompson-Guarnieri-AssisRibeiro venceu. Fui derrotada por 8 a 1. E lá vou eu, para novas aventuras. Beijos, Lice

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