Lula e a “Conexão Portuguesa”

28 de janeiro de 2015 § 11 Comentários

O Diário de Notícias, de Lisboa, noticiou assim, no último dia 10 de janeiro, o depoimento prestado no dia anterior:

Miguel Horta e Costa constituído arguido no caso ‘mensalão’

por Carlos Rodrigues Lima

O antigo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, foi esta sexta-feira constituído arguido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), num processo que investiga corrupção no comércio internacional. Esta investigação foi aberta pelo Ministério Público na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras para Miguel Horta e Costa. Esta sexta-feira, o antigo presidente da Portugal Telecom respondeu às perguntas do Ministério Público brasileiro e foi constituído arguido no processo português. O DN tentou contactar Paulo Sá e Cunha, advogado que representa Miguel Horta e Costa, sem sucesso.
Esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como o executor do “mensalão”, ter afirmado num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores (PT) com 2,6 milhões de euros, durante o Governo de Lula da Silva. Esse dinheiro, segundo Marcos Valério, foi negociado diretamente entre o ex-presidente do Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O publicitário explicou ainda, segundo a informação na altura adiantada pelo Estado de São Paulo, que a transferência do dinheiro foi feita através de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, na conta bancária de publicitários no Brasil que prestaram serviços para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Como prova das negociações para o pagamento, Valério cita a viagem realizada por ele próprio, seu ex-advogado Rogério Tolentino e do ex-secretário do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Emerson Palmiere a Portugal, em 2005.

Confira neste link

Mantenha-se o foco nos chefes!

20 de novembro de 2014 § 6 Comentários

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O que é que são, afinal de contas, essas empreiteiras: “corruptores” ou “extorquidos”?

As duas coisas, pois o uso do cachimbo entorta rapidamente a boca, sobretudo quando não ha limites para os bilhões em jogo. Isso começa lá pra trás com uma extorção na qual está embutido um convite para mandar a conta para o povo, e logo, ante a garantia de carona na impunidade do corruptor original, o “extorquido” muda de lado e passa a adorar a brincadeira.

Mas o fato que não se pode esquecer nunca é que sem o político lá de cima, onde tudo isso se inicia, essa ciranda não poderia nem começar.

Os agentes diretos da roubalheira como o “operador” plantado dentro da estatal, o dono da empreiteira, o doleiro e etc., são todos elementos assessórios. Meros agentes assalariados dos verdadeiros ladrões sem o aval e o impulso dos quais nenhum deles teria poder, nem para chegar à posição em que o dinheiro público é posto ao alcance das suas mãos, nem muito menos para manter escancaradas as portas dos cofres para que eles as metam lá dentro e sirvam-se à vontade por anos e anos a fio.

Por maior que seja a migalha que cada um morde – e neste caso há reles gerentes mordendo R$ 250 milhões e mais! – ela é sempre uma migalha em proporção ao que devora o glutão que os patrocina a todos e, até agora, se tem mantido fora do alcance da lei.

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José Cosenza, o substituto de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, também foi subornado? Agora negam depois de tê-lo afirmado. Mas que a regra é essa, é essa. Seria só a continuação do troca-troca dos ministérios “faxinados” da Mentira Dilma: um achincalhe à inteligência do brasileiro informado e um acinte à condição do brasileiro miserável. Ladrões têm sido sistematicamente trocados por ladrões sempre segundo o loteamento previamente acertado pelo cappo di tutti i cappi e os cappi de cada sócio do Superclube da Governabilidade do qual o Clube das Empreiteiras é só uma filial mais pobre, o que constitui prova do que todo mundo já sabe: que os verdadeiros ladravazes e seus privilegiados comensais não são os que estão operando diretamente o roubo a cada momento dado mas sim os chefes que os colocam lá e, mais que todos, o chefe desses chefes que é o único em posição de determinar que máfia fica com qual território privativo de saque e de manter esses acertos em vigor mesmo diante das baixas infligidas por flagrantes delitos ao longo do caminho.

No entanto, só esses agentes diretos do terceiro escalão para baixo são punidos, quando alguém chega a ser punido. Foi essa a grande novidade do caso do Mensalão que pôs a militância petista em pé de guerra, ferida em sua inimputabilidade adquirida, e que, hoje sabemos, movimentou “dinheiro de pinga” perto do “Arrastão na Petrobras”.  José Dirceu, o segundo da fila na cadeia de responsabilidades por aquele, só tem mais 7 anos e 11 meses de “prisão” para cumprir … em casa; Marcos Valério, o Alberto Youssef/Paulo Roberto Costa de então, ainda tem 37 anos e cinco meses para “puxar” numa cela de presídio.

Este é o padrão.

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Ontem a oposição comemorou uma grande vitória na CPI Mista do Congresso: a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari Neto, Tesoureiro Nacional do PT e o mais alto “operador” do “Arrastão da Petrobras“. É pouco mais que uma vitória moral posto que não haverá tempo para ir muito mais longe nesta legislatura, mesmo com a promessa de covocar uma nova CPI na próxima, o que será mais uma longa batalha com as festas de fim de ano e a nomeação de 39 “ministros”  pelo meio do caminho para esfriar os ânimos.

João Vaccari Neto é um arquétipo do PT Que Sobrou. Sua carreira começa aos 19 anos, como escriturário do Banespa mas dois anos depois ele já está dentro do sindicato da categoria onde passa a vida a fazer a escola do “agarre-se a qualquer custo ao seu imposto sindical” a que Getúlio Vargas condenou o Brasil. Participou de tres diretorias da CUT, presidiu o Dieese, foi desde cedo o “braço direito” de Luis Berzoini, a quem sucedeu na chefia do Sindicato dos Bancários de São Paulo em 1998.

