Destrinchando a “reforma administrativa”
9 de setembro de 2020 § 27 Comentários
“Os funcionários atuais ficam de fora”. Essa é a “reforma administrativa” de Jair Bolsonaro, o sindicalista de milico e de polícia. A que saiu nem consolo para Paulo Guedes é. Responde antes às “cobranças” meramente derrubativas dos fariseus da imprensa e do Congresso Nacional que convivem ha anos num obsceno silêncio com os privilégios da privilegiatura, os primeiros, e bombardeiam sistematicamente todo e qualquer esforço para reduzi-los de fato, os outros.
Paulo Guedes, cujas costas estão piores que a famosa “táuba de tiro ao álvaro” do Adoniran, contenta-se com o quase milagre que já conseguiu nessa área: atravessar 2019 e 2020 e garantir 2021 sem aumento automático e em progressão geométrica do funcionalismo, aquele que implica o afundamento também automático e em progressão geométrica do favelão nacional na miséria. Numa conta de padaria, sem considerar a vasta cadeia de efeitos colaterais de cada golpe desses, a 130 bi cada um, é de quase 400 bi mantidos no caixa que estamos falando.
Quebrar o tabu em torno do tema da estabilidade do funcionalismo também pode ser considerado uma vitória na absoluta indigência de conquistas do favelão nacional. Com a reforma administrativa apontada fora e, pela primeira vez, também dentro do Congresso Nacional como o cerne do problema brasileiro e estando a estabilidade na base dessa reforma, ao menos ela está agora formalmente identificada como a causa fundamental de todas as doenças do Brasil.
Implantada na Constituição de 1934 ela atravessa incólume as de 1937, 1946, 1967 e 1988. Começa timidazinha mas logo, tijolada por tijolada, vai dessensibilizando a nação e tornando “orgânico” o absurdo até chegar ao Regime Jurídico Único (RJU), que protege de barnabé a Flordelis, em nome, dirão os doutos especialistas amestrados consultados a cada passo pela imprensa lobotomizada, do “estado democrático de direito” conforme definido pela Constituição de 88, que é o tabu sob cujas asas aninham-se todos os outros tabus.
O sinal do próximo objetivo a ser conquistado já está, aliás, fartamente sinalizado pelo ataque em ordem unida de juristas, “especialistas” e editorialistas ao poder que a reforma atribui ao presidente de extinguir órgãos e autarquias da administração direta. Em nome da proteção do amor ao trabalho dos abnegados servidores públicos contra a sanha de “perseguição ideológica” de Jair Bolsonaro, prepare-se para ver baixada a lei que tornará irreversível para todo o sempre qualquer órgão ou ministério criado por qualquer presidente para atender a qualquer especie de incêndio fortuito.
Veremos também, e logo, um longo torneio de telecath filosófico, aquelas falsas lutas com falsas quedas e falsas quebrações de ossos, para definir qual função é ou não é “típica de estado”, fazendo, portanto, jus a embarcar no trem dos que hão de permanecer para sempre estáveis. E, na esteira de cada demissão das categorias que não conseguirem embarcar, mais uma batalha jurídica sem nenhum mistério terminando naquele tribunal sem nenhum caráter, para decidir quais funcionários expelidos o favelão terá de engolir de volta, com todos os atrasados e indenizações devidamente pagos.
Nada de novo, enfim. FHC acabou com o RJU na sua reforma mas a mudança foi derrubada na Justiça. Aprovou também a demissão por mau desempenho mediante “avaliação periódica”. Ficou sem resposta a pergunta “avaliação” em relação a quê se não é a necessidade de ver qualquer tarefa específica cumprida que rege as contratações, o que nem chegou a vir ao caso pois a emenda constitucional aprovada nunca foi regulamentada em lei ordinária. Claro, o prêmio por “bom desempenho” que fazia par com a medida foi imediatamente implementado, ensejando uma nova série de sentenças judiciais favoráveis à generalização das premiações por mérito … “por isonomia”.
Ao longo de todas essas constituições foi sempre mantida, também, a regra da possibilidade de demissão “depois de sentença judicial transitada em julgado”. Mas se esta não chega nem para ladrão privado com dinheiro para pagar advogado, que dirá para funcionário publico julgado por funcionário público.
É o resultado de tudo isso que reduziu o Brasil à miséria que o insigne presidente Bolsonaro declarou intocável, ao menos nesta geração. Seria mais fácil cair ele que os privilégios da privilegiatura neste momento, é bem verdade, mas isso só juntou a fome com a vontade de comer. O “Mito” ama o povo pobre, coitado, mas tem surtos de violenta urticária sempre que se fala em cortar privilégios da privilegiatura.
