A importância decisiva do anonimato
9 de abril de 2021 § 8 Comentários
A Constituição Americana só chegou a ser o que é porque foi feita em segredo. Se as deliberações da Convenção da Filadélfia (de 25 de maio a 17 de setembro de 1787) “fossem abertas enquanto estavam acontecendo, o clamor das facções teria abortado qualquer resultado satisfatório”, registrou Alexander Hamilton, o maior dos pais da obra, ao lado de James Madison. “E se tivesse sido suspenso o compromisso solene de segredo (sobre quem defendeu o quê nela) mesmo depois do encerramento, toneladas de alimento para discursos incendiários teriam atravancado a cena. Foi o fato de tudo ter transcorrido a portas fechadas que inspirou um debate desinibido e trouxe à tona o mais luminoso documento já registrado pela História”.
Parece um contrassenso que regras aparentemente tão “antidemocráticas” tenham sido o requisito decisivo para o ato de fundação do primeiro governo verdadeiramente democrático. Mas esse é um raciocínio falso. O caráter democrático da Constituição e do governo americanos está no direito que, pela primeira vez na história da humanidade, foi dado ao povo de referenda-los ou não, e não numa tentativa vã de escrevê-la a 4 milhões de mãos que era ao que quase chegava a população dos estados desunidos daquele momento.
Estou lendo o “Alexander Hamilton” de Ron Chernow. É um livro brilhante sobre um personagem brilhante, escrito por um biógrafo à altura do seu biografado. O capítulo 13, “Publius”, o pseudônimo usado por Hamilton para escrever a sua parte dos Artigos Federalistas publicados nos jornais de Nova York, a primeira capital provisória da República recém criada, para mobilizar um mínimo de 9 dos 13 estados vencedores da Guerra de Independência contra a Inglaterra a aderirem à nova constituição, é um primor de pesquisa e recriação não só dos acontecimentos que levaram à instituição dos Estados Unidos da América como, principalmente, de suas circunstâncias, como só esta safra contemporânea de grandes jornalistas-historiadores tem sido capaz de dar ao público.
“Ao imaginar o projeto dos “Artigos Federalistas” Hamilton e Madison concordaram em entregar quatro artigos por semana, dois cada um, em intervalos de três dias, com pouco tempo para revisão” (o total editado no livro que acabou sendo universalmente reconhecido como o mais perfeito tratado de ciência política de todos tempos foi de 85 dos que foram escritos). Endividados, divididos, disputados por políticos populistas e precariamente organizados sob as Leis da Confederação, os vencedores da Guerra de Independência estavam ameaçados de deixar-se envolver em outra, civil, de consequências funestas.
“Para se entender a produtividade de Hamilton é importante notar que a maior parte do seu trabalho nada mais era que jornalismo, tratando de assuntos concretos e escrito sob a pressão da controvérsia”, diz Chernow. “Ele nunca escreveu como um filósofo solitário. Sua eloquência parecia requerer oposição para ganhar toda a força que tinha. Era um metabolismo que crescia no conflito”.
Hamilton era essencialmente um intelectual solitário que tirava um prazer enorme em colocar-se contra a corrente. Madison e ele eram personalidades complementares – aquele um profundo conhecedor da História e ele, vindo de uma infância miserável no Caribe, um profundo conhecedor das fraquezas humanas – que chegaram por caminhos diferentes à mesma conclusão fundamental: o que empurrava as pessoas a agir irracionalmente era, quase sempre, a ambição e a ganância…
É de Madison o famoso artigo onde se diz que “se os homens fossem anjos nenhum governo seria necessário…” para concluir que, não sendo, o problema principal consistia em “como governar o governo”. E os dois estavam de acordo em que o melhor caminho para isso seria ser dócil às forças da natureza, sem ilusões, e “fazer com que a ambição se contrapusesse à ambição”.
“A questão principal”, diz a abertura dos Artigos Federalistas escrita por Hamilton, “está em saber se o bom governo poderia ser fruto da reflexão e da escolha ou se estaria para sempre destinado a ser um resultado da mistura de acidentes e de força”.
