O jogo está feito
6 de setembro de 2013 § 4 Comentários
Que o Brasil está doente a gente já sabia.
Trata-se agora de confirmar se ha esperança de cura ou se a doença é terminal.
As manifestações de junho mostraram que o organismo do paciente ainda reage a qualquer migalha de estímulo que se lhe atire, como foi a primeira etapa do julgamento do Mensalão.
Mas como sairá de uma eventual reversão das condenações?
A mera constatação de que essa possibilidade existe e, pior, é pacificamente discutida pela multidão dos roubados, dá conta da gravidade do caso e antecipa o longo e doloroso tratamento que se fará necessário se ainda houver esperança de cura.
Já se a virada se confirmar, seja como for que a recidiva se manifeste – pela devastadora metástese lewandowskiana ou pela crônica resiliência insidiosa barrosista – tudo estará terminado.
O que fará Joaquim Barbosa nessa hipótese? Emigrará?
E os milhões de brasileiros que a sua saga pessoal de menino pobre que venceu pelo caminho da justiça simboliza? Que escolha lhes restará senão a do outro menino pobre que venceu trapaceando e pisoteando a lei?
Não estamos sozinhos nessa encruzilhada.
O mundo inteiro está pendente do veredicto que for dado ao carrasco da Síria. E este é um caso muito mais complicado que o do Brasil onde as consequências de cada alternativa são muito mais claras.
Se prevalecer a impunidade pleiteada pela alcatéia petista/putinista, não tardará até que armas químicas venham a ser usadas de novo, sabe-se lá contra quem. Uma vitória da impunidade representaria, também a reversão da vitória das democracias sobre os genocidas a gás ou a paredón do século 20 o que animará todos os reacionários do mundo, como os da China, entre outros, a recrudescer a repressão contra o namoro com a liberdade que a prosperidade animou seus súditos a alimentar.
Isso poria as democracias ainda mais na defensiva do que já estão e apontaria para uma longa luta de resistência da cidadela tecnológica em que têm vivido sitiadas contra a barbárie aparelhada com armas de destruição em massa cujos passos ela trata de antecipar à custa do sacrifício do nosso direito à intimidade e à individualidade.
Se, por outro lado, atacarem Assad sem remove-lo, em que se terá avançado? Seguir massacrando seu povo a bala pode? E se ele for removido, o que virá a seguir será melhor ou pior que o quadro atual?
É isto que, com palavras ou nas entrelinhas, Barack Obama está dizendo ao mundo na televisão, com uma maturidade que me surpreende positivamente e uma transparência a que só os dirigentes de democracias se sentem obrigados, enquanto batuco estas linhas no computador.
O seu tom e os precedentes históricos que invocou, entretanto, soam mais como Pilatos lavando sua consciência pelo que vem vindo por aí do que como César se preparando para impor a sua ordem ao mundo. E mesmo assim, lá vêm os “especialistas” todos, de plantão, para nos dizer que não é nada disso e por trás do dilema moral em que ele se debate estão apenas interesses materiais das empresas americanas que morrem de preocupação com a concorrência das brasileiras e outros sábios esclarecimentos do gênero.
Não é um cenário bonito este em que vai entrando a humanidade.
Eu procurei, de lanterna na mão…
24 de maio de 2013 § 3 Comentários
Ao fim de mais de seis meses de buscas dona Dilma decidiu-se pelo advogado Luís Roberto Barroso para a vaga de Carlos Ayres Brito no Supremo Tribunal Federal.
Chega muito festejado o novo ministro o que me leva de volta a um velho tema.
O que mais me preocupa sobre o futuro da democracia brasileira não é a desfaçatez com que os que sempre se declararam inimigos dela articulam seus golpes mas, antes, os sinais do quanto a sociedade brasileira está acostumada às agressões que sofre e despreparada para defender-se delas que transpiram das entrelinhas da cobertura da imprensa sobre esse episódio.
