VESPEIRO

1 – O Falseamento da Representação

No ultimo artigo, aí embaixo, disse que a corrupção é, mais que tudo, sintoma de falta de democracia. E lembrei que as idéias de Republica e de separação dos poderes, alem da de alternância no poder, são pressupostos da democracia mas não são a própria democracia. Esse estágio, ainda que por ausência de contestação (até o momento), nós ultrapassamos. Mas o que fez a democracia se consolidar foram as respostas encontradas para o tratamento de quatro problemas:

• o falseamento da representação

• o poder de delegar poder

• a overdose normativa

• o poder de arbítrio do Judiciário

E esse estágio do processo, que custou 400 anos a quem o percorreu desde o começo, nós nem iniciamos.

Reconstituir o percurso dos que nos precederam pode nos ajudar a ter idéias sobre como encurtar esse caminho.

A questão crucial do controle dos representantes, causa fundamental da dissolução da republica e da queda do império romano, congelou o desenvolvimento da democracia por mais de um milênio e ainda não foi completamente resolvida.

Na verdade, nos 2.500 anos transcorridos desde a invenção dos governos de participação popular, a idéia só passou por três estágios de desenvolvimento.

Na democracia praticada pela primeira vez em Atenas por volta de 500 anos antes de Cristo, o povo constitui e exerce pessoalmente o governo. Tudo tem de ser decidido por aclamação. É o que hoje nós chamaríamos de democracia direta.

Só pode ser praticada, portanto, onde o território e a população forem muito limitados. Sobrevive, melhorada, nos cantões (estados) da federação suíça e em algumas dezenas de pequenas cidades americanas. É o modelo de “town meeting”, uma das tres variedades de administração municipal praticadas naquele país.

Roma inventou a Republica, onde o povo se reúne e administra a coisa publica através de seus representantes e agentes. O sistema de delegação de poder abriu a possibilidade teórica de funcionamento de um governo de participação popular num território mais amplo. Foi o que permitiu a consolidação do Império Romano em todo o território europeu e alem. Mas foi também a causa da sua destruição.

A expansão territorial num mundo sem comunicação à distância punha os representantes cada vez mais longe dos representados. Sem a fiscalização direta destes, os representantes atuavam cada vez mais no seu interesse pessoal, em vez de nos deles. E assim, a conquista e a preservação do poder político passaram a ser os únicos objetos da sua ação e a corrupção corroeu o sistema até que ele caísse de podre (em 476 d. C.).

Reconheceu? Pois é…

Nos 1.300 anos seguintes o único esforço de resistência democrática que prosperou e gerou novos desenvolvimentos (a democracia americana em 1776), graças a um raro encadeamento de circunstâncias excepcionais, foi o longo braço de ferro travado entre o povo inglês e seus reis para não deixar morrer a idéia de governos com participação popular.

A luta para subjugar o rei, cujo lance final descrevo no artigo “O ano em que voltamos ao século XVI” (mais abaixo), foi apenas o primeiro ato dessa nova fase do desenvolvimento da democracia. Daí aos dias de hoje, deslocado o centro do poder para o Parlamento, ela passou a se concentrar na criação dos meios e modos de submeter o mais segura e completamente possível os representantes aos representados, para evitar que de um explorador coroado a sociedade passasse a viver sob o jugo de  centenas de exploradores eleitos.

Nos últimos 400 anos, a Inglaterra experimentou de tudo, para esse fim, e os Estados Unidos continuaram sua obra. Na efervescência dos primeiros anos de hegemonia do Parlamento, na primeira metade do século XVII, chegou-se a obrigar os representantes a voltar para suas bases, em cada aldeia, para receberem por escrito, de seus eleitores, a orientação sobre como se posicionar nas votações mais importantes em Londres.  Um tipo de procedimento inviável, dada a crescente agilidade requerida do processo decisório…

Errando, experimentando,  ajustando; entre avanços e recuos o processo foi adiante.