Em 2010, após anos de investigações, o Ministério Publico de São Paulo quebra o sigilo da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo que, atraindo os mais pobres da categoria com a promessa de financiar-lhes apartamentos 40% mais baratos que os preços de mercado, lesa milhares deles, levando-os à ruina. Os apartamentos nunca foram construídos e, ao fim de anos de prestações, os bancários passaram a ser cobrados por novas mensalidades não previstas nos contratos, sob pena de perder as que ja tinham pago. E mesmo assim os tais “apartamentos” nunca saíram do chão.

O que as transações bancárias da Bancoop abertas pelo MP paulista revelaram foi que entre 2001 e 2008 dezenas de milhões de reais de gente em tudo semelhante àquela a quem Dilma dirigiu seu canto de sereia nesta eleição foram desviados pelos diretores da Bancoop, Vaccari Neto no comando, para irrigar as campanhas do PT – inculsive a presidencial de Lula em 2002 – e enriquecer “ONGs” pertencentes a petistas, as de Vaccari Neto entre elas.

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Nas investigações do Mensalão lá está ele de novo, fazendo a ponte entre o Caixa 2 do PT e os fundos de pensões das estatais. Em outubro de 2010 Vaccari Neto torna-se réu por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no processo da Bancoop que corre até hoje no STF. Em agosto de 2011 o STJ manda quebrar pela primeira vez o seu sigilo bancário. Em março de 2012, por unanimidade, a 10º Camara de Direito Privado do TJ-SP, citando Vaccari Neto e Berzonini nominalmente, decreta a desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, o que abre caminho para cobrar do PT o ressarcimento pelos prejuizos às mais de 400 famílias de bancários que ainda processam a entidade. Em fevereiro de 2013, após dois anos de tentativas inuteis de intimá-lo pessoalmente, a Justiça de São Paulo manda citar Vaccari Neto por edital e à revelia, ao que responde com escárnio o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB e seu defensor.

No meio do caminho (2006) Vaccari Neto aparece entre os protagonistas do escândalo do dossiê falso montado contra José Serra pelos agentes da campanha de Aloisio Mercadante para o governo de São Paulo, junto com Berzoini e o guarda-costas pessoal de Lula, Freud “Aloprado” Godoy.

E o que faz, diante de tudo isso, o insigne presidente de honra do PT e ex-presidente da República que agora aconselha Dilma sobre como acalmar o Brasil e lidar com o escândalo da Petrobras?

Indica-o pessoalmente não só para tomar conta das contas nacionais do PT como, também, do caixa das duas campanhas presidenciais de Dilma “Faxineira” Rousseff…

O Brasil está, por enquanto, de queixo caído com as revelações diárias sobre as peripécias dos agentes do terceiro e quarto escalões do “Arrastão da Petrobras“. Mas nenhuma palavra foi dita ainda sobre os que os puseram em posição de roubar e mantiveram escancaradas as portas dos cofres para que se servissem dos valores cujos números ate agora divulgados não passam de comissões sobre o que realmente foi surrupiado.

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O que estamos assistindo, portanto, é a mais um embate entre o Brasil que ainda tem jeito e aquele que está decidido a exterminá-lo. O juiz Sérgio Moro, os agentes do Ministério Público e da Polícia Federal que apoiam essa investigação e até Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef com seu reiterado cuidado em deixar claro sempre que surge uma opostunidade que toda estatal é uma Petrobras e que em todas elas, ainda que carreira pese alguma coisa, é norma institucionalizada que ninguém se aproxima de portas de cofres sem a devida “indicação política” dos diretores do Superclube da Governabilidade que é feita por todos os motivos menos o de fechar essas portas, sabem que este é um duelo de que só um dos lados sairá vivo.

Do outro lado está a gente que não se peja de nomear réus e condenados para deitar e rolar sobre os mais grossos dinheiros públicos, secundada por magistrados do calibre destes do Supremo Tribunal Federal que, na mesma tarde em que a CPI Mista conseguia quebrar pela segunda vez os sigilos bancário, fiscal e telefônico de João Vaccari Neto, reiterava a proibição do acesso dos representantes eleitos de todos os brasileiros à integra do depoimento dos réus que fizeram acordos de delação premiada na investigação do “Arrastão da Petrobras“.

Mau presságio!

O país anda à beira de um ataque de nervos e só o que poderá restabelecer a paz é uma vitória da Justiça sem aspas. Se ela for mais uma vez derrotada, todos estarão livres para fazer a sua própria e então nada nos salvará de uma conflagração aberta.

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Recordar é viver

17 de julho de 2014 § 3 Comentários

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Vocês lembram como começou o Mensalão?

Puxo matéria de 29/05/2010 aqui do Vespeiro:

“O Banco Espírito Santo (BES) foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o pivô de uma fracassada operação para resolver parte das dívidas de campanha do PT e do PTB. Este ultimo partido era, na época, o “dono” do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dirigido por Lídio Duarte, indicado pelo próprio Jefferson. O plano era transferir para o BES US$ 600 milhões de reservas técnicas do IRB aplicados em outros bancos europeus, contra o pagamento de uma “comissão” de 50 milhões com os quais o PT saldaria dívidas de campanha com o PTB. Segundo Jefferson, a operação tinha sido combinada entre Dirceu e o diretor do BES no Brasil, Ricardo Espírito Santo, em encontros articulados, no Brasil e em Portugal, por Marcos Valério.

Jefferson foi mais longe: disse que até o presidente Lula tinha recebido Ricardo Espírito Santo e Miguel Horta e Costa, na época presidente da Portugal Telecom, em Palácio, levados a ele por Marcos Valério em pessoa.

Foi, naturalmente, desmentido por todos os acusados.

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Acontece que o “Mensalão” estava no início e o governo Lula ainda não tinha o know-how que tem hoje. Checadas as agendas nos sites oficiais da Presidência e da Casa Civil, tudo se confirmou. Lula tinha recebido Horta e Costa, Espírito Santo, Valério e Dirceu em duas ocasiões: 21 de janeiro de 2003 e 19 de outubro de 2004.

