Os 4 cavaleiros do apocalipse (2)
4 de dezembro de 2009 § 1 comentário
2 – O Poder de Delegar Poder
O segundo cavaleiro do nosso apocalipse institucional é o poder de delegar poder usurpado pelos políticos.
Enquanto todo político eleito tiver o poder de estender um dedo e, com um único gesto displicente, transformar um cidadão comum num cidadão especial, dispensado da obrigação de competir por seu lugar ao sol e cheio de privilégios garantidos para todo o sempre; enquanto todo funcionário publico souber que seu emprego e sua progressão na carreira não dependem nem da sua disposição para trabalhar nem da sua honestidade pessoal, mas apenas de servir incondicionalmente ao seu padrinho, não haverá esperança de redução da corrupção no Brasil.
O privilégio corrompe quem tem o poder de distribuí-lo e quem o recebe. Havendo, dentro do sistema, uma porta aberta para o privilégio, por estreita que seja, ele estará sob permanente pressão para cair inteiro na dissolução.
O homem só trabalha quando não há alternativa. Se lhe acenarem com um caminho mais fácil, ele o tomará. E se a condição para tomá-lo, como sempre acontece em se tratando de privilégios, for o acanalhamento, a competição se dará pelo acanalhamento. Quem se acanalhar mais rápido e mais completamente, vence. Desfruta os maiores privilégios. E quem resistir ao acanalhamento trabalhará cada vez mais por compensações cada vez menores, já que é a sua produção que sustentará os privilégios do acanalhado com direito ao ócio impune.
Adicionar a essa receita o poder de criar “sucessos empresariais” instantâneos, então, é flertar com o diabo. E é o que inevitavelmente acontece quando se dá ao Estado o papel de dublê de agente economico. Instala-se imediatamente o “capitalismo de relacionamentos”, no qual conhecer as pessoas certas é o fator decisivo de sucesso, em lugar da capacidade de inovar e da disposição de correr riscos.
Não há como conviver pacificamente com isso. A lei de seleção das espécies se encarrega de levar o processo até o seu amargo fim.
Para que a competição se dê pelo mérito no trabalho, a porta para o caminho fácil tem de ser definitivamente fechada. Ou o esforço e a honestidade pessoal seguirão sendo desmoralizados como “o caminho dos trouxas”.
Carl von Clausewitz, general prussiano tido como o grande teórico da estratégia militar, apoiou as idéias que o tornaram célebre na premissa de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”.
Faz sentido se o seu objeto de análise é a guerra.
Mas se o que você está tentando entender é a política, soa muito mais verossímil afirmar que ela é que é a continuação da guerra por outros meios.
Até do ponto de vista cronológico. O que lhe parece mais provável: que os nossos ancestrais, meio macacos meio homens, começaram trocando polidos grunhidos para decidir quem deveria mandar em quem, ao redor de algum monolito pré-histórico, ou que o primeiro ato do jogo do poder foi um sair rachando a cabeça dos outros a porretadas até que os sobreviventes, submissos, pedissem arrego?
Olhar a política por esse ângulo torna uma porção de coisas muito mais claras…
A conquista do poder hoje se dá por meios menos sanguinolentos. Mas de onde, senão da memória ancestral da conquista pelas armas seguida do saque vem o costume de lotear os cargos públicos entre “os seus” por cada partido que chega “lá”?
Para nós, ibéricos, para quem a economia sempre foi ou conquista, ou Descobrimento – ou o saque ou a oportunidade de “colher sem ter plantado” – a transição da guerra para a política, mais que uma evolução natural, foi uma imposição de fora. Nós a fizemos a contragosto para podermos continuar sendo tolerados pelo mundo.
Mas a boca ainda não desentortou. A cultura do pivilégio segue sendo a regra do jogo.
Para os latinos em geral, filhos do Absolutismo e da Contra Reforma, não é muito diferente.
Desta praga, aliás, nem os saxônicos protestantes, inventores do trabalho moderno, escaparam.
Os Estados Unidos nasceram com o objetivo explícito de exterminá-la. “Nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja fruto do mérito” é a essência da Revolução Americana. Dois partidos travaram o debate que deu origem à Nação. Os Federalistas e os Anti-federalistas disputavam no rigor das normas que propunham para garantir que o indivíduo nunca mais fosse explorado pelo Estado. Mas houve um acidente de percurso. Os dois primeiros presidentes, que montaram a primeira equipe da administração publica, foram Federalistas. O terceiro, Thomas Jefferson, da ala mais radicalmente anti-estatista dos “pais da pátria”, foi Anti-federalista. Encontrou a máquina publica formada integralmente por Federalistas e achou que tinha o direito de colocar ao menos um pouco de gente sua…
Sem querer, abriu a porta do inferno.
