Da importância de se acertar com deus

1 de julho de 2022 § 2 Comentários

Lido esta madrugada no A Democracia na América, de Alexis de Tocqueville (1830, tradução minha):

“Quando a religião é destruída no seio de um povo, a duvida se apossa das partes mais altas da inteligência e meio que paralisa todas as outras. As pessoas se habituam a não ter senão noções confusas e cambiantes sobre as questões que mais interessam a elas mesmas e aos seus semelhantes; passam a defender mal as suas próprias opiniões ou mesmo acabam por abandoná-las. E, como se desesperam de poder, por si mesmas, resolver os grandes problemas que a natureza humana apresenta, acabam por reduzir-se a nem tentar faze-lo mais. Essa condição não pode deixar de atormentar as almas e acabar por se apossar das próprias fontes da vontade e, assim, preparar os cidadãos para a servidão.

Não apenas ocorre, então, que os cidadãos deixem que tomem sua liberdade; frequentemente são eles que a entregam. Quando não existe mais autoridade em matéria de religião e nem em matéria de política, os homens se apavoram com essa independência sem limites. A agitação perpétua de todas as coisas passa a inquietá-los e a cansá-los. Como tudo é instável no mundo da inteligência, elas começam a desejar que as coisas se estabilizem ao menos na ordem material. Mas como suas antigas crenças estão perdidas, acabam por entregar-se a um mestre. 

De minha parte, duvido que o homem possa jamais suportar ao mesmo tempo uma completa independência religiosa e uma completa liberdade política; o que me leva a concluir que, se não existe fé, é preciso que ele se entregue à servidão, e que se ele for livre, é porque crê”.

Cinquenta anos depois, Dostoyevski publicaria em Os Irmãos Karamazov, o poema em forma de prosa relatado por Ivan a seu irmão Aliocha, um monólogo, situado na cidade de Sevilha à época da Inquisição, no qual o Grande Inquisidor, um velho cardeal, depara-se com Jesus Cristo, condena sua volta à Terra e ordena a sua prisão e morte na fogueira.

No texto O existencialismo é um humanismo, Sartre diz: “Dostoiévski escreveu: ‘Se Deus não existisse, tudo seria permitido’. Eis o ponto de partida do existencialismo”. O escritor russo de fato inspirou os existencialistas mas nunca disse exatamente isso. O que está nos Irmãos Karamazov é “…é permitido a todo indivíduo que tenha consciência da verdade organizar sua vida como bem entender, de acordo com os novos princípios. Nesse sentido, tudo é permitido … Como deus e a imortalidade não existem, é permitido ao homem novo tornar-se um homem-deus, e que seja ele o único no mundo a viver assim”.

Passados mais 37 anos, Lenin tomaria o poder.

Democracia é questão de treino

18 de abril de 2022 § 1 comentário

Tema recorrente tanto entre os estudiosos do assunto quanto entre os diletantes é o dos ingredientes necessários para uma sociedade migrar para a democracia.

No Capitulo IX de A Democracia na América (1830), a apenas 42 anos de distância da fundação e às voltas com as primeiras tentativas fracassadas de importação do novo sistema para a Europa e outros cantos da própria América, Tocqueville trata das Principais causas que contribuem para manter a republica democrática nos Estados Unidos”.

Destaco esse manter porque em diversos trechos anteriores do livro ele já tinha tratado dos excepcionalismos que permitiram instalar um governo do povo, pelo povo e para o povo na América, cujas instituições têm por base, não mais a propriedade de tudo pelo Estado que se confunde com o monarca (como continua sendo nas ditaduras e quase ditaduras de hoje), mas a garantia pelo Estado da propriedade privada conquistada com trabalho por cada indivíduo. Foram eles, entre outros menores: a ausência de uma privilegiatura a ser derrubada instalada ha séculos no poder e o sistema de colonização inglês entregue a empresas privadas que, ao oferecer glebas de terra aos plebeus que se dispusessem a povoar os novos territórios criou, pela primeira vez na história da humanidade, uma nação de proprietários.

