O que qualquer imbecil deveria saber

31 de março de 2010 § Deixe um comentário

Limpando a minha bancada de trabalho dos recortes de jornal que ainda insisto em amontoar, encontrei um do Globo, de 27 de fevereiro passado, sobre o qual pretendia escrever algo aqui para o Vespeiro e acabou passando.

Era o Lula, lá em El Salvador, dizendo esta preciosidade: “O Brasil era um país capitalista que não tinha nem crédito nem financiamento. Um país governado a vida inteira por capitalistas precisou eleger um metalúrgico que se dizia socialista para compreender que não era possível um país capitalista sem capital. E muito menos um país capitalista sem credito e sem financiamento. Essa era uma lógica primaria que qualquer imbecil deveria saber, mas a verdade é que não era assim”.

Aí me lembrei das outras medidas anticíclicas que ele adotou para combater a crise.

O Bolsa Família, àquela altura, já tinha dado o que tinha que dar. Como mostrou Andre Singer no seu comentadíssimo artigo sobre como Lula, finalmente, comprou a confiança dos pobres que o PT ainda não conquistou, o grande salto desse instrumento foi dado nas vésperas da reeleição de 2006. (veja Lula x petismo: a luta do século, aqui: https://vespeiro.com/2010/02/27/lulismo-x-petismo-a-luta-do-seculo/ ).

O amansador de tsunamis do Lula, em paralelo com a inundação do mercado com crédito abundante e barato (para os padrões brasileiros), foi mesmo a redução de impostos. Tiveram o maior dos impostos federais reduzido a construção civil, o maior empregador do país; tudo que se refere ao recheio da casa (móveis e linha branca) e o verdadeiro sonho do brasileiro, o automóvel, que é o segundo maior empregador do país.

E o milagre se produziu, exatamente como tinha se produzido antes em todos os lugares do mundo que já tinham feito a mesma experiência décadas atrás. Desapertado o garrote, a economia privada respirou, ganhou musculatura, e o mercado interno fez o que está aí para fazer sempre que o Estado permitir que sobre algum no seu bolso: fez o consumo explodir e, com ele, o nível de emprego.

Deu-se, enfim, o espetáculo do crescimento…

Usar ferramentas “neoliberais” como redução de impostos e expansão do crédito para fazer a economia privada crescer é mais uma dessas operações “de uma lógica primária que qualquer imbecil deveria saber”.

Mas não é assim.

Até esse momento (e depois dele também) falar em redução de impostos para qualquer petista era render-se ao “consenso de Washington” e à mentira do “estado mínimo”. Mas, quando diante de uma emergência que obviamente ia desaguar numa eleição, foi a isso que ele recorreu, Lula estava assinando um recibo da má fé desse comportamento. Porque se crédito e redução de impostos funcionam para economias claudicantes como adrenalina para parada cardíaca, qualquer imbecil pode concluir que se tivéssemos isso sempre, esse país realmente voava.

Hoje o Valor traz uma matéria que traduz essa afirmação em miúdos no que diz respeito aos automóveis. Aplicada a partir de dezembro de 2008, a isenção de IPI para carros populares e a redução de IPI para carros maiores ajudou o caixa dos estados e municípios, que tiveram arrecadação extraordinária de ICMS e de IPVA em função da novidade. O governo federal deixou de arrecadar R$ 4,32 bilhões com o imposto. Fazendo um cálculo por baixo do valor médio dos carros extras vendidos, de R$ 45 mil cada, a arrecadação adicional de ICMS foi de 2,07 bilhões e a de IPVA de R$ 230 milhões (1/4 do ICMS e metade do IPVA vai para os municípios). Já da arrecadação de IPI, 54% é repassada a estados e municípios. Se a redução da arrecadação federal com esse imposto foi de R$ 4,32 bilhões, o que esses dois entes perderam em repasses de IPI corresponde a R$ 2,33 bilhões, quase exatamente a mesma coisa que ganharam em ICMS e IPVA.

Para estados e municípios, portanto, mesmo a “conta burra” IPI x ICMS + IPVA ficou em zero a zero. Mas a conta inteligente é a seguinte. O aumento da venda de carros (e de imóveis, e de geladeiras, e de moveis) em plena crise mundial foi de 11%. No mes passado vendeu-se 354 mil unidades, recorde de todos os tempos (271 mil em março de 2009). E isso significou aumento de empregos, salários e arrecadação sobre esses itens; aumento do consumo de matérias primas e do emprego em todos os setores correlatos, dos seringais para pneus às minas de ferro e manganês; maior numero de operações bancárias e contratações de seguros; aumento de prestação de serviços e assim por diante cadeia afora, o que, embora difícil de medir, aponta para uma clara vantagem final também para os arrecadadores de impostos federais. Basta lembrar que, como acontece todos os anos desde aquele em que Tiradentes foi enforcado, a arrecadação geral de impostos bateu mais um recorde no ano da crise.

Mas se é tudo tão maravilhoso, porque não continuar a festa para sempre?

Porque o “estado forte” de Lula e dos petistas custa caro demais e não dá para mante-lo do tamanho que está e reduzir impostos de forma sustentavel ao mesmo tempo.

O pior efeito da crise do centro mundial do capitalismo para o Brasil foi justificar a opção ideológica de voltar a aumentar o tamanho do Estado que parecia definitivamente arquivada. Dizer que o que nos salvou da crise foi a força do Estado é uma distorção óbvia da realidade que os interessadíssimos mamadores de têtas das estatais e do funcionalismo publico que formam a massa da militância petista disseminam para não perder privilégios.

Mas o fato que todos virão a conhecer com mais clareza assim que a eleição acabar é que não há como manter o juro baixo, as isenções de impostos e a produção em alta com o Estado empregando o dobro do pessoal que empregava antes, para abrigar os “companhêro” todos, e aumentando a toda hora os seus salários, aposentadorias e privilégios.

A conta não fecha, como sabe bem quem já estava vivo antes do “nunca antes neste país”.

Pra ter IPI reduzido pra sempre; pra ter impostos do mesmo peso que os seus competidores no resto do mundo; pra ter crédito a juros próximos de zero como o cobrado de mr. Smith e do sr. Chao Ling, que é quem disputa o seu lugar ao sol neste mercado global, os da Silva terão de aprender que um país não dura só oito anos e que é preciso respeitar a aritmética ou ela volta e arranca o couro da gente.

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