Feche os olhos e sinta…
fevereiro 23rd, 2012 § 1 Comentário
Na volta do carnaval, feche os olhos e sinta a diferença: enquanto o carro estiver deslizando macio, você está no Brasil da iniciativa privada; quando começarem os saltos e os solavancos, você acabou de entrar no Brasil estatal.
Nem São Paulo é exceção.
É aqui, aliás, onde as melhores estradas do país acabam de ser reformadas, que se sente mais esse contraste ao sair das pistas nas mãos das concessionárias privadas e cair nas ruas cada vez mais esburacadas e craquelentas da cidade que os políticos disputam.
Longe, muito longe, longe mesmo…
fevereiro 16th, 2012 § 5 Comentários
Roberto Wider
O Globo de ontem informava que o Conselho Nacional de Justiça “puniu” com a aposentadoria compulsória o desembargador do TJ do Rio de Janeiro Roberto Wider.
Wider já foi Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e está afastado do cargo desde janeiro de 2010 quando o CNJ abriu processo contra ele.
Ele tinha sido objeto de reportagens do Globo que mostraram a associação que existia entre ele e Eduardo Raschovsky para vender sentenças judiciais a políticos ameaçados de incorrer na Lei da Ficha Limpa.
O golpe consistia em aproveitar as vésperas de eleições para abrir processos contra políticos e candidatos com culpa no cartório de modo a valorizar suas sentenças e, mais adiante, inocentá-los contra pagamento.
Os dois também cobravam propinas de tabeliães e, finalmente, Raschovsky era sócio de um doleiro investigado pela polícia e de uma empresa rastreada pelo Coaf.
Depois de acusado, Wider ainda nomeou sem licitação dois advogados da empresa de Raschovsky como tabeliães em cartórios do Rio e passou a ordenar, sem justa causa, devassas num terceiro cartório cuja tabeliã se recusou a fazer pagamentos exigidos pelo seu comparsa.
É, indiscutivelmente, um prontuário pra ninguém botar defeito o que justifica plenamente que o CNJ aplicasse contra ele a pena máxima ao seu alcance, qual seja, a aposentadoria compulsória com todos os direitos e privilégios que tem um desembargador aposentado.
E é aí que esta.
Para um sujeito que já tinha sido Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e se entrega às práticas criminosas a que se dedicava este senhor Wider, atingindo pesadamente a instituição como um todo, a “pena máxima” que se pode aplicar é deixá-lo livre para gastar o que amealhou com os crimes pelos quais foi condenado.
E, no entanto, foi para tirar até esse irrisório “poder” do CNJ que o Judiciário inteiro do Brasil, acostumado à total impunidade, tendo à frente da tramoia dois ministros do Supremo Tribunal Federal que arrastaram outros três atrás de si na votação final sobre os poderes dessa “corregedoria das corregedorias” no início deste mês, permaneceu em estado de rebelião desde setembro do ano passado.
É a mesma reação que leva o PT a pedir a censura à imprensa a cada vez que um ministro ladrão é flagrado roubando o povo brasileiro e “condenado” a voltar para o Congresso Nacional com plenos direitos ou a se aposentar até a próxima eleição desfrutando ostensivamente tudo que roubou, enquanto um outro membro da mesma quadrilha ocupa o cargo vago.
“O problema não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana“, dizia Theodore Roosevelt, que não me canso de citar aqui. “O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso. Isso é subversivo“.
O caso aqui relatado, junto com os casos aqui lembrados, dá a medida exata da distância que estamos de uma democracia sem aspas regida pelo estado de direito.
Votaram contra o CNJ
Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky, Cesar Peluso,
Celso de Mello, Luiz Fux
Disfarça, Graciosa!
fevereiro 15th, 2012 § Deixe um comentário
Graça Foster e sua fidelidade canina à amiga e presidente da Republica derrubaram mais 5% as ações da Petrobras ontem, em cima dos R$ 28 bi perdidos só na semana passada.
Fica de lado a constatação acachapante de que a pessoa escolhida para marcar o fim da festa das nomeações políticas na Petrobras e a “nova orientação” de Dilma para seu governo tem um marido com mais de 40 contratos com a estatal.
Isso é o de menos.
Corrupção, como dizia Theodore Roosevelt, “é inerente à espécie humana” e, portanto, todo mundo sabe reconhecer e lidar com o problema. É só uma questão de custo, e um custo a ser arcado principalmente pelos trouxas que se dão o luxo de conviver pacificamente com ela.
As ações despencaram mesmo foi com a constatação de que acima de tudo, para a pessoa escolhida para tocar a maior empresa do Brasil com acionistas espalhados pelo mundo todo, está aquilo que sua majestade vier porventura a desejar um dia, seja o que for.
Aí sim, o mercado saiu vendendo.
É que o mundo deixou o absolutismo monárquico para trás ha mais de 200 anos e nós nunca saímos dele. E lembrar o pessoal de fora desse dado da nossa realidade assim de repente faz muito mal para os negócios.
