A reforma que contem todas as outras

27 de junho de 2018 § 16 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/6/2018

Em matéria de reforma de instituições a ordem dos fatores determina o resultado. O erro fundamental dos criticos do desastre brasileiro está em não discernir o que é causa do que é consequência do desvio essencial que produz e reproduz as instituições tortas que temos. Primeiro que esse “tortas” depende de quem olha. Para a “1a classe” elas estão funcionando exatamente como foram desenhadas para funcionar, menos pelo exagero do seu “acerto”. Mas da “2a classe” para baixo, perdem-se todos em desenhar, cada um segundo a sua área de especialização ou a ordem de prioridades com que elas afetam a sua atividade, listas de reformas tão extensas que no final, todos, mesmo os mais convictos da necessidade de cada uma delas individualmente, recuam de forçar o desencadeamento da mudança porque o país é um avião em voo, a vida é uma só e o risco de fazê-lo parar no ar é sempre maior que o de continuar voando mal.

É isso, mais que tudo, que tem garantido a continuação do que está aí.

Instituições servem a quem as desenha e detem o poder de instituí-las. E é isso, essencialmente, que está errado e precisa mudar no caso brasileiro. Se é o povo que queremos servido, é ao povo que devemos entregar a tarefa de desenhar e redesenhar; instituir e desinstituir as nossas instituições. O que nos faz falta é conquistar os meios de errar e aprender com nossos próprios erros em vez de seguirmos tangidos pelos erros alheios para encalacradas “petrificadas” no tempo e no espaço ou, definindo mais precisamente o que ocorre aqui, sendo obrigados a tragar eternamente os acertos dos bandidos para viver às nossas custas enquanto mantêm-nos impotentes para fazermos nossas próprias escolhas.

A unica instituição definitiva, deve ser a que estabelece o modo de promover e legitimar mudanças. Tudo mais deve ser desenhado para facilita-las mesmo porque toda “solução” é só o início do próximo problema e é de fundamental importância ter essa transitoriedade em mente pois o que determina a sobrevivência na arena da competição planetária, hoje como sempre, é a velocidade de adaptação à mudança.

Nunca foi fácil promover mudanças coordenadas e pacíficas. Na era da comunicação total, ironicamente, ficou ainda mais difícil. Estamos na idade do ouro do rancor. O ódio é o novo ópio do povo. O Google transforma os mais insignificantes deslizes do comportamento humano em manadas de dinosauros galopando desenfreadamente pela rede para todo o sempre, direcionados com a persistência dos algorítmos e a precisão do “microtargeting” para pisotear o nervo mais sensivel de todos que, no passado, no presente ou no futuro, manifestarem o menor sinal de sensibilidade a eles. Este viver sem o esquecimento cria tribos que as “polícias do pensamento” atiçam umas contra as outras, o que desperdiça toda a energia da cidadania em aprisionar em modelos institucionalizados comportamentos que, por definição, só podem ser realmente livres no espaço infra-institucional. E isso desvia o foco da coletividade da única condição que nos une a todos que é a de súditos semi-escravos da “1a classe”.

Nunca houve acordo com relação a um destino final de chegada para toda a humanidade e, desde sempre, “autoritário” é quem tenta impor o seu e “totalitário” quem criminaliza o destino escolhido pelo outro, seja um governo, uma ferramenta privada ou os dois juntos o instrumento dessa imposição. É perfeitamente possivel, no entanto, alcançar um denominador comum em torno de um “manual de navegação” das águas agitadas da diferença. A democracia moderna nasce exatamente da aceitação madura e tranquila da ausência de certezas. E a genialidade do sistema está em criar um arranjo de instituições absolutamente estaveis e seguras para dar a cada um a condição de processar do seu jeito a instabilidade e a insegurança inerentes ao estar vivo sendo parte de numa sociedade.

No sistema verdadeiramente democrático a única instituição “imexível” é a que define quem, exatamente, representa quem no panorama institucional, e os mecanismos de processamento das mudanças que podem e devem ocorrer em todas as demais ao sabor da necessidade. Como toda forma de governo, a “democracia representativa” também é uma hierarquia. E que os representados mandam nos representantes é uma noção inerente ao conceito de “representação”. A fórmula que permite operar essa hierarquia para a mudança com agilidade, segurança e legitimidade é a inventada pelos suiços ha mais de 700 anos que metade do mundo copiou nos ultimos 100: eleições distritais puras (federalismo) com retomada de mandatos (recall) e referendo de leis dos legislativos por iniciativa dos representados a qualquer momento.

