E se o brasileiro se acostumar com a paz?
10 de março de 2014 § 2 Comentários
Hoje no café comentei com minha mulher a estatística que a Globo mostrava no jornal da manhã sobre a relação crime x castigo cuja existência ela passou os últimos 20 anos negando.
Com uma Copa do Mundo e uma Olimpíada na agulha, bilhões de dólares investidos nessa parada e “os ingleses” de olho no fogo cruzado dentro do qual o “brasileiro foda-se” vive, recrudescendo agora que os traficantes estão perdendo o medo das UPPs, algo parece ter mudado lá em Jacarepaguá.
Até enterro de policial tratado como herói com pais e filhos que choram por eles foi mostrado no horário nobre na semana passada, coisa que eu, com seis décadas de acompanhamento cerrado do jornalismo que se pratica neste país, só tinha visto em seriado americano.
A estatística referida mostrava simplesmente que em todos os 38 pontos da “Cidade Maravilhosa” em que a polícia ocupou o território que o “socialismo moreno” de Leonel Brizola tinha entregue há mais de 30 anos ao crime organizado, o número de assassinatos caiu pelo menos à metade.
Geraldo Alkmin fez melhor. Reduziu em 80% a criminalidade em São Paulo, um recorde mundial. Mas os paulistanos e o resto dos brasileiros só ficaram sabendo disso mais de três anos depois de obtida a marca, quando o feito foi comemorado numa sessão solene da ONU perto do final do ano passado. Até então não apenas a Globo como o resto da imprensa brasileira, a paulista inclusive, sonegou sistematicamente essa informação que “inglês ainda não tinha visto” ao eleitorado brasileiro que, nesse meio tempo, foi bombardeado não só com milhares de entrevistas com “especialistas” para dizer que São Paulo é uma espécie de “campo de concentração”, de tanto prisioneiro que tem, e que tirar bandidos das ruas não adianta nada, é coisa de troglodita ideológico.
Entre um e outro desses honestos debates sempre sobrava uma brecha, aliás, para dizer que quem tem razão é a Globo: o certo é deixar os trabalhadores do crime em paz e desarmar a população que obedece à lei pra tornar o meio de vida deles mais seguro. Até na página de editoriais do Estadão eu li esse raciocínio tão límpida e translucidamente torto, capenga e incompatível com os fatos repetido com poucas nuances e disfarces uma meia dúzia de vezes.
Enfim, nada prova mais indiscutivelmente o trabalho deletério da imprensa brasileira nesse e em outros campos protegidos pelo xamanismo ideológico que ainda domina nossas universidades e redações que o fato de Leonel Brizola ser, até hoje, um fator de emulação de votos insistentemente disputado nas campanhas “gratuitas” que as organizações mafiosas/partidos políticos que ele chefiou no passado nos enfiam goela abaixo em plena cidade que, quase 10 anos após a sua morte, continua imersa no pesadelo de sangue em que ele a mergulhou.
Mas a esperança é sempre a última que morre. Um dia o fogo que eles próprios ateiam chega à bunda dos incendiários e até eles são obrigados a pular da janela. De modo que, pelo menos até todos os patrocínios entrarem no caixa e a “inglesada” ir embora, há esperanças reais da gente ver bandido ser tratado como bandido e mocinho como mocinho até nas Organizações Globo, o que pode contaminar outras redações pavlovianas espalhadas pelo país.
Quem sabe, até, com alguma sorte, dar aos bois os seus verdadeiros nomes por tanto tempo venha a produzir o efeito que isso sempre produz na coragem dos políticos de tratar os problemas com um mínimo de lucidez, levando-os a acabar com a tapeação judiciária que desfaz o trabalho que a polícia faz, o que poderia facilmente redundar no brasileiro se acostumar com a paz e começar a exigir o seu direito de andar na rua em ser trucidado como um nada com a mesma inegociável veemência com que esse direito é exigido no resto do mundo.
Do pecado à absolvição original
5 de fevereiro de 2014 § 3 Comentários
Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo de 5/2/2014
Esta tribuna publicou diversos artigos de juristas e advogados sobre os 30 anos de vigência da Lei de Execução Penal enquanto rolavam cabeças em Pedrinhas, no Maranhão, e os números da criminalidade explodiam pelo País afora. De modo geral, repetiam os argumentos de sempre: “É preciso soltar mais porque prender não resolve nada” e “as medidas preconizadas na lei não foram aplicadas“.
Começo por este último. Essa não é a exata expressão da verdade. Como acontece com 99% das leis brasileiras, também as medidas preconizadas nesta são impossíveis de ser aplicadas. E o absoluto descaso com a aplicabilidade das leis que se redigem por aqui é a principal causa, longe da segunda, da desmoralização geral de uma Justiça que é tão fanática na sua preferência pelo texto em detrimento de qualquer outra consideração de ordem prática que, também na hora de julgar, coloca-o muito à frente dos fatos.
Quase 80% dos nossos julgamentos são decididos pelo que se chama eufemisticamente de “vício formal“, e não pelo mérito. Matou ou não matou? Roubou ou não roubou? Não interessa. O que decide o destino do réu é se o ponto de interrogação estava ou não estava no lugar correto e se os depoimentos foram ou não colhidos na hora marcada.
Por que prevalece esse absurdo, mesmo sendo tão velho e manifestamente absurdo? Porque ter o poder de decidir em função da vírgula, e não do fato, vale muuuuito dinheiro para os chamados “operadores da Justiça“. O tanto que um ser humano, em especial os daquele tipo que se deixa cevar no dinheiro fácil do crime impune, está disposto a pagar para seguir impunemente fazendo dinheiro fácil.
São duas indústrias que se alimentam uma à outra, portanto, a do crime envolvendo dinheiro grosso e a do formalismo posto agressiva e dolosamente acima da lógica e do mero bom senso, a serviço da in-Justiça ou da des-Justiça.
Nossa Lei de Execução Penal, cabe lembrar também, é aquela que transforma a tal “dosimetria da pena” naquele exercício esotérico que se viu no julgamento do mensalão que faz tanto bem para a credibilidade da Justiça brasileira quanto a matemática criativa do dr. Mantega para a credibilidade da economia de dona Dilma. É um verdadeiro jogo de truco em que nenhuma carta vale o valor de face.
Dos crimes praticados, só uma porcentagem ínfima chega aos tribunais e, destes, uma ainda muito menor chega a uma condenação. E mesmo desse restolho só as penas acima de “oito anos“, com os anos adicionais divididos por seis, resultam em prisão de fato…
E, no entanto, todos os agentes desse sistema continuam afirmando que o remédio para o resultado desastroso de soltar tanto e tão mal (porque solta-se mais quem mais merece ficar preso) é soltar mais ainda. O problema não está, aliás, em soltar ou não soltar, mas, sim, em fazê-lo muito mais em função de arbítrio que de critérios relativos à qualidade do crime cometido.

