Como sair desse buraco

17 de junho de 2015 § 97 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/06/2015

O que assusta mais é a desproporção entre a quantidade e a qualidade do alarme e o tamanho do desastre. A unanimidade dessa alienação é inquietante. A fronteira hoje é o mundo e já passamos longe o limite a partir do qual não se cabe mais no mercado global. Os tempos dos verbos em uso em Brasília estão defasados. Não é que a conta vai estourar. A conta já estourou. A indústria nacional já está cataléptica. Ninguém – fora os barões do BNDES – consegue andar com as próprias pernas. Os empregos estão sumindo em velocidade vertiginosa. A inflação que se vê é só a primeira onda do tsunami que vem vindo.

O estado tende geneticamente ao absolutismo e democracia é a única barreira capaz de impedi-lo de ocupar todos os espaços. Nos períodos de imunodepressão institucional — quando a “razão de estado” impõe-se sobre os direitos individuais e os demais poderes são avassalados pelo Executivo – o estado incha, a segurança jurídica acaba, a produção e o emprego minguam e a inflação dispara.

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Já vimos esse filme. O estado brasileiro saiu do regime militar maior que nunca e, como consequência, a desorganização da economia foi ao paroxismo, passando dos 80% de inflação ao mês. Mas havia, então – ao menos na imprensa – a consciência de que era disso que se tratava e nenhuma barreira auto-imposta à crítica do regime. Graças a isso, apesar da feroz oposição do PT à desmontagem da obra econômica da ditadura com as 540 estatais que o partido tratava de colonizar, foi possível fazer a estatização recuar até o ponto a que a trouxe o governo FHC.

Trinta anos de progressiva ocupação do sistema educacional e dos “meios de difusão ideológica da burguesia” por um discurso único eficiente o bastante para, na contramão do mundo, “criar mercado” para 30 e tantos partidos políticos, todos “de esquerda”, e ao fim de outros 12 de ódio ao mérito, truculência regulatória, agressões à aritmética e aparelhamento do estado e até da economia “privada” para “um projeto de poder hegemônico“, o fosso que se havia estreitado ganha as proporções de uma falha tectônica.

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O efeito prático é essa combinação aberrante: apesar da renda per capita de Brasília, onde nada é produzido, ter passado a ser o dobro da do Brasil e 1/3 maior que a de São Paulo, síntese precisa do sistema de castas em que nos transformamos, os temas do tamanho do estado, da privatização, do privilégio e da desigualdade perante a lei estão quase completamente ausentes do debate; tudo que se discute é como o “ajuste” vai tomar mais do país para dar mais ao estado.

Para que a trajetória volte a ser ascendente é o contrário que tem de acontecer. Será preciso recuar até o ponto anterior àquele em que a economia parasitária passou a consumir mais do que a economia produtiva é capaz de repor. A questão é que o PT não é hoje muito mais que a representação política dos “servidores” do estado de modo que reduzir o tamanho do estado significa reduzir o tamanho do PT (e de todos os “caronas” que, até segunda ordem, ele admite carregar na boléia da “governabilidade”). O tema oficial do 5º Congresso Nacional do PT – “Um partido para tempos de guerra” – nos dizia do grau de mobilização dessa casta na defesa dos seus privilégios. O tom só abrandou porque ninguém está desafiando o status quo. Mas a impossibilidade matemática de mantê-lo e ao mesmo tempo evitar o desastre econômico e a conflagração social que vem com ele não é um bom presságio para a democracia no Brasil.

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Mesmo assim, nem imprensa, nem “oposição” parecem se dar conta disso.

Nas votações da única parte do “ajuste” em que as propostas reuniam o legalmente possível ao justo e ao desejável, com ligeiro constrangimento do desperdício no setor público, o PSDB, fiel depositário de metade das esperanças da nação, simplesmente oficializou a sua condição de não existência. Renegou bandeiras históricas para assumir-se como nada mais que a imagem invertida do PT. Tudo que tem a propor como alternativa ao que está aí é que seja ele a presidir a festa.