É essa a reforma na qual o país tem de concentrar suas forças. Todo o resto com isso se constrói.

O cidadão deve ser o imperador absoluto da sua área de residência. A menor instância eleita de representação deve ser o conselho de direção da escola pública do bairro, constituido por pais de alunos moradores dele encarregados de gerir o dinheiro dos impostos que pagam para a educação de seus filhos. Ele deve contratar o diretor e cobrar-lhe desempenho. Um certo conjunto de bairros formará um distrito municipal que elegerá o seu representante para fazer as leis da sua cidade. Uma constelação de distritos municipais constituirá um distrito estadual e destes se farão os distritos federais. Todos os eleitos devem ser demissíveis a qualquer momento e suas leis revogáveis por votações de retomada de mandatos ou referendos convocados nos seus distritos.

Com todo mundo sabendo exatamente quem é quem, então sim, cada um segundo a sua necessidade, consultados os demais eleitores do distrito, ordenará ao seu representante que escreva e reescreva leis para ter ou não “escolas com partido”, funcionários estáveis ou não e mais ou menos bem pagos, impostos mais leves ou não, e para quê, juizes com mais ou menos poder de arbitrio, o crime tratado assim ou assado, constituições mais ou menos “petrificadas”, pessoas com mais, com menos ou com nenhuns “direitos adquiridos”.

Acaba o papo furado e a verdade passa a imperar.

O avanço triunfante da cretinice

14 de abril de 2016 § 5 Comentários

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Chegou finalmente ao nível do absurdo o patrulhamento “de gênero” e vizinhanças nos Estados Unidos desde que os energumenos daquele país, aparentados a estes nossos que sob a firme liderança da Rede Globo de Televisão, aquela que só copia do chamado Primeiro Mundo o que ele tem de pior, conseguiram criminalizar a paquera e criar mais uma indústria de processos judiciais em cima de limites que, desde os poetas da antiguidade, ninguém consegue definir com precisão, se alguém for acusado de “sexual misconduct” (algo como “má conduta” com intenção ou sentido sexual).

Menos que um beijo, uma simples abordagem verbal pode, conforme o caso, levar a um processo enlouquecedor em que advogados que mordem um pedaço do prêmio tratam de dar a palavras e atos passados na intimidade de duas pessoas sentidos nunca dantes navegados torturando fatos e amarrando más intenções em termos técnicos até matar qualquer sombra de amor e arrancar dos pares que se arriscam a se aproximar um do outro para aplacar a mais linda das fomes criadas por deus, qualquer que sejam os sexos, vão aos seis digitos, quando não a penas de prisão. No caso das ecolas e outros locais de trabalho, os teatros desses acontecimentos “nefandos” que deveriam estar sendo zelosamente fiscalizados pelos seus donos sob pena de tornarem-se cumplices desses “crimes”, as indenizações chegam facilmente aos sete dígitos.

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Lá como aqui, estupidezes de tão formidável calibre dependem essencialmente, não do cretino fundamental que primeiro as formula mas, muito mais, do fervor com que a imprensa e as televisões a promovam a “verdade eterna”, ou a “monstruosidade óbvia, ainda que até então dissimulada”, só não reconhecida por “caretas” e “reacionários” incuráveis que nas novelas, nos programas de auditório e no discurso dos fiscais da consciência alheia passarão, daí por diante, a ser tão implacavelmente apedrejados quanto mulher infiel no Irã até que ninguém mais ouse desafiá-la.

O resultado é a generalização do uso de “burcas” linguísticas e comportamentais, de um lado, e a multiplicação de “mulás” e “talibãs” encarregados de punir os desvios da nova lei, do outro, que eventualmente chegarão à política e aos legislativos para transformar as leis e execuções morais em leis e execuções penais.

Nos Estados Unidos as escolas e universidades são o alvo preferencial. Ontem o NYTimes, espécie de Rede Globo de lá no que diz respeito à emissão desse tipo de “fatwa” comportamental, publicou ampla matéria medindo os resultados da obra que ajudou a erigir.

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Desde 2011, quando ainda não estava tipificado o que hoje é enquadrado nos tribunais sob o “Title IX” (referência à versão legal desses antigos “fatwas”, ou “decretos religiosos-midiáticos”), mais de 5 mil pessoas foram contratadas pelas principais escolas do país para cumprir oficialmente o papel de, perdoem a crueza do termo, “fiscais da foda”. A Universidade da California, Berkley, gasta US$ 2 milhões por ano com a impossível missão de definir a exata fronteira entre uma “cantada” e um crime dentro do seu campus. Yale paga 30 pessoas que trabalham full time nisso (esses “profissionais”, em geral advogados, ganham entre US$ 50 e 150 mil por ano) e treina outros 48 alunos por temporada para complementar as suas brigadas comportmentais. Harvard tem 50 pessoas full time investidas nisso e mais um “Bureau de Investigação” inteiro dedicado a avaliar casos reais ou hipotéticos e organizar seminários para definir para seus alunos o que é ou não é uma “abordagem consensual”.

