A ameaça da imprensa “corporate”

4 de agosto de 2009 § 4 Comentários

(Este artigo foi escrito em 2005, para uma conferencia proferida no Anexo do Senado da Republica)

 “Nossa Republica e sua imprensa vão crescer ou desaparecer juntas.” (Joseph Pulitzer, 1904)

“Uma imprensa cínica, mercenária e demagógica vai produzir, com o tempo, um povo parecido com ela.” (Palavras do mesmo autor, gravadas na entrada da Columbia Journalism School)

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Quando estávamos, ainda, em um mundo bipolar onde as duas grandes forças divergentes atuando sobre a política mundial moderavam-se uma à outra e o capital obedecia a controles muito mais rígidos que os de hoje, a principal ameaça contra a liberdade individual vinha, em geral, do abuso do poder do Estado.

Hoje a realidade é bem outra. Desaparecida a União Soviética, instalou-se a incontestável hegemonia norte-americana que, neste momento, mostra ao mundo, no Iraque, a sua face mais espetacular e agressiva.

Mas não é esta a que mais me assusta.

Neste mundo onde – independentemente da desproporção das forças em choque – guerra nenhuma pode chegar ao fim sem que se contemple a aniquilação de populações inteiras, a expressão militar da hegemonia norte-americana pode, e provavelmente será detida pela força da sua própria opinião publica, no momento em que o custo em sangue para mantê-la ultrapassar os níveis de tolerância dados pela sensibilidade média da população.

O que, sim, parece irreversível são os efeitos negativos da expressão econômica da hegemonia norte-americana, dos quais nem seus próprios cidadãos escapam.

Num mundo em que as comunicações instantâneas puseram abaixo as fronteiras físicas e políticas e transformaram as antigas economias nacionais num sistema de vaso-comunicação planetário e único, literalmente ninguém escapa da imposição de um novo ritmo de vida determinado pelas mudanças ocorridas na economia líder do mundo.

Eles, lá, resolvem andar mais rápido, e todos nós, cá fora, temos de acelerar o passo. Trata-se, sem duvida, de uma drástica redução da nossa liberdade de escolha…

Mas ha outras ameaças potencialmente mais graves nessa mudança geral de padrão. Se no país institucionalmente melhor preparado para enfrentar seus efeitos nocivos, o impacto dessas mudanças enseja justas interrogações até sobre o futuro da democracia, a imposição desse padrão ao resto do mundo pode ter, para muitos países institucionalmente muito menos amadurecidos, um impacto devastador.

O rebaixamento geral da proteção antitruste na economia norte-americana desencadeou, nos Estados Unidos e no resto do mundo, uma nova onda de competição desenfreada e predatória e uma incoercível tendência ao açambarcamento de todos os setores por corporações gigantes. Como corolário desse processo, a quantidade de dinheiro detido ou manipulado por essas corporações se multiplicou exponencialmente e, com isto, o seu poder de corrupção. Esse efeito, somado ao estreitamento do numero de financiadores privados de campanhas eleitorais tornou explícito um perigoso jogo de cooptação entre essas corporações gigantes e o poder político.

E em nenhum setor esse fenômeno é mais visível e perigoso que no da mídia.

O ovo ou a galinha?

No subconsciente de cada homem está fixada com clareza a idéia de que na competição sem limites, ha um único ganhador. Todos os demais são perdedores. E isto explica porque, mesmo com a nova onda de afluência proporcionada por esse processo nos países melhor preparados para o novo ritmo de competição, não existe uma só pessoa, os norte-americanos incluídos, que não se sinta desconfortável e insegura com o rumo que as coisas estão tomando nessa nova economia global onde o valor relativo do indivíduo tende a ser reduzido a pó e o dinheiro é a única medida de todas as coisas.

E, no entanto, mesmo nas mais sólidas democracias, esse processo segue inexoravelmente o seu curso, à revelia de todos.

O que foi que falhou?

No caso dos Estados Unidos não ha nenhuma duvida: falhou principalmente a imprensa, que é – ou foi – a alma da democracia americana.

O processo de “corporatização” da mídia nos Estados Unidos é, ao mesmo tempo, causa e consequência do exagero do processo de “corporatização” da economia norte-americana como um todo e, por contaminação, do processo de “corporatização” da economia global.

