A grande volta atrás
4 de julho de 2022 § 3 Comentários
O turning point da nossa luta ancestral contra a opressão é o marco da descriminalização das intenções humanas.
Colocar o pensamento e as palavras que os expressam na mesma categoria das obras (que podiam sempre ser “indultadas” mediante o pagamento de módica quantia) na definição do que era e do que não era “pecado” era o que justificava a tortura e, na sua projeção política, o reinado do terror.
_ Pensou ou não pensou?
_ Juro que não pensei…
_ Pensou sim, confesse! E aquela frase que você disse ou que fulano disse que você disse?
E tome ferros em brasa nas carnes até a “confissão” e a fogueira final no “auto-de-fé” para livrar o mundo dos “puros” desses hereges emissários do demônio.
Como evitar que a impossibilidade da prova transforme esse ”crime” numa indústria de denuncias para eliminar desafetos e trapacear na luta pelo poder e pelo dinheiro?
A obra, sim, é matéria. Pense-se o que quer que se tenha eventualmente pensado, o que se FEZ é o que permanece. Ou o acusado matou ou não matou. Ou roubou ou não roubou. Ou construiu ou não construiu. E isso é o que está ou não esta lá.
Que cada homem seja julgado pela sua obra. Os pensamentos e as palavras são de cada um e assim devem permanecer. Não é mais que isso, essencialmente, a revolução protestante. O que ficou famoso foram as 95 teses marketeiramente afixadas na porta da igreja de Wittemberg em 1517. Mas um ano antes Lutero já tinha publicado os Comentários á Carta dos Romanos onde discutia os três pés de barro da doutrina católica pervertida para servir ao absolutismo monárquico: o conceito de pecado, a questão das obras e a questão do livre arbítrio.
Rios de sangue e de lágrimas foram vertidos. Tudo isso foi sofrido, tudo isso foi foi pensado, resolvido e descartado. Cada passo nessa estrada é um marco da civilização:
- em 1439-40 Guttemberg inventa sua prensa; rompe-se a censura milenar e os livros escritos à mão – a Bíblia antes de todos – começam a vazar das bibliotecas trancafiadas dos conventos beneditinos para as prensas e delas, multiplicados e “baratos”, para qualquer público;
- em 1517 Lutero grita aos quatro ventos as provas de que era mentira o que os padres diziam ser “a palavra de deus”;
- em 1534 a volúpia de Henrique 8º expulsa a igreja do papa, funda a Igreja Anglicana, abre a Inglaterra aos perseguidos do mundo e a humanidade passa a viver a sua primeira experiência de tolerância para com a diferença desde o início dos tempos;
- em 1603 James I inaugura a dinastia dos Stuart e, para conquistar os mesmos poderes dos reis absolutistas do continente, inventa um tribunal controlado pela igreja emitindo sentenças orientadas pela política para concorrer com o de Common Pleas de desde sempre, controlado por juizes emitindo sentenças orientadas pelo que sempre tinha sido considerado justiça;
- em 1605 Edward Coke, juiz supremo, declara o rei under god, significando que ele não tinha mais o poder de substituir os fatos por “narrativas”, e under the law, ainda que acima do resto dos homens;
- em 1690, um século e meio depois da liberação da convivência com a diferença, John Locke escreve o Ensaio sobre o Entendimento Humano que eleva a tolerância a marco inegociável de todas as relações humanas;
- em 1748 Montesquieu, influenciado por Locke, formula a teoria dos três poderes no seu O Espírito das Leis;
- em 1787 a Convenção da Filadélfia aprova a Constituição dos Estados Unidos da América que recria a democracia;
- em 1948, para banir a barbárie do planeta, a ONU proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos que inclui os direitos à vida, à liberdade de pensamento, de crença e de expressão, ao fim da tortura, à presunção da inocência, ao devido processo, à igualdade perante a lei, etc…
Mas, meio milênio depois, está tudo de volta à mesa…
Não ha como restabelecer a criminalização das intenções humanas sem recolocar em cena tudo que obrigatoriamente vem com ela. Ao reabrir essa discussão o Brasil, a criança estuprada pela Contrareforma, que matou Tiradentes e fez-se ”Império” enquanto o mundo entregava-se à democracia, namora perigosamente um retrocesso ao século 16, e mergulha de cabeça de volta à era da Inquisição.