Ao final de todo esse esforço civilizatório, está virando padrão o “consentimento afirmativo” em que se recomenda que haja “um contrato por escrito para o primeiro beijo” e outros “para cada passo daí por diante” até a consumação do ato de amor (ou do crime, ninguém nunca sabe com certeza).

Não é uma maravilha?

Depois não sabem porque Donald Trump virou herói nacional e tanta gente resolve, de repente, comprar uma metranca, detonar uns 30 à sua volta e depois saltar diretamente dessa “correção” toda para o inferno, em busca de alguma coisa que faça sentido.

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PSOL x Brasil Livre: um debate

15 de novembro de 2015 § 20 Comentários

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, foi “convidado” pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) a depor na CPI dos Crimes Cibernéticos.

Wyllys acusava o MBL, fundado em São Paulo em 2014 para organizar passeatas contra o governo Dilma pela internet, de “ter uma linha de atuação pautada por injúria, difamação e calúnia” ao que o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) acrescentou que “o MBL é uma iniciativa golpista, centrada no ódio” que “produz o tempo inteiro uma tensão para desconstruir o processo democrático”.

O que se vê neste vídeo é o debate que se seguiu na sessão de 20 de outubro de 2015.

 

A libertação está nos fatos

24 de outubro de 2015 § 98 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 24/10/2015

Poucas vezes terá havido situação semelhante à deste nosso banquete de horrores no qual 90% dos comensais declaram-se com nojo da comida que lhes tem sido servida mas são obrigados a continuar a traga-la simplesmente porque não sabem pedir outro prato.

Na 2a feira, 19, O Globo publicou nova reportagem da série “Cofres Abertos” sobre a realidade do estado petista. O título era “Remuneração em ministério vai até R$ 152 mil”.

Eis alguns dados:

Lula acrescentou 18,3 mil funcionários à folha da União em oito anos. Em apenas quatro Dilma enfiou mais 16,3 mil. Agora são 618 mil, só na ativa. 103.313 têm “cargos de chefia”. Os títulos são qualquer coisa de fascinante. Ha um que inclui 38 palavras. “Chefe de Divisão de Avaliação e Controle de Programas, da Coordenação dos Programas de Geração de Emprego e Renda…” e vai por aí enfileirando outras 30, com o escárnio de referir um acinte desses à “geração de emprego e renda”…

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O “teto” dos salários é o da presidente, de R$ 24,3 mil. Mas a grande tribo só de caciques constituída não pelos funcionários concursados ou de carreira mas pelos “de confiança”, com estrela vermelha no peito, ganha R$ 77 mil, somadas as “gratificações” que podem chegar a 37 diferentes. No fim do ano tem bônus “por desempenho”. A Petrobras distribuiu mais de R$ 1 bi aos funcionários em pleno “petrolão”, depois de negar dividendos a acionistas. A Eletronorte distribuiu R$ 2,2 bilhões em “participação nos lucros” proporcionados pelo aumento médio de 29% nas contas de luz dos pobres do Brasil entre os seus 3.400 funcionários. Houve um que embolsou R$ 152 mil.

A folha de salários da União, sem as estatais que são 142, passará este ano de R$ 100 bilhões, 58% mais, fora inflação, do que o PT recebeu lá atrás.

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Essa boa gente emite 520 novos “regulamentos” (média) todo santo dia. Existem 49.500 e tantas “áreas administrativas” divididas em 53.000 e não sei quantos “núcleos responsáveis por políticas públicas”! Qualquer decisão sobre água tem de passar pela aprovação de 134 órgãos diferentes. Uma sobre saúde pública pode envolver 1.385 “instâncias de decisão”. Na educação podem ser 1.036. Na segurança pública 2.375!

E para trabalhar no inferno que isso cria? Quanto vale a venda de indulgências?

Essa conversa da CPMF como única alternativa para a salvação da pátria face à “incompressibilidade” dos gastos públicos a favor dos pobres não duraria 10 segundos se fatos como esses fossem sistematicamente justapostos às declarações que 100 vezes por dia, os jornais, do papel à telinha, põem no ar para afirmar o contrário. Se fossem editados e perseguidos pelas televisões com as mesmas minúcia, competência técnica e paixão com que seus departamentos de jornalismo fazem de temas desimportantes ou meramente deletérios verdadeiras guerras-santas, então, a Bastilha já teria caído.

