A vitória (temporária) dos ladrões

11 de junho de 2019 § 8 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 11/6/2019

A crise não é da democracia. A crise é do estado nacional e, como consequência, do modelo econômico que se apoia no ordenamento jurídico que o estado nacional garantia.

Falo do mundo, não do Brasil. O funcionamento do capitalismo (e a liberdade possível) depende da garantia do direito de propriedade. Foi esse o fundamento que caiu. Sem garantia da propriedade não se renova a capacidade do empreendedor, seja de que tamanho for, de financiar o desenvolvimento do seus próximos empreendimentos e a economia pára, o emprego desaparece, o salário míngua.

Hernando De Soto demonstra com dados objetivos no seu “O mistério do Capital: porque o capitalismo triunfou no Ociente e falhou nos outros lugares”, que a principal causa da pobreza do Terceiro Mundo nem é cultural, nem de falta de espírito empreendedor, nem de diferença na quantidade de trabalho investido (e muito menos da disponibilidade ou não de recursos naturais), é a falta de garantia do direito de propriedade. É especialmente para os mais pobres, obrigados a “refugiar-se de legislações defeituosas na informalidade onde todo trabalho investido transforma-se em capital mortoque não pode ser transacionado senão num padrão arcaico”,  que essa falha é mais funesta. “O pobre é quem mais precisa dessa garantia para poder apropriar-se do resultado da força de trabalho que investe, a única coisa que ele tem”.

De Soto lembra ainda que essa incerteza geral sobre o que é de quem só começou a ser revertida na Europa “favelão nacional” do século 18 em diante, a partir da revolução industrial, e mais tarde ainda nos Estados Unidos que, “na sua luta para fazer um território virgem converter-se numa nação levou a garantia da propriedade às últimas consequências”, o que explica o seu crescimento vertiginoso a partir da virada do século 19 para o 20, quando entregou a chave das decisões políticas a quem mais precisa dessa garantia. “O Terceiro Mundo é o que eles foram há 100, 200 anos. A verdade  é que a legalidade é a exceção. A extra-legalidade sempre foi a norma. A constituição de sistemas integrados de propriedade no Ocidente é um fenômeno muito recente”.

Com a entrada em cena da internet fazendo desaparecer fronteiras num mundo onde a ordem legal plenamente estabelecida é a exceção, o primeiro e o mais formidável dos desenvolvimentos proporcionados pela informática foi o da capacidade de roubar.

Dentro e fora dos EUA as mega-empresas de trilhão de dólares são invariavelmente os grandes ladrões: o Google que rouba deus e o mundo com a inestimável contribuição dos roubados, o Facebook que compete com ele nisso e na venda de informação roubada na diuturna tocaia de cada passo e cada palavra trocada pelos seus usuários, a Amazon, latifundiária do comércio que mata concorrentes e explora todo servo da gleba que tenha algo para vender no planeta, e mais as suas contrafações chinesas…

A China, onde o estado patrocina o roubo planetário (de ideias, de patentes, de desenhos, de tudo), tornou-se imbatível e vai comprando o mundo. No Ocidente os ladrões privados ainda enfrentam algum nível de resistência do estado. Têm de bandear-se literalmente para dentro do “território livre” da China para se tornarem ladrões competitivos, como demonstrou Tim Cook, o verdadeiro artífice do gigantismo da Apple conquistado com a isca do supply chain que, uma vez agarrada a vítima, revela-se um esquema de exploração  de trabalho vil padrão Foxconn.

Sem garantia da propriedade volta-se à Idade Média: é o fim da hegemonia do consumidor que “tinha sempre razão” (e principalmente escolha, que é o nome despido de poesia da liberdade), a morte do princípio antitruste, a concentração extrema da riqueza. A economia como um todo embarca no “efeito Jardim Europa”: cada vez menos gente comprando cada vez mais terrenos em incessantes “fusões e aquisições” até que sobrem só uns tantos castelos murados com os súditos subempregados e o crime à solta em volta, trocando trabalho, inovação e proteção por migalhas.

O embate cada vez mais irracional e furioso entre “direita” e “esquerda” é um eco do sofrimento que essa fissura do fundamento básico do sistema causa. O corre-corre sem saber pra onde no meio do terremoto no escuro. E vai puxado pela imprensa, uma das indústrias mais violentamente assoladas pelo pior lado das novas tecnologias.

Em pânico com o efeito da vitória esmagadora dos ladrões; nas mãos de um número minguante de patrões; inseguras quanto às causas reais da sua desgraça, a primeira reação das pessoas e das empresas é correr para dentro das muralhas dos castelos em busca de proteção.

