No mato sem cachorro
19 de maio de 2015 § 24 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/5/2015
Executado inteiro o “ajuste” já não nos levaria longe. Consiste, como sempre, em aumentar tarifas e impostos, reduzir a renda privada e cortar investimentos para sustentar os gastos do estado no novo patamar a que chegaram. É mais um arranjo para evitar que se manifestem inteiras as consequências da nossa incapacidade de repactuar a distribuição de haveres e deveres entre o Brasil que paga os impostos e o que os arrecada para habilitar-nos a passar a disputar vitórias em vez de seguir postergando derrotas certas, sempre no limiar da sobrevivência.
O próprio “tripé” que rendeu nosso melhor momento em um século era um arranjo precário; uma espécie de “cortizona” tomada em doses diárias para permitir ao paciente conviver em relativo equilíbrio com a doença crônica que não se dispõe a enfrentar, e não uma cura.
Nós nunca revogamos nada do que nos vem comendo pelos pés. O estado brasileiro só tem porta de entrada. A norma fundadora do sistema que aqui aportou com d. João VI é que cada ungido pelo toque de midas dos “de dentro” torne-se um deles para todo o sempre. É em torno da compra e venda dessa “salvação eterna” ainda em vida que se estrutura o anel de ferro que o sustenta.
Ao fim de 300 anos dessa ordenha, tudo que o Brasil dos miseráveis não tem é o que obscenamente sobra no Brasil oficial. Os direitos gerais só passarão a caber na conta quando os “direitos especiais” deixarem de pesar nela. O drama brasileiro — as crianças sem futuro, os doentes no chão dos “hospitais“, os 56 mil assassinados por ano, a corrupção epidêmica — tudo é mera consequência dessa premissa.
Não ha brasileiro vivo que não saiba disso, mas até as verdades mais evidentes precisam ser repetidas todos os dias em voz alta para se impor.
Neste momento, a ancestral mentira brasileira estrebucha pela enésima vez no seu próprio paroxismo. A conta é proporcional ao tamanho da trapaça e nunca antes ela foi tão grande na história deste país. O desastre lulopetista, que está apenas começando, é daqueles capazes de levar espécies inteiras à extinção. Vai-se abrir uma dessas raras janelas de oportunidade que só o sofrimento extremo proporcionam, com o potencial de alterar a própria ecologia do sistema.
O século 20, quae sera tamen, está chegando ao fim também no Brasil. Ninguém que o represente representa, já, a platéia que vaga pelas ruas. E no entanto ainda é ele e a linguagem dele que dominam reacionariamente o palco.
Não se reconhecem mais, esses dois brasis e é aí que moram a esperança … e o perigo!
A destruição do aparato nacional de educação é a obra mais bem acabada do partido que pavimentou o caminho do primeiro presidente-operário a chegar ao poder nas américas, apenas para provar mais uma vez que a humanidade é uma só, de cabo a rabo, só que com a força dos seus piores vícios multiplicada pela ausência dos matizes críticos com que a educação formal, bem ou mal, acaba por diluí-los. A “educação” que sobrou não é o antídoto, é o veneno. O que resultou dessa desconstrução é um discurso político reduzido a um maniqueísmo primário, da ante sala da conflagração, incessantemente derramado sobre um país sem repertório para definir um projeto nacional.
Sendo característico dos sistemas de servidão que quem provoca as crises não as sofre, os ventos que neste momento arejam o Brasil não sopram em Brasília. Lá, onde a maré é eternamente montante, ninguém nunca é demitido e os salários nunca param de subir é à conquista do poder como ele sempre foi que tudo se refere. Os contendores posicionam-se exclusivamente uns em relação aos outros. O Brasil real não conta. “Se ele é contra eu sou a favor“, e vice-versa. A “primeira divisão” disputa poder político e dinheiro. A segunda só dinheiro e o poder que com ele se compra. Mas preservar o úbere onde todos mamam é o valor maior que, nas emergências, se alevanta.
O terceiro elemento, intocável no seu pedestal, divide-se entre a minoria heróica que resiste reduzida a um papel de polícia, tolerada pelos demais por falta de remédio melhor, e a linha de frente corporativa pela qual a maioria dos acomodados omissos deixa-se docemente constranger cuja função é sangrar repetidamente a nacionalidade e o Tesouro mediante a articulação do “auxílio” ou do “reajuste retroativo” de cada temporada.