Um dia o Brasil há de perceber que tudo isso é uma cadeia e então poderá parar de sangrar e de perder tempo. Permanecendo os funcionários intocáveis só se manterão hígidos os que têm vocação para santo, corrompendo-se obrigatoriamente, até por pressão corporativa, todos os demais. “Programas de avaliação” só farão sentido se os avaliadores formos nós, os que recebemos o serviço pelo qual eles são pagos, e se tivermos o poder de demitir os faltosos tanto quanto de premiar os que merecerem. Enquanto tudo ficar lá entre eles as “avaliações” serão só mais um vetor de corrupção. O Congresso “resiste” a essas mudanças pela mesmíssima razão, aliás: a absoluta estabilidade dos mandatos recebidos. E o Judiciário julga exclusivamente para si mesmo igualmente porque não ha nenhuma instância externa de cobrança da qual dependa a continuação da carreira de juizes e desembargadores.
Na vida real manda quem tem o poder de demitir. Ponto. Estamos sob a ditadura do Judiciário porque em todo o aparato de poder no Brasil ele é o único que mantem o de “demitir” os demais. Enquanto esse poder não passar às mãos do povo, o que se faz instituindo eleições distritais puras e armando a mão do cidadão dos poderes de recall, de propor e recusar leis (iniciativa e referendo) e de destituir juizes salafrários, continuaremos os escravos miseráveis que nos tornamos.
Só ha uma “reforma”, que enseja toda as outras. Só ha uma revolução que não acaba na substituição de reis por imperadores: por o povo governando o governo, vulgo democracia, o que trocado em miúdos quer dizer por o povo demitindo funcionários e políticos por dá cá aquela palha.
O resto é conversa pra enganar tonto.
8 de abril de 2020 § 20 Comentários
E a “bundamolice” da imprensa q aceita sem chiar q o Plano Mansueto “caducou”?! Os heróicos governadores “não aceitam contrapartidas” q reduzam os rombos nos seus cascos (vender estatais) cm as q impõem aos quarentenados nem o funcionalismo as reduções de salário q impõe ao povo
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A repetição desse “não aceitam” passa batida, sem comentários nem cobranças. Só a obrigação de “full disclosure” mostrando q jornalistas têm “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o 3ro grau” vivendo do estado mata isso
Expulsar os vendilhões do templo
26 de novembro de 2019 § 20 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 26/11/2019
O Valor Econômico noticiou na semana passada que a desigualdade de renda no Brasil parou de piorar no 3º trimestre de 2019 após quatro anos de piora continua segundo medição da Escola Brasileira de Economia e Finanças da GV com base nos dados recém divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE. A explicação parece estar no re-emprego de 1.533.000 desempregados, ainda que a maioria deles com empregos informais de 2018 para cá.
A concentração da renda é a doença planetária desta transição entre milênios que promete tempos tempestuosos para a democracia em todo o mundo. Nem mesmo a americana, único regime na historia da humanidade que desde a virada do século 19 para o 20 vinha sendo regido pela baliza “antitruste”, a da defesa da concorrência, pressuposto da liberdade que cada ser humano só pode exercer nas suas dimensões de consumidor e trabalhador neste nosso mundo economicamente orientado, escapa ao tsunami mundial de fusões e aquisições de empresas que bate recordes sucessivos ha mais de 30 anos desencadeado pela concorrência predatória dos monopólios sem lei nem limite do “capitalismo de estado” chinês, o novo nome da velha ordem socialista onde ha um só patrão e um só proprietário de todos os meios de produção.
A diferença é que no Brasil, que também não escapou à hecatombe planetária do pequeno empreendimento, o processo de concentração da renda deu-se predominantemente “no tapetão”, em função do avanço avassalador das corporações de “servidores” do estado sobre o PIB na “Era PT” mediante a imposição de aumentos sucessivos de salários e outras formas disfarçadas de remuneração muito acima da inflação. Combinadas a estagnação do investimento publico que custou esse processo maciço de transferência direta de renda das classes pobre e média para a privilegiatura com o consequente sucateamento da infraestrutura, da educação, da saude e da segurança publicas, foram simplesmente suprimidas as condições essenciais para o resgate dos miseráveis da miséria.
Na China, partindo de abaixo de zero, o processo foi de forte crescimento econômico com reforma geral da infraestrutura física e tecnológica e enorme ganho de poder de concorrência global. Nos EUA e outras economias avançadas as perdas deram-se ao menos concomitantemente com ganhos de produtividade e forte investimento na infraestrutura científica e tecnológica. Mas no Brasil houve perdas por todos os lados que se meça. A única exceção foi o padrão de vida da privilegiatura que hoje desfruta de remuneração 36 vezes maior que a do resto do país computados apenas os ganhos nominais e tem “petrificados” todos os seus outros privilégios, da impunidade às taxas de juros especiais, por cima do maior de todos que é a dispensa de competir por um lugar ao sol e apresentar resultados para manter empregos.
