O Brasil precisa começar de novo
15 de outubro de 2020 § 35 Comentários
A libertação de um dos chefes do PCC pelo Supremo Tribunal Federal é mais um caso arquetípico do “empilhamento de erros” que resulta da charada sem solução que a privilegiatura impõe ao favelão nacional: como impedir que se produzam os efeitos obrigatórios da causa da doença nacional … que ela nos proíbe terminantemente de remover.
1a camada:
“Você é contra ou a favor da exigência de 90 dias como limite para prisão preventiva?”, perguntará o jornalista “Rasinho Padrão” ao advogado “Medalhão de Tal” da “Universidade Fulana”, de modo a suscitar a resposta das prisões cheias de gente sem julgamento, o que é uma indignidade neste país que “prende demais”, e coisa, e tal…
Ok, 46% das pessoas trancadas nas prisões brasileiras não foram julgadas e condenadas ainda. Mas não seria porque a verba que os salvaria desse atraso virou lagosta? Ou antes porque não ha punição maior para o servidor do Judiciário que não entrega o que é pago para fazer e ainda nos rouba penduricalhos e mais “a lei armada”, do que a aposentadoria com todos os privilégios?
E essa regra dos 90 dias, como o sistema relapso o bastante para produzir o atraso que se quer remediar poderá ter condições de cumpri-la? Não estaria o “garantista” que, indignado com nossas masmorras, acabou por formulá-la, dando esse murro em ponta de faca exatamente porque não quer nem ousa atacar o problema real que é a impossibilidade de cobrar o que quer que seja do servidor do Judiciário?
2a camada:
Havendo prisão após sentença passada em 2o grau, aquele que encerra a análise de todos os fatos e provas relativos ao crime em julgamento, e confirmado este passo como o “transitado em julgado” que a Constituição requer, como acontece em todo o resto do planeta, gente como Andre do Rap, condenada a mais de 25 anos, não continuaria tecnicamente em “prisão preventiva”. E então o tal prazo de 90 dias poderia ser acionado somente para quem realmente está preso sem julgamento.
Já mantida a jabuticaba do Processo Sem Fim de que vive o especialista “Medalhão de Tal”, a regra dos 90 dias passa a servir para soltar chefes do PCC, o que acaba por criar mais uma pujante industria a ser explorada … pelo funcionário relapso que criou o problema inicial e mais a legião de advogados que passa a depender da continuação da impunidade do ócio dele.
Nenhuma dessas ululantes perguntas jamais será formulada por “Rasinho” porem. “Jornalistão Orgânico”, seu chefe, vive repetindo-lhe o que ele ouve desde a faculdade: você não está aqui para dizer ou perguntar o que pensa mas para ouvir “especialistas” daquelas mesmas universidades. A “Rasinho”, reconfirmado na única verdade que conhece, caberá no máximo fazer caras e bocas concordando com a resposta que encomendou com sua pergunta e, assim, receber o afago de “Jornalistão”.
3a camada:
Já a “Jornalistão”, responsável pela opinião e portanto também pela pauta do jornal, caberia no mínimo lembrar que o mesmo ministro Marco Aurélio que diz que julga tudo “sem olhar a capa do processo”, foi quem criou a regra que o PCC explora, segundo gravações das autoridades prisionais a peso de ouro. O Congresso Nacional, que ainda precisa ser eleito pelo povo, votou a volta da prisão após condenação em 2a Instância depois do “maior assalto a uma nação de todos os tempos”. Mas como no meio do caminho havia um Lula, havia um Lula no meio do caminho, o STF, guardião nomeado vitalício e intocável da privilegiatura, foi acionado e – bingo! – coube ao ministro Marco Aurélio relatar a reinstituição do Processo Sem Fim.
E mais: a tal “Constituição Cidadã”, que nunca foi referendada pelos cidadãos, constitui-se de 250 artigos vagos e contraditórios entre si e de mais de 120 emendas mais confusas ainda, o que explica porque tudo, literalmente tudo, até habeas corpus de traficante, acabe desaguando no STF que, tendo trocentos mil casos para julgar a cada ano, decide 80% deles “monocraticamente”, em cima da perna de cada um dos 11 ou, quando em plenário, obrigatoriamente sob as luzes da televisão em plena era do “tudo por 15 minutos de fama”.
