Acostumados à vida de burro de carga
3 de agosto de 2013 § 7 Comentários
Tres anos atras estive na Noruega.
Desembarquei em Oslo e, como de praxe, fui seguindo distraído o fluxo de passageiros pelos corredores e escadarias de um aeroporto bem simpático e informal, com estruturas de madeira e ferro que faziam lembrar uma gigantesca cabana.
Quando dei por mim já estava em frente à esteira de bagagens!
“Caramba“, pensei comigo. “Acho que segui a turma errada e perdi a área da imigração“.
Vou ao balcão de iformações mais próximo à procura do tradicional chiqueirinho com filas balizadas em zigue-zagues terminando em policiais aborrecidos que te fazem perguntas meio inaudíveis sem olhar pra nossa cara.
“Não, o senhor não perdeu nada. Não fazemos check-in de passaportes aqui na Noruega. É só pegar a sua mala e descer por aquela escada rolante, que leva ao trem integrado ao metro. Ele o deixará em qualquer ponto de Oslo que desejar (a uns 100 km percorridos em uns 15-20 minutos)“.
“!!!!“…
Na semana passada estive na Bolívia com dois amigos. Santa Cruz de la Sierra, para ser mais exato, de passagem para um ponto isolado da fascinante porção amazônica daquele país. É um vôo de duas horas e meia direto de São Paulo. Mal sentei no avião a aeromoça entregou-me quatro longas tiras de papel em cores diferentes – azul, verde, rosa e branco, este um “vintage” em duas vias com “carbono” – com dezenas de “campos” para serem preenchidos e intermináveis questionários em letras miudas.
Acredite se quiser, até as perguntas diretas “Você já praticou atos terroristas?” e “Pertence a alguma organização secreta ou já praticou atos de espionagem?” estavam lá. Mas a papelada e a linguagem eram tão confusas e repetitivas que, em poucos minutos, o avião se tinha transformado numa verdadeira “chacrinha” com os passageiros baixando maletas de cabine para checar numeros de documentos e perguntando uns aos outros como preencher (ou não?) determinados campos ou responder esta ou aquela pergunta.
Uma vez em terra, um corredor curto e uma escada de uma construção meio-acabada (ou meio destruída?) padrão obra pública bem nosso conhecido, e lá estava o chiqueirinho com suas balizas e fitas.
Duas filas se formaram levando, cada uma, a dois – e apenas dois – guichês de policiais de imigração. Embora houvesse menos de meio avião à minha frente, o ritmo de lesma paralítica logo me informou que haveria mais de uma hora de espera para caminhar aqueles tres metros.
Ilusão de noiva! Muito mais.
Não demorou muito e pelo vão formado entre as duas filas foi-se acumulando um terceiro magote de “VIP“s que os muitos policiais dedicados a fiscalizar as filas iam catando nelas e passando à frente dos outros.
Sendo um “estado plurinacional” com base em divisões étnicas, como certas correntes do PT querem que o Brasil venha a ser, todas as autoridades da Bolívia de Evo Moales têm os traços característicos da etnia à qual pertence o presidente. Mesmo assim, os passageiros com traços marcadamente indígenas, especialmente os mais pobres – mães e pais com crianças – eram os que recebiam pior tratamento. Algo tão ostensivamente ríspido e humilhante que revoltava e constrangia quem assistia à cena.
Passada essa primeira barreira de guichês, haveria mais duas, cada uma das quais com a sua “autoridade” interessada num dos papeis coloridos, metade a ser entregue na entrada e metade – atenção, não os perca nem ande sem eles na Bolívia! – a ser devolvida na saída.
A saída, eu logo viria a saber, é ainda mais surrealista pois além das perguntas e conferências de papeis, haverá mais guichês e mais “autoridades” empenhadas em revistas à procura da droga cuja produção o governo dos agentes revistadores oficialmente patrocina…
Em algum lugar entre a Noruega e a Bolívia situa-se o Brasil em matéria de burocracia. Filiação a (chefes de) “partidos políticos” substituem, por enquanto, características raciais na definição de quem tem de trabalhar e quem pode só “ter um emprego” (no sentido de poussuí-lo para todo o sempre). Mas – e naquela fila interminável nós tivemos tempo mais que suficiente para discutí-lo e concluí-lo – a ausência de dois ou tres dos exageros relatados sobre a Bolívia não nos redime enquanto otários.
Deixar-se roubar um pouco mais ou um pouco menos não nos faz menos coniventes com a roubalheira. Só a posição norueguesa, posta a qual vastos setores do Estado em todas as suas instâncias desaparecem junto com os demais setores criados para gerir, “apoiar” e fiscalizar os primeiros, se justifica. Pois afinal – sobretudo neste planeta integralmente conectado, onde cada passo é traçável e universalmente filmado – o check-in no primeiro aeroporto e a certeza de que o checado embarcou é tudo quanto é necessário já que, uma vez no avião, ou o cara saltou de paraquedas ou desembarcou no seu destino.