Sair é que são elas. Mas desta vez, espera-se, não levará mil anos como da anterior.

US$ 4.7 bi, quase tanto quanto os US$ 5.1 bi de todo o resto da indústria da informação dos Estados Unidos somada, foi quanto o Google faturou sozinho em publicidade vendida em cima do noticiário que ele não produz segundo um estudo da News Mídia Alliance que representa mais de 2000 órgãos de informação americanos. O cálculo é, aliás, conservador porque não inclui o que ele ganha vendendo a espionagem dos hábitos de consumo de informação dos seus clientes, o filé mais caro do seu açougue.

Acovardados todos, só agora os donos do que o Google e a meia dúzia de gigantes da praça colhem sem ter plantado começam a reagir. Está no congresso dos EUA, depois de várias iniciativas da União Europeia com objetivos semelhantes, a Lei de Competição e Preservação do Jornalismo, equipamento imprescindível da democracia, que suspende por quatro anos os dispositivos contra a cartelização da legislação antitruste para permitir aos grupos de comunicação negociar conjuntamente com eles a exigência de pagamento pela venda dos seus produtos. A lei tem apoio de democratas e republicanos nas duas casas do Congresso, além do Departamento de Justiça.

É o começo de uma longa marcha que desta vez terá de ser levada pela comunidade humana como um todo, de modo que acabará por arrastar também a nós, como sempre, quae será tamen

A pós-verdade levará à pós-democracia?

18 de maio de 2018 § 11 Comentários

Artigo para a Revista da USP nº 116 / maio 2018

O jogo é velho como a humanidade. É de engano e de mentira que se trata. A novidade está, como em tudo o mais nos dias que correm, no que os computadores e a rede mundial permitem fazer com isso.

Em 2016 a Universidade de Oxford elegeu “pos-verdade” como a palavra do ano e definiu a expressão como “um substantivo que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”.

A eleição do alvo – bem precisa nessa definição – aponta para uma “ante-verdade” que é essencial para se entender a “pós”. Sim, é de mentira que se trata, mas do uso dela com o objetivo específico de subverter ou minar a democracia, o unico sistema de constituição do poder do estado em que a “opinião pública” é o fator determinante.

O ato inaugural da democracia moderna na Inglaterra de 1605 relaciona-se com o nosso tema em mais de um aspecto, aliás. A prensa de Guttemberg era uma novidade ainda fresca e provocara, na ilha, um efeito semelhante a este que a internet generalizou no mundo. A europa continental já ia firme no absolutismo monárquico do qual o principal instrumento de sustentação era o dito “direito romano” cuja “recepção” nada menos que revogara o direito basedo na tradição (common law) que fora comum a todos os povos do continente, os ibéricos inclusive. Mas a Inglaterra ainda resistia. La, desde por volta de 1300, todos os processos eram registrados em duas versões, uma relativa à aferição dos fatos em julgamento, outra centrada na aferição do cumprimento dos ritos processuais. Essas transcrições, resumidas em compêndios, quase dicionários, que os referiam aos originais, tinham obrigatoriamente de ser usados para abrir qualquer processo. Eram a porta de entrada da justiça. O queixoso a acionava afirmando que o seu caso era idêntico a um dos writs referidos no livro e reclamava a mesma satisfação que tinha sido dada no caso anterior. Cabia a um juri aferir a verdade dos fatos e ao juiz zelar pelo cumprimento de todos os passos do processo e confirmar ou não, no final, a identidade do caso com o precedente. A pena então, era automaticamente a mesma dada no caso anterior. Segue sendo assim até hoje nos países de common law, e a diferença no espaço para o arbítrio em cada um desses dois sistemas está na raiz da diferença no grau de corrupção dos organismos políticos e institucionais que eles integram. Mas esse não é o nosso assunto hoje…

O fato é que só dois autores, na época, eram reconhecidos como fontes autorizadas de referência de writs. E os compêndios existentes eram muito poucos e bem guardados por orgãos ligados ao sistema judiciário, posto que copiados à mão. A prensa de Guttemberg criou, entretanto, a primeira onda de “inflação editorial”. Ficou barato escrever e publicar. Uma série de compêndios “wiki” começou a surgir, a confusão tornou o filtro bem mais permeavel, ficou fácil entrar com processos. Tudo estava contaminado pelos ruidos da imprecisão, da desconfiança e da sobrecarga sobre o sistema exatamente no momento em que estava havendo uma troca de dinastias no reino.

