Tentativa de suicídio no Congresso

21 de junho de 2017 § 25 Comentários

Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da Republica, com relatoria do lídimo senador peessedebista Antonio Anastasia, Projeto de Emenda Constitucional instituindo “recall” para presidentes da republica, aqueles que são eleitos com 50% + 1 dos votos, mediante a coleta de uma lista com a assinatura de 10% do eleitorado!!!

Como jamais aconteceu nem tem chances de acontecer fora da Coréia do Norte, de Cuba e de cercanias um presidente da republica ser eleito por 90% dos votos ou mais, todos os futuros presidentes eleitos do Brasil estão automaticamente cassados se prevalecer o brilhante raciocínio que os nossos senadores querem tornar “constitucional”.

Vale lembrar, como tantas vezes ja se explicou aqui, que mesmo nos lugares onde ha “recall” como seria bom que houvesse no Brasil, ele só existe nos níveis municipal e estadual pela razão elementar de que estas são as ultimas instâncias onde representantes podem ser eleitos por parcelas minoritárias do conjunto do eleitorado. E mesmo assim, para que haja “recall” sem perigo de golpe, o sistema requer eleições distritais puras, as únicas que permitem identificar, eleitor por eleitor, quem elegeu qual representante, cabendo a cada um, e somente a ele, retomar ou propor retomar o mandato do seu. Para presidentes, só mesmo impeachment, e por crime antecipadamente previsto numa lei de impeachment.

É provavel, no entanto, que a tentativa de suicídio do senador Anastasia chegue tarde e já encontre o Congresso morto pois, como explicou com exemplos concretos o ministro Gilmar Mendes na discussão que ora se trava no STF para dar ou não plenos poderes ao ministro Fachin na jogada da PGR com os 2ésleys, uma ampla gama das “penas reduzidas” que o Ministério Público vem ministrando nas suas negociações com delatores premiados (não falemos da última, inteiramente anulada) está frontal e diretamente fora da lei e/ou em conflito com a constituição. Isto vale dizer – e nenhum dos seus colegas o contestou – que os promotores e juízes estão escrevendo legislação fresquinha em cima da perna caso a caso. E quando o juiz e o promotor legislam ninguém precisa de Poder Legislativo e, portanto, nem de eleições.

Mas como todo mundo anda tomado da santa indignação dos otários e com as funções cerebrais cabalmente suspensas, o que interessa é quem é ou não é “simpático”, quem teve ou não teve a sua gravação negociando o financiamento de sua campanha com os 2ésleys que financiaram todas exposto na Globo, corremos o sério risco de só nos darmos conta de que viramos a Venezuela quando finalmente formos dormir pois estamos todos sonhando acordados.

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§ 25 Respostas para Tentativa de suicídio no Congresso

  • José Luiz de Sanctis disse:

    Não há limites para a canalhice neste infelicitado país. Não ha limites pois o povo assim o permite.

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  • Que confuzione… não vamos a lugar nenhum e ainda estão querendo queimar o filme.

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    • Fernão disse:

      é hora de ligar o circuit braker da politica ate que a racionalidade se restabeleça. e só então retomar essa conversa

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      • marcos a. moraes disse:

        e como se faz isto? Na verdade, o circuit braker da política, quando é ligado, nos deixa imediatamente em estado de guerra civil. Com o resultado, até ontem, no Supremo penso que já estamos em GC.

        MAM

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  • Fernando Lencioni disse:

    Sonhando? Isso é pesadelo! Temo pelo nosso futuro. Eu sabia já há trinta anos que copiar – mal, para variar (a ideia foi de Claudio Alvarenga, um promotor público que foi indicado como secretário do governo do também promotor Fleury que afinal o nomeou como conselheiro do tribunal de contas de São Paulo, porque os promotores no Brasil, até então, era como que simples advogados que representavam o Estado em ações penais públicas e não tinham nenhuma das regalias que tinham os juízes e sob a alegação de que nos EUA os promotores tinham esses poderes convenceu Ulisses Guimarães a lhes equiparar aos juízes criando esses monstros que hoje conhecemos – um modelo americano de ação contra governos e políticos e dar na mão de promotores no Brasil que não tem controle político contra estes, pois aqui eles são funcionários públicos e não agentes políticos como nos EUA, daria em abuso como deu. A partir da ideia de inquérito civil público, por exemplo, criado na lei de improbidade de autoria do Min. Março Aurélio Mello – que não tinha competência técnica para elaborar um projeto de lei tão importante, pois tinha sido juiz e procurador trabalhista -, primo do Collor – o caçador de marajás (ah, meu Deus, só num país de mentecaptos mesmo) – que hoje é o MP para o povão – o Ministério Público criou por ato administrativo interno o tal do PIC – procedimento investigatório criminal, mesmo sendo matéria de competência do Congresso Nacional e, portanto, flagrantemente inconstitucional. Será possível que ninguém consegue compreender que abusar do poder é um defeito que todo humano tem e por isso todos devem ser tratados a partir desse parâmetro da natureza humana? Ah! Estou cansado de tanta asneira. Isso desanima qualquer um.