Instaurou-se o pânico entre os executivos do banco, apavorados com a perspectiva de se verem transformados no elo de ligação que faltava entre Lula em pessoa e o “Mensalão”.

Nos dias que se seguiram, notas oficiais coordenadas foram disparadas pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil e pelo Banco Espírito Santo onde todos admitiam o que era impossível negar, mas alegando que o que tinha sido tratado no encontro foram apenas os investimentos da Portugal Telecom no Brasil.

O banco e a Portugal Telecom continuavam negando, entretanto, os outros encontros mais recentes nos quais, segundo Jefferson, teria sido articulada a operação envolvendo o IRB. Novamente as agendas oficiais, desta vez a da Casa Civil, provaram que ele estava dizendo a verdade, e todos tiveram que reformular suas histórias.

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Sim, tinha havido uma reunião na Casa Civil com a presença de Ricardo Espírito Santo, Jose Dirceu, Marcos Valério e Emerson Palmieiri, tesoureiro do PTB, em 11 de janeiro de 2005. Treze dias depois, Valério, Palmieri e Dirceu seguiram para Lisboa onde, segundo Jefferson, iriam fechar o negócio envolvendo o IRB.

Desmentido pelas agendas oficiais, Ricardo Espírito Santo viu-se em maus lençóis. Convidado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito não conseguia esconder sua irritação: “Não precisamos de intermediários … investimos mais de 7 bilhões de euros no Brasil … O encontro com o ministro Dirceu foi uma reunião de apresentação … De onde conheço Valério? Sei lá como conheci Valério! Foi em contatos sociais…”

A notícia, obviamente, teve intensa repercussão em Portugal de onde veio nova e contundente menção ao nome do presidente Lula relacionado às relações perigosas entre Valério, Dirceu, o BES e a Portugal Telecom.

A mesma agenda publicada no site da Casa Civil registrava outra viagem anterior de Dirceu e Valério a Lisboa, a 7 de junho de 2004, em que participaram de um jantar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Apertado, Valério emitiu nota confirmando esse encontro e acrescentando que, na mesma viagem tinha visitado o então ministro de Obras e Comunicações do governo Antonio Guterres, do Partido Socialista, Antonio Mexia, que lhe tinha sido apresentado por Horta e Costa. E, o que é pior, três semanas antes da revelação entrar no foco dos investigadores brasileiros, o ministro Mexia, numa entrevista ao jornal Expresso, de Lisboa, afirmara, desastradamente, que tinha recebido Valério “na qualidade de consultor do presidente do Brasil”.

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Seguiu-se nova bateria de desmentidos e novo realinhamento do discurso de todos os envolvidos. Valério, confirmado pelo ministro português, passou a dizer que suas tratativas em Portugal visavam manter em sua agencia a conta publicitária da Telemig cuja compra estaria sendo negociada pela Portugal Telecom. E disse mais: que Palmieri, o tesoureiro do PTB, seria apenas “um amigo pessoal” que só o acompanhou naquela viagem porque “andava estressado” (tinha sido traído pela mulher) e precisava espairecer.

Investigações subseqüentes indicam que os dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo. Valério estava mesmo intermediando a negociação entre a Portugal Telecom e a Telemig, exibindo como credencial o seu acesso privilegiado à Casa Civil. Os contatos que fez em Portugal o colocaram na posição ideal para intermediar, mais adiante, a solução imaginada para as dividas de campanha do PT com o PTB através do “esquema IRB”.

Valério, aliás, já tinha prestado serviços anteriores à Portugal Telecom, influenciando, com ajuda de Dirceu, a decisão da Anatel de manter a divisão de tarifas nas ligações entre telefones fixos e celulares. Pelas regras de 1998, de cada real gasto nas ligações entre aparelhos celulares e fixos, os primeiros ficavam com a maior parte. Sendo a Vivo a única das grandes teles a só operar com celulares, ela é quem mais ganha com essa decisão.

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No julgamento de José Dirceu, só duas testemunhas de defesa concordaram em depor a seu favor: o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Espírito Santo, e o escritor Fernando Morais.”

Corta e salta 4 anos adiante.

Rolam pelo noticiário aos trambolhões, nas últimas semanas, os acionistas minoritários da Oi, aquela “tele” que o Lula fabricou criando leis especialmente desenhadas para tanto, e que deixou o filho dele rico de repente.

De que se trata?

Em outubro de 2013, em mais uma operação que requereu alterações sob medida da legislação que regula o setor para acomodá-la, a Oi (grupos Andrade Guitierrez e Jereissati, presenteados com ela pelo governo, e mais as onipresentes Previ dos funcionários do Banco do Brasil/PT e BNDES) juntou-se aos restos da Vivo, da Portugal Telecom (da qual o BES é o maior acionista individual com 10,05%), e sob a batuta da maior estrela em ascensão do mercado financeiro brasileiro na Era PT, Andre Esteves, do BTG Pactual, fundiram-se todos numa nova multinacional, a CorpCo que nascia com um faturamento de R$ 37,5 bi. A Portugal Telecom ficou com 38,2% da nova companhia e os sócios brasileiros com 13,1%. O resto é capital aberto.

Passados menos de 6 meses, os sócios minoritários brasileiros são acordados, numa bela manhã de abril passado, com a notícia bomba de que, sem consultar ninguém, a Portugal Telecom tinha “investido” 897 milhões de euros na Rioforte, uma subsidiária do Banco Espírito Santo, o maior de Portugal mas que vem tão mal das pernas nos últimos anos que o Fed, dos Estados Unidos, e outros bancos centrais de todo o mundo estão tomando providências urgentes prevendo a sua falência, temendo que o buraco que ela vai abrir no sistema financeiro internacional possa provocar uma nova crise sistêmica, como a que começou com a quebra do Lehman Brothers.