Foi aí que James, o primeiro dos Stuarts, sentiu a oportunidade de agarrar para si os mesmos poderes absolutos de seus colegas do continente. Diante da resistência da tradicional corte de Common Pleas, ele cria outra, paralela, a Corte da Chancelaria. Dignitários da igreja faziam o papel de juizes e davam sentenças enviezadas pelas conveniências de sua majestade e “da fé”. Os fatos iam ficando à margem dos processos. A justiça tradicional passa então a desautorizar e anular as sentenças da corte do rei. A temperatura sobe com murmúrios de “alta traição”. O confronto final se dá na sala do trono. Sua majestade brande o seu “poder divino” e a sua posição “acima de todos os homens” e ameaça o pescoço dos rebeldes com o machado. Os juízes à sua frente estão mudos, cabisbaixos. A rendição estava no ar. Mas então Edward Coke, o juiz supremo da Inglaterra, toma a palavra. E, com uma argumentação fulminante, declara o rei “under god” e “under the law”.

É esse “under god” que nos interessa mais. O que ele estava afirmando ali era a prevalência dos fatos sobre a “narrativa”, ainda que fosse a de sua majestade despejada lá do Olimpo. “Ninguém tem o poder de alterar os fatos, que a deus pertencem”. E eram eles que deveriam orientar o oferecimento de justiça “ou não haveria paz jamais”…

A luta não acaba ali mas, desde então, passa a ser travada em outro patamar. A pedra fundamental da democracia moderna estava lançada e a primeira cabeça coroada da europa ainda teria de rolar antes que o Parlamento se firmasse definitivamente como o poder hegemônico (1689), mas era todo o edifício do dogma, o único a sustentar o privilégio institucionalizado, que estava começando a ruir. A experimentação tomaria o lugar da revelação, a Terra sairia do centro do universo e o homem sairia do centro da Terra, a ciência moderna nasceria, a humanidade se livraria para sempre da escassez e teria de aprender a lidar com a abundância e a superioridade da democracia, passo a passo, se afirmaria, senão por tudo o mais, pelo argumento indiscutivel do resultado.

Passados 413 anos democracia mesmo, o sistema que, a partir da virada do século 19 para o 20, evoluiu para armar a mão da “opinião pública” do recall, do referendo e da iniciativa para fazer a sua vontade efetivamente prevalecer sobre a dos seus representantes eleitos, ainda é um privilégio de muito poucos. O conceito geral, entretanto, foi universalmente adotado como sonho. Ninguém pode bater de frente com ele impunemente. Até as ditaduras precisam vender-se como “excesso de democracia” e incluir no seu figurino institucional elementos que ao menos se pareçam com instituições democraticas. A paulatina conversão da luta contra a democracia “burguesa” de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade inclui o reconhecimento da relação indissoluvel entre democracia e verdade. Admitir que onde está bem plantada a democracia só pode ser destruida por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesmo, e que só uma trapaça pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que seus inimigos sempre lhe negaram ao longo do século 20.

No estágio pré-tecnológico, quase artesanal, aquilo que viria a transformar-se na “pós-verdade” evoluiu do “patrulhamento ideológico” de antes do poder para a repressão e a agressão armadas da disputa por uma hegemonia geoestratégica até desaguar, depois de detida no seu avanço militar, na tentativa de impor uma “hegemonia cultural” em busca do “consentimento social” para um conjunto de convicções, normas morais e regras de conduta semeados com um trabalho meticuloso de “superação” induzida de crenças e sentimentos estabelecidos conducente à auto-imolação das democracias a ser obtida pelo “controle dos meios de difusão cultural da burguesia” e a “cooptação de artistas, professores e intelectuais orgânicos” a serviço da conquista do poder político proposta por Antonio Gramsci. Eles se encarregariam de um cerco sistemático à verdade para impedir que qualquer forma de contraditório ou de comportamento divergente aflorasse até que a “realidade”, para uma parcela majoritária da sociedade, passasse a ser a única que lhe seria apresentada por esses agentes ao longo de toda a vida. Uma tarefa formidável mas de cuja exeqüibilidade, ao menos numa sociedade linguisticamente segregada como a brasileira, nós temos hoje provas suficientes.

Em paralelo, a “guerra psicológica adversa” que emprega técnicas de propaganda e contrapropaganda com a rápida e maciça difusão de mentiras nos campos econômico, social e militar com o objetivo de influenciar ou despertar opiniões e emoções na opinião pública e direciona-la nos processos democráticos de decisão passou a ser uma política de estado do bloco soviético. É uma espécie de xadrês comportamental no qual o objetivo é antecipar as reações das pessoas a determinados impulsos vários lances à frente. Equipes multidisciplinares de cientistas com orçamentos ilimitados trabalharam anos no desenvolvimento dessas técnicas. E provaram sua eficácia usando tão somente as velhas mídias de massa para deslocar a “decisão” da guerra do Vietnã do campo militar para o da manipulação do processo decisório democrático. Vladimir Putin, ex-chefe da polícia política da ditadura soviética e hoje presidente, era um especialista então e hoje é um entusiasta do assunto, como se pôde constatar com as interferências na eleição americana.