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  • Saulo Mundim Lenza disse:

    O Brasil dos dias de hoje, é um exemplo dos apíses do terceiro mundo.

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  • Saulo Mundim Lenza disse:

    Somente um povo ignorante ekege um congresso e câmaras domo as que temos.

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  • Adriana disse:

    Nossa única salvação, para que tenhamos um mínimo de dignidade, é o aeroporto.

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  • Carmen Leibovici disse:

    o mau caratismo do parlamentar ao tentar se apropriar de uma ideia, distorcendo-a para fins espurios ,vai voltar-se contra o próprio ,em beneficio do país ,pois ele está ,ao usar o termo recall,divulgando e popularizando o conceito.Será nosso serviço trabalhar para recoloca-lo no devido lugar a despeito da tentativa de roubo,tão comum nesses que frequentam o parlamento brasileiro

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    • marcos a. moraes disse:

      talvez seja esta a ideia, mas se não passar, poderá atrasar em anos a implantação do recall verdadeiro. Enfim, não deu pra entender como Anastasia entrou nesta….MAM

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  • Carmen Leibovici disse:

    …a despeito da tentativa de roubo e da BURRICE dos parlamentares.esses,no desespero,pararam de usar os miolos.estao metendo os pes pelas maos.que vergonha!

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  • Maria disse:

    Dr. Fernão
    A realidade é esta. (Triste tudo isto e muito sério.)

    Mesmo assim, agradeço sempre, por pessoas inteligentes e sábias,
    compartilharem o que é correto.
    Obrigada e não desista.

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  • Carmen Leibovici disse:

    o congresso nacional brasileiro esta com cancer avancado .seus componentes estao completamente doentes e agem como psicopatas.
    estao tentando, com esse recall de araque que estao tentando roubar, capturar um mecanismo positivo para os brasileiros para usa-lo na manutencao de sua doenca.
    o congresso quer agora manter todos os futuros presidentes com a faca no pescoco colocada pelo congresso em cima deles(deixar presidentes de quatro,obedecendo ao comando de congressistas),e querem liberar,segundo li, para vereadores e deputados de municipios e estados manterem prefeitos e governadores com a faca no pescoco tambem,pois estarao liberados para instituir esse recal infame em suas cidades e estados.
    sao uns loucos maniacos.e surreal!
    QUE PERIGO!Essa coisa nao pode passar!

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  • Carmen Leibovici disse:

    estou pasma com a capacidade desses congressistas de dar facada pelas costas nos brasileiros na calada da noite!que horror!
    DOENTES!

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    • Olavo Leal disse:

      Certo, Carmen.
      Não sei por que admite-se que reuniões ou sessões do Legislativo (e do Judiciário também) se prolonguem após às 18hs. Deveriam trabalhar como qualquer brasileiro: das 8hs às 18hs, com intervalo para almoço. Bem claro, à luz do dia, com cobertura total da imprensa.

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  • Márcia disse:

    10% representam a proporção de funcionários públicos na população. Se essa bandalha passar, eles terão poder para depor sumariamente qualquer presidente que lhes contrarie os interesses, à revelia do povo. É uma forma de conceder poder absoluto a uma minoria muito aguerrida quando se trata de obter e manter privilégios sobre os demais.

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    • Carmen Leibovici disse:

      não só presidentes que não obedeçam aos interesses espúrios do congresso nacional como governadores e prefeitos que não obedeçam aos interesses espúrios dos parlamentares locais.
      recall é instrumento da população e não desses ladrões sem vergonha que deveriam representa-la e não torná-la como fazem.recall SIM ,mas não nas mãos de políticos,que precisam ser mantidos LONGE desse instrumento.Anastásia mostrou o carão,o amigao de Aécio neves.Que sem vergonhas!!!

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  • Toledo disse:

    A passos largos para nos tornarmos uma Venezuela.

    Why Venezuela Suspended the Recall Referendum Against Maduro.

    “In adherence to the constitution, the National Electoral Council abides by the decisions ordered by the tribunals and has sent instructions to postpone the process of signature gathering until new judicial instructions are known,”

    em: http://www.bbc.com/news/world-latin-america-37724322

    “Venezuela’s electoral authority has suspended the referendum to recall President Nicolas Maduro, citing an order from the country’s Supreme Court regarding allegations of fraud on the part of the right-wing opposition during the initial signature drive.”

    em: http://www.telesurtv.net/english/analysis/Why-Venezuela-Suspended-the-Recall-Referendum-Against-Maduro-20161021-0025.html

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  • Toledo disse:

    A simetria com a lei Venezuelana é quase geométrica. A impressão que eu tenho é que a classe política brasileira vai acabar reeditando, mais cedo ou mais tarde, a história dos regimes totalitários, só que de uma forma meio atabalhoada, capenga. Aliás, parece que já adentramos nisso: vejam os números de mortes por ano, a bandidagem generalizada, a crise penitenciária, impostos altíssimos, jornalistas achincalhados, etc. E nós outros, a cada nova escalada totalitária, renormalizamos.

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  • Sinto pelo asno e pelas galinhas citadas em um comentário. Não merecem. São dignos.

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