Ultimos dias de Pompéia y otras cositas mas

18 de junho de 2010 § 2 Comentários

A jurisprudência firmada é

que, no maravilhoso mundo encantado de Brasília,

a cidade sem crises, “quem corocô, corocô,”

seja lá como for que tenha “corocado”. E até a imprensa

já acha isso normal…

O Estadão e O Globo publicaram ontem (quarta-feira, 16) uma notícia que jogou um fugaz facho de luz para dentro das trevas daquilo que indevidamente ainda se insiste em chamar de “serviço publico” no Brasil.

A matéria foi publicada no mesmo dia em que os dois jornais destacavam os cálculos que começam a ser feitos do custo das ultimas bondades eleitorais do patrono da Dilma e da onda de “reivindicações” que se levanta no funcionalismo depois da demonstração dada por ele, no caso do reajuste dos aposentados, de que nenhum preço será alto demais para pavimentar o caminho de madame até a Presidência da Republica.

Citando o deputado Arnaldo Madeira, O Globo chamou a essa furiosa corrida aos nossos bolsos “a festa dos últimos dias de Pompéia”.

Nem ele nem o Estadão, porem, relacionaram a esse bloco de matérias o noticiário relatando o estouro, pela Policia Federal, do esquema de fraude dos concursos de ingresso no funcionalismo que vinham sendo perpetradas ha pelo menos 16 anos por uma quadrilha especializada que ambos também publicaram. E foi preciso ler as duas para catar, em textos mal costurados por repórteres pouco curiosos e redatores sofríveis, as informações fundamentais que cada um omitiu em sua versão.

Já não direi que foi mais uma falha de edição mas que tal procedimento se ajusta perfeitamente ao padrão falho de apuração e edição de notícias que, mais que a internet, explica a crise da imprensa. Pois esta matéria, muito mais que os números brutos da soma do que o governo oficialmente gasta com o funcionalismo, mesmo desembestado em matéria de “reivindicações” sempre atendidas, é que nos permite farejar quanto realmente custa para este pais o descalabro quantitativo potencializado (até que nível é algo que deixo para a sua imaginação) pela pétrea garantia de impunidade para tudo quanto de pior decidirem fazer às nossas custas cada um dos portadores de “direitos especiais adquiridos” que nos sugam.

A quadrilha cobrava de 50 a 150 mil dólares americanos (não aceitava reais) pelas provas antecipadas de concursos para diferentes postos do funcionalismo federal. Por mais US$ 30 mil, o candidato sub-qualificado nas exigências prévias podia comprar também esses pré-requisitos (diplomas e o mais). Não é, portanto, coisa para pé-de-chinelo. É para ladrão graúdo, bem informado, dono de recursos suficientes para “investir” na compra do direito à impunidade absoluta que vem junto com o ingresso no serviço publico uma quantia que a maior parte dos brasileiros não consegue amealhar em 10 anos de trabalho suado.

A prova mais em conta era o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pelo privilégio de advogar no pais onde o Código de Processos é um maná que dá a qualquer rábula o poder de prender ou soltar, seja qual for o crime, US$ 50 mil. Para entrar para a Policia Federal, aquela que prende e algema com TV, com salário inicial de R$ 7.514,33 (eu a-do-ro esses quebradinhos…), R$ 93 mil. Um aninho de salário, vá lá! Vendiam-se provas também para candidatos a perito de agencias reguladoras setoriais que decidem quem pode comprar quem no mundo das grandes empresas de setores oligopolizados. O preço não foi informado. Cargos em bancos públicos, como a Caixa. Posições na policia secreta do governo como a ABIN, por exemplo, aquela que grampeia deus e todo mundo.

A lista parece que vai longe e, provavelmente, nunca será completamente revelada, dado que são 16 anos dessa “prestação de serviços”. Mas o grande prêmio, já se sabe, a R$ 150 mil dólares ou R$ 270 mil pela prova antecipada, é o cargo de fiscal da Receita Federal que, com os poderes que tem hoje, decide quem vive e quem morre na arena empresarial. Aqui o salário inicial é de R$ 13.067,00. A prova custava pouco mais de 20 salários, portanto. Mas esse salário é o de menos. O pacote vendido inclui “reajustes” com os quais o simples mortal nem pode sonhar, disparados ao sabor das armações de cada departamento de um funcionalismo que, quando se trata de ir para cima, funciona na base de rígida isonomia, meticulosamente cobrada pelo Legislativo e pelo Judiciário. Nas temporadas eleitorais então, a colheita se multiplica. E ha também as aposentadorias antecipadas, na média nacional seis vezes superiores às pagas aos trabalhadores privados, sem requerer desconto de contribuição tão pesada quanto a que é cobrada deles.

O chefe da quadrilha, segundo se informa, é um advogado, ex-presidente da OAB de Santos, SP. Alguém que conhece bem, portanto, o universo com o qual está lidando.  A se acreditar no seu senso comercial, pode-se ter uma idéia quem sabe precisa do valor, digamos, do exercício “informal” dos “direitos” que vêm junto com essas funções. Tudo considerado, era muito barato o que a quadrilha cobrava.

E não resta duvida de que o que ela vendia era sólido como ouro. Tanto que o principal acusado, junto com sua ex-mulher, sua nora, seu filho e ainda vários amigos desse filho – 41 pessoas no total – que tinham sido flagrados no golpe da prova comprada do concurso para fiscal da Receita de 1994 (daí terem firmado em “16 anos” o prazo – conhecido, veja bem – de existência do golpe) processaram o Estado que tentou puni-los por isso e acabaram sendo confirmados nos cargos assim conquistados e sendo indenizados em R$ 3 milhões pela ameaça que sofreram de ter de largar o que tinham agarrado.

