Voto distrital com “recall” já!
21 de março de 2015 § 54 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 21/3/2015
O vazamento de documento sigiloso analisando a crise e criticando o governo, incidentalmente seguido da conflagração quase física de vendedores de governabilidade de maior e de menor sucesso dentro da sua “base de sustentação”, não traduz qualquer tipo de choque de idéias ou ensaio de mudança de rumo. Como Eugenio Bucci resumiu com perfeição em artigo nesta página quinta-feira, o que se afirma no documento é apenas que “o governo teria errado porque não lançou mão das ferramentas certas nas doses cavalares certas para convencer a cidadania errada de que ele, governo, é que está certo“. Ou seja, sobre o projeto de país do PT ser inteiro uma mentira o PT inteiro está de acordo. O que se discute é só a qualidade da mentira que se deve vender, e com que intensidade, para que não se perca o projeto de PT a serviço do qual o partido pôs o país.
Difícil é imaginar como “melhorar”, nesse sentido, o discurso de Dilma Rousseff. Na sequência das maiores manifestações que o país já viu, com as televisões alternando suas palavras com as provas “estarrecedoras” do Ministério Público de que a roubalheira continuou pela mão do preposto de José Dirceu, o único prisioneiro da “Fase 9” libertado pelo ministro Teori Zavaski, do STF, a presidente pontificava impávida que “a corrupção passou a ser combatida pela primeira vez na história deste país graças ao PT”; que este governo, graças ao qual agora temos a garantia de que José Antônio Dias Toffoli dará aos “petrolões” o que eles merecem, “não interfere no caminho da justiça”; que as “manifestações” da sexta-feira, 13, foram tão autênticas quanto as de domingo, 15 de março; que este ajuste imposto “pelos erros dos outros” está sendo justissimamente distribuído entre todos os brasileiros pelo governo dos 39 ministérios intactos e sua Brasília que nada produz mas é campeã nacional de renda; que o partido do “controle da mídia” cujo chefe máximo, quando sai da moita, é para convocar “os exércitos do Stédile” a “dar porrada” em quem for contra, “respeita acima de tudo o direito de dissentir”; que os soldados da “ditadura do proletariado” do passado, que dão cobertura aos nicolás maduros do presente arriscaram suas vidas “para defender a democracia”…
É esta a essência desta crise. A mentira, que no limite terá de se impor pela força, envenena de tal forma o ambiente que coloca tudo sob suspeição, paraliza a economia e congela até as verdades prementes da urgência de agir e do imperativo de mudar a regra do jogo sem a satisfação das quais não ha saída. Considerando-se que seus efeitos sociais mal começaram a chegar às ruas e que temos quatro anos pela frente, é uma situação perigosíssima.
Sim, é verdade que as redes sociais tornam mais difícil a manipulação da opinião pública e que vastos segmentos da sociedade aos quais vinha sendo imposta ha anos uma sistemática “não existência” por uma mídia enviesada conseguiram, finalmente, furar o cerco, auto-organizar-se e fazer-se ouvir nas ruas.
Mas é só isso que as redes sociais proporcionam. Nada garante que a “primavera brasileira” será diferente das outras.
Finda a embriagues dessa “libertação”, o país mergulha de volta na aridez do seu isolamento, da sua viciosa auto-referência, da sua indigência de know how em matéria de tecnologia institucional.
Ha um pesado passivo a ser removido. Desde a redemocratização nossas escolas e redações, com as exceções que confirmam a regra, têm mantido o país isolado da modernidade e ignorante dos seus remédios e anatematizado tudo que não seja mais do mesmo no debate político nacional. A sanção social contra quem resiste é de tal ordem que poucos entre os que não incorporaram como seu o “index” do “politicamente correto” têm coragem de afirmá-lo publicamente.
Não é mais que esse tipo de covardia o nosso “deserto de lideranças”.