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Passados 10 meses de paralisia da nação diante da ferocidade do sítio aos dinheiros públicos e ao que ainda resta no bolso do brasileiro de 2a classe, com a tragédia pairando no ar depois do governo mutilar até à paraplegia todos os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, a série do Globo é, no entanto, o único esforço concentrado do jornalismo brasileiro na linha de apontar com fatos e números que dispensam as opiniões de “especialistas” imediatamente contestáveis pelas opiniões de outros “especialistas” para expor a criminosa mentira de que este país está sendo vítima.

Nem por isso deixou de sofrer restrições mesmo “dentro de casa” pois apesar da contundência dos fatos, da oportunidade da denúncia e da exclusividade do que estava sendo apresentado, a 1a página do jornal daquele dia não trazia qualquer “chamada” para o seu próprio “furo” e nem as televisões da casa o repercutiram. O tipo de informação sem a disseminação da qual o Brasil jamais desatolará da condição medieval em que tem sido mantido, tornou-se conhecida, portanto, apenas da ínfima parcela da ínfima minoria dos brasileiros alfabetizados que lê jornal que tenha folheado O Globo inteiro daquele dia até seus olhos esbarrarem nela por acaso e que se deixaram levar pela curiosidade página abaixo.

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É por aí que se agarra insidiosamente ao chão essa cultivada perplexidade do brasileiro que, em plena “era da informação”, traga sem nem sequer argumentar aquilo que já não admitia que lhe impingissem 200 anos atrás mesmo que a custa de se fazer enforcar e esquartejar em praça pública.

Do palco à platéia, Brasília vive imersa no seu “infinito particular“. Enquanto o país real, com as veias abertas, segue amarrado ao poste à espera de que a Pátria Estupradora decida quem vai ou não participar da próxima rodada de abusos, os criminosos mandam prender a polícia e a platéia discute apaixonadamente quem deu em quem, entre os atores da farsa, a mais esperta rasteira do dia.

Deter o estupro não entra nas cogitações de ninguém. A pauta da imprensa – e com ela a do Brasil – foi terceirizada para as “fontes” que disputam o comando de um sistema de opressão cuja lógica opõe-se diametralmente à do trabalho. Os fatos, substância da crítica que pode demolir os “factóides“, esses todos querem ocultados.

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Perdemos as referências do passado, terceirizamos a “busca da felicidade” no presente, somos avessos à fórmula asiática de sucesso quanto ao futuro. Condenamo-nos a reinventar a roda em matéria de construção de instituições democráticas porque a que foi inventada pela melhor geração da humanidade no seu mais “iluminado” momento e vem libertando povo após povo que dela se serve, está banida das nossas escolas e da pauta terceirizada pela imprensa a quem nos quer para sempre amarrados a um rei e seus barões. Como o resto do mundo resolve os mesmos problemas que temos absolutamente não interessa aos “olheiros” dos nossos jornais e TVs no exterior que, de lá, só nos mostram o que há de pior…

A imprensa nacional está devendo muito mais à democracia brasileira do que tem cobrado aos outros nas suas cada vez mais segregadas páginas de opinião.

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Sartre e a corrupção pela vaidade

10 de fevereiro de 2014 § 3 Comentários

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No clássico mas pouquíssimo divulgado “Amor, Luxo e Capitalismo”, livrinho que é uma preciosidade que merece ser mais conhecida, Werner Sombart demonstra, com a meticulosidade dos sábios alemães, como foi que, no momento em que um príncipe italiano apaixonado tirou sua mulher da alcova onde todas eram mantidas até então e a pôs no comando das festas do seu castelo, como todos os de então uma mera fortaleza de pedra sem conforto interno nenhum, a arte da decoração e a busca do luxo detonaram o surgimento da burguesia, aquele extrato dos artesãos e comerciantes capazes de viver nas cidades do produto do seu trabalho que não existia na sociedade da Baixa Idade Média onde ou se era “nobre”, ou seja, proprietário de terra, o único meio de produção de riqueza, ou se era “servo“, ou seja, o miserável que trabalhava a terra e entregava a parte do leão ao barão.

É, por assim dizer, o exato momento do parto das sociedades modernas.