A reforma política, sem a qual não há esperança de romper a blindagem que veda qualquer forma de redução do peso do estado, é outro atoleiro. Sempre que pressionados os políticos sentem-se confortáveis para jogar na arena as surradas “propostas do costume” pela simples razão de que nem os mais agressivos “es bravios” do nosso “jornalismo watchdog” resistem a esses “biscoitinhos”. “Fim da reeleição” em pleno início de um quarto mandato por interposte pessoa? “Financiamento de campanha” em face de uma economia nacional inteira destruída para comprar votos? Mais leis anti-corrupção no país dos foros especiais? Enquanto os eruditos da irrelevância se distraem debatendo infindavelmente o que quer que se lhes atire, os “jabutis” que aumentam o tamanho do problema passam ao largo gargalhando.

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Ao fim de cinco séculos levando com a porta das reformas na cara sem conseguir iniciar uma que fosse, já era tempo de aprendermos que pouco importam as firulas e as beiradinhas conceituais desses preciosismos em que adoramos nos dividir e nos perder, o que é imprescindível é abrir finalmente essa porta e mantê-la aberta daí por diante.

É do mais elementar bom senso e da experiência pessoal de todos nós a noção de que, em qualquer estrutura hierárquica, manda quem tem o poder de contratar e demitir; manda quem tem a prerrogativa da última palavra nas discussões.

O Brasil terá de se reconstruir de alto a baixo para voltar a caber na arena global. E não há “pacote” de reformas que possa incluir tudo que é necessário para tanto. As mudanças terão de se dar num processo, ou seja, num movimento que começa e não se detém mais.

É exatamente isso que proporciona o sistema de voto distrital com recall, a reforma em que são os eleitores que mandam, que começa e não acaba nunca e que, sendo assim, inclui todas as outras.

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TUDO SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL
COMO O POVO CONTROLA O JUDICIÁRIO NOS EUA

A teoria do presunto

15 de junho de 2015 § 12 Comentários

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Toda semana leio nos jornais e assisto na TV meia dúzia de entrevistas ou debates com “especialistas” sobre o que fazer para reduzir a corrupção. São de uma falta de imaginação que, ora me põe pronto para dormir, ora me empurra para fora do limite das regras da civilidade.

A única exceção que tenho visto em todas essas entrevistas é o professor Modesto Carvalhosa, advogado de São Paulo que estudou profundamente o assunto em vários países diferentes e recomenda a medida óbvia do “performance bond”, já abordada várias vezes aqui no Vespeiro. Adotada ha mais de 100 anos nos países civilizados, ela é de tão comprovada eficácia para impôr um distanciamento higiênico e profilático entre o governante que contrata obras e o empreiteiro que as executa que não adotar esse expediente até hoje já é uma confissão de má intenção e um convite ao crime.

pres2Agora, a legião de “especialistas” que junto com os políticos e outros diletantes – aí incluídos os bem intencionados – repetem infindavelmente que é preciso “aumentar a fiscalização”, esses despertam em mim os mais primitivos sentimentos adormecidos.

Aumentar a fiscalização é aumentar a doença. Aumentar o número de fiscais é aumentar o número de achaques. Renan Calheiros — veja lá! — e Eduardo Cunha estão propondo agora uma Lei de Responsabilidade das Estatais, com requisitos mínimos para se nomear seus diretores, coisa que passaria a ser atribuição deles próprios (Câmara e Senado) e outras perfumarias destinadas a transferir para as mãos das “excelências” as prerrogativas que são hoje do Poder Executivo nesse campo.

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O que a História do Brasil nos diz — e não só a do Brasil — é que criar mais um departamento no estado para fiscalizar empresas estatais não é uma cura, é uma metástese. Se insistirem em manter o presunto pendurado na janela – isto é, as estatais – deve-se contar como certa a permanente convivência com o enxame de moscas. Se colocarem o Exército Brasileiro inteiro em volta daquela carne gordurosa e fedorenta com a missão precípua de espantar as moscas, o que vai acabar não são as moscas mas o Exército Brasileiro; uma parte (a menor) por cansaço, outra parte (a maior) porque será corrompida por elas.

