Imprensa e democracia

23 de janeiro de 2015 § 20 Comentários

aa000000

Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/1/2015

A democracia moderna não é só o resultado direto da ampliação das condições de registro, circulação e acesso às ideias proporcionado pela invenção de Gutemberg. A especialíssima arquitetura institucional que a define foi literalmente parida pelas mãos da imprensa nos 85 artigos publicados entre 1787 e 1788, em dois jornais de Nova York, primeiro, e nos de todas as outras 12 ex-colônias, depois, para convencê-las a aderir à Constituição que as congregaria nos Estados Unidos da América. Neles, depois de discutir minuciosamente a origem do Estado e do governo, a natureza da lei e da soberania, os fundamentos dos deveres políticos dos cidadãos (sob quais condições lhes convém obedecer uma autoridade) e as finalidades e limitações do poder político, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, mostraram, passo a passo, o que é necessário fazer para “constituir uma união mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, providenciar a defesa comum, promover o bem estar geral e assegurar as bençãos da liberdade para nós e nossa posteridade” num novo tipo de sociedade consensual.

Estas mesmas definições e objetivos seguem sendo as balizas pelas quais é necessário medir cada ato e palavra dos representantes eleitos para fazer um jornalismo crítico numa democracia. Nada a estranhar. Aqueles 85 artigos, reunidos no clássico O Federalista (aqui), passados 227 anos, continuam sendo uma das mais atuais e incisivas reflexões jamais registradas sobre a natureza humana e o único manual prático de construção de instituições democráticas disponível.

dem2

Não ha neles, porém, uma única palavra sobre a realidade vigente no final do século 18 que aqueles jornais “cobriam”. Monarquia, sucessão hereditária ou a relação entre Igreja e Estado não são mencionados. O debate que fez nascer a democracia moderna girava em torno do que se pensava em França e só falava do que ainda não havia.

Se os jornais daquela Nova York adotassem os mesmos limites que a imprensa brasileira se impõe hoje – registrar apenas e tão somente o que fazem e dizem no presente os atores do jogo político doméstico – a democracia moderna jamais teria nascido, assim como jamais se instalará no Brasil antes que essa atitude mude radicalmente.

O mais formidável obstáculo à instalação de uma democracia aqui é a esmagadora maioria dos brasileiros, virgens de experiências outras, cerceados pela barreira da língua e sem nenhuma referência do que se passa numa sociedade democrática estar convencida de que já vive numa. O que explica a trágica ilusão é que nossa imprensa proibe-se de cobrir os instrumentos da democracia real em funcionamento. Não expõe das sociedades que deles se servem senão os crimes e os desvios que negam a norma enquanto trata isto que nos intrujam a partir de Brasília como se democracia fosse, o que facilita a vida de todos quantos querem nos empurrar definitivamente para fora do campo democrático: é a democracia que leva a culpa por tudo de mal que nos acontece em função da falta que ela nos faz.

dem2

Mais que a do modelo de negócio o que há de muito perigoso na versão doméstica das crises paralelas da imprensa e da democracia é essa natureza “silenciosa” da doença que vai mergulhando o jornalismo brasileiro numa insensata “marcha voluntária” em direção à anulação da função institucional que o torna imprenscindível tanto para os leitores quanto para a sobrevivência do nosso ensaio democrático. Seus sintomas não se manifestam naquilo que ela publica mas sim no que não publica, o que torna mais difícil a identificação do problema por diletantes. A transposição para dentro das redações, pelos especialistas certos colocados nos lugares errados que se tornaram padrão nas empresas do ramo desde que a crise do modelo de negócios se aprofundou, de ferramentas de “controle de qualidade” como o “benchmarking”, que funcionam para a afinação de padrões de governança corporativa, compõe o quadro de imunodeficiência contra essa distorção pois que, no jornalismo, produzem o efeito desastroso de, medindo-se umas pelas outras, reconfirmar todas as redações “científica” e confortavelmente num erro que tende a ser fatal e do qual os inimigos da liberdade bem sabem se aproveitar.

dem2

Instituições são tecnologias sutilissimamente intrincadas onde o deslocamento de uma vírgula provoca, no funcionamento de sociedades inteiras, “bugs” tão paralizantes ou destrutivos quanto o mesmo tipo de “errinho” no funcionamento de um software. Avaliar sua construção e monitorar seu funcionamento com a pertinência e precisão necessárias para contribuir para o seu aperfeiçoamento de modo a fazer diferença na vida do país e dos leitores, função essencial de uma imprensa democrática e única garantia de sua sobrevivência, requer, como tudo o mais hoje, especialistas absolutamente dedicados com vasta experiência no estudo comparado da história das que as precederam e nos pormenores das instituições em funcionamento no mundo.

