VESPEIRO

Ha 100 anos os americanos sabem que democracia e empresas gigantes são incompatíveis e não podem conviver pacificamente.  Mas é impossível enfrentar o capitalismo de Estado sem elas. No mundo todo, a competição com a China e o medo do desemprego estão trazendo os monopólios de volta. Do  açougueiro ao banco, os brasileiros já se deparam com eles em cada ato do seu cotidiano. E o governo é sócio de todos…

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Desde que a China apresentou ao mundo a força do capitalismo de Estado os sinais de que o capitalismo democrático não poderá conviver nem sobreviver a ele vêm se multiplicando.

O modelo desenvolvido nos Estados Unidos ao longo do século 20 baseava-se naquilo que o ex-secretário do Trabalho do governo Clinton, Robert Reich, descreve como “o contrato social tripartite entre empresas fortes, sindicatos fortes e um governo forte”, em que cada parte tratava de garantir que ela, assim como as outras duas, recebessem uma parcela justa dos ganhos do sistema.

A distinção entre medidas pró-mercado (de reforço da concorrência e proteção do consumidor) e regulamentos pró-business (contemplando interesses específicos das corporações) era nítida. O Estado, com a legislação anti-truste, limitava por cima a competição o que garantia um nível saudável de disputa pelos consumidores e proporcionava um mecanismo eficiente de estabilização dos preços livre de manipulações políticas. E os sindicatos limitavam por baixo a possibilidade das empresas crescerem às custas do esmagamento dos salários.

Nesse ambiente, a inovação se impunha como o único caminho para a conquista de grandes diferenciais competitivos, o que vale dizer que a qualidade da educação era, para empregados e para empregadores, o fator decisivo de sucesso.

Com isso os indivíduos eram incentivados a se organizar para reivindicar junto aos empregadores e para se fazerem ouvir pelo legislador/regulador assim como este, para se eleger, tinha de se mostrar sensível às pressões do eleitor assalariado e do consumidor. Um arranjo que reforçava a dimensão de cidadão dos indivíduos e tendia a promover o continuo aperfeiçoamento do sistema representativo. E que acenava, para quem estava mais para traz no caminho da democracia, com a promessa de um futuro melhor.

Ao contrario do que afirmava a propaganda esquerdista, esse sistema estava no extremo oposto do laissez-faire, onde chora mais quem pode menos, que agora volta triunfalmente à arena global ressuscitado pelo capitalismo de Estado. O capitalismo democrático resulta de uma minuciosa teia de regulamentos que definem os deveres, os direitos e os limites para a atuação do Estado, do capital e do trabalho nas relações econômicas. Acontece que esse complexo pacote de convenções e ficções legais só pode ser negociado, aperfeiçoado e cobrado num ambiente de sólida  estabilidade do estado de direito, um privilégio de pouquíssimos quando o que se considera é a arena global.

Essa invenção genuinamente americana – a competição econômica livre apenas até o ponto considerado bom pelo conjunto da sociedade e legalmente cerceada a partir daí – começou a tomar forma no final do século 19, quando a primeira onda de fusões e incorporações de empresas tornou algumas das grandes corporações ianques maiores e mais poderosas do que era compatível com o sistema democrático. E evoluiu para o estado da arte entre 1945 e os meados da década de 70 quando aquele pais registrou o menor “gap” entre ricos e pobres de sua história.

Se não era, como não foi, um sistema perfeito, ele conseguiu subordinar o poder econômico aos interesses da comunidade e produzir a melhor equação de distribuição de renda e liberdade individual jamais alcançada por qualquer sociedade humana moderna. A economia norte-americana era, no século 20, e ainda continua sendo hoje, para resumir, a mais regulamentada do mundo, qualidade que, na nova realidade de competição aberta com o capitalismo de Estado, que opera sem respeitar nenhuma regra ou limite pré-estabelecido, se transformou no mais pesado handicap que ela paga para o novo adversário.

A entrada em cena do capitalismo de Estado trouxe de volta as empresas gigantes que, ha cem anos, os americanos já sabem que são incompatíveis com a democracia.

E, ironicamente, foi pela porta aberta pelas novas tecnologias de informação, comunicações e transportes, que nunca poderiam ter sido desenvolvidas sem ele, que o capitalismo democrático ficou exposto ao inimigo que poderá matá-lo.

O primeiro golpe veio com a padronização dos processos de gestão empresarial e a possibilidade da migração das industrias e dos empregos para territórios onde não vigora o estado de direito, onde a produção é monopólio do Estado e onde o regime de trabalho é quase escravo. O segundo foi consequência do advento da cópia idêntica ao original, ao toque de um botão, de produtos, de desenhos, de softwares e de ferramentas de produção, inerente à transformação de tudo em “bits”, que anulou os efeitos do gap educacional para todas as etapas da produção que sucedem os processos de pesquisa e desenvolvimento. E o terceiro veio com as tecnologias de redes virtuais globais que proporcionam aos comerciantes e consumidores de todo o mundo a condição da ubiqüidade.