Neste capítulo Tocqueville já trata de outra etapa do processo e examina os três elementos que o debate de seu tempo apontava como decisivos para a consolidação da democracia americana: as condições físicas dos Estados Unidos que garantem acesso fácil à riqueza, a engenhosidade das suas leis e “os costumes dos anglo-americanos” (hoje dir-se-ia sua “cultura”). 

É para desclassificar os dois primeiros que ele cita a América do Sul cujos povos “estão em territórios com as mesmas condições físicas de prosperidade mas não têm as mesmas leis nem os mesmos costumes e por isso são miseráveis”. E também o México, que “embora situado em território tão rico quanto o da união anglo-americana e tendo-lhe copiado as mesmas leis, não conseguiu adaptar-se ao governo da democracia”. E conclui: “se fosse preciso classificá-las eu diria que (ainda que cada uma tenha seu peso no processo) as causas físicas contribuem menos que as leis, e as leis menos que os costumes”.

É nestes que ele se concentra, então:

“Os povos europeus partiram das trevas da barbárie para avançar para a civilização e as luzes e seu progresso foi desigual. Alguns progrediram correndo; outros avançaram andando; muitos ficaram parados e dormem ainda hoje à beira do caminho. Os anglo-americanos já chegaram civilizados ao solo que sua posteridade ocupa hoje; tinham pouco a aprender, bastava para eles não esquecer (…) São muito poucos os sábios mas não ha nenhum ignorante. A população inteira está entre esses dois extremos (…) O pioneiro da marcha para o Oeste é um homem civilizado que resolveu viver por um tempo na floresta. Avança pelos desertos do Novo Mundo com a Bíblia, um machado e seus jornais debaixo do braço”.

Não queira fazer um americano falar sobre a Europa. Vai ficar limitado às idéias gerais e indefinidas (…) Mas se você o interrogar sobre o seu próprio país, verá dissipar-se rapidamente essa nuvem. Ele explicará quais são os seus direitos e quais os meios para exercê-los; mostrará que sabe bem por quais regras se pauta o mundo político e que ele está perfeitamente familiarizado com a mecânica das leis”. 

Quem se interroga sobre as condições para a democracia na babel meticulosamente cultivada com deseducação e censura institucionalizadas do Brasil a 192 anos de distância do momento em que Tocqueville o fez e mais de um século depois dos estudos de Max Weber (1905) sobre a relação que há entre a ética protestante, fruto de uma revolução que, mais que religiosa, foi educacional, e o espírito do capitalismo, filho da democracia, sabe bem da importância que essa quase perfeita distribuição do conhecimento entre os colonizadores da América do Norte teve para a fundação do novo regime.

Mas o que Tocqueville quer destacar neste capítulo é, de novo, sua admiração pelo papel formativo que as instituições autenticamente democráticas (inglesas) têm. Um papel tão grande ou maior, acrescentaria eu como brasileiro, que o papel deformativo que têm as instituições anti-democráticas…

Em capítulo anterior já discutido aqui (NESTE LINK) ele dizia, da instituição do júri, sobretudo a do júri para causas cíveis da Inglaterra, que “ele serve para dotar todo e qualquer cidadão da experiência de ser juiz, e essa experiência é a que melhor o prepara para ser livre. Ela reafirma, em todas as classes sociais, o respeito pela coisa julgada e pela idéia do Direito. É a maneira mais eficaz de, ao mesmo tempo, fazer o povo exercer o seu poder e aprender a exercer o seu poder numa democracia”. 

Neste capítulo em que exalta “os costumes dos anglo-americanos”, ele constata que “É participando da confecção das leis que os americanos aprendem a entende-las; é governando que eles aprendem sobre as formas de governo” . Tudo acontece, portanto, de uma maneira orgânica que se auto-alimenta. E então aponta o fator que diferencia “os costumes” dos anglo-americanos dos do resto dos europeus para fazê-los indispostos para a democracia. “Nos Estados Unidos todo o sistema de educação está voltado para a educação política; na Europa o objetivo principal é preparar para a vida privada”. Ou seja, cada qual respondendo à sua própria história, uns aprendem a ser o poder, os outros a defender-se contra o poder.