Fecha o quadro o “quarto poder” que — embora não dispute o mesmo queijo dos demais — vive hipnotizado pela mixórdia que eles protagonizam. Não olha para fora, não apresenta as alternativas do presente, não pesquisa as que redimiram outros povos no passado. Limita-se a reproduzir a cena doméstica segundo a linguagem e a pauta dos outros tres — quem “ganhou“?; quem “foi derrotado” no último crime de lesa pátria? — o que mantem o limite do possível no imaginário nacional exatamente onde o Brasil oficial quer que ele permaneça.
“O país não avança porque não sabe onde é necessário chegar. Para sabê-lo com certeza, era preciso ir ao fundo das coisas, e ao fundo das coisas só se chega com a crítica“, é a citação do mexicano Daniel Cosio Villegas que Carlos Guilherme Mota e Adriana Lopez usam como mote do último capítulo da sua História do Brasil que um qualificado leitor define como “um extraordinário estudo sobre a resiliência do continuísmo“, a marca renitente da nossa trajetória histórica ao longo da qual, “todas as raras oportunidades de rompimento com o passado que aparecem acabam por ser reprimidas“.
A repressão da próxima, cujos protagonistas já se apresentaram com seus “generais” e “exércitos“, passa pela anulação, ainda que “em vida“, dos dois poderes cuja credibilidade o terceiro vem trabalhando abertamente para corromper.
Falta quem, pelo outro lado, levante uma bandeira digna de ser seguida para limpar o sistema “por dentro“, porque se ha uma coisa que o Brasil aprendeu de 1964 a 85 e nossos vizinhos comprovam todos os dias é que, se vamos mal com eles, pior iremos sem eles.
Já é contra a lei exigir justiça
4 de dezembro de 2014 § 16 Comentários
O ministro Teori Zsavaski, do STF, mandou soltar o “diretor de serviços” da Petrobras, Renato Duque, aquele indicado por José Dirceu que roubava para o PT e cujo gerente, veja bem, ge-ren-te, Pedro Barusco, concordou em devolver US$ 100 milhões (ou R$ 250 milhões, ou seja, ¼ de bilhão de reais) das “porcentagens” do que roubou para terceiros que depositou em contas pessoais no exterior no acordo de delação premiada que fez com a justiça federal do Paraná.
Duque foi preso em 14 de novembro junto com 22 outros executivos e funcionários de empreiteiras investigados na Operação Lava Jato. No dia 18 o juiz Sérgio Moro converteu a prisão dele de temporária (5 dias + 5) em preventiva (sem prazo), afirmando que Duque “detém uma verdadeira fortuna no exterior que mantém oculta em contas secretas, sendo evidente que não pretende se submeter à sanção penal em caso de condenação criminal”, havendo portanto alto “risco de fuga”.
No dia 20 de novembro o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre negou habeas corpus a Duque pelas razões acima. Mas o ministro Zsavaski discorda. Acha que “não ha razão nenhuma para que a prisão seja mantida”, bastando reter o passaporte de Duque, o mecenas dos gerentes, que volta para o aconchego do lar.
Teori Zsavascki compôs, ao lado de Roberto Barroso, a dupla de ministros do Supremo que abriu caminho para anular as condenações de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino por formação de quadrilha no escândalo do mensalão.
Em 19 de maio passado ele ordenou que fossem soltos todos os 12 elementos até então presos na Operação Lava Jato e suspensos todos os inquéritos e ações penais até então abertos, sob a alegação de que o juiz Sérgio Moro “estava usurpando competência da suprema corte”. Sua alegação baseava-se no surgimento de ligações telefônicas grampeadas com ordem judicial em que Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef conversavam com os deputados Andre Vargas e Cândido Vaccarezza, do PT, ambos com direito a foro privilegiado, a respeito de outras falcatruas envolvendo o Ministério da Saude quando era comandado pelo candidato Alexandre Padilha, do PT, ao governo de São Paulo.