Pobreza – hoje não ha mais espaço para dúvidas quanto a isso – não existe por si, é exclusivamente consequência de instituições políticas dolosamente iníquas. O Japão é uma ilha de pedra que mal tem água que se possa beber por cima e nada de valor por baixo do solo, e está lá como prova do que pode fazer por um povo a adoção de instituições copiadas do mundo que funciona. O Brasil só chegará “lá” quando fizer a mesma coisa, começando por excluir de sua constituição tudo que não diga respeito a todos os brasileiros, sem nenhuma exceção, e por “despetrificá-la” para transformá-la do congelador de privilégios que é hoje num instrumento de facilitação de mudanças dentro de normas democráticas.
Mas para poder partir para isso tem de chegar vivo à altura de fazê-lo, o que requer umas poucas reformas que ficariam melhor descritas como “manobras de ressuscitação” de um organismo econômico em coma. A chamada reforma administrativa é a mais urgente delas. Sem a privilegiatura devolver um pouco do que nos tomou não saímos da UTI. E a que está proposta para o Brasil é até tímida, ainda que inclua um componente proto-revolucionário. Ela não vai longe o bastante para pedir o fim da irrestrita estabilidade no emprego do funcionalismo que está na raiz de todos os vícios que estão matando o Brasil. Propõe apenas “desautomatiza-la”; desliga-la da “relação de sangue”; desatrela-la do simples pertencimento à casta para liga-la remotamente ao mérito e ao desempenho, ao condiciona-la a um período de três anos como trainee do candidato a funcionário estável seguidos de avaliação, ainda que da casta pela casta, e à existência de vaga no serviço público e não apenas da disposição de algum padrinho de aumentar seu rebanho particular.
Nem isso passou da soleira da porta, porém. Como sempre não por interferência de uma oposição formal ao governo, mas por determinação do próprio presidente da República, ele, como todos, um membro da privilegiatura de cujas prerrogativas a mais corrosiva é a de deter o monopólio do acesso à politica. É esta que, nunca é demais lembrar, mantem o divisor de águas do Brasil na barreira vertical do feudalismo – nobreza contra plebeus – e não no da divisão horizontal da democracia à qual nunca ascendemos – esquerda contra direita – como a massa distraída dos otários é levada pela privilegiatura a acreditar.
O estado de direito não é essa (des)ordem institucional que está estabelecida porque nos foi imposta. É um ideal, um devir que se define por tudo que está ausente dela: igualdade perante a lei, um homem um voto, fidelidade da representação do País Real no País Oficial, hegemonia do povo, etc.
Que a privilegiatura use todos os meios para continuar desfrutando seus privilégios compreende-se. Mas ao endossar o critério de “orientação pela proximidade” que faz os políticos deduzirem pela apalpação do “rabo” a figura do elefante da “impopularidade” e invocarem o “estado de direito” como definido pela privilegiatura sempre que alguém tenta empurrar-nos para o verdadeiro, a imprensa nega ao Brasil a chave da libertação dessa servidão. Ja passou da hora da que se pretende democrática expulsar esses vendilhões do templo.
Covardes! Covardes! Covardes!
9 de julho de 2019 § 22 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 9/7/2019
Por um choque de conexão!
30 de abril de 2019 § 16 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/4/2019
O Brasil Oficial precisa um “choque de conexão”. Tem de ser radicalmente plugado ao Brasil Real. Hoje este só existe em véspera de eleição. Está excluído de tudo para além do momento em que deposita o voto na urna. “As reformas” são uma novela sem fim cujos capítulos, sempre “decisivos”, o país assiste à distância ha gerações. “Desta vez vai”! Mas o roteiro é exclusivo do grupo da privilegiatura momentaneamente investido do Poder Executivo, vivendo o papel para ele inédito de pagador e não apenas de gerador de contas, mais os seus interlocutores únicos: o resto da privilegiatura. Pelo País Real, feito touro de arena, entra no picadeiro sozinho, para ser desmontado, o ministro da Economia da vez. No final, todos “cedem”, docemente constrangidos, aos seus próprios interesses porque a condição de “governo” é temporária, os empregos e as aposentadorias públicas é que são para sempre.
Não é que esteja faltando convencer alguém. Não há mais o que discutir. Não há mais o que argumentar. Todo mundo está convencido não só da iniquidade criminosa da situação como, a esta altura, da iminência do desastre, mas Miami e Lisboa são logo alí.
Falta entrar nesse debate quem tem tido o sangue chupado. Quem vai ter de continuar aqui. O Brasil sonha esquerda x direita mas acorda nobreza x plebeu. “Velha política” é a de político sem patrão, intocável. “Nova política” só quando todo mundo souber quem pôs cada um deles onde está e eles passarem a ter medo que os seus eleitores os tirem de lá todo santo dia; só quando formos nós a dar a ultima palavra sobre as leis que aceitamos acatar. Esperar que uma nova política nasça de mais regulamentos baixados pela velha é ilusão de noiva.