Democracia, enfim, é sobretudo uma questão de treino. Como tudo o mais nesta vida, só se aprende de verdade fazendo.

Esse é o aspecto oculto que põe em causa a tese da “decadência da democracia americana” muito em voga num mundo quase todo ele jejuno em democracia, onde a imprensa só cobre, dos Estados Unidos, as ações do governo federal, o único espaço que ela compreende porque é aquele em que a democracia quase não entra. O “treino” do cidadão americano que, todos os dias e cada vez mais, decide diretamente, no voto, cada minúcia de tudo que afeta sua vida nos estados e nos municípios onde de fato vive, explica a resistência exasperada que, por falta de lideranças que traduzam e dêem consequência mais prática a essa forma tão rara de força, esse cidadão pleno, desconhecido de quase todo o resto do planeta e menosprezado pela sua própria mídia de massa, expressa de modo inarticulado vociferando na praça pública da internet e “votando contra” muito mais do que a favor do que se lhes apresenta nas eleições majoritárias.

É a censura dessa válvula de escape das praças publicas eletrônicas privadas que é hoje objeto da luta decisiva para a democracia nos Estados Unidos e no mundo que Elon Musk parece ter comprado. Mas isso é tema para próximos artigos.

Tocqueville e a invasão da Ucrânia

10 de março de 2022 § 4 Comentários

Alexis de Tocqueville foi o primeiro e o mais fino dos analistas da psicologia das instituições. Ele não se limitou a descrever as americanas, inéditas no mundo e com apenas 44 anos de existência na altura daquele 1830 em que perambulou nove meses pelo país tomando notas, e a destacar a diferença formal entre elas e as que o mundo das monarquias absolutistas e dos governos aristocráticos da Europa conheciam. A marca do seu gênio está na perspicácia com que aferiu e projetou para o futuro o que as instituições de cada lado, com seu específico desenho, fariam as pessoas fazer.

Agora, passados quase 200 anos, tudo confirma com espantosa precisão as suas projeções, tanto quanto à evolução daquele que identificou como o maior defeito do novo sistema de governo que Winston Churchill definiria um século mais tarde como “o pior do mundo, excluídos todos os outros” quanto, na reação do mundo à invasão da Ucrânia, na prescrição do remédio que apontou para corrigi-lo.

O Capítulo VII de De la démocratie en Amérique trata Da onipotência da maioria. E inclui um subtítulo para Do poder que a maioria exerce sobre o pensamento na América.

Seguem trechos que traduzo do original:

“As repúblicas democráticas desmaterializam o despotismo (…) O pensamento é um poder invisível e incontrolável que dribla todas as tiranias. Os reis mais poderosos da Europa não podem impedir que pensamentos hostis à sua autoridade circulem pelo Estado afora e mesmo dentro da corte. Na América não é assim: enquanto a maioria mesmo estiver em dúvida pode-se falar a vontade; mas depois que ela se decide, todo mundo se cala. Amigos e inimigos passam a repetir o que ela diz. A razão disso é simples: não ha monarca absolutista, por mais poderoso que seja, que possa ter em suas mãos todos os poderes da sociedade e vencer todas as resistências como pode fazer uma maioria investida do poder de fazer e de executar as leis”.

“Um rei não tem senão o poder material de agir sobre as ações. Ele não consegue atuar sobre as vontades. Já as maiorias estão investidas de uma força que é ao mesmo tempo material e moral, que atua tanto sobre as ações quanto sobre as vontades e é capaz de reprimir ao mesmo tempo o que é feito e a vontade de fazer”.