Se um órgão de imprensa terceiriza a orientação política de sua cobertura para o segundo escalão e não tem, nem como exemplo, o que propor nesse debate; se limita-se a repassar pensamentos e declarações alheias até quando denuncia “malfeitos” a que lhe “dão acesso”, uns para atingirem os outros, os atores desse jogo de poder viciado a que ficou reduzida nossa vida política; se restringe-se a uma crítica “moral” dos atores do nosso drama político mas mostra-se incapaz de uma crítica técnica e propositiva das instituições que, uns como vítimas outros como agentes, inevitavelmente os entorta a todos, estará se condenando a ser conduzido por suas fontes em vez de conduzir seus leitores e acabará sendo confundido com elas.

É o que explica porque a imprensa, parteira de reformas, tem ficado cada vez mais entre os apedrejados nas manifestações de seus potenciais leitores quando estes vão às ruas exigir reformas contra tudo quanto, no debate político nacional, “Não os representa”.

aa000000

Para que o STF possa ir das palavras aos atos

3 de outubro de 2012 § 3 Comentários

Do ponto de vista da ética e da moral, os seres humanos poderiam ser divididos em três categorias: os puros de alma, capazes de resistir às pressões do meio, tão raros que quando ocorrem costumam ser saudados quase como santos, os podres de alma, para os quais não ha remédio, e a massa do meio que busca apenas o caminho mais curto e mais seguro para “o sucesso” e que pende para um ou para o outro desses extremos conforme a regra do jogo que se lhe apresente.

O Brasil comemora aliviado a afirmação da independência do Poder Judiciário que, com o julgamento do Mensalão, deteve o processo de liquefação acelerada das nossas instituições que vinha rolando avassaladoramente sob o tsunami da sem-vergonhice assumida do lulopetismo.

Hoje é que a onça começa a beber água (escrevo antes da seção decisiva desta tarde) mas o que rolou até aqui já vale muito.

Dos 10 juízes envolvidos no julgamento só Lewandowski se ajoelhou. Nem o ex-empregado do PT, Dias Toffoli, comprou a tese do Caixa 2 só porque Lula mandou.

Não é por acaso que ser juiz do STF é para toda a vida e ser presidente da Republica é só para quatro anos. As artes de mr. James Madison, referência permanente aqui do Vespeiro, realmente operam milagres.

E é exatamente por ter visto esse tipo de efeito funcionar por tantas vezes numa já longa vida de observador profissional desse tipo de acontecimento, que acredito piamente que os milagres dependem, essencialmente, desses práticos empurrões das instituições humanas.

Os discursos dos ministros feitos nos últimos dias no STF e comentados hoje na página de editoriais do Estado poderiam ser traduzidos livremente como um aviso a quem interessar possa de que “o jogo mudou; nós sabemos bem de onde ele emanava e só não vamos mexer com essas estratosferas agora para não criar uma crise institucional. Mas daqui pra frente – cuidado! – a música vai ser diferente“.

Mas para que isto de fato aconteça será preciso mais do que discursos.

Marco Aurélio Mello, por exemplo, falou em “rotina da desfaçatez e da indignidade” que leva à “apatia dos cidadãos cada vez mais surpreendente“, “como se tudo fosse muito natural (…) e o erro do passado justificasse os erros do presente“.

É uma descrição falseada do que realmente se passa. E falseada porque esse futuro do condicional de que o ministro se serve para descrevê-la não existe de fato na realidade descrita. Pois nela, a impunidade do erro do passado realmente justifica o erro do presente, explica e induz a apatia dos cidadãos e faz da desfaçatez e da indignidade rotinas.

Outro americano notável, Theodore Roosevelt, dizia sempre que “O problema não é haver corrupção, vício inerente à espécie humana; o problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo“.