O divórcio entre palavras e fatos e a perda da capacidade de relacionar causa a efeito, essência do pensamento racional, não é uma exclusividade de Dilma Rousseff, é uma doença nacional. O que sobrou da Petrobras rapinada está sendo liquidado aos pedaços, mas “privatização”, no sentido original de antídoto para isso, segue sendo palavrão. Com a conta do ajuste provocando pesadas baixas num “país real” ainda eivado de miséria, o “país oficial” permanece incólume com seus milhões de funcionários ociosos, suas aposentadorias milionárias, suas mordomias indecentes e seus direitos e foros especiais medievais. Mas os economistas da oposição e até a imprensa dão de barato que tudo isso é imutável. “Como as despesas de custeio são incomprimíveis os impostos terão de ser aumentados e os investimentos cortados”. É só um dado “técnico” da equação, ainda que implique uma sentença de morte da Nação.
Corrupção? Ah, sim! Vamos eliminar “a causa” dela do mesmo modo como estamos eliminando “a causa” da criminalidade: proibindo a presença de dinheiro nas campanhas eleitorais alheias assim como temos proibido a posse de armas de fogo pelas vítimas do crime, e agravando penas que nunca serão aplicadas mantidos os direitos e os foros especiais. E nas TVs, jornalistas e “especialistas” meneiam a cabeça, graves, em aprovação. O fato do Brasil continuar matando a tiros cinco vezes mais do que mata o Estado Islâmico por ano não prejudica em nada esse raciocínio e portanto não cabe lembrá-lo aos propositores de tais “soluções”.
Lá fora ganha a corrida quem mais se alivia de pesos mortos e melhor arruma tudo para proibir presidentes et caterva de “fazer” ou “dar” o que quer que seja a quem quer que seja ou impor ao país as suas “boas ideias“. Para garantir que assim seja, arma-se a mão do eleitor com o poder de demitir funcionários e representantes a qualquer momento pelo voto distrital com recall de modo a ser dele a última palavra em qualquer discussão que possa afetar o seu destino. O resto vem por consequência.
Vem aí a “reforma política” que muitos sonham usar até para acabar com a política no Brasil. É hora de deixar de lado as panelas e começar a gritar algo que produza resultados.
TUDO SOBRE O VOTO DISTRITAL COM RECALL
COMO O POVO CONTROLA O JUDICIÁRIO NOS EUA
Que fazer?
11 de março de 2015 § 14 Comentários
Artigo para O Estado de S.Paulo de 11/3/20
O que ha de surrealista nesta crise é a ordem dos fatores. Não são os fatos que configuram a crise e pautam o discurso do governo, é o discurso do governo que pauta a crise e torna os fatos cada vez mais adversos.
De par com a roubalheira tanto mais negada quanto mais exposta, esta crise não é muito mais que a insana persistência na negação da crise, agravada pela última tentativa de dona Dilma de provar-nos que os loucos somos nós, que o que sentimos no bolso não passa de uma invenção “da mídia” e que quem vai mal não é o Brasil onde o petróleo custa o dobro, é o mundo onde o petróleo custa a metade. Assim como a Petrobras é “vítima” do assalto a que se vem submetendo languidamente ha 12 anos, o PT é “vítima” da incúria chinesa, americana e alemã para tocar uma economia com eficiência e responsabilidade.
É totalmente relevante assinalar que a par de abrir-nos os olhos para os perigosos enganos a que nos empurram os nossos cinco sentidos, dona Dilma decretou que matar mulheres – e só mulheres – passa a ser “crime hediondo”, apenas porque sua augusta excelência acordou com essa boa idéia na cabeça!
O constante atropelamento da Lei, da aritimética e das instituições pelos “atos de vontade” do governante de plantão num mundo onde o dinheiro é um só e não admite mais esse tipo de desaforo é o que nos está matando.
