Notícias de Belíndia
24 de abril de 2013 § 1 comentário
Está tudo pronto, no STF, para a sentença final sobre a democracia brasileira.
“O mundo está de olho no Brasil”.
A advertência do ministro Joaquim Barbosa, o único homem com alguma coisa entre as pernas naquela corte, ao receber a homenagem da revista Time que o incluiu na lista dos 100 homens mais influentes do mundo, soou como um pedido de socorro.
Se o polegar virar mesmo para baixo e o Supremo assar essa pizza nunca mais se vai comer outra coisa “neste país”.
Horácio Cartes, o novo presidente do Paraguai acusado de ter relações com o narcotráfico, fazer contrabando e lavar dinheiro – nada que o falecido Chavez não tenha feito – manda avisar que “quer trabalhar com o Brasil e não contra o Brasil”.
Nem assim acertou.
O que funciona aqui é o contrário, como provam as relações em 50 tons de cinza de Cristina Kirshner com Dilma Russef: quanto mais ela bate mais a presidenta gama.
A Embrapa, que já teve 60% do mercado de sementes de soja e 30% do de milho especialmente desenvolvidas para as condições brasileiras, feito que nos transformou na agricultura mais eficiente do mundo, hoje está reduzida a 9% do primeiro e 1% do segundo. A gloriosa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sob o PT, dedica-se, quem diria, “à automação, à sustentabilidade e aos alimentos ultracêntricos”. Nem a Wikipédia informa o que venha a ser isso.
Reluzentes espigões de vidro estão se espalhando pelas principais cidades do Norte e do Nordeste em ritmo de epidemia. Mas, lá embaixo, o esgoto continua sem tratamento em proporções que variam de 70 a mais de 90%.
Conferidas todas as 12 cidades sede da Copa do Mundo, nenhuma gastou mais de 50% da verba aprovada para melhorar a mobilidade urbana.
Já aqueles engarrafamentos-monstro que até ha pouco tempo eram mais um dos odiosos privilégios de São Paulo estão finalmente democratizados. A receita petista de financiar carro a vontade mas ruas e estradas não “incluiu” o país inteiro neles.
Em compensação em outros campos decisivos do processo civilizatório e dos direitos humanos nós somos super avançados. Por exemplo: o governo acaba de anunciar que o sistema público de saúde já está autorizado a fazer operações gratuitas de mudança de sexo em candidatos a essa “opção” a partir dos 18 anos de idade.
Mas nem tudo são más notícias.
Volta e meia fico comovido com o remorso da esquerda honesta por ter ajudado a por a horda petista no poder.
Pois foi dos males o menor.
Imagine se tivessem conseguido criar a Republica Popular Democrática do Brasil por que lutaram os petistas de hoje nos “Anos de Chumbo”. Nós poderíamos ter nos transformado num “Coreião” com alguma versão macunaímica da dinastia Kim entrando na terceira geração, reduzidos ao “quem chora mais (a morte do ditador) apanha menos” que vigora por lá, em vez de só a este “Argentinão/Venezuelão” onde “quem pode mais chora menos” com que eles se contentam hoje em dia.
Muda a qualidade da democracia brasileira. Mas…
13 de novembro de 2012 § 4 Comentários
São os seguintes os principais recados emitidos pelo Supremo Tribunal Federal depois das sentenças de ontem condenando José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares a variadas penas de prisão:
- muito mais do que roubar ou não roubar, não ponham a mão na democracia brasileira; a alternância no poder (alvo final da operação julgada), a legitimidade da representação popular e a independência dos poderes, fundamentos básicos dela, são sagrados;
- o Mensalão do PT não foi um mero caso de corrupção administrativa, foi um atentado contra os fundamentos constitucionais da República; quem empurrou o julgamento para esse sentido (ainda que a reboque da imprensa), foi o ministro Celso de Melo, secundado principalmente por Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Luis Fux, as figuras que, ao longo do julgamento mostraram maior capacidade de formulação e liderança;
- a figura do presidente continua intocável apesar das provas fartas da participação de Lula no esquema cuja sede central era a sala ao lado da dele no Palácio do Planalto, mesmo pondo-se de lado a teoria do “domínio do fato”; a história da “Conexão Portuguesa” do Mensalão, recorde-se, põe Marcos Valério numa reunião dentro do gabinete presidencial com a presença de Lula e banqueiros portugueses e inclui uma declaração pública do Ministro das Comunicações de Portugal de que recebeu Marcos Valério em Lisboa como “emissário do presidente Lula”; subentende-se, entretanto, que se por esta vez passou, daqui por diante a regra mudou mesmo para eles.