Ha quatro anos andamos atolados no golpe que não houve, na propina que não foi paga, no estupro que não aconteceu, no disse que disse … censurando, “cancelando”, prendendo e arrebentando hereges e até suas famílias em nome de pecados por pensamentos e palavras, enquanto “indultamos” os autores de obras monstruosas mediante o pagamento de módicas quantias.
E tudo isso com os protagonistas dessa grande volta atras ainda na oposição, sem os poderes todos do Estado de que voltarão a se armar se saírem dela…
Jornalixo x Jornalismo: a eterna batalha – 3
4 de fevereiro de 2022 § 11 Comentários
Para uma sociedade unanimemente embarcada no sonho da democracia, o único sistema de constituição do poder do Estado em que a “opinião pública” é o fator determinante, estava claro desde sempre que a liberdade de imprensa é uma consequência necessária da soberania do povo, e que onde essa soberania reina absoluta a censura não chega a ser um perigo, é antes um absurdo.
“O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou de imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas” reza a primeiríssima emenda à constituição americana, que abre o chamado Bill of Rights, onde se lista tudo que NINGUÉM, em hipótese nenhuma, pode fazer contra o seu povo.
Assim, apesar do pobre retrospecto de que reconstituímos alguns marcos até aqui, nunca houve dúvida naquela sociedade, até às primeiras décadas do Terceiro Milênio, de que para colher os benefícios inestimáveis da liberdade de imprensa é preciso submeter-se aos malefícios inevitáveis que vêm junto com ela. Tocqueville, lá nos idos de 1830, resumiu assim a questão: “Eu não voto à liberdade de imprensa aquele amor incondicional e instantâneo que se dedica às coisa boas por natureza; eu a amo muito mais pelos males que ela evita que pelo bem que ela faz”.
É dessa constatação que nasce o axioma de que, assim como o único meio realista de neutralizar os produtos podres da liberdade de empreender é multiplicar o número de empreendedores, o único meio saudável de neutralizar os produtos podres do jornalismo é multiplicar o número de jornais.
Era este o andar da carruagem quando passa a desmanchar-se aceleradamente uma América rural ainda completamente desprovida de equipamento regulatório capaz de domar as novas forças que se desencadeavam sob o impacto da revolução industrial, da ferroviarização de seu território, do aperfeiçoamento das técnicas de gestão capitalistas e dos defeitos do sistema político que blindava os representantes eleitos contra a insatisfação dos seus eleitores por pelo menos quatro anos e deixava o país indefeso contra a corrupção.
Instala-se um processo desenfreado de urbanização e concentração da riqueza incompatível com a democracia. E o jornalismo foi o fator determinante para deter os monopólios que ameaçavam torna-la insustentável, inclusive e principalmente, os monopólios do jornalixo que começavam a despontar.
Se a resposta para a sustentabilidade da afluência continuada de uma sociedade que condenara toda riqueza que não viesse do trabalho era garantir um nível de concorrência tal que os empreendedores tivessem de disputar trabalhadores aumentando continuamente os salários e consumidores diminuindo continuamente os preços, a resposta para a sustentação da vitalidade da democracia era dar voz autêntica, através da imprensa, a todos os interesses e a todas as opiniões proporcionando que cada pequeno segmento do país se expressasse pelos seus próprios jornais.
Foi assim que nos três primeiros quartos do século 20 o capítulo da legislação antitruste voltado para a mídia estabeleceu-se, de fato, como a principal garantia da sustentabilidade da democracia. Proibiu-se a propriedade cruzada de jornais, rádios e televisões, assim como a ocupação de mercado por qualquer desses meios além de limites estreitos (em geral 30% de cada praça), pois num país onde a democracia finca suas bases em cada comunidade, a política não tem porteiras e cada pessoa tem o direito de oferecer-se aos seus pares como candidato ao que quer que seja sem pedir licença a ninguém, cada vila tinha de ter os seus próprios jornais e as suas próprias rádios, umas concorrendo com as outras.