O “truque” está sempre, essencialmente, em que as democracias, assim como a imprensa democrática, funcionam sob regras conhecidas e bem definidas que o inimigo que não respeita regra nenhuma pode explorar ilimitadamente, tanto pela vertente positiva quanto pela vertente negativa. A imprensa e o judiciário, por exemplo, só podem mentir pelo que não fazem. Não dá para denunciar um inocente nem para inventar um fato inexistente sem ser desmentido em seguida mas é perfeitamente possível não denunciar um culpado e ignorar um fato existente sem ser necessariamente acusado de mentir. Não se pode esconder impunemente uma denuncia levada a uma redação mas pode-se facilmente escolher a quais dossies dar-lhes ou não “acesso” e, uma vez dentro das redações, decidir quais serão publicados cercados ou não de todos os emocionantes recursos de son et lumiére possíveis. Pode-se fazer minguar uma culpa muito grande falando baixo e pouco dela ou inflar uma culpa muito pequena falando alto e insistentemente nela. Pode-se “relacionar”, “envolver”, ou “ligar” fortemente alguem a alguem, mesmo que essa ligação seja tênue e fortuita com a mera justaposição de matérias. Pode-se descontextualizar um fato para faze-lo parecer o que não é, condenar à não existência midiática alguem que vive de voto, brincar com a inversão da relevância do que alguem disse ou deixou de dizer ate fazer do sujeito o avesso de si mesmo. Pode-se promover o linchamento moral de quem não declamar pela cartilha “correta” até que a mentira deixe de ser uma questão moral e se transforme numa questão de sobrevivência, expediente do qual guardam uma memória atávica os povos que viveram sob escravidão ou sob regimes de terror. E pode-se levar esse medo – seja da execução física, seja da execução moral ou econômica – a tais extremos que até evidências materiais ou biológicas “deixem de existir”…

Não ha fim para essa lista de peçonhas de ação instantânea para as quais o unico antídoto continua sendo a apuração meticulosa da verdade dos fatos, pois os “reis” hodiernos, individuais ou coletivos, também estão under god. Mas isso custa muito tempo e muito dinheiro, elementos cada vez mais escassos no universo do jornalismo profissional onde, como em toda parte, homens da coragem e da estatura moral de Edward Coke continuam sendo tão raros como sempre foram.

Foi a essa longa construção que se veio adicionar a vertigem da informática. Pequenos pacotinhos de código multiplicáveis e aceleráveis ao infinito podem operar essas falsificações e semea-las em escala global precisamente dentro de cada ouvido que já se tenha declarado alguma vez disposto a aceitá-las e viraliza-las. Algoritmos destrinchando massas ciclópicas de “big data” podem analizar o trânsito dessas mensagens pela rede mundial em cada pormenor das suas sucessivas idas e vindas, redistribui-las e ajustá-las para a produção do efeito desejado enquanto desvia das defesas erguidas à sua frente a cada passo. Novos aplicativos permitem reproduzir e animar avatares com imagens e vozes idênticas às originais a partir de uns poucos minutos de gravação do modelo … mas o unico antidoto continua sendo a lenta e minuciosa apuração artesanal da verdade.

A humanidade sem edição é mais feia que a outra mas, com o tempo, aprenderá a adequar seus filtros às novas maneiras de fraudar os velhos. Pode-se sempre enganar muitos por algum tempo mas nunca a todos o tempo todo. O que é mais dificil de pilotar é a perda da capacidade dos estados nacionais de impor a lei especialmente no campo econômico que é organicamente transnacional. O capitalismo democrático é a expressão mais palpavel da superioridade da democracia “burguesa”. A liberdade que ela construiu e, por quase um século, conseguiu garantir não é senão a que exercemos como produtores e consumidores que dispõem de alternativas de patrões e de fornecedores, obra da moribunda legislação antitruste americana que fez mais pela distribuição da riqueza neste planeta do que todas as revoluções socialistas juntas, incluidas da primeira à última, e segue sendo uma excepcionalidade histórica absoluta. Foi ela que moldou tudo que houve de bom no século 20 e contribuiu para catapultar a humanidade para uma nova dimensão. A virulência do impulso concentrador instilado na economia global pelos capitalismos de estado empurra incoercivelmente o mundo para os monopólios e a concentração da riqueza e predispõe os ouvidos, tanto nas democracias plenas quanto nas apenas em potência, para a “pós-verdade”. É esse o maior desafio do Terceiro Milênio.