Seria o momento da oposição provar que é diferente. Mas não será saudando o dono da Transpetro como “estadista da República” por reagir ao cerco da polícia atirando no dr. Levy que vai conseguir isso. Faria melhor se denunciasse a “camarotização” pacificamente assimilada dessa Brasilia que segue com suas obscenas enxúndias e adiposidades incólumes enquanto exige do Brasil da 2a Classe que entregue os músculos e até os ossos. Mas nem pelo exercício didático alguém fez a conta para mostrar quanto do superavit pretendido pelo dr.Levy poderia ser conseguido limpando o país de pelo menos 29 dos 39 “ministérios” que nem a presidente é capaz de enumerar de cór, com seus respectivos “ecossistemas” de parasitas. As provas de que a dos que pagam e a dos que são pagos com impostos são as duas únicas “classes sociais” em conflito insanável no país dos “exércitos do Stédile” poderiam ganhar a exposição que precisam ter, mas ninguém põe o dedo nessa ferida, primeiro porque, em lado nenhum existem “contribuintes” em Brasilia e, segundo – e esta é a verdade que dói – porque quase todos aqui fora têm algum pai, mãe, irmão ou filho na categoria dos “contribuídos”.
Truque velho como a peste bubônica esse de gastar um pouco de quirera pra catar frango pro almoço, mas a gente não aprende.
E no entanto, se tem uma coisa que todo mundo sabe com certeza é que adianta tanto para a salvação da economia nacional o dr. Levy amputar músculos para preservar gordura mórbida ou fazer o ajuste burro via inflação para entregar um país que caiba nas calças por mais 15 minutos quanto o Judiciário prender mais meia dúzia de zés dirceus por meia hora e de marcos valérios por meia vida para evitar os próximos “petrolões”.
O mesmo raciocínio vale para o impeachment, ainda que não fosse no quadro de economia e instituições em frangalhos que tornam essa empreitada temerária hoje. Ele faria tanto pelo exorcismo da corrupção no Brasil quanto fez o do ex-presidente banido que está hoje atolado no “petrolão”.
Sim, democracia não é o poder de eleger, é muito mais o de deseleger. É em torno de quem tem o poder de demitir que estruturam-se as cadeias de lealdades como mostram tanto o dia a dia que todos vivemos no trabalho quanto o receituário internacional da moderna medicina institucional. Mas somente se esse poder for institucionalizado, orgânico e previsível.
Se o desastre petista ainda não atingiu a todos, é certo que, com ou sem Dilma, ninguém escapará. Impedir o PT de presidi-lo inteiro, portanto, só pioraria as coisas. Este país tão cheio de filtros distorsivos da realidade precisa de literalidade e privar o PT de colher todos os direitos autorais a que faz jus seria contribuir para que não “pegue” a vacina que pode por-nos para sempre à salvo da volta ao “califado bolivarizado” modelo século 18 com que sonha o lulopetismo emessetista.
O importante é garantir que disso resulte que, para tudo quanto é decisivo, daqui por diante, a ultima palavra, na brasileira, seja sempre do eleitor como já é em toda a democracia que pode ser grafada sem aspas. Para tanto, dois instrumentos são imprescindíveis: o “voto distrital com recall”, em uso pelo mundo afora desde 1846, e o “voto de retenção de juízes de direito”, em uso na norte-americana e em outras democracias de ponta desde 1934. Com o primeiro, divide-se o eleitorado em distritos delimitados e só se permite que cada candidato se ofereça a um, o que amarra cada representante a um grupo identificavel de representados. Dentro de cada distrito, todo eleitor tem o direito de iniciar uma petição para derrubar seu representante a qualquer momento e por qualquer motivo. Se conseguir um numero suficiente de assinaturas, convoca-se uma votação só naquele distrito e derruba-se o faltoso sem ter de perturbar a paz social ou o resto do país. Com o segundo faz-se coisa parecida no universo do Judiciário. Os juízes seguem sendo “intocáveis”, salvo por suas excelências os eleitores. A cada eleição aparecerá nas cédulas de cada distrito eleitoral também o nome dos juízes daquela jurisdição com a pergunta: “Deve o meritíssimo ter a sua incolumidade confirmada por mais 4 anos”? “Sim” ou “Não”.