O sucesso fulminante do posicionamento político e editorial assumidos por Pulitzer e McClure, fundamentado basicamente na escolha e nas razões para a escolha do público ao qual decidiram dirigir-se, teve como contrapartida, em paralelo com a transparência com que foram assumidos, a busca obsessiva do máximo de objetividade na apuração dos fatos sobre os quais seus jornais se reservavam o direito de opinar. Os fatos estão under god (não podem ser mudados) e pertencem aos leitores. A honra individual, under the law. A opinião sim, pode pertencer a cada um. E isso criou o modelo.
Para ser reconhecido como uma instituição do sistema democrático encarregada da mediação entre representantes e representados e, portanto, independente do Estado, objeto por excelência do exercício de muckraking que define a vassalagem de cada órgão de imprensa ao seu público, e descartado por óbvio o Estado para o papel de fiscal dessa função, a própria imprensa, para declarar-se accountable como tudo tem de ser na democracia, convocou seus leitores a fiscalizá-la tornando explícitas as regras pelas quais comprometia-se a abordar os fatos, desafiar seus próprios achados, balizar suas investigações e tratar seus investigados.
Quanto mais aferível essa preocupação, independente de acertos e erros desde que não houvesse compromisso com o erro, mais o público a reconhecia e traduzia em circulações crescentes, fortalecendo o lado negocial do empreendimento. E ao esvaziar as circulações dos concorrentes, o bom jornalismo empurrava todo o resto da imprensa, mesmo as grandes redes mais propensas ao jornalixo, para um comportamento mais republicano.
Até por desonestidade era preciso fazer um jornalismo que parecesse honesto. E isso fez a idade de ouro dessa instituição.
A dupla natureza da imprensa, de equipamento institucional constitutivo das democracias representativas e empreendimento comercial que precisa do sucesso econômico para poder manter a necessária independência, sempre foi, entretanto, o fio da navalha sobre o qual têm tido de se equilibrar todos quantos se dedicam a essa atividade.
E então chegou a internet…
Notícia de falecimento
7 de julho de 2020 § 26 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/7/2020
Terça passada lembrei o vaticínio de Joseph Pulitzer de que democracias só morrem onde a imprensa tiver morrido antes. Na tarde do dia seguinte, 1º de julho, a democracia brasileira foi oficialmente revogada por decisão “do pleno” do STF e o infausto acontecimento não ganhou mais que pés de matéria por aí…
A opinião pública mal soube que o ministro Marco Aurélio tinha proposto que ao menos os atos do Executivo e do Legislativo sufragados pelos 140 milhões de eleitores não pudessem mais ser anulados por “decisões monocráticas”, ainda que “o pleno” mantivesse esse poder. Tomou de 10 a 1. Eles solenemente “transitaram em julgado” a confirmação da própria onipotência. Valem mais, cada um sozinho, segundo eles mesmos, que o resto do Brasil inteiro somado. Legal ou ilegal não é mais o que disserem os representantes do povo reunidos em congresso mas o que cada um deles quiser que seja na hora que for.
A decisão ocorreu na sequência de Alexandre de Moraes, aquele que também falseou o currículo Lattes mas é branco, prorrogar por mais seis meses o inquérito triplamente ilegal das “fake news”. Horas depois o Senado aprovou o monstrengo batizado de “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” com a qual tenta, em vãos contorcionismos, criminalizar o uso da rede somente pelos simpatizantes de Jair Bolsonaro.
É curioso observar essas circunvoluções na execução de algo tão explicitamente endereçado. Mas elas têm uma razão de ser. A menos que os autores da façanha sejam donos de ¼ dos consumidores do planeta e exportadores maciços de produtos de trabalho vil por preço vil, o mundo não aceita mais governos instalados pela violência. Até o eterno Putin precisa fazer eleições … e ganhar. E se há algo de que as excelências têm tanta certeza quanto você e eu é que no voto os comedores de lagostas, que não baixam, para camarão que seja, nem nas pandemias, definitivamente não levam MAIS NADA neste país que reduziram a escombros.
É aí que entra a voz da experiência.
Foram três os fatores que levaram o PT ao poder conforme o histórico plano que Luís Gushiken vendeu a Lula e José Dirceu na ressaca da Queda do Muro, lá no início dos anos 90 quando essas meninas bonitas que hoje nos contam “a história do Brasil” nas TVs estavam nascendo: controlar os fundos de pensão das estatais, “o maior dinheiro do país”, tomar o Sindicato dos Bancários para ter acesso às movimentações financeiras dos inimigos e cooptar a Igreja Católica que tinha a capilaridade nacional sem a qual não se chega ao poder.