Escrito em janeiro de 2018

 

Donald e o temível mundo novo

14 de março de 2017 § 13 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/03/2017

Se o seu país é uma idéia cada imigrante é uma adesão que só pode torná-lo mais forte. Se é só a garantia armada da posse dos seus privilégios qualquer imigração é uma ameaça de ter de dividi-los.

A eleição de Donald Trump fecha o desmonte da ordem mundial que derivou da memória dos horrores do confronto entre as sociedades abertas e as duas vertentes totalitárias do socialismo – nazismo e comunismo – que ensanguentaram o século 20. É da busca da paz entre as nações e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que parte o ideal de um mundo sem fronteiras políticas que, ironicamente, a realidade de um mundo sem fronteiras físicas está pondo a perder.

Extinguiram-se as memórias das guerras mundiais; acabaram-se os estados-nação submetidos exclusivamente às suas próprias leis; dissolveram-se as cápsulas que mantinham cada pedaço da humanidade no seu próprio tempo de evolução institucional. Tudo se vai diluindo numa coisa só incerta e não sabida como nunca.

A mobilidade não é igual para todos mas passou a ser total para alguns. Com trabalho e vida financeira em rede pode-se “arbitrar” entre centenas de ordenamentos jurídicos, tributários e do trabalho. Pode-se morar e vender na civilização e produzir na barbárie. A História se repete. Estão de volta à cena as “ferrovias” abrindo territórios novos virgens de qualquer legislação; estão de volta os “robber barons” que se aproveitam do vácuo regulatório para controlar a circulação de tudo que transita pelos novos caminhos e cavalgar o dinheiro para impor sua lei e voar voos inimagináveis de poder. Mas não ha no horizonte nenhum esboço do que possa vir a ser a nova “legislação antitruste” para impor limites à ganância sem matar a liberdade que fizeram dos Estados Unidos uma referência de esperança para a humanidade.

O que parecia a libertação do jugo do Capital pela tecnologia se vai materializando como um funil de boca ainda mais larga e saída ainda mais estreita. Entregue ou arrastado, tudo flui inexoravelmente para o Google, para a Amazon, para o Alibaba, para o Facebook. E por baixo, “disrompendo” dignidades, come solta a computação; espreita do ovo já picado a “serpente” da Inteligência Artificial.

Têm cada vez menos opções os consumidores e os proletários do mundo. Não existe mais uma relação segura entre esforço e remuneração. Vão desaparecendo as fronteiras entre Capital e Estado. As classes sociais transnacionalizaram-se mas já não ha campo para a luta. O “inimigo de classe” é anônimo e distante, praticamente indiscernível. Na velha seara dos chavões a confusão é total. “Direita” e “esquerda” perderam os esquemas simplificadores com que classificavam a humanidade e todos os seus atos. Vive-se o triunfo do “laissez faire” universal, até porque não ha mais como “ne lesser pas”, mas é a direita quem se oferece aos “vencidos” e a esquerda quem abraça os “vencedores” desse internacionalismo sem contrato social imposto à traição pela tecnologia. Quanto à “revolução”, está confinada à pretendida universalização dos costumes antes restritos às elites. A nova “utopia” é hermafrodita; é a “superação” da natureza bio-morfológica do indivíduo. No mais, é pé no chão. Nada “choca a burguesia” nestes tempos em que se “reivindica” a autoria das abominações que antes não se confessava nem sob tortura. A guerra tornou-se crônica. Tanto quanto as doenças Aedes aegypti-transportáveis, convivemos diariamente com ela contando mais com a sorte que com a defesa militar ou a proteção da polícia.

O medo é senhor. O carnaval sem fim é o carnaval do nada.

Donald Trump foi cultivado nesse caldo. Que a volta a um passado manufatureiro é impossível todo mundo sabe, até quem o elegeu. Mas que algo ao estilo vai ser ao menos ensaiado é a promessa solene que o pos onde está. O grande problema do protecionismo à Donald Trump, o Brasil bem sabe, é a corrupção que ele engendra. O dilema é velho como os Estados Unidos. O ponto de partida dos “Pais Fundadores” era que a única alternativa para a “privilegiatura” feudal é a radicalização da lógica do merecimento. A questão é que vencer pela eficiência também é infernal. Tem a vantagem de estar aberto a todos mas é uma luta sem fim. Requer “eterna vigilância“. Não perdoa um único vacilo. Daí a “libertação” do parasita latente em cada um de nós para a exploração do próximo ter a força irresistivel que tem. É por isso que é tudo ou nada. Aberta a menor fresta; atribuido a alguém o poder de outorgar “proteções” para dar a quem as consegue o privilégio de desfrutar sem fazer força aquilo que na realidade, requer imensa, começa imediatamente a estruturar-se uma rede tão intrincada de cumplicidades em favor do retorno à vida selvagem que é praticamente impossível evita-lo.

