A “bala de prata” existe, sim

12 de novembro de 2014 § 29 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/11/2014

Se tiver plebiscito, arriscamos o inarriscável; se não tiver não tem reforma e não desatolamos do pântano da traficância de “governabilidade” onde tudo apodrece.

Existe a “bala de prata” capaz de nos livrar dessa armadilha?

Existe. E é uma lástima que tenhamos chegado ao ponto de estar impedidos de usá-la por falta de segurança institucional, sobretudo depois que a Comissão Executiva Nacional do PT, em desafio ao Congresso Nacional, renovou o compromisso com a imposição de uma “democracia popular hegemônica” por via plebiscitária na “Resolução Política” de 3 de novembro último.

A reforma política visa, em última instância, contemplar o eterno desafio da democracia representativa: como fazer o representante votar segundo a vontade dos seus representados e não segundo os seus interesses escusos. As distorções da nossa ordem eleitoral e partidária são dolosas: não é falta de receita melhor; é consequência da intocável onipotência do político brasileiro depois de eleito. Para consertar isso é preciso atacar a causa e não os efeitos.

Não é o que vem sendo proposto.

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Onde não ha intenções inconfessáveis, já foi explicado aqui, o instrumento do plebiscito é usado exclusivamente para dirimir questões de formulação simples, sem mais implicações que a expressamente contida na pergunta submetida aos eleitores para um “sim” ou um “não”.

Misturar ordem partidária, ordem eleitoral, financiamento de campanhas, cláusula de barreira, democracia direta e não sei quanta coisa mais num único pacote e pedir uma decisão por “sim” ou “não” e maioria simples, como quer o PT, é muito mais complicado e perigoso que isso.

Pra que começar a conversa das reformas, então, se com plebiscito está jurado que levaremos gato por lebre e sem plebiscito o canal que sobra é o dos próprios beneficiários das perversões do sistema atual que jamais se disporão a alterá-lo?

A saída dessa sinuca está em redefinir apenas a norma que regula a relação de cada um de nós com o nosso representante eleito. Esta, sim, pode ser reduzida a uma pergunta simples sem nenhuma implicação outra senão a que está expressamente contida na sua própria formulação e ir a plebiscito com totais segurança e adequação entre forma e função. Assim: “Você é a favor do direito de retomada a qualquer momento do mandato atribuído ao seu representante eleito por votação distrital”?

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Se “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”, nada mais lógico que cada cidadão continue sendo o proprietário exclusivo do mandato temporária e condicionalmente atribuído pelo seu voto a um representante também para retirá-lo a qualquer momento e por qualquer razão, seja ela traição ou só falta de empenho.

Você não precisa ser pego roubando o seu empregador – e ai de você se for! – ou fazendo o jogo do concorrente dele para ser demitido. Basta que se dedique menos que o colega ao seu lado. Porque com os políticos deveria ser diferente?

A resposta é: absolutamente não deveria.

Na verdade é esta, e apenas esta, a fronteira da servidão.

Para que o direito de “recall”, como o chamam os americanos, ou de “chamar de volta” o seu voto, de “retomar” um mandato, de “dar um cartão vermelho” ao seu representante eleito (podemos começar essa batalha pensando num bom nome para esse expediente em português) sem que isso provoque qualquer perturbação na vida da Nação; para que o país possa ir sendo reformado sempre que isso parecer necessário a quem nele trabalha para sustentar a família enfrentando a concorrência feroz do resto do mundo, é preciso que o direito de recall venha acompanhado do voto distrital puro.

a6Nesse sistema cada candidato só pode se oferecer aos eleitores de um distrito – algo como o pessoal que vota na mesma zona eleitoral que você, no âmbito municipal, ou como a soma de vários distritos se a cidade for grande o bastante ou a eleição for estadual ou federal – de modo que fica-se sabendo exatamente quem representa quem. Para derrubar um representante insatisfatório qualquer cidadão, do mendigo da rua para cima, pode iniciar uma petição. Se “X%” dos eleitores daquele distrito (uma porcentagem a ser definida que lá fora varia entre 5% e 7% dos votos que o candidato obteve) houver por bem faze-lo, convoca-se uma votação só naquele distrito e, se a maioria assim decidir, ele cai.