“O maior dinheiro do Brasil” bancou o “Mensalão” que ensejou “o maior assalto da história da humanidade” (segundo o Banco Mundial), cujo resultado foi “lavado” pelo campeão dos “campeões nacionais” do lulismo, aquele salvo da Lava Jato pelo golpe de Rodrigo Janot. Continua intacta a lavanderia dos dois ésleys, com filiais espalhadas por 60 países do globo.
A ocupação do Sindicato dos Bancários instituiu a PT-POL (de “policia do PT”), famosa nas redações dos anos 90, que vazava os podres dos inimigos do partido e rendeu-lhe a marca do “monopólio da ética na política” sem a qual não teria chegado “lá”. Já regado a dinheiro de Estado, esse ramal evoluiu para um ministério inteiro do ódio que alimentava não só os aliados do partido nas redações tradicionais cevadas no “jornalismo de acesso” que tanto fez pela desmoralização da profissão, mas também a famigerada “esgotosfera petista na internet” que gozava oficialmente de privilégios de acesso ao presidente, e mais uma vasta rede de “organizações não governamentais governamentais” sem a sustentada guerrilha das quais o partido não teria durado 13 anos no poder nem colocado tantos ministros no Supremo.
Mas o mundo dá voltas…
A partidarização da Igreja Católica fez a maioria dos brasileiros mudarem de religião. Não por acaso, no mesmo 1º de julho fatídico o ministro Fachin, que veio desse catolicismo militante, teve a idéia de propor que também o “abuso do poder religioso” seja declarado “antidemocrático” o bastante para derrubar um governo eleito.
E o outro grande imprevisto foi que, nesse meio tempo as redes sociais evoluíram para dar voz à “maioria silenciosa” e inverteram a direção dos tiros dessa arma. E nem todo o dinheiro das campanhas eleitorais estatizadas foi capaz de evitar o estrago. Recentemente Toffoli tentou se apossar de todo o banco de dados do Coaf e foi impedido. Seria a luta pelo da Lava Jato no MP Federal, ao lado da armação reacionária para prender a polícia depois de soltos os ladrões, mais uma tentativa de reestruturar a boa e velha turbina de chantagem política?
Imaginar que a fera da censura e todas as outras bestas teratológicas que o STF está pondo à solta ficarão circunscritas aos alvos que serviram de pretexto para tirá-las da jaula é infantil. E insistir num modelo chinês de internet, como querem os patrocinadores de Rodrigo Maia, poria o Brasil definitivamente fora do mundo civilizado.
Não passarão! E nenhum juramento de amor à democracia livrará a imprensa que não tomar a tempo a devida distância dessa guerra suja da expulsão do mercado.
The world wide war
11 de janeiro de 2015 § 49 Comentários
As grandes novidades da parada são a vontade de morrer e a inexistência de objetivos ou motivações territoriais. Matar o maior numero de “inimigos” é tudo que eles pretendem.
A geração dos “games” — é a arte que imita a vida ou a vida que imita a arte? — já nasce e passa a juventude co-vivendo a saga virtual de “lobos solitários” de arma na mão caçando gente na rua. E partir disso para a ação no mundo físico é a “droga pesada” da hora para quem não se encaixa mais neste mundo. Não mais o suicídio moral e físico a conta-gotas do mergulho nos entorpecentes ou a saída pelos temerários “esportes” ultra-radicais com que costumava-se procurar a morte no passado.
O “cool“, agora, é matar para garantir que se vai morrer literalmente como nos “games“, com alguém apertando um botão lá no Arkansas que dispara de um “drone” insuspeitável, voando silenciosamente lá perto da estratosfera, um pequeno míssil para atingir no olho esquerdo o alvo lá do outro lado do mundo.
E então o jogo segue para o próximo estágio…
Antigamente as guerras acabavam quando o preço em vidas da sua continuação se tornava pesado demais para um dos lados. Também é por aí — garantindo a certeza infalível do castigo — que as polícias e os tribunais do mundo civilizado contêm a criminalidade. Mas com um dos lados desejoso de morrer essas formas de dissuasão deixam de fazer efeito.
