Ministros do STF pressionam Moraes a pautar a Lei da Dosimetria

30 de outubro de 2026 § 1 comentário

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ministros do STF pressionam Alexandre de Moraes a colocar em pauta as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

A norma, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025, altera critérios de cálculo das penas e, se validada, poderia reduzir o tempo de prisão em regime fechado de Jair Bolsonaro de sete anos para cerca de dois anos e três meses.

A pressão de dentro do STF coloca água no chope de Alcolumbre, que quer trocar a liberdade para Jair por prisão para o Congresso, propondo apoio à sua reeleição para a presidência do Senado, que controla a passagem ou não de quaqluer matéria, mesmo que venham aprovadas pelos 513 deputados e 80 senadores restantes, em troca da anistia do ex-presidente.

Com o destravamento da dosimetria, a proposta do presidente do Senado se esvazia.

Pelos cálculos da colunista, como Bolsonaro já teria cumprido quase um ano nesse regime, a estimativa, com a dosimetria, seria a de que ele poderia deixar a prisão no fim de 2027.

Moraes suspendeu a aplicação da lei em maio, argumentando que o plenário do STF deveria analisar antes o mérito das ações de inconstitucionalidade.

Os integrantes do Supremo sabem que o novo Senado deve contar com pelo menos 49 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros da Corte.

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