Mas atenção: a finalidade é obter o recall, sendo o voto distrital apenas o meio de facilitar o exercício desse direito. Propor o voto distrital puro, ou misto, ou sei lá que outra variação, sem o recall num país onde a política está cercada de caras-de-pau pelos vinte e oito lados na expectativa de que uma mera “pressão moral” mude o comportamento de quem não se vexa de nos assaltar diariamente sem sequer usar máscara já não pode ser chamado só de ingenuidade. É quase cumplicidade.

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A combinação de recall com voto distrital puro é simples e transparente: todos os eleitores, sem exceções nem privilégios, participam; cada cidadão passa a ter um poder concreto mas ninguém, individualmente, fica com poder demais. Mesmo assim torna-se imediatamente claro para o politico que cada um de nós tem o poder de derrubá-lo a qualquer momento sem pedir licença a ninguém mais que os outros eleitores do seu distrito que concorreram para elegê-lo.

Isso muda radical e definitivamente a qualidade do jogo. Transfere não só a pauta como também a iniciativa das reformas – a política e todas as outras que quisermos fazer – das mãos de quem diz que fala pelo povo para as do povo em pessoa. Não tem tapeação. Com essa arma na mão, você nunca mais terá de pedir aos deputados que façam esta ou aquela reforma ou punam este ou aquele corrupto. Você ordenará ao seu deputado que faça isso – e exatamente segundo a sua encomenda – ou ele terá de procurar outro emprego.

Todos os povos que adotaram esse sistema puseram a corrupção sob controle e, de reforma em reforma empurrada goela abaixo dos políticos sob a mira dessa arma, viraram senhores do seu próprio destino. Os outros estão como nós estamos.

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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O RECALL COM VOTO DISTRITAL 

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A reforma que inclui todas as reformas

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Voto distrital com recall: como funciona

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Mais informações sobre a arma do recall

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Recall sem batatas nem legumes

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Porque não ha perigo no recall

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Democracia à mão armada

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Discutindo recall na TV Bandeirantes

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O modelo honesto de participação popular

Porque o plebiscito não serve

29 de outubro de 2014 § 9 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 29/10/2014

Serenadas as emoções da vitória a presidente reeleita foi à televisão pedir “um amplo diálogo com a sociedade” para debater as reformas de que o país necessita.

É um tom bem mais adequado ao retrato do Brasil que saiu das urnas que o do dia anterior, no discurso de agradecimento à militância compreensivelmente contaminado pelas emoções da confirmação da vitória.

Metade mais 1,64% do eleitorado acabava de sair das urnas certo de que tinha comprado a garantia de um prato de comida mais cheio pela confirmação do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, de aumentos do salário mínimo, da criação do Pronatec e de outros instrumentos em torno dos quais a outra metade menos 1,64% representada pelo candidato de oposição declarava-se plenamente de acordo, mas entrou na comemoração da vitória do PT sendo comunicada de que o que levará para casa é o compromisso fechado com um “plebiscito” sobre a reforma política, embora essa palavra não tenha sido pronunciada uma única vez sequer, seja nas dezenas de peças da propaganda gratuita recitadas pela candidata Dilma na televisão, seja em qualquer dos oito debates presidenciais do 1º e do 2º turnos.

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Não soou como um bom presságio pois “plebiscito” é um tipo de mecanismo que aponta exatamente na direção contrária da “união” em torno de um consenso posto que o que quer que venha a ser decidido por esse método pode, por definição, ser imposto à metade menos um dos brasileiros que vierem a votar contra o que for proposto. Por isso os plebiscitos são usados exclusivamente para dirimir questões de formulação simples e sem mais implicações que a expressamente contida nessa formulação, passíveis de serem decididas por um “sim” ou por um “não”, como aquela a respeito da qual foram chamados a se manifestar os eleitores uruguaios: “Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal para 16 anos”?

Este não é absolutamente o caso de uma reforma política, assunto que se desdobra em inumeros subtemas, todos eles afetando diretamente o conjunto dos direitos e das liberdades de cada cidadão, e que, dependendo do modo como forem combinados entre si e até da ordem em que forem apresentados, podem ter o seu significado e os seus efeitos práticos simplesmente invertidos.

O problema é tão velho quanto a própria democracia.