Sendo o “inimigo” visado por eles qualquer um, não havendo qualquer intenção de conquista territorial e passando a morte no final a ser o grande objetivo a ser conquistado, a guerra perde o foco e a perspectiva de ter um fim previsível. Guerras assim não podem ser ganhas ou perdidas por nenhum “lado“, a não ser o das vítimas selecionadas “at random“, como numa loteria, para serem mortas em cada ataque. E assim torna-se crônica como o crime comum é hoje na vida das grandes cidades.
O que tudo isso faz com os fundamentos éticos e morais da civilização ocidental é que é o grande problema. Se tudo é mero acidente e a vida é uma loteria, que sentido fazem os limites que aceitamos e os sacrifícios que nos impomos em nome da substituição da lei da selva por uma condição de segurança e previsibilidade que nos permita concentrar-nos no trabalho e no desenvolvimento da ciência? Onde a meritocracia — que substitui a lei do mais forte (ou do mais bandalho) nessas sociedades consensuais — encontra guarida nessa nova realidade? Afinal, não é assim também até na ordem planetária onde a “harmonia dos mundos” saiu de cena para dar lugar às grandes explosões que criam ou destroem planetas a esmo?
Eis aí o desafio deste Terceiro Milênio..
Filosofias aparte, no entanto, para salvar vidas agora o que se requer são remédios bem práticos. Se toda essa barbárie é um caminho para se chegar ao paraíso, haverá que se considerar negar aos que assassinam em nome de Maomé a morte de “mártir” da “jihad” que é a recompensa que procuram, e tratar, ao contrário, de torná-los “impuros” de modo a serem barrados para sempre naquele harém cheio de virgens lá do céu, como teria feito o general “Black Jack” Pershing nas Filipinas.
Reza essa história que pouco antes da 1a Guerra Mundial houve uma onda de ataques terroristas de islamistas radicais contra as forças norte-americanas naquele pais que os Estados Unidos tinham “herdado” da Espanha derrotada na Guerra Hispano-Americana. O general Pershing capturou, então 50 elementos do grupo terrorista, amarrou-os aos postes de execução por fuzilamento mas, antes da ordem de fogo, fez seus soldados trazerem alguns porcos para o local da execução e matá-los na frente dos terroristas horrorizados. Os muçulmanos, especialmente os radicais, têm horror a porcos que consideram um animal “impuro“. Não podem tocar na sua carne e no seu sangue sob pena de ficarem instantaneamente barrados para todo o sempre nas portas do paraíso. O general Pershing teria feito, então, com que seus soldados mergulhassem as balas com que fuzilariam os terroristas no sangue dos porcos e dado a ordem para a execução de 49 dos 50 prisioneiros. Seus corpos foram, a seguir, atirados numa cova comum e por cima deles foram espalhadas as entranhas e os pedaços dos porcos mortos. Terminado o espetáculo, o 50º terrorista foi solto e, pelos 42 anos seguintes não houve um único ataque terrorista muçulmano em qualquer lugar do planeta.
Essa história pode não passar de mais uma dessas lendas de que a internet anda cheia, não tenho como aferir, mas que a idéia é boa é boa. Se é da vida após a morte que se trata e é por ela que se mata o remédio é aceitar a temática deles e condená-los à danação eterna, o que, como se vê, é muito mais fácil, eficiente e barato.
Não seria um remédio absolutamente completo porque essa “lógica” do martírio na “jihad” já pulou a cerca do redil maometano mais primitivo e se transformou na escolha de 9 entre 10 das almas penadas deste mundo, como indica o número crescente de filhos da abundância e da boa educação de países desenvolvidos que agarra a bandeira negra da “volta ao Califado do século 7“. Mas com certeza afetaria a matriz dessa fábrica de agentes da morte, o que comprometeria seriamente as linhas de produção e treinamento desses assassinos espalhadas pelo Oriente Médio e outras esquinas do mundo.
Sobrariam, então, só os loucos sem fé privados do apoio e da sustentação dos financiadores de tudo isso que jogam outro jogo — o Grande Jogo do Poder — no qual a conquista de territórios e populações a serem escravizadas continua sendo a condição para ganhar autonomia financeira nos volumes que bancar uma guerra global e permanente exige e a morte continua sendo o fim do caminho.