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A chance desses 897 milhões de euros virarem pó são de praticamente 100%, portanto, fato que, quando se configurar, vai reduzir substancialmente o valor da Portugal Telecom que foi a base usada para definer a sua participação na CorpCo. A Portugal Telecom é, por sua vez, dona de 2,9% do capital do BES. A operação toda, portanto, é conflituosa pelas duas pontas e atingirá os dois participantes duas vezes cada um quando o bumerangue voltar.

Por isso os sócios brasileiros da CorpCo afirmam que a Portugal Telecom, descontados os 897 milhões, vale muito menos, e por isso querem que sua participação seja reduzida de 38 para 20%. Estão sendo até camaradas a julgar pelo quanto já despencaram as ações da Portugal Telecom desde que esse caso veio à tona.

A exceção nessa justa gritaria – estranhamente, dir-se-ia se não se conhecesse o que mais se conhece das relações pregressas do PT com a PT – são o representante do BNDES, Luciano Coutinho, que fala também pela fatia da Previ, e o agente Esteves, do BTG Pactual. Eles não admitem ter sido consultados previamente para esse “investimento cruzado” ultra conflituoso de seu “sócio” mas, mesmo assim, põem panos quentes na história: que estão acompanhando tudo de perto, que não ha motivo para tanto alarme, que pode-se até mudar a composição acionária da CorpCo mas não se deve desfazer o negócio com essa gente boa, que a situação do BES não é tão grave quanto diz o Fed, e por aí afora.

Àparte o fato de que estes dois não lidam com dinheiro próprio, ha uma longa história de velhas amizades e mirabolantes interesses pautando esses discursos.

O deadline, seja como for, é em 15 de julho próximo quando o BES terá de pagar à Portugal Telecom os 847 milhões de euros.

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As tramóias entre a Portugal Telecom e o BES, ao longo das quais aparece o tempo todo o rabo do PT, são velhas de muitos anos e estão descritas em minucia numa série de tres matérias publicadas aqui no Vespeiro em 2010.

Nelas relata-se como, aliado ao primeiro ministro socialista da época, José Sócrates, o BES subornou o advogado representante dos acionistas minoritários da Portugal Telecom que estavam dispostos a aceitar uma oferta hostil feita por outro grupo português pela empresa para traí-los na reunião de acionistas que ia decidir essa venda, plantar um testa-de-ferro dentro do Conselho da PT — Nuno Vasconcelos — e, por meio dele, servir-se do caixa da empresa em “aplicações” em “produtos financerios” do BES semelhantes a estes da operação acima discutida, por um lado, e para se tornar dono de mais ações da PT com dinheiro extraido dela própria, de outro (além de aumentar a fatia do BES, Nuno em pessoa ficou com mais de 7% da estatal).

Tudo isso só se tornou possível, como sempre, gracas à conivência do governo de Portugal, à época encabeçado pelo socialista José Sócrates, cuja mirabolante obsessão era vingar-se de órgãos de imprensa e jornalistas que lhe tinham dado flagrantes de corrupção, comprando com dinheiro da Portugal Telecom vazado por subsidiárias e outros desvios indiretos, uma série de jornais e TVs de Portugal e África, demitir seus desafetos e montar uma rede internacional de “imprensa amiga” lusófona.

Zeinal Bava, que esteve presente do primeiro ao último dos episódios mencionados aqui e era o encarregado da compra secreta da maior rede de televisão ibérica para o primeiro-ministro Sócrates, denunciada pela imprensa e barrada no último minuto pela Assembleia da Republica portuguesa, está hoje no Brasil e vem a ser o diretor da Oi, cargo que acumula com o de presidente da Portugal Telecom, de cujos “investimentos internacionais” ele é também o encarregado direto.

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Os golpistas ainda tentaram levar o plano adiante colocando à frente dele o testa-de-ferro plantado pelo BES na PT mas também esse estratagema foi detido pela CPI instalada na Assembleia da Republica. Nuno Vasconcelos acabou vindo, então, para o Brasil onde, violando as leis nacionais sobre propriedade de mídia por estrangeiros, montou o jornal Brasil Econônico, do qual ninguém menos que a mulher de José Dirceu, Evanise dos Santos, vem a ser a “diretora de marketing”.

A imprensa brasileira, hoje em dia, tem memória curta e, com isso, seus leitores perdem o fio da fascinante meada das tramóias do PT, suas conexões nacionais e internacionais e onde se quer chegar com tudo isso, que é sempre mais emocionante que as conspirações comparativamente infantis das novelas da Globo.

O Vespeiro está aqui para refrescar essa memoria.

Entenda como começou e com que objetivo continua rolando a tramóia entre a tele de Lula e o banco que estabeleceu a única ligação direta até hoje comprovada entre ele e o Mensalão colcando-o na mesma sala com Marcos Valério em duas reuniões de propósitos indiscutivelmente escusos, saltando para estas tres materias:

O jogo mundial do poder

Um meteoro no céu da mídia

Obsessão fatal

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A Fênix ou o Cisne?

18 de novembro de 2013 § 3 Comentários

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Foi “o Judiciário” ou foi Joaquim Barbosa?

Isso teria acontecido sem ele?

O que vai ser do Supremo Tribunal Federal depois que a presidência sair das suas mãos e passar às de Ricardo Lewandowski? E depois de mais um mandato e novas nomeações de juízes pelo PT?

O que é que estamos vendo, afinal: Fênix ressurgindo das cinzas ou o último canto do cisne?

São as perguntas que suscita a “virada” de quarta-feira passada, obtida absolutamente “na raça” pelo ministro Joaquim Barbosa ao arrancar de seus pares, “na moral”, a titubeante “unanimidade” da Corte para a tese da antecipação do cumprimento das penas dos condenados do Mensalão antes da apreciação dos “embargos infringentes” sem a qual não teria restado nenhuma condição de sobrevivência para o Poder Judiciário e para a democracia brasileira.