Só uma economia no mundo tem peso suficiente para arrastar para seus padrões de desenvolvimento todas as outras economias do mundo: a norte-americana. E só uma sociedade conta com uma democracia suficientemente forte e organizada para deter ou regulamentar esse processo: a norte-americana. Mas a imprensa – o “Quarto Poder” –, ferramenta essencial de acionamento da participação do cidadão no processo decisório dos Estados Unidos, traiu a sua função essencial quando chegou o momento de debater e promover a critica de um processo do qual ela se tornou parte interessada.

A mídia foi agente, por omissão, do processo de demolição da legislação de proteção à diversidade de opiniões – talvez o segmento mais importante da legislação anti-truste dos Estados Unidos – que levou a onda avassaladora de fusões de empresas de informação e entretenimento que acabou resultando no desvirtuamento do papel da imprensa na sociedade norte-americana.

Como deter ou reverter esse desvio é problema dos mais intrincados.

A instrumentalização da mídia num ambiente que não favorece a diversidade de opiniões é um fator insidioso de subversão da moral publica que se aprofunda e se auto-alimenta, de geração em geração. E como a lógica da imprensa “corporate” tende a se impor ao mundo a partir da economia líder do planeta, ela pode se transformar, com virulência proporcional à força da economia daquele país, num padrão mundial que, temo, pode vir a ser conhecido pelos historiadores do futuro como o grande “turning point” que desviou a humanidade, novamente, para um rumo de servidão…

De 1975 ao Telecommunications Act

reaganA legislação que restringia o crescimento sem limites das empresas proprietárias de rádios, TVs e jornais nos Estados Unidos foi reforçada em 1975 pela Federal Communications Comission, um órgão criado nos anos 1930, não para se preocupar com conteúdos, mas para regular o uso das concessões de frequências de rádio e, mais tarde, também de TV.

Como nos Estados Unidos a mídia começou a se organizar em redes, de jornais, primeiro, e de rádios e TVs mais tarde, desde o início do século 20, a compra de umas pelas outras começou cedo a desenhar cenários preocupantes, de controle de regiões inteiras do país por um único grupo de mídia. A legislação de 1975 – que permaneceu formalmente inalterada até junho de 2003 – visava preservar a diversidade de opinião, considerada fundamental para o fortalecimento da democracia no país, e estabelecia alguns parâmetros simples e eficazes para a consecução desse objetivo:

** Proibia que um mesmo grupo fosse proprietário de jornais e de televisões num mesmo mercado;

** Nenhuma empresa podia ser proprietária de canais de televisão que atingissem mais do que 35% da audiência nacional;

** Uma mesma empresa só podia ter dois canais num mesmo mercado se fossem canais de audiência pequena e se houvesse pelo menos mais oito canais disputando esse mesmo mercado;

** Uma mesma empresa não podia possuir mais que uma das quatro grandes redes de TV aberta numa mesma praça;

** Proibia as fusões entre as quatro grandes redes de TV;

** Limitava o numero de estações de rádio que um mesmo proprietário podia ter num mesmo mercado e impedia a montagem de redes nacionais.

Mas a idéia de que o negócio de informação, sendo um negócio que envolve poder político, deveria ser tratado de forma diferente dos outros, que sustentava o regulamento da FCC, começou a ser erodida ainda no final dos anos 1970, quando a idéia de “infotainment”, misturando informação e entretenimento, começou a tornar as coisas menos claras no mundo do negócio da informação e serviu de pretexto para que começassem as pressões dos grupos proprietários de mídia contra as regras de 1975.

Mais adiante, Mark Fowler, o titular da FCC de Reagan, sempre dentro do espírito geral do “quanto menos governo, melhor” foi o autor da frase de que “as TVs não passam de torradeiras com imagem”, significando que não requeriam mais regulamentação do que elas.

Foi na esteira das mudanças aprovadas naquele momento que Rupert Murdoch montou o primeiro embrião da Fox, comprando uma série de TVs locais.

clintonO Telecommunications Act, de Clinton, em 1996, colocou o andamento do processo de erosão dos controles sobre a propriedade da mídia em outro ritmo. Com as novas tecnologias de telefonia e internet bombando a “new economy” e a ignorância e a insegurança generalizadas sobre a natureza e as implicações dos novos meios de comunicação alimentando desenfreadamente a “bolha” de Wall Street, o presidente, um tanto ingenuamente, acelerou o processo de desregulamentação do setor, na expectativa de aplainar o caminho para a aceleração do desenvolvimento.