Esta nomeação, desde sempre se sabe, pode reverter o julgamento do Mensalão e jogar a última pá de cal nas esperanças de que a derradeira instituição viva do Estado brasileiro permaneça funcionando como uma barreira entre os nossos direitos mais elementares e a sanha de arbítrio de um partido que declara todos os dias o seu ardente desejo de passar por cima deles.
Mas mesmo diante de circunstâncias tão explícitas nada parece ser capaz de nos escandalizar.
O nomeado, informa o noticiário, traz como nota mais fresca do seu currículo o fato de ter escrito inúmeras matérias em seu blog e em outras publicações por ocasião do pronunciamento das sentenças do julgamento que ele agora terá o poder de anular.
Nelas registrou “a surpresa de inúmeros magistrados”, não com o fato de, pela primeira vez na história deste país, ter sido quebrada a impunidade de sempre e condenados malversadores contumazes do dinheiro público e agressores notórios da ordem republicana, o que seria de se esperar nem que fosse apenas para fingir apreço à Justiça posto que ninguém sequer tenta desmentir que é isso que eles são, mas sim com “a dureza das penas proferidas”.
É, coincidentemente, exatamente o mesmo argumento dos advogados dos réus cujas petições ele passa a ter o poder de julgar: reduzir “a dureza das penas” até o limite aquém do qual elas resultam, na prática, em impunidade.
Não ha um registro sequer, nas manifestações pregressas do escolhido de Dilma, sobre o mérito da história que o Ministério Público reconstituiu em minúcias relatando passo a passo, pacote por pacote, cueca recheada por cueca recheada, como os milhões do Mensalão foram passando de mão em mão, de onde saíram, a quem foram entregues, por quem e para que.
O novo ministro do Supremo, assim como os advogados dos réus e o resto do país, não contesta os fatos. Apenas “surpreende-se” com o fato de uma corte exigir que criminosos com cargos públicos paguem pelo que fizeram, para variar.
Tanto que o único argumento que ele apresenta é o “inusitado interesse da imprensa e da opinião pública” nesse julgamento, que teria “influenciado os juízes”. Algo equivalente a propor a anulação de um pênalti porque, ao mesmo tempo em que o juiz o apitou a torcida inteira também gritava o flagrante da bola agarrada com as mãos dentro da área à vista de todos.
Tudo isso, entretanto, impressiona menos um bom punhado de repórteres, editores e comentaristas da imprensa que o fato do agora ministro se ter pronunciado favoravelmente ao casamento gay, ao aborto de anencéfalos e a pesquisas com células tronco o que lhe garante um passaporte de “progressista” com viés “técnico” não obstante o resto do seu currículo apontar, entre outros feitos, a sua notória especialização em manter a salvo de penas duras ou moles clientes endinheirados nacional e internacionalmente conhecidos como vetores fundamentais da corrupção que devasta o país tais como a CBF da famiglia Havelange e outros do mesmo quilate.
Consta, finalmente, do currículo de sua excelência estar entre os primeiros a atender ao chamamento de don Lula I para inverter decisão do Supremo e dar guarida no Brasil a um assassino condenado pela justiça italiana que, na visão petista de democracia e direitos humanos, não tem legitimidade democrática suficiente para julgar os crimes de Cesare Battisti.
Também isso é tratado como um pormenor que nos diz menos que aqueles três votos “progressistas” sobre o homem que chega à Suprema Corte brasileira pelas mãos interessadíssimas da mais alta figura do partido político condenado no mais importante julgamento de toda a sua história, com a missão quase explícita de anulá-lo.
Toda essa desfocada confusão de pesos e medidas remeteu-me diretamente a outra manifestação recente da mesma ausência de critério.
Falo da celeuma levantada em torno do ministro Luís Fux, outro escolhido de Dilma, quando ninguém menos que José Dirceu revelou à Nação que ele lhe tinha prometido livrá-lo no julgamento do Mensalão mas não entregou o que se comprometera a entregar.
