Notícias da democracia – 2

22 de junho de 2017 § 9 Comentários

Recall

Entre 1º de janeiro e 19 de junho de 2017 foram abertos 134 processos de “recall” atingindo 178 funcionários eleitos em 31 estados americanos. Isso ultrapassa a marca dos anos de 2014 e 2015 nesse mesmo período mas ficou abaixo da marca de 2016 quando, a essa altura do ano, 189 processos tinham sido abertos. 10,7% dos processos já terminaram com a cassação dos mandatos desses funcionários.

Como se recordou no post abaixo, o “recall” só é praticado nos niveis municipal e estadual e está obrigatoriamente ligado ao sistema distrital puro de eleição já que só o eleitor pode cassar o seu próprio representante e só esse sistema permite a perfeita identificação do representante de cada grupo de representados.

Nos Estados Unidos somente os funcionários públicos com funções exclusivamente políticas são nomeados. Todos os que têm funções de prestação de serviços diretos ao público ou de fiscalização dos governos, começando pelos promotores que aqui fazem o que bem entendem com o seu voto e o seu representante, são diretamente eleitos exatamente para poderem ser diretamente deseleitos quando o público achar que esta sendo mal servido ou mal representado. Lá manda quem vota, portanto.

Falar em “recall” de presidente da republica, eleito por 50% + 1 dos votos do país inteiro, mediante uma lista assinada por 10% desse mesmo eleitorado, como quer o Senado brasileiro, é um absurdo em termos pois implica matematicamente em golpe.

Marcado:

§ 9 Respostas para Notícias da democracia – 2

  • Fernão,

    Entendi que o projeto do Senado estipula que, desde que seja apresentada uma petição assinada por 10% do eleitorado, um plebiscito nacional será necessariamente organizado, sendo para ele convocados todos os eleitores.

    A revocação do mandato do presidente só será pronunciada caso a maioria absoluta dos votantes do plebiscito assim o decidir.

    Terei entendido errado?

    Cordialmente,

    José Horta Manzano
    BrasildeLonge.com

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    • flm disse:

      não, parece que é isso mesmo.
      mas isso quer dizer que a eleição passa a ser de dois em dois anos (ou o prazo mínimo que eles estabeleceram).
      tudo é um casuísmo especificamente desenhado para remover o Temer mas que, como todos os outros que se empilham e amontoam na nossa constituição, vai tornar o país um pouco mais inviável do que já é pois nunca houve um presidente que, no seu melhor momento, tivesse menos de 10% do eleitorado querendo vê-lo morto.

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      • Fernão,

        Tenho tanta antipatia como você por esses profissionais da pilantragem que nos governam. No entanto, há que guardar serenidade e procurar não jogar o bebê com a água do banho.

        Mandato de quatro anos com confirmação após dois anos já está mais próximo do conceito de «retomada», seu cavalo de batalha ‒ ideia que subscrevo, frise-se.

        O projeto senatorial não nos vai levar ao fim da batalha, mas já é um passo na boa direção. C’est toujours bon à prendre ‒ é melhor que nada, como diriam os franceses. Mingau se come pelas bordas. Aplaudamos, irmãos!

        Cordialmente,

        José Horta Manzano
        BrasildeLonge.com

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      • Fernão disse:

        mas isso nao existe em lugar nenhum do
        mundo.
        é uma fabrica de golpes e de instabilidade num quadro de eleiçao nacional que SEMPRE divide os paises ao meio.
        fico sempre com medo de falar desses instrumentos pq com os mesmo nomes tem toda uma tecnologia de golpe solta no
        mercado. essa aí e outras.
        nesse assunto, como em tantos, deus e o diabo estão nos detalhes.
        não é por acaso q para presidente em todo lugar do mundo, so impeachment e muito dificultado nos quoruns.
        o que tem de ser tomado é a ultima palavra sobre o poder de legislar na ida (leis de iniciativa popular) e na volta (referendo), com recall na cinta se a resistencia for grande.
        mas com GARANTIA ABSOLUTA DE LEGITIMIDADE NA REPRESENTAÇÃO. e isso nao se consegue com eleição geral majoritaria como tem de ser obrigatoriamente a de presidente

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  • Márcia disse:

    A facilidade e a rapidez com que apresentaram uma corruptela do recall que o Fernão defende é impressionante. Como um leitor disse no artigo anterior, “Notícias da democracia – 2”, parece que a intenção é queimar a idéia antes que ela crie asas.

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  • Márcia disse:

    Corrigindo, o artigo anterior a que me referi é “Tentativa de suicídio no Congresso”.

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  • Carmen Leibovici disse:

    eu entendo que esses senadores capturaram um conceito e o distorceram maliciosamente para assim amarrar mais ainda suas vontades no costumeiro toma la da cá existente entre executivo e legislativo.
    a idéia de recall,pelo menos exposta aqui,é de que seja instrumento de dinamização da política ,com coerência na ideia de democracia.
    o que os senadores estão querendo e mais um elefante retardador do dinamismo no país.
    imagine,estamos há uns 3 anos entalados do impeachment de Dilma,quanto mais encalhe não haverá com convocação de assinaturas e 10 por cento do eleitorado,mais referendo,mais blábláblá blá.a ideia é desconcentrar e descomplicar,o que os parlamentares não desejam.mais uma vez eles estão tentando controlar o processo ao invés de entrega-lo de uma vez por todas a quem de direito-o povo

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  • Carmen Leibovici disse:

    …a idéia de recall,pelo menos exposta aqui,é de que seja instrumento de dinamização da política ,com coerência na ideia de democracia,”COMECANDO DE BAIXO”,a partir das comunidades,a partir dos cidadãos.o que os senadores querem e contornar e manipular um processo que deve ser espontâneo e não “trabalhado”

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