Sem a revolução não vai…
4 de fevereiro de 2021 § 2 Comentários
É auspicioso que tenha sido conjunta a primeira declaração dos presidentes da Republica, da Câmara e do Senado sobre a ordem das urgências do país. E também que a vacinação tenha entrado finalmente para a categoria de primeira de todas elas abrindo a lista de prioridades econômicas, para além da prioridade humanitária. É uma “reforma” sem duvida fundamental…
Ameaçou ser diferente lá naquele início da previdenciária mas depois que a imprensa meteu-lhe o passarinho verde na cachola era para a imprensa e não para o Brasil e nem mesmo para o Congresso que Rodrigo Maia atuava. Quando foi por voto de deputado e não por manchete ou por sustentação de previsão de “especialista” que ele teve de competir, colheu o que plantou e sempre esteve lá, crescendo, embora escondidinho: 302 a 145 num glúteo, 57 a 21 no outro.
E de repente tudo ficou mais leve!
Mas não é para comemorar. No rearranjo que está posto a ala bolsonarista do antigo partido de Bolsonaro (PSL) reserva para si o comando político do Congresso, via CCJ, e o resto, inclusive o resto do antigo partido do presidente, move-se em função do de sempre. As vice-presidências e secretarias da tão cobiçada “Mesa” distribuídas segundo a quantidade de dinheiro e de poder de chantagem que cada uma tem “deles” sobre “eles” mesmos, sem nada ou quase nada que diga respeito ao país. A 1a Secretaria pelas licitações bilionárias “da casa”, a 2a pela distribuição de passaportes diplomáticos, a 3a pela distribuição de passagens, o comando da frota da um dia gloriosa FAB e o poder de abonar faltas, a 4a pelo controle dos apartamentos funcionais e por aí vai…
Sai de cena a antipatia pessoal do presidente da Câmara por Paulo Guedes, mas continua sendo necessário votar cada reforma num quadro de urgência aguda e em ano pre-eleitoral. E todas desaguam no mesmo divisor: que lado vai se apertar um pouco para que o outro possa se desapertar um pouco, num país onde, desde a promulgação, sem referendo do povo, da Constituição da privileguatura, pela priviegiatura e para a privilegatura em 1988, só a privilegiatura e a miséria crescem.
A ordem das prioridades, reafirmada nessa declaração conjunta, é a que a extrema necessidade dita:
Primeiro, haver orçamento para 2021 até antes do fim de março porque senão torna-se ilegal até pagar o funcionalismo. Esta, portanto, sai.
Em paralelo vem o “auxílio de emergência” que já se tornou eterno, mas requer ampliação constante porque o número de narizes abaixo da linha d’água aumenta em metástese. Sem aqueles R$ 600 por mês que metade da população nunca tinha visto antes o “crescimento econômico” não será mais determinado pelo crescimento do consumo. A esperança que resta, para além das vacinas, são os investimentos externos em infraestrutura que requerem privatizações e medidas de ajuste fiscal que convençam o Brasil e o mundo de que conseguiremos evitar a falência.
Como não vai dar tempo, nem na melhor das hipóteses, está aí a “PEC Emergencial”. Esta é tipo levar bujão de oxigênio para Manaus. Requer um remendo que tire da Constituição do “estado democrático de direito” que o STF e mais da metade da imprensa nacional defendem com unhas e dentes, a determinação legal de só dar oxigênio a quem não está doente, ou seja, a privilegiatura que come 90 e quantos? por cento obrigatoriamente do orçamento nacional sob pena de “crime de responsabilidade”. Essa determinação vem sob o disfarce de destinar fatias do orçamento a educação, saude e segurança publicas, entre outras obrigações menos nobres, sob as quais se escondem os funcionários públicos dessas áreas – os ativos, os aposentados e os pensionados de várias gerações – e seus direitos especiais “pétreos” que, somando meio por cento da populacão, consomem, por enquanto, metade do Produto Nacional Bruto e crescendo, não deixando um tostão furado para investimento nenhum.