O “mais luminoso documento jamais registrado pela História” foi, essencialmente fruto das providências tomadas por Alexander Hamilton para expulsar a vaidade e as paixões revolucionárias ferventes do dia seguinte da vitória, da pequena e despretenciosa sala onde se reuniu a Convenção de Filadélfia.
A obra ameaçou perder-se mais uma vez na negociação para a adesão dos estados, onde o principal foco de resistência vinha dos representantes de Nova York em cuja comissão Hamilton era minoritário, quando se instalou a competição de egos para anexar aos famosos sete artigos uma “Carta de Direitos” que poderia ter transformado a Constituição Americana em algo parecido com o que conhecemos por aqui, não fosse o gênio de Hamilton ter detido a competição das vaidades em chamas com a 10a Emenda, que diz que “Todos os direitos não delegados à União por esta constituição, nem proibidos por ela aos estados, estão reservados, respectivamente, aos estados ou ao povo”. Foi ela que entreabriu a porta para as reformas da Progressive Era que viriam na virada do século 19 para o 20, hoje desafiadas e em refluxo, e levariam a democracia ao ponto mais alto que ela jamais alcançou.
De fato, como bem sabe o Brasil, a vaidade é o maior inimigo da democracia que é, fundamentalmente, institucionalização – isto é, diluição, média, des-personificação, des-mono-cratização – do poder.
Aquela baba pegajosa que mela toda manifestação dos gilmares mendes e, STF abaixo, vem triturando os últimos resquícios de democracia que havia no Brasil, é de encantamento deles por eles próprios. Enquanto a vida institucional e política brasileira continuar sendo televisionada todos os dias, do café da manhã ao travesseiro, com foco especial nas passagens de cada um de seus atores pelo banheiro, continuaremos vivendo dentro desse novelão onde não pode haver nem um momento de sossego ou a audiência cai.
Dentro do próprio jornalismo acontece fenômeno parecido. Ele foi um poder essencial da República enquanto respeitou a voluntária aniquilação da pessoa do jornalista. A primeira exigência do bom jornalismo, enquanto houve um, era que se apagasse da re-portagem dos fatos todas as marcas da individualidade do repórter. A impessoalidade era a lei porque só a impessoalidade tem a História como referência. O resto é vaidade, o pecado preferido do demônio.
A internet é a apoteose do ego. O altar para que qualquer um faça de si mesmo o seu bezerro de ouro. É aí que se esconde o potencial de destruição da humanidade que ela tão assustadora e veementemente está mostrando.
Do “Primeiro” ao “Quarto” poderes, é preciso recuperar a importância decisiva do anonimato. Só o editorial anônimo, libertado da necessidade do autor de brilhar, tenderá para os necessários equilíbrio e moderação do que deve e tem de ser “institucional”. E mil vezes mais ainda as discussões da norma constitucional, da lei e do oferecimento de justiça.
VESPEIRO 
O anonimato do jornalista ao relatar o fato, a impessoalidade do legislador ao projetar a norma e a universalidade da lei que rege a existência, falam de uma mesma sabedoria que contempla o que é comum a todos os envolvidos e por isso pode ser aceita por todos. O contrário disso é a particularidade privativa de uns, pretendendo ser imposta a todos: um ato da mais pura ignorância.
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Exatamente, mas só um reparo, trata-se de um ato premeditado de tirania e não de pura ignorância.
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Alô WordPress, onde foram para os risíveis comentários que eu, Herbert, fiz aqui em seguida ao artigo de Fernão Lara Mesquita?
Não tenho mania de perseguição, mas parece coisa de bruxa cibernética! No aguardo da solução do enigma do sumidouro, saúdo todos os vespas atingidos eventualmente pela falha compreensível.
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Excelente artigo. Meus cumprimentos
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Com a arrogância e o desprezo pelo cliente que caracteriza as empresas provedoras de serviço de internet, o WordPress, que abriga o Vespeiro, muda completamente, quando lhe dá na telha, o seu software de edição a pretexto de “melhorar sua vida” fazendo você perder seu precioso tempo aprendendo tudo de novo.
Graças a isso uma série de erros de edição afetaram os dois últimos posts do Vespeiro e a ordem em que foram publicados, e o único meio que encontrei de recoloca-los na ordem certa foi republicando tudo de novo.
Com isso perderam-se os comentários dos leitores aos dois últimos artigos, o que lamento muito, falha imposta pela qual peço desculpas aos leitores.
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É uma pena.
Segue, novamente, a lista com livros recomendados por você e por outros colegas (além de indicações minhas também)…
1. SER REPUBLICANO NO BRASIL COLÔNIA, de Heloisa Starling. (a última vez que o Brasil esteve parelho com a ponta da modernidade política de seu tempo foi com Tiradentes. leia, pra se consolar…)
2. THE CONSTITUTIONAL HISTORY OF ENGLAND, de F. W. Maitland.
3. A BIOGRAFIA DE THEODORE ROOSEVELT (3 VOLUMES)
4. THE BULLY PULPIT
5. JULIO MESQUITE E SEU TEMPO, de Jorge Caldeira. (com o brilho e a competência documental de sempre, mostra quão perfeitamente funcionou a “democracia dos analfabetos” das Câmaras Municipais em que o Brasil foi pioneiro no mundo desde 1532: nenhum golpe, nenhuma solução de continuidade, todo mundo vivendo e deixando viver durante mais de 300 anos até que os “ilustrados” entrassem em cena. eu vou mais longe que o Caldeira.)
6. A DEMOCRACIA NA AMÉRICA, de Tocqueville.
7. CARTAS FILOSÓFICAS, de Voltare.
8. CARTAS DE INGLATERRA, de Voltare.
9. LE SYSTEME JURIDIQUE DE L’ANGLETERRE, de Henri Levy-Ullmann. (Henri Levy-Ullmann mostra onde, exatamente, se deu o desvio que pôs a perder o resto da Europa lá pelos 1300, e como e porque a Inglaterra permaneceu na Common Law, tradição comum a toda a Europa, Portugal inclusive, enquanto o resto da Europa passou a chafurdar num falso “renascimento” do “direito romano”.)
10. OS ARTIGOS FEDERALISTAS (ou “O FEDERALISTA”).
11. BANDEIRANTES E PIONEIROS, Vianna Moog.
12. O ÓPIO DOS INTELECTUAIS, de Raymond Aron.
13. LA RUSSIE DE 1839, de Astolphe de Custine.
14. O CONHECIMENTO INÚTIL, de Jean-François Revel.
15. REFLEXÕES SOBRE A REVOLUÇÃO NA FRANÇA, de Edmund Burke.
16. AS REVOLUÇÕES DA FRANÇA E DA AMÉRICA – A VIOLÊNCIA E A SABEDORIA”, de Georges Gusdorf.
17. O ENCANTAMENTO DOS SENTIDOS, de Rogério Ferrer Koff.
18. OS DONOS DO PODER, de Raymundo Faoro.
19. O ESPÍRITO DAS LEIS, Montesquieu.
20. HISTÓRIA DA RIQUEZA NO BRASIL; HISTÓRIA DO BRASIL COM EMPREENDEDORES, de Jorge Caldeira.
21. ALEXANDER HAMILTON, de Ron Chernow.
22. A TRAIÇÃO DOS INTELECTUAIS, de Julian Benda.
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Boa Jota!
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Prezado Fernão
Parabéns pelo excelente tema que nos traz à discussão.
Formidável trabalho biográfico este que ressalta essa importância e nos desperta para o que é natural e inevitável.
É de fato da natural ambição e da ganância do homem que surge a oportunidade de trabalho e a produção de riqueza; sem isso tudo estaria fadado à inércia.
É quando o mesmo homem nota sua falta de medida, que procura forma de controlá-la; estipula normas e modelos de governo.
Fica patente que a grande genialidade daqueles estava justamente no reconhecimento dessas imperfeições e que, sendo naturais, não podiam ser eliminadas e sim contornadas.
“Como governar o governo” e pôr medida nas vaidades e ambição humanas? Diluindo-se tudo o que possa ser demasiado individual numa “solução” coletiva mais homogênea e justa.
Este sim o verdadeiro princípio de uma Constituição.
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