Basta, portanto, um banco de dados. Todo o resto daquele aparato – do deles, do nosso, do de todo mundo que ainda mantém um – não é mais que a horda dos carrapatos com que os Estados nacionais e os seus “proprietários” sobrecarregam quem tem um trabalho em vez de um emprego, mas ninguém ainda parece se dar conta disso.
A humanidade, não por acaso ainda eivada de miséria à beira da era da ciência total, acostumou-se à vida de burro de carga.
Você e o nosso federalismo pelo avesso
20 de março de 2013 § Deixe um comentário
O sistema federativo não é apenas uma opção entre muitas dentro do baralho da democracia. Sobretudo para países das dimensões do Brasil, é um componente essencial do receituário da liberdade.
O federalismo responde ao princípio geral de que as leis são feitas pelos indivíduos e para os indivíduos, e não por entidades abstratas e contra os indivíduos, e traduz a sequência histórica dos acontecimentos que resultaram na organização das sociedades humanas.
“Eu mando na minha casa” é uma dimensão tão natural da liberdade que nós humanos a compartilhamos até com os animais. “Nós mandamos na nossa cidade” idem. As formigas, as abelhas e todos os animais sociais entendem naturalmente que assim é.
Necessidades elementares de segurança e de eficiência do trabalho determinam os termos dessas etapas de colaboração. Só daí por diante é que a sede de poder começa a subverter, pelo ardil e pela força, os fundamentos muito simples e intuitivos desses arranjos. Só daí por diante é que entram em cena os artifícios exclusivos do bicho homem.
O turning point é o século 12 quando as tecnologias de transporte, comunicações e armamento ensejam aos doentes de poder – que sempre os houve – olhar para além das muralhas dos seus castelos, das fronteiras das suas cidades, e ambicionar territórios maiores, e os rábulas de Bologna a seu serviço tramam uma versão falsificada do Direito Romano para armá-los dos argumentos necessários para se impor a quem nunca os tinha visto antes.
A partir de então, a humanidade se divide em duas: uma segue estruturando o seu modelo de organização social a partir das necessidades e das práticas dos indivíduos, a outra passa a estruturar o seu a partir das necessidades e das práticas dos donos do poder para se impor e manter como tal.
Os termos fundamentais do discurso desses últimos variam muito pouco através dos tempos. São sempre argumentos “mágicos” que sustentam os desvios da ordem natural, pelo menos até que o candidato a “ungido dos deuses” (ou “dos justos”, ou “do povo”, ou “dos pobres”) concentre força suficiente em suas mãos para não perder mais tempo com justificativas antes de cada uma das suas imposições.
Já o entendimento das razões e justificações dos que se mantiveram no caminho de sempre “não requer prática nem tampouco habilidade”, para usarmos o bordão tão conhecido dos brasileiros.
Basta o senso comum.
Os filósofos do Iluminismo, que vieram para libertar o mundo do jugo dos monarcas absolutos “ungidos dos deuses”, invocaram os testemunhos concretos da história e da natureza para elevar o senso comum à categoria de elemento de certificação da verdade superior ao argumento mágico, que flutua no ar e é inteiramente dócil a quem se dispõe a manipula-lo.
É com esse argumento que uma corrente deles afirma a superioridade da Lei Comum (Common Law) sobre o Direito Romano. Uma é dócil aos fatos; apoia na prática, na tradição, no concretamente vivido, o trabalho de sistematização dos comportamentos que cada grupo humano tem ou não tem aceito como bom ao longo de sua história, e dá a cada lesado e a cada infrator o direito de reivindicar a mesma satisfação e a mesma pena precedentemente aplicada para aquele mesmo crime naquela mesma comunidade. O outro se esgueira pelos obscuros meandros da dialética e trata de interpretar os fatos à revelia da realidade, deixando sempre escancaradas as portas para as decisões arbitrárias de magistrados ungidos pelo poder constituído como melhores julgadores da verdade que o restante dos mortais.
Mas houve quem resistisse ao logro.
Na pequena ilha onde se formou a Inglaterra as leis seguem sendo até hoje diferentes de condado para condado, porque assim tem sido desde que os primeiros homens se instalaram nesses pedaços daquele território, e porque isso sempre foi bom e bastante. E esta foi a prática comum a toda a Europa, Portugal incluído, até a encruzilhada do século 12.
O modelo federativo segue o mesmo princípio.
Primeiro surgiram as tribos isoladas que se organizaram em aldeias, depois cidades-estados. Mais adiante deu-se a união entre as diversas cidades-estados em nome da perseguição de interesses comuns.