Está “regulada” a nossa internet
23 de abril de 2014 § 6 Comentários
Eu desconfio de todo e qualquer governo, mais especialmente dos que se declaram fãs daquele tipo de “democracia” que se pratica em Cuba e na Venezuela. Quanto mais eles querem uma coisa mais eu desconfio dela.
Não é só uma deformação profissional e nem um simples preconceito. Trata-se de um conceito solidamente estabelecido com base na minha experiência pessoal e na experiência alheia. Na própria História da Humanidade, vale dizer.
A esta altura do campeonato, pra ser sincero, não acho possível deixar de desconfiar dos governos — e aqui volto ao de quaisquer governos — e ser honesto ao mesmo tempo. Eu seguiria desconfiando ainda que fosse um governo chefiado por mim mesmo.
Democracia, aliás, é precisamente isso: o governo que desconfia de si mesmo; o governo que tem medo do poder que é preciso acumular para governar e trata de fazer-se fiscalizar por todos os lados para garantir que o encarregado da vez use esse poder exclusivamente para a busca do bem comum; um arranjo de coisas que tem por objetivos principais, além da busca desse bem comum, a alternância no poder e a facilitação da reforma recorrente das instituições e das regras do jogo para garantir que ninguém comece a pensar de repente que pode vir a se tornar eterno. É por isso que só a democracia permite a todos e a cada um de nós voltarmos à tona sempre que naufragamos no erro, nosso ou alheio, como é da regra que acabe aconteçendo dada a nossa natureza de elementos mais pesados que a água.
De modo geral, por essas mesmas razões, tendo sempre a preferir – ou a me sentir menos ameaçado – pelos arranjos espontâneos da coletividade que por aqueles baixados pelos grupos profissionalmente organizados para a luta pelo poder.
O tal “Marco Regulatório da Internet” não foge à regra.
Todo mundo diz que “é uma lei muito importante e urgente” mas ninguém explica exatamente porque. E como a complexidade técnica envolvendo essa questão é quase tão vasta e “eco-lógica” quanto a da vida real, o espaço para vender gato por lebre que se abre com os “marcos regulatórios” urdidos por esse tipo de profissional que se pretende sempre mais sábio que a sabedoria coletiva é praticamente infinito.
Nem o mais genial cientista da computação, nem o mais competente dos matemáticos é capaz de prever todas as implicações de se alterar; de se bloquear ou liberar, de se aquecer ou resfriar, de se suprimir ou acrescentar qualquer dos elementos constitutivos da “world wide web“, “a rede do tamanho do mundo”.
Os caminhos que ha nela são tão perigosos e variados quanto os da vida real e muita gente vai morrer antes de aprender a andar por eles sem se tornar vítima de tudo de que se pode alguém tornar vítima na vida que a rede replica e de mais alguma coisa própria só dessa reprodução virtual do universo.
Exatamente por essa razão é que, assim como na outra, a ilusória ânsia de se proteger dessa insegurança toda é o que pavimenta, também na rede, o caminho para a servidão.
Nenhum cuidado é demasiado, portanto! Sobretudo porque a complexidade técnica envolvida na manipulação da infraestrutura da rede favorece, antes de todos os outros, os mesmos inimigos contra os quais temos de nos precaver no mundo aqui de fora: os açambarcadores, os bandidos e os governantes que são, em especial, os arquétipos dos segmentos da sociedade essencialmente interessados, antes de mais nada e postas de lado as intenções alegadas de cada um, em amealhar mais poder, o que fica bem mais fácil conseguir quando se entra em territórios não mapeados.
Não por acaso são igualmente três os objetivos mais aventados para justificar a tentativa de “regular” a vida na rede: mante-la isenta de manipulação comercial (pelos açambarcadores) que desvirtue sua essência igualitária; proteger a privacidade e o direito à intimidade de seus usuários (contra as invasões de comerciantes e governantes) e impedir o cerceamento do livre trânsito em seus canais das informações e das múltiplas formas de expressão do pensamento (pelos eternos candidatos a tirano).
A “neutralidade da rede” que é o fantasma que mais se agita por aí para fazer rolar a onda do “marco regulatório” tem contra si os provedores de serviços de internet que gostariam de cobrar mais para quem quiser “furar a fila” do fluxo global de bits que faz circular a informação em todos os seus formatos – texto, som e luz em movimento – pelos grandes “dutos” que conectam o mundo de ponta a ponta pela matéria ou pelo éter.