E não é que foi essa “traição” e o caráter do ministro que dominaram o debate da imprensa naquele momento?
Pouco ou nada se disse sobre a revelação chocante de que fazer promessas a José Dirceu é fator decisivo para a escolha de ministros do Supremo na presidência de Dilma, “a Faxineira”. O que justifica a pergunta com que terei de dormir até que se desate o nó do Mensalão: o que terá o ministro que mais trabalhou para deixar impune o condenado Cesare Battisti prometido desta vez ao condenado José Dirceu?
A dentista queimada e o nosso baobá
29 de abril de 2013 § 3 Comentários
Outro “de menor” que já tinha sido preso e solto várias vezes antes foi quem tocou fogo na dentista na semana passada.
Ou melhor, foi quem assumiu o crime do qual participaram outros três “de maior”. Como ele faz 18 anos em junho, as televisões não podem dizer sequer que ele foi “preso“. Ele foi só “apreendido” e não por um crime hediondo, mas por um mero “ato infracional”.
No máximo em três anos estará solto para queimar mais um, e com a ficha tão limpa quanto a sua ou a minha.
Esse Estatuto da Criança e do Adolescente que enfiam goela abaixo de uma Nação que o rejeita de cabo a rabo não se contenta só com a subversão dos fatos. Insiste principalmente na subversão semântica e conceitual. Quer confundir as suas idéias sobre o que é certo ou errado; sobre quem é a vítima e quem é o criminoso; sobre o que é e o que não é um crime.
Tudo isso faz lembrar os carrascos de Stalin que não se contentavam em dar o tiro na nuca do inocente que incorria nas paranóias do chefe num porão e acabar logo com isso.
Não bastava, sequer, que a vítima confessasse o que nunca tinha feito. Eles trabalhavam incansavelmente na tortura até que, exausta e com o senso crítico despedaçado, ela acreditasse na confissão falsa que lhe tinham arrancado e na culpa que não tinha e pedisse para ser fuzilada em nome da salvação da revolução.
Foram essas profundezas abissais da alma humana que Arthur Koestler explorou magistralmente na sua obra prima “O Zero e o Infinito” que dramatiza os Processos de Moscou, o marco que separa a esquerda honesta da outra que continua vagando até hoje por aí, nos quais Stalin definiu o que é o socialismo real ao assassinar todos os seus antigos companheiros de revolução e potenciais substitutos no poder (aqui).
O ECA e todo esse movimento do “politicamente correto” que quer controlar não apenas o seu modo de falar mas principalmente o seu modo de pensar desde sobre o que você come até sobre quem você come, passando por tudo que ha no meio, deitam nesse precedente as suas raízes que, numa terra tão inculta e ha tantos anos afofada e “enriquecida” pelo adubo granmsciano quanto esta nossa, mergulham a profundidades inextirpáveis.
P.S.: Para quem não se lembra o leitor Luiz Barros transcreve, no espaço para comentários deste texto, o trecho do livro de Saint Exupéry que diz respeito aos baobás. Obrigado, Luiz.
Começou o duelo final
26 de abril de 2013 § 4 Comentários
O quilate dessa tal de Dilma está irrevogavelmente definido pela leviandade com que, com quase 80% de popularidade nas costas, ela chuta o pau da periclitante barraca da nossa democracia analfabeta apenas para tirar da frente, numa jogada ostensivamente suja, uma vaga ameaça de ter sua eleição levada a um segundo turno.
Essa sofreguidão despudorada talvez sirva para abrir os olhos deste país anestesiado.
Porque ninguém que a tenha visto despir-se em público por tão pouco deixará de imaginar o que será capaz de fazer quando toda a realidade que ela tem trabalhado para falsificar com o seu gaguejante escudeiro Mantega chegar às ruas ou as pesquisas indicarem uma chance real dela perder uma eleição.
Vai voltar a empunhar a metralhadora que usava no passado para “convencer” os outros das suas verdades? E o PT e o “seu” funcionalismo, o que farão na eventualidade de alternância no poder, seguirão jogando o jogo? Dentro da regra?