Lembrar a toda hora aos participantes do jogo político quem manda em quem num governo “do povo, para o povo e pelo povo“, e demitir sumariamente quem esquecê-lo inverte o sentido das lealdades e faz o mundo dos políticos e do funcionalismo passar a funcionar exatamente como o aqui de fora, pela mesma boa razão: ou trabalha-se a favor “da empresa”, ou rua.
Para conseguí-lo, basta afirmar o que queremos com a mesma firmeza com que ja começamos a afirmar o que não queremos.
COMO FUNCIONA A SELEÇÃO DE JUíZES NOS EUA
TUDO SOBRE O VOTO DISTRITAL COM RECALL
Enquanto o tsunami passa
20 de janeiro de 2015 § 4 Comentários
Quanto mais você paga, menos você tem.
O aumento das tarifas e dos impostos no mesmo dia do primeiro ensaio do apagão nacional é proverbial. Com a água, então, é pior: quanto mais ela faltar — e em São Paulo o governo sozinho perde mais de 30% no caminho entre o reservatório e a sua torneira por “furos nos canos” — mais você vai pagar.
O “ajuste” é necessário porque sem ele não vamos só ficar estacionados, sem crescer, como vimos vindo, vamos andar mais e mais para tras já e isso pode acabar tirando o PT do poder. Entretanto, para andarmos um milímetro que seja para a frente, que fique anotado, vai faltar energia (além de água).
Sinuca de bico…
No mais, é o de sempre: como é proibido por lei tocar em qualquer privilégio dos “de dentro” do Estado brasileiro, os “ajustes” são SEMPRE feitos nas costas dos “de fora”. E como isso vem de longe e já estamos no osso, estão arrancando os músculos da galinha dos ovos de ouro para que os privilégios desse pessoal possam continuar intocados por mais um tempinho.
Vai daí, aos 20 dias do ano que ainda tem 345 pela frente, já fomos tungados em 43 bi pelos cálculos das medidas anunciadas pelo dr. Levy nas primeiras duas “demãos” que ele deu no “ajuste”. Não está nessa conta o imposto particular que a Petrobrás está nos cobrando sobre o petróleo barato que anima a festa do mundo. E hoje o dr. Tombini, um “oriundi” cujo nome em italiano significa “bueiro“, “ralo” — seria um presságio? — anuncia mais um aumento de juros. Ele é o “sim senhora” que operou o Banco Central em Dilma 1, onde foi cavado o buraco, mas que Dilma 2 manteve na equipe econômica. Merecimento, sabe?
E, quer saber? Vai piorar. É questão de tempo. Dona Dilma não admitiu nem por um segundo que tudo que fez para arrebentar as contas do país estava errado. Apenas mandou segurar os ladrões onde estão e amordaçou-se para não dizer o que pensa e permitir que o seu CEO particular nos esfole durante dois anos, possivelmente pelo dobro do necessário, para poder voltar a ser a Dilma que compra votos à mão larga nos últimos dois do seu mandato detonando setores tão “insignificantes” para o resgate da miséria nacional quanto os de energia e biocombustíveis com que comprou votos na eleição passada, e assim garantir junto aos desmemoriados de sempre mais quatro anos de impunidade para o PT.
De modo nenhum é um “ajuste de fé“, como nos confirma enfaticamente a sua opção por Evo Morales de preferência a Davos.
Somos Bolívia e não Suíça, e o dr. Levy que se vire para explicar praqueles chatos como é que isso sinaliza o restabelecimento da confiança dos investidores no Brasil.
Enquanto isso ela vai se fingindo de avestruz. Mais um pouco nesse mutismo e veremos surgir na imprensa os “dilmólogos“, como já houve os “sovietólogos” e os “sinólogos” do passado que tentavam interpretar os sinais vindos de dentro do sistema político hermético da União Soviética e da antiga China comunista que ela quer reviver para antecipar o que mais ia pela cabeça daqueles velhinhos sinistros que tratavam aquela metade escravizada da humanidade como ela nos trata: decidindo tudo sobre nossas vidas e as da nossa descendência sem perguntar nada a ninguém.