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Propor diálogos nacionais é sempre um bom início de conversa. Mas quando chega a hora de materializar esses diálogos só ha duas maneiras de fazê-lo: criar um sistema em que toda a sociedade vota em representantes previa e individualmente identificados para o fim específico de mandatá-los para discutir e aprovar leis ou “mudanças” em seu nome (o “sufrágio universal”), ou confiar no governante de plantão para definir como achar melhor quem, a seu ver, representa a sociedade como um todo e chamar essa minoria para decidir as mudanças ao seu gosto.

Foram tantos os desastres ensejados pela escolha errada do modo de promover grandes decisões nacionais ao longo dos 2600 anos transcorridos desde o primeiro ensaio da democracia em Atenas, todos conduzindo a longos períodos de servidão ou a conflitos sangrentos, que a Declaração Universal dos Direitos do Homem da qual o Brasil é signatário houve por bem esclarecer o assunto.

Não é por outra razão que no Artigo 26, paragrafo 3º, ela consagra o “sufrágio universal” como a única forma legitima de eleger representantes, seja para cargos executivos, seja para discutir e aprovar as leis em governos “do povo, para o povo e pelo povo”.

Todas as outras são falsas.

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A presidente Dilma explicou nessas mesmas entrevistas que a sua sugestão de um plebiscito responde a “um apelo que recebeu de movimentos sociais apoiado por 5 milhões de assinaturas”. Mas na sequência de uma eleição que mobilizou 140 milhões de eleitores esse número só faz enfatizar sua própria insignificância.

Afinal, se a campanha toda transcorreu sob a acusação de que reeleger Dilma Rousseff para mais um mandato era o contrário de “mudar”, porque o PT preferiu correr o risco de ser visto assim numa disputa voto a voto a aproveitar a campanha para explicar didaticamente à massa dos eleitores qual era a reforma política que pretendia fazer e por que método?

Não foi, certamente, porque essa idéia só lhe tenha ocorrido diante do resultado das urnas, para pacificar o país.

O Decreto da Presidência nº 8243, assinado pela própria presidente Dilma seis meses antes da eleição determina, aliás, que “movimentos sociais” como esses que lhe entregaram os 5 milhões de assinaturas de apoio a um plebiscito, se apropriem, sem passar pelo sufrágio universal, das prerrogativas exclusivas dos representantes eleitos por todos os brasileiros de propor, discutir e aprovar nossas leis. Posta de lado a questão de serem eles parte diretamente intessada nessa troca de papéis, o fato dela contrariar diretamente não apenas a Declaração Universal dos Direitos do Homem mas também a letra da Constituição da República Federativa do Brasil coloca a iniciativa sob suspeita de constituir-se num artifício para dar ares de legitimidade a um expediente que é flagrantemente ilegítimo.

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A tática de usar o expediente do plebiscito para, uma vez eleito pelo sufrágio universal para um único mandato no poder, amarrar amplos pacotes de reformas embutidos nas quais vêm, invariavelmente, mecanismos que desclassificam o sufrágio universal como a única forma legítima de chegar ao poder, seja para funções executivas, seja para funções legislativas, tem sido sugerida pelo Foro de São Paulo, a entidade criada e dirigida pelo ex-presidente Lula que reune partidos que comungam as crenças do PT, e utilizada em vários países vizinhos do Brasil onde, desde então, não houve mais alternância no poder.

É, portanto, mais que benvindo o apelo da presidente Dilma, legitimimamente eleita pelo sufrágio universal num país dividido por uma margem de 1,64% do eleitorado, por um amplo diálogo nacional em torno da reforma política e da reforma eleitoral que se fazem necessárias. Mas desde que essa convocação comece por uma pergunta sobre o que queremos e por que métodos queremos e não pela resposta que, dentro do espírito democrático, só deveria surgir ao fim desse debate.

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Faltam 33 votos para o golpe

13 de julho de 2013 § 16 Comentários

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O golpe do “Plebiscito já” continua andando. E rápido!

PT, PDT e PC do B convocaram, sexta-feira, os chefes das centrais sindicais das passeatas fracassadas para consolá-los dizendo que estão mobilizando suas bancadas no Congresso onde é mais fácil juntar gente para propósitos como esse que nas ruas.