Da liberdade para escolher os administradores da coisa publica por critérios políticos à sistemática ocupação do Estado com gente “sua” cada vez que os partidos se alternavam no poder foi um pulo. Começa-se roubando “para reeleger o partido”. Mas a ocasião vai refinando o ladrão. E a coisa vai aos poucos se invertendo. Não demora e já se está roubando para o partido apenas para se poder continuar roubando para si mesmo. E cada vez mais…
A prática se tornou conhecida lá como o “spoils system” ou o “sistema do espólio (de guerra)”. E em menos de 100 anos a jovem democracia americana estava roída pela corrupção, com os governos reféns dos chefões dos partidos, campeões do acanalhamento vitoriosos por sua falta de escrúpulos, especializados na arte de se perpetuar no poder pelo aparelhamento do Estado e pela distribuição de privilégios.
Voltar a tornar o poder de delegar poder uma prerrogativa exclusiva do eleitor, como deve ser num governo de soberania popular, foi uma árdua batalha que exigiu uma redefinição de toda a democracia americana. As reformas da chamada Progressive Era (1870-1920) tiveram de ser arrancadas dos políticos, pedaço por pedaço, pela imprensa e pelo povo, ao longo de 50 anos de luta. E a vitória só se impôs com a criação dos novos mecanismos desenhados para dar força de lei à vontade popular descritos no artigo anterior. Depois deles, servir preferencialmente o povo passou a ser um imperativo de sobrevivência para os políticos.
Nomear equipes próprias justifica-se exclusivamente no que diz respeito às funções políticas e aos cargos “de confiança”, isto é, basicamente ao staff de assessoramento pessoal dos que estão chegando. É preciso descrever minuciosamente essas funções e estabelecer o tamanho que pode ter o grupo que vai desempenhá-las. E, em seguida, trancar a porta e jogar a chave fora.
Todas as outras funções devem ser preenchidas por profissionais. Mérito para entrar (concurso), mérito para permanecer e subir (medições de desempenho). A porta de entrada deve ser estreita e a de saída muito grande e sempre escancarada. Como acontece na vida real. Como acontece no emprego que você conquistou e tem de defender com desempenho todos os dias.
De preferência, os encarregados de funções administrativas concretas ou da prestação de serviços diretos ao público devem ser eleitos por aqueles que vão receber seus serviços e dispor de um mandato independente dos políticos para cumprir sua função. E devem permanecer expostos à cassação por qualquer motivo que interessar aos seus eleitores, como acontece com qualquer ocupante de um cargo numa empresa privada.
Essa tinha sido a regra na organização das comunidades originais que, mais tarde, se confederaram nos Estados Unidos da América. Eles tinham para onde voltar. A inovação revolucionária da eleição de funcionários públicos foi, aliás, uma das coisas que mais encantaram Tocqueville que, em 1830, explicou “A democracia na América” para os franceses.
“Na comuna francesa existe, na verdade, um só funcionário administrativo, o prefeito (todos os outros são nomeados por ele). Vimos que havia pelo menos 19 na Nova Inglaterra. Esses 19 funcionários não dependem, em geral, uns dos outros. A lei estabeleceu com cuidado, em torno de cada um desses magistrados, um círculo de ação. Nesse círculo ele tem todo o poder para desempenhar os deveres de seu cargo e não dependem de nenhuma autoridade comunal… Não ha, pois, em parte alguma, um centro para o qual os raios do poder administrativo vêm convergir …o legislador penetra no próprio seio da administração; a lei desce a detalhes minuciosos; ela prescreve ao mesmo tempo os princípios e o meio de aplicá-los; ela encerra assim os corpos secundários e seus administradores numa multidão de obrigações estritas e rigorosamente definidas … não seria possível destituir nem promover um magistrado eleito. É da natureza das funções eletivas serem irrevogáveis até o fim do mandato. Na verdade o funcionário eleito nada tem a esperar ou a temer, a não ser dos eleitores, quando todas as funções publicas são produto da eleição.
Os povos que introduziram a eleição nas engrenagens secundárias de seu governo são, pois, forçosamente, levados a fazer grande uso das penas judiciárias como meio de administração …um poder eletivo que não for submetido a um poder judiciário cedo ou tarde acabará escapando a qualquer controle, ou será destituído. Entre o poder central e os corpos administrativos eleitos apenas os tribunais podem servir de intermediários. Só eles podem forçar o funcionário eleito à obediência sem violar o direito do eleitor”.
É um sonho?
Visto daqui, sem duvida parece.
Mas o objetivo deste artigo é, exatamente, o de informá-lo sobre com que você tem direito de sonhar.
A função do estado é a de servir aos cidadãos e não o contrário. Políticos espertos vendem obrigações por direitos. A imposição do “direito ao voto obrigatório” por exemplo, é uma forma de reduzir o senso crítico do eleitorado. Dá-se com uma mão e tira-se com a outra. Se os cidadãos não tem direito ao livre arbítrio, não é possível afirmar que os mesmos desfrutam de liberdade.