Por que o Rio ruiu
29 de setembro de 2020 § 73 Comentários
O Rio é o Brasil de amanhã?
Felizmente não…
Quando penso no Rio de Janeiro a imagem que vem-me à cabeça é sempre a de uma criança inocente violentamente abusada pelo pai. O tipo de coisa que deixa marcas que só muita, mas muita “análise” mesmo, pode levar a uma superação.
Pela primeira e única vez na História uma colônia, virgenzinha ainda, sediou uma capital de império. Foi talvez a corte mais decadente da Europa, a de um dos últimos monarcas absolutistas, que desembarcou na futura Cidade Maravilhosa. 15 mil encostados de um homenzinho balofo, filho de uma louca, Maria I, que tornou-se rei depois que o primogênito d. Jose morreu e a mãe foi declarada incapaz, que fugiram correndo para cá com tudo quanto puderam carregar quando seu povo mais precisava deles na véspera da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão. Foi essa “a malta” que, em 1808, desembarcou no cais do Valongo de um Rio que era ainda uma aldeia linda, chutando as pessoas para fora de suas casas, confiscando, violentando, corrompendo…
A corte de d. João VI roubou ao Brasil o século 19 das revoluções democráticas. Capital desde 1763, já se reformulara de porto de contato com o mundo de seu tempo em cobrador de impostos que ia bem quando o resto do Brasil ia mal … e vice-versa. Foi esse o alvo da Inconfidência Mineira, a derradeira despedida do Brasil da modernidade política.
A partir de 1808 passa a ser, ele próprio, a metrópole que explorava a colônia. Uma vez instalada aqui, saiu sua majestade vendendo títulos de nobreza a traficantes de escravos e funções do Estado a quem pagasse para explorá-las. Foi com a revolução americana que Tiradentes sonhou mas foi como a sede da corte, da corrupção, do funcionalismo e das estatais que o Rio de Janeiro acordou e evoluiu para a vida real. O balneário de todos os ladrões de sucesso de todos os governos do Brasil. A maior porcentagem de encostados com emprego e sem trabalho. A capital da jogatina de Bêjo Vargas. O paraíso dos aposentados aos cinquenta anos de idade. A pátria da “malandragem” onde trabalho sempre foi “coisa de otário”, “mané” é o ladrão que vai preso e “malandro” o que não se deixa pegar.
E tudo isso potencializado pela memória da escravidão dependurada dos morros.
De repente, juntando Witzel com Bolsonaro, saem os jornalões com uma semana de análises sobre porque o Rio ruiu. Mas quando Bolsonaro entra pela porta de uma redação a racionalidade sai pela janela…
A passagem da capital, com Juscelino, nunca foi a causa do desastre carioca. Foi só mais uma “co-morbidade”. O governo se foi mas a elite do funcionalismo ficou. Chagas Freitas, o único governador do MDB de sua época, apoiava os militares que o partido “combatia”. Brizola foi o primeiro a proibir a subida da polícia aos morros que o STF reedita agora sob o tonitruante silêncio dos jornalões.
O crime organizado sempre elegeu representantes nos legislativos cariocas. Condecoram milicianos hoje como é praxe desde os tempos dos Reinados, do Império e da Republica. As milícias só inovaram por eleger os próprios milicianos. O governo federal as protege assim como os reis faziam os seus barões negreiros, o jogo do bicho bancava os governadores antes e depois de 1964 e o PT protegia as Farc e suas versões nacionais que só davam acesso aos cabos eleitorais do lulismo aos morros. O PSOL, herdeiro da esquerda da esquerda e fenômeno tipicamente carioca, é ostensivamente ligado ao crime “ideologizado”. Sua base-raiz são os presídios de segurança máxima…
Os artistas e os intelectuais “orgânicos” sempre foram um corolário do absolutismo. Nasceram com ele e fizeram-no crescer desde a primeira universidade lá na Bolonha de 1300. Só continuam onde estão, na era do avião, porque Brasília é intragável, menos para quem vive do contato físico com O Poder.
E agora? O que fazer?
A História, a “análise” das sociedades, e somente a História, poderá proporcionar uma remissão. E a do Rio é freudianamente clara. Ele terá de compreender, passo a passo, como foi que se transformou no que é para curar-se. Mas este é um luxo de sociedades ricas.
A solução, portanto, é enriquecer. E muito!