Nunca se pode subestimar o poder das gigantes das telecomunicações. E, além disso, ha aqui uma discussão de princípio em torno da interpretação da legislação que protege os direitos de propriedade e liberdade no Estado de Direito. Ninguém, numa democracia como a americana, por exemplo, pode obrigar ninguém a trabalhar desta ou daquela maneira ou por este ou aquele retorno. Só o consumidor tem esse poder, indiretamente.
Mas ha também os princípios da igualdade de oportunidade e o direito à informação e à livre expressão do pensamento que poderiam ser feridos ou até manipulados por privilégios comerciais de tráfego.
Logo o ponto vai desaguar em montar ou não montar infraestruturas públicas, como a internet nasceu sendo até nos EUA, o que, por sua vez, implica os riscos e as limitações de tudo que fica sob a tutela do Estado.
Não é um problema fácil de resolver.
Já a proteção da privacidade, que preocupa a nós todos, internautas, tem inimigos muito fortes. Ela não interessa nem aos comerciantes, nem aos governos. Mas é um excelente campo para a demagogia de uns e para a propaganda enganosa dos outros!
Quando olho para comerciantes como o Google e a Amazon, com sua fome pantagruélica (ou googleiana, expressão que se poderá “googar” para entender), brandindo seus bilhões como quem brande bombas de neutrons contra qualquer sinal de concorrência, que é a mãe da liberdade de escolha (e escolha não só do que comprar mas entre patrões para quem trabalhar, o que é muito mais importante), não tenho dúvidas de que temos mais a temer deles que dos governos nacionais para o futuro próximo.
Mas até que a História (e a rede) cuide do Estado Nacional na forma que ele ainda tem hoje, a questão ficou parcial e satisfatoriamente resolvida ao menos para este que nos oprime: Brasília desde já reserva-se o direito de continuar tendo acesso aos nossos dados sem perguntar nada à Justiça. O Parágrafo 3º do “marco” estabelece que qualquer autoridade que já detém esse poder no mundo real “pode requerer livremente dados cadastrais, de qualificação pessoal, filiação, endereço, etc. sem ordem judicial”. E elas são muitas…
Dona Dilma esperneou e gritou contra a espionagem americana tanto e tão alto que o mundo todo ficou meio assim!! É que todo mundo no mundo se espiona mutuamente mas poucos, ainda, estão acostumados com esse jeito petista de ser. Mas a verdade continua sendo, desde sempre, que só não espiona mais hoje, de comerciantes a governos, quem não consegue, pela simples razão de que não é tecnicamente possível impedi-lo.
A Receita Federal do PT, só para dar um exemplo, é páreo para a NSA de Obama e de Edward Snowden, guardadas as proporções dos alvos que interessam a cada uma. O computador do PT só tem equivalente na Nasa e qualquer cidadão brasileiro que tenha feito uma movimentação de dinheiro superior a R$ 4.999,99 deu a eles, sem saber, um mandato para ter cada um de seus passos monitorado desse dia em diante. E, desde então, pode ter certeza, é isso que vem acontecendo.
É que como a nossa desordem tributária foi deliberadamente construída para ser impossível cumprir todos os milhares de regras novas que ela emite todos os dias, a Receita Federal deixa de ser apenas a ferramenta de arrecadação que é em toda a parte para se transformar também na maior arma de chantagem de que dispõe este governo. Daí o empenho na eficiência que sobra nesse órgão mas falta tão clamorosamente em todos os outros campos que nos interessam do serviço público.
Mas a Receita não é o único campo em que o PT espiona. Eles são mestres nessas práticas que cultivam metodicamente como um componente essencial da sua “luta política” como prova o constante tiroteio de dossiês a que a imprensa nacional ganha seletivamente “acesso” a cada passo do caminho.
O mundo dos defensores da privacidade na rede é, portanto, povoado por verdadeiras matilhas de lobos em pele de cordeiro. Mantenham-se os olhos bem abertos, portanto!
O ponto realmente nevrálgico dessa história toda, entretanto, é o de sempre: a liberdade de pensamento e de expressão do pensamento.