Trata-se, portanto, de uma decisiva mudança de qualidade da democracia brasileira que terá vasta repercussão se prevalecer.
O sentido de atentado aos fundamentos da República tantas vezes salientado, define o caráter constitucional da questão essencial envolvida no Mensalão e é, para o bom entendedor, elemento suficiente para justificar a avocação do julgamento pelo STF.
Mas, ainda que fazendo alguma concessão às tecnicalidades, o melhor cenário seria aquele em que houvesse, o quanto antes, outro julgamento de caso semelhante envolvendo outros partidos para calar de vez a grita sobre “partidarização do judiciário” e, no lugar dela, instalar um clamor por “isonomia”, agora na boa direção, com políticos dos diversos partidos exigindo, não mais a impunidade geral, mas tratamento idêntico para os ladrões adversários.
De qualquer maneira, é bom não abaixar a guarda. O prêmio é o mais alto entre todos os que se pode almejar e os que correm atrás dele são profissionais calejados. Não vão “deixar barato” o cerco que lhes impuseram a imprensa livre e o Judiciário.
Os chefes do Mensalão estão condenados mas os partidos corrompidos por eles continuam dentro do Congresso e, desde que entregaram o que lhes venderam, também nos ministérios que continuam a ser criados ad hoc para abrigar novos comerciantes de “apoio político”.
Lá dentro correm leis ordinárias e Projetos de Emenda Constitucional (como a PEC numero 37) escritos com o propósito de emascular o Judiciário e o Ministério Público e amordaçar a imprensa e não faltam “eleitos de cabresto“, como bem os definiu o ministro Ayres Brito, dispostos a aprová-los no momento oportuno para garantir a perenização das tetas.
O roteiro chavista continua sendo apontado, de Rui Falcão a Dilma, como exemplo de “democracia perfeita” apesar da distância entre os discursos desses representantes dos extremos “civilizado” e “selvagem” do PT a respeito do valor das instituições básicas da democracia, liberdade de imprensa entre elas.
Os tiros virão, e é preciso estar preparado para revidá-los.
Tá cheirando mal!
5 de novembro de 2012 § 1 comentário
Pra lá de esquisita essa conversa da revisão das penas aplicadas pelo STF a Marcos Valério e cia.
Se ficasse só no “me engana que eu gosto” denunciado aqui (veja a postagem anterior a esta) já era desmoralizante o bastante. Pois de que serve condenar um sujeito a 40 e tantos anos se a lei brasileira estabelece que “o máximo a que um condenado pode ficar preso no Brasil é 30 anos”?
Já lhe digo: cada hora pra frente desses 30 anos de que falar o juiz só servirá para desmoralizá-lo e à instituição que ele encarna.
É como se ele dissesse: “Condeno o réu a 40 anos e oito meses de prisão mas não me levem à sério; nada do que digo por baixo desta capa vira realidade”.
Mas não basta.
Por cima dessa trava automática ampla, geral e irracionalmente irrestrita vem a Lei de Execuções Penais que estabelece que, não importa a barbaridade do crime, até serial killer canibal pode ser solto depois de cumprido 1/6 da pena por “bom comportamento”!
E ainda isto não chega.
Agora, na esteira dos pedidos de proteção de Marcos Valério que, uma vez condenado, resolveu apontar o dedo na direção de onde todo mundo sabe que emana a lama do Mensalão e desde então tem razões para pensar que vai ser apagado logo, começa um nhénhénhén no Supremo Tribunal Federal a respeito dos novos expedientes que começarão a ser aplicados retroativamente para “reduzir drasticamente” as penas anunciadas.
A Procuradoria Geral da República e o STF, que receberam o novo depoimento de Valério, estavam fazendo força para dar um jeito de enterrá-lo e uma boa parte da opinião pública até estava concordando tacitamente com isso.