Pelas contas feitas entre Rui Falcão, o mais alto encarregado da articulação do golpe, e Jose Guimarães, o da cueca, irmão de Genoíno o condenado, reunidos sexta no Congresso, o golpe já conta com os 138 votos das bancadas somadas dessas tres “agremiações democráticas” que fecharam questão no “Plebiscito já” que pode salvar o PT do desastre quase certo em 2014 a que Dilma o condenou.

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Para os 171 votos requeridos para um “Decreto Legislativo” impondo o “Plebiscito já” (figura jurídica que é uma contradição em termos, mas vá lá, isto é o Brasil…) faltam só 33, a serem colhidos entre sólidos baluartes da legitimidade democrática como Valdemar da Costa Neto, Paulo Salim Maluf, Fernando Collor de Mello, José Sarney e outros sócios preferenciais deste governo, só pra mencionarmos alguns dos mais interessados em que o poder jamais troque de mãos e a “caixa preta” da verdade inteira sobre a roubalheira na “Era PT”, que poderá leva-los à prisão perpétua, jamais venha a ser aberta.

Na terça-feira que vem os presidentes dos três partidos reúnem-se com a mais recente aquisição do peleguismo nacional, nada menos que a Ordem dos Advogados do Brasil. Este antigo baluarte da democracia hoje está que é “cú e cueca” com Rui Falcão e José Guimarães…

rui6

Não esquecer, finalmente, que a missão da “Jornada de Luta” sem lutadores desta última quinta-feira era explicitamente essa: reviver o “Plebiscito já“. E que quando não conseguiram quórum, partiram para o quebra-quebra que se viu no Rio.

Quanto mais isolados se virem, quanto mais notoriamente sem apoio, quanto mais ameaçados de perder o poder, portanto, mais esse pessoal “fecha” com a idéia de um golpe.

Essa é a turma que “cutumô” com jatinho da FAB e o mais que vem junto. Foram 1664 vôos neste primeiro semestre, 9 por dia, 39% a mais que no ano passado. Um monte deles passou por cima das manifestações de massa com massa onde o povo bradava nas ruas do país inteiro pelo fim do deboche no uso do dinheiro público.

Só o Alexandre Padilha, Ministro da Saude, voou 110 vezes nestes seis meses. Quase todo dia, portanto. Só o jatinho dele e mais esses vôos valem duas, tres vezes mais que o pacote de miseros 12 bi que dona Dilma magnanimamente e com o estardalhaço de sempre concedeu pra todo o sistema nacional de saude publica na semana passada.

rui11

Gente desse nível de cara de pau é capaz de tudo!

É tudo legal“, reagem em coro os nossos novos “jet-setters“. Legal segundo o decreto real, digo presidencial, nº 4244 que estabeleceu que assim é, e quem não gostar que coma bolos.

Não se engane, prezado leitor: assim como fazer o povão andar pra traz, por pouco que seja, depois de experimentar o melado é razão suficiente para a derrubada da Bastilha, não perder futebol na Tribuna de Honra, Trancoso de graça, carona pra corte em jatinhos particulares, puxação de saco e segurança perpétuas sem ter de trabalhar nem brilhar num mundo cada vez mais instável e competitivo é razão mais que suficiente pra qualquer golpe.

TQ SAO PAULO 27.02.2012 OE NACIONAL POLITICA ELEI‚ÍES 2012 Entrevista coletiva com Rui Falc‹o, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na

Por muito menos que isso centenas de milhões de litros de sangue têm sido derramados e Gulags inteiros têm sido erguidos e mantidos pra calar a boca dos descontentes ao longo da História da Humanidade.

De modo que é hora de voltar pra rua e não sair mais dela até que esse plebiscito esteja definitivamente enterrado.

PS.: A Polícia Federal “concluiu” após “exaustiva investigação” que não houve crime no boato sobre o fim do Bolsa Família. Do que decorre que houve crime no modo como o PT tentou explorá-lo pra confundir a sua proverbial incompetência com uma tentativa de golpe da oposição.

rui12

Agora é oficial: esse plebiscito é golpe

6 de julho de 2013 § 11 Comentários

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Não pense que estou acuada. Vou pra cima disputar nosso legado”.

