A ressurreição da política

16 de julho de 2016 § 29 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/7/2016

Lula matou a política; Eduardo Cunha tratava de enterrá-la. Um era a exata contrapartida do outro e a remoção do último, na sequência da quase remoção do primeiro, completa a reversão do desvio mortal em que o Brasil entrou. Está reaberto o caminho para a volta da política sem a qual não se vai a lugar nenhum.

Essas mudanças são como as manobras dos grandes navios. O acionamento dos comandos não vence imediatamente a inércia. Está aí, ainda, o cirquinho “silogístico” de escárnio à inteligência nacional do PT sob a batuta de Jose Eduardo Cardoso, Gleisi Hoffmann e cia., par perfeito do “regimentismo” bandalho de Eduardo Cunha; está aí, ainda, aquele STF que solta e arrebenta legalizando para si mesmo, em plena Lava-Jato, o duto das “palestras” para partes nos litígios que julga, como as de Lula à Odebrecht, e garantia de segredo para o valor do mimo recebido. Mas tudo isso, depois da votação de quinta-feira, deslocou-se para mais perto da porta do passado.

Entrou ar. E onde entra ar qualquer infecção volta a ter chance de cura. Ha outro STF dentro daquele STF; ha outra política dentro dessa em que o lulismo transformou a nossa. O Brasil que não se alinha ao crime volta a ter no que se agarrar e isso faz muita diferença.

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Sem ilusões, porém.

Ha uma dimensão percebida dos nossos vícios, e outra que já é cultura e nos move por baixo do nível da consciência. Para a primeira tornam-se mais favoráveis as perspectivas. Antes de mais nada porque não ha alternativa para o caminho certo. É agir ou morrer. E logo. Rodrigo Maia tem formação econômica. Sabe que a alternativa fácil não dobra a esquina. É o homem certo no lugar certo para reger esse debate. Michel Temer, que se apruma com essa vitória, também passa a poder, mais que antes, agir certo em vez de apenas falar certo. Assim alterado o clima, o comando da Comissão de Impeachment bem pode, também, passar a olhar antes para o Brasil que se esvai manietado e a resistir com alguma galhardia às manobras espúrias que vem engolindo sem engasgar pois até para o STF será mais complicado, agora, dançar fora da nova batida do bumbo. Se o Brasil deixar claro que é o que quer todo mundo se afina, ao menos no discurso. Ou não foi assim que o país inteiro virou “Lava-Jato desde criancinha” e a votação de quinta-feira deu no que deu?

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A outra dimensão é que é mais difícil de lidar. O lulismo foi a chegada do primeiro produto P.O. (“puro de origem”) do peleguismo getulista ao posto mais alto da Nação. Ao fim de quase 80 anos de uso contínuo dessa droga de tão potente efeito necrosante não ha brasileiro que, direta ou indiretamente, não tenha sido mutilado por ela. A maioria de nós – o próprio Lula notoriamente – sequer tem consciência de como foi afetado. Simplesmente não sabe como é viver de outro jeito.

É juntar três ou quatro amigos, fundar um “sindicato” que o Estado se encarregará de impor a um dos lotes do condomínio nacional do trabalho onde não se entra sem alvará e fincar na veia o cateter do imposto sindical. Para o resto da vida, tudo que ha a fazer depois disso é não permitir que algum aventureiro o arranque do seu braço, o que é fácil de garantir desde que as “eleições” se deem por “aclamação”, sempre arrancável pela intimidação, seja pela negação de trabalho, seja pela violência física. Daí para a política. É essa a escola.

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Para esmagar resistências ao longo do caminho; para garantir esse “Eu sou, mas quem não é?” em que tudo se dissolve sempre no debate político nacional desde o “Mensalão”, acrescentou-se à receita a socialização da corrupção por essa “justiça trabalhista” que sustenta a legião de profissionais do achaque encarregada de moer a consciência da Nação soprando diuturnamente, de ouvido em ouvido, o mantra sinistro: “Minta, traia, falseie que o governo garante”…

E lá se foi o Brasil dessensibilizando-se até admitir que o método fosse estendido a todos os níveis do seu sistema representativo – partidos políticos, associações de classe, ONGs, etc. – e parecesse nada mais que lógico e natural impô-lo, afinal, como o regime político mesmo da Nação à força de decretos presidenciais e remendos judicantes sob a égide do “excesso de democracia” à venezuelana.

