No fio da navalha
13 de setembro de 2017 § 16 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/9/2017
O ruído em torno da sessão que vai haver hoje no STF prova a crescente instrumentalização de tudo relacionado à Operação Lava Jato pela luta pelo poder, tanto das corporações que se apropriaram do estado quanto das facções e quadrilhas a elas associadas.
Nem a anulação de fatos que deponham contra Temer, nem a anulação de fatos que deponham contra Marcello Miller, a PGR e a delação dos Batista. Uma coisa não implica necessariamente a outra. Nem, muito menos, a continuação ou não das delações premiadas. Estão em causa só as que porventura tenham sido comprovadamente “armadas”.
Sobre as maquinações de Joésley com Marcello Miller não ha dúvida nenhuma. É o próprio Rodrigo Janot quem as denuncia agora. A questão ainda pendente é estabelecer se o Procurador Geral mandou prende-los porque descobriu a conspiração que desconhecia ou porque descobriu que tinham descoberto a conspiração que conhecia, agora com uma prova irremovivel do processo.
A resposta objetiva a essa pergunta é dada pela cronologia. O relacionamento entre os Batista e a Procuradoria Geral da Republica começa em setembro de 2016 com a Operação Greenfield, chefiada por Anselmo Lopes, que investigava desvios dos fundos de pensão e bancos públicos, modalidade na qual são os campeões dos campeões. De Anselmo os contatos sobem para Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, e evoluem para a negociação de uma delação mais ampla. Marcello Miller é o cabeça do GTLV (Grupo de Trabalho da Lava Jato) da PGR desde maio de 2015. Desde pelo menos fevereiro de 2017, segundo emails coletados como prova, advogados de Trench, Rossi e Watnabe discutiam com Joésley, em nome de Miller, o pagamento pelo “sucesso” da negociação de sua delação premiada com a PGR. A 19, 20 e 21/2 ha tres reuniões, a ultima com participação oficial da PGR, para discutir a delação premiada da JBS. Só dois dias depois, em 23/2, é que Miller se lembra de registrar seu pedido de exoneração. Janot, segundo a versão oficial, não sabia nem se interessou em saber a razão dessa decisão de seu auxiliar. Em 2 e em 6 de março ha registro de duas outras reuniões entre eles na sede da PGR. No dia seguinte, 7 de março, Joésley grava a conversa com Temer no Jaburu que, ocasionalmente, preenche os dois únicos requisitos que podem levar um presidente em exercício ao impeachment: obstrução de justiça e crime cometido durante o mandato em curso. Miller só é oficialmente desligado do MPF dois meses depois, em 5 de maio. No dia seguinte já dá expediente no novo emprego.
A 17 de maio a TV Globo estronda o “furo” da gravação no Jaburu. Para o dia seguinte, 18/5, estava marcada a primeira votação da reforma da Previdência que extinguiria algumas das prerrogativas “especiais” para as aposentadorias publicas que explicam porque apenas 980 mil delas custam tanto quanto as 35 milhões de aposentadorias pagas ao resto dos brasileiros somadas. Por todas as contagens publicadas, a reforma seria aprovada por mais de 311 votos. No mesmo 18/5 o país ficou sabendo que os irmãos Batista tinham montado operação de US$ 1 bilhão no mercado de câmbio e outra de venda e recompra maciça das ações de sua própria companhia na véspera da divulgação do escândalo e “ainda longe” do acordo de leniência.
Em 20/5, dois dias depois do escândalo, Vera Magalhães publica neste jornal reportagem com todos os pormenores agora confessados de viva voz por Joésley e Saud em sua “coversa de bêbados”, da história da relação entre Marcello Miller, a PGR e a JBS. Mas em 21/5 Rodrigo Janot afirma que embora tendo-se bandeado para o inimigo Miller “não tinha atuado nessa negociação”, e ponto. Em 30/5, com endosso de Luis Edson Fachin, Janot fecha o acordo com os Batista que, àquela altura, a CVM já investigava (outro assunto que foi engavetado). Um mes depois de intensa polêmica sobre o perdão total aos dois réus pelo menos R$ 400 milhões mais ricos, o plenário do STF confirma a indulgência plenária em 28/6. Somente em 5/7, com a persistência da celeuma, Marcello Miller desliga-se de Trench, Rossi e Watanabe.
