Como funciona o regime que o PT mais admira

13 de dezembro de 2009 § Deixe um comentário

“DIETA BRANDA”

“No meio de historias como esta vive Adolfo Fernandez Saínz que ontem fez 61 anos, seis dos quais passou trancado na prisão de Canaleta onde está desde a primavera de 2003”.

“Naquela tarde iria extrair o ultimo canino que lhe restava. Ha dias vinha nessa empreitada, ajudado por outro preso que era prático em arrancar dentes. A coleção dos dentes já arrancados estava guardada debaixo do travesseiro e ficaria ali ate que lhe desse vontade de atirá-los – com seu esmalte amarelado – pela pequena janela que havia na cela.

Se tudo saísse conforme o esperado, na semana seguinte estaria mostrando sua boca com as gengivas nuas para o médico. Diria que tinham caído sozinhos como fez o protagonista do filme Papillon, que assistiu quando era criança. Naquela história o prisioneiro tinha sido vítima do escorbuto. Mas ele não. Tinha renunciado à sua dentadura para ter acesso à dieta especial que era servida aos prisioneiros que não podiam mastigar. A papinha de banana com batata era muito superior, em sabor, à rançosa comida que serviam aos prisioneiros com dentes, de maneira que era uma questão de sobrevivência prescindir dessas coisas inuteis que vinha carregando ao redor da língua.

Antes de passar para o catre de Cojo, que já tinha preparado os “instrumentos” como se ostentasse um diploma de protético, olhou o canino pela ultima vez na lata polida que lhe servia de espelho. Não havia nada a lamentar, estava roído pelas cáries, torcido para a direita e manchado de nicotina. Esse pequeno obstáculo que emergia de sua boca não iria mais se interpor entre as carnes e as necessidades do seu corpo. Feita a consideração, começou a bater no dente para afrouxá-lo um pouco e seguiu para o lugar onde vários presos aguardavam uma extração. Por cima do colchão, o cabo partido de uma colher e uma pequena barra de metal faziam as vezes do martelo e do cinzel que seriam usados para abalar o dente, e uma pinça improvisada, feita com dois pedaços de arame, que seria usada para extrair a raiz. O pagamento pela cirurgia improvisada seria feito em cigarros, uns 20 que ele tinha conseguido poupar durante vários dias sem fumar.

Depois iria dormir com o buraco do dente latejando mas alegre por poder entrar na confraria dos desdentados, o seleto clube dos privilegiados que comiam um pouco melhor. Outros prisioneiros, em seus catres, tambem estariam controlando a dor e sonhando, durante toda a noite, com uma quentinha de alumínio transbordante de uma suave papinha”.

O que você acabou de ler é a tradução do post de 1º de dezembro passado do site Generacion Y, de Yoani Sanchez, que descreve, de Havana, como é a vida em Cuba, ha 53 anos sob o mesmo regime que nas décadas de 60 e 70 treinou os agentes da luta armada que tentaram derrubar o governo militar instalado no Brasil.

Adolfo Fernandez Saínz é tio dela.

O Human Rights Watch, ONG insuspeita de antipatias especiais para com regimes de esquerda, publicou em novembro passado o seu ultimo relatório sobre Cuba, sob o título “Novo Castro; a Cuba de sempre” (http://www.hrw.org/en/news/2009/11/18/cuba-ra-l-castro-imprisons-critics-crushes-dissent). Afirma-se ali que ha 53 prisioneiros politicos cumprindo penas em Cuba que variam de 13 a 28 anos. Mas a lista publicada não inclui o nome do tio de Yoani, de onde se conclui que a lista se refere apenas aos formalmente condenados, que são uma minoria.

Espancamentos sucessivos, meses em celas solitárias, ameaças de estupro, comida insuficiente e de péssima qualidade são alguns dos castigos corriqueiros que esses prisoneiros sofrem. Mas o pior deles talvez seja o da “condenação” à tuberculose. Com celas superlotadas, sem nenhuma higiene, a tuberculose é endêmica nas prisões cubanas. O Human Rights Watch registra pelo menos tres casos recentes de prisioneiros sadios arrancados de surpresa de suas celas e atirados em celas de quarentena, com até 70 prisioneiros doentes, para serem contaminados pela tuberculose.

O relatorio é muito longo e detalhado. Baseia-se em entrevistas contrabandeadas, feitas por telefone ou em testemunhos diretos coletados em delicadas operações de voluntários da ONG que visitam a ilha e fazem contato com familiares de presos e outras testemunhas tomando cuidados redobrados para que isso não lhes renda novas brutalidades por parte do regime.

