27 de junho de 2019 § 11 Comentários

@GilmarMendes diz hoje ao Estadão que é preciso “encerrar o ciclo de falsos heróis”. Concordo totalmente. Mas antes é preciso encerrar o dos bandidos verdadeiros protegidos por aquele “trânsito em julgado” q não acaba nunca para quem tem dinheiro para comprar advogados e juízes

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§ 11 Respostas para

  • Fabio de Araujo disse:

    Prezado Fernão,
    Você focou o cerne da questão: o dispositivo que viabiliza o conluio entre juízes e advogados é o “trânsito em julgado”. Enquanto essa manobra jurídica continuar vigente, juízes e ministros como Gilmar Mendes, Enrique Lewandowski e outros por esse Brasil afora poderão protelar decisões ad infinitum em benefício de réus.

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  • Fernando Lencioni disse:

    Exato!!!

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  • Fabio de Araujo disse:

    O dispositivo do trânsito em julgado está expresso na Constituição, art 5º, LVII – “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”,entendo que fica exclusivamente a critério do juiz quando ele deverá ou poderá proferir a sentença. Para abolir ou aperfeiçoar o dispositivo do “trânsito em julgado”, imagino quer será necessário a participação do Congresso Nacional, o que torna mais difícil a tarefa.

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    • terezasayeg disse:

      Essa Constituição de 88 tem de ser substituída por outra que acompanhe a evolução da sociedade. Vide o que acontece em países de direito consuetudinário. A propósito, vi uma citação muito oportuna de Ruth Bader Guinsburg ao defender um cliente que cuidava da mãe: A lei tem de acompanhar o espírito do tempo, em tradução muito livre. Vou procurar a citação exata, que aparece no filme sobre ela.

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    • terezasayeg disse:

      A constituição de 88 tem de ser revista e atualizada, acompanhando o espírito do tempo, como disse uma vez Ruth Bader Ginsburg,ministra da Suprema Corte americana. Isso é fácil em países com direito consuetudinário, onde a lei se baseia no bom senso e cada caso é um caso. Aqui, com nosso direito romano, ficam essas brechas propositais que podem ser usadas ao bel prazer do julgador.

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  • lourenco@linearinvest.com.br disse:

    Muito bom

    Enviado do meu iPhone

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  • José Roque Brugnaro disse:

    Ótima resposta para aquele que se julga o dono do STF.

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  • marina alves dos santos disse:

    Esse ódio extremo que essa pessoa nutre pela Operação Lava Jato tornou-se uma coisa constrangedora e vergonhosa e deveria torná-lo suspeito para julgar qualquer coisa que venha de lá ou de quem quer que julgue corruptos. Uma Nação deste tamanho não tem como reagir? Misericórdia!

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  • marina alves dos santos disse:

    Desde que, em plena noite de natal, Marcelo “Odebrechet” passou trancafiado igual a outros presos, eu fiquei admirada. Que juiz corajoso! Só vi esse juiz ser esculachado quando mexeu com políticos. Nunca vi empresário nenhum xingando Sérgio Moro. Vou indo dos 70 para os 80 anos. Ainda bem que a maioria dos brasileiros creem em Sérgio Moro e em todos os membros da Operação Lava Jato.

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  • Walter Alba disse:

    Ontem à noite Gilmar estava vem nervoso na entrevista da GloboNews. acho que esta nervoso com a situação atual, a Lavajato não vai acabar. Hoje deve ter ficado inda pior com a decisão do Conselho do Ministerio Público.

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    A Justiça falha enquanto algumas togas farfalham ao sabor de aspectos bem avessos ao que determina a nossa tão desrespeitada Carta Magna!

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