Em busca de um caminho melhor

30 de agosto de 2012 § Leave a comment

Cheguei de férias em meio à onda de indignação que o voto do genuflexivo ministro Lewandowski inocentando os mensaleiros de estrela no peito fez rolar, mas não foi ela que travou-me a pena.

Não esperava preto nem branco dele ou do sr. Dias Tofolli, a dupla assumidamente “café com leite” do Supremo Tribunal Federal.

O marrom que se confirmou em seus votos está perfeitamente adequado aos dois.

Mas ainda que de segunda-feira até hoje, com pequenos senões, o progresso do julgamento do primeiro capítulo da “Ação Penal 470” tenha sido uma sucessão de vitórias para o Estado de Direito no Brasil, alguma coisa vinha me impedindo de fechar um texto com a convicção que a ocasião parecia pedir-me para saudá-las.

A tese do “crime eleitoral” – e não de corrupção – de autoria do grande ausente deste banco de réus – Lula em pessoa – foi derrotada por 10 x 0 (escrevo antes do voto do ministro Ayres Britto esperado para hoje à tarde). Nem Lewandowski e Dias Tófolli arriscaram abaixar-se o necessário para negar essa obviedade sob o risco de serem despidos e açoitados em público pela prometida réplica do implacável ministro Joaquim Barbosa.

E assim, sob pressão como deve ser, o STF em peso, constituído por uma maioria de ministros nomeados pelo PT, decidiu que a tese do “caixa 2 eleitoral” é que é uma farsa e ainda mandou o Nº 3 do PT e a corja de que ele se cercou para nos roubar passar uma temporadazinha na jaula.

Funcionou a pressão da imprensa; funcionou a independência dos poderes; funcionou a intocabilidade do mandato (até o 70º aniversário). Ao menos sob as luzes da ribalta produziu o efeito que dela se espera a majestade de que se deve cercar o cargo máximo do Judiciário brasileiro.

O teste da realidade consagrou mais uma vez, enfim, a sabedoria e a arte da engenharia institucional de James Madison.

“Ainda ha lei, neste país” – é o recado – “e desde que nos lembremos sempre de exigi-lo, a ela estão todos submetidos, ficando as prisões abertas para quem se dispuser a desafiar esse limite“.

Que mais é que eu estava querendo?

Só ontem à noite foi que a ficha caiu…

Não era só o longe que nos deixamos levar antes deste ensaio de regresso que não permitia que a desconfiança morresse no meu coração. Era o noticiário sobre o que se passava ao largo do STF que me punha o grilo a me perguntar ao pé do ouvido: “Estamos diante de uma nova aurora da democracia brasileira ou do seu último canto do cisne?

Chegará, algum dia, às ruas, o sentido da “virada” anunciada pelo STF? Ainda está viva por aí a fibra que se requer para reafirmá-la? Ou é tarde demais?

O que nos diz o “efeito Lula” nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, empurrando o seu mais novo “poste” do zero para os 14% em uma semana de campanha na TV em plena safra de condenações do Mensalão?

Este país que ainda oscila entre o pastel em quem manda votar o “pai da pátria” autoritário e o salafrário abençoado pela igreja argentária do momento está mais próximo dessa visão simples e objetiva do lulopetismo  que vê as instituições como ferramentas de uso particular das quais tem direito de se apropriar legitimamente aquele que obtém mais votos na eleição, ou dos sonhos de uma elite ilustrada que, desde os anos 30, tem feito das tripas coração para fazer este país saltar o fosso que separa os “fazendões” dos caudilhos sul-americanos da admiração de Lula das Nações politicamente civilizadas?

Para que lado aponta o resultado publicado ontem da 11º edição da pesquisa “Sonho dos Jovens” da Companhia de Talentos, que registra que, depois de breve namoro com a modernidade em 2010 e 2011, a Petrobras voltou a tomar o lugar do Google como o emprego com que mais sonha a juventude brasileira?