A premissa que embala essa outra distorção, muito mais venenosa que a primeira, é a de que a principal função da prisão é “reformar” quem vai preso, e não proteger quem continua solto. Ela decorre, por sua vez, da mentira mestra segundo a qual não existe maldade neste mundo. É falso o arquétipo da natureza humana acatado por todos os povos de todos os tempos. Aqui não há Caim nem Abel. No Brasil das nossas escolas “progressistas“, recriado recorrentemente, com indiscutível competência técnica, nas vulgatas de Jacarepaguá, mesmo o criminoso que não hesita em atirar bebês para serem moídos por trituradores de lixo, sequestrar criancinhas com o concurso de assassinas psicopatas e internar a irmã sã em manicômios para tomar o que é dela é apenas e tão somente uma vítima inocente da sociedade que se regenera milagrosamente e se transforma em herói assim que finalmente entende o que “fizeram com ele“.
Esse personagem recorrente, que reencarna de novela em novela, é o retrato fiel da norma eleita como politicamente correta – isto é, a única que pode ser afirmada livre de execração e apedrejamento moral na praça pública da mídia – segundo a qual o brasileiro está prévia e automaticamente dispensado de fazer qualquer coisa por si mesmo; está sempre e antecipadamente isento de responsabilidade por seus atos. Seja o que for que fizer ou abrir mão de fazer, a culpa será sempre “da família“, “da sociedade“, “do Estado” ou “dos ianques“, mas nunca dele próprio.
A cereja desse bolo de absurdos, que se traduz nos horrores que os jornais que precedem as novelas exibem, ultimamente ao vivo, fica por conta do sindicato desses juristas e advogados que clamam pela “modernidade” de um código de execuções penais que, na hora de prescrever benefícios, não faz grandes distinções entre ladrões de penosas e assassinos e estupradores de crianças, todos vítimas de “iniquidades” prévias. Pois a outrora gloriosa OAB colocou fora da lei a advocacia “pro bono” (gratuita e “para o bem“), que poderia reduzir à metade a população das nossas prisões, que se tornam monstruosas, principalmente e antes de tudo, em função da superlotação, fato que constitui ignomínia única em todo o mundo civilizado.
Graças a isso, entra década, sai década, seguimos convivendo, sob o silêncio cúmplice dos que podiam mudar essa situação, com o dado medieval – e a consequente carga de ódios incuráveis – de ter trancadas nas nossas prisões centenas de milhares de pessoas sem culpa formada ou com a pena já cumprida, mas sem dinheiro para comprar as maravilhas curativas do código de execuções penais.
Para terminar, cabe mencionar outra ausência notória desse debate. Outra ausência notória, aliás, da realidade brasileira como um todo. Trata-se da boa e velha democracia, aquele regime cujo primeiro fundamento é a igualdade perante a lei.
Quando começarem a prender político ladrão, funcionário público ladrão e ladrão rico; quando eles passarem a ser julgados pelos mesmos tribunais que julgam os outros; quando passarem a ser presos nas mesmas prisões em que os outros são presos, veremos a “questão carcerária” ser consertada como que por encanto.
O resto, data venia, é conversa pra boi dormir.
Pais justo é país sem cadeia
10 de setembro de 2013 § 8 Comentários
Carlos Lupi é aquela figura patibular que saiu arrastado de dentro do Ministério do Trabalho naquele período em que os brasileiros, na sua desesperada carência, ainda se agarravam à esperança de que Dilma não fosse o que é.
O sétimo ministro a ser pego com as mãos atoladas na massa nos primeiros meses do governo, ele gritou, esperneou, se agarrou aos móveis, à saia das secretárias, disse que não saia “nem à bala”, que “amava Dilma” e coisa e tal, mas não deu.
As falcatruas dele com ONGs fajutas eram tão escancaradas e obscenas que ele teve de voltar pro banco de reservas e a Dilma de confirmar a regra que, por um momento, quase chegou a consolar o Brasil: chefe de quadrilha flagrado enfiando dinheiro público no bolso vai pro banco … mas a quadrilha não perde o território privativo de caça por direito adrede adquirido.
Puseram lá, então, Brizola Neto, do mesmo PDT, mas o próprio partido achou que ele não era ladrão o bastante. Arrumaram, então, esse velhinho de agora enquanto “desagravavam” Lupi aclamando-o de volta à presidência do partido

