Cada um por si e o Brasil que se dane
13 de novembro de 2009 § 1 comentário
Somos uma sociedade corrompida
onde o que é de todos não é de ninguem e onde
cada indivíduo sonha pular,
um dia, do barco dos explorados para
o barco dos exploradores.
O Valor de segunda-feira passada trazia extensa matéria sobre estudo do professor Nelson Marconi, da FGV, mostrando, com base em dados da ultima PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicícilos, feita em 2008), que o salário dos servidores federais estatutários do Poder Executivo, ou seja, aqueles com direito a estabilidade no emprego e aposentadoria integral, superaram, na média, em 101,3% os salários dos seus equivalentes na iniciativa privada.
Em 1993 a diferença era de 51,4% e em 2002, no fim do governo FHC, já estava em 78,9%. De 2003 a 2008, Lula elevou em mais de 40%, em termos reais, os gastos com pessoal da União. Até 2010 os aumentos dados por ele em plena crise, no momento em que a arrecadação despencava, vão custar um gasto adicional de mais de R$ 40 bilhões. Em 2007, a União gastou R$ 126,8 bilhões com funcionários ativos e inativos dos tres poderes. Para 2010 o gasto está orçado em 167,9 bilhões.
Para se ter ideia do que esses valores representam, basta lembrar, para pegarmos o exemplo do momento que, de janeiro a agosto, a Eletrobras investiu R$ 2,773 bilhões em todo o sistema de geração e transmissão de energia do país (o que representa só 38% dos R$ 7,243 bilhões que estavam orçados). Ou seja, o governo federal gastou em 2007 com seus funcionários 14,5 vezes mais do que precisou investir para gerar e distribuir a eletricidade que sustenta o funcionamento de toda a máquina produtiva deste país continental.
E note-se que estamos considerando apenas e tão somente o universo dos servidores federais que é de 1 milhão de funcionários. Some os estaduais e os municipais (o que leva a cifra para algo entre 10 e 15 milhões) e você entenderá, num átimo, porque o Brasil é um país tão pobre.
Mas essa é uma realidade que o Brasil prefere não encarar. Somos uma sociedade corrompida onde o que é de todos não é de ninguem e onde cada indivíduo sonha pular, um dia, do barco dos explorados para o barco dos exploradores. Dos patrocinadores da festa do funcionalismo em plena crise, seguiremos ouvindo discursos sobre a iniquidade da desigualdade de renda e sobre a necessidade de cobrar mais impostos para reduzí-la. E 80% dos brasileiros ou mais repetirão o mantra com eles.
Um dos interessados nos aumentos do funcionalismo, ouvido pelo Valor, diz que escandalizar-se com isso (essa diferença média de mais de 100% entre os salários do país oficial e os do país real) “é um preconceito de quem ganha bem na iniciativa privada e não utiliza o serviço publico”. E, na sequencia, repetia o eterno argumento de Lula; “Como melhorar a segurança ou a saúde sem remunerar bem os profissionais?”
Criando um sistema de mérito, como o que existe na iniciativa privada, por exemplo, seria um bom começo. Não que isso elimine a necessidade de que o salário seja tanto maior quanto for possível. Mas o Brasil de Lula está aí, de prova, de que só aumentar salários sem exigir nada em troca não funciona. Logo, lisura e um pouco de empenho é o mínimo que se deve exigir do funcionário que pede aumento, pela mesma razão pela qual ele próprio exige o mesmo dos seus empregados domésticos, aos quais certamente não dá garantia incondicional de emprego se trabalharem ou não, se assaltarem os armários e gavetas de sua casa ou não.
Pela enésima vez – e a matéria tambem tratava disso – o governo promete “para o início de 2010”, instituir um sistema de avaliação individual do desempenho dos servidores. Só que como eles têm garantia de permanência no emprego pelo resto da vida, com aposentadoria integral, com a única condição de que tenham conseguido colocar um pé dentro do setor publico uma vez, um sistema de mérito pra valer está, por definição, descartado. Pois a grande força de persuasão nesses sistemas é a ameaça de perda do emprego ou de estagnação nos níveis mais mediocres da carreira e da escala salarial. Sendo, entretanto, inconstitucional a sanção ao ócio do funcionário publico e automática a progressão na carreira e na escala salarial, resta fazer o desempenho individual valer só para cima. Assim, o sistema com que acena o governo (se vier um dia a ser posto em prática), funcionará assim: as gratificações serão função de uma medição valendo 100 pontos. Oitenta corresponderão ao “desempenho institucional” e 20 ao desempenho individual. Ou seja: 80 % do aumento, até o funcionário pior que vagabundo leva de qualquer jeito só pelo fato de ser funcionário. Quem se mexer um pouquinho mais que o vagabundo, leva mais 20%.