Tudo que se vai conseguir é um novo departamento recheado de funcionários indemissíveis pomovidos por tempo de serviço com sua descendência “pensionável” até a terceira geração; na sequência virão comissões de fiscalização do ente fiscalizador na Câmara e no Senado; mais além surgirá um Tribunal Especial de Fiscalizações e adiante a comissão especial da CPI da Fiscalização e a comissão especial de reforma do sistema de fiscalização…

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E, no entanto, é tudo tão simples. Não querem as moscas? Tirem o presunto da janela!

Acabe-se com as estatais, primeiro porque dinheiro com dono já nasce blindado. Ninguém jamais estará mais incentivado a impedir que seja roubado que quem suou para ganhá-lo. E, segundo, porque já é tarefa grande o suficiente para o Estado tratar de impedir o poder econômico de abusar do resto dos mortais. Pôr um contra o outro, sem misturar papéis nem de um lado nem do outro, é o resumo do que o mundo veio a conhecer como a revolução democrática, aquela, do século 18 que o Brasil pulou.

Haverá corrupção ainda, depois de feita essa separação de papeis? Haverá. Corrupção – o impulso de colher sem ter plantado – é uma força da natureza. Mas tendo, primeiro, sido suprimida 90% da “ocasião”, algo próximo disso será deduzido do numero de ladrões.

pres6Para os que sobrarem ha sempre o resto dos mecanismos de desincentivo à corrupção “a posteriori”. Fazer seguir ao crime infalivelmente o castigo é coisa que todo hominídeo sabe que funciona desde o tempo das cavernas. Só os mentecaptos e os mal intencionados ainda insistem que o melhor remédio para reduzir a criminalidade é deixar os bandidos na rua caçando vítimas.

A China, por exemplo, pega o corrupto e o executa com um único tiro de pistola na nuca num estádio lotado, mandando a conta dessa única bala para a família do executado. É um modo talvez exagerado de enfatizar que com dinheiro público nem se brinca, nem se desperdiça. Não é preciso tanto. Basta trancar o ladrão numa jaula e jogar a chave fora, como se faz nas democracais mais avançadas.

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Um zé dirceu pronto para ser exibido na TV a qualquer momento na sua devida jaula ano após ano, década após década, vale por 500 mil discursos contra a corrupção e uma legião inteira de fiscais. Inversamente, um único deles solto após seis meses é o bastante para anular de uma vez só todas as leis anticorrupção de um país e condená-lo à danação eterna. Como dizia Theodore Roosevelt, nada pode ser mais subversivo do que um corrupto exibindo impunemente o seu sucesso. Que argumento terá uma mãe da favela para convencer seu flho a pegar em livros e não em fuzis se os corruptos seguirem sendo ovacionados pelo governo e brilhando nas colunas sociais e os trabalhadores honestos continuarem pobres, humilhados e ofendidos, trancados em seus casebres porque as ruas estão ocupadas pela bandidagem?

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Para juízes que, pelo mesmo crime, sentenciam os zés dirceus a seis meses e os Marcos Valérios a 40 anos de prisão, os Estados Unidos, por exemplo, têm o remédio das “retention elections”. Em toda eleição majoritária a cada quatro anos, aparece na sua cédula, conforme o distrito em que você vota, o nome do juíz encarregado daquela circunscrição por baixo da pergunta: “Deve o meritsíssimo Fulano de Tal permanecer intocável em suas prerrogativas de juiz por mais quatro anos”? “Sim”, ou “Não”. Em caso de “Não”, o sistema porá outro juiz intocável enquanto se comportar bem no lugar dele (aqui). Junto com o recall, que permite a quem votou nele cassar a qualquer momento qualquer político que desrespeitar o mandato recebido — vereador, deputado, senador — , isso é quanto basta para que ninguém que não presta vá longe, seja no Legislativo, seja no Judiciário, que dirá chegar a um tribunal superior.

Os remédios estão, portanto, todos ao alcance da mão e não passam de uma meia dúzia. O resto é tapeação. De modo que o que precisa crescer e se tornar radical é só a intolerância dos eleitores, leitores e telespectadores para com os políticos e os jornalistas e seus especialistas amestrados que insistem em tratá-los como idiotas toda vez que esse assunto ressurge.