A tentativa heróica, nesta quadra de especial sufoco nacional, é acabar com umas poucas dessas tetas ao menos para a próxima geração de funcionários públicos, posto que a atual é intocável morra quem morrer para sustenta-la no favelão nacional. A essa parte chama-se “reforma administrativa” à qual se opõe todo o Brasil com voz, dentro e fora do governo, menos o ministro Paulo Guedes.
Resta então a “reforma tributária”, a inesquecível Rebeca da agenda nacional. Desta não tem qualquer chance de passar nada que toque nas prerrogativas de governadores e prefeitos – os que acatam e os que negam a ciência – o que a deixa reduzida, nesta temporada, à unificação de dois tributos federais: o PIS e a Cofins. “Fake news” ululante atribuir essa impossibilidade às qualidades e defeitos de Jair Bolsonaro. Eu que sou velho o bastante para dar-lhes um testemunho pessoal e em primeiríssima mão a respeito – ou seja, não falo do que eu acho nem do que eu li, falo do que eu vi – afirmo-lhes que não é a mudança das presidências do Congresso e nem mesmo as da presidência da Republica que vão mudar isso. Nem a suposta mudança de regime que eu já assisti três vezes, da “democracia” com aspas para o regime militar e deste de volta à “democracia” com aspas, operou o milagre.
Nunca houve nem haverá “consenso” que interesse ao país sobre essa questão e todas as outras que importam antes de uma reforma política que altere fundamentalmente a cadeia das lealdades no aparelho das decisões nacionais. Ou seja, antes que o Brasil passe, finalmente, pela sua revolução democrática e entregue o poder ao povo, fazendo todos os mandatos dependerem dele, o povo, o tempo todo, antes, durante e depois de cada eleição pela boa e velha receita das eleições distritais puras com recall, iniciativa e referendo. Acreditar no contrário é acreditar que “passando um pito” a cada quatro anos na bandidagem e tirando a policia das ruas pelos próximos quatro você estará seguro…
A dos Estados Unidos, a única revolução verdadeira que já houve na historia da humanidade porque foi a única que realmente pôs o povo mandando no governo, começou, só para lembrar, sob o mote “No taxation without representation”, significando, para ser exato, “Nenhum imposto que não seja aprovado por quem vai pagá-lo”.
É assim que é, brava gente brasileira! O resto é ilusão de noiva…
Suprimindo o chão de sob os pés do povo
28 de outubro de 2020 § 11 Comentários
O que está por trás da sequência de notícias sobre a escalada da inflação que destaquei no Lendo jornais de hoje é o quadro que o FMI pintou semanas atras mas que, com exceção da Folha de São Paulo que escolheu o último feriadão de três dias para noticiá-lo, o resto da imprensa nem se dignou registrar.
Examinando a sua base global de dados o FMI dava contexto àquela parcela do “maior assalto de todos os tempos” que, sendo praticado com o recurso à lei, foge do alcance das polícias e lava-jatos e, portanto, tem de ser proativamente pautada para ser exposta, o tipo de ação impensável na imprensa abduzida pelo “Sistema”, embora seja esse o “dreno-master” que determina a miséria a que está reduzido o favelão nacional que se extende, cada vez com menos exceções, à volta de Brasilia.
Resumidamente dizia o seguinte o relatório do FMI:
- De 2008, ano da crise financeira global, até 2019, a despesa conjunta da União, dos estados e dos municípios do Brasil avançou de 29,5% para 41% do PIB, sem contar os encargos com juros da divida. É o maior crescimento do custo de um Estado em todo o mundo no período. As despesas com funcionalismo ativo, que ultrapassaram 13% do PIB, só são menores que as da Arábia Saudita.
- A escalada se deveu em grande medida aos “benefícios sociais” nos quais a metodologia do FMI agrupa, além das aposentadorias e pensões, também as ações de assistência social. Esses gastos subiram de 9,8% para 18,4% do PIB.