Já a democracia não passa de um artifício de precária sustentação criado justamente para “dobrar” a natureza humana. A americana é tão “entranhada” no tecido social sobre o qual atua, tão misturada ao dia a dia de cidadãos armados com os direitos de “recall”, “iniciativa” e “referendo” vivendo a liberdade plena de decidir suas vidas ha tantas gerações que perderam a noção da excepcionalidade de sua condição. Contra eles o presidente da republica pouco ou nada pode e isso não vai mudar. Mas nessa conjuntura de vulnerabilidade do império da lei pelo esgarçamento da soberania nacional; de ruptura de uma relação identificável entre esforço e remuneração; de extinção maciça de empregos, concentração da renda e, sobretudo, de medo do futuro, não é mais a vontade do presidente, é a vontade dos súditos que se tem de temer.

O medo é o pior dos conselheiros. É quando ele está à solta que se põe em marcha a insensatez. O mundo precisa mais que nunca daquela referência de esperança. Mas o estadista, que as grandes encruzilhadas da História requerem para que não se perca o eixo; aquele tipo de líder capaz de dizer ao povo aquilo que ele não está disposto a ouvir; esse, definitivamente, não é o figurino de Donald Trump.

What’s up with the USA?

7 de novembro de 2016 § 2 Comentários

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Publicado em português no Vespeiro e no Estado de S. Paulo de 6/6/2016

The “Protestant ethic” usually takes the spotlight, but the most revolutionary “American exceptionalism” is that the country was born as the only nation of landowners there had ever been.

While Brazil, like the rest of the “New World”, had its vast territory divided up and distributed to 13 good friends of the king, the Virginia Company of London, along with other private companies to whom undercapitalized King James I, of England, handed the colonization of “his” America, offered, since 1618, a 50-acre property-title to anyone who was willing to make a living there.

The opening of a window like the “headright system” into Europe’s brutal medieval world where the only certainty was to die in the exact same social position you were born into (be it landowner or otherwise), was an unprecedented miracle in human History.

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What made the construction of a political order based on free consent, property rights and equality under the law in the United States’ birth as a nation possible is that these were conditions that already existed in that part of the world at that time. The goal of the institutions built around this historical miracle by the Enlightenment’s elite was not to create it, but to “shield” it from returning to the former standards because of man’s natural impulse to “prevail” over their neighbor, and preserve the freedom that permitted them to undertake such challenge.

Their solution was to put effort and merit in the place once occupied by “divine right” as the only acceptable mean to legitimize the accumulation of power or wealth; that is, to legitimize social inequality. That was already a lot, but not enough. Even under the rule of merit, property, little by little, tended to concentrate again into fewer hands. Turning the 19th to the 20th century, with american democracy wraking in corruption, the “Progressive Era’s reforms” step in the political stage to condition the right to accumulate property, even if attained through merit, to the preservation of competition to the consumer’s benefit. Along with new instruments to enforce the power of the many over the few imported from Switzerland like the “recall election”, the right of legislative “initiative” and “referendum” for laws enacted by representatives, antitrust legislation, a genuine (an decisive) american inovation, attained to put political and economic power more clearly on opposite sides and thus to renew the miracle.

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There is a fundamental difference between American democracy and the others that, throughout the world, eventually evolved into meritocratic systems. While for the latter it is a question of purging and overcoming their own historical experiences so that they may stop being what they culturally remain being, the problem for the former is preventing the transformation into what it never was and solemnly swore to never become from its founding day. The absence of the “original sin” on its starting point deprived the United States of the rest of the world’s hatred of property and prosperity, which it constantly associates to privilege and would translate into the communist revolutions that drenched the 20th century in blood.

The result was the most spectacular soar of freedom and prosperity combined ever to be seen by any human society, until the internet and its blurring of sovereign national boarders came to stop the ascent.

In the new reality of exportable markets of goods and labor and the absolute impossibility to enforce national legislations to control them in a globalized context, the American model of individual rights prevaling over State and corporate “reasons” have been implacably diluted in the confront with “State Capitalism”, the multitudes reduced to extreme poverty working for minuscule wages to monopolistic enterprises sustained by national treasuries sustaining dumping wars against its democratic competitors.