Acontece que todo mundo foi gravado por Joésley Batista inclusive o próprio Joésley Batista e tanto ele quanto seu “braço direito”, Ricardo Saud, são funcionalmente “pre-milennials”. “Eu tava sem óculos, puxei pra cá, gravou … sei lá, liga pro Denilson, ele é que entende …”. Daí para a frente a gravação é ácido puro e a trama parece ser do destino. Por engano o áudio corrosivo é entregue à Policia Federal como prova da defesa em 31 de agosto. A 5 de setembro, faltando 12 dias para ser jubilado e na véspera do feriadão da independência, o procurador geral, em subita “crise de consciência”, vai à TV comunicar seu “drama íntimo” à nação, reconhece que Marcello Miller é Marcello Miller, pede a prisão dele, de Joésley e de Saud e, em seu “medo de ter errado”, sai anunciando, em ritmo torrencial, a condenação de todo mundo que passou seu mandato inteiro tratando de não incomodar.
Quanto desse enredo é amor à justiça, quanto é dinheiro no bolso, quanto é a luta pelo poder de salvar o Brasil ou de continuar sendo salvo por ele; em que doses esses componentes todos se misturam, personagem por personagem, são questões que podem ser tão fácil e objetivamente medidas quanto roubalheiras e “contrapartidas”. A impossibilidade de diferenciar métodos e objetivos de “mocinhos” e “bandidos” é que é a questão realmente espinhosa.
A sequência da “virada” do caso JBS abrir com a prisão apenas “temporária” de Joésley e Saud (máximo de 10 dias contra a “preventiva” de extrair confissões que pode ser extendida por tempo indeterminado) e com a negativa de Luis Edson Fachin de prender Marcello Miller, o potencial “delator bomba” plantado no coração do Poder Judiciário, está aí para confirmar. É da fundamental questão da prevalência da prova e do fato sobre o exercício da força (que hoje só o Judiciário detém) que se trata. Do restabelecimento do limite ou da derrocada final de uma fronteira clara entre a civilização e a barbárie, portanto.
O legado de Janot
5 de setembro de 2017 § 36 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 5/9/2017
A Odebrecht roubava pela via tradicional do superfaturamento de obra pública. Já a JBS assaltava direto o Tesouro Nacional, via BNDES. Não precisava de gazua. Era uma “marca fantasia” dos guardiões das chaves. Simplesmente entrava e servia-se.
Se a delação de Marcelo Odebrecht e seus 77 asseclas construida num trabalho de anos fez sumir de cena a “narrativa” do costume e varejou de rombos o casco do lulismo com os seus modestos 415 políticos “ajudados”, é de se imaginar o estrago que poderiam fazer as dos 2ésleys até a eleição que decidirá se a democracia no Brasil vai ou não tornar-se “excessiva” como a da Venezuela se tivessem tido, de Brasília, os mesmos incentivos para contar tudo que ele teve de Curitiba.
Não pelos 1820 desencaixes que confessam ter feito para 4,3 xs mais políticos que a Odebrecht, como era de lei. Pela saga épica, mesmo, da nata do banditismo petista infiltrada no comando dos fundos de pensão e dos bancos públicos alistando a escória planetária do crime organizado em estados nacionais – Venezuela, Cuba, a Argentina kirshnerista, Angola, Guiné Bissau, e por aí – para montar, a partir de um modesto matadouro de Anápolis, sob a batuta de um Foro de São Paulo voando nas asas do estado brasileiro, uma lavanderia global de dinheiro roubado abarcando 30 países. Como foi, bilhão por bilhão, que o PT fez da Petros, entregue à “gestão” de um fundador da CUT, sócia dos carniceiros de Goiás. O que mais, além do casal Santana, exportou de cleptotecnologia proprietária para párias da civilização e aprendizes de genocida para ter o conforto de superfaturar em dólar longe dos controles brasileiros e, ora com, ora sem o concurso da Previ, do Funcef, do Postalis, do Itamaraty e sabe-se lá do que mais, mas sempre com o dessa gente boa, ir comprando a “competência” com que os 2ésleys esmagaram um a um os seus concorrentes nacionais e internacionais até toda a jogada ser “branqueada” pelo BNDES e os maiores laranjas de todos os tempos ficarem sozinhos na arena global com mais de R$ 180 bi no caixa por ano. E tudo para, como foi minuciosamente mapeado na sentença do Mensalão e eles repetem de viva voz todos os dias, ressuscitar dos mortos, agora marrom, o totalitarismo que foi vermelho no século 20.
O resultado prático da cruzada de Rodrigo Janot e Luis Edson Fachin, aquele que subiu ao STF pelos palanques dos comícios do MST para Dilma em que discursava cheio de paixão e acaba de avalizar a “isenção” do companheiro, foi privar o mundo de conhecer essa odisséia, o que, incidentalmente, livra Lula das manchetes todas que ela poderia render até outubro de 2018. Quinze anos de Lula por 15 minutos de Temer e lá se vão, em velocidade recorde, os 2ésleys, com seus iates, aviões, bagagens e arquivos, para o mundo dos muito muito ricos, liquidando a toque de caixa suas operações na América Latina enquanto o Brasil, à beira do colapso, discute firulas à espera do momento de decidir nas vésperas do dia da eleição, se arranca Lula do palanque para a cadeia em pleno comício ou carrega-o para a Presidência da República.