Como lá no mundo maravilhoso dos que “nos servem” vigora também o sistema de isonomia que diz que o aumento porventura conseguido por um poderá ser reivindicado na Justiça por todos, já se vê onde isso vai parar.
Não é atoa que, como tambem notava a matéria, os concursos para ingresso nesse Xangrilá são cada vez mais disputados. Num dos mais recentes, para vagas de analista da Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicações), havia 400 candidatos por vaga.
“Crise à vista? Proteja-se na estabilidade da carreira publica: sem experiencia anterior, sem limite de idade, ambos os sexos”. É o que alardeia o cartaz de um dos cursinhos preparatórios para concursos publicos que proliferam pelo país, encontrado pelo Valor…
O jornal entrevista alguns candidatos. “Carla Seppi, 23 anos, quer, desde sempre, seguir o exemplo dos pais e de parentes de se tornar funcionária publica. Mais especificamente, trabalhar na Receita Federal”.
O que a atrai? Qual o testemunho que Carla pode dar a partir do que vê dentro da própria casa? “O que atrai é a estabilidade, o salário e também a qualidade de vida“, diz esse padrão de brasileirinha pronta para o 3º Milênio da competição global.
O que teria ela querido dizer com isso? A qualidade de vida que os pais compram com o salário que pode começar em R$ 7 mil e terminar perto de R$ 20 mil? O tempo que eles têm para a familia e o lazer, apesar da faina no serviço publico? O muito que os fiscais da receita sempre acabam adquirindo com tão pouco? Ou tudo isso junto?
Seja o que for, Carla, esse arquétipo da nossa enérgica juventude idealista, tem tempo. “Sou nova e se não entrar nesse, haverá outros concursos. Eu só me vejo trabalhando no setor publico”…
Pela ordem, registra o pesquisador da FGV, o sonho brasileiro é, primeira opção, trabalhar no setor publico, segunda, trabalhar para uma multinacional. Trabalhar para uma empresa nacional só para quem fracassar nas duas primeiras opções. Por que? Porque para que Carla, sua família e seus colegas possam ter uma vida tranquila, estável, abrigada das crises, com aposentadoria integral ainda na flor da idade e cheia de “qualidade” , os milhões de empregados das empresas nacionais, que pagam todos os impostos e todos os encargos que esses privilégios custam, têm de ter uma vida de permanente turbulência, uma aposentadoria miserável e um salário de fome. Já as multinacionais, com unidades de produção espalhadas pelo mundo, só tem de pagar os impostos e os encargos escorchantes necessários para sustentar a qualidade de vida de Carla e dos seus aos empregados de suas unidades brasileiras. No resto do mundo, a carga é bem mais leve. Assim, diluidas as coisas, o empregado de uma multinacional, ainda que levando uma vida sujeita às intempéries da economia internacional (das quais só Carla e os seus estão a salvo), pode ter um salário um pouco melhor que o do trabalhador da empresa estritamente nacional que arca com a carga inteira.
A relação de causa e efeito é direta: quanto mais aumentar a segurança de Carla, mais aumentará a insegurança dos milhões de Zés do Brasil.
Agora mesmo, na crise que, bendita hora, chegou próxima da eleição, Lula foi obrigado a recorrer à redução de impostos para manter o país à tona e preservar sua popularidade num ano pré-eleitoral. Com isto, acabou provando na prática a verdade daquilo que vive denunciando como mentira no discurso: que a redução de impostos provoca um efeito fulminantemente positivo na produção, na criação de empregos, na redução da miséria e no enriquecimento geral da Nação. Inteligente como é, não terá deixado de tirar as conclusões obrigatórias do resultado medido de sua própria experiência. Mas assim mesmo seguiu recheando, com a outra mão, o Estado de funcionários de que não necessitamos (mas o PT sim) e que pesarão nas contas publicas até morrer, pressionando a equação fiscal, demandando cada vez mais “carvão” apenas para manter a fornalha acesa.
Pondo cada vez mais longe, em outras palavras, a possibilidade futura de promover reduções sustentaveis de impostos que poderiam manter o Brasil em vantagem na competição internacinal, impulsionar o crescimento de forma estrutural e tirar milhões de brasileiros para sempre da miséria.
[…] ano passado, publiquei aqui (http://vespeiro.com/2009/11/13/fazendo-contas-sobre-a-heranca-de-lula/) uma matéria mostrando que nos tornamos uma sociedade corrompida onde o que é de todos não é de […]