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É essa a feição “moderna” que assumiu o absolutismo monárquico à brasileira que a Republica nunca superou depois que entregou intactos os poderes do Imperador sem mandato aos novos imperadores com mandato. O abacaxi que Michel Temer e o Congresso de Rodrigo Maia têm de descascar é velho como o Brasil de d. João VI e os miasmas que dele emanam são fortes o bastante para levar até o “dream team”, em questão de semanas, a passar das juras de amor eterno ao controle dos gastos públicos ao namoro com mais um porre de impostos, só que sorvido aos “golinhos”. É que por baixo das diferenças manifestas nos extremos mais distorcidos do “Sistema” derrotados quinta-feira, eles continuam sendo, antes e acima de tudo, “A Côrte”; uma casta para a qual ha leis especiais, tribunais especiais, regimes de trabalho, salários e aposentadorias especiais e até juros bancários especiais extensíveis a quem quer que um de seus “excelentes” pares houver por bem resgatar deste vale de lágrimas. E, de cunhas a grazziotins, “A Côrte” reage sempre com unanimidade monolítica quando o que está em jogo é montar nas nossas costas para aliviar as próprias.

É disso que se trata mais uma vez agora. Tornar as suas prerrogativas um pouco menos “especiais” para que, explorados e exploradores, sigamos todos com os narizes 1 cm acima da linha d’água é o melhor que, em sã consciência, pode-se esperar desses brasileiros dispensados de viver no Brasil que eles próprios criam. Mais, só quando o Brasil se der conta de que é ele quem manda e adotar finalmente a democracia, obrigando-os a viver no mesmo país em que vivemos nós, sujeitos às mesmas leis, aos mesmos ventos e às mesmas tempestades. Aí sim, eles tratarão de consertá-lo.

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E o pulso ainda pulsa…

11 de dezembro de 2015 § 15 Comentários

d6Em 1906, graças aos investimentos feitos em saneamento básico e saúde pública pelo governador Jorge Tibiriçá que poderia dar aulas de modernidade a 9,9 entre 10 dos políticos brasileiros de hoje, São Paulo comemorou a extinção da febre amarela e da varíola na capital.

Agora, com apenas 13 anos de PT, aí estão São Paulo e o Brasil afundados na dengue, na chikungunia, na zika e na microcefalia galopantes…

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Ontem à noite voltei ao 2º volume de “Julio Mesquita e Seu Tempo“, de Jorge Caldeira, que é, na verdade, uma fascinante história dos primeiros passos do capitalismo brasileiro que nasceu com a Republica. Em outro livro imprescindível à compreensão do Brasil de hoje, “História do Brasil com Empreendedores“, Caldeira já tinha demonstrado com farta documentação como Caio Prado Junior, com seu marxismo de orelhada (ele nunca leu Marx), animou duas ou tres gerações de patrulheiros ideológicos a manter o Brasil intoxicado e moralmente deprimido pela quimioterapia que lhe foi imposta para o tratamento de uma doença que ele nunca teve, e consagra-se cada vez mais como o grande historiador do Brasil Real, este da gente que trabalha e vem construindo a nação na semi-clandestinidade, desviando-se como pode do cêrco da vanguarda do atraso que, dominando quase sempre a política nacional, nunca se conformou em perder os privilégios que o absolutismo monárquico lhe garantia. (Leia mais sobre a obra de Caldeira aqui e aqui).

O lulopetismo, que se afirma “progressista“, é o herdeiro direto, em versão mais tosca, dos reacionários “positivistas” que desde o primeiro dia da República vêm lutando para banir a liberdade de trabalhar e empreender que ela tentou instituir para voltar a centralizar absolutamente o processo econômico e subordinar tudo às autorizações (comercializáveis) do Estado. Vende a idéia de que trabalha pelos mais pobres mas repete, apenas, os expedientes, ou dos ditadores militares, ou dos ditadores da “zelite” para conquistar para si os privilégios que foram deles.

É impressionante, no livro, a minúcia com que as ações do petismo de hoje se configuram como a exata reprodução dos expedientes das duas ditaduras que inauguraram nossa história republicana e dos presidentes “imperiais” que vieram depois de Prudente de Morais. Até a relação invertida entre o Rio de Janeiro e o Brasil moderno, que não se reformou até hoje, é milimétrica. Vítima da corrupção pela corte pela qual foi invadido em 1808, o Rio nunca mais se adaptou completamente à modernidade; sempre foi bem quando o Brasil foi mal e mal quando o Brasil foi bem, exatamente como agora, com seus políticos, sempre na vanguarda da ala mais podre do Brasil Oficial, se esforçando por nos empurrar de volta para trás. Aí está o melífluo Pezão e seu fantoche Leonardo Picciani, trabalhando ferozmente para abortar o impeachment que pode salvar o Brasil do retorno à idade média para não nos deixar mentir.