É tão novo e importante condenar bandido com mandato neste país, pensavam os dispostos a contemporizar, que não estava mal parar onde estávamos sem ir mexer com Lula e seus 87% de aprovação porque isso poderia transformar uma importantíssima vitória da democracia brasileira num confronto aberto que tem tudo para virar o pretexto para um golpe potencialmente mortal para ela. Melhor mandar em cana dos generais para baixo e deixar estabelecido para os de cima que daqui por diante a regra mudou e os comandantes-em-chefe também terão de obedecê-la.
Mas o cheiro que exala do noticiário agora é outro.
A “drástica redução” de que falam os jornais de hoje “não tem relação com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria Geral da República” (envolvendo Lula, Palocci, subornos para calar a boca de gente que teria provas sobre aquilo que todo mundo sabe a respeito do assassinato de Celso Daniel, etc.), dizem fontes de O Estado de S. Paulo.
Trata-se de premiar Marcos Valério e Roberto Jefferson “por terem entregue ao Ministério Público o rol de nomes sem os quais ele teria dificuldades de chegar aos deputados subornados pelo PT”.
Ora, sem esse componente o processo nem poderia ter sido montado. Não foram só os dois a dar esses nomes. E, se fosse, porque o julgamento deles não partiu desse ponto? Porque nem a defesa aventou essa atenuante logo de saída?
Mais suspeito ainda é o lero sobre as sutis diferenças entre “concurso material” (quando o acusado pratica seus crimes em diversas ações subsequentes e as penas são somadas), “concurso formal” (quando ele pratica dois ou mais crimes numa mesma ação, caso em que não ha soma de penas) e “crime continuado” (quando ele comete dois ou mais crimes iguais caracterizando uma sequência de infrações e não ha soma de penas).
Entendeu? Eu também não…
Agora de uma coisa eu me lembro muito bem. Em cada voto, o que realmente demorou foi a discussão em torno desses pontos (se houve ou não sequência nos crimes, com que propósito e com que grau de dolo), de modo que para todo brasileiro com olhos e ouvidos na cara que assistiu esse julgamento tudo isso era questão resolvida.
Está cheirando a “leite de pato“.
Espero que os jornais estejam errados. Porque se a partir de quarta-feira o país começar a assistir o meritíssimo Joaquim Barbosa desmanchar o que fez até aqui é melhor emigrar para Burkina Fasso em busca de segurança jurídica.
A Ilhéus de Gabriela e o Brasil de Lula
24 de outubro de 2012 § 1 comentário
Ha mais um paralelo interessante entre o que se vem assistindo na reação do PT (e não só a dele) ao julgamento do Mensalão e o que se passa na nova versão da novela Gabriela, da Globo.
No final do capítulo de ontem enfrentavam-se num diálogo de ódios sibilados entre dentes os personagens de Antônio Fagundes, o coronel Ramiro Bastos, chefe supremo e patrocinador da violência e da impunidade geral na Ilhéus de Jorge Amado, José Wilker, o coronel Jesuíno Mendonça que, para “lavar a honra”, assassinou a esposa e seu amante, e o personagem de Tarcísio Meira, cujo nome não me lembro, como o juiz federal enviado à cidade para julgar esses cidadãos exemplares que se acreditam acima da lei e ameaçam matá-lo caso ele ouse sujeitá-los a ela.
O paralelo de que falo não está somente na genuína indignação dos dois coronéis que, pela primeira vez na história daquele país, vêm-se ameaçados de ser tratados por um reles rábula como os assassinos que nunca esconderam que são e a também genuína indignação dos quadrilheiros do Mensalão e seu chefe e beneficiário máximo diante do tribunal que, pela primeira vez na história deste país, começa a impor-lhes as penas que a Constituição da República e o Código Penal mandam impor a quem ostensivamente rouba dinheiro público para comprar poder político.
A novela retrata perfeitamente bem, igualmente, a aceitação geral de tal prática em todas as camadas da sociedade ilheense (e brasileira) da época, exceção feita à ínfima minoria das vítimas potenciais (as mulheres) e mais uns gatos pingados com coragem para se rebelar contra a realidade estabelecida e enfrentar as duras consequências de assumir essa atitude.