Com nosso sistema penal permitindo que os corruptos permanentemente exibam o seu sucesso, o Brasil tem vivido sob a égide do triunfo dos podres de alma a arrastar as massas para (o ministro que me desculpe) uma apatia nada surpreendente e um comportamento geral cada vez mais imoral e antiético em todos os níveis das relações humanas e sociais porque este, os fatos lhes confirmam todos os dias, é o caminho mais curto e seguro para o sucesso.

Nesse Brasil, resta aos puros de alma (tenho Arnaldo Jabor, que ontem estava genial no Estado – aqui  , em mente) uivar desconsoladamente para a lua…

O que precisamos agora é de reformar as penas e sintonizá-las à importância dos crimes. E os crime de corrupção, todos nós sabemos, são os que mais lesam e matam, tanto física quanto moralmente, pois que têm efeitos disseminados por todo o organismo social atingindo especialmente os mais pobres.

Mesmo com este importante sinal emitido pelo STF, que vem para deter o “ladeira abaixo” em que iam as instituições brasileiras, é preciso ser realista. O Judiciário não faz, ele executa as leis existentes. Quem faz estas que peço são exatamente os alvos que ela visa. Esse tipo de reforma não virá, portanto, de dentro do sistema a ser reformado. Propô-la e empurra-la é papel da imprensa que, nas democracias, tem a função de parteira de reformas.

É este, portanto, o passo essencial. A corrupção tem de passar a ser uma escolha de vida de altíssimo risco. É preciso haver a certeza de que uma vez pego, o corrupto está perdido para sempre. Aí sobrarão em cena apenas os irremediavelmente podres de alma, que não são tão numerosos assim. Toda a massa do meio, que responde mais à oportunidade que à coragem, penderá para o caminho mais seguro, o sinalizado pelos puros de alma.

É isso, e apenas isso, que faz a diferença entre os graus suportáveis de corrupção, que permitem a uma sociedade prosperar e enriquecer, e aqueles que a afundam recorrentemente no duplo atoleiro da miséria moral e material como vem acontecendo com o Brasil ha 512 anos.

Um brasileiro para se admirar

27 de setembro de 2012 § 2 Comentários

Ferreira Gullar é daqueles raros seres humanos que fazem a gente acreditar na viabilidade da espécie.

Aos 82 anos, é o sobrevivente da travessia de oceanos especialmente revoltos e desertos incomumente ásperos. Varou a ambos absolutamente íntegro, sublimando em poemas o que é impossível compreender e encarando com a coragem tranquila dos fundamentalmente honestos as peças e armadilhas que o tempo prega em todos quantos o senso de justiça e a generosidade empurram para fora de si mesmos, em busca de respostas.

Deu uma entrevista à Veja desta semana em que, mais uma vez, mostra o quanto é grande.

De sua desilusão com a utopia comunista, diz que foi “uma questão de experiência de vida“.

O capitalismo é forte porque é instintivo. Não é uma teoria. Nasceu da necessidade real da sociedade e dos instintos do ser humano. A força que torna o capitalismo invencível vem dessa origem natural indiscutível (…) O capitalismo é uma fatalidade (grifo meu). Ele produz desigualdade e exploração. Mas a natureza é injusta. A justiça é uma invenção humana. Um nasce inteligente e o outro burro. Um nasce atlético e o outro aleijado. Quem quer corrigir essa injustiça somos nós. (…) A capacidade criativa do capitalismo é fundamental (…) para a solução da desigualdade porque só a produção de riqueza resolve isso. A função do Estado é impedir que o capitalismo leve a exploração ao nível que ele quer levar“.

Alguém já disse que a democracia é o governo dos desiludidos.

Não no sentido de cansados, de desistidos da vida, mas nesse sentido gullartiano, galhardo, de experientes da vida que insistem no senso de justiça, este também um dado concreto da nossa especial condição na ordem natural das coisas.

O governo dos que têm a coragem de encarar a vida como ela é sem colocar-se fora dela e aceitar o desafio de disciplinar-se para honrar, pela vertente de um altruísmo ainda que compulsório, o privilégio que temos de ser o único animal da natureza que abriga, ao lado do instinto de sobrevivência, o senso moral, e é capaz de mudar o seu próprio destino.

Se os homens fossem anjos“, argumentava James Madison no 51º dos Federalist Papers, ao sugerir a sua clássica fórmula que deu ao mundo o caminho para a solução prática desse desafio, “não seria necessário haver governos. E se os homens fossem governados por anjos, seria dispensável qualquer instrumento de controle interno ou externo desse governo.