Assim não dá, Graciosa! Tem que pelo menos disfarçar…
Na cracolândia institucional brasileira
fevereiro 11th, 2012 § Deixe um comentário
Abuso de poder, corrupção, impunidade…
O Brasil aprende com o PT o que a Europa aprendeu com a esquerda no poder nos anos 80: não ha homens nem classes sociais melhores que as outras. O que há são homens com excesso de poder impondo-se aos demais e homens com poder de menos para resistir a essa imposição vendo-se submetidos a eles. E, normalmente, quando os caminhos da vida os levam a trocar de posição uns com os outros, cada lado assume o discurso e o comportamento que antes dizia execrar.
Ou seja: o poder corrompe; o poder absoluto corrompe absolutamente.
A mesma velha picada, 1/3 de século depois. As mesmas ilusões; as mesmas desilusões.
Todos podíamos ter poupado tanto desperdício se tivéssemos prestado atenção ao que a elite do Iluminismo que emigrou para a América já sabia lá no século 18, coisa de que os próprios americanos, os primeiros a descrever com precisão o problema e conceber um antídoto para ele, andam esquecidos hoje.
“Na crise, de volta ao básico”, reza o ditado.
Não custa ouvir James Madison de novo, no 51º dos clássicos Federalist Papers (aqui):
“O que é o governo, afinal, senão o maior de todos os reflexos da natureza humana?
Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos. E se os homens fossem governados por anjos, seria dispensavel qualquer instrumento de controle interno ou externo desse governo.
Mas se estamos pensando em desenhar um governo para ser exercido por homens que terão autoridade sobre outros homens, a grande dificuldade está no seguinte: você terá de dar ao governo os meios de controlar os governados e, ao mesmo tempo, obrigá-lo a controlar-se a si mesmo.
Torná-lo dependente da vontade do povo é, sem dúvida, o principal instrumento de controle sobre o governo; mas a experiência nos ensinou que ha necessidade de precauções suplementares…
…o objetivo permanente é dividir esse governo e dispor suas partes de tal forma que cada uma se transforme na controladora das outras“.
E a partir daí descia para os “comos” a engenhosíssima construção…
Estava dada a pauta da democracia moderna. Mas o tempo logo provaria que a receita estava incompleta.
Esqueceram o dinheiro!
Ha outros meios pacíficos de se conquistar algum poder. Mas política e dinheiro – hoje isso é bem mais fácil de ver – são os instrumentos com que se toma e se exerce o poder a mão armada.
A jovem democracia americana quase sucumbiu a essa falha.
Antes que completasse um século com essas duas feras deixadas à solta e livres para caçar juntas, a liberdade, em nome de quem toda a revolução tinha sido feita, estertorava nos dentes delas.
Reconhecida no dinheiro a sua natureza essencial de instrumento para o poder, a fórmula de Madison foi retomada nas reformas da Progressive Era (leia mais sobre esse assunto aqui) de modo a colocar o Estado e o Capital – também e principalmente eles! – em campos antagônicos para que se moderassem mutuamente.
A crise que vai pelo mundo hoje, especialmente nas democracias, é a crise da queda dessa barreira.
A competição com os monopólios chineses, a quem a internet deu o poder da ubiquidade, matou as legislações antitruste e empurrou o Capital de volta para os braços do Estado em democracias acovardadas e economicamente debilitadas demais para pensar no luxo da liberdade.
Os Estados Unidos e a parcela da Europa que tinha marchado adiante voltam a passo acelerado para o ponto de onde o Brasil nunca saiu.
E este, com o desaparecimento da antiga referência de sucesso, perde o incentivo moral para buscar a cura e afunda-se confortavelmente nos venenos da nossa velha cracolândia institucional onde o crime convive livremente com o capitalismo de compadrio.
São variados, enfim, os caminhos que levam à servidão. Mas para a liberdade só existe o mesmo de sempre. Ainda não inventaram outro.
Aguinaldinho e “O Fim da História”
fevereiro 6th, 2012 § Deixe um comentário
“O Fim da História“, reza a teoria, seria definido pelo fim dos conflitos entre diferentes visões de mundo como motores das mudanças nas sociedades humanas. Seria o momento em que a humanidade, convergindo passo a passo para o equilíbrio, chegaria finalmente ao consenso em torno de um mesmo modelo.
O primeiro a sonhar com isso foi Hegel (1770-1831) o filósofo alemão que, lá nos albores do século 19, enxergava num ainda indiscernível “fim do túnel” a ascensão do liberalismo e um padrão jurídico universal garantindo os direitos de todos os homens.
No final do século 20 a ideia é retomada por Francis Fukuyama que vê a História “terminar” com o “triunfo do capitalismo e da democracia burguesa” após as derrotas do fascismo e do socialismo, esta última assinalada pela Queda do Muro de Berlim, em 1989.
Palavras. Nada mais que palavras…
Os fatos provariam que foi tudo um sonho.