Como esperar, num sistema de injeção direta de combustível em ambições e vaidades em chamas como esse, que não haja corrupção nem que a Justiça vire o deboche que virou?
“Jornalistão”, entretanto, se não é ele mesmo professor das universidades em que bebeu “Rasinho”, é pai, filho, cônjuge ou parente até o 3o grau de quem seja sustentado por este ou por outro canal do Estado. E assim, ou porque nunca pensou diferente, ou porque é calejado o bastante para pagar qualquer preço para que não lhe venham perturbar os “privilégios adquiridos” nesta altura da vida e o Brasil que se dane, argumentará com a Constituição da Porca Miséria, não para abrir a discussão dela própria, que é o que interessa ao País Real que ela mantém travado, mas para encerrá-las todas argumentando que tocar na privilegiatura é ferir o “estado democrático de direito” conforme definido por ela mesma, e “cancele-se” quem disser o contrário.
O reformismo, a alternativa para a esterilidade dos esperneios revolucionários, é a função da imprensa nas democracias. Fazer um jornalismo crítico consiste em por um projeto de Brasil ideal no horizonte e angular a sua cobertura pelo critério de avaliar cada ato da novela nacional por quanto ela o aproxima ou distancia esse projeto.
É exatamente o que tem acontecido. Só que o ideal de Brasil que a imprensa privada banca hoje é o das universidades públicas e não o da classe média meritocrática de cuja sobrevivência depende a sua própria. Pois a imprensa tradicional de Sao Paulo e do Rio de Janeiro que, bem ou mal, ainda pauta o resto do país, trabalha sob o lema “Não penso, sou pensada” … por aqueles a quem acionistas desinteressados do jornalismo entregam a direção editorial dos órgãos e canais de imprensa que receberam como herança e que, como poderosos instrumentos da luta pelo poder que são, nunca são ocupados a esmo.
Nunca chega a entrar em cena, portanto, a 4a camada – a da EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO – que é onde está a chave da charada brasileira. A única maneira de se aprender e avançar em política e na arte da construção de instituições é comparando. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, que não tem esse nome por acaso, é o remédio para as doenças do Brasil. Ela consiste em armar a mão do povo para mandar no governo dos seus representantes e não ser mandado por eles. Voto distrital puro, recall, referendo e iniciativa produzem o milagre e, como toda vacina, geram anticorpos tanto nos organismos de quem é quanto de quem não é formado em medicina.
O fulcro da luta política no Brasil de hoje consiste em não deixar o povo saber da existência desse remédio.
Nós somos apenas ladrõezinhos
9 de outubro de 2020 § 28 Comentários
“É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava-Jato porque não tem mais corrupção no governo”.
E porque, então, está sua excelência presenteando mais duas ou três gerações de brasileiros com um Kassio com K no Supremo Tribunal Federal? Porque precisa livrar os filhos, a mulher, a sogra e sabe-se lá quantos parentes mais das garras da polícia.
Entendido o ponto, tem-se a tradução exata da frase do Rachador do Planalto: Eu acabei com a Lava Jato porque somos só ladrõezinhos e aquilo foi feito pra pegar ladroezões.
Isto posto e confessado, qual a sua aposta: Kassio com K cai ou sobe mais ainda na medida em que vão sendo desvendadas as razões pelas quais o Centrão e os Rachadores do Planalto o escolheram? Será confirmado ou rejeitado pelos nobres senadores da Republica porque é do tipo que falsifica currículos como tantos ministros do STF de hoje?
Luiz Fux, que sabe melhor que todos nós onde é que está pisando, já fez a aposta dele. E por garantia decidiu que inquéritos e ações penais voltam a ser decididas somente pelo plenário e não mais pelas duas turmas, a segunda das quais vem dando seguidas rasteiras e rabos-de-arraia com navalha no pé na Lava Jato e articulando a anulação de todas as condenações com que Lula se pôs fora da política nas quais Flavio Bolsonaro e seus rachadores pretendiam tomar carona.
Gilmar Mendes, que ha tempos ligou o f…-se e divide o comando da “ala garantista” do STF com Dias Toffoli, passou imediatamente recibo. “Como assim, sem avisar! Não faz sentido a gente chegar do almoço (sem nem ter digerido as lagostas) e receber a noticia de que tem uma reforma regimental a ser votada”.