A sequência dos acontecimentos desencadeados por essa maquinação tem efeito altamente didático. Dá-nos a exata medida da velocidade que tomou a corrida em direção ao sonho venezuelano que embala cada vez mais abertamente o partido que se vendeu ao eleitorado brasileiro com as bandeiras da democracia e da ética na política e a extensão do comprometimento do tecido institucional pelo chorume radioativo que ele vem instilando ha 10 anos nas veias da Republica.
Ha uma pitada de tudo quanto há de mais doente no “Sistema” concorrendo para este espetáculo. Ninguém se dá o trabalho de fingir ser o que não é.
Ele começa com a tentativa de golpe eleitoral, que é o ponto até onde tudo é costurado pelas conhecidas figuras da mais tradicional corretora de governabilidade do mercado, a “PMDB e Cia. Ltda”.
Em nome da “fidelidade partidária” aquelas velhas senhoras libertinas interrompem, de repente, o sexo grupal habitual, fazem caras de santa e atiram para dentro do Congresso a lei que veda acesso a tempo de TV e dinheiro do Fundo Partidário a novos partidos em formação.
O alvo explícito é Marina Silva (e indiretamente Eduardo Campos e Aécio Neves que dividirão com ela os votos de oposição no primeiro turno e, em caso de segundo, carregarão somados os votos do Brasil consciente).
Como até os últimos homens com alma dentro do PT, como o líder da bancada no Senado, Wellington Dias, se tivessem escandalizado com a baixeza do golpe e declarado apoio a uma emenda para mudar a regra do jogo só a partir de 2015, Dilma foi obrigada ao nu frontal.
Nem piscou: forçou a derrota da emenda na Câmara na semana retrasada embarcando na operação, sabe-se lá a que preço, seus arqui-inimigos evangélicos; mandando tirar do ar o programa do candidato petista no Maranhão que criticava a família Sarney depois de articulações oficiais entre o condenado José Dirceu e a ex-condenada Roseana Sarney; ordenando ao sabujo Kassab que se aliasse à proposta que, ha menos de um ano, quando isso interessava ao PT, fez prosperar o seu Partido Sem Definição (senão por Dilma); determinando regime de urgência para a sua tramitação no Senado e, finalmente, fazendo a cúpula do PT calar os hesitantes “fechando questão” na votação da proposta sem emendas pelos seus senadores.
Diante dessa blitz o PSB de Eduardo Campos foi ao Supremo que, ha um ano, cometeu o erro imperdoável de aprovar o troca-troca que fez nascer o PSD, e saiu de lá com a inevitável liminar assinada por Gilmar Mendes determinando a suspensão da tramitação da mutreta porque “a aprovação do projeto de lei em exame significará o tratamento desigual de parlamentares e partidos políticos em uma mesma legislatura … interferência ofensiva à lealdade da concorrência democrática afigurando-se casuística e direcionada a atores específicos”.
Se erro há (e não ha duvida que há nesse livre troca-troca de partidos), deve valer para todos até que o jogo acabe. Então sim, mude-se a regra se for o caso.
Esse o resumo da história.
Mas – veja lá! – é dos interesses de dona Dilma que estamos falando. E dona Dilma atira quando é contrariada.
“É o Judiciário interferindo com o Legislativo”!
No padrão do costume, o PT com cargos executivos de muita visibilidade grita “Fogo!” no meio da multidão e sai de lado com cara de “não tenho nada com isso” quando o grito produz o efeito desejado.