Mas se estamos pensando em desenhar um governo para ser exercido por homens que terão autoridade sobre outros homens, a grande dificuldade está no seguinte: você terá de dar ao governo os meios de controlar os governados e, ao mesmo tempo, obrigá-lo a controlar-se a si mesmo“.

A fórmula do petismo, emulada do capitalismo de estado chinês, que tanto atrai os brasileiros com pouca experiência de vida com a miragem do enriquecimento rápido, vai na direção contrária. Associa o poder político ao poder econômico, derruba todas as barreiras erguidas para deter a natural propensão do capitalismo para a exploração e não cria riqueza, apenas a ilusão passageira dela.

Em busca de um caminho melhor

30 de agosto de 2012 § Deixe um comentário

Cheguei de férias em meio à onda de indignação que o voto do genuflexivo ministro Lewandowski inocentando os mensaleiros de estrela no peito fez rolar, mas não foi ela que travou-me a pena.

Não esperava preto nem branco dele ou do sr. Dias Tofolli, a dupla assumidamente “café com leite” do Supremo Tribunal Federal.

O marrom que se confirmou em seus votos está perfeitamente adequado aos dois.

Mas ainda que de segunda-feira até hoje, com pequenos senões, o progresso do julgamento do primeiro capítulo da “Ação Penal 470” tenha sido uma sucessão de vitórias para o Estado de Direito no Brasil, alguma coisa vinha me impedindo de fechar um texto com a convicção que a ocasião parecia pedir-me para saudá-las.

A tese do “crime eleitoral” – e não de corrupção – de autoria do grande ausente deste banco de réus – Lula em pessoa – foi derrotada por 10 x 0 (escrevo antes do voto do ministro Ayres Britto esperado para hoje à tarde). Nem Lewandowski e Dias Tófolli arriscaram abaixar-se o necessário para negar essa obviedade sob o risco de serem despidos e açoitados em público pela prometida réplica do implacável ministro Joaquim Barbosa.

E assim, sob pressão como deve ser, o STF em peso, constituído por uma maioria de ministros nomeados pelo PT, decidiu que a tese do “caixa 2 eleitoral” é que é uma farsa e ainda mandou o Nº 3 do PT e a corja de que ele se cercou para nos roubar passar uma temporadazinha na jaula.

Funcionou a pressão da imprensa; funcionou a independência dos poderes; funcionou a intocabilidade do mandato (até o 70º aniversário). Ao menos sob as luzes da ribalta produziu o efeito que dela se espera a majestade de que se deve cercar o cargo máximo do Judiciário brasileiro.

O teste da realidade consagrou mais uma vez, enfim, a sabedoria e a arte da engenharia institucional de James Madison.

“Ainda ha lei, neste país” – é o recado – “e desde que nos lembremos sempre de exigi-lo, a ela estão todos submetidos, ficando as prisões abertas para quem se dispuser a desafiar esse limite“.

Que mais é que eu estava querendo?

Só ontem à noite foi que a ficha caiu…

Não era só o longe que nos deixamos levar antes deste ensaio de regresso que não permitia que a desconfiança morresse no meu coração. Era o noticiário sobre o que se passava ao largo do STF que me punha o grilo a me perguntar ao pé do ouvido: “Estamos diante de uma nova aurora da democracia brasileira ou do seu último canto do cisne?

Chegará, algum dia, às ruas, o sentido da “virada” anunciada pelo STF? Ainda está viva por aí a fibra que se requer para reafirmá-la? Ou é tarde demais?

O que nos diz o “efeito Lula” nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, empurrando o seu mais novo “poste” do zero para os 14% em uma semana de campanha na TV em plena safra de condenações do Mensalão?

Este país que ainda oscila entre o pastel em quem manda votar o “pai da pátria” autoritário e o salafrário abençoado pela igreja argentária do momento está mais próximo dessa visão simples e objetiva do lulopetismo  que vê as instituições como ferramentas de uso particular das quais tem direito de se apropriar legitimamente aquele que obtém mais votos na eleição, ou dos sonhos de uma elite ilustrada que, desde os anos 30, tem feito das tripas coração para fazer este país saltar o fosso que separa os “fazendões” dos caudilhos sul-americanos da admiração de Lula das Nações politicamente civilizadas?