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O poder, o dinheiro e as “brases”

13 de dezembro de 2014 § 15 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/12/2014

A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.

É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, constatou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.

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Nenhuma surpresa.

As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.

A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detem a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detem o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.

Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.

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Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.

Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da força armada é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.

A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.

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A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.

A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.

Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.

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Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.

A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.

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Ninguém quer dançar com Dilma

18 de setembro de 2013 § 23 Comentários

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A nossa presidenta espionada e ofendida, que acaba de cancelar uma visita de Estado à maior economia do mundo, o que é algo como três ou quatro passos antes de uma declaração de guerra, no pior momento, historicamente falando, das nossas exportações, diz que está muito surpresa pelo fato de não ter havido nenhuma empresa interessada no leilão da BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo.

É “tábua” em cima de “tábua”! O baile vai se aproximando do fim e ninguém tira dona Dilma para dançar nem pintada de ouro…

No seu famigerado estilo gerentona, ela determinou que o governo tenha “uma conversa séria com cada uma das empresas” que apresentaram certidão negativa mas desistiram para saber quais foram as suas razões.

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Sempre fel em lugar de mel. Se a conversa for no tom das que ela costuma ter com seus ministros está tudo definitivamente perdido.

Mas, voltando a falar sério, a coisa tá feia. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, está fazendo das tripas coração para envolver os 11 maiores bancos privados brasileiros para bancar 1/3 do financiamento do Programa de Investimentos Logísticos, aqueles que o PT esqueceu de fazer nos últimos 10 anos e agora ameaçam estrangular a economia brasileira.

Foram-se os tempos, portanto, em que o BNDES não fazia contas já que o que deveria ter virado portos, aeroportos, ferrovias e rodovias para fazer fluir o sangue do crescimento da nossa economia virou redes internacionais de açougues, empresas “X”, telefônicas falidas, empregos pra companheirada e outras prioridades dos amigos e parentes do governo.

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Agora a fonte secou. Coutinho confessa de público que “não conhece nenhuma outra maneira mais rápida e eficiente de elevar os investimentos no país sem que seja por meio de concessões à iniciativa privada”, aquilo que o PT costumava chamar de “privataria” quando feito pelos outros.

O motivo mais ululante para todo mundo pular pra trás no leilão da BR-262 foi que, no modelo proposto pelo governo metade da obra ficaria a cargo do DNIT, aquele do Alfredo Nascimento, do Fernando Cavendish, o inidôneo idôneo e cia. ltda.

Quem se arriscaria a adiantar os seus bilhões e construir a sua metade para ficar dependendo da metade do DNIT para que os carros finalmente passassem pelo pedágio?

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Mas a razão que segue ganindo baixinho e a nossa presidenta jamais vai ouvir é aquela de sempre. Quem é que confia nesse pessoal que afundou as elétricas e quebrou a Petrobrás pra comprar um mandatozinho a mais? Que diz que a Justiça da Itália é ilegítima e antidemocrática mas a da Bolívia é um exemplo para o mundo? Que se abraça ao Ahmadinejad mas nega um crédito de confiança  a Barack Obama?

Quem é que acredita num país que, com o concurso decisivo dos “troianos” que a presidenta enfiou dentro das muralhas do STF, ameaça jogar no lixo a independência do Judiciário pra soltar meia dúzia de salafrários?

Dona Dilma não entendeu nada. O mundo já entendeu tudo.

Resta esperar que o Brasil entenda isso a tempo.

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O preço da conta de luz reduzida

16 de agosto de 2013 § 4 Comentários

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Mesmo oferecendo condições que vão lesar gerações inteiras de brasileiros o governo do PT não tem conseguido interessar investidores estrangeiros nas obras e concessões de equipamentos de infraestrutura.

As concessões de portos e aeroportos oferecem retorno de 15% ao ano durante 30 anos e garantia contra eventuais prejuízos, o que pesará sobre tudo que for produzido ou importado pelo país pelo menos por esse prazo.

Mesmo assim – ou mais provavelmente exatamente por causa disso – os grandes investidores estrangeiros não mordem a isca.