Essa “apatia” da Dilma, é bom reparar, é, entretanto, das mais seletivas. Ela é louca mas não rasga dinheiro.
Enquanto o tsunami passa ela trata de ir armando o seu exército de mercenários varrendo o lixo dos fundões do Congresso Nacional com a ajuda de Gilberto Kassab, o “Rei da Sucata”, e outras figuras igualmente promissoras que ela quer legar às próximas gerações de brasileiros, e instalando a guarda pretoriana da “Democracia Socialista” da esquerda do PT nos postos mais próximos do pescoço da democracia brasileira à espera de uma oportunidade. Conforme a força que conseguir amealhar aí – e não em função do erro ou do acerto do seu ajuste e do efeito que ele produzir nas ruas — é o que me diz o cruzamento desses sinais todos, é que ela decidirá o modo como voltará a agir acima da superfície.
Em paralelo, a signatária da compra de Pasadena, ajudada pelos quintas-colunas que as redações mais irresponsáveis deste país ainda abrigam, trata de delatar seus delatores.
Venina, primeiro, Paulo Roberto Costa, agora…
É só o primeiro passo. Tipos como ela começam delatando seus delatores e, se não houver reação, passam a “suicida-los“. Melhor reagir agora pra não correr o risco, como os argentinos, de quando ela vier te buscar não haver mais ninguém para reagir.
Democracia é isso…
15 de janeiro de 2015 § 7 Comentários
Entre o “país sem miséria” de ha quatro anos e esta nova “pátria educadora” com 7 bi a menos para o Ministério da Educação que vem vindo por aí, além da derrama do Joaquim Levy que ainda nem começou, o que mudou foi que antes, por cima do que pagávamos para ter o governo mais caro do mundo, tínhamos de prover “por fora” só a saúde, a educação e a segurança públicas que eles enfiavam nas contas deles na Suiça e agora quem quiser ter luz elétrica e água encanada também vai ter de furar o seu próprio poço artesiano e comprar o seu próprio gerador.
Estamos de volta ao modelo autárquico dos três primeiros séculos da colonização, com a diferença de que, agora, não existe mais a Casa Grande; tá todo mundo na senzala.
De volta para o futuro?
9 de janeiro de 2015 § 5 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/1/2015
No presente ambiente de absoluto descolamento entre o discurso governamental e os fatos em que nunca se sabe, nem sobre qual PT se está falando cada vez que se fala de PT, nem sobre qual ministério quando se fala de ministério, difícil é saber quanto deste último lance foi “combinado com os russos”, posto de lado o problema adicional de definir quem, nessa balbúrdia, joga pelos “russos” e quem joga pelos “brasileiros”
Mas o ministro Joaquim Levy decididamente está disposto a pagar para ver.
Com o país com meio corpo além da linha a partir da qual os párias excluem-se do mundo civilizado e quem vive do trabalho assistindo impotente ao torneio das voracidades das “correntes” que disputam os pedaços deste governo acometidas, seja da doença infantil do comunismo que já não há, no seu “esquerdismo” delirante, seja das doenças de sempre do dinheirismo selvagem, todos promiscuamente misturados na salada de ministros até então apresentados por Dilma Rousseff, desponta como uma nesga de terra firme no meio do pântano uma equipe cirurgicamente articulada, peça por peça, com profissionais solidamente credenciados, que mostra a disposição que o ministro mostrou de desempenhar a missão que lhe foi confiada.
Mas, atenção: ele manda avisar a quem interessar possa que se alguém vai ter de engolir sapos (sem barba) nesta relação não será ele.
Ponto por ponto, indiretamente mas com absolutas clareza e serenidade, Joaquim Levy apontou tudo que Dilma foi e ele não se dispõe a ser e tudo que Dilma fez e ele se empenhará em desfazer.