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Cambaleante, sangrando da sucessão de punhaladas recebidas, é ela que se reergue, ao menos em potência para, no Dia da República, esfregar a bandeira da República na cara dos seus inimigos declarados.

Sim, vale a pena resistir!

Sim, cada homem faz diferença!

Sim, uma única e solitária vontade determinada pode mais do que um milhão de honras corrompidas!

Sim, ainda ha pelo que lutar!

Esta é a maneira otimista de encarar o que aconteceu na véspera deste feriado em Brasília.

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A realidade, porém, é sempre bem mais complexa que essas simplificações.

Todos os condenados menos quatro – um dos quais está foragido – saltaram pelo menos um degrau para baixo do limite do regime fechado no jogo de chicanas que uma Nação desiludida aprendeu que pode se dar também dentro do Supremo Tribunal Federal. E há, ainda, as reduções de penas até à sexta parte a que todos os condenados, é quase certo, farão jus.

Na dosimetria penal deste país, como no jogo de truco, nenhum número vale o que está escrito.

Mas isto sempre foi assim. Já estava lá antes. E o Brasil que caminha à beira do abismo bolivariano não está para luxos. O que resta daquelas penas é ainda o bastante para fazer com que, pela primeira vez em nossa história, corruptos do mais grosso calibre sejam constrangidos a exibir publicamente o seu fracasso.

joa7

O problema”, costumava dizer Theodore Roosevelt tantas vezes citado aqui, “nao é haver corrupção. Ela é inerente à espécie humana. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.

Nada tem mais força pedagógica e efeito profilático que a regular exibição pública do fracasso do corrupto flagrado como tal.

Mas cessa exatamente aí o que pode nos dar de graça o heroísmo de Joaquim Barbosa, mesmo com toda a carga simbólica que ele carrega, a  confirmar que o Brasil profundo é melhor que suas elites.

Nós estamos dando apenas o primeiro passo nessa direção a partir de uma realidade que, desde sempre, nos treinou a todos na direção contrária, o que nos põe diante de uma nova categoria de risco.

joa8

O Brasil vive dentro de um ambiente institucional que é deliberadamente intransitável. Nossas instituições foram montadas – ou foram sendo amontoadas como são – para engendrar a corrupção e não para evitá-la. Terão de ser reformadas de alto a baixo para que possam se tornar operacionalmente respeitáveis (no sentido de poderem ser respeitadas).

Hoje não são.

Não se pode sobreviver na política dentro da regra estabelecida. Não se pode sobreviver na economia dentro da regra estabelecida. A condição de sobrevivência não é dada dentro do nosso cipoal regulatório. Tem de ser comprada.

Por isso não houve comemoração dessas prisões nem na oposição, nem em qualquer segmento do establishment.

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O próximo capítulo já está ha alguns meses no ar: a guerra de dossiês para anular o handicap do partido no poder até a próxima eleição promete ir ao paroxismo, com o risco de destroçar irremediavelmente toda a classe política como aconteceu em processo extamente semelhante desencadeado pela Operação Mãos Limpas na Itália dos anos 90 que terminou com o poder sendo resgatado do chão por Silvio Berlusconi, a figura patética que domina o panorama político daquele país desde então.

Seja como for, de algum jeito nós tínhamos de iniciar o nosso caminho numa direção mais saudável do que vinhamos vindo.

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Mais uma vez, como vem acontecendo desde os primeiros passos da República e a cada encruzilhada porque ela passou, o Brasil chegou a uma síntese sobre aquilo que não quer mais, mas continua vago como sempre sobre aquilo que quer daqui por diante. Sabemos o que não mais nos representa; chegamos a identificar, até, alguns dos valores que as inovações institucionais produzem nas sociedades que as adotam – meritocracia, igualdade perante a lei, melhor distribuição de riqueza e justiça – mas nunca investimos no trabalho “chato” e meticuloso de reestruturar nossas instituições, detalhe por detalhe, para que produzam tais efeitos.

A História oferece, sim, cortes de caminho. Mas só para os humildes. Nós, latinos, porém, recusamos a solução asiática, que a cada dia se prova mais fulminantemente certeira, de partir para a cópia melhorada também e principalmente de sistemas institucionais mais avançados que os que já experimentamos. Insistimos em inventar a roda outra vez, sempre nos fingindo orgulhosos das dolorosas chagas que nos produz o esfalfante esfoço de arrastar pedra por pedra pelo mesmo velho chão de sempre.

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(PARA CONHECER UM DOS ATALHOS PARA O NOVO VÁ A ESTE LINK)

Não perca o próximo capítulo

12 de dezembro de 2012 § 1 comentário

noar6

A justiça tarda mas não falha?

Poucos brasileiros acreditavam nisso.

Mas agora que, finalmente, o processo do Mensalão volta a bater na porta de Lula que é onde tudo começa e em benefício de quem tudo foi feito, talvez isso mude.

A verdade é que o depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público divulgado ontem pelo Estado acrescenta muito pouco ao que já se sabia desde as primeiras revelações de Roberto Jefferson, como recordei na postagem de ontem com todos os detalhes.

De novo mesmo só a afirmação de que também despesas pessoais do presidente foram pagas com dinheiro do Mensalão. As provas que o ligam diretamente ao esquema e à pessoa de Marcos Valério em pelo menos duas reuniões no Palácio do Planalto são oficiais e já existiam desde os primeiros dias do escândalo, ainda que não tenham sido desenterradas no julgamento do STF.

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Muito mais fortes que elas, aliás, são os indícios todos que o põem no pleno “domínio dos fatos” do esquema Rosemary Noronha e da operação que, depois de duas reprovações do Senado, confirmou, com a ajuda da tropa de choque de Lula dentro da Câmara Alta (Romero Jucá, Magno Malta e José Sarney), a nomeação dos quadrilheiros da famiglia Vieira para as agências nacionais de Aguas e de Aviação Civil, a partir das quais eles armaram seus esquemas de vendas de favores milionários.