Essa liberdade é um atributo inato da espécie humana. Nós nascemos usando e abusando de tudo com que a Natureza nos equipou nesse campo, simplesmente porque trocar e processar informação é o único meio de que dispomos para aprendermos a estar no mundo como, aliás, acontece com todas as demais espécies animais. Só que, para além do que temos em comum com as outras, queremos sempre aprender mais do que é necessário apenas para isto.
Logo, tudo que, desde o início dos tempos, foi inventado para “regular” esse exercício e cercear, da forma que for, essa vontade e essa capacidade inatas, são criações artificiais inventadas e impostas pela força ou pela mistificação para dar a alguns mais do que eles se esforçaram por conquistar mediante o expediente de manter os demais ignorantes de parte das informações a que todos têm o direito de ter acesso pelo livre uso dessas ferramentas.
É por esse meio torto que se foram estruturando aquilo que a História houve por bem chamar de “sistemas de poder político”.
Daí a pergunta que sempre me vem à cabeça quando ouço essa cantilena: porque aqueles que vivem pregando o “controle social da mídia” são sempre os que mais ardentemente gritam pela “liberdade na web” garantida por uma lei quando a web, nesse quesito, exatamente em função da ausência de leis do gênero e até da impossibilidade concreta de impô-las, sempre se desempenhou muitíssimo bem, obrigado?
A resposta é simples: exatamente porque não a desejam de fato.
Na verdade têm horror à liberdade e, mais particularmente, à liberdade de expressão e de informação que é o tipo da coisa que faz mirrar os egos tirânicos como o sol aos cogumelos. A coleção de ditaduras derrubadas ou ameaçadas desde o advento da rede mundial tira-lhes o sono e povoa-lhes os pesadelos e torna este o alvo prioritário de todo candidato a autocrata.
Como a tradição latina é de que a lei afirme o que é permitido fazer ficando tudo o mais proibido, ao contrário do que acontece com a Common Law adotada pelos ingleses e por outros povos bastante civilizados que define apenas o que é proibido permanecendo tudo o mais permitido, está aí um excelente expediente, senão para os “controladores de mídias” e os “cultores da ignorância” voltarem a impô-las tão absolutamente quanto já foram capazes de impor no passado, ao menos para ganharem mais algum tempo.
Está aí o Artigo 19 do “marco regulatório” petista para não me deixarem mentir. Nele estabelece-se que qualquer juizado especial de conciliação, desses que não requerem nem advogado, pode emitir liminares mandando retirar conteúdos da rede, ainda que sejam estritamente jornalísticos, mas não ha definição alguma sobre como exigir o direito de colocá-los de volta em circulação.
Fechando a arapuca, estabelece-se que para qualquer controvérsia sobre o que se publica ou não por aqui, especialmente em português, venha de onde vier, vale a legislação nacional.
Para quem olha para as liberdades democráticas como mero lixo burguês com prazo de vencimento iminente já está de bom tamanho. Nem é preciso cercar melhor esse frango. Considerando-se que este país mal e mal fala português e mais nada, poder suprimir aqui e ali o que a rede veicula nessa língua já basta. De modo que a obrigação de armazenar no Brasil os dados gerados no Brasil — providência de resto inútil porque impossível de controlar e impor — foi posta de lado, assim como a “descentralização da gestão dos endereços de internet“, hoje a cargo do ICANN, nos Estados Unidos, que tornaria esse controle mais fácil, também pôde ser deixado para mais tarde, a cargo das arenas internacionais de tiro ao ianque.
São esses, na minha sempre desconfiada opinião, os pontos concretos do “marco” que justificam o fervor com que dona Dilma neles empenhou, além de Franklin Martins et caterva, também Renan Calheiros e outras figuras tenebrosas do Congresso Nacional e mais o Avaaz, os blogueiros do PT e cia. ltda. na base do rolo compressor e com direito até à troca de votos no “marco” por “apoios” do partido a candidaturas regionais de partidos adversários: um valor maior se alevantava…
Os demais pontos — gênero “garantia de acesso à internet como ferramenta essencial à cidadania”, o “direito de receber a velocidade de acesso pela qual realmente pagamos” e quejandos — vêm juntar-se àquele extenso rol dos que todos nós já temos “garantidos” pela Constituição dos Miseráveis de 1988, tais como os direitos à educação, à saúde e à segurança públicas de qualidade.
Convém esperar por eles sentado…
VESPEIRO 
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