As normas mais profundamente alteradas naquela ocasião foram as relativas ao rádio. O setor passou por uma verdadeira “razzia”. Desde então, as operações de fusão e incorporação já envolveram 10 mil emissoras, no valor de mais de US$ 100 bilhões. Mais de 1.100 rádios foram fechadas entre 1996 e 2002, quando apenas três grandes cadeias já controlavam 80% dos ouvintes e do mercado publicitário.

Mas não pararam aí as alterações da “era Clinton”. Ainda dentro do espírito da ignorância geral a respeito da “new mídia” (e da vergonha de confessá-la), o Telecommunications Act de 1996 introduziu um verdadeiro “cavalo de Tróia” na cidadela da regulamentação da propriedade da mídia. O controvertido parágrafo 202 inverteu o ônus da prova e determinou que a FCC revisse suas regras sobre propriedade da mídia a cada dois anos “modificando as que não conseguisse demonstrar serem de interesse publico”.

Por essa brecha o Judiciário entrou no circuito. Desencadeou-se uma onda de processos das companhias interessadas no levantamento das barreiras à sua própria expansão. Era a época do “crescer ou morrer”. E cada regra que caia, beneficiando uma corporação, obrigava as demais a seguirem o mesmo caminho. A cada nova fusão, tornava-se mais fácil para o próximo candidato justificar seu pleito demonstrando que seria impossível se manter competitivo sem conseguir economias de escala iguais às do concorrente.

Para a FCC, em contrapartida, era cada vez mais difícil demonstrar a necessidade de preservar as restrições. O argumento básico das corporações era que a multiplicação dos “sites de informação” na internet contrabalançava mais que suficientemente o desaparecimento em massa dos jornais e rádios locais independentes, vítimas das fusões sucessivas. Afirmava-se que eles seriam “competidores” válidos dos grandes conglomerados que iam se formando. Na verdade, hoje se vê com maior clareza, a maior parte dos “sites de informação” não passam de reproduções virtuais do vozerio desorganizado das ruas, incapazes de fazer qualquer coisa que se pareça com o tratamento sistemático dado à informação pelos profissionais do ramo ou, no máximo, de centros de informação e armazenamento de dados sobre temas específicos. A maior parte dos grandes “sites”, capazes de “competir” de fato com produtos profissionais de informação são, em geral, extensões virtuais deles próprios e pertencem a esses mesmos conglomerados…

No front judicial da luta pela demolição da legislação de propriedade da mídia tornou-se célebre o chamado “D.C. Circuit”, tribunais de Washington chefiados por juizes conservadores ligados aos republicanos, onde a FCC sofreu as maiores derrotas com base no parágrafo 202. Sinalizado que por ali havia um caminho para furar as normas, ele passou a ser usado cada vez mais recorrentemente.

Sob as vistas grossas dos órgãos responsáveis pela legislação antitruste e o silêncio cúmplice da mídia, diretamente interessada em quebrar as barreiras, as fusões e incorporações iam acontecendo sem discussão. E cada uma que era aprovada na Justiça criava um precedente que justificava mais e maiores violações dos limites de 1975. Rapidamente, essa política de fatos consumados criou uma realidade inteiramente incompatível com esses limites, e isto virou mais um fator de pressão pela mudança para regras “mais realistas”…

bush1A “era Bush”

Com Bush, um novo padrão de relacionamento entre o governo e as grandes corporações se instala no país. A promessa de subsídios setoriais é uma ferramenta explícita da campanha eleitoral e as denuncias de relações espúrias com grandes grupos econômicos se multiplicam. Depois da mais controvertida de todas as eleições da história dos Estados Unidos, o governo se instala sob crise de legitimidade que só seria superada pelos atentados de bin Laden, e debaixo de acusações de favorecimento pela Fox na cobertura dos lances até hoje mal explicados da votação na Flórida. (A Fox foi a primeira a anunciar a misteriosa reversão do resultado da contagem de votos no Estado governado pelo irmão de Bush que, até aquele momento, dava vitória a Al Gore).

m. powellCom a nova administração, Michael Powell, o filho de Collin Powell, chega à FCC, aos 39 anos. Ex-militar, como o pai, ele abandona a carreira das armas depois de um grave acidente de jipe quando servia na Alemanha que o põe um ano no hospital. Sai de lá para um curso de advocacia com especialização na legislação antitruste. Formado, passa a trabalhar como auxiliar de um dos juizes do “D.C Circuit”.