Péra aí. O que tá valendo não é que dona Dilma vai pra reeleição, como é da lei?

Pra que, então, ela precisa de outro caminho pra “disputar o legado dela”?

Porque já dá a eleição como perdida. Mais que isso até. Não tá perdida só pra ela. Nem o Lula salva mais. Está perdida pro PT. E é o PT quem está achando isso. Senão não entrava nessa conspiração.

De modo que agora é oficial: esse plebiscito é golpe mesmo e, como tal, vai passar a ser empurrado pelos golpistas profissionais que o PT mantém na sua reserva para contingências.

Veja os fatos de ontem.

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Primeiro ela convocou as 22 figuras mais importantes do esquema petista na Câmara e no Senado. Gente profissional; calejada. E deu a pauta:

Vamos recompor o diálogo com a base; ouvir mais e enfrentar as pressões políticas”.

Ao que o solerte José Guimarães – sim, o da cueca cheia de dólares, irmão de Genoíno, o condenado – ecoou:

Vamos afinar a viola”.

Faz sentido. O Michael Temer, chefe do bordel chamado PMDB, primeiro disse que não dava, que era pra esquecer o plebiscito, mas logo em seguida misteriosamente amaciou.

Afinal tudo que é preciso são 171 em 513 deputados daquela sólida comunidade. Será que não encontramos 171 profissionais hardcore naquela galera? Duvido, foi o que pensaram…

Vamos afinar a viola”. Façam o seu michê, senhoras…

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Mas, por via das dúvidas, melhor pedir “ajuda aos universitários”.

Assim, dispensados os 22 mosqueteiros para a sua nova missão no Congresso da República, entraram os profissionais do golpe para receber as ordens da “presidenta”: CUT, MST e sabe-se lá que outras “entidades representativas da sociedade civil” (você, eu, esses caras que andam pelas ruas apedrejando bandeiras vermelhas) para lançar pelo Brasil afora a “maré vermelha” que o Rui Falcão tentou fazer subir em São Paulo e não conseguiu, agora sob nova direção. O mote “espontâneo” para estas “vozes roucas das ruas” passa a ser “Plebiscito já!

Finalmente, portanto, “a realidade” vai alcançar a interpretação que a preclara dona Dilma tinha feito dela, para espanto de tantos brasileiros não afeitos à psicografia política…

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Tudo isso rola no mesmo dia em que o país fica sabendo que a “inidônea” e “ininvestigável” Delta Construções, a campeã do PAC, filho da Dilma, montou uma empresa laranja que tem sede nas mesmas sedes da Delta e emprega os mesmos empregados da Delta, para “disputar” os mesmos contratos de obras públicas de que a Delta foi expulsa pela polícia. E com tanta segurança e cara-de-pau que não se proibiu de ir disputar obras até dos governos do PSDB, que flagrou e denunciou a mutreta em São Paulo.

É nessa hora que a gente se pergunta onde andará aquele gentleman, Fernando Cavendish que foi gravado explicando, às gargalhadas, ao “conselho de administração” da empresa campeã do PAC que “Se botar 30 milhões na mão de politicos sou convidado pra coisa pra caralho“.

golpe11

Foi no helicóptero dele que escapou por pouco de morrer em Trancoso (a namorada que foi na primeira viagem não teve a mesma sorte), o filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o aliado de primeira hora de Lula e de Dilma que aparecia naqueles filmes da festança em Paris em que todos mais Fernando Cavendish, enfiavam colheres de sopa de caviar Petrossian na boca em closes para as câmeras e depois estrebuchavam “Delííícia!”.

Em resumo, senhoras e senhores, o jogo agora é aberto. Estamos nas mãos do crime organizado que, ameaçado de perder o organismo hospedeiro que infectou, vai partir pras cabeças mesmo com o risco de transformar isso aqui num Egito (30 mortos e 200 feridos ontem) onde o PT é que faz o papel dos militares golpistas.

Quer saber? Eu, por mim, topo essa briga. Podem vir que vão achar o que estão procurando!

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Saludos!

4 de julho de 2013 § 1 comentário

cuba

Trazer médicos de Cuba era a meta estabelecida que estava à espera de uma “solução“. Não o contrário.

Mais ou menos como esse plebiscito do PT…

Onde estou?

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