Nasceu o Brasil novo

10 de abril de 2018 § 14 Comentários

 Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/4/2018

O parto foi doloroso e cheio de complicações mas aqui estamos. É o fim do nosso longo e penoso exílio no século 17.

O ato fundador de toda democracia, desde a primeira da era moderna, é declarar o rei “under god” e “under the law” como fez Edward Coke, juiz supremo da Inglaterra a James I dos Stuart em 1605. São mais de 400 anos de atraso e temos tido avanços e recuos exasperantes no ensaio dessa decisão, mas é esse o jeito de andar da História. Esta última foi uma briga ostensivamente comprada pelo passado e vencida pelo futuro em batalhas sucessivas de que toda a Nação participou malgrado os sacrifícios exigidos. Trata-se de uma inequívoca escolha. O marco, agora, está solidamente plantado pela mão da maioria.

Resolvida a questão da definição do regime o país pode, finalmente, olhar só para a frente. A obra monumental do PT foi a montagem do sistema de exploração colonialista do estado para sustentar um projeto de poder. A reconstituição da moral nacional que essa construção destruiu engata já a segunda marcha, marcado que está o caminho aberto pelo desbravador de Curitiba. A operação física da desocupação do estado num país reduzido à miséria e empurrado para além do limiar da conflagração ainda exigirá, é verdade, um esforço tremendo. Mas se dermos aos demais arranjos do passado que, por todo lado, impõem-se ainda ao país pela força do costume ou pela força da intimidação para bloquear o caminho das reformas, o mesmo remédio da lei feita soberana e igual para todos com que cortamos a cabeça mais alta da hidra, o resto acontece naturalmente.

Teremos de aprender democracia mas felizmente não será necessário inventa-la do zero. O caminho está consolidado. Havendo um mínimo de humildade e vontade de aprender é uma estrada batida que pode ser percorrida com razoável velocidade e baixíssimo risco de acidentes. Será mais pelo que investirmos de vontade que pelo tempo de fato requerido que seremos capazes de consertar nossas leis defeituosas, de definir os limites de cada instância de governo, de ajustar a estrutura e o alcance de cada instância da justiça mais adequados a uma republica de extensão continental. Não há  aí nenhum segredo. Todos os caminhos já foram experimentados; todos os atalhos já foram percorridos e mostraram onde vão dar. Os erros em que insistimos não são consequência do desconhecimento de opções melhores nem de enganos bem intencionados. Persevera-se neles porque foram deliberadamente produzidos para criar os privilégios aos quais os privilegiados agora aferram-se desesperadamente.

A chave do sucesso será, não propriamente o reconhecimento da natureza da doença que não há brasileiro que não saiba exatamente qual é, mas a superação do tabu de pronunciar o nome dela em voz alta. Não é o enfrentamento do grande privilégio, é a socialização do pequeno feito moeda para comprar silêncios e poder que ainda nos amarra as pernas; as relações de parentesco que tornam pouco nítidas as fronteiras entre a classe média meritocrática regida pelas exigências da modernidade e a outra gestada na toca do “concursismo”. Nessas instâncias “vocais” da sociedade que dispõem das reservas mínimas de gordura que a iniciativa política requer, a mentira prevalece não mais porque convença quem quer que seja mas porque ainda interessa a muitos abrir-lhe alas. O Brasil não tem conseguido reformar-se não exatamente porque não saiba como faze-lo mas porque essas duas classes médias que se interpenetram hesitam em propor-se a tanto. Disputam o controle do “sistema”, mais que o condenam.

Para reformar “o sistema” é preciso antes de mais nada denunciá-lo formalmente como irremediavelmente defeituoso e pactuar a suspensão do aparato de auto-preservação montado em torno dele para barrar e reverter reformas. É preciso, em resumo, inverter o sentido do vetor primário das forças que atuam sobre o sistema. Entregá-lo de fato a quem detém a função constitucional de legitimá-lo: o povo, o eleitor.

A força da necessidade joga a favor do melhor desta vez. O Brasil da “retórica vazia”, assim como o da “narrativa” prevalecendo sobre o fato, está morto e sabe disso. Não cabe mais na conta. Esgotou-se no seu próprio paroxismo. A “guerra” prometida pelo PT já está nas ruas mas não é a que ele pensa que vai comandar. O que resta de melhor no partido vai integrar-se à nova ordem e o resto, como em toda a parte, vai embeber-se oficialmente no crime. Também nós, já está claro, teremos de conviver com a nossa cêpa do “narco-socialismo” crônico.

A reforma sindical e a prisão na 2a instância serão lembradas no futuro como os marcos da virada do Brasil da conta negativa em direção ao Zero. O marco do ingresso na conta positiva será a reforma da previdência das corporações estatais que vem montada na igualdade perante a lei, ante sala da meritocracia no serviço público. Esta última será a mãe de todas as batalhas  e custará, como já tem custado, o peso exato dos sacrifícios de que a situação atual dispensa a “privilegiatura”. Mas vai ser imposta pela força irresistível  da necessidade, o que nos vai transportar para o limiar do século 20.

Eventualmente saltaremos de lá para a tomada do poder pelos eleitores com a instituição do recall, do referendo, da iniciativa e das eleições de rentenção de juízes num contexto de real representação da sociedade proporcionada pelo voto distrital puro, no qual os funcionários, os representantes eleitos e os servidores públicos passam a ser apenas isso, ou seja, brasileiros especiais por não terem, para além da sua opção por uma função de representação, o mesmo direito dos aqui de fora a uma vontade e a uma existência próprias totalmente privadas e indevassáveis para que possam, mesmo montados nos poderes do estado, estar permanentemente sujeitos à avaliação e ao encurtamento de mandatos e proventos como todos os demais  trabalhadores.

Democracia, enfim!

A partir daí, finalmente embarcados no 3º Milênio, tudo se tornará possível. Será a vez do Brasil candidatar-se a dono do mundo.

§ 14 Respostas para Nasceu o Brasil novo

  • Sergio Moura disse:

    Para fazermos o salto para a democracia, Fernão, precisamos ter uma constituição que proteja a nossa vida, respeite nossa propriedade e faça o povo controlar os políticos. O que os políticos não farão. E a grande maioria do povo brasileiro continuará a viver na miséria a na pobreza. Como se sai dessa arapuca? Eu sugiro um caminho no meu livro Podemos ser prósperos – se os políticos deixarem.

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    • Fernão disse:

      Se formos esperar que nosso futuro se realize somente quando alguém “deixar”…

      Por isso sugiro o único caminho que de fato deu certo, apesar de tantos outros terem sido tentados: dar ao povo as ferramentas para inverter o jogo e ser ele a “deixar” ou “não deixar” os politicos fazerem isto ou aquilo. Qual seja: recall (para mandar pra rua os que insistirem em fazer o que não lhes foi permitido), referendo (para o povo recusar as leis “deles” feitas para eles e não para o povo), iniciativa (para o povo poder dizer exatamente o que quer que “eles” façam em vez de esperar que adivinhem), eleições de retenção de juizes para garantir que eles não desfaçam aquilo de melhor que o povo decidir fazer.

      Constituições que querem “garantir” muita coisa acabam fazendo o contrário. Por isso a que melhor funciona tem só 7 artigos, nenhum deles “garantindo” nada, todos eles PROIBINDO O GOVERNO de fazer mais que o mínimo…

      Essa é a formula que, não eu ou você, mas A História consagra como boa.

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