Sem currículo que justificasse tanto, torna-se o chairman da FCC em 2001.

Para cumprir os prazos legais, Powell anuncia seus planos de reforma radical das regras de 75 desde o primeiro momento. Os argumentos que usava para explicar o que pretendia fazer eram pouco inovadores:

1. que a multiplicação das fontes de informação na internet tornavam pouco importantes as regras sobre a propriedade dos meios tradicionais;

2. que as queixas contra a concentração eram, na verdade, queixas contra a qualidade da programação; e qualidade da programação não deve ser assunto do governo.

Cumprido o prazo legal, ele convoca, em 2 de junho de 2003, a votação das mudanças pelos cinco membros da FCC:

** Cai o embargo à propriedade cruzada de jornais e TVs;

** O limite para as TVs passa a ser de 45% da audiência nacional;

** Alteraram-se as exigências para a propriedade de múltiplos canais (e tipos) de TV, de tal forma que o monopólio se torna possível em quase todas as cidades do país, com exceção das megalópoles onde o limite também foi ampliado.

Só a restrição à fusão das quatro grandes redes e as regras para rádios permanecem inalteradas.

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O processo todo rolou em meio à mobilização para a guerra no Iraque, acontecimento que, sozinho, já forçou mesmo a mídia independente a moderar sua posição crítica em relação ao governo Bush. Isso facilitou a omissão da imprensa ligada aos grandes conglomerados de sua obrigação de proporcionar o debate nacional da decisiva questão das regras de propriedade da mídia.

A “patrulha do silêncio” que se exerceu sobre o tema foi concretamente medida pelo Project for Excellence in Journalism e outras instituições dedicadas ao monitoramento da mídia. E tomou proporções impressionantes. Alguns jornais independentes fizeram a exceção que confirma a regra. Mas na mídia de massa, a única que é capaz de mobilizar os políticos, ninguém quebrou o silêncio. As três grandes redes de TV mencionaram o assunto pela primeira vez nas vésperas da votação e, mesmo assim, em matérias pouco menos que protocolares. Tanto que 75% dos norte-americanos confirmaram que ouviram falar pela primeira vez no assunto quando as mudanças foram aprovadas. As únicas forças que se mobilizaram de fato contra as mudanças foram ONGs – em geral relacionadas a interesses minoritários – que trabalharam diretamente sobre o Judiciário e o Congresso, debaixo do lema geral de que “quanto maiores e mais orientados para o mercado se tornarem os conglomerados de mídia, menos espaço haverá para a veiculação de qualquer coisa que não sejam as preferências da maioria”.

O trabalho não foi em vão. A crescente adesão às manifestações por elas promovidas obrigou as televisões a dar alguma cobertura ao assunto.

Em 24 de julho de 2003, diante da pressão crescente sobre o Congresso, a Câmara aprova, por 400 votos a 21, um adiamento para a autorização de TVs atingindo mais de 35% da audiência nacional.

Em 3 de setembro de 2003, a Corte Federal de Apelação da Pensilvânia barra todo o pacote de mudanças até o julgamento do mérito de uma ação proposta pela National Rifle Association.

Em 9 de março de 2004 a Comissão de Comércio do Senado bloqueia as mudanças da FCC por 12 meses.

Enfim, essa batalha ainda não terminou e as mudanças determinadas pela FCC ainda terão de ser ratificada nas duas casas do Congresso.