Não é uma ex-secretária de presidente, ainda que carregada de outros títulos e predicados, que tem força para dobrar o Senado da República e faze-lo reverter duas reprovações seguidas…

O que acontece é que o país que nunca tinha visto sequer os “ladrões de galinha” do vasto império da ladroagem oficial serem incomodados pela justiça estava achando que já era muito chegar até José Dirceu e os outros trinta e poucos condenados, e que era melhor não mexer com o chefe de todos eles e sua popularidade esmagadora apesar de tudo que se sabia e o mais que se podia imaginar sem medo de errar a respeito da participação dele em tudo isso.

noar7

A sombra de Hugo Chávez e Cristina Kirshner com seus judiciários domesticados na marra de certa forma pairava sobre Lula, protegendo-o, neste país que ainda duvida da solidez de suas instituições e só se diferencia dos seus vizinhos mais admirados pela petralha pela resistência de uma parcela da imprensa e pela solitária independência da ponta de cima do Judiciário que é tudo que sobra em pé num ambiente institucional em que tudo o mais – Legislativo, iniciativa privada, estudantes, sindicatos, ONGs, “nova classe média” e o que mais você quiser incluir na lista – “tá dominado”.

Vinha disso o “Deixa quieto!” tácito que prevaleceu até aqui e não de qualquer coisa que os fatos justificassem.

Mas Marcos Valério ressurgiu dos mortos e, agora, Carlinhos Cachoeira também ameaça sair do túmulo atirando.

De modo que não perca o próximo capítulo…

noar9

A “Conexão Portuguesa” e o homem que “desvirginou” o PT

11 de dezembro de 2012 § 3 Comentários

jef11

Vale a pena refrescar a memória dos mais jovens a respeito das ameaças veladas de Marcos Valério no depoimento ao Ministério Público reconfirmado hoje por O Estado de S. Paulo.

Ao mencionar Paulo Okamoto, protagonista da primeira história a sujar o PT de lama, Ronan Maria Pinto, o “Rei do Lixo“, que estava no olho do furacão que desaguou no assassinato de Celso Daniel e a “Conexão Portuguesa” do Mensalão, ele resume a história da “queda” do PT da posição de vestal solitária da ética na política brasileira para a de campeão incontestável das “malfeitorias” do nosso riquíssimo repertório nesse tema, sinalizando que pode vir a desenterrar cadáveres muito incômodos.

Em todos esses episódios, o centro da corrupção estava colado na pessoa de Lula.

A “Conexão Portuguesa” do Mensalão, que punha Lula, Marcos Valério, José Dirceu e banqueiros portugueses na mesma sala em pelo menos duas reuniões oficialmente confirmadas pelas agendas da Casa Civil e da Presidência da República foi o estopim de todo o escândalo e foi revelada por Roberto Jefferson em pessoa.

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Os detalhes, saborosíssimos, foram minuciosamente reconstituídos aqui no Vespeiro em junho de 2010 no contexto de um segundo desdobramento das relações perigosas entre José Dirceu, o Banco Espírito Santo e a Portugal Telecom, antiga dona da Vivo, que foi o lançamento do jornal Brasil Econômico, onde trabalha a mulher do ex-ministro, parte de um plano que visava horizontes muito mais amplos que os pretendidos pelo Mensalão.

A história dessa quarta conspiração começa neste link.

A do homem que “desvirginou” o PT e o que isso tem a ver com Dilma Rousseff e com o atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, eu relembro logo a seguir. A da “Conexão Portuguesa” do Mensalão é a que eu reproduzo abaixo com o mesmo título com que foi publicada ha dois anos e meio neste blog. A de Ronan Maria Pinto/Celso Daniel fico devendo para outro dia.

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Velhas amizades

O Banco Espírito Santo (BES), de Portugal, foi acusado pelo deputado Roberto Jefferson de ser o pivô de uma fracassada operação para resolver parte das dívidas de campanha do PT e do PTB. Este ultimo partido era, na época, o “dono” do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dirigido por Lídio Duarte, indicado pelo próprio Jefferson. O plano era transferir para o BES US$ 600 milhões de reservas técnicas do IRB aplicados em outros bancos europeus, contra o pagamento de uma “comissão” de R$ 50 milhões com os quais o PT saldaria dívidas de campanha com o PTB. Segundo Jefferson, a operação tinha sido combinada entre Dirceu e o diretor do BES no Brasil, Ricardo Espírito Santo, em encontros articulados, no Brasil e em Portugal, por Marcos Valério.

Jefferson foi mais longe: disse que até o presidente Lula tinha recebido  Ricardo Espírito Santo e Miguel Horta e Costa (na foto abaixo da de Valério), na época presidente da Portugal Telecom, em Palácio, levados a ele por Marcos Valério em pessoa.

Foi, naturalmente, desmentido por todos os acusados.

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Acontece que o “Mensalão” estava no início e o governo Lula ainda não tinha o know-how que tem hoje. Checadas as agendas nos sites oficiais da Presidência e da Casa Civil, tudo se confirmou. Lula tinha recebido Horta e Costa, Espírito Santo,  Valério e Dirceu em duas ocasiões: 21 de janeiro de 2003 e 19 de outubro de 2004.

Instaurou-se o pânico entre os executivos do banco, apavorados com a perspectiva de se verem transformados no elo de ligação que faltava entre Lula em pessoa e o “Mensalão”.

Nos dias que se seguiram, notas oficiais coordenadas foram disparadas pelo Palácio do Planalto, pela Casa Civil e pelo Banco Espírito Santo onde todos admitiam o que era impossível negar, mas alegando que o que tinha sido tratado no encontro foram apenas os investimentos da Portugal Telecom no Brasil.