Ontem fui dormir pessimista.

A justificativa da estudante entrevistada – “A remuneração é boa mas não é só isso. Se passar no concurso, a vida está feita” – soava-me como a voz do Brasil rendendo-se à sua sina: “Aqui não ha escapatória; é casa grande ou senzala“.

Hoje acordei otimista.

Não se trata de um aleijão moral incurável. É só Darwin. A maioria joga o jogo pela regra que lhe dão. Procura o caminho mais curto para a segurança e o “sucesso”.

Lula tem provado suficientemente a eficácia do seu e convencido muita gente das virtudes da falta de virtude. O STF pode estar começando a nos oferecer uma alternativa melhor.

Do “Vossa Excelência” ao “sr. presidente”

20 de junho de 2012 § 2 Comments

Ando pelas ruas e avenidas numeradas de Nova York, cruzo a Madison e vem-me à cabeça o artigo que escrevi na semana passada sobre a importância de acabarmos com o “Vossa Excelência” se quisermos, um dia, nos tornarmos uma democracia.

A Madison é uma das únicas ruas com nome de gente em Nova York. Nós não somos dados a criações cerebrinas e fica difícil achar o parâmetro perfeito. Mas James Madison é tão indiscutível na história da fundação da democracia americana quanto Pedro Alvares Cabral na fundação geográfica do Brasil português.

Foi ele quem inventou a coisa.

Junto com Alexander Hamilton e John Jay que não eram de Nova York (e mais que os dois somados), foi ele quem formulou o arcabouço técnico e o conjunto central dos princípios do federalismo americano com o seu sistema de checks and balances em que cada pedaço do poder constituído é o fiscal e o limite do pedaço seguinte.

Foi ele quem escreveu a maior parte e os mais interessantes entre os Federalist Papers, a série de artigos para jornais de Nova York atraves dos quais ele convenceu as 13 colônias a aderir ao novo sistema, que foi sendo desenhado enquanto ele o discutia ao vivo com a opinião publica. É um dos maiores entre os raríssimos grandes momentos da humanidade. Tem tradução em português e merece ser lido (O Federalista, que pode ser encontrado aqui).

Num daqueles artigos, aliás, discute-se exatamente essa questão: qual deve ser a forma de tratamento empregada para o presidente da Republica? Vai-se cair, é claro, no rasteiro e cidadão “senhor presidente”. O mesmo magrelo “sr.” que deve ser empregado para todas as outras pessoas.

E vou passando: Madison com 51, 52, 53…

Claro!

Porque dar a meros governantes a prerrogativa de batizar ruas com nomes de pessoas? Como evitar que as preferências do batizador da hora acabem prevalecendo nessas escolhas, mesmo aplicados todos os checks and balances? E, ademais, quem é que de fato merece “a eternidade” ou mesmo, que seja, esse tanto pouco ou qualquer quantidade que seja de reverência?

O mero ato de contemplar a possibilidade de tal deferência já não joga impulsos negativos sobre o sistema, espicaçando egos assanhados a disputa-la?

Não.

Em Nova York todos são mortais. E é melhor distribuir em vida o que você fizer a mais que os outros. Se quiser, construa você mesmo o seu monumento à sua augusta pessoa. Erga um edifício monumental dedicado a algum interesse público, funde uma universidade, construa um teatro, um hospital e batize-o com o seu nome. Isso é permitido para quem se decidir a dar o que é seu a todos os outros.

Mas a coisa pública é pública, e é assim que ela deve permanecer, dos pés a cabeça, sejam quem forem o governante da hora, as pessoas que ele admira, as que ajudaram a elegê-lo ou as que roubaram com ele (e ai de quem for pêgo!).

A cidade é dos cidadãos. E esses empregados temporários que eles pagam para cuidar da coisa pública sob estreita vigilância eles mal e mal toleram. Da esmagadora maioria deles querem mais é se esquecer assim que se forem deste mundo.

Democracia é uma questão de detalhes…

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