As “cinco irmãs” (por enquanto…)

Mas isso não foi suficiente para deter as fusões. Todos os pontos de “filtragem” desse tipo de processo estão em mãos de partidários das consolidações. Michael Powell, como lembrou William Safire em artigo memorável para o New York Times (“As cinco irmãs”, de 2/2/2004), “nunca se deparou com uma fusão de que não gostasse; (…) na sua retaguarda, no Departamento de Justiça de Bush, está o general Roundheels, outro paladino news corppró-trustes, que sacramentou o takeover de Murdoch sobre a DirecTV em 2003″. Quanto a Federal Trade Comission do Senado, autoridade máxima para a regulamentação antitruste, tem pautado sua ação, na atual legislatura, por tergiversações, preferindo tratar de “abusos contra as normas de decência” em exibições específicas das redes, do que da questão muito mais importante das regras de propriedade.

Seria essa omissão dos políticos diante da obviedade da concentração excessiva da mídia, consequência dessa própria concentração?

Parece que sim…

Como alguém que depende de votos e, portanto, da exposição ao público que só a mídia pode dar, pode ir contra os interesses de quem pode lhe facilitar ou não o contato com os eleitores?

Eis aí a grande questão que está em jogo.

twO fato é que enquanto a discussão jurídica e legislativa prossegue em água morna, as fusões e incorporações vão matando jornais em ritmo alucinante e reduzindo enormemente as fontes de informação ao alcance dos cidadãos. Em 1983, quando escreveu um livro sobre o encolhimento da imprensa independente no país, o reitor da Berkley Graduate School of Journalism, Ben Bagdikian, mostrou que a grande massa dos americanos se informava com base em notícias produzidas e veiculadas por 50 companhias diferentes. Em 2004, na sétima revisão de seu livro, sobravam só seis.

** A Viacom (dona da CBS, da MTV, da Infinity Radios, da Paramount Pictures, da Simon & Schuster, da Blockbuster, e outros);

** a Disney (dona da ABC, da ABC Radio Network, da ESPN, e de muito mais);

** a Time Warner (dona da CNN, da AOL, e mais);

** a General Electric (dona da NBC, da Universal, da Vivendi…);

** a News Corporation, de Murdoch, (dona da Fox TV, da Harper Collins, do Weekly Standard, do New York Post, do London Times, da DirecTV, da Star e da Sky de TV por satélite na Ásia e na Inglaterra, associada à Globo para exploração de TV fechada no Brasil, etc.)

** e a Comcast, a maior empresa de cabo dos EUA, que, recentemente, estudava uma fusão com a Disney.

geEsses conglomerados gigantes, todos com faturamento acima das duas dezenas de bilhões de dólares por ano, não são nem empresas de informação nem empresas de entretenimento. Possuem TVs, jornais, editoras; produtoras e distribuidoras de filmes e, às vezes, redes de salas de projeção; gravadoras e distribuidoras de musica assim como empresas promotoras de shows; times esportivos e estádios onde se dão os campeonatos que só elas transmitem, e assim por diante.

Fecham seu próprio jogo monopolista por várias pontas, umas promovendo as outras, misturando notícia, opinião e crítica com produção, exibição e venda de entretenimento, reduzindo a competição, exercendo uma verdadeira ditadura sobre os artistas e ditando a pauta política e comportamental da nação.

disney corpNesse processo, a natureza e o papel do jornalismo foram completamente desvirtuados. As equipes de jornalistas são sucessivamente desmontadas e redirecionadas, a cada nova fusão, para produzir múltiplos noticiários levados ao ar em diferentes estações a partir da mesma mesa. À medida que programas noticiosos comerciais – inseridos em empresas de entretenimento cujas metas são, exclusivamente, proporcionar diversão e atrair receita – tentam manter uma audiência que tem centenas de canais à disposição, os editores de noticiário cada vez mais têm de recorrer ao sensacionalismo, ao escândalo e à simplificação, para manter os índices de audiência e o fluxo financeiro. Além disso, a fronteira, antes sagrada, entre as áreas comercial e de redação não existe mais.

E, com tudo isto, já ninguém se lembra daquilo que ha 10 ou 15 anos, era a função por excelência do jornalismo. Para disputar um emprego hoje, os profissionais do setor têm de esquecer o papel que deles sempre se esperou – o de guardiões da democracia e fiscais do poder publico, orientados por um sentido fundamentalmente ético — para se transformar em meros agentes da expansão da riqueza de um grupo de acionistas.

Quem quer ou precisa ler os portadores desse tipo de “missão”?