É nessa conta, portanto, que estão os famigerados “direitos adquiridos” pelos brasileiros “especiais” numa proporção de pelo menos R$ 36 por cada R$ 1 gasto com plebeus e equipara os gastos do Brasil com aposentadorias aos dos países mais ricos e com populações mais longevas do mundo. Aos nossos 18,4% comparam-se os 12,8% da Turquia, 11,1% da Russia, 7% da Colombia, 6,2% da Africa do Sul, 4,9% do Chile, 4,3% do Mexico, 2,1% do Peru. Cabe não esquecer que quase todo o “ajuste” das estatais esbagaçadas no “maior assalto de todos os tempos” foi feito na base de “programas de incentivo à antecipação de aposentadorias” nos seus vastos cabides de emprego, qual seja, pela transferência desses marajás das folhas de pagamentos dos ricos acionistas das estatais para as sustentadas pelo favelão nacional. Privatizações para extinguir tetas mesmo, que é bom, foram todas detidas pelos verdadeiros “donos” desse patrimônio…
A mecânica da metástese aferida pelo FMI é conhecida. Tudo, nas tais “instituições nacionais que funcionam” está armado para o crescimento automático, por mero decurso de prazo, da fatia dos brasileiros “especiais” no orçamento publico, ao qual corresponde a redução mais que proporcional da fatia dos plebeus. Os aumentos anuais obrigatórios do funcionalismo, segundo cálculo do governo por ocasião do congelamento do deste ano, custam perto de R$ 130 bilhões hoje, considerados só os federais e estaduais.
Já na conta das “oportunidades excepcionais” acabam por cair os grandes saltos sem volta do assistencialismo que compra votos e “likes” como os de 2008 e o de 2020. O “teto de gastos” foi um artificio para tornar visível e pôr um limite definido a essa modalidade de assalto “à lei armada” ao favelão para encher bolsos e comprar votos. Mas “ocasiões excepcionais” permitem substitui-lo por “orçamentos de guerra”, ressalvado que, cessada a “guerra”, volta a prevalecer a lei máxima da privilegiatura, a saber, “Nunca, jamais, qualquer passo atras”…
Em 2008 a crise financeira internacional ensejou que o PT desse o seu grande passo à frente na expansão fiscal botando pra dentro do Estado milhões de companheiros contribuintes do partido, consolidando “campeões nacionais” de financiamento de eleições e expandindo inúmeras bolsas clientelísticas além da “Família”. A pandemia fez o mesmo para Bolsonaro. Não foi tão letal, ainda, quanto poderia ter sido porque Paulo Guedes conseguiu excluir da festa o funcionalismo ou pelo menos o funcionalismo paisano por um ano. Mas Rodrigo Maia, espicaçando o machismo fácil do falastrão do Planalto, encarregou-se de passar a sentença de morte do equilíbrio das contas do Brasil pelas próximas gerações ao empurrar a ajuda de R$ 200 do ministro da Economia para os R$ 500 que ele sabia que, para não perder a marca, Bolsonaro não deixaria por menos de R$ 600.
Nos cálculos de Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro, a pandemia nua e crua teria derrubado o PIB em 11,9% em 2020, se ficássemos em linha com os países menos impactados. Mas os R$ 600 por mês distribuídos a 67 milhões de famílias (64% da população economicamente ativa), e o mais que foi despendido como ajuda aos estados, injetaram de volta 9% do PIB. No país do sonho de uma noite de verão de sêo Jair houve uma “expansão” de 3,9% na massa de salários em vez da redução de 6% que a brecada seca da pandemia de fato custou … mas que só dura até dezembro.
Estando o favelão na miséria a que foi reduzido, R$ 600 reais são bastantes para disparar uma inflação nos itens básicos de alimentação e insumos para construção de barracos … e também para limpar os cofres de um país exaurido para esta e para várias outras das próximas gerações que herdarão os R$ 4,5 tri de dívidas a que tudo isso nos empurrou por enquanto.
Obviamente não existe meio de recolocar o Brasil na competição mundial sem a certeza de ser esmagado senão percorrendo de volta o caminho dos 41% para os 29,5% do PIB e mais um bom tanto a menos de gasto com a privilegiatura.