Laranja madura, na beira da estrada, tá bichada, Zé, ou tem marimbondo no pé”…

Desde 2011 os estrangeiros têm isenção fiscal para investir em títulos e debêntures ligados a obras de infraestrutura. Mesmo assim o dinheiro captado com esses papéis não passa de R$ 3,2 bilhões, dos quais só 5% é de dinheiro estrangeiro.

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Esses poucos que investiram acumulam perdas que se aproximam de 20% em função da desvalorização do real … que é agravada cada vez mais pela fuga do dinheiro estrangeiro do país.

Agora o governo está flexibilizando as regras da Receita Federal para a prestação de contas do regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende o pagamento de PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) na compra de máquinas, equipamentos, serviços e aluguéis.

Esses incentivos pesam, para a área de energia, cerca de 10% do custo total da obra. Nos aeroportos, 7,62% do custo total. São valores que vêm se acrescentar às condições mencionadas acima que, se oferecidas em qualquer país civilizado numa conjuntura de juros reais internacionais quase negativos, provavelmente resultaria em pena de prisão para o ofertante.

No entanto, nem assim…

Porque?

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Porque este é o país cuja “presidenta”, na véspera da última eleição, decretou, com uma penada, que a conta de luz dos eleitores teria de cair 20% e “as elétricas” que se virassem pra ver de onde tirar esse dinheiro.

Em um único pregão, a gracinha de dona Dilma custou R$ 35 bilhões aos que tinham investido em ações dessas companhias universalmente tidas como um dos investimentos mais seguros e conservadores pela solidez da operação e pela regularidade com que pagam dividendos.

Por isso mesmo os investidores em geradoras e distribuidoras de eletricidade são, em geral, grandes fundos que administram as reservas armazenadas por aposentadas e similares ao redor do mundo para garantir um pouco de segurança na sua velhice.

É a essa mesma gente que lesou ha dois anos que o PT acena, agora, com mundos e fundos…

As petroleiras são outras das preferidas dos estrangeiros. A Petrobras, que perdeu dois terços de seu valor desde que passou às mãos dos governos petistas, entretanto, está a beira de perder o “grau de investimento” das agências internacionais de rating por ultrapassar o nível considerado seguro de endividamento.

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Ela se afunda cada vez mais em dívidas porque, além da luz, o PT ofereceu carro subsidiado a granel nas últimas eleições para toda a “nova classe média” que se endividou para comprá-los, multiplicando o consumo de combustíveis. Agora, já tendo sido obrigado a aumentar os juros, não permite que a empresa aumente o preço da gasolina antes da próxima eleição.

Ocorre que a Petrobras tem de importar gasolina e diesel porque não investe em produção e refino desde a chegada dos novos donos do petróleo que “é nosso” ao poder. Com isso, saímos da “autosuficiência” anunciada festivamente por Lula para importações crescentes.

Para não aumentar o preço da gasolina que pode lhe roubar votos o partido que subiu acusando os outros de “privataria” e vendeu os poços do pré-sal na base de 70% para o comprador e 30% para nós, os “donos”, agora quer alterar a lei para entregar os próximos poços por ainda menos do que esse mínimo obrigatório pela lei atual.

Esse subsídio à gasolina e ao diesel é, portanto, o verdadeiro Caixa 2 do PT para as próximas eleições. Aquilo que levou os mensaleiros à condenação perto disso é brincadeira.

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E quem decolou foi o México…

12 de março de 2013 § 4 Comentários

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Lula, chegando ao poder pela primeira vez em 2002 depois de dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso à frente do governo do PSDB, e Enrique Peña Nieto, levando este ano o Partido Revolucionário Institucional (PRI) de volta ao poder após dois governos do Partido da Ação Nacional (PAN), de centro direita, tiveram ambos uma oportunidade única na história política do Brasil e do México: os dois puderam concentrar-se no futuro de seus países em vez de, como todos os seus antecessores, terem de gastar metade de seus mandatos tentando arrumar a bagunça herdada dos governos anteriores.

Tanto o PSDB, no Brasil, quanto o PAN, no México, graças a uma condução civilizada das finanças públicas que os dois transformaram nas suas marcas registradas, entregaram seus países prontos para crescer aos seus sucessores.