O chamado “Quarto Poder”, essencial ao funcionamento das democracias, está, portanto, gravemente ameaçado de se dissolver na geléia geral da corrida desenfreada atrás do dinheiro.

E isso explica suficientemente a presente crise da imprensa, em torno da qual têm sido construídas tantas teorias exóticas, mas que parece ser, antes de tudo, uma crise de credibilidade. Afinal, como o publico pode levar a sério, para nos fixarmos na versão francesa desse fenômeno, um jornal “socialista” patrocinado pelo barão de Rothschild (o Liberation) e os seus dois concorrentes, o Figaro e o Monde, hoje propriedades de dois grupos econômicos focados na industria de armamentos?

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Lições brasileiras para os EUA e o mundo

O resto do mundo é mero aprendiz, em relação aos brasileiros, em matéria de concentração de propriedade da mídia e, principalmente, de ligações perigosas entre ela e o poder político.

Pois é pela falta de uma legislação do gênero, que proteja os interesses dos consumidores sobre o dos detentores desses meios, que nós já estamos, há anos, mergulhados “no sensacionalismo, no escândalo e na simplificação” crescentes na programação das mídias de massa, e submetidos, na maior parte dos estados do país, ao fenômeno do “coronelismo eletrônico”. Já ultrapassamos longe o estagio das relações perigosas entre a mídia e o poder político: no Brasil as duas coisas concretamente se confundem.

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O ponto de partida desse processo foi o golpe aplicado por representantes de velhas oligarquias que, prestes a serem banidas do cenário político pela redemocratização do país após o regime militar, se auto presentearam repetidoras da Globo ou de outras redes nacionais que foram os embriões de monopólios regionais de opinião e informação realimentados com verbas oficiais de propaganda de seus próprios governos, pela manipulação dos quais esses “coronéis” e seus clãs se eternizam no poder.

Contagem não muito recente mostrou que políticos controlam diretamente 1/4 das emissoras comerciais de televisão do Brasil: 60 de um total de 250. E esse número se refere apenas aos canais que detêm concessão governamental para gerar programação. A Rede Globo tem 21 afiliadas pertencentes a políticos, o SBT tem 17, a Bandeirantes, 9.

É preciso somar a isso o resultado da multiplicação em metástase das redes de telecomunicações sustentadas por “igrejas” das ultimas duas décadas. Foi-se o tempo em que as novas confissões nasciam antes; hoje, a partir de operações obscuras nas áreas de concessão e autorização para transferências de canais, forma-se primeiro a rede de comunicações e em cima dela cria-se a “confissão religiosa” que irá sustentá-la. Cada uma dessas redes “religiosas”, assim que se consolida como potencial fabricante de candidaturas, acaba criando também o seu braço político e a sua “bancada” no Congresso.

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Esses dois mecanismos levam à criação de máfias políticas virtualmente indestrutíveis. Nos mercados publicitários incipientes do Norte e do Nordeste do país, onde não circulam verbas suficientes para sustentar, de fato, mais do que umas poucas estações de rádio, pululam as redes de rádio e TV do esquema do “coronelismo eletrônico” e das novas igrejas, que se auto-alimentam: elegem os governadores e prefeitos locais que anunciam preferencialíssimamente apenas nos seus próprios meios de comunicação, matando a concorrência de inanição. Calam, assim, todas as vozes dissonantes e se tornam “donos do pedaço”. E se, por acaso, alguma onda ética ameaçar varrer um “coronel eletrônico” do cenário político, ela não chegará aos telespectadores, ouvintes e eleitores das suas jurisdições, que ficarão sabendo do que se passa apenas através das lentes cor-de-rosa dos meios de comunicação dos próprios acusados. Por isso, em caso de ameaça de impeachment, todos eles escolhem, rapidamente, o caminho da renúncia, tendo a reeleição como certa.