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É notável, ainda, a exata semelhança do episódio do resgate da Argentina das mãos dos “petistas” de lá e da recusa de Cristina Kirshner, a Dilma deles, de comparecer à posse de Maurício Macri, e a da transmissão da presidência de Floriano Peixoto, o segundo ditador da Republica, para Prudente de Morais, o primeiro  democrata (e um dos únicos verdadeiros) a ocupar a Presidência. Floriano não só não foi à posse do sucessor como mandou destruir a golpes de baioneta todos os móveis do palácio. E o establishment político do Rio de Janeiro, então capital da Republica, tinha tanto horror ao que Prudente representava que quando ele desembarcou na estação, vindo de São Paulo, não havia ninguém esperando. Ele chegou ao palácio sozinho num táxi (quatro anos depois sairia em triunfo, depois de conquistar o povo carioca e brasileiro).

É por essas e outras que é preciso fazer saber àquela boa gente do Estado Islâmico com quem Dilma Rousseff já manifestou a intenção de se entender que existem caminhos muito mais fáceis para o retorno ao Século 7º do que este que eles estão tentando abrir com bombas e decapitações.

O PT resolve isso com uma perna nas costas.

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Perfeitamente atual

29 de dezembro de 2014 § 16 Comentários

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…o alvo e ambição de quase todos os homens públicos do país’, são os ‘cargos de nomear’, de estabelecer clientelas pela distribuição de empregos. Neste tipo de política o cargo público era algo para ter e gerir como patrimônio pessoal, para aumentar o prestígio e riqueza pessoal do político – uma espécie de patrimônio pessoal. O que os comerciantes paulistas queriam, no entanto, era outra coisa. Eles tinham seus próprios patrimônios e estavam interessados em controlar os mecanismos de decisão, em poder influenciar as ações governamentais no sentido de facilitar e ajudar na consecução de seus objetivos econômicos próprios e privados. Para os paulistas, a política era uma forma de melhorar seus negócios; para quase todos os outros, a política era seu negócio. E é nisto que reside a diferença e, em última análise, a marginalidade política do estado.

Simon Scwartzman em São Paulo e o Estado Nacional, editado pela DIIFEL em 1975, citado em Momentos Decisivos da História do Brasil, de Antonio Paim.

Um país todo picadinho

1 de maio de 2013 § 10 Comentários

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A regulamentação meticulosa de toda e qualquer profissão ou sub-profissão e de cada detalhe das relações entre empregados e empregadores dentro de cada uma dessas profissões e subprofissões é a ferramenta com que os “donos do poder” vêm, ha 70 anos, fatiando a Nação para tornar mais fácil mantê-la bem segura nas suas mãos.

O “nós” dos governados, dos que pagamos impostos, dos que cedemos parte do resultado do nosso trabalho, dilui-se no picadinho de incontáveis “categorias” de portadores de “direitos” e, portanto, também de interesses “especiais“. O “eles” dos que vivem dos impostos que pagamos, agora travestidos em provedores e mantenedores desses “direitos especiais” se agranda, arrogante e onipotente.

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Literalmente invertem-se os papéis: quem vive de tomar passa a ser tratado como se desse; quem dá passa a ser tratado como se vivesse de tomar.

Eis como eles nos mantêm dóceis nas suas mãos, cada um agarrado ao padrinho do seu pequeno privilégio lutando pela manutenção ou pela extensão do seu “direito adquirido” particular.

Dividir para governar… O truque é velho como o mundo!

Mas não é só isso.

Para cada profissão ha uma lei, um tribunal e um batalhão de advogados especializados. Torna-se impossível transitar sem guias por esse labirinto cheio de dialetos.