(…) “Os príncipes, por assim dizer, materializaram a violência; as repúblicas democráticas constrangem intelectualmente as vontades que elas querem submeter. Sob o governo de um só, o déspota, para chegar à alma, tinha de torturar o corpo. Mas a alma, livre desses golpes, podia desprender-se e elevar-se. Dentro das repúblicas democráticas não é assim que a tirania atua: ela deixa de lado o corpo e visa diretamente a alma. O tirano não diz mais ‘pense como eu ou morra’. Hoje ele diz: ‘Você esta livre para pensar diferente de mim. Não tocarei nos seus bens nem na sua vida por isso. Mas a partir desse momento você passa a ser um estranho entre nós. Você continua sendo um cidadão mas seus direitos não lhe garantem mais nada pois, se você não acata as escolhas dos seus concidadãos, cada um deles lhe negará os seus (ainda que permaneçam escritos). Você continuará vagando entre os homens mas perderá o seu direito à humanidade. Se tentar aproximar-se dos seus semelhantes eles fugirão de você como de um ser impuro. Até os que acreditam na sua inocência te abandonarão para não serem banidos também. Vá em paz, eu lhe concedo a vida, mas uma vida pior que a morte’”.

(…)

(Instalada a ditadura da maioria) “nenhum escritor, por mais renomado que seja, pode escapar à obrigação de bajular seus concidadãos. E num ambiente assim, a maioria vive numa permanente adoração de si mesma. Somente os estrangeiros podem fazer certas verdades chegarem aos ouvidos dos americanos”.

Sim, na ditadura do “politicamente correto” destes tempos de “cancelamentos” da boca do Terceiro Milênio, a maioria (ao menos a dos com voz) vive o auge da “onipotência numérica” que a internet lhe conferiu e Nelson Rodrigues, depois de Tocqueville, anteviu. E, o que é pior, como notou esse outro fino intérprete da alma humana e brasileira, a maior das maiorias é a dos idiotas…

É dessa forma menos barulhenta de opressão inescapável e onipresente que vêm, já se vê, aqueles assassinatos em massa seguidos de suicídios com que ela é rompida esporadicamente pelos enlouquecidos pela exclusão na grande democracia americana, e nós aqui do mundo das aristocracias simplesmente não conseguimos compreender porque, como notou Tocqueville agudamente, somos “livres para desprezar a lei sem desprezar o legislador” já que, entre nós, ao contrário da América, é nele e não nela que reside O Poder. Não têm nada a ver, essas explosões, com a quantidade de armas em circulação, como quer essa gente que a tudo responde que a culpa é “dos outros” e trata de excluir-se daquilo que nós todos somos. É dessa “inescapabilidade” da exclusão, também, que provêm esses extremos das ideologias de gênero e raça que nós, libertinos e miscigenados, incorporamos nestes tempos de cabeças ôcas e livre importação de ideias que vivemos. 

Mantenha-se todo mundo preso que os problemas da liberdade desaparecem, é como responde a tudo esse tipo de gente (ainda mais porque é sempre possível conseguir um pouco de liberdade só para si mancomunando-se com o rei ou com o legislador ilegítimo). Tocqueville não desistiu tão fácil. Para ele, sobrevivente de uma família dizimada pelo terror da revolução francesa, estava tão claro quanto está hoje para a Europa sobrevivente do terror soviético que a liberdade individual é a maior conquista da raça em todos os milênios da nossa história de servidão, e só pode realizar-se no regime de igualdade política. É no subtítulo Tirania da maioria que Tocqueville dá a pista que Thoreau seguiria mais adiante. Sim, o homem é o lobo do homem também em matilha, mas “existe uma lei geral que foi adotada não só pela maioria deste ou daquele povo, mas pela maioria de todos os homens: a lei da Justiça … Uma nação é como um júri encarregado de representar a sociedade universal e apoiar a Justiça que é sua lei … Quando, portanto, eu me recuso a obedecer uma lei injusta eu não estou negando à maioria o direito de mandar, eu estou apenas apelando da soberania do povo para a soberania da humanidade”.

A reação planetária à invasão da Ucrânia nestes tempos em que não são mais os governos que mandam no mundo, está aí para demonstrar que a mesma ferramenta que universalizou o pior defeito da democracia – na verdade, a impossibilidade de automatizar a superação daquilo que essencialmente somos de pior como espécie – universalizou também a maior das nossas virtudes, que é essa capacidade inata de formular o conceito de Justiça e reagir às suas violações.