O banco e a Portugal Telecom continuavam negando, entretanto, os outros encontros mais recentes nos quais, segundo Jefferson, teria sido articulada a operação envolvendo o IRB. Novamente as agendas oficiais, desta vez a da Casa Civil, provaram que ele estava dizendo a verdade, e todos tiveram que reformular suas histórias.

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Sim, tinha havido uma reunião na Casa Civil com a presença de Ricardo Espírito Santo, Jose Dirceu, Marcos Valério e Emerson Palmieiri, tesoureiro do PTB, em 11 de janeiro de 2005. Treze dias depois, Valério, Palmieri e Dirceu seguiram para Lisboa onde, segundo Jefferson, iriam fechar o negócio envolvendo o IRB.

Desmentido pelas agendas oficiais, Ricardo Espírito Santo viu-se em maus lençóis. Convidado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito não conseguia esconder sua irritação: “Não precisamos de intermediários … investimos mais de 7 bilhões de euros no Brasil … O encontro com o ministro Dirceu foi uma reunião de apresentação … De onde conheço Valério? Sei lá como conheci Valério! Foi em contatos sociais…”

A notícia, obviamente, teve intensa repercussão em Portugal de onde veio nova e contundente menção ao nome do presidente Lula relacionado às relações perigosas entre Valério, Dirceu, o BES e a Portugal Telecom.

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A mesma agenda publicada no site da Casa Civil registrava outra viagem anterior de Dirceu e Valério a Lisboa, a 7 de junho de 2004, em que participaram de um jantar com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa. Apertado, Valério emitiu nota confirmando esse encontro e acrescentando que, na mesma viagem tinha visitado o então ministro de Obras e Comunicações do governo Antonio Guterres, do Partido Socialista, Antonio Mexia, que lhe tinha sido apresentado por Horta e Costa. E, o que é pior, três semanas antes da revelação entrar no foco dos investigadores brasileiros,  o ministro Mexia, numa entrevista ao jornal Expresso, de Lisboa, afirmara, desastradamente, que tinha recebido Valério “na qualidade de consultor do presidente do Brasil”.

Seguiu-se nova bateria de desmentidos e novo realinhamento do discurso de todos os envolvidos. Valério, confirmado pelo ministro português, passou a dizer que suas tratativas em Portugal visavam manter em sua agencia a conta publicitária da Telemig cuja compra estaria sendo negociada pela Portugal Telecom. E disse mais: que Palmieri, o tesoureiro do PTB, seria apenas “um amigo pessoal” que só o acompanhou naquela viagem porque “andava estressado” e precisava espairecer (porque tinha dado um flagrante de traição e se separara da mulher).

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Investigações subseqüentes indicam  que os dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo. Valério estava mesmo intermediando a negociação entre a Portugal Telecom e a Telemig, exibindo como credencial o seu acesso privilegiado à Casa Civil. Os contatos que fez em Portugal o colocaram na posição ideal para intermediar, mais adiante, a solução imaginada para as dividas de campanha do PT com o PTB através do “esquema IRB”.

Valério, aliás,  já tinha prestado serviços anteriores à Portugal Telecom, influenciando, com ajuda de Dirceu, a decisão da Anatel de manter a divisão de tarifas nas ligações entre telefones fixos e celulares. Pelas regras de 1998, de cada real gasto nas ligações entre aparelhos celulares e fixos, os primeiros ficavam com a maior parte. Sendo a Vivo a única das grandes teles a só operar com celulares, ela é quem mais ganha com essa decisão.

No julgamento em que José Dirceu teve seu mandato cassado, só duas testemunhas de defesa concordaram em depor a seu favor: o presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Ricardo Espírito Santo, e o escritor Fernando Morais.

***

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O homem que “desvirginou” o PT

Esta eu faço questão de lembrar não apenas para a geração que confia na Wikipédia que, no verbete “Paulo de Tarso Venceslau” não faz a mais leve menção ao episódio que o tornou um homem tristemente célebre, como também para fazer justiça à presidente Dilma.

Foi ele quem, nos idos de 1993, “desvirginou” o PT ao denunciar ao jornal da tarde, de São Pauloo esquema de desvio de dinheiro das prefeituras ocupadas pelo partido que, até então, era tido como um solitário “paladino da ética”  no cenário desolado da política brasileira.

Paulo de Tarso Venceslau, ex-guerilheiro e fundador do PT, era secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos e descobriu a falcatrua, que envolvia todas as prefeituras ocupadas pelo PT e era centralizada nas mãos de Roberto Teixeira, o “compadre” de Lula e proprietário do apartamento em que o ex-presidente mora ate hoje, e do seu fiel escudeiro Paulo Okamoto, então Tesoureiro do PT, o mesmo que Valério diz tê-lo ameaçado mais recentemente de morte.

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Durante quase dois anos Paulo de Tarso Venceslau correu atras de Lula para contar-lhe o que tinha descoberto mas ele dava sempre um jeito de evita-lo. Finalmente, convencido da conivência dele com os “malfeitores“, foi ao jornal da tarde e denunciou o que estava acontecendo.

Foi uma bomba! Era a primeira vez que o partido que vivia com o dedo na cara de todo mundo foi pego em flagrante de vasta “malfeitoria“.

Cabe lembrar, a propósito, que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, integrou a comissão especial criada pela Executiva Nacional do PT para investigar o caso. Àquela altura um bom numero dos militantes e dos fãs do partido realmente acreditava que ele não era o que desde então provou ser.

Ao lado do então deputado, jurista e ex-jornalista Hélio Bicudo, que deixou o PT após o escândalo do Mensalão, em 2005, Cardozo concluiu em seu relatório que tanto o compadre de Lula, Roberto Teixeira (na foto abaixo) como o irmão deste atuaram dolosamente para desviar o dinheiro das prefeituras controladas pelo partido através da empresa CPEM com a qual “prestavam assessoria” às prefeituras petistas, e que este “Atuou com evidente abuso da confiança de que desfrutava no partido em face da notória relação de amizade que mantém com o presidente de honra do PT”.