Ponto…
Antigamente, dada a impossibilidade de fazer o Estado recuar por bem de seus avanços sobre a Nação, deixava-se o passivo diluir em desvalorização face ao dólar e em inflação. Mas como a unanimidade da imprensa brasileira, nesses tempos em que comida é dólar, acredita que nosso maior problema é “eleger”, com ou sem votos, mais “representantes de minorias” como membros eternos da privilegiatura e atiçar os monocratas do STF a calar na marra quem denunciar a Constituição que criou e sustenta esse método de suprimir o chão de debaixo dos pés do povo, o mais provável é que o favelão nacional tenha mesmo de parar de comer.
O enredo sinistro de Rodrigo Maia
1 de outubro de 2020 § 33 Comentários
Bancar “Renda Cidadã” com calote nos precatórios seria a rendição final de Paulo Guedes. Na verdade a sorte dele e a nossa estão seladas desde que o torneio de egos Rodrigo Maia x Jair Bolsonaro colocou em R$ 600 reais por mês a ajuda de emergência do governo aos paralisados pela pandemia e à legião dos seus caronas.
Tentar Jair Bolsonaro com esse “Viva Zapata!” (“Imprima-se o dinheiro, oras!“) foi de uma covardia calculada que entrará para os anais da História das Grandes Traições ao Povo Brasileiro, este que os rodrigos maias reduziram à condição de colher uma onda de inflação nos alimentos básicos e nos materiais de construções miseráveis pela injeção de R$ 600 por família. 67 milhões delas, contando 64% da “força de trabalho”, passaram a comer algum arroz por causa disso. O varejo “internetavel” saltou em semanas para níveis pré-pandemia e os “likes” das vaidades a arder no Planalto foram à lua, como o autor da façanha previu … até quando dezembro viesse.
Foi naquele preciso momento que o futuro discernível do Brasil foi, mais uma vez, fulminado.
Paulo Guedes, como único representante do Brasil Real nessa novela da qual o povo brasileiro é apenas espectador, seria finalmente expelido como o corpo estranho que ameaça o organismo dentro do qual foi plantado. Barrado em todos e em cada um dos caminhos que tentou – o da racionalidade com justiça cortando privilégios da privilegiatura e privatizando seus feudos estatais chupados até o bagaço, o da implosão do labirinto tributário com todas as máfias que ele sustenta mediante a instituição de um imposto mínimo sobre transações e, finalmente, na ultima e desesperada tentativa de desamarrar o país coletivamente estuprado, pela via indireta dos 3D’s (desindexação, desvinculação, desobrigação) – vê-se agora enredado nesse calote dos calotes do estado anulados por via judicial, que é a tradução exata de “precatório”, mais a mão avançada sobre os caraminguás da educação básica que tem aquele cheiro característico dos bodes que se enfia na sala para ser retirado logo adiante. O clima no enclave do Ministério da Economia era, anteontem, de consternação. Bruno Funchal, secretário do Tesouro, praticamente declarou em “on” ao Valor que não são mais eles, é a “ala política” que dá as cartas pela economia.
Todos os outros personagens desse enredo sinistro se equivalem. Rodrigo Maia é um Bolsonaro com bons modos à mesa. E dele para baixo, até o limite do País Real, ou para cima, até o decano do STF com suas avalanches de prosopopéia sem sentido nos píncaros do Oficial, tudo exala o mesmo cheiro, só varia a hierarquia.
Caindo de podres como estavam, bastou um governo ameaçando mudar de conversa, desviando-a levemente do discurso da férrea hegemonia das corporações, e os cacos das “instituições brasileiras” vieram ruidosamente abaixo. Eleja o povo o que eleger, tudo que vai colher, na melhor hipótese, é o que disserem os 11 monocratas. “Estado democrático de direito” é o antônimo de “privilégio”. A “democracia brasileira” é uma fraude de que dá flagrantes diários o fato de não haver dois brasileiros portadores do mesmo conjunto de “direitos”, estes que, entre nós, pode-se “adquirir”, nominalmente ou a granel, por unção ou por atos de vassalagem aos “excelentes”, e de estar o país inteiro “na justiça” que tem entre nós a função de garantir o “especial” que eles houverem por bem conceder a cada um.
