VESPEIRO

A democracia como a conhecemos chegou a uma encruzilhada decisiva. 

O dado curioso é que, ao contrário do que registra a História a respeito do movimento que, reino por reino, arrancou a humanidade ao feudalismo, a mudança política em que acaba por traduzir-se o processo em curso hoje não é o resultado de uma batalha de idéias, como sugere a gritaria da imprensa da privilegiatura, é só a consequência inevitável da mudança econômica estrutural que o precedeu. 

A incapacidade dos defensores da democracia no Ocidente de entender essa diferença essencial – e assim, de atacar a causa do problema – tem sido o fator mais determinante da vitória dos seus inimigos. A crescente monopolização das economias ocidentais pelo vertiginoso processo de fusões e aquisições de empresas desde o surgimento da internet ao longo dos últimos 40 anos para enfrentar a invasão dos seus mercados pelos produtos dos monopólios do “capitalismo de estado” semi-escravocrata chinês, com seus corolários de forte “achinezamento” da remuneração do trabalho, de concentração desenfreada da riqueza, de esclerose da mobilidade social e, consequentemente, de perda de apoio popular ao capitalismo democrático que, pervertido por esse processo, é cada vez mais um jogo de cartas marcadas, é que está determinando que o Poder Político, encarnado no Estado, rompa as amarras que a democracia lhe tinha imposto.

A esperança é de conter com ele a ganância, que sempre parece mais próxima às vitimas do Poder que a sua forma de encarnação politica. Mas a História nos diz que essa é uma esperança vã. A política e a econômica são as duas pernas do Poder, o mais virulento patógeno da corrupção. Elas andam sempre no mesmo passo e, portanto, só podem ser contidas concomitantemente.

Durante milênios o Poder Econômico foi, na verdade, um subproduto do Poder Político. Era a espada, e só a espada – e nunca a capacidade de produzir – que o garantia. Partiu dessa constatação a democracia moderna que, pela primeira vez na História, tratou de separar os dois: “nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja fruto do trabalho e do merecimento (traduzido por ‘convencimento’ na seara da politica)”. A primeira arrancada da revolução democrática foi garantir a propriedade sobre o resultado do trabalho a quem nele investiu esforço e dividir em três o Poder Político, submetendo-o a pesos e contrapesos (checks & balances). Mas antes que passasse um século já se tinha tornado claro o quanto era inútil amarrar uma perna da fera e deixar livre a outra. Foi só na virada do século 19 para o 20 que a revolução democrática consolidou-se, ao tratar de dividir e submeter a checks & balances também o Poder Econômico com as reformas antitruste da Progressive Era nos Estados Unidos.

Para que essas reformas se impusessem foi preciso armar a mão do eleitor das ferramentas de democracia direta – recall, referendo e inciativa de leis – para fazer frente, com o peso da maioria, à mão armada de dinheiro da minoria opressora na disputa pelos – digamos – “corações e mentes” dos legisladores. Ao limitar por lei a ocupação de mercados, mesmo que por competência, por uma única empresa, é que se garantiram os direitos individuais que o cidadão só pode desfrutar nas condições de trabalhador e consumidor. Pois é impossível a afluência econômica do proletário, que só tem de seu a força de trabalho que vende ao Capital, a menos que esteja garantida competição bastante para que os melhores trabalhadores sejam disputados com aumentos de salários e a preferência do consumidor pela redução de preços. Onde só ha um patrão e um fornecedor, nenhuma liberdade inscrita na lei é mais do que palavras ao vento.

Sempre foi este, mais que a força armada, o mais temível instrumento de opressão e controle tanto das monarquias absolutistas quanto das ditaduras socialistas que são continuidades umas das outras. Em ambas o rei é o dono de tudo e desafia-lo significa morte. E se havia duvidas sobre qual desses “ovos” veio antes da respectiva “galinha”, ela está absolutamente dirimida hoje pela tomada de assalto da maior potência militar do planeta “por dentro”, via o “achinezamento” da economia americana, quando as sentenças que decidem as coisas já não são as emitidas pela Suprema Corte imaginada pelos “pais fundadores” depois do devido processo, nem a Constituição que ela garante, mas sim as das “supremas cortes” privadas dos marks zuckerbergs da vida que banem sumariamente do espaço publico, hoje privatizado, e têm força para calar, junto com os representantes em que ela vota, metade da população dos Estados Unidos da América.

As ondas de choque que o desaparecimento da referência planetária de democracia emitiu mundo afora são da ordem de animar quase-democracias capengas como a do Brasil a converterem-se em estados policiais onde um tribunal de monocratas que ninguém elegeu arvora-se em polícia do pensamento, prende dissidentes, mesmo eleitos pelo povo, e faz o país inteiro retroceder às condições da Contra-Reforma. Afinal, o que são os interrogatórios violentos sobre os decretos que não foram baixados e as palavras que não se converteram em atos da CPI da Covid senão a criminalizacão dos “pecados por pensamentos e palavras”, de que é impossível obter prova conclusiva que justificavam os ferros em brasa na carne da Inquisição, ficando “as obras” concretas dos verdadeiros criminosos invariavelmente perdoadas, senão o revival do inferno de que a Reforma Protestante, mãe da democracia, livrou a humanidade?

A ver se conseguiremos sair disso sem uma epidemia de guerras-civis ou um período de trevas das proporções dos que o mundo já viu em fases anteriores de concentração do poder de comunicação e de repressão à “dissonância” comparável ao que está posto hoje, nos tempos do domínio de toda a civilização ocidental por uma igreja totalitária, até que as instituições democráticas reajam e a rede virtual onde hoje transcorre a vida politica e econômica da humanidade, se torne, como está destinada a se tornar um dia, um serviço público com o mesmo grau de neutralidade prescrito pela emenda que, não por acaso, foi a primeira acrescentada à primeira constituição democrática que a humanidade conheceu: “O congresso (isto é, o Poder Político) está proibido de fazer leis imponto a prática de uma religião ou proibindo o livre exercício da fé; ou reduzindo a liberdade de expressão e de imprensa; ou o direito do povo de reunir-se pacificamente e de peticionar o governo para obter a reparação de agravos”.