Uma herança tão essencial e tão valorizada no Brasil de então por uma população traumatizada pela inflação devastadora herdada do hoje sócio do PT, José Sarney, que Lula só passou a ser palatável para o eleitorado depois de assinar um documento comprometendo-se formalmente a não dilapidá-la como o seu partido jurava que faria.

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Outra característica a aproximar os dois presidentes é que seus respectivos partidos, de tradição populista “de esquerda“, têm pleno controle sobre os sindicatos e as demais forças tradicionais de resistência contra reformas modernizadoras de economias amarradas por anos sem fim de servidão corporativista, o que abria uma oportunidade única para que eles finalmente libertassem seus povos dessas amarras seculares.

Mas cessam por aí as semelhanças.

Lula passou seus dois mandatos tratando de eliminar, pela corrupção, toda e qualquer sombra de oposição ao seu poder pessoal e nunca sequer tentou fazer reforma alguma ou, muito menos, levar adiante a obra iniciada por Fernando Henrique de modernização da economia nacional.

Já Enrique Peña Nieto começou a faze-lo antes mesmo de tomar posse.

Em 1º de dezembro, levou seu partido a propor e um Congresso que sempre resistiu a elas a aprovar um pacote de reforma das leis trabalhistas que, segundo a unanimidade dos analistas mexicanos, vai injetar grandes doses de dinamismo à economia local.

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Em seguida, fez aprovar uma lei nos moldes da de Responsabilidade Fiscal, pilar da “arrumação da casa” brasileira conseguida por Fernando Henrique que Dilma, a criatura de Lula, vai endereçando à lata de lixo, para forçar a transparência e o manejo responsável das finanças estaduais e municipais que, como aqui no passado, são o maior ralo da economia do México.

Para completar o acerto nas contas nacionais, prepara agora uma reforma para reforçar as receitas fiscais do governo e abrir o setor de energia, aí incluídos principalmente os de petróleo e gás, aos investimentos privados nacionais e estrangeiros, base para o relançamento da economia nacional.

Menos de 24 horas após sua posse, aliás, Peña Nieto havia arrancado dos presidentes do seu e dos demais partidos políticos do país a assinatura de um “Pacto pelo México”, comprometendo-se com 95 reformas de base. E no fim de semana retrasado, enquanto a do PT se reunia para aprovar o “controle social da mídia” fez a Assembleia Nacional do PRI mudar os estatutos que impediam membros do partido de votar o imposto sobre valor agregado que civilizará a ordem tributária mexicana ou modificações no setor estatizado da energia.

mex15No início deste mês, Peña Nieto mandou prender Elba Esther Gordillo, a poderosa e corrupta presidente do sindicato dos professores do México que se punha à frente das reformas, inclusive a que pretende fazer também no setor decisivo da educação.

Gordillo, tida como um símbolo do poder intocável dos sindicatos foi levada para trás das grades mais ou menos no mesmo momento em que Rosemary Noronha e José Dirceu comemoravam juntos num resort da Bahia o feito de sua liberdade ter sobrevivido, um a uma condenação do Supremo Tribunal Federal, a outra aos flagrantes de corrupção e tráfico de influência, além de crimes menores semelhantes aos que levaram Gordillo, que também pagou seus luxos e suas operações plásticas com dinheiro público, à cadeia.

Finalmente anteontem Peña Nieto enviou ao Congresso um projeto de lei que vai sacudir os setores de telecomunicações e televisão, hoje concentrados nas mãos de Carlos Slim, “o homem mais rico do mundo”.

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Nada a ver, é claro, com o “controle social da mídia” do PT. Ao contrário. Slim detém 70% do mercado de telefonia celular e 80% do de linhas fixas do México. E com o que aufere aí, sustenta a sua Televisa que detém 70% da audiência de televisão no México. Lá de fato existe uma concentração excessiva, semelhante à que o PT tem posto nas mãos dos diversos “barões do BNDES” que está criando em setores-chave da nossa economia. A lei de Peña Nieto vai na direção contrária: dá poderes a agência de controle do setor de exigir a alienação (para outros players privados) de tudo que ultrapassar 50% de ocupação de cada mercado.