Entre a segunda metade do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX, com as reformas da chamada Progressive Era, nos Estados Unidos, a democracia chegou ao que temo que possa vir a ser lembrado como o seu apogeu, alcançando o melhor ponto de equilíbrio entre garantias de liberdades individuais e regulação da economia para um desenvolvimento justo que a humanidade jamais alcançou.

Das décadas finais do século XX em diante, quando o Estado nacional mergulha para a decadência definitiva, ela tambem entra em crise.

Mas essa parte do filme ainda não acabou. Teremos o privilégio de assistí-lo ao vivo…

Voltemos às reformas da Progressive Era.

O primeiro passo foi controlar o poder econômico montando uma legislação “anti-truste” para impedir a formação de monopólios e incentivar a competição em benefício do consumidor. Ao contrário do que se diz por aí (especialmente os que mamam nas tetas dos monopólios estatais) ninguem interferiu nem antes nem mais objetiva e eficazmente com o Estado na economia privada que os Estados Unidos.  Foi a invasão de produtos de ditaduras que mantêm um regime de trabalho semi-escravo, e não “o consenso de Washington”, que destruiu esse pilar básico do sistema e está forçando o mundo todo a criar monopólios para competir com os monopólios deles…

A seguir, partiu-se para o controle do poder do Estado. Em se tratando de governos de representação dentro de um sistema em que “todo poder emana diretamente do povo e em seu nome deve ser exercido”, cuidou-se de garantir, primeiro, que todos os passos decisivos do processo eleitoral fossem de fato referenciados à unica fonte primária de legitimação de processos, sua excelência O Povo (“We the People“).

Duas inovações foram decisivas:

• para cassar o poder discricionário dos chefões dos partidos de decidir entre quatro paredes quem deveria ou não ser lançado candidato nas eleições majoritárias (o que deságua em corrupção porque  desvia o compromisso primário de lealdade do eleitor para o “escolhedor”), instituiu-se eleições primárias dentro de cada partido com participação popular, ainda que indireta;
• para tornar absolutamente clara a ligação de cada representante com seu grupo de representados, foram criadas subdivisões do universo geral dos eleitores. Os estados e os grandes municípios onde ainda há legislativos foram partidos em distritos eleitorais bem definidos, sendo os candidatos autorizados a concorrer pelos votos dos eleitores de apenas um desses distritos. Com isso, passou-se a saber exatamente quem representa quem em cada casa de leis.

Na continuação, tratou-se de garantir o controle sobre os eleitos. Para isso, multiplicaram-se as providências para aumentar a vulnerabilidade do representante, tornando cada vez mais precário e mais condicionado o seu mandato, pelos seguintes expedientes:

• dando menos direito à privacidade aos representantes do que têm os representados; todas as suas contas devem ser permanentemente expostas antes, durante e depois do desempenho de funções publicas;
• tornando qualquer funcionário eleito “cassável” a qualquer momento e por qualquer motivo que os eleitores considerem suficiente mediante processos (de “recall“) que podem ser abertos e tocados de ponta a ponta pelos eleitores, com o recurso a votações diretas para cuja convocação dispensa-se a participação dos órgãos publicos ou dos representantes eleitos (deputados, senadores…), que tambem não podem alterar seus resultados;
• dando aos eleitores (e isso varia de estado para estado) poderes para propor e aprovar leis que os legislativos não podem modificar (“iniciative“, muito usada para negar aos órgãos de governo a prerrogativa de criar impostos sem consultar quem vai pagá-los) ou para derrubar leis feitas por eles mas consideradas injustas pelos eleitores (“referendum“).

Ou seja, a ultima palavra é sempre dos eleitores.

O golpe de misericórdia contra os Sarneys de lá foi desfechado pela sábia decisão de despartidarizar as eleições municipais.

Partidos existem para representar as diferentes nuances que podem matizar a orientação geral do trabalho de administração da coisa publica. Como hoje é consenso universal que não existe mais que uma maneira e meia diferente de se fazer isso de forma eficiente, como comprova, por exemplo, a obrigação em que o nosso Lula se sentiu de manter todas as principais linhas da política econômica de Fernando Henrique, não existem, nas democracias realmente dignas desse nome, mais do que dois partidos e, quando muito, alguns caquinhos em volta.