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40 years of successive records of company merges and acquisitions followed, in a wacky race to obtain scale and “productivity gains” at the expense of salaries and work conditions along with the ever-growing interference of the State bailling out those who got “to big to fail” in the process, with fear of unemployment closing everyone’s eyes to the corresponding corruption. All of such badly compensated by a technological revolution anchored in a computer science where intellectual property rights are indefensible.

This shift has been pulling americans out off the model they had the privilege to choose for themselves and to definitly empower in the beginning of the 20th century which they had been abble to profit from for almost 80 years. The only beneficiary of the telluric economic shift that followed has beem the financial sector which profits obscenely from the recurrent “restructuring” of the wracks off production and labor. It grown up from 8% to 48% of the national economy during this period.

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Donald Trump “bogie style” and Bernie Sanders “Santa Claus-style” populisms and Hillary Clinton’s dangerous liaisons with both the people who fear them and with Wall Street’s sharks, along with what sounds to us as kind of “vintage” ideological jargon assumed by the american press, are all portraits of the perplexity of a Nation that up to now has had the luxury of living in a true meritocracy, away from the hoplessness of winning by individual worth that ends up in bitterness and social warfare, and reflections of the opportunistic aproach of the Democratic and Republican establishments, allways trying to profit off the consequences of democratic capitalism’s structural shift instead of choosing to discuss the roots of the problem (one of no visible solution in a globalized context).

This election confirms the United States’ contamination by the ancestral sickness of the rest of the world. The “American model” of a generation ago rests itself firmly upon laws that are no longer enforceable in a world that is borderless and unjust. A world that, from now on, will level up by the average, which for America means settling for less. Only after that, and if the model doesn’t get lost in the way, will the world achieve, now as a whole, an institutional aparatus to defend men from men as efective as the one History turned americans able to develop and live under before everyone else on this planet.

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 (Translation, Fernão Mesquita)

Enquanto Brasília enrola…

2 de novembro de 2016 § 4 Comentários

O Brasil perdeu posições na mais recente avaliação “Doing Business 2017” do Banco Mundial. Aparece no 123.º lugar entre 190 países, duas posições abaixo da classificação anterior

pontos negativos:
  • facilidade para a abertura de negócios, 175º (- 1 x 2015)
  • obtenção de alvarás de construção 172º lugar (- 2)
  • tempo gasto para abrir uma empresa 79,5 dias (média dos 190 países pesquisados, 21 dias; Nova Zelândia, o campeão, 1 dia)
  • obtenção de eletricidade 47º lugar (- 8)
  • proteção a investidores 32º (- 2)
  • resolução de insolvências 67º (- 2)
  • obtenção de crédito 97º (- 4)
  • pagamento de impostos 181º (melhor apenas do que 8 países entre 190)
  • tempo médio para o pagamento de impostos 343 horas/ano x 251 na média global
pontos positivos:
  • implementação do sistema eletrônico para a importação de bens (facilitando a burocracia)
  • novos procedimentos de mediação nos conflitos do novo Código de Processo Civil

No resto do mundo o Banco Mundial identificou 283 reformas em 137 países, 3/4 deles em desenvolvimento, que facilitaram a abertura e a atividade das pequenas e médias empresas, um número inédito.

(Dados do editorial “Perdendo a corrida mundial” do Estadão de 2 de novembro).

As razões da Inglaterra

29 de junho de 2016 § 12 Comentários

O que há com os EUA

6 de junho de 2016 § 28 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 6/6/2016 

A “ética protestante” levou a fama mas o mais revolucionário dos “excepcionalismos americanos” foi ter o país nascido como a única nação de proprietários que jamais houve.

Enquanto o Brasil, como o resto do “Novo Mundo”, teve seu vasto território dividido entre 13 bons amigos do rei, a Virginia Company of London e demais empresas privadas a quem o descapitalizado James I, de Inglaterra, contratou a colonização da “sua” América oferecia, desde 1618, um título de propriedade de 50 acres de terra (20 ha) a qualquer um que se dispusesse a estabelecer-se nela.

A abertura de uma janela como o “headright system” no mundo brutal da Europa medieval onde a única certeza era morrer exatamente dentro da mesma condição social – de proprietário ou não – em que se tivesse nascido foi um milagre sem precedente nem sucessor na história da humanidade.

