Na campanha, ‘beijinho, beijinho’. Depois das eleições: ‘tchau, tchau’
30 de outubro de 2026 § 1 comentário
A eleição mal terminou e as promessas de campanha de Lula começam a fazer água.
Como ele disse no debate da Globo, antes das eleições é “beijinho, beijinho”; depois, “tchau, tchau”.
A começar pela taxa das blusinhas, que ressurge remodelada.
A partir de janeiro de 2027, as compras internacionais de até US$ 50 poderão passar a ter a cobrança de um novo tributo federal.
A incidência será feita por meio da CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, criada pela reforma tributária para substituir o PIS e a Cofins.
A alíquota definitiva ainda depende de regulamentação, mas o TCU aprovou uma referência de 11,3%, que deverá ser submetida ao Senado.
O governo afirma que a cobrança não representa o retorno da taxa das blusinhas, que estabelecia 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 e foi zerada em maio de 2026.
No entanto, embora esses produtos permaneçam isentos do Imposto de Importação, continuam sujeitos ao ICMS, com alíquota entre 17% e 20%, conforme o estado.
A reforma também prevê a implantação do IBS, de competência estadual e municipal, que substituirá gradualmente o ICMS e o ISS.
Fim da
escala
6×1
Outra promessa que vai cair no discurso “não é bem assim” é a do fim da escala 6×1.
O Senado prepara uma nova proposta de emenda à Constituição para criar exceções às regras da nova emenda constitucional, que entra em vigor em 16 de dezembro.
A PEC, articulada pelo líder do MDB, Eduardo Braga, pode retirar das novas exigências categorias com jornadas diferenciadas, como trabalhadores embarcados em plataformas de petróleo, aeroviários e caminhoneiros.
A justificativa é que esses profissionais já cumprem escalas em blocos de dias consecutivos de trabalho e descanso, o que pode dificultar a exigência de dois dias de folga por semana.
O texto também pode criar exceções para quem já trabalha menos de 40 horas semanais ou até cinco horas por dia, permitindo ajustes por negociação coletiva.
A emenda que acabou com a escala 6×1 foi promulgada em 16 de outubro e estabelece a jornada 5×2, com redução gradual da carga semanal de 44 para 42 horas em dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027, sem redução salarial.
A proposta deve ser apresentada na próxima semana, com apoio da consultoria jurídica do Senado e articulação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Pix-MEI
de R$ 5
mil
Mais uma promessa de campanha de Lula, o Pix-MEI segue confuso.
Segundo o g1, por enquanto, não é possível afirmar que todos os microempreendedores terão direito ao pagamento de R$ 5 mil.
Pelas informações disponíveis, vai haver uma seleção de quem vai receber o benefício, com acompanhamento do Sebrae.
O dinheiro não será pago para qualquer um.
A proposta prevê que o dinheiro seja destinado a investimentos que contribuam para o desenvolvimento da atividade econômica, incluindo compra de máquinas e equipamentos; aquisição de ferramentas profissionais; compra de bancadas e outros itens necessários ao trabalho; melhorias na estrutura do negócio; e reforma e adaptação de veículos utilitários e de entrega.
Seja como for, as regras permanecem indefinidas e o governo estabeleceu o período de 2027 a 2030 para os pagamentos.
O custo para o país de atender um milhão de microempreendedores deve chegar a R$ 5 bilhões.
Redução
da maioridade
penal
Completando os estlionato eleitoral, na campanha, Lula declarou ser favorável a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
Agora, ele defende que essa mudança não seja incluída na PEC da Segurança Pública, que está em tramitação no Senado.
Para Lula, a redução da maioridade penal deve ser discutida separadamente, depois da análise da PEC.
Parlamentares da oposição apresentaram emenda para incluir a redução da maioridade penal no texto que veio da Câmara.
U povu vai ter que aturar… Afinal, eu gasftei mais de R$ 1 TRILHÃO pra mi elegê…
Tive que contá cum a inflação até dus agoritmus… Nosfa, foi caro pra lascá…