É mais fácil do que parece. A imprensa – e aí falo dos jornalões aos jornalinhos pretensamente mais aguerridos da internet – finge que não entende, mas é mentira. Qualquer sujeito um grau acima da debilidade mental, não precisa nem ter instrução formal, entende que a instituição do voto distrital puro com recall (vale dizer a expulsão sumária de todo ladrão ou mentiroso pego no pulo), mais referendo e iniciativa de fazer e recusar leis vindas de cima, de modo que o povo é quem passa a dizer o que deve ou não ser discutido e votado, entende o poder fulminante que esse sistema tem contra a corrupção. Onde quer que vigore ele acaba com praticamente 100% da roubalheira. E, num país de dimensões continentais como o Brasil, pode ser implantado nos 26 estados e nos 5570 municípios onde se dá a “ladroagem do cotidiano” bem conhecida de cada um de nós.
Sobra a que se pratica daí para cima, e mesmo assim, sob um nível de fiscalização e poder de decisão dos roubados que torna os ladrões efetivamente tímidos. Com esse sistema aguenta-se até um Donald Trump praticamente sem dor, a não ser para os fanáticos por conversa mole sobre os temas caros à “patrulha ideológica” que custam quantias verdadeiramente risíveis para quem vive sob o tacão de funcionários indemissíveis e seus STF’s de comedores de lagostas com vinhos tetra-campeões por decreto.
A solução para o Rio de Janeiro ver aquelas favelas todas se transformarem em Alfamas e o Brasil sair do brejo passa por aí e não, obviamente, como sabe deus e a torcida do Corinthians, por aumentar o numero de candidatos negros e mulheres fabricados em cima da perna na base de injeções de contribuições do Fundo Partidário arrancadas a força de eleitores que nunca ouviram falar neles antes mas acabarão, na hora de votar, por te-los como únicas opções para mais uma tentativa frustrada de fugir ao cativeiro.
O chic de termos nossa guerra racial
28 de agosto de 2020 § 18 Comentários
Estado e Folha de São Paulo dão hoje a mesma manchete. “Assassinato de negros cresce 11,5% e de não negro cai 12.9%”. Na noite anterior a matéria já tinha sido destacada em ordem unida e exatamente nos mesmos termos em todas as TVs de notícias.
Fiquei conjecturando porque não ocorreu a nem um único editor a manchete “Número de assassinatos (de seres humanos) cai 12% de 2017 para 2018”, que era a notícia fresca do tal Atlas da Violência que todos citavam como fonte. Quase 7 mil vidas poupadas, de um ano para outro, em todas as regiões, com quedas em 24 estados, e todas as manchetes iguais em meia dúzia de redações diferentes, cujos editores tiveram de voltar 12 anos para trás para achar um ângulo negativo a ser destacado: esse “crescimento” proporcional no número de “pretos e pardos” assassinados que se teria dado entre 2008 e 2018!
Qual a probabilidade estatística de, diante de tais dados, todos chegarem a essa mesma conclusão?
Como a imprensa tupi sente-se “moderna” por tudo de ruim que importa dos Estados Unidos, fiquei me perguntando se isso terá algo a ver com a onda de protestos contra o racismo lá. Como assim? Afinal, cadê “o nosso” racismo? E como o “crescimento” no numero de “negros” mortos por 100 mil (11,5%) é bem próximo da diminuição de “brancos, amarelos e indígenas” (12,9%) conjecturei ainda se a resposta não estaria no fato de, nesse mesmo período, o governo ter instituído ações afirmativas que premiam quem se declara negro ou pardo neste nosso país mestiço. Não sei como conferir se isso provocou ou não um “aumento” dessa população e uma “diminuição” dos não negros e pardos. O próximo censo, se houver, poderá dizer…
Segui, então, matérias abaixo, em busca das causas da diminuição 2017-2018.
“Não pode ser explicado por um só fator”, dizem os jornalões. Mas ambos apontam um só fator concreto: ação policial, seja de repressão, seja de inteligência e coordenação, aumentadas em todos os estados que colheram bons resultados. Fora daí falam vagamente em “armistício velado entre facções”, “queda na taxa de natalidade” e coisas assim…
Normal. Ao longo de anos e mais anos da epidemia nacional de assassinatos – de longe a maior preocupação de um país em pânico – não me recordo, seja de manchetes, seja de estudos comparativos aprofundados sobre a conquista de Geraldo Alckmin que, partindo do padrão nacional (media de 60,4/100mil com pico de 142,5 em Roraima e 119 no Rio Grande Norte e no Ceará), levou São Paulo ao padrão de primeiro mundo de 13,8/100 mil. Quantas vidas poderiam ter sido salvas com uma boa divulgação de “melhores práticas”. Mas não. Só me lembro, nesse período, dos milhares de matérias com os especialistas amestrados do costume afirmando que São Paulo “prende demais”, o que “só piora as coisas”.