Era o nosso PT – quem diria! – que estava destinado a fazer do sonho realidade.
Às cinco horas da tarde deste 6 de fevereiro do ano da graça de 2012, quando a puro-sangue marxista, ex-guerrilheira e atual presidente da Republica, Dilma Roussef, deu posse no Ministério das Cidades ao puro-sangue oligarca, formado na mais ortodoxa tradição do coronelismo latifundiário do Nordeste, Aguinaldo Ribeiro, foi superada a última etapa dos conflitos ideológicos que conflagraram o nosso passado.
O acontecimento está tão carregado de simbolismo que pode-se seguramente afirmar que, com ele, chega ao seu destino final a longa marcha de Luís Ignácio Lula da Silva à frente do PT em prol do congraçamento de todas as forças políticas da Nação em torno do ideal universalista do enriquecimento rápido.
Mais uma vez o Brasil poderá oferecer uma lição ao mundo dando-lhe a conhecer a sua fórmula para a superação de preconceitos passadistas.
O Fim da História, afinal!
E, no entanto, tal como a Queda do Muro, quem haveria de prevê-lo?
As diferenças que, de parte a parte, tiveram de ser superadas eram até ontem tão profundas que, historicamente e dos dois lados, cobraram seu preço em sangue.
Dilma em pessoa pegou em armas para combater tudo o que o seu hoje correligionário e ministro representa. E se não temos, ainda, notícia de crimes de sangue diretamente atribuíveis a “Aguinaldinho”, como é carinhosamente chamado pelos radialistas que emprega, seu avô, incansável combatente na defesa das prerrogativas dos coronéis do Nordeste, cujo nome o seu homenageia, celebrizou-se pela autoria de pelo menos dois.
Foi o velho Aguinaldo Veloso Borges quem mandou matar João Pedro Teixeira, fundador da primeira Liga Camponesa da Paraíba numa emboscada em 1962 e, 23 anos mais tarde, em 1985, também a líder sindicalista Margarida Maria Alves, abatida dentro de sua casa com um tiro de 12 no rosto enquanto carregava o neto no colo.
A grandeza do gesto de desprendimento e conciliação da presidente da Republica e de seu padrinho na superação dessas memórias dolorosas pode ser bem aquilatada por suas iniciativas ainda recentes para garantir que as circunstâncias das mortes desses dois mártires das lutas populares jamais fossem esquecidas.
Entre os primeiros atos do presidente Lula, assim que subiu ao poder, esteve o de mandar editar o livro “Direito à Memória e à Verdade” onde se conta a saga de João Pedro Teixeira, o “Cabra Marcado para Morrer” do premiadíssimo documentário de Eduardo Coutinho.
Já a presidente Dilma tomou idêntica providência mandando, faz poucos meses ainda, reeditar o livro “Retrato da Repressão Política no Campo” para celebrar o martírio da ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB), episódio que inspirou a “Marcha das Margaridas” que ha 26 anos ininterruptos reúne anualmente em Brasília trabalhadores rurais vindos em romaria do país inteiro, recentemente saudados pela presidente em pessoa.
“Aguinaldinho”, até onde se sabe, não mandou matar ninguém, é verdade. Mas seria injusto afirmar que é isenta de renuncia e sacrifício a sua decisão de congraçar-se, afinal, com o Partido dos Trabalhadores.
A biografia de “Aguinaldinho” é um testemunho vivo de sua abnegada dedicação ao espírito de clã e às práticas ancestrais das famílias ricas que têm trabalhado a política em regime de mutirão nos estados do Nordeste brasileiro.
Entregou-se às durezas da militância eleitoral desde a pós adolescência nas campanhas para a deputança federal e para a prefeitura de Campina Grande do pai, Enivaldo. Cavou pessoalmente junto à autoridade concedente, pelo menos um par de emissoras de rádio registradas em nome de fidelíssimos pajens, mas postas imediatamente a serviço da causa.
Eleito, reeleito e treseleito com o recurso a tais ferramentas, esteve sempre a serviço da irmã, que fez deputada estadual, e da mãe, prefeita também do município de Pilar, a 65 km de João Pessoa, reforçando os bons propósitos de ambas para com o povo da Paraíba com verbas federais destinadas aos seus respectivos currais eleitorais sempre no momento mais oportuno.
Fez ainda por merecer a liderança da bancada do partido criado pelo patriota Paulo Maluf no Congresso Nacional, destacando-se entre os tantos que se deram as mãos para ajudar o PT a construir este país. E quando, finalmente, o dever o chamou para voos mais altos, entendeu imediatamente quão pequenos eram os sacrifícios implícitos.
“O Brasil e o mundo mudaram. A dicotomia esquerda direita está superada“, assinalou o estadista de Campina Grande.
Não resta a menor dúvida.
O PT criou o Ministério das Cidades na campanha de Lula em 2002, “para mostrar ao Brasil o jeito PT de governar“.
Aí está ele.