Estão aí as Forças Armadas para não nos deixar mentir. O orçamento delas já era uma miniatura do orçamento do Brasil. ¾ do dinheiro vai pra salário. R$ 81,1 bi de 107,7 bi. O gasto com reservistas é maior que com militares da ativa porque lá, como no resto do serviço público, os aposentados, sempre precoces, são remunerados pelo provento máximo. Nas FAs eles custam, por enquanto, R$ 46,2 bi por ano contra contribuições previdenciárias de R$ 2,4 bi. O resto paga o favelão nacional que não se aposenta nunca. O que sobra para investimento em equipamentos de defesa, que é a parte que nos cabe nesse latifúndio, é o mesmo que sobra para investimento em infraestrutura, educação, saude e segurança públicas na União, nos estados e nos municípios. Estão orçados para este ano R$ 9,8 bi, 16% menos que em 2018, número que irá de menos em menos até o amargo fim empurrado pelas fórmulas de “reajustes” automáticos que a privilegiatura ativa ou aposentada se atribui como “direito adquirido”, se nada mudar muito nesse meio tempo.
E já sabemos que vai mudar, só que para pior. Como toda a discussão se dá exclusivamente entre eles e com base exclusivamente nos parâmetros deles, não será corrigida a pornográfica defasagem para cima do salário inicial de R$ 18 mil do ascensorista do Congresso em relação à realidade do favelão nacional. Será, sim, corrigida a defasagem para baixo do salário do general em relação ao dos ascensoristas do Congresso.
A “alternativa militar” na sua vez no poder após 34 anos de ostracismo resolveu o seu, portanto. Tomou distância do Brasil plebeu e está agora pau-a-pau com a privilegiatura.
E o desemprego? A economia paralisada? A guerra civil que mais mata no mundo?
Quem?! Como?! Aonde?!
A gente do poder tem mais o que fazer. Mas se valer olhar pelo buraco da fechadura do banheiro, é bom lembrar, nem o papa resiste. Carlos Bolsonaro solto na rede é o buraco da fechadura do banheiro da família do presidente da republica escancarado. Anda sempre à beira de um ataque de nervos. O dedo puxa o gatilho antes da participação do cérebro. Com ele tudo logo vira um enredo “família Bórgia”. Na equipe, no palácio, no Brasil, no mundo, tudo é uma só e mesma conspiração. Com o filósofo esotérico esbravejando por cima essa “nóia” toda ganha um endosso “teórico”. E então, dia sim dia não, o ratinho que sai de um buraquinho vira um ratazão, vira um tigre-leão.
Nos albores da internet ganhou enorme notoriedade o “email-bomba”. O cara chegava em casa vindo do boteco e começava a “desabafar por escrito” no computador. Vomitava tudo de mais azedo que tinha atravessado na garganta desde priscas eras, como fazia antes de si para si. Só que no final, “uósh”, lá ia o bomba para o computador de alguém onde ficava gravado para todo o sempre para ser lido, relido e cem vezes amargado. E de lá vinha outro do mesmo calibre, vazado naqueles termos que nos sobem à veneta na hora da raiva mas que se repetidos em voz alta não passariam na polícia do bom senso.
As regras de convivência, a ceriônia e o mínimo de polidez exigidos no trato social até pelos indivíduos mais toscos, foram moídas pela internet onde o “convívio” se dá entre solidões. Você, o semi-analfabeto, o “noiado”, todo mundo conversa na rede sozinho no seu canto, trancado no banheiro, sem ouvir o que ele próprio está dizendo, sem ver a reação das pessoas na hora, sem o concurso do tom de voz, da expressão do rosto, do gestual, enfim, que dá a cor e o peso ao que é dito e ouvido, sem esclarecer os mal entendidos. O que passa de um computador para outro nessas discussões é o texto sem contexto nem revisão. Despido. Árido. De pedra.
O resultado é a guerra. Mundial e de todos contra todos, cada vez mais. Babel. Coisa de Exú.
Isso arrebentou tantas amizades, tantas empresas e tantas famílias que um dos primeiros aplicativos que fez sucesso na lojinha da Apple foi um que procurava sinais de excesso de substâncias intoxicantes no texto dos emails digitados após o anoitecer (erros de grafia, palavrões e etc.) e aplicava um bom questionário ao seu autor buscando aferir o grau de consciência critica que lhe restava antes de libera-lo para envio.
Sumiu. E pelo que está pintando, vai levar 5 gerações para o 03 entender a importância fundamental dos ritos do poder. O diabo é que o Brasil não tem nem mais 5 minutos pra perder.
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