Não demorou nada, Paulo Roberto Santos Pinto, o secretário executivo (isto é, aquele que executava os roubos) do ladrão flagrado volta para servir o ladrão substituto e – bingo! – taí ele pego outra vez enfiando mais 400 milhões nas cuecas com a cumplicidade das mesmas ONGs que costumavam executar com ele o que o chefe mandava que executasse.
De carona, lá está também a condenada do Mensalão, Simone Vasconcelos, que “secretariava financeiramente” o cara-metade do Zé Dirceu em toda aquela falcatrua, o “publicitário” Marcos Valério.
São todos “reincidentes”, assim como vão ser também os condenados do Mensalão – aquele processo que, como lembrou bem o Carlinhos Brickman em coluna recente, já durou bem mais que a Segunda Guerra Mundial, aquela que mudou a cara do mundo – se forem descondenados pelos juízes que a “faxineira” plantou no STF.
Por enquanto, eles ainda estão no estágio do “desagravamento” devidamente devolvidos ao e aclamados pelo Congresso Nacional.

Moral da história. Vale pra bandidagem dos palácios do Planalto Central a mesma regra que vale pra bandidagem das favelas: como ninguém paga nada, seja qual for a barbaridade cometida, e todo mundo volta pra rua em meses por “bom comportamento”, mesmo que seja serial killer de bebês, não existe essa de “reincidência”. São os mesmos bandidos impunes que continuam cometendo os mesmos crimes de sempre, queném o Donadon.
Na conta dos nossos patriotas da OAB, dos nossos ministros da Justiça e dos juízes vira-casacas plantados no STF, no entanto, o que acontece não é nada disso que esse povo ignorante pensa que vê.
O que explica os nossos recordes mundiais de “reincidência no crime” é que as punições são “severas demais” e, ainda por cima, a serem purgadas em prisões monstruosas às quais a morte é preferível, fato que passa a constituir um argumento decisivo para tirar os bandidos de dentro delas e jogá-los de novo em cima de nós mais rápido ainda.

Mais um pouquinho e, além da bolsa mais farta até que a dos miseráveis aqui de fora que hoje pagamos a cada um dos poucos que estão presos quase a título de indenização pelo incômodo, ainda vamos ficar devendo liberdade a cada bom brasileiro que for flagrado em delito, coitado!
Do mensaleiro mór ao estourador de cabeças de adolescentes por um celular, este país que pode esfregar na cara de quem quiser “legislações mais avançadas do mundo” pra tudo e mais alguma coisa, não discrimina ninguém: exige impunidade igual para todos, independentemente de raça, credo, condição social ou qualidade do crime cometido!
País justo é país sem cadeia!
Não faz todo o sentido?

























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