Vícios publicos, desgraças privadas

13 de setembro de 2009 § Deixe um comentário

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Duas patologias que, nos extremos, se tocam, “infernizam” especialmente este momento do Brasil: ha uma tentativa de politização da criminalidade – nos Comandos Vermelhos da vida — e ha uma espécie de criminalização da política – no MST; nos “achaques a mão armada” descritos pela família Daniel em São Caetano; possivelmente, tambem nisto que começa a ser ensaiado com esses “novos índios” com barrigão, camionetes e … garimpos de diamantes “expropriados” a tiros e porretadas.

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Num momento de fragilização da autoridade, como este em que os governantes de plantão, marcados pelo “entulho da clandestinidade” que os acostumou a pensar que a lei e a ética são só para “os outros” e que toda e qualquer forma de afronta à ordem faz parte da “normalidade democrática”, isso pode ser realmente perigoso. Não pelas mesmas razões do passado. Nem mesmo os próprios líderes desses movimentos, acreditam no potencial “revolucionário” dessas acões. Mas é indiscutível o efeito deletério que a duração artificialmente prolongada das confusões conceituais de outras eras adquirem nestes tristes trópicos, onde todo engano do passado, instrumentalizado no presente, passa a sustentar uma “industria” e a atravancar o caminho para o futuro.

Temos de nos livrar disso ou este país não desencalha nunca!

No Brasil não podemos, sequer, curtir a emoção de uma duvida honesta. Vivemos desde sempre às voltas com charadas já decifradas; combatendo fantasmas do passado, exorcizados de velho no resto do planeta. É um vício antigo. O século que levamos, de mumunha em mumunha, de meia medida em meia medida, para não decretarmos, afinal, a única e simples lei necessária para livrar o país da mancha da escravidão é o exemplo mais notório e que mais fundas marcas deixou na psicologia nacional. Fomos os últimos a nos livrar dela, e mesmo assim porque isto quase nos foi imposto de fora. Nesse meio tempo, uma industria de tráfico e contrabando de seres humanos se tornou central num momento seminal de nossa formação institucional e econômica e corrompeu fundo, moral e materialmente, a Nação.

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Não é o único exemplo.

Nabuco gastou a vida pregando exatamente a mesma reforma judicial que debatemos hoje. E nos 150 anos que gastamos adiando-a, a infecção que ela deixou de desinfetar se transformou em gangrena e minou perigosamente a fé do povo brasileiro na Justiça.

O labirinto legislativo em que andamos perdidos; a desordem tributária que nos empobrece e escraviza, são outros exemplos da nossa perseverança no erro, indesculpáveis diante do que está exposto e ao alcance de quem quiser usar nas prateleiras da moderna tecnologia institucional. E, no entanto, só conseguimos mover “nossos representantes” a discutir alternativas quando a comunidade internacional nos obriga a tanto, sob pena de não nos aceitar mais como parceiros econômicos.  Encena-se, então, a farsa do “debate publico” entre os detentores de “direitos adquiridos” e os que sustentam esses direitos, que sistematicamente gira em torno dos “impedimentos júridicos” para se fazer o que é obviamente necessário que se faça.

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Tudo isso parece provar, de geração em geração, que aqui de nada adianta argumentar e mesmo provar o que está errado porque não se erra porque se erra mas porque se insiste deliberadamente em errar e porque isso engendra privilégios. E isso arrebenta a fibra moral da Nação tornando-a, a cada volta do parafuso, mais e mais vulnerável à corrupção e à violência.

A suposta “questão” que envolve as duas faces da criminalidade mencionadas no início deste artigo é mais um exemplo típico da surrada técnica de ressuscitar velhos cadáveres conceituais ha muito tempo enterrados, para impingi-los de volta, como ainda vivos, a uma população a quem se nega uma educação básica decente. Ela se prende ao falso dilema entre as idéias de livre arbítrio e determinismo, pelo qual o século XX – que terminou em 1989 – pagou tão caro. A noção de livre arbítrio, conceito consagrado pelo menos desde o tempo dos estóicos (meados dos anos 300 antes de Cristo), corresponde à constatação de que “os homens são livres para escolher entre diferentes cursos de ação”. Na “oposição” a essa idéia, está a noção de causalidade – “sim, posso escolher entre duas ações; mas essa escolha é resultado de causas físicas, psíquicas, sociais e individuais que, por sua vez, são efeitos de outras causas” — o que leva ao determinismo – “todo ato de vontade ou escolha é determinado por seus respectivos antecedentes”

Ora, se o determinismo é válido e as escolhas são causadas, então nenhum homem merece reprovação ou indignação, seja qual for a abominação que pratique. Descartada a responsabilidade, não se aplicam os conceitos de mérito ou valor. E tampouco o de Justiça. Sendo, qualquer ato humano, isento de valor moral, elogio ou crítica, (crime ou castigo), se tornam meros utensílios que se aplicam às situações apenas na medida em que se quer reforçá-las ou desincentivá-las em relação a um objetivo qualquer. “Os fins é que justificam os meios”. E daí nascem os filhotes que ensanguentaram o século passado e ainda estertoram por aí – o determinismo sociológico e a “engenharia social” dos totalitarismos de esquerda moribundos e o fatalismo que conduz diretamente ao terrorismo.

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E o verdadeiro herói brasileiro – aquela esmagadora maioria da população das favelas e periferias, abandonada ao jugo dos traficantes mas que, mesmo assim, insiste em argumentar com seus filhos para que escolham a escola de preferência aos fuzis e à cocaína – como é que fica, enquanto os nossos profissionais da mentira, em geral cercados de seguranças privados, brincam com essa proposta de suicídio da sociedade?

Fica, literalmente, no meio do fogo cruzado…

Da mentira de tudo isso, o mundo está farto. Já navega em outros erros, é verdade. Mas ao menos são erros que ninguem sabe, ainda, como consertar.

Nós não.

Nós insistimos nas charadas já decifradas, mesmo ao custo monstruoso que esta tem tido. A verdade translúcida é que o crime prospera no Brasil porque compensa e porque o risco de quem o pratica ser verdadeiramente punido é ínfimo (menos para quem tem culpas e posses pequenas). Se fosse claro para todos que ao crime segue-se castigo pesado e inescapável, sobrariam, praticando-o, só os malucos de fato. Eles e mais essa crescente horda de oportunistas e de simples covardes que só estão do “lado de lá” matando, invadindo, violando, barbarizando ou “infernizando” porque isto lhes traz lucros fáceis e riscos mínimos, é demais pra gente aguentar.

Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo em 5/5/2005

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