Na verdade, essas nuances ideológicas só se aplicam ao âmbito de ação do governo da União, especialmente para orientar a inserção internacional da Nação. Forçando ao máximo a elasticidade do critério pode-se admitir que ele se aplica, muito de vez em quando, também no âmbito dos Estados.

Mas no dos municípios, nunca. Não existe tratamento de esgoto de esquerda ou de direita, policiamento trabalhista ou social democrata, asfaltamento e iluminação publica popular socialista ou trabalhista cristã. As necessidades de gestão das cidades correspondem às necessidades básicas do dia a dia de quem vive nelas. São, portanto, eminentemente práticas e técnicas e assim devem ser tratadas se o que se quiser for serviço e não empulhação.

Por isso, na esmagadora maioria das cidades americanas – a exceção são as megalópoles – já não existe prefeito. Elege-se um Conselho (“Council model“), em geral de cinco membros, para orientar a tomada de decisões e cuidar do desenvolvimento dos projetos de interesse da comunidade. Esse Conselho elege um de seus membros como prefeito (ou, mais apropriadamente, como CEO). Em geral, esse cargo passa de mão em mão entre eles, rotativamente. O Chief Executive Officer do momento faz as funções de representação cerimonial nas poucas atividades “políticas” (homenagens, contatos de negócios, recepções) que cabem ao Conselho.

Quanto às funções práticas recorrentes como policiamento, saneamento básico, etc, são tocadas por funcionários diretamente eleitos com mandatos independentes para desempenha-las, ou entregues a empresas privadas que têm de competir pelo trabalho e mostrar desempenho para manter o contrato.

Das instalações e verbas para a educação publica, cuidam os governos estaduais e municipais. Do currículo e da avaliação do desempenho dos professores, cuidam (oficialmente) os pais de alunos.

Salvo nas megalópoles, não há legislativo municipal.

O que se ganha em eficiência e em redução de oportunidades de roubalheira com um sistema assim fica evidente só pela sua descrição. De troco, leva-se a enorme conquista de extinguir o corrosivo comércio de “apoios” e “acordos partidários” em nível nacional, para “viabilizar”, município por município, a eleição de maiorias que nunca se formam no Congresso Nacional quando os partidos, multiplicados em metástese (nós temos, parece, 29 hoje), não representam mais que as baixas ambições daqueles que neles se homiziam.

Na base desse sistema está o critério fundamental que o orienta, de cima a baixo, distribuindo tarefas junto com a responsabilidade pela arrecadação das correspondentes taxas e impostos (muito poucos e bem mais leves que os que pagamos). Sendo o povo a única entidade que pode legitimar cada ato de qualquer representante em qualquer instância de governo e o município a instância mais próxima dessa fonte de legitimação, é constitucionalmente obrigatório fazer-se dentro do âmbito do município rigorosamente tudo que pode ser feito apenas com essa instância de governo. E sendo os cidadãos de cada município diferentes uns dos outros e as vocações e condições de existência de cada município diferentes entre si, cada um pode organizar-se como seus eleitores bem entenderem.

Somente aquilo que não pode ser feito apenas por um município, como, por exemplo, estradas intermunicipais e alguns tipos de policiamento que implicam ultrapassar fronteiras municipais, fica sob a atribuição dos governos estaduais. Na verdade, não sobra muito para eles…

Analogamente, só o que não pode ser feito apenas por um Estado, como o combate ao crime organizado, os tratados internacionais e a guerra, cai sob o mando da União.

Assim são as democracias, o regime onde o ponto de partida é o indivíduo, única fonte de legitimação do poder ao qual todos têm de se referir a cada passo.

Agora tente enquadrar o que você conhece sobre o Brasil nesse figurino e você terá a medida exata da distância em que nos encontramos daquilo que, sem mentiras nem disfarces, pode ser chamado de democracia.

A seguir, os outros três cavaleiros do nosso apocalipse institucional.

Marcado:corrupção, história da democracia