Houve esperança num Brasil democrático enquanto houve uma imprensa que acreditava na democracia. O “clima político” que se requer para fazer reformas e/ou obrigar o congresso dos “representantes do povo” a votar a favor do povo é sempre ela quem cria, mesmo nas que de fato existem. E esta que sobrou aqui, de herdeiros, eunuca e submissa, afirmo-o agora com o meu testemunho pessoal, joga para o adversário e expulsa sumariamente, com ou sem o auxílio direto do Grande Censor do STF, Alexandre de Moraes, quem ousar denunciar sua ditadura. Não foi, é verdade, necessário o empenho de doses excessivas de musculatura, como seria para aproveitar a deixa e empurrá-lo na direção que afirmava querer seguir, mas é dela mais que de qualquer outro agente a responsabilidade por jogar Jair Bolsonaro de volta ao colo do Centrão.
O golpe esboçado dos precatórios tem a cara desse Brasil falsificado. Em 31/12/2019 o estoque dessas dívidas era de R$ 183,6 bi, quase 3% do PIB. Mas, pela mesma razão que bem mais que a metade dos salários que os “nossos servidores” embolsam não se chama “salário”, esse valor não é contabilizado como “dívida pública”. Os precatórios só entram na estatística oficial quando são pagos. Daí não pagar precatórios, que na língua portuguesa significa dar calote no calote, na da antropofagia política macunaímica quer dizer “cortar despesas”, embora vá aumentar ano a ano a dívida transferida pelos palácios ao favelão nacional na lei irrevogável da aritmética.
Tudo isso nos empurra de novo para a conclusão tantas vezes avançada neste Vespeiro. Não ha a menor esperança de fugir a este cativeiro enquanto não se fizer a reforma política capaz de desmontar o esquema espúrio que nos põe em regime de escravidão. Os “negacionistas” do valor dos remédios da democracia na imprensa e fora dela escolheram a doença porque é dela que vivem. Vão resistir à cura até depois da descida da lâmina da guilhotina.
Mas para a força irresistível do povo, querer é poder. Com o voto distrital puro, o recall, o referendo e a iniciativa de propor e recusar as leis que quer seguir, esse poder materializa-se e viram fumaça todos os “tigres de papel” que nos reduziram a essa pobreza asiática surfando a mesma onda que resgatou o resto do mundo dela. O que falta agudamente ao favelão nacional é conhecê-lo. Se ele souber que o remédio existe, nada o impedirá de toma-lo.
A conta está chegando
25 de setembro de 2020 § 12 Comentários
Até o fim do ano o Tesouro Nacional terá de renovar mais de R$ 800 bilhões em títulos que estão vencendo e captações necessárias para bancar a “economia de guerra” instalada com a pandemia. Mais de 90% disso atende apenas ao financiamento do auxílio de emergência que o torneio de bravatas entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro levou a explosivos R$ 600 por mês.
A questão é que os investidores perderam a confiança de que o governo consiga passar reformas que reorganizem as finanças publicas o suficiente para atender essa emergência e não aceitam os atuais juros de 2% para renovar esses títulos. A corrida pelo aumento dos juros futuros está em franca aceleração. Esses juros aumentados vão cair sobre o País Real junto com o fim da ajuda de emergência que está mantendo a economia viva na UTI…
Ficou pronto, segundo o Valor, a propósito, o projeto de Paulo Guedes para trocar a desoneração das folhas de salário das empresas por um Imposto sobre Transações Digitais. A alíquota foi fixada em 0,2% sobre débitos e créditos, com arrecadação prevista de R$ 120 bi por ano ao longo de seis anos. Em contrapartida as folhas de salários desonerariam totalmente os proventos até um mínimo e fariam um corte de 15% na contribuição previdenciária dos salários cima desse valor.
Esse e outros mecanismos com pertinência aritmética para adequar as contas públicas já são e continuam sendo, entretanto, objeto do torneio de egos entre Rodrigo Maia e Bolsonaro que pôs o problema para correr da primeira vez. E os dois, lídimos representantes da privilegiatura, jogam na mesma direção, contrária à da pertinência aritmética…
O único herói desta guerra
1 de setembro de 2020 § 24 Comentários
VESPEIRO 
Você precisa fazer login para comentar.