Nos períodos eleitorais, aliás, entrará, nos intervalos desses “noticiários”, o “horário eleitoral gratuito” – espécie de prêmio de consolação concedido aos políticos ou candidatos a políticos “sem mídia própria”, para uso em véspera de eleição. Nesses períodos, os veículos eletrônicos de massa, ditos “livres”, estão proibidos de veicular qualquer tipo de informação sobre os candidatos que possa ser interpretada como uma opinião contra ou a favor de algum concorrente ou mesmo notícias que possam parecer (ou ser julgadas como) favoráveis a determinados postulantes a cargos eletivos. As notícias devem ser anódinas, como as do Diário Oficial. E todos têm de abrir espaço gratuito para as peças de propaganda elaboradas pelos próprios candidatos. Mesmo que conheçam fatos desabonadores, os comentaristas das emissoras terão de se abster de revelá-los e até de explicar determinados assuntos. Os entrevistados dos programas de rádio e tevê também deverão ser “policiados” para não manifestarem suas preferências eleitorais ou partidárias.

Apesar do esforço dos jornalistas sérios das TVs – que ainda os há – para furar esse cerco, é quase impossível consegui-lo. Somente o jornalismo escrito – acessível apenas aos 15% da população que não são afetados pelo chamado “analfabetismo funcional” – pode ser de fato independente no país, se quiser sê-lo. (Analfabeto funcional é o indivíduo que, embora tendo freqüentado escolas, não compreende bem o que lê e é incapaz de desempenhar as mais simples operações aritméticas, uma grande maioria no Brasil, onde o ensino publico é de baixíssima qualidade).

Mas no front empresarial, os jornais independentes estarão circunscritos a disputar as migalhas de um mercado açambarcado por uma única rede que, graças aos expedientes descritos e à “bonificação” que paga aos publicitários que a elegem como mídia para veicular seus anúncios, detém, em média, bem mais que 50% da audiência nacional e de 70% do bolo publicitário.

Também nesse campo as redes “religiosas”, que vivem apenas subsidiariamente de verbas publicitárias privadas e, assim, podem praticar preços vis para disputá-las, são um poderoso inimigo da imprensa independente.

Não existe, por outro lado, nenhuma restrição à propriedade cruzada de diferentes meios de informação numa mesma praça ou em âmbito nacional.

O esquema de poder que vive das distorções das leis de propriedade da mídia no Brasil explica boa parte do atraso institucional do país e da longevidade política dos responsáveis por ele.

A reversão desse processo é praticamente impossível, pois a política de comunicações do país é definida entre os “sócios” das empresas a ela sujeitas, detentores de mandatos legislativos. E impedir a concorrência de se estabelecer, em vez de ampliá-la, tem sido sua preocupação primordial. Pelas normas por eles estabelecidas, proprietários de redes de TV aberta podem ser donos, também, dos sistemas de distribuição de TV a cabo ou por satélite, e sem a obrigação de carregar concorrentes, escândalo proibido em todo o resto do planeta. Por enquanto, a política para TV fechada no Brasil, de exclusiva responsabilidade de quem detém a outorga dos sistemas de carregamento (a Globo), é de mantê-lo caro para os consumidores, de modo a não dividir a audiência hegemônica que ela detém na TV aberta, e inacessível para os canais de concorrentes.

Recém-associada à Sky de Murdoch, a Globo, que já tem a Net, carregadora nacional de TV a cabo, fez com ele um acordo para privilegiar, nesses dois sistemas que controlarão mais de 90% da oferta de TV por assinatura do país, as produções domésticas de ambos.

Os donos de todos esses privilégios podem, igualmente, ser donos de jornais e rádios nas mesmas praças que atingem com suas TVs e subsidiar-se mutuamente em práticas que claramente caracterizam “dumping”, tanto nos preços que cobram pela publicidade uns dos outros que todos veiculam, quanto nas possibilidades de mídias cruzadas que podem oferecer aos anunciantes em detrimento dos concorrentes.

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E possível reverter o processo?

É demais pensar nesse tipo de padrão no resto do mundo?

Tomara que seja…

Mas não é o que nos sugerem exemplos como o da Itália e mesmo o dos Estados Unidos, hoje reduzidos a cinco “Globos”. A máxima do “crescer ou morrer” não é mais que a tradução do instinto predatório do bicho homem que, a Historia mostra, não se detém ou modera senão por imposição legal.

Sem ela, não demora e sobrarão quatro mega empresas na arena da mídia, e depois três, e depois duas, e…

Essa perigosa redução cria um círculo vicioso que é velho conhecido do Brasil, e que se auto-alimenta. A manipulação da mídia abaixa o senso crítico médio da população e prepara o terreno para novas violências.