Essa é a parte que não muda nunca: a impunidade faz cultura e tece intrincadas e resistentes redes de interesses, não importa de quantas prateleiras abaixo da última – a da igualdade de todos perante a lei, do Estado de Direito e da justiça plena – se esteja tratando.
É em torno da situação concreta de garantia da impunidade que a sociedade se articula. É em coerência com ela; é contando com ela que os comportamentos, os interesses e as lealdades se estabelecem de modo que, ainda que todos, intimamente, reconheçam a necessidade e a justiça da reforma da prática em julgamento, a resistência subterrânea contra ela será sempre muito maior que a publicamente confessada.
Pense um minuto a respeito do que mais está sendo condenado ou se colocando sob grave ameaça, junto com os mensaleiros do PT.
Quem mais, postos de lado as doses e o alcance das intenções visadas que tornam este caso tão particular, vive de, se beneficia com ou é, direta ou indiretamente caudatário das práticas que o país inteiro conhecia de conquista e perpetuação no poder que, pela primeira vez, estão sendo cotejadas e tipificadas segundo o que prescrevem sobre elas a Constituição da República e o Código Penal brasileiro?
Os políticos, com poucas exceções e alguma variação na qualidade das ambições alimentadas; as estruturas partidárias que organizam para se sustentar no poder; a rede de “organizações não governamentais” chapa-branca, de sindicatos a ONGs irrigados com dinheiro publico, que se estende como prolongamento deles; os advogados treinados em cavar, infindavelmente, “vícios formais” nos processos, de instância em instância, e não em trabalhar com fatos, e suas vastas estruturas de apoio; os “capitalistas de relacionamentos” e as gigantescas organizações e redes de interesses que constroem à sombra do Estado corrupto; a fatia majoritária do sistema financeiro que se locupleta sem riscos financiando projetos de poder disfarçados em projetos de desenvolvimento; o vasto segmento da iniciativa privada que vive da falha sistemática do estado em serviços básicos (como segurança, por exemplo) que essas distorções acarretam; o funcionalismo público indemissível, intocável, colonizador do Estado nas esferas da União, dos estados e dos municípios; a legião dos “concurseiros” que têm como único projeto de vida entrar para essa casta de privilegiados na base da “água mole em pedra dura”; a legião dos detentores de pequenos “direitos especiais” outorgados ao sabor do peso eleitoral das comunidades contempladas; os “bolsistas” de todos os calibres, excluída a minoria do extremo que realmente não tem remédio fora desse tipo de assistência…
Acrescente as famílias, os agregados e dependentes delas, seus fornecedores de bens e serviços e o mais que gira em torno desse universo e você começará a entender porque tão pouca gente naquela Ilhéus cenográfica e neste Brasil que vota esta semana tem mesmo disposição de se levantar contra o status quo, por mais evidentemente injusto e pernicioso que ele seja.
É com isso que conta cegamente o gênio intuitivo de Luís Inácio Lula da Silva.
Nova aurora da democracia ou “canto do cisne”?
11 de outubro de 2012 § 4 Comentários
O voto com que o ministro Celso de Mello condenou Jose Dirceu, Genoíno e cia. ltda. na quarta-feira passada destacava a essencial diferença de natureza entre a conspiração que ficou conhecida como o Mensalão do PT e todas as outras armações, maiores ou menores, visando o enriquecimento ilícito de pessoas ou grupos da vasta crônica da corrupção política no Brasil.
Segundo o decano da suprema corte brasileira, tratou-se de “um atentado aos valores estruturantes do estado democrático de direito (…) uma ação visando asfixiar o exercício pleno da oposição política (…) um projeto criminoso de poder engendrado pelas altas instâncias políticas e praticado, em particular, pelos réus Genoíno e Dirceu”.
Demétrio Magnoli já tinha escrito o artigo definitivo sobre o verdadeiro caráter desta conspiração no início de agosto passado (aqui) mas o fato dele também ter sido registrado nos autos da Suprema Corte brasileira como tal garante que a inteira dimensão daqueles acontecimentos ficará registrada para a História, venha o que vier.