A ordem provocou escândalo na opinião pública e o juiz Moro argumentou que tratava-se apenas de “encontro fortuito de provas” e que, por via de qualquer dúvida, já tinha desmembrado o processo reservando as informações e depoimentos envolvendo políticos para o STF e tratando de levar adiante apenas e tão somente as que apontavam para os seus “operadores” e subordinados no esquema criminoso de saque à Petrobras.
O ministro Zsavaski não teve alternativa senão, tres dias depois da ordem de soltura, voltar atras dizendo que tudo não passara de “um malentendido”, e todos foram novamente presos, exceção feita ao próprio Paulo Roberto Costa, cuja delação premiada é o pivô de todo o escândalo do “petrolão”, que passou para prisão domiciliar embora não tenha direito a foro privilegiado, seja só um ladrão comum.
Por muito pouco, portanto, não ficou firmada jurisprudência do STF de que não são só os políticos com mandato flagrados roubando que têm “direito” a “foro especial” no STF, mas todo e qualquer ladrão que esteja roubando para eles, com eles ou envolvido em diferentes falcatruas desde que pelo menos uma delas envolva um ladrão com mandato.
De lá para cá o ministro Barroso, colega de Teori no STF, negou ordem ao Congresso Nacional para que a CPI da Petrobras tivesse acesso às delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o que simplesmente esvaziou essa frente de oferecimento de justiça.
Agora Teori volta à carga e lá se vai o mais alto dos meliantes até aqui alcançados pela lei comum – exceção feita ao tesoureiro Nacional do PT João Vaccari Neto que nenhum jurista sabe dizer porque continua solto. E é ele, junto com Barroso e mais sete ministros nomeados pelo PT (o substituto de Joaquim Barbosa está para ser indicado por Dilma) num total de 11 ministros do Supremo que vai decidir se, como, quando e de que maneira serão investigados e processados os mandantes da Operação Lava Jato com direito a “foro especial“, ou seja, os “pelo menos 70 deputados e senadores” cujos nomes já foram apontados pelos delatores.
O dramático nisso tudo é que, dado o sistema de nomeação de ministros do STF e as garantias de que eles desfrutam, o país fica constrangido a noticiar e discutir fatos da limpidez de significado destes como se tudo não passasse de uma questão técnica: quem tem e quem não tem “direito” a “foro especial” e como se fatia uma investigação e um processo sobre uma quadrilha onde ha quem tenha e quem não tenha foro privilegiado, segundo os múltiplos aleijões institucionais sujeitos aos quais está o Brasil, para que justiça possa ser feita.
Pode-se, até segunda ordem, noticiar cada passo desse roteiro, mas já não se pode discutir o seu significado no contexto do processo que corre ha 12 anos para fazer do Judiciário brasileiro isto em que se está transformando sem que quem ousar fazê-lo corra sério risco de incorrer nas penas da lei. E isso explica esse estranho ambiente surrealista em que todos os jornalistas, especialmente nas televisões, se obrigam a se mostrar impassíveis diante de toda e qualquer monstruosidade institucional com que se deparem.
O Brasil já ultrapassou o estágio de subversão das instituições a partir do qual passa a ser contra a lei exigir justiça.
Bye, bye, Paraguai
2 de dezembro de 2013 § 3 Comentários
Outro dia foi a China que anunciou que está saindo de onde o PT quer entrar.
Na semana passada, quem diria, quem passou por nós na contramão e dando adeus às Venezuelas e às Cubas dos sonhos do PT, foi o Paraguai que, na quinta-feira 28, acabou com a imunidade parlamentar dos seus senadores – ou melhor, com aquela parcela dela que é abusiva e antidemocrática – depois de duas semanas de rebelião aberta contra a decisão anterior, do dia 14, quando 23 dos colegas do senador punido votaram a favor da sua permanência impune no Senado.
Victor Bogado, do Partido Colorado, tinha a babá de seus filhos ganhando dois salários – um pela Câmara dos Deputados e outro pela Itaipu Binacional – e foi um dos primeiros a ter seus podres publicados no novo site da internet criado pelo presidente Horácio Cartes, do seu próprio partido, para prestar contas sobre gastos públicos e dar transparência ao que se passa dentro do governo.