Essas mudanças inverteram o sentido das forças positivas que atuavam sobre o sistema. E embora todo mundo esteja plenamente consciente de onde tudo isso vai acabar, é para esse buraco que as coisas caminham, inexoravelmente, tangidas pelo medo do desemprego em massa iminente. O mundo parece ter entrado num funil. O processo tem uma lógica própria e não ha maneira discernível de detê-lo.

No campo do trabalho, por exemplo, o que a competição entre a China e o mundo parece indicar é que um aparato de repressão capaz de  garantir disciplina e conformismo com condições sub humanas de trabalho faz uma diferença muito maior que o investimento em educação e em recompensas crescentes na equação custo x qualidade nos esquemas de produção em escala num ambiente onde tudo é “pirateavel” impunemente e as cópias são idênticas ao original.

O medo de perder o mercado chinês, envolvendo mais de 1/5 da humanidade, por outro lado, blinda o regime contra pressões externas em favor da distensão no campo dos direitos humanos. E isso inverte o sentido do ajuste que seria lícito esperar: fica mais fácil fazer os salários do Ocidente se aproximarem dos níveis chineses que fazer os salários chineses subirem ao nível dos ocidentais.

Não é algo que possa acontecer de uma hora para outra. Mas a persistência desse tipo de pressão acaba produzindo efeito. A presente crise financeira, é bom lembrar, posto de lado o fator do crescimento exponencial da corrupção corporativa que também tem seu peso, resulta basicamente dos ganhos minguantes das classes assalariadas dos países ricos cruzada com a inapetência dos políticos por medidas impopulares como a redução dos benefícios do welfare state e a contenção do consumo pelo encarecimento dos financiamentos. O consumo e a expansão dos benefícios sociais, ao contrario, vêm sendo mantidos à custa do endividamento crescente do Estado (na Europa) e dos consumidores (nos Estados Unidos) num processo cujo caráter nitidamente insustentável foi e continua sendo escamoteado pelos caçadores de votos.

Simplesmente é falsa a momentosa questão “to keynes or not to keynes” a que jornalistas e economistas badalados, famintos de popularidade fácil, querem reduzir o problema. Pois, como o próprio Keynes ensinava, só pode gastar keynesianamente em medidas anticíclicas na crise (Lula) quem poupou ortodoxamente na bonança (FHC).

Tudo indica, portanto, que haverá, sim, mergulhos sucessivos na recessão enquanto os limites da aritmética continuarem sendo desrespeitados em favor da satisfação de hábitos difíceis de abandonar e de projetos individuais de poder.

O problema da escala de produção, outro fator que afeta decisivamente os custos, também lança pressões negativas sobre o sistema. No campo do capitalismo de Estado a produção se dá em regime de monopólio. E só outro monopólio pode chegar à escala de produção de um monopólio. Desse fato incontornável decorre, para o resto do mundo, a desmontagem acelerada do aparato anti-truste, sem duvida a mais preciosa construção da democracia, e a desabalada corrida para o “crescer ou morrer” com fusões e aquisições que jogou as autoridades reguladoras no colo das grandes corporações.

“Salvar empregos” hoje é alterar leis de proteção à concorrência e eliminar direitos individuais para favorecer a consolidação de monopólios deste lado do mundo capazes de fazer frente aos do lado de lá em matéria de ganhos de escala. Mas a associação explicita entre o poder político e o poder econômico que essa mudança exige, alem de minar a confiança do publico na democracia, favorece o desenvolvimento de relações promiscuas altamente indesejáveis entre eles.

A constituição dessas empresas-gigantes requer quantidades de capital que nenhum individuo sozinho pode fornecer. É preciso ir buscá-lo nas bolsas de valores. Os gestores e executivos dos monopólios do Supercapitalismo manipulam valores muitas vezes maiores que os PIB’s nacionais da maioria dos países. Mas não enfrentam nada de parecido com o complexo sistema de prestação de contas a poderes  independentes aperfeiçoado a duras penas ao longo de 2.500 anos para garantir o bom uso do dinheiro alheio pelos governantes nas democracias. A tecnologia institucional de proteção ao acionista anônimo desses conglomerados ainda é apenas incipiente. Daí a corrupção desenfreada que grassa entre os controladores desses estados dentro do Estado, que se outorgam prêmios milionários enquanto esfarinham impunemente o patrimônio de seus acionistas e põem em risco o equilíbrio da economia mundial.