O turn over das gerações é rápido e pouca gente na massa dos eleitores de hoje sabe o que foi isso, sobretudo neste país sem escolas. Mas os nascidos nos meados do século passado, que viveram num planeta em que quatro quintos ou mais da humanidade vivia sob regimes totalitários sanguinários e o quinto restante convivia com os sequestros, os atentados e os “justiçamentos” promovidos pelos “focos” de guerrilha urbana e rural plantados em suas cidades e países ou enfrentavam o “patrulhamento” pesado dos que não admitiam essas exceções e lhes declaravam guerra lembram-se bem.
Foi como testemunha desses tempos de má memória que João Bosco Rabello deu, hoje no Estado (aqui), uma tradução mais viva daquilo que o ministro Celso de Mello apenas indicou.
“A questão é que ‘nunca antes neste país’ houve um esquema de corrupção dentro da máquina do Estado de tal amplitude e com o objetivo antidemocrático de financiar um projeto hegemônico de poder. É essa ambição que explica a escala astronômica do esquema do Mensalão”.
“O esquema não só era do conhecimento da cúpula partidária como por ela concebido e reflete a forma do PT de governar substituindo o processo político do debate e do contraditório pelo método da guerrilha, que não compõe, não aceita pontos de vista diversos e, muito menos, revezes”.
“O conceito é eliminativo: à primeira divergência desqualifica-se o adversário na forma e intensidade necessárias à sua saída de cena. Até que não haja mais adversários”.
“Mas, desta vez, esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”.
Formados politicamente e treinados militarmente na mesma Cuba dos irmãos Castro em que Lula se esfrega sempre que pode até hoje, José Dirceu, guerrilheiro urbano, e José Genoíno, que tomou parte da guerrilha do Araguaia, são dois típicos representantes desse tempo e desse modo de “fazer política”.
A imprensa abusa do adjetivo “cinismo” para descrever sua reação, não só diante do flagrante e da exposição das provas que recheiam as centenas de milhares de páginas do processo do Mensalão mas, agora, também diante da condenação.
O adjetivo é mal colocado.
O PT, e esses seus próceres fundamentais em especial, nunca esconderam que o que chamam de “democracia” – esta pela qual José Dirceu promete “seguir lutando” (com os meios que Bosco descreve) na hora da condenação – não é o regime da sagração da tolerância e da convivência das diferenças como fundamento básico das relações humanas, e dos pesos e contrapesos em permanente jogo dialético e alternância no poder para garantir a liberdade que vem à mente da maioria de nós ao ouvir essa palavra, mas o regime monolítico cubano ou o “socialismo bolivariano” do coronel Hugo Chávez que a presidente Dilma, outra que teve seus tempos de “pregação de ideias a bala”, saudava como “uma democracia exemplar” nas vésperas da condenação de Jose Dirceu.
A outra, a democracia de todos nós, vem, no vocabulário deles, qualificada com o adjetivo “burguesa” e é, declarada e reiteradamente, o inimigo a ser destruído.
Se os tempos não estão mais para o paredón físico em que Fidel Castro, Raulzito e Che Guevara fuzilavam quem pensava diferente, estão como nunca para o paredón moral do dinheiro que extermina consciências e, de qualquer maneira, produz o mesmo efeito. Aniquile-se a oposição a bala ou com suborno, tanto faz. O que não se tolera é a dissidência.
O PT que sobrou, segue pensando e agindo assim porque nunca pensou ou agiu de outro jeito. Nem saberia como fazê-lo.
“Desta vez esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”, dizia Bosco.
O ponto não é tão pacífico assim.
Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Tóffoli são duas pontas de lança plantadas dentro da veneranda instituição a nos lembrar que ela não é blindada. E o resultado das eleições municipais estão aí, a nos dar um testemunho acachapante do poder do dinheiro e a nos por a pulga atrás da orelha:
Este renascer de um judiciário independente pelas mãos firmes de Joaquim Barbosa terá sido a aurora de uma nova era para a democracia brasileira, ou o seu “canto do cisne”?
Repito: a decisão da eleição em São Paulo, último bastião de uma oposição consistente ao tsunami do escracho lulista, será o início da resposta a essa pergunta.
Você precisa fazer login para comentar.