O poder de corrupção dos grupos de mídia gigantes não vem só do dinheiro; vem principalmente do monopólio da mediação entre eleitores e eleitos que vai se estabelecendo; vem do poder de promover ou abafar pleitos difusos (como o da necessidade da pluralidade de idéias para a saúde das democracias); vem da capacidade de promover ou derrubar pessoas, negócios, valores ou comportamentos. E deixar esse instrumento a solta e a disposição das ambições políticas em disputa justamente no momento em que os Estados Unidos, sozinhos no exercício de uma forca militar sem perspectiva de contestação possível, parecem estar gostando alem do limite do que é saudável de exercer o poder, é um risco que o mundo não precisava correr…

Mas os Estados Unidos são, também, o país que primeiro sentiu a necessidade de por limites às ambições desmedidas. A lei antitruste – o Sherman Act de 1890 – nasceu da revolta dos fazendeiros contra os donos de ferrovias que passaram a lhes apertar o pescoço, desde 1870, quando sentiram que eles não tinham outra alternativa de transporte.

A cultura antitruste é um dos ícones da democracia norte-americana. Talvez, a conquista mais cara e que mais distingue o caráter revolucionário da forma de governo que seu povo criou.

Se algo pode deter e reverter o processo de concentração de propriedade da mídia atualmente em curso, é a força da cidadania na democracia americana. Acuada pelas sensações de insegurança e de discriminação pelo resto do mundo e enlevada pelo apelo patriótico com que se responde a esses dois problemas neste momento conturbado da história do país, a cultura democrática de que ela é portadora parece estar adormecida. Mas certamente não está morta. E não ha nada que justifique que ela não se dê conta, mais cedo ou mais tarde, de que a ameaça encerrada na concentração da propriedade da mídia é muito mais perigosa que a que pode vir das manobras monopolistas da Microsoft, por exemplo, que o povo dos Estados Unidos mantém sob permanente guerrilha judicial.

E o resto do mundo?

É provável, como antecipa Domenico De Masi, que a bandeira contestatória das próximas gerações venha a ser “o direito de desacelerar”, que só será obtido com o recuo dos limites para a competição econômica.

Como se conseguirá isso dentro do atual modelo de democracias representativas mutiladas por sistemas de comunicação viciados é algo que ainda está por ser demonstrado.

“L´espéce d´ oppression dont les peuples démocratiques sont menacés ne ressemblera à rien de ce que l´a précedée dans le monde”. (O tipo de opressão de que os povos democráticos estão ameaçados não se parecerá com nenhuma das que a precederam no mundo.) Alexis de Tocqueville, La Democratie em Amerique, 1832

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§ 4 Respostas para A ameaça da imprensa “corporate”

  • […] na transcrição publicada aqui da conferência “A ameaça da imprensa corporate”, de 2005 (neste link). Mas o processo foi quase absolutamente ignorado pela imprensa do mundo inteiro que, produto de […]

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  • Dênio disse:

    Eu li. Hoje admiro ainda mais suas escolhas profissionais e caráter. Sua busca constante pela Liberdade, Justiça e Progresso não serão desperdiçadas.

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  • Marcelino Medeiros disse:

    Puxa… escrito em 2005?! Que erudição! Que capacidade analítica! Ler suas “peças” (não chamo de “artigo” – pois seria diminuir demais seu trabalho – considerando as publicações usuais existentes na mídia a que vc ali se refere) é MUITO enriquecedor. Confesso que me tornam uma pessoa EFETIVAMENTE mais bem informada. Apenas recentemente tenho lido com mais assiduidade o que escreve. MUITO AGRADECIDO!

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  • […] Confrontado com a concorrência desses “capitalismos de estado” proporcionada pela informatização da vida, o Ocidente democrático, em pânico, aceitou a luta nos termos deles – disputar com monopólios criando os próprios monopólios – e suspendeu as proteções antitruste, ponto mais alto da cultura democrática, começando pelas que regulavam e garantiam a diversidade de opinião na industria da informação, para que não houvesse resistência contra esse retrocesso reacionário, na sequência de acontecimentos que descrevi, passo a passo, no artigo “A ameaça da imprensa corporate” de 2005, reproduzido no Vespeiro ( https://vespeiro.com/2009/08/04/a-democracia-vai-sobreviver/). […]

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