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O que ensejou a construção de uma ordem política baseada no livre consentimento, no direito de propriedade e na igualdade perante a lei no nascimento dos EUA é que essa era a condição que realmente existia na maior parte daquele canto do planeta àquela altura. O objetivo das instituições erguidas em torno desse milagre histórico pela elite do Iluminismo, mais do que produzi-lo, foi blinda-lo contra a volta ao padrão anterior pelo impulso natural do bicho homem de “crescer” sobre seus vizinhos, e preservar a liberdade que lhes permitiu entregar-se a esse desafio.

A solução encontrada foi colocar o esforço e o merecimento no lugar antes ocupado pelo “direito divino” como unico meio de legitimação da acumulação de poder ou de dinheiro, ou seja, de legitimação da desigualdade, o que já foi muito mas não foi o bastante. Mesmo sob o domínio do mérito a propriedade, aos poucos, se foi concentrando até que, na virada do século 19 para o 20, as reformas da “Progressive Era” – legislação antitruste e dispositivos como recall de políticos e funcionários, direito de iniciativa e referendo das leis baixadas pelos representantes para deter a corrupção e submeter os políticos à vontade dos seus representados – chegaram para prolongar o milagre pondo o poder político e o poder econômico em campos opostos e condicionando o direito de acumulação de propriedade mesmo pelo merecimento à preservação da concorrência em benefício do consumidor.

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A diferença fundamental entre a democracia americana e as outras que, pelo mundo afora, eventuamente evoluíram em direção a sistemas meritocráticos é que para estas trata-se de forçar a superação da própria experiência histórica para deixar de ser o que culturalmente seguem sendo, enquanto para aquela o problema é evitar transformar-se no que nunca foi e jurou jamais vir a ser no seu ato de fundação. A ausência de “pecado original” no ponto de partida tirou os EUA do caldeirão do ódio à propriedade e à prosperidade que o resto do mundo acostumou-se a identificar com o privilégio, desvio que, na volta do pêndulo, se traduziria nas revoluções comunistas que ensanguentaram o século 20.

O resultado foi o mais espetacular salto na combinação de liberdade com prosperidade jamais vivido por qualquer sociedade humana até que a derrubada das fronteiras nacionais pela internet, a partir do início da década de 80, viesse interrompe-lo.

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Na nova realidade “vaso-comunicante” de mercados de bens e trabalho exportáveis e absoluta impossibilidade de fazer valer legislações nacionais que os controlem num contexto globalizado, o modelo americano de prevalência dos direitos individuais sobre as “razões de Estado” e a lógica dos trustes vem sendo implacavelmente diluido na competição com os monopólios dos capitalismos de estado que sucederam o socialismo real nos quais multidões reduzidas à miséria trabalham por qualquer salário e “empresas” e tesouros nacionais sustentam juntos o dumping contra seus competidores do mundo democrático.

Desde então, quase 40 anos de recordes sucessivos de fusões e aquisições de empresas numa busca frenética de ganhos de escala e “produtividade” para fazer frente aos preços praticados pelas chinas da vida obtidos à custa do aviltamento dos salários e das condições de trabalho e da crescente interferência do estado na economia com a correspondente corrupção, tudo mal compensado por uma revolução tecnológica ancorada na informática onde os direitos de propriedade intelectual são indefensáveis, vêm expulsando os EUA do modelo de sociedade que eles tiveram o privilégio de escolher para si mesmos na entrada do século 20 e desfrutar por quase 80 anos.

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O unico beneficiário do processo tem sido o setor financeiro que fatura obscenamente com a reestruturação da desgraça continuada de quem vive da produção e do trabalho. Cresceu de 8% para 48% da economia dos EUA no período.

Os populismos, “brucutu” de Donald Trump e “papai noel” de Bernie Sanders, assim como as relações perigosas de Hillary Clinton tanto com quem se sente ameaçado por ambos quanto com os tubarões de Wall Street, e mais o jargão ideológico “retrô” da imprensa local, são retratos da perplexidade de quem pôde se dar o luxo de viver até aqui numa verdadeira meritocracia, longe da desesperança de vencer pelo próprio esforço que deságua no rancor e na luta de classes, e expressões do oportunismo dos partidos Democrata e Republicano tentando faturar as consequências do abalo estrutural do capitalismo demorático de preferência a discutir as raízes do problema, de resto de dificílima solução numa realidade globalizada.

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O quadro geral desta eleição comprova a contaminação dos EUA pela doença ancestral do mundo. O “modelo americano” de uma geração atras apoia-se estritamente no império de leis que não são mais exigíveis num planeta desigual e sem fronteiras que, doravante, primeiro se acertará pela média, o que para os EUA significa baixar de padrão, para só então, se não se perder no caminho, o mundo ir conquistando, agora como um todo, o que os americanos já tiveram sozinhos lá atras.

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