Constam da lista “a solidez e a transparência das contas públicas”, a “estabilidade regulatória”, o “incentivo à concorrência interna e internacional”, o fim dos “juros subsidiados distribuídos seletivamente”, a “adequação do orçamento à arrecadação de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, o “controle e a melhora do gasto público”, o “rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados”, o fim do uso do Tesouro “como um manto para contornar o enfrentamento de problemas de setores específicos” e a reafirmação da “certeza de que apenas o trabalho pode gerar riqueza”. Até a confiança de que a “pressão dos mercados” contra os escândalos do petrolão haverá de resultar no “fortalecimento das companhias abertas”, que obviamente não pode se dar com diretorias “imexíveis” conquanto flagradas em delito, encontrou o lugar de direito em seu discurso.
De modo que está invertido o problema: se não é isto que deseja que se manifeste agora este governo periclitante e instale-se de uma vez o caos. Ou então, que se cale e deixe trabalhar quem é do ramo pelo menos até que haja de novo chão onde plantar-se com os próprios pés.
Mas não foi só.
Sendo o Estado patrimonialista aquele em que a Nação, o povo, a indústria, o comércio, a agricultura, tudo enfim obedece a uma tutela do estamento burocrático que detém uma soberania que mantém, pela cooptação sempre que possível e pela violência se necessário, por cima das classes sociais que se digladiam lá embaixo, há autores que argumentam que o socialismo real, do século 20, não foi muito mais que “uma virtualidade exacerbada do antigo Estado patrimonialista dos príncipes” dos séculos anteriores.
Discussões eruditas aparte, o ponto fulminante do discurso do ministro Levy foi, por essas e outras, aquele em que, pegando o voluntarismo de Dilma pela palavra, ele disse o seguinte:
“Como salientou, quando diplomada presidente da República, é compromisso da chefe do Executivo e, portanto, de todo o governo, dar um basta ao sistema patrimonialista e, em suas palavras, à sua ‘herança nefasta’. O patrimonialismo, como se sabe, é a pior privatização da coisa pública. Ele se desenvolve em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos. A antítese do sistema patrimonialista é a impessoalidade nos negócios do Estado, nas relações econômicas e na provisão de bens públicos, inclusive os sociais. Essa impessoalidade fixa parâmetros para a economia, protegendo o bem comum e a Fazenda Nacional, a qual então foca sua atividade no estabelecimento de regras gerais e transparentes. O que permite a iniciativa privada e livre se desenvolver melhor. Ela que dá confiança ao empreendedor de que vale a pena trabalhar sem depender, em tudo, do Estado”.
É claro que o “patrimonialismo” do discurso de Dilma era aquele raso, restrito à corrupção flagrada, e o do de Joaquim Levy é outro, bem mais profundo que isso. Mas ficou o dito pelo não dito.
Postas todas as cartas na mesa, dá quase para palpar o pranto e o ranger de dentes de todos quantos, nos últimos 12 anos, acostumaram-se a ser ouvidos e obedecidos, diante da perspectiva de engolir o fato de que não será o Brasil que terá de amoldar-se aos delírios passadistas do petismo, mas sim o petismo que terá de voltar a caber no projeto de futuro do Brasil.
Não seria nada que doesse tanto, aliás. A condição voltaria a ser a que prevaleceu enquanto esteve vigente a “Carta aos Brasileiros” assinada por Luís Ignácio Lula da Silva em 22 de junho de 2002 e só veio a ser rasgada por Dilma Rousseff: sim, um Brasil até maior que esta metade mais 1,6% do eleitorado que reelegeu o PT apoiaria e poderia arcar com uma política social distributiva “de esquerda”, e até lucrar com ela desde que fosse tocada de forma responsável por profissionais competentes e estivesse a serviço da Nação e da democracia. É do que são prova o próprio Joaquim Levy e seus escudeiros que serviram o PT no passado e assinaram a “performance” que entre outros milagres, levou Dilma Rousseff ao poder.
É o resto que é insuportável.
Falta saber quanto a “presidenta”, os mercenários todos de que se cercou e mais a camarilha que, a título de “compensação” por suas magnânimas concessões aos imperativos da realidade, ergueu das periferias do partido para colocar em posição de martirizar os nervos da Nação vão cobrar para permiti-lo.
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