Como fazia dois dias que o STF tinha divulgado a íntegra dos votos dos ministros no acórdão do julgamento do Mensalão que levou à condenação de quatro membros da alta cúpula do partido e ainda ameaça arrastar Lula, foi exumada da gaveta, melhorada no seu teor explosivo, a proposta que o mesmo deputado Lazarento Fonteles (PT-PI) já apresentara no ano passado, quando do julgamento do Mensalão, para dar ao Congresso o poder de cassar sentenças do STF.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara transformou-se na “colônia de leprosos” deste Congresso Nacional doente. Nela sentam-se lado a lado fugitivos da Interpol que não podem sair do Brasil sob pena de ir parar numa jaula e, entre outras figuras ilustres, também dois dos condenados pelo Mensalão, João Paulo Cunha e José Genoíno, que fez questão de registrar sua posição favorável à matéria embora a votação tenha sido apenas “simbólica”, isto é, passada “no tapa”, por aclamação, com menos de metade dos membros presentes.
O DNA venezuelano do monstrengo é inconfundível.
Compete, em matéria de brutalidade institucional, com o que a muy amiga senhora Kirshner estava impondo aos restos moribundos do Judiciário argentino no mesmo momento em que conversava a portas fechadas, durante seis horas, com a inefável Dilma Roussef, aquela que quanto mais Cristina chuta mais lambe a sola do sapato dela.
Estabelece que decisões do STF sobre a constitucionalidade de emendas à Constituição terão de ser aprovadas pelo Congresso e, se não forem, submetidas a “consulta popular”.
Determina que sumulas vinculantes emitidas pelo Supremo (obrigando todos os tribunais a adotar o mesmo julgamento para um determinado tipo de causa) só valerão se aprovadas por 9 dos 11 ministros.
Decreta, finalmente que o quórum para declarar inconstitucional uma lei ou ato normativo do poder público muda de maioria absoluta para 4/5 do plenário do STF.
Ha aí, certamente, uma conta de chegar em torno das próximas aposentadorias a serem substituídas por ministros chapas-brancas nomeados pelo PT. Mas, no sentido geral, recria o Brasil da “polaca” da ditadura Vargas ou o do Pacote de Abril dos generais.
Enquanto isso, tramita em paralelo a PEC 37, muito realisticamente dita a PEC da Impunidade, tirando do Ministério Público, de onde se aposenta em agosto o penúltimo paladino da República, Roberto Gurgel, o poder de investigar crimes (de políticos e outras “otoridades”).
O ataque é em pinça, portanto.
Sobre a PEC 37, aliás, é necessário um esclarecimento. De fato não é do clássico figurino institucional que o Ministério Público faça esse papel e por isso tenho visto gente bem intencionada como os editorialistas do Estadão defenderem que se lhes tire esse poder.
Mas isso faz sentido em países onde a polícia é independente, está diretamente subordinada ao Judiciário e faz o seu papel. Aqui a polícia é uma guarda pretoriana de quem a nomeia em cada braço do Poder Executivo.
Se houvesse um único corrupto graúdo preso neste paraíso internacional dos criminosos, poderíamos nos dar o luxo de acreditar no contrário e atermo-nos à boa forma.
Mas como a nossa realidade é que os corruptos condenados, esfregando sua impunidade na cara da Nação refestelados dentro da Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional, é que estão passando sentenças para condenar seus juízes, insistir nela é irrealista e temerário.
Enfim, o fato desse novo Ato Institucional estar sendo ensaiado ao vivo e ter passado na CCJ não significa que esteja automaticamente aprovado.
Mas não pode haver engano. Este é um ensaio para valer. Para testar a resistência da opinião pública ou, melhor, a força da droga em que ela vem sendo viciada ha 10 longos anos.
O sempre declarado e reconfirmado credo autocrático deste PT que faz questão de reverenciar cerimonialmente todos os trogloditas políticos que ainda assassinam opositores ao Norte e ao Sul do Equador, assim como a corrupção desenfreada que campeia livre nos poderes Legislativo e Executivo não podem conviver com uma imprensa livre e um Judiciário independente. São condições e instituições mutuamente excludentes. Uma das duas terá de morrer para que a outra continue viva. E não ha o mais leve indício no horizonte de que a vitória será dos que até aqui só sofreram derrotas.
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