Graças a tudo isso o problema do México é, no momento, o inverso do brasileiro: eles não sabem o que fazer da horda de investidores internacionais que batem à sua porta se oferecendo para participar a qualquer preço da onda de progresso que já está rolando.

De modo que, se derem certo os planos anunciados do PT de levar-nos, primeiro ao degrau argentino com o fim da liberdade de imprensa e a aniquilação do Judiciário, depois ao estágio venezuelano de extinção do direito de propriedade e finalmente ao éden cubano de adoração obrigatória a um Lula já caquético mas ainda cheio de vontade de cagar regras como o seu guru do Caribe, você já tem mais um lugar para onde poderá, eventualmente, emigrar.mex13

Ligando o foda-se

1 de março de 2013 § 2 Comentários

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Quanto mais esperneia mais se enreda?

É bem pior que isso. Dilma desistiu.

Ou talvez nunca tivesse procurado tentar pra valer.

Passadas 24 horas da reencenação em São Paulo da peça levada no dia anterior a investidores internacionais em Nova York, o governo anuncia a criação de “um fundo para repassar diretamente a bancos estatais e privados recursos subsidiados para financiar projetos de concessão” de equipamentos de infraestrutura.

Privataria por privataria, esta é explícita.

O Tesouro emitirá títulos de dívida pelos quais promete pagar juros tentadores e repassará o dinheiro obtido aos bancos com juros menores que os que pagou. E estes os repassarão às “empresas privadas” que tomarem para si a construção dos portos, aeroportos, ferrovias e estradas que o governo deixou de fazer nos últimos 10 anos.

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A manobra já nasce dotada da mesma manteguiana gambiarra para que a dívida assim emitida não apareça nas contas oficiais que afugentou todos os investidores sérios que viram na “matemática criativa” do PT o sinal inequívoco de que a estabilidade tão duramente conquistada pela economia brasileira está condenada à morte: o Tesouro emitirá a dívida mas contabilizará um “ativo” do mesmo valor (as cotas do tal fundo), assim como já ocorre nos empréstimos que faz ao BNDES.

E havia alternativa?

Havia.

Armando Castelar Pinheiro, hoje no Valor, explica melhor que eu ontem (http://www.valor.com.br/opiniao/3027654/barreiras-ao-crescimento) como o PT se enfiou nessa arapuca e como poderia se livrar dela. Bastaria aumentar os juros até o nível em que voltasse a ser atraente investir no Brasil o que, de quebra, deteria a inflação que já vai passando do trote para o galope.

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Mas aí o que Dilma faria com aqueles lindos anúncios do Reynaldo Gianecchini contando ao povão como a heroica “presidenta” mais o Banco do Brasil puseram os bancos privados de joelhos e baixaram os juros que permitem que todos comprem automóveis e geladeiras novas; “Bom para você, bom para o Brasil”?

Negativo…

Ciente de que com um pibinho de 0,9% não há libido que resista, o PT prefere montar essa operação triangular onde os banqueiros privados, como sempre, lucrarão rios de dinheiro sem riscos e oferecer aos aventureiros que se dispuserem a aceitar esse jogo condições “irresistíveis” (dinheiro “nosso”, 30 anos de concessão a 15% ao ano, cinco de carência), daquele tipo que, ou nos condena a todos a afundar definitivamente em custos proibitivos para o uso desses equipamentos, ou condena quem comprar esse desafio a perder o que investiu logo além da primeira curva.

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E tudo para chegar a 2014 com Gianecchini desfilando nas telas com aquela conversinha pra boi dormir.

Espaço para dúvidas sobre o alcance, a sustentabilidade e o efeito real de tais malabarismos nãp tem mais faz tempo. O mundo já sabe de tudo. Os jornais de hoje registravam que a Bovespa, com – 24,97%, teve o pior desempenho do mundo, consideradas 48 bolsas de valores ao redor do globo.

A conclusão, portanto, é que o PT, definitivamente, ligou o foda-se. Vai pras cabeças para chegar à eleição de 2014 tomando injeções na veia.

Depois vê-se. Sabe-se lá, com o ritmo da desmoralização em que vai a política partidária, se ainda teremos eleições em 2018…

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Onde estou?

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