É um sinal inequívoco de que o “golpe do bem” de Luiz Fux realmente embaralha toda a entrega contratada pelos “garantistas” (Gilmar, Dias Toffoli e Lewandowski na linha de frente) o que momentaneamente interrompe os banquetes e reuniões festivas juntando juizes com advogados, acusados e acusadores e toda a fauna noturna do Centrão para saudar a chegada “libertadora” de Kassio com K à mais alta corte da Nação.
Kassio com K, ele mesmo, tem sido sucessivamente flagrado apresentando títulos inexistentes de pós-doutorado, provas duvidosas de mestrado e doutorado, dissertações plagiadas, relações impugnadas em tribunais com estatais privatizadas do Piauí, e assim por diante. Provas negativas da “ilibada reputação” que a lei requer, já que todos esses títulos falsos acabam por transformar-se em promoções, cargos e dinheiro no bolso do falsificador, havendo portanto, indiscutível dolo.
Mas como no próprio STF há precedentes (Cármen Lúcia não defendeu a tese de doutorado que exibiu em seu currículo; Alexandre de Moraes foi acusado de copiar trabalho de um jurista espanhol) e o candidato suspeito não é “de direita”, não se esperam as consequências obrigatórias no Senado, onde metade das excelências ostentam capivaras ainda mais extensas que a do bom juiz que vão julgar.
Quanto à imprensa, tornou-se o menino que gritava “lobo”. Deu ao Rachador do Planalto o argumento com que ele, hoje, encerra todas as discussões: “Quando eu indico qualquer pessoa para qualquer local (sic), eu sei que é uma boa pessoa tendo em vista a quantidade de critica que ela recebe da grande mídia”, o exato avesso do critério que a “grande mídia” usa contra ele. Um faz sucesso com bolsonaristas, os outros com antibolsonaristas raiz. Mas se ha uma coisa que Bolsonaro sabe é como será ouvido pela massa. Nesta é o seu diagnóstico que “cola” e a imprensa faria bem se, em vez de insistir na empáfia, lembrasse que o cliente tem sempre razão.
Enfim, é ao que estamos reduzidos. O “estado democrático de direito” a que nos relegou a “Constituição dos Miseráveis” de Ulysses Guimarães é o que proporcionou à privilegiatura assaltar o favelão nacional “a lei armada” e que Alexandre de Moraes e a imprensa que apoia a censura, em sua má consciência, acham que não resiste a um impropério de Bia Kicis. E o STF, a “instância estabilizadora” de referência da Republica, é a corte onde mudando o presidente de turno muda toda a jurisprudência.
E toca trabalhar porque você tem uma China inteira por vencer!
O milagre das tubaínas
2 de outubro de 2020 § 53 Comentários
Kassio Nunes lança-se à seleta mesa dos comedores de lagosta da Praça dos Três Poderes diretamente do TRE do Piauí.
Entrou na magistratura pelo Quinto Constitucional, a janela que a honrada confraria dos meritíssimos mantém aberta para receber contrabandos políticos.
Humilde, sonhava com o STJ mas foi tocado pelo milagre da multiplicação das tubaínas.
Tem 30 processos no CNJ, costas quentes no PT, apadrinhamento de José Antônio Dias Toffoli, a mão que balança o berço dos Bolsonaro e seus rachadores no STF e, portanto, o beneplácito dos “garantistas” que alinham-se contra a Lava Jato. Nessa qualidade, foi festejado pelo Centrão e saudado como “uma escolha pragmática” do Panaca do Planalto pelos negacionistas do jornalismo.
Pode ser que os cálculos de seo Jair estejam certos e a esquerda da privilegiatura ainda reconheça a dívida que tem para com o paladino da direita dela, mas a aposta é temerária. Viola frontalmente aquela que Winston Churchill chamava “a primeira de todas as leis da guerra: garantir força superior no teatro decisivo”.
A boa notícia, para não ficarmos sem nenhuma, é que escapamos do bombado Bretas.
Tudo devidamente esclarecido, a dúvida que subsiste é quanto ainda dura Paulo Guedes.