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Quem mora neste nosso país que viveu por séculos da troca de espelinhos e miçangas que atendiam a vaidade dos índios pelo “pau-de-tinta” que produzia o raro corante vermelho que tingia a roupa que atendia a vaidade dos ricos e poderosos da Alta Idade Média já devia ter suspeitado do peso da vaidade na aventura humana. Mas essa é a história que abriu o Vespeiro e você pode conferi-la neste link.

Eu a retomei só para lembrar que a vaidade sempre moveu a História, e entre as diversas formas que ela assume, a da vaidade intelectual talvez seja a mais forte de todas posto que dobra e escraviza não apenas o bruto mas os cérebros mais refinados que se entregam ao pecado de Fausto em troca do brilho fácil e do viciante gostinho de onipotência que vêm junto com o insensamento e a adoração públicas.

O Caderno 2 do Estadão de hoje traz matéria que faz pensar a respeito sobre “As Ligações Perigosas”, a nova biografia do casal Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir recém publicado pela historiadora escocesa Carole Seymour-Jones (aqui).

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O que o livro confirma, para além dos detalhes carregados de sal e pimenta da vertente sexual dessa relação, é algo que quem viveu aquele período sem se deixar intoxicar pela ideologia tida como “politicamente coreta” na época já sabia. Jean Paul Sartre não se tornou o homem intelectualmente venal que foi de repente. Nem descobriu-se quem era ele com revelações até então insuspeitadas feitas após sua morte. Ele sempre foi regular e consistentemente dócil a quem quer que estivesse com a força nas mãos no seu habitat parisiense, na época o grande palco planetário dos candidatos a “maitre-a-penser“, fossem eles os nazistas com que ele confraternizou durante toda a Ocupação – abjeção que fez com que o ex-amigo de sempre, Albert Camus, rompesse ruidosamente com ele – ou fossem eles os “ditadores do proletariado” cujos crimes ele acobertou e justificou não apenas antes mas, principalmente, depois que deixou de haver qualquer dúvida de que eles estivessem mesmo sendo perpetrados, num tempo em que denunciar o genocídio que estava em curso pela Ásia afora (depois do da Rússia e dos da Europa Oriental) expunha quem ousasse faze-lo, com raríssimas exceções, ao apedrejamento moral na praça pública da imprensa, abjeção que colocou Raymond Aron frente a frente com ele, denunciando “O ópio dos intelectuais”.

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Como quase sempre, é a ocasião que faz o ladrão. O pensador circunscrito ao diálogo consigo mesmo ou ao quase anonimato dos textos antigos tinha poucos apelos para se prostituir (e mesmo assim já havia os que o fizessem). Mas nas sociedades midiáticas da “Era das Comunicações” a coisa muda de figura. O que passou a haver então, como continua havendo até hoje, era uma imprensa instrumentalizada pela luta pelo poder – e ela sempre foi e continua sendo um alvo prioritário de quem está empenhado nela – trabalhando consciente e dolosamente para falsificar a imagem “dos sartres” da vida e pinta-los como o avesso do que são, transformando-os em semi-deuses do “pensamento progressista” para seduzí-los pela vaidade, em troca de fazer deles o grande ponto de referência do sistema de “lavagem  de argumentos” carregados de má consciência montado para justificar os crimes de lesa-humanidade dos loucos pelo poder da vez.

Ele próprio era menos condescendente consigo mesmo e, nos momentos críticos, frente a frente com sua própria consicência, descrevia-se como “um canalha desprezivel; um funcionário público sádico e nojento“, como revelam documentos exibidos por Seymour-Jones.

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Brilho intelectual, dotes artísticos e outros talentos excepcionais quase nunca andam juntos com caráteres íntegros ou, muito menos, com coragem moral e intelectual. Ao contrário, tendem a ser mais um elemento de corrupção de seus portadores.

É isso que faz do ofício de relatar a história de hoje buscando permanentemente o necessário distanciamento das paixões políticas do momento, como se requer do jornalista profissional, uma especialidade tão difícil e perigosa, requerendo um policiamento ético permanente e todo um aparato de “checks-and-balances” para garanti-lo tão fundamental e rigoroso quanto o que cerca qualquer outro dos poderes constituídos de uma democracia.

Lições esquecidas neste momento em que, com o mundo entregue mais que nunca ao vale tudo pela adoração do “bezerro de ouro“, a crise global do capitalismo democrático, da qual a crise do modelo de negócios que sustentava o jornalismo profissional é ao mesmo tempo causa e consequência, tirou-o das mãos dos vocacionados para essa missão e depositou-o preferencialmente, como tudo o mais, nas dos agentes da luta pelo poder pela vertente do dinheiro.

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