Para que lado aponta o resultado publicado ontem da 11º edição da pesquisa “Sonho dos Jovens” da Companhia de Talentos, que registra que, depois de breve namoro com a modernidade em 2010 e 2011, a Petrobras voltou a tomar o lugar do Google como o emprego com que mais sonha a juventude brasileira?

Ontem fui dormir pessimista.

A justificativa da estudante entrevistada – “A remuneração é boa mas não é só isso. Se passar no concurso, a vida está feita” – soava-me como a voz do Brasil rendendo-se à sua sina: “Aqui não ha escapatória; é casa grande ou senzala“.

Hoje acordei otimista.

Não se trata de um aleijão moral incurável. É só Darwin. A maioria joga o jogo pela regra que lhe dão. Procura o caminho mais curto para a segurança e o “sucesso”.

Lula tem provado suficientemente a eficácia do seu e convencido muita gente das virtudes da falta de virtude. O STF pode estar começando a nos oferecer uma alternativa melhor.

Do “Vossa Excelência” ao “sr. presidente”

20 de junho de 2012 § 2 Comentários

Ando pelas ruas e avenidas numeradas de Nova York, cruzo a Madison e vem-me à cabeça o artigo que escrevi na semana passada sobre a importância de acabarmos com o “Vossa Excelência” se quisermos, um dia, nos tornarmos uma democracia.

A Madison é uma das únicas ruas com nome de gente em Nova York. Nós não somos dados a criações cerebrinas e fica difícil achar o parâmetro perfeito. Mas James Madison é tão indiscutível na história da fundação da democracia americana quanto Pedro Alvares Cabral na fundação geográfica do Brasil português.

Foi ele quem inventou a coisa.

Junto com Alexander Hamilton e John Jay que não eram de Nova York (e mais que os dois somados), foi ele quem formulou o arcabouço técnico e o conjunto central dos princípios do federalismo americano com o seu sistema de checks and balances em que cada pedaço do poder constituído é o fiscal e o limite do pedaço seguinte.

Foi ele quem escreveu a maior parte e os mais interessantes entre os Federalist Papers, a série de artigos para jornais de Nova York atraves dos quais ele convenceu as 13 colônias a aderir ao novo sistema, que foi sendo desenhado enquanto ele o discutia ao vivo com a opinião publica. É um dos maiores entre os raríssimos grandes momentos da humanidade. Tem tradução em português e merece ser lido (O Federalista, que pode ser encontrado aqui).

Num daqueles artigos, aliás, discute-se exatamente essa questão: qual deve ser a forma de tratamento empregada para o presidente da Republica? Vai-se cair, é claro, no rasteiro e cidadão “senhor presidente”. O mesmo magrelo “sr.” que deve ser empregado para todas as outras pessoas.

E vou passando: Madison com 51, 52, 53…

Claro!

Porque dar a meros governantes a prerrogativa de batizar ruas com nomes de pessoas? Como evitar que as preferências do batizador da hora acabem prevalecendo nessas escolhas, mesmo aplicados todos os checks and balances? E, ademais, quem é que de fato merece “a eternidade” ou mesmo, que seja, esse tanto pouco ou qualquer quantidade que seja de reverência?

O mero ato de contemplar a possibilidade de tal deferência já não joga impulsos negativos sobre o sistema, espicaçando egos assanhados a disputa-la?

Não.

Em Nova York todos são mortais. E é melhor distribuir em vida o que você fizer a mais que os outros. Se quiser, construa você mesmo o seu monumento à sua augusta pessoa. Erga um edifício monumental dedicado a algum interesse público, funde uma universidade, construa um teatro, um hospital e batize-o com o seu nome. Isso é permitido para quem se decidir a dar o que é seu a todos os outros.

Mas a coisa pública é pública, e é assim que ela deve permanecer, dos pés a cabeça, sejam quem forem o governante da hora, as pessoas que ele admira, as que ajudaram a elegê-lo ou as que roubaram com ele (e ai de quem for pêgo!).

A cidade é dos cidadãos. E esses empregados temporários que eles pagam para cuidar da coisa pública sob estreita vigilância eles mal e mal toleram. Da esmagadora maioria deles querem mais é se esquecer assim que se forem deste mundo.

Democracia é uma questão de detalhes…

Onde estou?

Você está navegando em publicações marcadas com James Madison em VESPEIRO.

<span>%d</span> blogueiros gostam disto: