28 de outubro de 2019 § 6 Comentários
J. Neumanne registra hoje que estão querendo separar incompetência e corrupção na lei de Improbidade administrativa. Não faz diferença. O que importa é definir quem terá o poder de punir uma coisa ou outra. Se for o “consumidor” haverá punição. Se for o poder publico haverá STF
VESPEIRO 
E a incompetência pode ser tão nociva quanto a corrupção. As duas juntas então fizeram o Brasil falir.
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A incompetência, no sentido popular e não jurídico, jamais deveria ter sido incluída numa lei que pretende impedir e punir o cometimento de atos ímprobos, ou seja, desonestos. Mas, como essa lei de péssima qualidade técnica foi elaborada pelo primo do Collor que era procurador na justiça do trabalho e, obviamente, não tinha nenhum conhecimento técnico em técnica legislativa, não se poderia esperar coisa melhor. Na verdade fariam melhor se criassem uma grupo especial de trabalho com grandes juristas na área de direito administrativo sem viés esquerdista para substituir essa excrescência.
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O controle da incompetência deve ser democrático: recall ou mais apropriadamente em português “retomada de cargo”.
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Ah, a nossa velha e incorrigível alma positivista! Pobre Aristóteles! Nossos legisladores acreditam que a definição de uma coisa pode conter TODOS os seus elementos. Assim, matar com “objeto contundente” deve, provavelmente, condenar a uma pena diferente de matar com “objeto perfuro-cortante”, que, por sua vez, não é o mesmo que um assassinato cometido com “objeto traumatizante”… Isso é loucura!
Numa lei de responsabilidade, basta estabelecer que o agente público será civil e penalmente responsável por seus atos, definir os ritos do processo e as instâncias responsáveis pelo julgamento. Este, o julgamento, estabelecerá se houve má-fé, desídia, leniência, omissão, preguiça, cansaço, distração, vontade de largar mão de tudo isso… Afinal, é para isso que serve um julgamento.
Nossa privilegiatura nunca entenderá que só um Deus Todo Poderoso poderia prever, para fixar na lei, todas as condutas possíveis, as boas e as más? Nossa privilegiatura nunca aceitará que ela não é esse Deus? Ou estará, mais uma vez, espertamente, ao tornar confusa uma coisa que deveria ser simples, tecendo os nós que, no futuro, poderão ser desamarrados pelos ratos mais inteligentes?
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Sr. Ethan Edwards, não é fakenews: há pouco eu dormitava e entrei em contato telepático com meu amigo Forest…Forest Gump, que me passou a information vinda do Ethan – aquele de Hollywood , dos tempos dos cawboys que sabiam o que faziam – dizendo através de detalhada carta psicografada que o nosso Itamaraty, a pedido de um supremo, concedeu a cidadania brasileira a toda uma plêiade de deuses gregos, que virão residir num plano alto e com a meta de nos auxiliar a resolver nossos tormentos administrativos e burocráticos-judiciais. Essa caravana divina colaborará com a nossa trindade gratuitamente, sem exigir penduricalhos e cargos. Ethan, o de Hollywood, queixa-se em sua missiva de que nunca imaginava que um dia no mundo afora veria bandidos se transformando em mocinhos e mocinhos em bandidos, num piscar de olhos, ao sabor de conveniências indizíveis. Penso que pior será se o povo do senso comum começar a tomar como belo exemplo de homem público decisivo aquele da capa preta representante da Baixada Fluminense no Congresso Nacional da antiga capital federal do Brasil. Se for verdade, que venham os deuses gregos, porque já estamos candados de tanto nhenhenhem dos políticos e governantes despreparados. Estou esperançoso que do meio dessa balburdia e bagunça nasça urgentemente um novo Brasil.
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Obrigado pelas boas notícias. Fico feliz em saber que meu tio – de quem herdei o nome – está bem, cavalgando pelos campos elíseos e enviando mensagens encorajadoras às pessoas honestas deste vale de lágrimas. É da natureza dele, provavelmente o que o tornou tão querido, acreditar que, no fim, o Bem sempre triunfa. Quanto ao dr. Tenório Cavalcanti e sua Lurdinha, melhor deixá-los em paz onde estiverem, que por aqui os tempos já estão suficientemente conturbados. Abraço.
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