Desde que Raul Castro substituiu seu irmão Fidel, em 2006, o numero de prisões arbitrarias aumentou muito. Organizações de direitos humanos que atuam em Cuba documentaram, para Human Rights Watch, 325 prisões arbitrárias em 2007. Só nos primeiros seis meses de 2009, o numero subiu para 532.

As leis cubanas não apenas incentivam como, em alguns casos, obrigam os agentes do governo a fazerem prisões arbitrárias não apenas de quem infringiu alguma das drásticas leis de proteção do regime. O artigo 243 da Lei de Procedimentos Criminais ordena a prisão – por “periculosidade” – tambem de quem as autoridades suspeitem que possa vir a faze-lo no futuro. As definições são suficientemente vagas para permitir que qualquer um seja preso sob qualquer pretexto.

O Poder Judiciário praticamente não existe. É inteiramente subordinado ao Conselho de Estado, orgão máximo do regime com 31 membros presididos por Raul Castro, que nomeia e demite todos os juizes e manda e desmanda nos membros da Assembleia Nacional que se finge de Poder Legislativo. As “eleições” para essa assembleia só admitem um candidato por vaga e o “eleitor” pode votar nele ou votar em branco…

As penas, nos primeiros estágios da perseguição, são indefinidas. A autoridade policial pode prender sem julgamento ou pode haver um julgamento sumário com sentença passada em menos de 24 horas após a prisão. Tambem pode não haver julgamento nunca e a pessoa ficará presa “para reeducação política” até que a autoridade ache que a reeducação foi completada.

O relatório do Human Rights Watch registra, para cada fórmula mencionada neste artigo, inumeros casos reais como ilustração.

A ação policial que se apresenta como tal, entretanto, só virá depois de uma sucessão de atos de terrorismo contra o alvo e seus familiares e amigos que poderão ser perpetrados por policiais ou por civis dos “Comites para a Defesa da Revolução” instalados em cada bairro de cada cidade ou, ainda, pelas “Brigadas de Resposta Rápida” tambem constituídas por “voluntários civis”.

O uso generalizado de espionagem por agentes infiltrados e de vigilância eltrônica (grampos telefônicos, vigilância das mensagens por computador, filmagens, etc.) faz com que todo cubano se sinta devassado. O governo pressiona diretamente a família e os amigos dos suspeitos de dissidência a se afastarem dele sob pena de também sofrerem sansões (perda do emprego, etc.). O isolamento é uma arma poderosa…

O medo leva muita gente a se aproximar dos agentes do aparelho repressor para melhorar sua pontuação junto ao partido. Pertencer ao “Comite de Defesa da Revolução” local ou a algum dos sindicatos ligados ao governo são formas de ganhar simpatias dos poderosos. A simples participação nos eventos comemorativos do partido já conta uns pontinhos (positivos para quem vai e “se entusiasma”, negativos para quem não vai ou para quem não mostra entusiasmo com os “discursos revolucionários” dos que estão ha 53 anos no poder). Mas as maiores recompensas vão mesmo para quem delatar seus vizinhos e parentes.

Todo mundo suspeita de todo mundo.

Quando parte para a ação direta o governo recorre a prisões que mais se assemelham a sequestros, espancamentos (Yoani foi sequestrada e espancada por quatro ou cinco brutamontes ha cerca de duas semanas) e intimidações verbais feitas por gente fardada, às vezes, ou a paisana e sem identificação, quando convem. Tambem são muito usados os “atos de repudio” em frente à casa dos famíliares do dissidente em que “manifestações” de grupos ligados ao governo os fazem passar por seções de humilhação e achincalhamento que, frequentemente, chegam até às vizinhanças do linchamento. As famílias dos dissidentes presos também são multadas em valores suficientes para deixa-las passando necessidades (os salários, em media, são de US$ 15 dolares por mes) e o acesso aos serviços sociais básicos como medicina, por exemplo, pode ser fechado.

O relatório segue por 120 páginas de variações sobre o tema que incluem todo tipo imaginável de covardia, de ignomínia e de sordidez. Só no final desse tunel é que estão as prisões e a tuberculose…

É este o regime que a maior parte dos petistas que não aceitam fazer concessões ao “governo ilegítimo” eleito em Honduras tem como modelo.

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