O dilema das redes
23 de setembro de 2020 § 27 Comentários
O que a vida em rede vai fazer com este mundo pendurado nos celulares? O docudrama “The social Dilemma”, da Netflix (aqui), abre para o grande público a batalha deste milênio no front do jornalismo.
É absolutamente assustador mas o fato do problema estar, finalmente, sendo encarado no que tem de essencial é a prova de que tem cura. A base de tudo são os trabalhos de Shoshana Zuboff. Professora da Harvard Business School, ela é aquela espécie de Farrah Fawcett da terceira idade que aparece no filme. Persegue o tema desde 2014. A forma acabada é o livro de 2019 cujo título não brinca em serviço: “THE AGE OF SURVEILLANCE CAPITALISM, The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power”.
Alguns traduzem como “capitalismo de vigilância”. Eu acho “capitalismo de espionagem” mais preciso. A própria Shoshana abre o seu livro com uma definição em oito pontos: 1 – É uma nova ordem econômica que trata a experiencia humana como matéria prima para práticas comerciais ocultas de extração, predição e vendas; 2 – Uma lógica econômica parasitária em que a produção de bens e serviços esta subordinada a uma nova arquitetura global de modificação de comportamentos; 3 – Uma mutação bandida do capitalismo marcada por um grau sem precedentes de concentração de riqueza, conhecimento e poder; 4 – A estrutura fundamental da economia da espionagem; 5 – Uma ameaça tão grande à natureza humana quanto o capitalismo industrial foi para o mundo natural nos séculos 19 e 20; 6 – Um instrumento de poder que garante o domínio da sociedade e traz ameaças sem precedentes para a democracia de mercado; 7 – Um movimento que busca impor uma nova ordem coletiva baseada na certeza total; 8 – A expropriação de direitos humanos fundamentais que só pode ser entendida como um golpe de cima para baixo contra a soberania do povo.
Este o livro que os alexandres de morais e, antes deles, os jornalistas e editorialistas que têm apoiado as truculências do Grande Censor do STF teriam de ler se o que estivessem querendo fosse mesmo proteger a democracia no novo mundo em rede e não fazer política partidária rasteira para dizer quem pode e quem não pode usar esse instrumento com vistas à próxima eleição.
O que o diretor da peça da Netflix, Jeff Orlowski, e seus roteiristas fazem com maestria é, mais que traduzir para uma linguagem mais próxima da relação das pessoas comuns com a rede, dramatizar, pondo na boca dos interlocutores mais certos impossível, os perigos das grandes plataformas que nos dão acesso à rede mundial. Põem os próprios “criminosos” confessando seus “crimes”. Tristam Harris, diretor de ética e design do Google, Justin Rosenstein, inventor do “like” do Facebook, Tim Kendal, do Pinterest, Jaron Lenier, pioneiro da realidade virtual e mais uma boa dezena de figurões da ciência da computacão de Silicon Valley depõem na tela sobre a perda de controle sobre suas criaturas, o mal de que elas são capazes, como eles tentam proteger seus próprios filhos dos venenos que elas destilam e o medo que têm de que tudo isso esteja definitivamente fora de controle.
Resumo alguns depoimentos:
Se você não está pagando pelo produto que consome na rede, você é o produto. O que eles vendem são contratos futuros de seres humanos. Previsões cada vez mais precisas sobre o que você vai fazer e desejar. E então, passam a manipular as informações que têm o poder de fazer chegar ou não a você de modo a que as previsões que venderam se cumpram. Têm um modelo de cada ser humano “no porão”, com uma memória infindável, analisado por ciências e perspectivas cruzadas 100% do tempo, que se vai tornando mais preciso que o original e fazendo, a cada dia que passa, mais o que as plataformas querem que façam.
Quando uma coisa é uma ferramenta ela fica lá esperando você. O seu celular não. Ele te chama. Demanda coisas de você. Te seduz. A mídia social não é uma ferramenta, é uma droga. Quando surgiu a bicicleta as famílias, os relacionamentos pessoais, a democracia, nada ficou ameaçado. Hoje a manipulação exercida pelas redes está no centro de tudo que fazemos. É a “persuasion technology”. Você está sendo programado no seu nível mais profundo sem saber. Nós viramos ratos de laboratório e o nosso “sacrifício” não está se dando para achar a cura do câncer. É só para dar lucro a eles.