Esse “pormenor”, que o Estadão omitiu em sua versão da matéria, é decisivo. Abre uma janela para intimidades raramente reveladas do maravilhoso mundo do Estado brasileiro. Imagine-se o dilema. Um recém chegado (ou 41 recém chegados) é identificado como tendo entrado para o círculo dos privilegiados de forma fraudulenta. Ainda assim, o fato é que já está lá dentro. E a partir do momento em que se põe um pé lá dentro, passa-se a fazer jus a todos os “direitos adquiridos” que vêm com o cargo publico, sendo a impunidade o mais sagrado de todos eles. Vai daí, entre permitir uma anulação do acesso fraudulento à impunidade, criando o precedente perigoso de atiçar curiosidades incomodas sobre esses caminhos de entrada, e reconfirmar a irredutibilidade dessa impunidade, ficou-se com a segunda opção.

A jurisprudência firmada reza, portanto, que no maravilhoso mundo encantado de Brasília, a cidade sem crises, “quem corocô, corocô,” seja lá como for que tenha “corocado”.

Nada poderia “marketear” melhor o produto da industria a que passaram a se dedicar, pelos 16 anos seguintes, o seu proprietário e ilustríssima família…

Mas o melhor indicador do grau a que chegou a sindrome de imunodeficiencia do brasileiro contra a exploração pelos parasitas do Estado está no fato de nem O Globo nem O Estado terem tratado de ir buscar os detalhes dessa história de um processo de 16 anos de idade começar num flagrante de fraude em concurso publico e acabar numa indenização do Estado aos fraudadores. O Estado simplesmente omite o fato, o que é desastroso, e O Globo confirma, com sua falta de curiosidade, que não ha mistério a ser desvendado, esse é o padrão ao qual os brasileiros estão acostumados: impunidade e corrupção judicial por cima da impunidade e da corrupção administrativa, com os ladrões tripudiando ostensivamente sobre quem tentar detê-los.

Reforça ainda mais esse indicador o fato de, nem por isso, estes jornais deixarem de destacar o “grande feito” da Policia Federal, obviamente fonte unica das matérias publicadas, de “desvendar” o complo de uma quadrilha que já tinha sido pega em flagrante delito exercendo sua especialidade contra a própria PF, há 16 anos. E se esse é o padrão da ação fiscalizatória do “Quarto Poder”, o mais independente e o mais próximo do povo lesado, só nos resta conformarmo-nos com o que possa vir dos outros três…

É em função da absoluta falta de esperança de que isso venha a mudar algum dia e da certeza de que agarrar a sua têta é a forma mais certa e segura de subir na vida no Brasil que a corrupção toma toda a sociedade num processo de metástese.

No ano passado, publiquei aqui (http://vespeiro.com/2009/11/13/fazendo-contas-sobre-a-heranca-de-lula/) uma matéria mostrando que nos tornamos uma sociedade corrompida onde o que é de todos não é de ninguém e onde cada indivíduo sonha pular, um dia, do barco dos explorados para o barco dos exploradores, visto que trabalhar no setor publico é o sonho dourado da maior parte dos brasileiros.  Um sonho tão generalizado que na véspera de uma eleição marcada pela falta de discurso da oposição, não se cogita em propor como tal um tema como este. E, no entanto, já naquela altura, antes que a esmagadora maioria dos brasileiros tivesse ouvido pela primeira vez o nome de Dilma Roussef, os salários dos servidores federais já ultrapassavam em mais de 100%, na media, segundo estudo do professor Nelson Marconi, da FGV com base no ultimo PNAD, o dos seus equivalentes empregados na iniciativa privada. Lula tinha aumentado o salário dos servidores federais em 40% reais, entre 2003 e 2008. Em 2007, o funcionalismo federal tinha custado ao pais R$ 127 bilhões, 14,5 vezes mais do que tudo que o governo gastou para gerar e distribuir toda a energia elétrica que move o Brasil inteiro. Para 2010 a previsão, antes da nova safra de bondades lulo-dilmistas, era que a conta do funcionalismo subisse para R$ 169 bilhões. E isso só com o milhão de funcionários federais num universo que, juntando estaduais e municipais, deve chegar a uns 10 milhões de funcionários públicos.

Apenas nesta véspera de eleição, o aumento das aposentadorias aprovada terça-feira por Lula acrescenta R$ 8,4 bilhões por ano a esta conta. Porque ela saiu no mole, os senhores deputados federais imediatamente, dóceis a todo vento favorável que sopra, aprovaram, de novo com o beneplácito de Lula, “reajustes” para os servidores da Câmara que chegarão a 38% (a inflação foi de 4%, não é isso?). Imediatamente o Judiciário entrou na fila reivindicando “reajuste” de 56% que pode vir a custar mais R$ 25 bilhões. E o senador Paulo Pahim, do PT, também conseguiu avançar mais uma comissão no seu projeto de reajuste retroativo de aposentadorias do setor publico que pode vir a custar R$ 80 bilhões. No total, dá mais de 10 anos de Bolsa Família, o dinheirinho com que o Lula tirou o nariz do povo de debaixo da lama, deixando-o morrendo de felicidade por estar atolado só até o pescoço.

Você está achando muito?

Pois aplique sobre esses valores o do exercício “informal” dos direitos adquiridos por cada um dos detentores desses cargos, tomando por base a abalizada avaliação que desse potencial fazia a quadrilha que vendia as provas que davam acesso a eles. Depois abata desse resultado o tanto que você acha que existe de funcionários públicos que se recusam a explorar essa vertente “informal” de seus direitos especiais.

E durma com esse resultado.

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