Por força da onda de consolidações, aliás, o setor de intermediação financeira inchou como nunca antes pelo mundo afora (nos EUA, saiu de pouco mais de 8% ha cerca de duas décadas, para mais de 40% da renda nacional) o que proporcionou à camada de cima das populações afetadas, com maior capacidade de poupança, embarcar na especulação financeira e apropriar-se das sobras do banquete dos grades predadores que se aproveitam desses momentos de crise.

Esse fenômeno produz três tipos de efeitos deletérios. O primeiro é a desmoralização da ética do trabalho. O segundo é dividir ainda mais a opinião publica, criando em parte dela a falsa impressão de estar ganhando com o que está acontecendo. E a terceira é tornar toda a economia dependente das entidades financeiras que conseguirem ficar “grandes demais para quebrar”, o que resulta, como já vimos, em dar aos seus gestores garantia de impunidade para toda forma inovadora de roubar o próximo que vierem a inventar.

E, no final, a consolidação forçada e o inchaço do setor de intermediação aprofundam o fosso social. Hoje, 1% da população americana detém 23% da renda nacional. A ultima vez em que a riqueza esteve tão concentrada nos EUA foi em 1928, não por acaso às véspera da Grande Depressão.

Mas tudo isso são apenas as mudanças que já ficaram para trás. O que se esboça pela frente pinta um quadro ainda mais preocupante.

Se a incapacidade de produzir riqueza era o maior inimigo da longevidade das tiranias, com o advento do capitalismo de Estado isso deixou de ser um obstáculo.  A violência não é mais a única arma dos ditadores que, agora, estão aparelhados para explorar vertentes bem menos resistentes da natureza humana. Essa novidade deu uma decisiva injeção de animo às forças antidemocráticas ao redor do globo. E como o Estado democrático cuja razão de ser é, por definição, moderar a força corruptora do poder econômico, foi impelido a se aliar a ele para enfrentar a ameaça do capitalismo de Estado, desapareceram todos os obstáculos para a completa “dinheirização” de todos os aspectos da vida.

Organicamente incorporado ao Estado, o poder econômico se transforma, também, na melhor das ferramentas de projeção internacional (ou multinacional) de poder político. E, para este fim, o foco se concentra nos setores de infra estrutura com maior valor estratégico, tendo como alvo principal as empresas de telecomunicações que, com poderes condicionalmente concedidos pelos políticos, controlam as grandes estradas por onde transitam os dados que hoje põem a economia e o mundo em movimento. É com elas atuando nos campos da produção e distribuição de conteúdos informativos e de entretenimento que os governos planejam conseguir o desde sempre sonhado controle da circulação da informação.

Nos trópicos, onde sempre se mostrou mais o corpo que alhures, esse jogo de cooptação mutua entre os candidatos a controladores de monopólios setoriais e candidatos a controladores de monopólios políticos é mais explícito. O governo, o Tesouro Nacional, os bancos públicos e até os fundos de pensão da casta que se apropriou do Estado – para não mencionar os imprescindíveis atores coadjuvantes dessa construção no Legislativo e no Judiciário, – estão abertamente empenhados nele. Com isso, em poucos anos, a economia saiu de algo que parecia familiar e dizia respeito a cada um de nós para este fechado arquipélago de grandes sesmarias econômicas ao largo do qual o cada vez mais insignificante cidadão comum tenta se manter à tona. Do açougueiro ao banco, o pobre trabalhador brasileiro confronta-se com monopólios hoje em praticamente todos os atos do seu cotidiano. E o governo é sócio de todos eles.

Se as eleições nunca estiveram à salvo da influencia do poder econômico, antes a contaminação era, pelo menos, restrita a grupos de interesse bem identificados. Agora as campanhas se transformaram em gigantescas operações abertas de suborno eleitoral. Duas classes são cooptadas: a base da pirâmide social, que aqui ainda pesa mais em termos de votos que todas as outras somadas, e a militância do partido no poder que hoje coincide exatamente com o aparato de administração do Estado e com os quadros do funcionalismo publico. Somente as migalhas do balúrdio extorquido de quem trabalha e produz retornam à sociedade em obras de infra estrutura. Mesmo assim, a falsa sensação de enriquecimento que a disseminação do dinheiro do suborno eleitoral proporciona economia abaixo é de tal modo inebriante para uma geração que nunca tinha visto crescimento econômico que mesmo quem, na política, tem plena consciência do crime que esta sendo cometido não tem coragem de denunciá-lo. Ao contrario, adere ao discurso corruptor.

O cidadão, cada vez mais minúsculo nesse mundo movido a bilhões, ainda vota. Mas é o caso de perguntar se quando essa obra tiver sido completada e eles forem donos do emprego e do salário de todos nós não vão dispensar essa formalidade.

Quem viver verá…