O que é essa polarização maluca que envolveu o mundo? São as pessoas indignando-se com a constatação em relação aos outros: “Como é que eles não enxergam o que está tão evidente”?! O que ninguém se dá conta é de que “eles” não enxergam porque não estamos todos vendo os mesmos fatos. A cada um está sendo entregue uma “realidade” particular. Cada pessoa no mundo tem a sua própria “realidade” e os seus próprios “fatos”.
Está fora de controle. Isso é feito por algorítmos que se reescrevem a si mesmos recorrentemente a partir das informações que vão armazenando. As pessoas esperam que a Inteligência Artificial resolva isso. Não vai resolver. Nem isso, nem as fake news. O Google conta cliques. Ele não sabe qual é a verdade. E se não existir verdade nenhuma, estamos todos ferrados. Se não concordarmos que existe uma verdade nada tem solução. Mas isso depende de uma compreensão comum do que é a realidade…
A mensagem é aterrorizante mas o fato de estar dada é otimista. Não ha caminho fácil, porém. Os americanos dizem que “a seção 230 do Communications Decency Act de 1996 contém as 26 palavras que tornaram a internet possível”. O que ela diz, resumidamente é que em matéria de responsabilidade legal, os websites e plataformas devem ser tratados mais como bancas que como publishers de jornais. Ou em outras palavras, o prefeito não pode ser responsabilizado por tudo que se diz no Parque do Ibirapuera. Isso mataria a internet como a conhecemos e poria o mundo de volta naquela condição em que uns poucos grupos com muitos recursos tinham voz no debate publico e todo o resto ficava a mercê dos seus editores que sustentou as hegemonias que hoje sentem-se ameaçadas.
Mas a liberdade para publicar não é tudo que a internet proporciona. Shoshana Zuboff e “The Social Dilemma” estão mostrando o outro lado dessa moeda, e onde, mais exatamente, está o problema. É nas ferramentas originalmente desenhadas para procurar e para sugerir o que comprar e turbinar o que vender a partir de exercícios de avaliação e relacionamento dos impulsos introduzidos na rede que mora o perigo. Dominadas por quem quer te vender ideias e comportamentos, elas se transformam numa poderosa ameaça contra a liberdade.
O primeiro passo é, sempre, identificar o inimigo. O resto vem com luta. Toda quebra de padrão tecnológico traz ganhos e perdas. Cada uma fabrica os seus “robber barons” e os políticos que eles põem no bolso, enseja o logro e a desgraça dos desavisados, proporciona concentração de riqueza e poder. Depois que passa a ofuscação com a “competência” dos desbravadores espertos e são expostos os truques sujos que os tornaram trilionários; depois que amaina o furor e a ganância dos aproveitadores políticos e esfria o terror instilado pelos interesses contrariados, o essencial começa a ser destrinchado: a identificação precisa da nova fonte de poder sem controle que é preciso domesticar.
Já aconteceu antes e vai acontecer de novo. O problema é cada vez maior e mais complexo, mas é basicamente o mesmo. A essência da humanidade é a liberdade. E nós nunca deixaremos de persegui-la … enquanto durarmos como espécie.
Caio Coppola está iludido
28 de agosto de 2020 § 29 Comentários
O Brasil acha que acaba com a corrupção com polícia. Agora mesmo Caio Copolla argumentava nessa linha com seu debatedor na CNN.
Ilusão de noiva!
A história prova que reforma política é o único remédio.
Deu o exemplo errado com Tiradentes como personagem. Pois ele foi o primeiro a entender que só implantando aqui a mesma revolução que acabara de ocorrer nos Estados Unidos acabaria a corrupção que o atormentava e explorava. Os “conjurados” de Minas mandaram até um emissário aos EUA para pedir ajuda a Thomas Jefferson, que infelizmente não os atendeu.
Corrupção é, antes de mais nada, ausência de democracia. A justiça e o governo brasileiros só passarão a jogar a favor do povo quando a manutenção dos seus mandatos depender A CADA MINUTO da reconfirmação dele.
E isso só se consegue com a conquista dos direitos de recall de juízes e representantes eleitos num ambiente de legitimação transparente regido pelo voto distrital puro.
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