No momento só falta o povo russo aderir para que o vaticínio de Tocqueville se torne precisamente exato.

As matrizes americana e francesa de revolução

3 de novembro de 2020 § 22 Comentários

O leitor LSB assinala a diferença entre as matrizes francesa e americana de revolução e de democracia, e sugere que tratemos do assunto. Lembro que o tema tem sido foco do Vespeiro desde sempre. É aqui que se diz e repete que em politica e na arte da construção de instituições só é possível aprender comparando e que a revolução francesa decapitou reis para instituir imperadores e, no seu tão covarde quanto incurável “igualitarismo”, não poderia deixar de cair, como caiu, na estatolatria que acabou por esterilizar o pensamento francês.

Essa ideia é tão clara em minha cabeça que em vários artigos já disse que a “estatolaria” brasileira vem daí e que se meu avô, Julio de Mesquita Filho, fundador da USP (1936), a primeira UNIVERSIDADE de fato do Brasil (embora tenha servido “o conhecimento pelo conhecimento” apenas por um curto período), não tivesse trazido exclusivamente professores franceses, na “primeira safra”, para formar os nossos, e tivesse importado pelo menos metade da Inglaterra e dos EUA, a história do Brasil seria outra…

Ha tês ou quatro intelectuais franceses modestos o bastante para não se acreditarem oniscientes e onipotentes. Coincidentemente são os que, tendo caído em desgraça em seu país em algum momento, viveram a realidade criada pelas instituições de origem saxônica, observaram a diferença abissal entre elas e a conversa mole pseudo democrática francesa e tornaram-se propagandistas do modelo anglo-americano: Tocqueville que, vindo de uma família alvo do Terror revolucionário francês, foi lá ver a America e comparar com a Europa que ele conhecia no seu imortal “A Democracia na América“, e Voltaire, antes dele, que foi exilado uns tempos na Inglaterra, estão entre os maiores dessa estirpe.

Vale a pena ler as “Cartas de Inglaterra” deste último. Coloco no mesmo nível de grandeza desses dois um terceiro que está esquecido mas deveria ser desenterrado e traduzido no Brasil. Henri Levy-Ullmann mostra onde, exatamente, se deu o desvio que pôs a perder o resto da Europa la pelos 1300, e como e porque a Inglaterra permaneceu na Common Law, tradição comum a toda a Europa, Portugal inclusive, enquanto o resto da Europa passou a chafurdar num falso “renascimento” do “direito romano”. O livro dele “Le Systeme Juridique de l’Angleterre”, difícil de conseguir mas possível recorrendo-se à amazon.fr, comparando o sistema de Common Law e suas raizes históricas com essa falsificação grosseira que é o nosso “direito romano” é seminal para se entender o mundo em que vivemos e de onde vem a vasta corrupção da “latinidade”.

 

Eu recomendaria como fecho de tudo isso o delicioso “The Constitucional History of England“, de F. W. Maitland, que não trata de comparações mas revela as raizes mais profundas disso tudo. Acrescentando-se à lista o imprescindível “Os Artigos Federalistas“, às vezes traduzido também como “O Federalista“, tem-se uma biblioteca básica mais que suficiente para “curar” o Brasil e o resto do mundo e que dispensa toneladas de lixo vendido por aí à guisa de literatura politica e de história da construção de instituições…

Tem, a propósito, um livro muito interessante exatamente sobre esse tema – a “fonte” francesa versus a “fonte” americana das revoltas e revoluções brasileiras – lançado mais ou menos recentemente. É o “Ser Republicano no Brasil Colônia”, de Heloisa Starling. Embora ela recue, no final, das conclusões que se vão estruturando ao longo da história que conta, é um livro que vale a pena ler. Uma pesquisa original que explica muito do Brasil e suas diferenças regionais e divisores ideológicos…

Vou até publicar esta resposta como matéria porque é fundamental marcar bem a existência desse desvio e essa bibliografia pode ser útil a alguém.

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