No fim de agosto, o acinte: a plena e eternamente indultada JBS, na qual até o STF soberanamente proibiu-se de tocar, mandou informar a quem interessar possa que, sendo assim, fica recusada a auditoria forense requisitada pelo BNDES para medir os prejuízos incorridos e mantido Wesley na presidência para comandar, ele próprio, uma “investigação independente” sobre o paradeiro do dinheiro que os Batista são acusados de nos roubar…
Tudo isso pede uma reflexão serena sobre os custos e benefícios dessa nossa exaustiva ciranda. Ministério Público, Judiciário e imprensa dificilmente erram por aquilo que fazem. Acusar ou prender alguém que não tem culpa nenhuma; mentir frontalmente contra fatos seria expor-se a ser desmascarado na sequência. Mas omissão é o assassinato sem cadáver. Não acusar quem esteja atolado em culpas; não expor a falcatrua de que se tem conhecimento; suprimir ou supervalorizar a circunstância que qualifica o fato, são opções que não produzem flagrante nem prova.
Mas como matam!
O instrumento da delação premiada foi importado dos EUA pela metade. Não ha dúvida, nem sobre a eficácia da ferramenta, nem sobre a perigosa discricionariedade que o seu uso requer. Mas lá o eleitor tem o poder de cassar ou eleger juízes e promotores o que faz a discricionariedade pender sempre para o lado certo. No Brasil, promotores e juízes habitam o Olimpo, e para sempre. E tudo que põem para andar “fecha” necessariamente no máximo em 11. Reclamações para o bispo…
Isso de bom ou mau negócio depende sempre da parte na transação de onde vem a avaliação mas, se algo ficou indiscutivelmente demonstrado nestes quase quatro anos é que o sentido das delações, agora reajustadas “on demand”, depende tanto de quem as colhe quanto de quem as faz, que os marajás com seus “reajustes” leoninos para corrigir inflações que não ha estão ficando cada vez mais ricos e o Brasil cada vez mais pobre, que a reforma dessa mamata está cada vez mais longe e os impostos cada vez mais altos e que as instituições democráticas estão mais arrebentadas a cada minuto que passa.
Muitos políticos merecem o que estão recebendo mas o Congresso é só a ponta mais televisionavel do longo mergulho do Brasil inteiro na permissividade. Fingir que não era essa a regra pela qual todos jogaram não vai nos levar a nada de bom. A alternativa possível é construirmos pela e com a política que ainda podemos eleger e deseleger a cada quatro anos uma saída para reformar o país em vez de deliberadamente acertar ou não tiros em pessoas selecionadas. Oferecer a quem quiser aderir ao Brasil a oportunidade de comprometer-se com uma nova regra do jogo a ser “apitada”, daqui por diante, diretamente pelos eleitores seria um tipo de contrato com garantia de execução. Mas abandonados à vingança da vingança da vingança como vamos, seguiremos nos entredevorando ao sabor de um jogo que, definitivamente, não é o nosso.
Mais 20 perguntas sobre Janot e os ésleys
25 de maio de 2017 § 16 Comentários
De 7 de março quando Joésley gravou a conversa fatídica no Jaburu até 17 de maio quando a Globo a despejou sobre o Brasil transcorreram 71 dias. O que aconteceu entre uma coisa e outra é uma enorme interrogação. Entre as dúvidas que ainda estão no ar, destaco as seguintes:
1 – Como tudo isso começou? Os ésleys procuram Janot ou é o contrário? Em que data?
2 – Apresentaram-se a Janot com a gravação em mãos junto com seus advogados ou sozinhos? Apostaram no escuro que Janot aceitaria essa “sua ideia”? Que crime ficaria caracterizado se isso tivesse ocorrido ao contrário e Janot tivesse instruído essa gravação?
3 – O que Janot fez nos 70 dias subsequentes? Confiou só na memória depois de ouvir a fita? Gravou tudo em outro aparelho sabendo que isso invalidaria a prova? Porque deixou o “Gravador 1” com os ésleys até dois ou tres dias depois do seu conteudo ter sido apresentado à Globo, primeiro, e à nação por último, e o “Gravador 2” voltar com eles para NY até ter sua existência admitida uma semana depois?
4 – Os ésleys já ofereceram seu grampo contra a anistia total e absoluta para todos os seus crimes? Janot não “regateou” nada? Quando começou e quanto tempo levou essa parte da negociação março adentro?
5 – Como organizaram a lista de quem da JBS iria depor? De que crime era acusado cada depoente? Janot acreditou na palavra dos ésleys para isso ou esses depoentes já estava sendo processados? Cada um deles negociou o perdão de seu crime ou foram todos perdoados de cambulhada na “conta de ganhos e perdas para o Brasil” do Janot?