Nas matérias de hoje a conclusão geral era: “Que políticas públicas (sic) são essas que estamos implementando que só protegem os não negros”? Sacaram a extensão da conspiração dos supremacistas quase brancos do Brasil?
A maior dificuldade das matérias dos dois jornais estava, finalmente, em “provar” que o Estatuto do Desarmamento, que tirou armas (legalizadas) de circulação contra a vontade expressa em referendo de 63,94% dos brasileiros desde 2003, “foi eficiente” apesar da maior carnificina do planeta. A mesma matéria que afirma que de 2013 a 2018 houve um crescimento médio de 2,5% a/a; que de 2008 a 2018 esse crescimento subiu para 13,5% a/a; e que de 2017 a 2018 houve uma queda de 12%, diz também que “antes do Estatuto (1980-2003) o crescimento médio anual de homicídios por arma de fogo era de 5,9% e depois (2003-2018) passou a ser de 0,9%”, e ficou por isso mesmo…
Aí caiu a ficha de que o inefável STF macunaímico, enquanto prossegue o seu mutirão de libertação dos maiores bandidos de colarinho branco do país, incluindo de doleiros bi, eu disse bilionários, a políticos marrons dos pés à cabeça, e acirra a sua campanha civilizatória em prol do “estado democrático de direito” para meter todos os juizes e promotores que prendem ladrões na cadeia, mandou suspender toda ação policial nos pacíficos morros cariocas enquanto durar a pandemia, coisa que, como sabe da Organização Mundial de Saude à torcida do Corinthians tem “tudo a ver”, é ciência pura e, portanto, não merece a indignação da imprensa. Esta limitou-se a registrar o pormenor no dia da decisão, que já não me lembro se foi monocrática ou teocrática, e seguiu em frente sem jamais olhar para traz…
E então conclui: Coitado do Brasil! Que país mal amado, meu Deus do céu!
Criminalidade e democracia
31 de outubro de 2017 § 10 Comentários
Em todos os tempos e todos os lugares essa gente do poder voa quando o povo lhe dá asas.
O que leva o ser humano ao crime é uma questão controvertida mas a da segurança pública é bem mais objetiva. Nós com 29,5, eles com 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes apesar de todas aquelas armas, as idas e vindas dos Estados Unidos no tratamento desse problema podem ter algum valor didático.
Na esteira da luta pelos direitos civis nos anos 50 e 60 a Suprema Corte, refletindo a “narrativa” política dominante na época, aprovou medidas para reforçar os direitos dos condenados. Sendo o crime “consequência da má distribuição de renda” e a política penal “enviesada por preconceitos de classe e raça”, era hora do sistema voltar-se precipuamente para a reabilitação das “vítimas da sociedade”.
A nova orientação resultou num declínio acentuado da população carcerária mas a partir do meio da década as taxas de crimes violentos (inclui mais que assassinatos) começaram a subir. Foram de 200,2 por 100 mil em 1965 para 363,5 no fim da década e 487,8 por 100 mil em 1975.
O movimento pelos direitos das vítimas do crime decolou junto com o de libertação feminina que denunciava as cortes por culpar as vítimas nos crimes de estupro. Mas muito mais gente sentiu-se embarcada nessa inversão. Surgiam associações por todos os lados exigindo o fim do prende-e-solta do Judiciário. Os “Pais de Crianças Assassinadas”, as “Mães Contra a Direção Alcoolizada”, a “Organização Nacional de Assistência às Vitimas do Crime” (NOVA)…
No mesmo 1975, Robert Martinson, do New York City Colege, publicou a primeira pesquisa nacional séria de resultados de programas de reabilitação. Eram praticamente nulos. Os fatos diziam que era impossível prever racionalmente a periculosidade futura de alguém pelo seu comportamento na prisão e que a reincidência era praticamente a norma para os criminosos violentos que tinham tido penas encurtadas. Àquela altura, com todos os mecanismos de redução e de “penas alternativas” os codenados estavam cumprindo apenas 37% de suas sentenças na média nacional. O movimento focou, então, no conceito de “Veracidade das Sentenças”. Tanto para dar satisfação às vítimas quanto para desincentivar o crime, dizia-se, era necessário deter o prende-e-solta e o faz-de-conta do Judiciário e fazer com que as sentenças expressassem as penas que de fato seriam cumpridas.