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O exército dos mantenedores dessa industria – um outro Poder Judiciário com suas multiplas instâncias paralelo ao que basta para o resto do mundo; uma segunda legião de advogados; partidos políticos empenhados em vender mais e mais “direitos” ao trabalhador; milhares de Departamentos de Pessoal inchados para destrinchar esse caudal de regras em permanente mutação; escolas e universidades produzindo as teorias que justificarão todas essas “necessidades” só nossas; os gestores do gigantesco bolo da metade de cada salário que passa a ir para os cofres do governo – toda essa legião que gravita em torno dos mais de 900 artigos da CLT e das quase 300 sumulas dos Tribunais do Trabalho, enfim, trabalhará unida para impedir que seja removido de cena o artifício que a torna imprescindível e para enfiar na cabeça de cada brasileiro, desde que nasce, que esse artifício é a essência intocável da “democracia brasileira” que é preciso defender com unhas e dentes, sob pena de sermos todos atirados às feras e levados de volta à Idade Média.

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E, no entanto, para o resto do mundo e desde o advento dela, a admissão ou não do conceito de “direito especial“, que pressupõe a existência de quem tenha poder para outorgá-los, é exatamente a linha divisória entre a democracia e o absolutismo: onde há uma coisa não há a outra e vice-versa.

Uma só e mesma lei válida para todos; uma só e mesma maneira de exigir de todos o seu cumprimento: eis o que define o Estado democrático de direito.

O menor espaço possível regulado por leis; o maior espaço possível reservado para a livre pactuação entre as partes interessadas: eis o que define o grau de liberdade desfrutado pelo cidadão dentro de cada Estado democrático de direito.

O resto é mentira.

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E uma mentira que custa caríssimo.

Passados 70 anos do festivo Primeiro de Maio de 1943 em que o ditador Getulio Vargas armou no Estádio do Vasco da Gama, o maior do Rio de Janeiro em seu tempo, um comício gigante inspirado na estética nazista de Leni Riefenstahl para anunciar ao povo a sua versão da Carta del Lavoro de Benito Mussolini, 18 milhões de trabalhadores brasileiros (20% da mão de obra ativa) e outros 15 milhões de trabalhadores autônomos continuam trabalhando sem registro ou direito algum para que a outra metade, ou pouco mais, possa desfrutar dos direitos que a CLT diz ha sete décadas que valem para todos.

E esta é a melhor marca jamais alcançada pelo país…

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Em compensação” ha mais de 15 mil sindicatos, tres mil dos quais jamais participaram sequer de uma única negociação coletiva, apenas porque a CLT manda criar um sindicato por categoria por município. A pequena multidão dos que mamam nessa teta consome, por ano, R$ 2,4 bilhões em imposto sindical descontado religiosamente de quem trabalha. E o numero não para de crescer. Desde 2005 a velocidade subiu para 250 sindicatos novos por ano, em média, embora o numero de trabalhadores sindicalizados não pare de cair, tendo chegado este ano a meros 16 milhões ou 17,2% da mão de obra ativa.

Partidos e políticos, nem se fala. Não ha um que – no nome ou não – não seja “do trabalhador” e não esteja empenhado em criar mais regras “a favor” dele.

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A Justiça do Trabalho, então, seja pelos seus juizes, seja pelas sentenças que estes passam, é aquele manancial de bons exemplos a contribuir para dar lustro à moral nacional.

Como lá fora ruge o mundo onde patrões e empregados se entendem sem precisar sustentar a gigantesca industria que faz isto por nós aqui e que, graças ao que deixa de desperdiçar com esse aparato insano, vem nos comendo pelas beiradas, o discurso da necessidade de aliviar essa interferencia e esses custos ja chegou à boca até do próprio presidente da Republica.

De modo que nos próximos 70 anos pode ser que alguma coisa mude. Mas mesmo que não mude, você não tem mais desculpa. Agora você sabe exatamente onde é que eles te dão o drible.

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Argentina x Brasil: eu sou você amanhã?

23 de abril de 2012 § 1 comentário

Meu avo costumava dizer que a vingança de Getúlio Vargas contra São Paulo foi “plantar aqui um debochado como Adhemar de Barros com o propósito deliberado de destruir a política paulista“, missão que ele cumpriu integralmente.

O que ele queria dizer com isso é que uma vez instalado um filtro de seleção negativa pelo qual só o pior é capaz de passar, o padrão imediatamente se espalha pelo organismo político e dele para o setor público como um todo. Daí por diante as coisas só tendem a piorar pois a cada nova operação de filtragem (eleições e nomeações) a qualidade (ética) dos políticos e administradores públicos piora, “contratando” para a etapa seguinte uma “redada” sempre pior que a anterior.