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Essa menção ao fato de que Lula em pessoa tinha credenciado seu compadre a insinuar-se às administrações do partido para montar um esquema de corrupção que, desde então, tornou-se recorrente em todos os escândalos em que o partido se envolveu foi, àquela altura, de uma ousadia quase impensável.

Lula, como sempre, negou que soubesse de qualquer coisa e acabou sendo inocentado na sindicância, acuada sob intensa pressão da tropa de choque do segmento mais profissional da militância petista.

Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do partido sob a acusação de que “ao se dirigir à imprensa, empregou adjetivos que desqualificaram Lula e outros dirigentes petistas” e esse resultado definiu para sempre o modo de agir em face de flagrantes e denuncias que o partido mantém até hoje.

Mas Lula nunca mais perdoaria Cardozo por ter tomado seu santo nome em vão.

Quando Tarso Genro deixou a pasta da Justiça para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, com Lula ainda na presidência, ele próprio indicou Cardozo como seu sucessor. Dilma Rousseff, então na casa Civil, apoiou a indicação mas Lula manteve-se inflexível: era contra. E Nelson Jobim acabou ocupando a pasta.

Ao se tornar presidente, Dilma convocou Cardozo e o impôs a Lula, razão pela qual ele é considerado o primeiro e único dos ministros de sua livre escolha no ministério com o qual iniciou seu governo, naqueles longínquos tempos antes de aposentar a vassoura da tal da faxina…

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Tá cheirando mal!

5 de novembro de 2012 § 1 comentário

Pra lá de esquisita essa conversa da revisão das penas aplicadas pelo STF a Marcos Valério e cia.

Se ficasse só no “me engana que eu gosto” denunciado aqui (veja a postagem anterior a esta) já era desmoralizante o bastante. Pois de que serve condenar um sujeito a 40 e tantos anos se a lei brasileira estabelece que “o máximo a que um condenado pode ficar preso no Brasil é 30 anos”?

Já lhe digo: cada hora pra frente desses 30 anos de que falar o juiz só servirá para desmoralizá-lo e à instituição que ele encarna.

É como se ele dissesse: “Condeno o réu a 40 anos e oito meses de prisão mas não me levem à sério; nada do que digo por baixo desta capa vira realidade”.

Mas não basta.

Por cima dessa trava automática ampla, geral e irracionalmente irrestrita vem a Lei de Execuções Penais que estabelece que, não importa a barbaridade do crime, até serial killer canibal pode ser solto depois de cumprido 1/6 da pena por “bom comportamento”!

E ainda isto não chega.

Agora, na esteira dos pedidos de proteção de Marcos Valério que, uma vez condenado, resolveu apontar o dedo na direção de onde todo mundo sabe que emana a lama do Mensalão e desde então tem razões para pensar que vai ser apagado logo, começa um nhénhénhén no Supremo Tribunal Federal a respeito dos novos expedientes que começarão a ser aplicados retroativamente para “reduzir drasticamente” as penas anunciadas.

A Procuradoria Geral da República e o STF, que receberam o novo depoimento de Valério, estavam fazendo força para dar um jeito de enterrá-lo e uma boa parte da opinião pública até estava concordando tacitamente com isso.

É tão novo e importante condenar bandido com mandato neste país, pensavam os dispostos a contemporizar, que não estava mal parar onde estávamos sem ir mexer com Lula e seus 87% de aprovação porque isso poderia transformar uma importantíssima vitória da democracia brasileira num confronto aberto que tem tudo para virar o pretexto para um golpe potencialmente mortal para ela. Melhor mandar em cana dos generais para baixo e deixar estabelecido para os de cima que daqui por diante a regra mudou e os comandantes-em-chefe também terão de obedecê-la.

Mas o cheiro que exala do noticiário agora é outro.

A “drástica redução” de que falam os jornais de hoje “não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria Geral da República” (envolvendo Lula, Palocci, subornos para calar a boca de gente que teria provas sobre aquilo que todo mundo sabe a respeito do assassinato de Celso Daniel, etc.), dizem fontes de O Estado de S. Paulo.

Trata-se de premiar Marcos Valério e Roberto Jefferson “por terem entregue ao Ministério Público o rol de nomes sem os quais ele teria dificuldades de chegar aos deputados subornados pelo PT”.

Ora, sem esse componente o processo nem poderia ter sido montado. Não foram só os dois a dar esses nomes. E, se fosse, porque o julgamento deles não partiu desse ponto? Porque nem a defesa aventou essa atenuante logo de saída?

Mais suspeito ainda é o lero sobre as sutis diferenças entre “concurso material” (quando o acusado pratica seus crimes em diversas ações subsequentes e as penas são somadas), “concurso formal” (quando ele pratica dois ou mais crimes numa mesma ação, caso em que não ha soma de penas) e “crime continuado” (quando ele comete dois ou mais crimes iguais caracterizando uma sequência de infrações e não ha soma de penas).

Entendeu? Eu também não…

Agora de uma coisa eu me lembro muito bem. Em cada voto, o que realmente demorou foi a discussão em torno desses pontos (se houve ou não sequência nos crimes, com que propósito e com que grau de dolo), de modo que para todo brasileiro com olhos e ouvidos na cara que assistiu esse julgamento tudo isso era questão resolvida.

Está cheirando a “leite de pato“.

Espero que os jornais estejam errados. Porque se a partir de quarta-feira o país começar a assistir o meritíssimo Joaquim Barbosa desmanchar o que fez até aqui é melhor emigrar para Burkina Fasso em busca de segurança jurídica.

Onde estou?

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