A cada etapa desse processo consentido cedia-se apenas, com é de bom senso, o tanto de soberania local estritamente necessário para a execução das operações envolvendo mais de uma cidade-estado.
Em sua versão atual, que vigora em todos os países de colonização inglesa e em outras democracias avançadas, o modelo federativo é o que se consolidou desde a fundação dos Estados Unidos da América.
Afirma, basicamente, o seguinte.
Você consome equipamentos e serviços comunitários onde você está. É na sua cidade que você precisa de saneamento, de segurança pública, de saúde e de educação. Portanto, é o governo da sua cidade, aquele que está sob a estrita vigilância dos seus olhos e ao alcance da sua voz, que deve arrecadar, prover e gerenciar tudo isso.
É preciso abrir e manter estradas ligando cidades a cidades? Constituir uma polícia com autoridade para perseguir criminosos que saltam as fronteiras municipais? Para isso e para mais nada do que isso são constituídos os Estados da federação. Para isso e para mais nada do que isso eles estão autorizados a arrecadar.
É necessário que nos juntemos todos para nos defendermos de agressores estrangeiros? Ou para negociarmos com mais força com outras Nações? Para isso e mais nada que isso constitui-se a União. Para isso e nada mais que isso ela está autorizada a arrecadar e gastar.
Se você vive uma situação diversa desta, você está sendo enganado. Quem tem, sempre, de estar de chapéu na mão, pedindo dinheiro e autorização para agir é “o cara” lá de cima. Cada passo para fora dessa ordem é um passo em direção à servidão.
Entre o eleitor e o investidor, o PT já oPTou
11 de março de 2013 § 2 Comentários
O anúncio da desoneração dos produtos da cesta básica da cascata de impostos que incide sobre eles feito por dona Dilma Roussef na sexta-feira passada, em meio a uma torrente de autoelogios pela sua “condição feminina”, é só mais uma modalidade disfarçada da “matemática criativa” do dr. Mantega, destinada a mascarar os maus resultados que ela vem colhendo na economia e não a suprimir as causas que os estão produzindo.
Dona Dilma, aliás, vem se especializando em fazer a coisa certa do jeito errado, modo de agir que – ela e seus executivos amestrados insistem em não entender – constitui-se, ele próprio, no fulcro da crise de confiança em que vai mergulhando a economia brasileira.

Essa desoneração estava apropriadamente agendada no calendário eleitoreiro que o chefe da presidenta houve por bem por na rua um ano antes da hora, para o 1º de Maio, Dia do Trabalho, e não é, propriamente, uma medida econômica. É só mais um presente demagógico de sabor bolivariano.
Foi a iminência do estouro do teto da inflação (acima de 6,5% ao ano) já em março que a levou a antecipar a entrega.
A manobra vai produzir uma redução imediata da medida do aumento do custo de vida que é tomada principalmente sobre essa cesta de produtos. Mas esse efeito vai se produzir uma vez só. No mês seguinte, a medida da inflação retoma a sua expressão verdadeira.
Além da mentira que, repito, é o fulcro da crise que afugenta os investidores e explica porque a bolsa brasileira é a que mais caiu entre as 48 do mundo que o mercado internacional acompanha, a medida vai na direção contrária de um ataque sério ao problema inflacionário, que está preso à demanda exacerbada, como vem avisando o Banco Central ha três ou quatro reuniões do Copom sem que o governo o autorize a aumentar os juros.
Pois liberando mais dinheiro no orçamento familiar, vai-se contribuir para alimentar, e não para conter, essa demanda. Outra forma de conter a inflação é administrar com mais rigor as contas públicas, coisa que também se torna mais difícil a cada renúncia fiscal implicando perda de arrecadação.
A questão é simples: quanto mais engana o eleitor, mais o PT desengana o investidor. E o que fica mais claro a cada dia é que o partido fez a sua escolha.
O PT sabe que o mundo já entendeu quem ele é, fato que se reflete na recusa geral em participar do tratamento intensivo da nossa infraestrutura moribunda mesmo com a promessa de cobrir de ouro quem concordar em faze-lo.
Mas entre deixá-la morrer e cortar na própria carne ou admitir erros que lhe possam custar um voto, o partido de Lula prefere a primeira opção, mesmo com a super safra já encalhada nas nossas estradas esburacadas e nos nossos portos estrangulados.
Vamos, portanto, pelo mesmo caminho da Venezuela, que teve sua economia destruída justamente no período de maior multiplicação da riqueza nacional – o da campanha eleitoral permanente acompanhado de ação concreta nenhuma. Só que com o petróleo ainda enterrado a um Everest de distância, debaixo de dois ou três quilômetros de água e mais cinco ou seis de sal.
























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