6 – Quanto tempo toma cada depoimento? Em que data ocorreu e quantas horas dura cada gravação? Alguém entrou na lista de delatores em “2a chamada” ou nada do que os procuradores de Brasília foram ouvindo lhes sugeriu que alguem mais tivesse de ser ouvido além dos nomes que os ésleys indicaram?
7 – Quando os ésleys e seus funcionários tiveram aquele “treinamento de 15 dias” que a PGR já admitiu ter-lhes dado para as demais “ações controladas”? A partir de que data e até que data? O treinamento foi dado a todos juntos ou a cada um em separado? Confiou-se que não haveria vazamentos?
8 – Os alvos das “ações controladas” foram definidos a priori ou com base no que foi revelado nos depoimentos? Os ésleys também foram treinados? Foram instruídos para o encaminhamento das conversas com cada alvo visado? Ou o treinamento foi só para ações filmadas? A essa altura a quantas anda o timing a partir do grampo de 7 de março + negociações + depoimentos + quinzena de instruções + ensaios de equipes PF/JBS?
9 – De que data é cada uma das demais gravações com os alvos visados (Aécio e outros)? Em cada uma, quem faz a ligação, Joésley ou o alvo?
10 – Porque a PGR perdeu a oportunidade de pedir a Joésley que chamasse Lula e Dilma para gravar uma conversa bem orientada com os padrinhos dos “campeões nacionais” hoje “campeões mundiais”? Porque nem mesmo Mantega, a quem se atribui toda a relação entre eles e o BNDES nos depoimentos foi provocado e gravado para caracterização de uma “confissão“, como ocorreu com outros alvos das “ações controladas“? E Luciano Coutinho, do BNDES sócio dos ésleys, é chamado ao telefone a pedido de Janot? Foi grampeado? Porque não?
11 – Em que momento Rodrigo Janot envolve Luiz Edson Fachin nessa história?
12 – Fachin teve quantos dias para ouvir todas as delações gravadas para avaliar e chancelar a anistia? De quantas horas de gravações estamos falando?
13 – Alguem mais no STF ficou sabendo que essa operação estava acontecendo? Os demais ministros tiveram alguma participação no “veredicto” que liberou os ésleys? Um único juiz tem poder para decidir isso sozinho? Quem mais votou pela a anistia total?
14 – Quais os limites de cima e de baixo para acordos de leniência? Isso está previsto na lei? Tem critérios de “dosimetria” definidos ou o juiz pode fazer o que quiser?
15 – Onde está Marcelo Miller, ex-procurador da equipe de Janot? Quem é ele? Qual a participação que teve nos grampos com que Sérgio Machado pegou meio PMDB e se livrou do “paredón” e com que Bernardo Cerveró, filho de Nestor, “fuzilou” Delcidio Amaral? Em que dia deixou a equipe da Lava Jato de Brasilia? Quando foi contratado por Trench, Rossi & Watanabe Advogados, escritório que negociou com Janot a leniência em nome dos ésleys e da JBS? Em que dia começou a trabalhar no seu novo emprego? Pretende fazer uma nova carreira de advogado? Porque estava insatisfeito com a de procurador do MP federal?
16 – Qual a diferença entre a Lava Jato de Curitiba e a Lava Jato de Brasilia? Existe alguma regra para dividirem o trabalho? Quem a Lava Jato de Brasilia tinha processado antes dos ésleys? O que definiu que os ésleys fossem para Brasilia e todos os demais para Curitiba? Tem alguma regra pra isso ou foi só por acaso.
17 – Sérgio Moro estava sabendo dessas negociações/investigações com os ésleys? Foi consultado sobre a extensão dessa leniência?
18 – Descontado todo o resto da operação, coleta de provas, fim dos depoimentos, etc. em que dia começa negociação de leniência? Em que dia termina? Porque Sérgio Moro demora tanto nas suas negociações de leniência e Janot anda tão rápido? Quem dos dois esta fazendo a coisa errada? Quanto tempo demoraram as negociações precedentes de Sérgio Moro? E a dos ésleys?
19 – Em que dia os ésleys vendem as ações de sua própria companhia? O que já tinha acontecido na Lava Jato de Brasilia até esse momento? Em que dia e hora fazem sua posição em dólares? A anistia geral já estava decidida? Porque não foi anunciada à nação assim que decidida?
20 – Qual a pendência dos ésleys com o Departamento de Justiça dos EUA? Como era o programa do IPO deles por lá? Poderia ser barrado em função das regras americanas para corrupção alem fronteiras se não tivessem o perdão total de Janot? Pode ser barrado agora? Como fica a facção americana da empresa com a lei anticorrupção no exterior deles?
VESPEIRO 
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