Não é preciso dizer que dos “maestros” da Nação para baixo a alteração da música vai determinando a mudança da dança. O contágio desce sociedade abaixo pois a cada político ou funcionário corrupto correspondem os respectivos cachoeiras e cavendish que passam a ser os novos modelos de “vencedores” a serem emulados por todos quantos põem a ambição e o “resultado” acima de outras considerações.

Em resumo: abrir as portas do Inferno é a coisa mais fácil do mundo; e a mais difícil, depois, é cercar todos os diabos fugidos, tange-los de volta para o abismo e tranca-los lá embaixo de novo.

Toda vez que olho para a Argentina lembro-me do que meu avo dizia e passa-me um frio pela espinha. Quando o nosso vizinho caiu nas mãos do getúlio deles, ela era a terceira ou quarta economia do mundo. E desde então, já lá vai quase um século, eles não cessam de cair mais e mais, “puxando” para o comando da Nação, a cada reedição do processo, figuras mais sinistras, como a nos provar que esse ralo não tem fundo e não ha limite para o quanto uma sociedade possa descer nesse tipo de redemoinho.

O Estado de hoje trazia uma entrevista interessantíssima com o historiador argentino Luís Alberto Romero (aqui) que indicava em que tipo de caverna do inconsciente coletivo argentino dorme o monstro que, sempre que a coisa aperta, a christina kirshner da vez vai cutucar para embalar o descenso dos próximos degraus desse buraco sem fundo.

Animado pela qualidade da análise de Romero fui ao Google e encontrei o artigo “Estatizar sin Estado“, em torno da expropriação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales dos espanhóis a quem a Argentina tinha vendido a companhia, que ele publicou ontem no La Nación (aqui), que me pareceu carregado de presságios.

Confira alguns dos trechos que mais me perturbaram:

O verdadeiro problema é que o Estado, sujeito desta ação, está amarrotado, desarmado e submetido ao governo. A YPF não está sendo estatizada: está sendo posta nas mãos do governo

Passava, então, à descrição das etapas históricas desse processo de aparelhamento do Estado argentino:

“(Alegando a intenção de) promover objetivos gerais (o ‘primeiro peronismo’ levou o Estado a) conceder franquias que gradualmente foram se transformando em privilégios. Para assegurar esses privilégios os interessados colonizaram as agências do Estado que foram loteadas entre as corporações: a Agricultura para as sociedades rurais, os sindicatos para a CGT, a saúde pública para a corporação dos médicos. Na YPF o sindicato correspondente expandiu enormemente o numero de empregados e alimentou o déficit da empresa e do Estado“.

(…)

Nos meados da década de 60, no meio de um colossal conflito distributivo, o Estado era, ao mesmo tempo, o campo de batalha e o butim permanentemente repartido: cada resolução, cada decreto, implicava ganhos e perdas importantes para grupos selecionados“…

(…)

Começou então o ‘segundo peronismo’, que governa até hoje, salvo interrupções menores. A crise da hiperinflação ensejou a Menem concentrar fortemente o poder institucional, com leis de emergência e decretos de necessidade e urgência que vêm sendo renovados até hoje. Aproveitou, também, para desativar as agências estatais de controle e para avançar sobre o Judiciário, montando uma Corte Suprema com maioria assegurada. Foi assim que ele colocou o Estado nas mãos do governo“…

(…)

A surpreendente transformação das condições internacionais beneficiou (o ‘segundo peronismo’) com sólidos superávits comerciais e fiscais. Mas quanto mudou a situação do Estado nessas novas condições?

Muito pouco. Os Kirshner aproveitaram os recursos fiscais para aprofundar a concentração de poderes nas mãos do governo. Avançaram também no ataque às instituições de controle do Estado” …

Mantiveram, igualmente, o sistema de distribuição de privilégios. Os subsídios sustentados pelo superávit fiscal beneficiam os empresários e os funcionários que os administram. De modo geral, a fatia que cabe aos políticos cresceu e os meios de controlá-los minguaram“…

(…)

… “Menem e os Kirshner … encontraram os meios de aumentar a concentração do poder e de distribuir benesses privatizando primeiro e estatizando depois. Sempre em benefício dos governantes e em detrimento do Estado“.

O país tem hoje um Estado desbastado e fragmentado, governado por um grupo de pessoas que se dedica sistematicamente a arruiná-lo“…

(…)

…”quem quer que queira pensar uma alternativa para este país terá de encarar, antes de mais nada, o desafio da reconstrução do Estado“.

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