Mas a execução foi mais dificil que a formulação da ideia. A discussão arrastava-se ainda quando em 1981, com Reagan presidente, os instrumentos de democracia semi-direta que andavam meio esquecidos voltaram triunfalmente à cena com a revolta nacional contra impostos iniciada pela Proposition nº 13 (dê um google que o caso é ótimo), uma lei de iniciativa popular contra um aumento abusivo do imposto sobre propriedade (IPTU) na Califórnia. Rapidamente o exemplo migrou para a área da segurança publica. Em 1982 os eleitores da Califórnia aprovaram, com a Proposition nº 8, uma “Carta dos Direitos das Vítimas do Crime”. Ela começava por afirmar oficialmente que “a prisão serve para punir os criminosos”. Alem de baixar a idade para tratar como adultos os criminosos juvenis violentos, ela estabelecia o conceito “Tres Crimes e Você está Fora” (“Three Strikes and You’re Out”) dobrando a pena para o segundo e dando prisão perpétua a quem cometesse o terceiro. Na sequência, 21 estados passaram leis populares impondo sentenças mínimas e critérios rígidos para a progressão de penas. “Comitês de sentença” independentes e instâncias de recurso contra reduções determinadas por juizes foram tentados. E a população carcerária começou a aumentar.
Com a “Epidemia do Crack”, que lá ocorreu nos anos 80, a situação tornou-se explosiva. Antigos hospitais, quarteis e depósitos foram transformados em presidios às pressas. Estados como Michigan e Iowa passaram problemas tão graves que acabaram por criar mecanismos de “progressão de pena de emergência” libertando prisioneiros escala de crimes acima toda vez que os niveis máximos de lotação dos presídios eram ultrapassados.
O movimento de refluxo teve início com a diferenciação entre traficantes e usuários e o estabelecimento de penas alternativas só para estes. Passo a passo, anos 80 afora, a nova tendência – “a segurança da sociedade vem em primeiro lugar e a conveniência do infrator deve estar subordinada a ela” – se foi firmando com as penas de reclusão aumentando para crimes violentos e as alternativas se generalizando preferencialmente para crimes contra a propriedade.
Reconhecendo que o pêndulo tinha ido longe demais na volta do excesso de leniência, os californianos, em reformas sucessivas, também acabariam por revogar definitivamente a regra dos tres crimes em 1996. Mas com as experiências acumuladas o país chegou, em 1994, ao Violent Crime Control and Law Enforcement Act , assinado por Joe Biden, que recomendava 60 reformas incorporando o conceito de “Veracidade das Sentenças”, criando restrições mais bem definidas para a progressão de penas, institucionalizando os comites de condicional para substituir a solitária discreção do juiz nessa tarefa, criando um fundo nacional para a construção de prisões e contratação de policiais, definindo crimes de ódio e dando outras providências.
As reformas nos estados e nos municípios prosseguiram, então, a partir de um novo patamar mais claro e seguro para todos pois o sentido do sistema de democracia semi-direta é imitar a condição humana de mobilidade e ajuste permanente. O que ele tem de melhor é a força para trazer de volta à Terra as autoridades que o poder sem limites põe voando na estratosfera e obrigá-las a atacar os problemas que afligem a população pela vertente que lhes for indicada por ela. O resto acontece por ensaio e erro como é adequado à nossa espécie que, para além de estar sempre mais propensa ao erro que ao acerto, vive num ambiente tão dinâmico que cada “solução” é sempre apenas o início do próximo problema.
Que país é este?
2 de março de 2015 § 12 Comentários
Neste link está a reportagem completa da qual o resumo acima foi retirado, mas para a qual o G1, da Globo, não dá link para reprodução. Vale muito a pena ver, naquela versão, a discussão que se abre entre a (boa) repórter da TV Tribuna de Santos e o delegado sobre como as leis feitas para nos deixar à mercê da bandidagem literalmente proíbem a polícia de agir a favor das vítimas e da Justiça coisa que, aliás, combina perfeitamente com o governo que expulsa embaixadores que fuzilam traficantes mas festeja governos que atiram na cabeça de crianças de 14 anos desarmadas por protestar contra ele em praça pública.
Cabe lembrar, por fim, que esse Estatuto do Desarmamento pervertido é um ato frontal de usurpação da vontade manifesta dos eleitores brasileiros que votaram maciçamente contra o desarmamento no plebiscito convocado sobre esse tema em 2005, usurpação esta que só se tornou possível graças à campanha cerrada que a Rede Globo continua fazendo para que a vontade popular expressa nas urnas seja ignorada e o desarmamento nos seja imposto na marra.
















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