Pouco depois da votação espúria, um dos parlamentares que votou pela impunidade do senador alegando a imunidade parlamentar entrou numa pizzaria para jantar.
Foi o estopim. Ele foi expulso sob vaias e palavrões e, por pouco, não foi agredido pelo público.
Daí por diante foi como uma epidemia. Restaurantes, bares, comércios, shoppings centers e até estádios de futebol e hospitais (estes abrindo exceções só para emergências) começaram a por cartazes na porta anunciando que “não atendemos ratos neste estabelecimento”. A única exceção foi uma funerária que pôs anúncios nos jornais dizendo que receberia qualquer um dos traidores “com todo o prazer”.
O povo montou uma vigília na frente do Congresso e um site foi abeto na internet com fotos dos 23 traíras e acompanhamento diário dos seus passos.
Em duas semanas nova votação foi convocada, a imunidade do senador caiu e ele foi cassado.
Nesse meio tempo Genoíno ia para casa e José Dirceu passava a ganhar R$ 20 mil por mês para conspirar contra a democracia brasileira do jeito a que já está acostumado, enquanto todos os partidos de algum peso fechavam as portas para a admissão de Joaquim Barbosa como seu candidato em 2014.
O Paraguai esteve 35 anos sob a ditadura de Alfredo Stroessner, 14 anos a mais que os nossos ditos “de chumbo”. Nunca experimentou nada que lembrasse remotamente uma democracia digna desse nome.
E no entanto, taí respirando novos ares graças às novas condições de circulação da informação e articulação da resistência civil.
E o Brasil?
Algo de muito semelhante ocorreu aqui no mês de junho deste ano. Mesmo com todo o marasmo em que vive a nossa política, bastou que alguém agitasse uma bandeira – no caso o STF com as condenações do Mensalão – e o povo se levantou com força suficiente para por o “Sistema” em pânico.
Mas nenhuma força organizada deu sequência ao movimento o que ensejou que os profissionais do golpe armassem a sequência de quebras-quebras que tirou a gente séria das ruas.
Se tivesse havido uma única voz disposta a puxar a fila, ela seguiria andando. Mas você pode virar e revirar os nossos 32 “partidos de esquerda”, inclusive os “de oposição” e seus milhares de candidatos; ver e rever o horário eleitoral e não encontrará rigorosamente nada que escape daquela tapeação vergonhosa que conhecemos, ofensiva à nossa inteligência de tão rasa e explícita.
Pior, você pode revirar todos os jornais, ouvir todas as rádios, ver todos os programas jornalísticos da TV, e nada que não sejam esses próprios candidatos e o que uns estão dizendo sobre os outros lhe será apresentado. Haverá até quem afirme gostar e quem afirme não gostar deste ou daquele entre eles. Mas sugestão nova, propostas ou reportagens sobre modos diferentes de gerir a coisa pública; informações sobre como os outros que dão certo estão fazendo isso, zero!
Mesmo os acontecimentos do Paraguai tiveram uma cobertura menor que um reles desastre de trem em Nova York.
Não há exemplo histórico de processos como o brasileiro que tenham sido revertidos senão por dois tipos de expedientes: uma iniciativa forte do Poder Judiciário ou a articulação de propostas novas e campanhas para levá-las a efeito protagonizadas pela imprensa. Ou então essas duas coisas junto.
O voto distrital com recall foi um dos instrumentos que foi criado assim e tem currículo mais brilhante no rol das revoluções pacíficas da humanidade. Tem mudado mundos e fundos nos últimos dois séculos e está aí esperando quem a tome para mudar o Brasil.
Mas, até agora, a única figura institucionalmente forte que vi pregar esse remédio no Brasil foi – adivinhe! – o ministro Joaquim Barbosa aquele que, pela primeira vez em nossa história, pôs essa bandidagem da porta da prisão para dentro, ainda que tenha sido impedido de trancá-la.
Aécio Neves, esse alegre candidato “de oposição” em busca de um discurso, é um dos que se adotasse este, correria o sério risco de, pela primeira vez na vida, dizer alguma coisa que valesse a pena ser ouvida.
APRENDA TUDO SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL NESTE LINK






















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